Ilustres Delegados !
Recebam antes de tudo, as nossas Saudacções Patriotica e Revolucionárias . O 4º Congresso realizar-se-a num momento de transcedencia importancia do nosso processo historico, politico e social. Esta importancia, encontramo la nos acontecimentos que ocurreram no mes de Abril e que ficarão marcada na nossa historia contemporanea , a saber :-
1- Pela primeira vez depois de 30 anos, passados dos acontecimentos do 27 de Maio de 1977, o Povo Angolano representado por estudantes e trabalhadores em geral se manifestaram contra a falta de liberdade de expressão e outros direitos fundamentais dos cidadãos, que o MPLA diz defender nos seus documentos programaticos.
2- Pela primeira vez , um grupo de deputados da bancada parlamentar do MPLA, se manifestaram contra uma orientação do Concelho de Ministro, forçando assim a revisão da mesma lei ,pelas entidades vocacionados para o faze-lo.
3- Neste mesmo mes , pela primeira vez depois dos acontecimentos do 27 de Maio de 1977, circula nos meios de informação electonica a noticia , que decorrerá uma manifestação a nivel Nacional no dia 27 de Maio de 2011 , em que se exigirá a destituição do Presidente do MPLA e o seu Executivo.
4- Ainda no mesmo mes e na mesma fonte circula a noticia que um grupo de generais do exercito, buscam apoio no exterior , visando pretenter o mesmo fim « a substituição do Presidente do MPLA » e que esta venha ocorrer de forma pacifica.
5- O discurso pelo Presidente pronuciado na reunião de 15 a 16 de Abril transmitiu mensagem de crise de Liderança no seio do MPLA , visto ques este defendeu publicamente o posionamentos de direita que é anti-tese de um partido de Esquerda. Pois um partido de esquerda deve ser dirigido por dirigidos por militantes que defendem o posicionamento de esquerda.
Ilustres Delegados!
Todas estas ocurrencia , pensamos que deve constituir preocupação de cada um de vós , porquanto o congresso é o orgao maximo do MPLA. Por isso, caberá a este legitimo orgão do partido a responsabilidade de dar solução as preocupações que estes actos descritos acima representam, para todos nós, salvaguardando sobretudo a protecção e segurança da pessoa humana , da Unidade ,e Paz Social e o desenvolvimentos socio economico até agora já alcançado.
Em curtas palavras , e sem medo de errar nos parece que o Povo Angolano clama por mudança urgentes e abrangentes.
Assim sendo pensamos que sobre os ombros dos delegados a este magno evento recai a responsabilidade de assegurar a uma transiçao pacifica do Poder em Angola - Não obstante a luta classe a que se opõem os defensores de diferentes linha de pensamento, que é bem visivel nos olhos de cada um de nós,
Apesar da direcção do MPLA negar este facto, o que constitui um grande erro tactico , por parte dos estrategas do partido, pensamos ser possivel a convivencia , coabitação pacifica e harmoniosa entre todas elas , porquanto a diversidade de ideias e de opinião é que gera o desenvolovimento de qualquer sociedade e em Angola não deve fugir a regra.
Perante a realidade vivida ao longo de mais de 3 decadas , achamos pertinmente com a permissão dos ilustres delegados transmitir-vos o seguinte:
O Congresso é o orgão máximo do MPLA e de qualquer outra organização partidaria. O congresso nao é uma reunião de quadros do partido normal . Ela tem um caracterer especifico , que consiste no seguinte:
Os orgãos de direcção a todos niveis nas vespera do congresso devem cessar o seu funcionamente e deve ser eleita uma ccomissão preparatoria para tratar dos trabalhos que deverão permitir a realização do mesmo.
Nesta comissão .estes membros cessantes de principio nao devem fazer parte dela direitamente , senão de forma indireita para prestar qualquer informação que esta comissão venha a necessitar e estes tem a obrigação de os fornecer , sem qualquer desculpas.
Sobre isto estamos todos recordados das exigencias feitas pelo nacionalistas nos anos 60 e nas vesperas da independencia de Angola, isto é a Revolta activa voltou a fazer a mesma egixencia no seu documento que a historia o conhece como o APELO DOS 19- O que pela importancia do seu conteudo do mesmo recomendamos que os delegados tomassem contacto com o referido que está disponivel na internet- Infelizmente ,e não obstante a estas reivindicações a direita no seio do MPLA, insistiu e insiste em desrespeitar a normas legais a que os congressos devem estar submetidos , ate aos dias de hoje.
