Lisboa - A decisão das autoridades angolanas em soltar os estudantes detidos na seqüência da manifestação do dia 3 de Setembro foi acionada pelo Presidente José Eduardo dos Santos (JES), no seguimento de um apelo do Chefe da Casa Civil, Carlos Maria Feijó que o convenceu a libertar os jovens. A medida ajudou a recuperar confiança aos órgãos de justiça em Angola.
Fonte: Club-k.net
Foi aconselhado por Carlos Feijó
JES teria inicialmente se mostrado oposto na idéia mas acabou por aceitar a proposta do seu colaborador. São desconhecidas as motivações da sua inicial renitência. Sabe-se apenas que foi o PR, a quem canais da Polícia Nacional apresentaram como sua, a paternidade de ver os jovens condenados em julgamento sumario conforme se verificou na realidade.
A decisão de soltar os manifestantes na sexta-feira, é, por outro lado, entendida como estando na base da demora do juiz do Presidente do Tribunal Supremo, Cristiano André em ter respondido o recurso dos advogados da defesa feito a cerca de trinta dias. De acordo com procedimentos normais cabia ao Tribunal Supremo tomar a decisão de apreciar o recurso “em tempo útil” (art. 29.º/5 da CRA): e não no fim ou perto do fim do cumprimento da pena como aconteceu (A Pena dos condenados a 45 dias terminaria no dia 18 de Outubro).
Cristiano André, o juiz do Presidente do Tribunal Supremo terá se sentido embaraçado quando recebeu o pedido do recurso por se tratar de um assunto que estava na exclusividade do circulo presidencial. É uma figura de confiança do Presidente da República e das raras personalidades a quem JES convida a ir, aos finais de semanas, tomar o pequeno almoço no palácio presidencial.
Dos conhecidos casos de soltura que envolveu a intervenção do PR, a recém libertação dos jovens manifestantes terá sido a que o regime não foi a tempo de tirar dividendo político no sentido de promover a soltura como fruto do “bom senso” de JES.
Quando esteve na cadeia, em Junho de 2009, o ex- líder do PADEPA, Carlos Leitão foi lhe transmitido que a sua soltura devia-se a uma intervenção do Presidente da República. O mesmo aconteceu com o jornalista Armando Chicoca que fora solto após 33 dias de prisão. Uma semana antes de ter sido posto em liberdade, o profissional da comunicação social, recebeu na cadeia a visita do Secretario de Estado para os Direitos Humanos, Bento Bembe que lhe transmitiu que trazia cumprimentos do PR e que este estava “muito chateado” por o terem prendido.
No passado 30 de Setembro, uma delegação do ministério do interior encabeçada pelo Vice-Ministro do Interior para os Serviços Penitenciários e Prisionais, José Bamóquina Zau, visitou os manifestantes na Cadeia de Viana. A delegação queria garantias de que ao saírem da cadeia, os jovens não avançariam com mais manifestações ou com criticas ao Presidente da Republica. A delegação teria inclusive enveredado por uma linguagem de promessas de acesso a empregos, casas e outras ofertas para os jovens. Logo após a saída da delegação, os manifestantes entenderam que as autoridades pretendiam que em caso de soltura, os mesmos falassem a imprensa para enaltecer o gesto do PR de os ter devolvido a liberdade.
