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Luanda - Cidadania (do latim, civitas,´´cidade´´) é o conjunto de direitos e deveres ao qual um individuo está sujeito em  relação à sociedade que vive.

Fonte: Club-k.net

O conceito de cidadania sempre esteve fortemente ´´ligado´´ a noção de direitos especialmente os direitos politicos que permitem aos individuos intervir na direcção de negocios públicos do Estado, participando de modo directo ou inderecto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (directo), seja ao concorrer ao cargo público (inderecto). No entanto, dentro de uma democracia, a própria definição do direito,  pressupõe uma contrapartida de deveres, uma vez que em uma colectividade os direitos de um individuo são garantidos a partir do cumprimento de deveres dos demais componentes da sociedade, cidadania, direitos e deveres.

O conceito de cidadania tem origem na grécia clássica, sendo usado então para designar os direitos relactivos ao cidadão, ou seja o individou que vivia na cidade ali participava activamente dos negocios e decisões politicas, cidadania, pressupunha,portanto  todos as implicações decorrentes de uma vida em sociedade.

Ao longo da historia, o conceito de cidadania foi ampliada, passando a englobar um conjunto de valores de valores sociais que determinam um conjunto de deveres e direitos do cidadão ´´cidadania direito de ter direito´´(...)__

Ilustres nos importa salientar que a sociedade(conjunto de pessoas que compartilham propósitos, gostos, preocupações, costumes, e que interagem entre si constituindo uma comunidade, isto é sociologicamente falando) desde a antiguidade clássica, idade média, moderna e até na idade contemporânea sempre teve algo a dizer sobre a melhoria de condições de vida no seu território, onde a mesma deslocava de um lugar para outro em busca das tais melhorias, daí o seu papel considerada fundamental em vários sectores da sociedade que é  pertença sectores como : político, educacional, e económico-social.

O debate que propussemos trazer aos ouvidos de todos, não é estranho, mas tão provocante que avulta a filigrana, muitos negam falar sobre ela, principalmente em sociedades como nossas onde poucos individuos sentem a sede de participar na vida pública, adoptando a ignorância, tentando fingir que nada está a acontencer mesmo sentindo de perto as consequências e  diante de vários problemas que asolam a sociedade em que vivem, o conveniente é que todo mundo é prejudicado mais o medo afasta a atitude protestante, e assim poucos conseguem cumprir com os seus deveres e direitos que têem e que são consagrados legalmente, intervindo constantemente, e fiscalizando a gestão, e gritando bem alto que e de todo necessário a melhoria das condições de vida de cada cidadão, dando espaço para o desenvolvimento social. entretanto no reforço da afirmação feita neste mesmo paragrafo, deduzimos também que o homem, sempre será motor para a evolução da sua sociedade, porém para além de realidades aproximadas a nossa época como China, Japão, Estados unidos, e nas Europas ; temos também um grande exemplo clássico de um Estado na antiguidade sob direcção de perícles que ___(...) durante o grande período da civilização grega, no primeiro milênio a.C., durante a ´´idade de ouro´´ da grécia ( aproximadamente 500 a.C. até 300 a.C) ela era o principal centro cultural e intelectual do ocidente, e tem sua origem após e certamente é nas ideias e práticas da Antiga Atenas que o que nós chamamos de "civilização ocidental" tem sua origem. Após seus dias de grandiosidade, Atenas continuou a ser uma cidade próspera e um centro de estudos até o período tardio do Império Romano.

Atenas era a maior e mais rica cidade da Grécia Antiga durante os séculos V e IV a.C. Existem relatos da época que reportam um volume comercial externo (soma das importações e exportações das cidades do império ateniense) na ordem de 180 milhões de dracmas (moeda utilizada) , áticos, valor duas vezes superior ao orçamento do Império Persa na mesma época.