Resumindo e concluindo o congresso é um acto de prestaçõo de contas dos dirigentes do partido , aos delegados ao congresso , estes que devem ser eleitos nas suas organizações de base , em representação dos milhares de militantes.- Os trabalhos levado acabo pelos dirigentes é avaliado pelos delegados , tendo como parametro de comparação as resoluções dos congressos anteriores- Neste caso aqui por razões objectivas ,propomos que os paramentros de comparação devem ser algumas das resoluções saídas do 1 congresso do MPLA – ( ordinario e extraordinario) -1977 e 1980.
As normas exigidas foram fortemente desajustado pela direita no seio do MPLA, ao logo de mais de 30 anos . Este que transformou o congresso em reunião especial de apoio as violações dos estatutos e aos desvios de linha , por parte dos dirigentes do partido –É dizer em vez de se prestar contas aos delegados estes (dirigentes) impõem aos delegados o seu valor de dirigentes e os delegados de juizes se transformam e ( transformam) em reus, sem direito a defesa.-
Só assim podemos compreender que o secretariado do Bureau politico um orgãos que deve PRESTAR CONTAS AOS DELEGADOS SE TRANSFORMA EM COMISSÃO PREPARATORIO DO CONGRESSO , em preparação . E não só, assim que nao podemos compreender que um órgao não eleito em congresso possa fazer ajustamento pontuais a as estrategias definidas em congresso por um orgão eleito em congresso . ( ver artigo nº 79 )-
,
A menos que o faça sobre o interesse de um determinado grupo que tenha tomado o control de todos os meios de combate politico nomeadamente * as armas, o dinheiro, meios de informaçao , o apoio das massas , manipulaçao e com centraçao e dispersao das armas de combate entre outros *dentro do partido , que lhe retira a condiçao de ter um funcionamento democratico , estando portanto em contradiçao com o artigo n º 17 da actual carta magna vigente em Angola.-
E não só em contradiçao com os documentos orientadores do partido , o que tona possivel o desvio de linha politico . o que coloca toda a direcçao do partido numa condiçao de violadores dos principios do partido, o que é bastante grave e perigoso para a missao do partido-Daqui que é justo que se delare crise de liderança do MPLA, pelos elustres congtressistas.
É esta uma das primeiras observações que gostariamos de fazer aos congressista ao 4 congresso extraordinario do MPLA .
Logo , em conformidade com o acima exposto a actual comissão preparatorio , é ilegal . Assim sendo propomos aos delegados a proporem na agenda de trabalho a reposição da legalidade , passando pela eleição de uma comissão preparatorio nacional dentre os delegados . É um direito que vos assiste segundo os estatutos e as decisões dos dirigentes nesta altura nõo deve e não pode estar por cima da vontade dos delegados, a menos que os delegados não tenham capacidade para tal.
Se assim for a responsabilidade é dos milhares de militantes que elegeram tais representantes, desde que tenham exercido o direito de eleger o joão ou antonio sem pressão de terceiro nem recomendação de outrem.
A segunda observação ,tem a haver com os participantes ao congresso. Ora atraves da imprensa privada , tomamos conheciemnto que os delegados ao 4 congressão extraordinario serão os os mesmo que participaram no 6 congresso.- Tudo pode ser , se facto os estatutos assim o recomendam , mas não nos parece que seja este o caso.
Pois vamos consultar os estatutos no seu artigo nº 65 ( Composição do Congresso), a linha d)- Delegados eleitos pelos militantes , nos termos de regulamento próprio a aprovar pelo Comitée Central,-
ainda com o mesmo proposito vamos ver o artigo nº 25 ( Direitos dos militantes) a sua alinea ,e)- ser eleito para cargos de direiçao e como delegado á assembleia, conferencia e congresso do partido , sem que, por esse facto, aqduira privilegios especiais,
Ilustres Delegados !
Qual é a conclusão que tiramos da interpretação destes dos artigos o 65 e o 25 ?
Este é a nossa interpretação , o que não tira o direito de outros de interpretarem de maneira diferente, como nos parece ser o caso da direcção do partido , se de facto isto vier acontecer .- Quer a anossa interpretação , quer a da direcçao do partico só poderam ser verdadeira , se estarem em conformidade com os estatutos. A direição ao permitir que isto venhe ocorrer, violará os artigos em causa .
Pois a direcção , não deve e nem pode agir de forma arbitraria , ele deve obediencia aos estatutos, como militantes que tem direitos e deveres nomeadamente o artigo n 25 e 26, dos estatutos vigentes, impoem lhes obrigaçao .
