Luanda - Na maior das calmas, o deputado pela bancada parlamentar da UNITA, Abílio Kamalata Numa, respondeu ontem (terça-feira, 15) inúmeras questões colocadas pelos membros da 8ª Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional (AN) – liderada por deputado Jaka Jamba – a fim averiguarem se, realmente, as acusações que lhe pesam são autenticadas.


*Lucas Pedro
Fonte: Club-k.net


No tanto, segundo apuramos que, dentre várias acusações constam:

- Invasão ao piquete do comando municipal do Bailundo, acompanhado por cerca de 150 pessoas; 

-  Afrontamento a polícia com o intuito de libertar o militante da UNITA, António Caputo, um dos co-autores do crime de ofensas corporais contra o sekulo Silvestre Sambambango;

- Ameaças contra os agentes da polícia;

- O seu comportamento é reincidente, já que tem provocado situações menos abonatórias, consubstanciadas no incitamento à desordem particularmente, nos municípios do Mungo e Bailundo;



No tom sereno, o também secretário-geral do ‘Galo Negro’, após mais de quatro horas de inquérito com as portas trancadas a sete chaves, na sala 4 da AN, concedeu exclusivamente esta breve entrevista ao CLUB-K que teve a paciência de aguardar até ao fim da reunião.
Sem subterfúgio linguístico, nem reticências, o nosso entrevistado garante estar de consciência tranquila por não ter cometido nenhum crime e questionando, por fim, da idoneidade de Rui Falcão sobre o referido processo disciplinar. “…como é que uma questão como essa é primeiramente falada com um indivíduo que não tem nada a ver com isso?”



Qual foi o teor da prosa – nestes últimos 4 horas – com a Comissão de Ética?

Bem, disseram-me que havia um processo do Governo Provincial do Huambo, dos órgãos públicos nomeadamente: do comando municipal do Bailundo, dos administradores municipais de Mungo e do Bailundo, entre outras, que produziram vários documentos para testemunharem meu presumível comportamento na província do Huambo. Foi isso que fez com que a Comissão de Ética e Decoro fizesse um inquérito a volta desses factos. Primeiro, pessoalmente não tive o conhecimento deste dossier. Simplesmente tive o conhecimento de uma notificação de apresentação à Comissão de Ética, é a isso que respondi.

Durante este período de inquérito com a referida (comissão) que durou de 3 a 4 horas, eu respondi várias perguntas, demonstrando efectivamente que os dados que tinham sido produzidos pelas várias entidades daquela província, não eram todas fabricações e nada daquilo era verdade.

O que se passou é o seguinte, eu fiz uma greve de fome. E essa greve agitou algumas pessoas, e os membros da referida comissão acharam que, talvez, eu não devia ter optado pela greve uma vez que existe outras soluções, como por exemplo fazer uma queixa, ou uma participação, em determinados órgãos locais. 


Eu disse-lhes que, no Huambo durante o ano findado, mais de dez pessoas – que militavam a UNITA – foram mortas friamente e, esses casos encontram-se estagnados nos tribunais locais. Inclusive, há casos com nomes dos presumíveis autores, mas o Governo recusa-se julgar. Estando diante de factos como esses, este era a forma mais correcta de fazer a chamada de atenção as entidades competentes, para saberem que havia ali algum de mal-estar. E era necessário fazê-lo.



Que tipo de perguntas?

Foram várias perguntas em relacionada com a minha atitude, porque nos vários processos que apareceram ali, se eu teria tomado posições arruaceiras…; se eu queria tirar a força o preso da cadeia…; se eu agitei o povo para afluiu as instalações da polícia a fim de fazer os assaltos as cadeias…; respondi demonstrando que era tudo uma falsidade. Porque quem faz greve de fome não agita as pessoas.



A realização desta greve foi na veste de deputado ou como secretário-geral da UNITA?

