Vejamos algumas dessas constatações:

 

Petróleo e Gás natural.

Este é de todos o sector de maior relevância na economia angolana, a larga distância dos outros. O petróleo bruto, por ser fortemente gerador de divisas, é a principal fonte do Orçamento Geral do Estado, com mais de 80 por cento da receita fiscal, e o grande sustentáculo das importações do país. O destaque neste momento vai para a refinação de mais petróleo bruto no país e para a produção de combustíveis, lubrificantes, tintas e solventes, etc.

Geologia e Minas.

De 2008 a 2011 o sector de Geologia e Minas registou um crescimento médio anual de 11,8 por cento, consubstanciado numa taxa média anual de produção de diamantes na ordem dos 2,5 por cento e no aumento da produção de quartzo e de materiais de construção de origem mineira, como areia, burgau e brita.


No subsector dos diamantes estão em curso acções que visam, além da extracção, a valorização de todas as fases da cadeia desta indústria, desde a comercialização dos diamantes brutos à sua transformação, incluindo a joalharia.


Foi retomada, através de uma sociedade mista entre o sector público e o privado, a exploração do ferro e manganês, com um projecto integrado que inclui a indústria metalúrgica e siderúrgica e que prevê a criação de mais de três mil empregos na Huíla. O investimento inicial é de cerca de 400 milhões e ascenderá acima dos dois mil milhões de dólares.


Estão muito avançadas as negociações com parceiros de renome internacional, com vista à exploração no Norte do país dos fosfatos e do potássio, para a produção de adubos e o desenvolvimento da agricultura.

Também estão em curso iniciativas para a produção do ouro e do cobre e para aumentar a produção das rochas ornamentais e outras matérias-primas necessárias para a indústria dos materiais de construção.


Espera-se que a partir de 2013 o sector da Geologia e Minas contribua de modo significativo para o aumento das receitas do Estado e para a diversificação da economia nacional e o aumento do emprego.


Educação e Saúde.


No quadro da Reforma Educativa em curso, o Executivo continua empenhado na expansão da rede escolar, na melhoria da qualidade do ensino e no reforço da eficácia e equidade do sistema de educação em todos níveis.


Assim, de 2002 até 2010, a média anual de estudantes matriculados nos vários níveis de ensino foi superior a 4 milhões e 500 mil. Só de 2010 a 2011 houve um incremento de 572.842 alunos matriculados, representando um crescimento de 9,3 por cento.


Em 2010, o total de alunos matriculados no sistema de ensino não universitário foi de 668.358 na iniciação e de 4.273.006 no ensino primário (dez vezes mais do que no último ano do período colonial!).


Nos dois ciclos do ensino secundário o número foi de 868.225, perfazendo um total de 5.809.589 nesse sistema de ensino não universitário. Em 2011, esse número elevou-se para 6.115.649, assim distribuídos: 709.576 na iniciação, 4.455.548 no ensino primário e 950.525 nos dois ciclos do ensino secundário. Por sua vez, de 2002 a 2010 os efectivos de docentes apresentaram uma taxa média de crescimento de 14,54 por cento.


Em 2010 o Ministério da Educação contava com 200 mil e 698 professores em todo o território nacional. Nesse período, o número de salas de aula nos níveis primário e secundário passou de cerca de 19 mil para mais de 53 mil em 2010, numa taxa de crescimento de 165, 71 por cento.


Entretanto, desde 2008, o Ensino Superior conheceu um crescimento notável, contando actualmente a rede de instituições de formação já expandida por todas as províncias do país com 17 instituições públicas, sendo 7 universidades, 7 institutos superiores e 3 escolas superiores, assim como 22 instituições privadas, sendo 10 universidades e 12 institutos superiores, num total de 39 instituições de ensino superior, frequentadas por cerca de 150 mil estudantes e contando com cerca de dois mil docentes, incluindo nacionais e estrangeiros.


Este crescimento tem permitido aumentar de modo significativo o número de diplomados nos diferentes cursos, estimado actualmente em cerca de mil e duzentos licenciados por ano, aos quais se deve acrescentar uma média de 160 diplomados formados no exterior.


O sector privado tem dado uma importante contribuição a esse processo, na ordem de 5 por cento no ensino primário e secundário e de cerca de 50 por cento no ensino superior. Este sector necessita ainda de melhorar a sua gestão, de se dotar de infra-estruturas e equipamentos mais adequados, de ministrar mais cursos de natureza técnica e também de rever a sua política de preços, uma vez que ainda cobra valores demasiado altos pelas propinas e pelos diferentes serviços.


O Executivo está empenhado em criar um sistema de apoio social aos estudantes, designadamente os mais carenciados, concorrendo para a criação de condições de sucesso académico, nomeadamente através da concessão de bolsas de estudo para formação no país ou no exterior.

Em 2011 foram concedidas três mil bolsas de estudo internas, que deverão passar para o dobro em 2012. Quanto às bolsas externas, estas foram concedidas para as mais diversas especialidades e países, com prioridade para as áreas de ciência e tecnologia, ciências da educação e ciências médicas.


Ao nível da Saúde, por sua vez, foi reforçada a rede de atenção primária e foi feita a alocação directa do equivalente a cerca de dois milhões de dólares anuais a cada município, com vista aos cuidados primários de saúde, que permitiram garantir uma cobertura de 78 por cento da população do país.



Para garantir a oferta e a qualidade dos serviços às populações, durante o ano de 2010 foram formados 1255 enfermeiros e técnicos e capacitados 3.565 em áreas fundamentais para a redução da mortalidade materna e infantil, o que permitiu uma redução significativa das taxas de mortalidade materna, que baixaram de cerca de 1.400 por 100 mil nados vivos em 2001, para 610 em 2010.



As actividades de vacinação de rotina permitiram vacinar 91 por cento de crianças menores de um ano de idade em todo o país e mais de 6 milhões de crianças menores de 5 anos em cada uma das quatro jornadas nacionais de vacinação contra a poliomielite. Foram também vacinadas contra o tétano mais de 55 mil mulheres em idade fértil, na vacinação de rotina.


Aumentou significativamente o número de centros de aconselhamento e testagem do VIH, que passou de oito em 2003 para 547 em 2010. Também os centros de prevenção da transmissão vertical do vírus passaram de 3 em 2004 para 200 em 2010, e os centros de tratamento com anti-retrovirais em adultos e crianças passaram de 3 em 2004 para 133 em 2010.


Estes centros acompanham 80.127 adultos e crianças, dos quais 41.371 com tratamentos de anti-retrovirais. Comprovando esses esforços, o inquérito realizado em 2010 mostrou uma estabilização da taxa de prevalência do HIV/SIDA a nível nacional, que continua a ser uma das mais baixas do nosso continente.


Para que todos estes ganhos em saúde sejam sustentáveis, o Executivo tem procurado priorizar a implementação efectiva das políticas públicas ao nível dos municípios, com a melhoria do saneamento básico, da segurança alimentar, da oferta de água potável, da redução da mortalidade materna e infantil, do controlo das grandes endemias e de algumas doenças não transmissíveis. Paralelamente, vai reforçar a rede hospitalar numa perspectiva de integração regional.