A se consumar tal actitude anti estatutaria , os resultados deste congresso correm o risco de poder vir a ser impugnados , por qualquer militante.
Como se não bastante , ao permitir isto por parte da direcçao e aceitaão por parte dos delegados , todos estes infrigem o artigo nº 26 a sua alinea c)- respeitar os principios da democracia do Partido e colaborar na defesa e na consolidaçao da unidade de acçao e da coesao interna, a sua alinea e)- conhecer, estudar e divulgar os Estatutos , o Programa , a Moçao de Estrtategia , os regulamentos e a linha politica do Partido... a sua a linea n)- respeitar, acatar e fazer cumprir , rigorosamente , os Estatutos , o Programa , os regulamento, as decisoes superiores dos órgaos e dos orgaos e dos organismos do Partido , bem como a legislaçao em vigor.
Uma das ultima questões que gostariamos convosco partilhar tem a haver com os paramentros de comparação ,para avaliar as tarefas que deve vir no relatorio de prestação de contas do orgão em analise , neste caso o comite central do MPLA.
Uma vez que ao longo dos 8 congressos pelos factos acima mencionados, a avaliação deste orgão nunca foi feito segundo as normas e metodos recomendados . Assim , sendo somos de opinião que os delegados devem propor que os paramentos de avaliação ,sejam as recomendações saidas do 1 congresso ordinario e extraordinario realizados em 1977 e 1980, com maior realce para o último.
Sem mais perca de tempo, vamos recorrer ao discurso do camarada Presidente Jose Eduardo na abertura da reunião de crescimento do partido em junho-1982 e dela vamos retirar o que poderá servir de paramentro de avaliação, (no nosso ponto de vista ) a actividade do partido ao longo dos 8 congressos. Eis aqui algumas citações extraidas do discurso
«...Para estas acções foram depuarados os elementos amorfos e nocivos das fileiras do Partido a aprovou-se o regulamento sobre o recrutamento de novos membros ...» Continuando disse
«...Pois em conformidade com as caracteristicas do nosso processo revolucionario, o nosso partido que é a força dirigente , e a sua vanguarda , nao pode crescer de forma anarquica ou expontanea. O crescimento do Partido nao deve deluir ou prejudicar o seu caracter de classe, nao deve diminuir a sua força mobilizadora e combativa, antes pelo contrario deve assegurar uma ligaçao mais estreita com as massas trabalhadoras e garantir o aumento da sua capacidade de realizaçao dos objectivos fixados no seu programa e estatutos...»
Ilustres Delegados deste Discurso podemos concluir que o 1 congresso extraordinario realizado em 1980 orientou dentre outras o seguinte:
a)-Realizar o Movimento de rectificação de membros, cujo o objectivo ( saneamento a esquerda ) era de sanear todos os militantes que defendiam a luta dde classe naqauela altura para impor a clarificaçao ideologica , na qual a maioria dos membros do C.C. - MPLA se opunham como ficou demostrado no discurso do Cda Presidente Neto em 9 de Julho de 1977 ao «opção» citamos :- «.... Sao ilhotas que albergam pessoas com afinidades. Mas todas integradas dentro do MPLA, no qual há , pois diferenças de opiniao.Qual é entre elas a diferença fundamental ? É a questão de luta de classes . Nós , a grande maioria dos membros do C.C. pensamos que, neste momento , é necessario manter a unidade . A unidade quer de individuos que tenham ideologias diferentes, quer unidades de classes e de grupos étnicos...»
Continuando disse «... Exatamente , isso .Os fraccionistas queriam que houvesse imediatamente uma confrontaçao entre classes operario e provavelmente tambem ocamponeses e a pequena burguesia. Isto conduziria o nosso País a uma situaaçao que não interessa. Aliais nao nos interessa a divisao em parte nenhuma ...» fim de citaçao
b)-Realizar a campanha de crescimento do partido
...O crescimento do Partido nao deve deluir ou prejudicar o seu caracter de classe, nao deve diminuir a sua força mobilizadora e combativa, antes pelo contrario deve assegurar uma ligaçao mais estreita com as massas trabalhadoras e garantir o aumento da sua capacidade de realizaçao dos objectivos fixados no seu programa e estatutos...