Sobre a participação na vida pública em Atenas o povo era livre de participação na vida publica, com excepção dos escravos, as mulheres e as crianças, mas os dois ultimos tinham direito a educação. Hoje fala-se  de Atenas sob direcção de Péricles, como tendo sido o maior palco das praticas democrátias e do seu surgimento, mais a verdade é que é satisfatório saber que o poder do povo já era um facto desde o periodo clássico, Atenas era uma democracia, para nós, pese embora algumas restrições,mas de ponto de vista de época pode-se considera-lo. Por que ainda em relação aos estados vizinhos se tivermos que fazer uma comparação, chegaremos a concluir que Atenas era a que proporcionava  librerdade de voto e de participação na vida pública (a que hoje chamamos de direitos politicos), mas é de todo necessário saber que isto apenas foi uma realidade porque cada cidadão Ateniense assumiu o seu papel social, e também houve maior abertura por parte da liderança.

Actualmente é pecado(isento de assunto realigiosos) falar da historia ou do surgimento da democracia como vimos anteriormente  descurados da realidade Ateniense, ate porque hodiernamente muitos Estados adoptaram ou melhor têem o Estado clássico de Atenas como um exemplo a seguir so que já modernizados a medida de suas realidades.

Naturalmente que com o passar do tempo enumeros e enumeras de ocorrências se verificou, nomeadamente o surgimentode várias sociedades com diferentes culturas, onde o Estado (representativo) tendo em conta a realidade, em suas leis consagrara participação na vida pública como um direito e um dever de cada cidadão. Em alguns casos a tal consagração servira de maior abertura para a participação dos cidadãos, pois assim passara a existir uma base legal para a defesa dos direitos, aumentando por parte dos cidadãos a exigência pela melhoria de condições de vida,mas so que noutros caso o estranho é a forma timida  que o sistema mostra quando consagra tais direitos politicos em suas leis pois parece não tendo vindo deles e que por questão formal tinham de assim os consagrar, pois quando surge a tentativa do uso do direito subjectivo para reclamar a invisíbilidade no cumprimento de tais direitos politicos, de forma assustadora uma mão pesada com outras bases por vezes até legais, que totalmente advêem com o intuito de impedir a livre participação na vida pública.

Reclamar os direitos em nenhuma parte do mundo é crime,questionar o modo como os gestores públicos conduzem o país não é falta de respeito, para participar na vida pública não é preciso ser membro de um partido político, como cidadão devemos compriender que nem sempre os ideais polticos-partidários coadonam com com o interesse público (vontade do povo), não é necessário dirigir um cargo politico ou concorrer para um cargo para avaliar como anda o país, aliás, a poltica pode ser feita de duas formas:
      

 1. Política por exercicio do poder : actividade de natureza humana que tem por objecto a conquista, e o exercício do poder no âmbito estadual, conforme o professor Diogo Freitas do Amaral. art 4.º, 53.º, 109.º,110.º const.

2. Politica de intervencção ou de participação social: é a acção intervencionista popular em vários assuntos ligados ao interesse público, visando o alcance de estabilidade social em vários sectores da vida, fiscalizando e exigindo um procedimento positivo na tomada de decisões das entidades públicas. Art. 52.º, 74.º, 23.º const.

Para o nosso debate a segunda forma é a que mais nos interessa, isto sem tirar mérito a que a primeira merece, quantos fogem falar de assuntos politicos a que lhes diz respeito, isso porque em sociedades com Estado tiranos a política é entendida como inferno e o politico o diabo, onde as ideais maquiavelistas tidos em conta. Mas para nos como define platão  a politica continua a ser uma arte de governar ou dirigir povos, sendo Aristoteles feliz ao afirmar que o homem é um animal político, e o cicéro um génio ao reafirmar que o homem era um ser social como Thomas hobbes escreve, so que avança que não bastava o factor sociabilização para ser considerado homem, pois seres sociais até os animais o são pelo agrupamento que lhes é caracteristico, mas que devem também serem considerados seres politicos pela participação e intervencção nos assuntos ligados ao bem-estar social das suas sociedades.

