Luanda - O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Carlos Feijó, considerou hoje, em Luanda, as condições infraestruturais como principais incentivos para os investidores estrangeiros centrarem as suas atenções em África, particularmente em Angola.
Fonte: Angop
Segundo Carlos Feijó, um dos maiores constrangimentos em África (não tanto legal e institucional) é o custo com as infra-estruturas, inclusive as de Internet e telecomunicações a nível do continente, não são tão favoráveis para o investidor, que pretende encontrar no país de destino condições que facilitem a sua actividade.
“O principal incentivo que o investidor quer é encontrar, no país onde ele pretende investir, infra-estruturas que lhe permitam realizar os seus investimentos. Esse é o maior incentivo e não tanto os incentivos fiscais e aduaneiros ou até mesmo financeiros” – asseverou o ministro, quando intervinha num seminário sobre Investimentos em África.
Em África, disse, o investidor encontra elevados custos, mormente o “custo print”, o custo do tempo (morosidade na saída de uma mercadoria do porto), custo de contexto (tempo para constituição de uma empresa) e custos com uma série de barreiras administrativas e legais (processos formais e regras exigidas).
De acordo com Carlos Feijó, além dos custos, em África existem também o risco político (instabilidade política em certos países) que o investidor deve sempre ter em conta para acautelar o seu investimento, uma realidade que, na sua óptica, felizmente se vai diminuindo no continente.
“Mas aqui no risco legal há um que é sagrado que tem a ver com a cultura e responsabilidade no cumprimento dos contratos ou naquilo que é acordado com as autoridades governamentais” – lembrou o governante, chamando igualmente a atenção dos investidores para os riscos económicos, cambiais, judiciais.
Se os países africanos quiserem ser competitivos, alertou, terão seguramente que acautelar o modo como irão decretar todos os riscos que possam ter. “ Uma economia livre em que não existem limitações administrativas ao desenvolvimento (as chamadas barreiras à concorrência) é sempre mais atractivo ao investimento” - concluiu.
Co-organizado pela União Internacional de Advogados (UIA) e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA), o Seminário Internacional sobre Investimentos em África, que sábado termina, está a analisar, entre outras matérias, o quadro legal e institucional dessa actividade. Nele participam juristas, economistas e empresários.