Uma, vez identificados estes dois parametros de avaliaçao para efeitos comparativos , vamos entrar no trabalho complexo que é encontrar os outros elementos que poderao ser compardos com primeiros ( estes podem ser mais que dois) e chegarnmos , se o trabalho da direcçao ao longo dos 8 congressos foi possivito ou negativo-
Pensamos que falta algo que deve ser desmenbrado para facilitar o trtabalho de avaliaçao . Repensamos um pouco e julgamos ser necessario explicar o que significava e significa o caracter de classe que o crescimento do partido nao devia deluir e pelo que nos parece foi deluido sem que a maioria dos militantes se apercebesse,mas a direcçao isto é a direita no seio do MPLA, fez lo na base de uma estrategia e tatica .Como mais adiante poderemos todos facilmente nos aperceber.
Pois entao o CARACTER DE CLASSE, significava e significa :-
Tendo em conta o caracter do nosso processo historico e o objectivo da Revoluçao Angola que estava na fase da revoluçao democratica popular oos operarios eram considerados os dirigentes do Partido e da revoluçao democratica Popular. Na mesma vertente , os camponeses eram tidos com a força principal neste processo de transformaçao social. A aliança entre estas duas classes era tido como a força motriz deste processo de transformaçao.
Passados que 28 anos , e depois de realizados 8 congressos , este caracter de classe foi alterado – sem que em nenhum momento o comite central do partido desse explicaçao como é que isto ocorreu , algo que estava proibido de ocorrer – É como se um automobilista entrasse num sentido proibido e o transito visse , passava lhe logo uma multa. Pois entao em nenhum momento nos 8 congressos se questou esta mudança do caracter social. Onde entao estao os transitos , que neste caso concretos sao os delegados ao congresso , para impor a obsservancia dos estatutos e defender o programa do partido, caso os domine ? Tres casos podem ter ocorridos .
1-Os transitos ( Os congressistas) estam destraidos , e o infractor rapidamente seguiu em frente , e nisto cometeru mais 8 irregularidades e estes continuam destraidos .
2-Os transitos (congressistas) foram mal formados e por esquema foram enquadrados , neste caso o infractor segue e come mais oito irregularidades.
3-Os Transitos (congressistas), pode ser competente , ou nao , mais a sua promoçao e outros beneficios ocorrem de forma pouco transparente , sob portecçao do infractor, aqui tamberm o infractor passa e comete mais 8 irregularidade.-
Resumindo as irregularidades ocorreram porque os infractores tinham um objectivo , seguiram em frente cometeram mais oito infraçoes ate alcançarem o que pretendiam. Pois no nosso caso concreto da alteraçao do carater de classe – teve um objectivo e foi alcançado , faseadamente , com as alteraçao que foram feitas aos estatutos e as transformaçoes que o partido sofreu, ao longo de 8 congresso. Como podemos sentir , palpar o que afirmamos? É só saber quem dirige o Partido Hoje. Nao sao operarios , nem camponenses. Alias estes nunca dirigem , mais participal e os intelectuais revolucionarios direge no interesse destas duas classes.
Infelizmente os intelectuais revolucionarios foram saneados faseadamente e o golpe final foi dado no acto da peça e quadros ocorridos em 1982, em que a maioria dos intelectuais foram afastados da direcçao do partido. Bom esta é outra historia.
O que nos interessa é dizer que a direcçao do partido p+assou para as mais da pequena burguesia , que a direcçao do MPLA , se opunha que se desse um combate serio logo no inicio no ambito da luta de classe.Resumindo e concluido a direcçao do MPLA PROTEGEU E LIDEROU A TRANSFERENCIA DO PODER DO PARTIDO PARA ESTA CLASSE.- Este acto constitui um incumprimento das resoluçoes do primeiro congresso , o que é tido como uma traiçao e indidelidade ao MPLA POR PARTE DESTES DIRIGENTES.-logo estes hoje identificados devem ser respoonsabilizados pelos seus actos segundo recomenda o capitulo 28 de sançoes e disciplina.- Pode levar ate a expulsao- Este é tarefa dos congressistas.
Perante a este facto os congressistas estao na posse de elementos para agirem e repor a legalidade que foi retirada aos trabalhadores e camponensesa angolanos. Qual devera ser acçao?
1-Deve os Delegados exigir explicaçao que deve vir reflectido no relatorio de prestaçao de contas , Porque razao e como aconteceu a alteraçao do caracter de classe com o crecimento do partido?
2-Porque razao estes actos de infracçao nao foram detetados ao longos dos 4,5,e 6 congressos ordinarios? Onde residiu o maior obstaculo para que a detençao nao ocorrece ?