Entretanto existem vários factores que devem ser tido em conta que com uma boa abragência numa sociedade leva o desenvolvimento a todos os niveis de uma  sociedade, através da sua influência na participação de cada individuo na vida pública permintindo deste modo o exercício da cidadania e harmonização do patriotismo e o aumento do sentimento de nação em cada cidadão, e uma vez ausentes estes factores conduzem uma sociedade num abismo,  factores estes que são :

1. Factor político
2. Factor educacional
3. Factor económico social

                                     
Factor político

 Na idade contemporânea é promiscuidade pensar que os Estados terão uma possibilidade de existir e resistir sem uma constituição que seje, credivél, quer seja ela escrita ou não como o caso da Inglaterra, pois como vimos é nela onde legalmente se consagram os direitos e deveres de cada cidadão, digo cidadãos não individuos. Recordando as palavras de Billaud verenne conforme menciona o professor Paulo Ferreira da Cunha no pensar em Estado.

«em todo o estado civilizado, o primeiro matiz que se aprecia é a distinção entre duas classes de homens: os cidadãos e os individuos. Os cidadãos são aqueles que, compenetrados dos seus deveres sociais, tudo subordinam ao interesse público... os individuos, pelo contrário, são aqueles (...) atendem mais ao seu beneficio particular que a trabalhar pelo bem público».

É um autêntico erro pensar que a responsabilidade de um Estado (território, povo, e organização politica) centra-se pura e simplismente no Estado(como representatividade) pois todos são chamados a participar na manutenção e gestão da coisa pública, através da força de trabalho (esforço fisico-mental) encontrando assim soluções para a resolução dos problemas principais na sociedade. Mesmo naqueles Estados em que os detentores do poder (faculdade de mandar, e capacidade de se fazer cumprir) opõe-se legalmente a participação na vida pública, os cidadãos sendo filhos da pátria devem combater contra tais medidas, tal como os franceses combateram contra os dirigentes quando sentiram-se presos no reinado dispótico e absolutista de Luís XIV e Luís XVI  na década de 70 conquistando para os franceses a liberdade pública (Liberté, Egalité, Fraternité), e como Tomás de Aquino diz que : a lei deve emanar da realidade social.

Parece mentira mas, muitos individuos esperam que um dia o politico acorde bem almorado e abre mão a democracia, liberdade de expressão e torne uma realidade as liberdades e garantias fundamentais do povo, enganam-se e/ou para estes fiquem a saber que assim nunca sera, se não houver a exigência por parte dos cidadãos, a não ser que, os não vejem até os ultimos dias das suas vidas, eu  convido a todos os presentes nesta palestra a perceberem que a participação social, a livre expressão enfim o exercício da cidadania e os demais direitos necessários  para uma vida livre com paz e harmonia, serão realidades apenas com a iniciativa dos cidadãos. Enquanto isso nos vamos em crer que os detentores do poder politico legítimos (eleitos) ou em exercício, numa atitude patriotica deverão consagrar os direitos politicos nas leis que devem antes de vincar serem reflectidas aposterior criadas, tendo em conta que a legalização das mesmas ira dar força e tornar obrigatória o seu cumprimento, mas que fique claro que esses direitos já existem como princípios, so que o tempo e as exigências da sociedade os obriga a consagra-los numa legislação.

   
Factor educacional

A educação jamais deixará de ser a mãe da liberdade mental e quiça física, os grandes pensadores que se debruçaram sobre ela, o fizeram sempre de forma especial. Quer queiram quer não, a evolução de uma sociedade está condicionada a educação, caso contrário, o desenvolvimento almejado não antige o auge, num país com um número elevado de recursos humanos com formação, verifica-se com maior frequência a intervencção social caso se verifiquem anomálias. E mais o nível de percepção social fara com que os dirigentes até mesmo para prestação de um discurso a terem um maior cuidado, e quando uma lei criada for contra o interesse público, correrá o risco de eneficácia jurídica, ou o não cumprimento da tal norma num, país com a taxa de analfabetismo 0% os comportamentos dos dirigentes distanciados do interesse público conduzir-los-à a uma curta permanência no poder porque a elevada contestação obrigara o estado ou a inclinar os seus actos no interesse público ou a largar o poder de forma pacífica ou violenta como já se verificou em muitos países, é também um facto por exemplo nas Europas e nos Estados unidos a existência de manifestações não estão de acordo com certas medidas tomadas pelos seu governos.

