Transportes, Infra-estrutura básica e Logística

Este foi de todos os subprogramas o que registou um crescimento mais assinalável. Foram reabilitados e construídos 6.500 quilómetros de estradas, erguidas centenas de pontes, relançados caminhos-de-ferro, recuperados aeroportos e incrementado o comércio e a logística.

Importa ainda ultrapassar algumas fragilidades do sector e articular e integrar os sistemas de transporte, concretamente os portos com as vias-férreas, os aeroportos com as estradas e as auto-estradas, e todos eles com as infra-estruturas logísticas. Em 2012/13 prevê-se a conclusão de todos os caminhos-de-ferro e do Porto do Lobito.

Já foi entretanto aprovada pelo Executivo a construção do maior porto comercial do país na Barra do Dande, província do Bengo. Será a principal porta de entrada de mercadorias, contribuindo assim para o crescimento económico e para a geração de empregos.

Outro importante investimento em curso no sector é a construção de uma nova ponte-cais em Cabinda, que irá servir de base de apoio para a construção de um porto de águas profundas na localidade do Caio, cujo projecto executivo se encontra na fase final de elaboração.

A reabilitação da infra-estrutura aeroportuária prossegue em ritmo veloz. Foram reabilitados e modernizados os aeroportos de Cabinda, Catumbela, Benguela, Malanje, Ondjiva, Lubango e Huambo e encontra-se pronto para ser inaugurado o aeroporto Carianga, em Ndalatando.

Ainda este mês serão aprovados os contratos para a reabilitação dos aeroportos de Soyo, Dundo, Saurimo e Luena. No próximo ano, será concluída a primeira fase do novo Aeroporto Internacional, em Luanda, cuja fase final terá capacidade para 15 milhões de passageiros por ano.

O programa de reabilitação das vias estruturantes de Luanda deverá entregar à população grande parte das obras ainda em 2011. Dos 19 pontos de intervenção, pelo menos 14 já estão em fase de acabamento. As vias expressas de Luanda e Kifangondo e de Cabolombo-Viana-Cacuaco são exemplos de obras que propiciaram significativas melhorias no trânsito e no ordenamento urbano.

Hotelaria e Turismo.

Face às condições socioeconómicas existentes, este sector tem experimentado um grande crescimento e é um dos mais promissores em termos de perspectivas de evolução, para a qual muito poderá contribuir a implementação do Plano Director do Turismo recentemente aprovado.

Os operadores turísticos estão confiantes e continuam a investir na criação de infra-estruturas hoteleiras e similares. Em 2010, registou-se um crescimento de 16,1 por cento na chegada de turistas, a oferta hoteleira cresceu para 136 unidades, com uma taxa média de ocupação de 89 por cento, e os investimentos estimados no sector elevavam-se ao equivalente a mais de mil milhões de dólares.

O Executivo aprovou as orientações para a criação de três novos pólos de desenvolvimento turístico, que irão complementar o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas, concretamente os Pólos de Desenvolvimento Turístico de Calandula, de Cabo Ledo e da Bacia do Okavango.

Neste último caso, Angola é parte de um ambicioso projecto para se criar uma reserva transfronteiriça de conservação ambiental, de fauna selvagem e de turismo ecológico, envolvendo a Zâmbia, o Zimbabwe, o Botswana e a Namíbia, denominado Okavango-Zambeze ou simplesmente KAZA-ATFC.

Pretende-se assim estruturar o turismo em torno dos recursos naturais, da paisagem, do sol, da praia e do património cultural, devendo-se igualmente incrementar o turismo de negócios. O objectivo é atingir nos próximos dez anos a fasquia de 4 milhões e meio de turistas e um milhão de postos de trabalho, directos e indirectos; aumentar a inclusão da sociedade civil e das populações locais; e aproximarmo-nos dos padrões internacionais de contribuição do sector de hotelaria e turismo para o Produto Interno Bruto.

Cultura e Desporto

Acabam de ser apreciadas em Conselho de Ministros e remetidas a esta Assembleia duas importantes leis, a Lei do Mecenato e a Lei das Línguas Nacionais, que poderão contribuir de modo decisivo para uma maior sustentação e dinâmica das actividades artísticas e culturais e para resgatar a dignidade e identidade das várias regiões etnolinguísticas do país.

Foi igualmente definido o regime jurídico da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, que permitirá um maior e mais fácil acesso às obras fundamentais para o conhecimento e a formação do homem, e também das Casas de Cultura, que proporcionam um espaço privilegiado para o convívio cultural e para o enriquecimento e partilha de experiências a todos os níveis.

Valorizamos e consideramos dignos de reconhecimento os esforços feitos pelos criadores das várias disciplinas artísticas e de todos os fazedores de cultura para o enriquecimento do património espiritual da nação. O Executivo vai aprovar esse esforço, acelerando igualmente a conclusão dos institutos médios e superiores das Artes, com vista a ampliar as capacidades de formação dos quadros e profissionais do sector da Cultura.

Ao nível do Desporto, a nossa política tem sido orientada no sentido de se obter o máximo de vantagens que este proporciona como fenómeno social. Os investimentos realizados estão ligados à criação de condições infraestruturais, que têm dado um inquestionável contributo para o aumento da prática desportiva e também para uma melhor qualidade de vida e bem-estar das populações.

Estão neste momento em fase avançada de conclusão os estudos com vista à construção de uma Vila Olímpica, de um Centro de Treinamento e Alto Rendimento.

Ao mesmo tempo, a Lei do Desporto veio estabelecer as bases gerais do Desporto nacional, promover e orientar a sua organização, e generalizá-lo a toda a sociedade, como factor indispensável à formação e saúde da pessoa humana, em especial através da educação física e do desporto escolar.

Vamos agora prestar mais atenção à definição de um sistema coerente de financiamento do Desporto nacional e ao estudo e implementação da estratégia e do plano de acção para os escalões de formação em todas as modalidades desportivas.

Ainda neste domínio, saudamos em particular as conquistas da selecção feminina de andebol e de basquetebol e dos atletas paralímpicos, que não só enchem de alegria e orgulho o nosso povo, mas projectam também o nome da Nação angolana além fronteiras.