Não como deputado, porque primeiro eu estava de férias. Segundo eu fui no local para demonstrar questões que se passava com o nosso partido. Fiz greve como secretário-geral da UNITA, não como deputado. Mas, isto preocupou as pessoas. Fiquei a desmitificar toda esta atitude que nós tomamos no Bailundo e no Huambo.



Neste caso, o quê que espera da Comissão de Ética?

A 8ª Comissão não tem mandato de decisão. Neste caso, vai simplesmente produzir um relatório que será dirigido, posteriormente, para o presidente de Assembleia Nacional. Por sua vez, este, de certeza, vai mais tarde – caso acharem que o processo tem de ter seguimento – encaminhar para uma plenária. Porque é ali onde vai se decidir definitivamente, as sanções que talvez queiram aplicar contra a minha pessoa.



O senhor se sente inocente destas acusações?

Absolutamente. Eu não cometi crime nenhum. Se fazer grave de fome em Angola é crime, então foi o único crime que eu cometi.



Temos informações que o presidente da AN pretende, a qualquer custo, retirar-lhe da ‘casa magna’, para servir de exemplo aos outros deputados, principalmente os da oposição. O que achas disso?

Ora, primeiro estranhei muito, porque a primeira pessoa a dizer que o processo do Numa iria para a Comissão de Ética foi o Rui Falcão, certas pessoas tiveram o conhecimento público através dele. Agora, Rui Falcão como cidadão, deputado, membro do MPLA, obteve essa informação, ou mandar este processo do Numa para a Comissão de Ética, foi uma questão decidida pelo MPLA ou pelo Executivo? Porque se fosse pela Assembleia Nacional ele não é membro da 8ª Comissão, muito menos líder parlamentar do MPLA. 


Para o senhor quem devia tomar a iniciativa do processo?

Nesta altura, se tivéssemos de conhecer que os acontecimentos do Huambo iria para esta comissão, a iniciativa teria de partir do próprio presidente da Assembleia Nacional. Digamos isso porque, não é a partir dele (Rui Falcão), que também é concorrente como eu. Neste acto, eu estou intrigado como é que uma questão como essa é, primeiramente, falada com um indivíduo que não tem nada a ver com isso.



Existe uma possibilidade, dentro dos direitos que goza como deputado, de invalidar a acção da 8ª Comissão?

Há. Mas, estou a lhe dizer com toda franqueza que este caso primeiro é, eminentemente, político. Por detrás dessas situações há outras razões que fazem com que me levem para a Comissão de Ética. Seja lá qual for a decisão tomada, o importante é que o debate em Angola mudou. Hoje, as pessoas querem democracia, as pessoas querem liberdade. Os que temem em manter ainda este ‘status de opressão’ das pessoas mudaram. Portanto, não é retirando mandato ao Numa se resolve o problema. O debate em Angola, de facto, mudou.



Vamos supor que lhe é retirado o assento na AN, o senhor recorreria as outras instâncias?

Sim, mas não vou recorrer a essa Comissão. O MPLA é maioritário nesta Assembleia Nacional, se eles quiserem me retirar da AN – mesmo que eu tenha a razão – eles retiram. Agora o que a lei me permite é fazer recurso ao Tribunal Constitucional. Porque neste caso, percebo que – se forem por ali – há uma inconstitucionalidade. Mas, se o acórdão que for decidir confirmar o que AN decidir, eu vou recorrer as outras instâncias, nem que forem as internacionais. Porque, politicamente, isso não vai parar muito cedo.  



Por acaso, ficou agendado mais um encontro com a referida comissão?

Penso que, com a 8ª Comissão, eu respondi o que eles pretendiam saber. Dei-lhes umas explicações dos factos e, penso que já não terei mais contactos com a mesma. Agora, salvo se eles acharem que haja mais assuntos, mas tenho a certeza que não. Resta-nos, agora, aguardar que eles encaminhem o processo para o presidente da AN.