4-Porque razaoa direcçao do partido nao respondeu as cartas que lhe foram remetidos por miliantes alertando tai situaçao ? Cartas estas na posse do Tribunal Constitucional aquando do dossier entregue pela UT-MPLA? Nomeadamente , 2001, 2003, 2005, 2006, 2008 e 2009?
5-Por que razao a duirecçao na regulamentou As correntes de opiniao no seio do Partido se o artigo n 7 a sua aliena 1,2,3 permitia que se fizesse? Porque razao retiram o artigo n 7 em vez de primeiramente o tere reguamentado ?
Em funçao das investigaçoesque eventualmente deverao ser feitas, propomos que os delegados consituem dois grupos de trabalho .-
Um grupo deve tratar das questoes internas do congresso . O outro para alem do congresso deverá ter a missao de consultar os documentos que foram mencionados no tribunal constitucional para auferirr a legitimidades de tais documentos.
Erm conclusao propor as congressistas uma soluçao que deve passar pela regulamentaçao das corrrentes internas no seio do MPLA .Pois foi a ausencia de outras correntes que permitiu que a direita no seio do MPLA , agisse a margem dos estatutos e ninguem mais absolutamente ninguem, podesse questionar com o mito do fraccionismo .Pois a historia prova que o verdadeiro fracionismo foi e é practicado pelA DIREITA NO SEIO DO MPLA , como ficou provado nas resolulçoes da 3 reuniao plenaria do Comite Central realizado em Outubro de 1976 e das declaraçoes do Vice Presidente e setembro sobre as irregularidades ocorridas em 6 provincias por incompreensao dos orientaçoes, aquando da realizaçao das assemblerias no 6
congresso
Caros Delegados, em Politica nao existe em incompressao e inrregularidade que sejam validades . Ou sao irregularidades e os seus promotores sao sancionados segundo o capitulo de saçoes e disciplina . Pelo contrario este acto tido como sendo uma estrategia que visa fins pouco confensaveis de um grupo especifico e nao do interesse do partido- Isto é traiçao, e é ponivel, segundo ops documentos orientadores do Partido- Logo peraNTE ES
Por ultimo, esperamos que os esforços que os congressistas vierem a despreender possam satisfazer os interesses da maioria do povo Angolano , que está cansado de guerra e faz fé que os delegados ao 4 congresso extraordimario possam ajudar a encontrar uma soluçao pacifica do problema que consta da ordem do dia-Mudança, Mudança da forma de agir e pensar dos governantes e dirigentes-Partindo por uma gestao mais participaticva sem exclusao de especie alguna.
Pois para compreendermos melhor os fenomenos que o partido hoje enfrenta vamos recordar o c-da Presidente Neto nos anos 775-76
(...no nosso país sao visiveis pelo seu comportamento as duas classes principais:- A pequena Burguesia e o proletariado. É bem visivel que os operarios e camponenses estao de um lado e a pequena burduesia do outro. No nosso pais a pequena burguesua e o proletariado existem de efectivamente como duas classes com interesses divergentes ou desiguais. A divergencia dos interesses proporcionou a luta de classe que se verifica em todosos sectores da vida politica economica e social atraves da pratica de posiçoes e comportamento das pessoas diante das tarefas quotidianas que o partido , o governo e os diversos sectores produtivos da economia nacional, orientam , planificam e estimulam. É deste facto principal , que resultam as sabotagem , as lentidoes , os desvios e desobediencias ás orientaçoes que se procura dar a este ou aquele sector.
É neste quadro de luta constante pela afirmaçao dos valores da nossa revoluçao, que se constroi e se consolida o nosso partido de vanguarda, o MPLA-PT...)- Daqui podemos concluir o seguinte – Nesta altura o camarada Neto ja reconhecia a existencia de tendencias no seio no MPLA , pelo contrario no teria dito de que que se constroi e se consolida o partido- Se assim nao for entao podemos admitir de que a transformaçao do MPLA-PT , obdeceu uma estrategia tactica de uma tendencia no seio do partido para tornar nulo o debate inteni contraditorio tornal impossivel a luta de classe previlegiando a umda das classes a tomar o poder politico .
LUANDA, 23 DE ABRIL DE 20011
PELA UNIAO DE TENDENCIAS DO MPLA SECÇAO DE BENGUELA
ANEXO – PARA REFLEXAO DOS CONGRESSISTAS
Eis aqui alguns dos discursos do Presidente do MPLA Engº José Eduardo dos Santos. Vamos ver extrato do discurso dirigido ao povo Angolano em 1 de Janeiro de 1980 .
