Benguela - A discussão sobre o Pacote Legislativo da Comunicação Social em Angola durou aproximadamente 60 dias.Começou em Cabinda e terminou oficialmente em Luanda.No passado dia 30 de junho no auditório da Rádio Benguela acolheu o evento. A cerimonia começou com uma hora e meia de atraso. Abertura coube ao anfitrião governador da Província de Benguela Armando da Cruz Neto. E mais tarde a Ministra Carolina Cerqueira deu o seu “show” dizendo que a discussão do pacote é um acto de democracia participativa.
Fonte: Club-k.net
Sinceramente fiquei frustrado com o nível do suposto debate, parecia que tudo já estava arrumado e era mais um espectáculo da bola. Do mar de perguntas que viam da plateia algumas não foram respondidas com imparcialidade e objectividade nem se podiam “interagir”.
Peço um ponto prévio a extinção do Ministério da Comunicação Social, partilhada também por William Tonet director do não colonizado bissemanário folha 8.Pois o entendimento comum é que segundo a actual proposta o Conselho Nacional da Comunicação Social regula e supervisiona os órgãos e os actos dos jornalistas o que simultaneamente faz o Ministério. O Jornalista William Tonet que vai mais longe a existência deste Ministério relembra os países em que a ditadura é clara. Torna-se defensora do partido no poder. Parece ser inequivocamente o papel do Ministério da comunicação Social. Levantei -me e questionei o Conselho Nacional da Comunicação Social devia ter mais poder e não somente de regulação e supervisão da actividade dos jornalistas. Atribuir carteiras profissionais, licenciar … Quanto a sua composição o polemico artigo 13 que na sua alinea d .Um membro pela Conferência das Igrejas Cristãs de Angola, CICA, viola a Constituiçao da República de Angola no seu artigo 10 º a laicidade do Estado a separação entre a igreja e o Estado além de que o CICA não representa as várias religioes existes em Angola. Há até que pensa que é para acomodar um pretisgiado pastor militante activo e propagandista do regime.A senhora ministra respondeu-me mas não convenceu a “boa plateia”,dizendo que a uma grande maioria da populaço é cristá por isso não o podemos excluir.
Segundo ainda William ToneT que falava no debate da Omunga sobre o tema a proposta de lei do Conselho da Comunicaçao Social , começou por fazer um recuo historico em que as insttuiçoes estavam coladas ao partido único, caracterizando-as como “partidocraticas”.Actualmente é quase impossivel essa descolagem.Por isso o Conselho da Comunicaçao Social ao longo da sua existencia comportou-se parcialmente.Há situaçoes da comunicaçao social angolana como utilidade pública que não devem ser unicamente dos órgãos públicos mas também dos privados, lamentou o serviço partidario da imprensa pública.E eu diria o serviço propagandista ao Mpla aos orgaos de Comunicaçao Social publicos e alguma privada.Porque o termo partidário dá entender que é para todos os partidos.A noticia é sempre o Executvo vai construir, reabilitar, e dificilmente estão compremetids com a verdade. O passeio turistico que se fez as discussões ao Pacote legislativo da Comunicaçao Social não trará nada de novo parece ser unânime.” Os angolanos aceitaram as leis do colono mas nunca estiveram de acordo e quando esta proposta for lei eu aceitarei mas não estarei de acordo” disse o jornalista.Temos que deixar de pensar que o que aconteceu no norte de Africa não poderá acontecer no Sul de Africa.É dificil contrapor a direcção do vento.A criação de leis unicamente para depositar os interesses da elite e outras situaçoes com exclusão e angolanos de primeira e de segunda sugerindo mesmo alteraçao da redacçao do artigo 23 C.R.A Todos são iguais perante a constituiçao e a lei só que uns mais iguais que os outros conclui o jornalista.
Infelizmente estamos perante uma iniciativa de discussão de varias leis na praça pública,a intençao é boa entretando o nivel dos supostos debates e a gratidão , orientaçoes e acumulaçao do poder do chefe dão pouco espaço de manobra as boas contribuiçoes.É ai onde morre o peixe.É verdade quase que me esquecia o meu oceano de reflexoes do quodiano angolano não se abalará por nada.Exercito a cidadania ao limite.
Artigo 13º
(Composição e designação)
1. O Conselho Geral é o órgão executivo do CNCS, sendo composto por sete membros
nomeados pela Assembleia Nacional.
2. A nomeação dos membros do Conselho Geral recairá sobre pessoas designadas da
seguinte forma:
a) Três membros pelo partido que detiver a maioria dos assentos parlamentares;
b) Dois membros pelos demais partidos com assento na Assembleia Nacional;
c) Um membro por uma assembleia de jornalistas convocada pela Comissão da
Carteira e Ética; e
d) Um membro pela Conferência das Igrejas Cristãs de Angola, CICA.
3. O Conselho Geral é integrado por um Presidente, um Vice-presidente e cinco
vogais.
4. O Presidente do Conselho Geral é indicado pelo partido que detiver a maioria dos
assentos parlamentares de entre os três membros por si designados.
5. Os membros do Conselho Geral elegem, de entre si, o Vice-presidente
Domingos Chipilica Eduardo em Benguela