Um povo educado é iluminado, um povo analfabeto (analfabeto : aletrados e sociais) não enxerga a verdade, vive num mundo obscuro, em que a incompreensão toma conta de todas as suas acções ou melhor jazigam na caverna; aquela que platão se debruça com bastante entusiasmo, procurando ilustrar que um individuo sem educação não deve ser cidadão, pois o primeiro impasse à encontrar na tentativa de intervir na vida pública é a cequeira mental, tornando impossivél o exercício dos seu dereitos políticos ou na participação activa, para a consolidação de uma política clara e visível na sociedade em que é pertença. Note que nos estados não democraticos e ditadores no ponto de vista realistico e prático, os seus orçamentos tratam de uma forma timida politicas que visa uma educação para todos (o bolo para o sector educacional é tão pouco que mostra falta de vontade clara para potênciar um país com quadros).

E o índece elevado de analfabetos ajuda tais estados a antigir os seus objectivos de neo-escravizismo cegando com suas doações aplaudidas e gastando milhões e milhões, fazendo invistimentos em sectores não prioritáros para o país, pois o analfabetismo não permitira uma participação reflectida, proporcionado cada vez mais votos incoscientes, número elevado de alpinistas sociais, mais irracionas, fuga ao ofisco etc... etc...etc. ao passo que a lei obriga o Estado a cumprir.  Art 21 const. al)i .e os poucos quadros que já temos são intelectuais fundamentalistas, que apenas servem o sistema e a oposição é uma lastima pouco ou nada tem feito para mudar o quadro dificíl que a sociedade angolana vive, e os estudantes tantos universítarios como dos outros níveis ácademicos estatícos e conformados, e os musicos so cantam indecência e para agradar o sistema promovendo assim o atropelo a nossa cultura e os valores morais e civícos e os mais velhos so sabem esconder a veracidade dos factos historicos transmitindo para os jovens o medo e que é incoveniência falar ou debater sobre assuntos políticos ligados ao país e assim vai-se cavando o tumulo para a morte da sociedade angolana. Isso até lembra-me a celebre frase de condorcet : uma sociedade que não esclarecida por filosófos, é enganada por charlatões.

 
Factor económico social

Parece exagerado, mais as melhores condições de vida aumentam a auto-estima pessoal, e contribuem para a felicidade individual que se vai repercutindo no colectivo quando numa sociedade há igualdade de direitos e deveres, o bem-estar económico e social é concretizado, sendo que cada individuo devidamente formado, consigue um emprego condigno.

Pode-se crer que o nivel de satisfação e participção social será maior isto é, mais construtora, menos frustrante, mas que não deixa de manter os cidadãos atentos as tomadas de decisões, porque a política é caracteristicamente mutavél. Um olhar a nossa realidade por exemplo onde uma boa parte da sociedade não se importa com o Estado da nação. Mas a todo custo verifica-se a procura de meios de subsistência, pois as pesímas condições de vida têem sido promotora de muitos males na sociedade,  que não cessam com paliativos como corromper quadros que como Rousseau e Jean Mislier tentam iluminar o povo tanto sofridor mais cego do caminho a seguir para colmatar tais problemas, tornado-os autênticos bajuladores do sistema. 

Dalí a dificil vida promove os roubos a mão armada, instituições infuncionais integrado por individuos que so pensa em encher os seus bolsos, e a explorar o pobre angolano,.enfim o aumento da criminalidade são caracteristicas tipicas encontradas em Estados como o nosso que aos poucos vai esquecendo  os fins para o qual foram eleitos que são : justiça, segurança e bem-estar económico social, pena que o nacional reduzido a zero não percebe e continua fiel ao sistema que o condiciona.

* ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO/ CURSO DE LICENCIATURA EM DIREITO