«... Já não temos hoje a presença do Saudoso PRESIDENTE DRº ANTONIO AGOSTINHO NETO para nos desejar um ano novo feliz e falar das nossas vitórias e dificuldades. Ficaram apenas tradições do glorioso MPLA hoje constituído em partido do trabalho. Englobando 16.583 membros entre os quais 15.465 homens e 1.118 mulheres, a existência do partido e a sua força são hoje fatos incontestáveis. O movimento de retificação determinado pelo 1º congresso selecionou do MPLA-MOVIMENTO os membros mais ativos para o partido. Não podemos afirmar que só estão no partido aqueles que merecem. Houve naturalmente insuficiências ou falhas, mas podemos orgulhar-nos de termos lançado as bases sólidas para a estruturação de um partido coeso, consciente e forte...»
«...Todos os esforços deverão ser feitos para que em 1980 o Conselho da Revolução seja substituído pela Assembléia do Povo predominantemente constituída por operários e camponeses, classes que mais sofreram a exploração do capitalismo colonial e ás quais cabe a função dirigente do estado Democrático e Popular rumo ao socialismo Cientifico...»
(julgamos ser interpretação errada da teoria marxista, porque os operários e camponeses não tinham e não têm o conhecimento cientifico sufieciente necessário para dirigir um ESTADO DEMOCRATICO E POPULAR esta função na óptica do marxismo leninismo esta reservado a pequena burguesia revolucionaria.).
Continuando vamos ver extrato do discurso de discurso dirigido aquando da festividade do 4 de Fevereiro , na Lunda Sul 1980
«...Nós estamos no Ano do primeiro Congresso Extraordinário do Partido. Preparamo - nos para fazer o balanço da atividade desenvolvida tanto a nível do partido como do Estado. O trabalho do partido, no ano passado, foi dominado pela estruturação das suas organizações de base, através do Movimento de Retificação, das estruturas do MPLA- MOVIMENTO. Foi uma tarefa em que empenharam afincadamente os melhores militantes da nossa organização. Porem apesar dos grandes êxitos que alcançamos, há algumas situações que urge corrigir para que fique no partido, de facto, quem merece.
Alguns elementos oportunistas mostraram - se bastante dinâmicos durante o Movimento de Retificação, apenas para obter o cartão de membro do partido e conseguir funções de responsabilidade que lhe conferem maiores vantagens e privilégios no aparelho de Estado. Outros há que, depois da obtenção do cartão de membro do partido, tornaram-se passivos e deixaram de freqüentar assiduamente as reuniões da célula. Outros ainda, sendo elementos da classe operaria, deixaram de freqüentar as aulas de alfabetização por se considerarem já parte integrante da classe dirigente.
Qualquer destas situações revela um comportamento errado de membros do partido, que tem de ser corrigido através da prática da critica e da autocrítica, aplicando rigorosamente as normas disciplinares estabelecidas para combater a mentalidade pequeno- burguesa e as idéias erradas no seio do partido e garantir a sua pureza ideológica. ( Se partirmos da base de que por falta de democracia interna partidária não era possível aplica rigorosamente as normas disciplinares, na base da critica e autocrítica, então temos que admitir a hipótese de que esta situação em nenhum momento foi corrigido, salvo se forem consultados os arquivos e documentos internos partidários que vêem provar tal atitude, logo não fica garantido a pureza ideológica o que poderá permitir o desvio de linha ).
Continuando vamos ver extrato do discurso de discurso dirigido aquando da festividade do 11 de Novembro no Largo 1º de Maio de 1981.
Temos que envidar esforços para revitalizar as organizações de base do partido, para que cada membro no seu local de residência ou de trabalho faça sentir a presença do partido, pela sua modéstia, pela sua dedicação ao trabalho, honestidade e pela materialização das orientações do partido na sua vida quotidiana. E isso implica o reforço da disciplina partidária e o acompanhamento constante da atividade de cada organização de base, pelos comitês municipais e provinciais do partido.
O processo de renovação dos comitês provinciais e municipais em curso pode ser considerado como medida traçada neste sentido pelo congresso extraordinário do partido e abre perspectivas para garantir uma maior exigência aos membros do partido. Mas para impor esta exigência na execução e controlo das tarefas é necessário que, em cada momento e em cada período determinado, as organizações de base e os organismos do partido conheçam bem as tarefas específicas que vão desenvolver. Isto é, é necessário elaborarmos programas claros e concretos de trabalho para as organizações de base e para os organismos do partido, que permitam nomeadamente a sua participação consciente na agitação, propaganda e enquadramento das massas, na realização das tarefas da defesa e da vigilância popular. Isto tudo exigirá do Secretariado do Comitê Central, como órgão encarregado de velar pela execução das tarefas quotidianas do partido, um grande empenho para assegurar o acompanhamento da vida interna de todo o partido e a elaboração de diretivas que assegurem o aperfeiçoamento constante do seu funcionamento
CAROS CAMARADAS!
Nós celebramos hoje o 6º aniversário da nossa independência. É uma festa de todos os cidadãos e não apenas dos membros do partido. No entanto, eu permiti- me destacar mais uma vez a importância do nosso partido e do trabalho dos seus membros, de organizações e organismos, porque o partido é a peça fundamental do nosso sistema político e social. O bom funcionamento do partido é uma premissa fundamental para o funcionamento normal do Estado e das organizações de massas.
Se após seis anos de independência algumas coisas ainda não andam como desejamos, devemos procurar as causas principais no partido e não somente nas estruturas do aparelho do Estado. Há quadros do partido que defendem um ponto de vista errado, de procurar as causas dos incumprimentos de algumas tarefas importantes apenas no aparelho do Estado.
Acho que devemos prestar uma maior atenção ao trabalho do partido, pois quem dirige e quem controla é o partido. Há trabalhadores do partido, por exemplo, que mesmo trabalhando na Sede Nacional têm ainda um comportamento de mero funcionário. Há ainda coordenadores de células ou comitês que não compreendem bem a sua função, porque não sentem a sua vinculação real e permanente no trabalho com os órgãos superiores do partido.
Penso que devemos dar mais força ás organizações de base para que intervenham mais diretamente na resolução dos problemas do partido...»
«...A Ofensiva Generalizado contra o Liberalismo e a Desorganização é permanente. Ela é uma forma importante de luta de classes, orientada pelo nosso partido contra os actos de sabotagem econômica da contra revolução, contra a corrupção, contra a especulação, o comércio ilegal e todas as manifestações negativas da pequena burguesia.
Ela é, igualmente, um meio para cultivar nos quadros e responsáveis o espirito da austeridade financeira, para combater as praticas do abuso do poder e assegurar o respeito pela legalidade.
Por isso, é necessário que todas as células do partido e todo o povo participem activamente nas tarefas da ofensiva para garantirmos o reforço da organização e gestão das empresa estatais, a consolidação das relações de produção socialistas e o reforço do papel dirigente do partido e também e implementação dos órgãos de vigilância popular... »
Continuando vamos ver extrato do discurso dirigido na empresa territorial do café DEMBO l em Maio de 1982 .
«... Mas, embora a luta ainda seja a mesma - quer dizer, nós estamos a lutar contra o imperialismo, naquele momento o colonialismo aqui era agente do imperialismo, era o nosso inimigo direto que se ligava ao inimigo principal que era o imperialismo - ,portanto, embora a nossa luta seja a mesma, porque nós lutamos contra o imperialismo, hoje as formas já são outras. Quer dizer, nós queremos que triunfem as relações socialistas de produção. Isto quer dizer que nós queremos acabar com a exploração do homem pelo homem, isto é, o regime capitalista em Angola.
E nesse aspecto o essencial, naturalmente, é nós dentro desse programa socialista resolvermos os problemas da economia. Resolver os problemas da economia para combater a fome, para combater a miséria, para combater a nudez. E esses problemas da economia são muitos, e os inimigos que nos combatem agora, nessa nova luta para a libertação econômica, utilizam já formas muito complicadas, muito sofisticadas; as vezes fazem - se de amigos, do ponto de vista teórico defendem as nossas idéias mas não realizam os programas econômicos de acordo com as orientações do partido. Portanto, não há só atuação direta como havia no passado - isto é, atuação direta dos nossos inimigos, dos agentes do imperialismo, dos fantoches que atacam as populações - ,mas também há uma atuação subtil, da sabotagem econômica, do entrave nas empresas ou nos serviços burocráticos para que os programas não se realizem, para que os planos não se cumpram.
E por isso, as formas de luta que nós temos de adquirir agora são justamente aquelas que nos permitem exercer um controlo cada vez mais cerrado. Por isso, há pouco tempo eu citei a necessidade de fortalecer as estruturas do partido e dos sindicatos, exercer um controlo mais cerrado para que possamos obrigar o cumprimento dos programas, o cumprimento dos planos que são estabelecidos, para que possamos obrigar que se cumpram as orientações do partido.
Ora, como os inimigos utilizam formas mais complicadas de luta, nós precisamos, também, de aumentar constantemente os nossos conhecimentos, conhecimentos políticos da nossa teoria, marxista-leninista, os conhecimentos, os conhecimentos técnicos, porque temos que saber encontrar as formas de dar resposta aos inimigos quando eles nos atacam no domínio ideológico, nós temos que estar armados para compreendermos que isto é um desvio ideológico e vamos combater, ou se é tribalista, ou se é racista, ou se é reacionário, que defende as idéias antigas, do colonialismo, temos de saber compreender, detectar essas idéias e dar respostas. Por isso, temos que elevar os nossos conhecimentos políticos, portanto estudar a nossa ideologia, aprofundar sempre os conhecimentos da nossa ideologia para detectarmos aqueles que se desviam, e combater.
Continuando vamos ver extrato do discurso de discurso dirigido na abertura da campanha, de crescimento do partido em Junho 1982.
«...A África do Sul, aproveitando a situação econômica em que se encontra e a disponibilidade financeira de que dispõe, criou organismos especializados para organizar e dirigir a partir de Pretória a subversão em todos os países independentes e que lutam por uma independência econômica real.
São estes organismos especializados que estudam os processos de infiltração nos nossos partidos, nos nossos organismos de segurança, nas forças armadas, são esses serviços especializados que utilizam as técnicas de propaganda falaciosa para difamar países progressistas, nomeadamente a Republica Popular de Angola, e que também utilizam essas técnicas de propaganda para desviar a atenção das massas populares dos principais problemas, criando ás vezes, através da falsa propaganda, contradições secundarias, neste contexto, por conseguinte, a necessidade da parte dos militantes do partido de um maior reforço de vigilância...»
«....Naturalmente, essa vigilância terá que ser, em primeiro lugar, dinamizado pelos membros do partido. Nós pensamos que são os membros do partido que, em principio, estão ideologicamente melhor armado, que estão politizados e, por conseguinte, também capazes de identificar a atuação inimiga, e poder estabelecer a diferença entre os elementos que no seio da nossa sociedade, pelo seu comportamento, realizam a atividade do inimigo conscientemente, daqueles que por limitação de varia ordem, inconscientemente, fazem o jogo do inimigo. É também graças a esse conhecimento dos membros do partido, que será possível detectar, mesmo no seio das estruturas do partido, aqueles que pelo seu comportamento, pela sua atitude perante as tarefas indicadas pelo partido, fazem o jogo da reação e, por conseguinte, há necessidade de, mesmo no seio das estruturas do partido, poder desenvolver a ação para neutralizar todos aqueles que prejudiquem não só a disciplina interna no seio do partido mas também aqueles que prejudicam, ou que travam, que dificultam, a realização das tarefas indicadas superiormente.
Continuando o Presidente dizia. – «... Nas condições difíceis em que nós somos obrigados a fazer a nossa luta, para a construção do socialismo, precisamos necessariamente de ter um partido coeso, um partido com uma disciplina férrea, pois sem essas condições, nós teremos dificuldades em realizar o nosso programa...» «...Constataram certamente, mesmo neste comunicado, uma tendência, agora, para uma maior responsabilização pelos sucessos e pelos insucessos no nosso processo revolucionário. Assim partindo da direção do partido, nós iniciamos agora uma era de maior exigência.
Uma era de maior exigência que se traduz pela detecção dos erros, primeiro - portanto uma fase de constatação - segundo, pela responsabilização dos erros cometidos, não só coletivamente como tem sido habito mas também individualmente, para, para poder sancionar aqueles que não realizam na pratica o que está previsto no programa do partido, mas não só, igualmente, uma era em que possamos com maior objetividade, com maior realismo, estabelecer programas que estão ao alcance do partido, dos membros do partido, ao nível do estado, ao nível, melhor dizendo, das forças produtivas...»
«... O objetivo do inimigo é desestabilizar a situação do nosso país em todos os domínio, enfraquecer a nossa economia para destruir a base da nossa revolução e obrigar-nos a ceder no plano político perante as suas propostas e anseios neocolonialistas...»
JES-FEVEREIRO DE 1982
«...Estamos num processo de transformaçao e nossa motivaçao deve fazer-se atraves de uma adesao expontanea .As pessoas devem procurar os caminhos a seguir alinhando a esquerda ou direita. Nós somos de esquerda...»
