Luanda - O antigo Primeiro-ministro de Angola, Marcolino Moco, disse que o processo de transição para multipartidarismo foi interrompido e mantido refém pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e que este não teve a coragem de apresentar ao parlamento um projecto nacional para a consolidação do processo democrático.
Fonte: VOA
Moco, que falava à Voz da América, reagia assim ao discurso de Eduardo dos Santos sobre o estado da Nação, em que anunciou para o terceiro trimestre de 2012 a realização das eleições legislativas no país e mostrou disponibilidade para o diálogo institucional com os jovens.
“O senhor presidente prendeu o país si” disse Moco, acrescentando que, “primeiro ele prendeu o seu partido a ele próprio e depois o país foi preso ao MPLA que só serve de moldura de todos actos irregulares de Eduardo dos Santos.”
Durante a década de 1992 - 2002 (das primeiras eleições multipartidárias à assinatura do memorando do Luena que finalmente colocou fim ao conflito armado) o processo de transição para o multipartidarismo iniciado em 1992, manteve várias restrições a um efectivo funcionamento do sistema multipartidário por causa da guerra.
Com a conquista da paz em Abril de 2002, segundo Marculino Moco, se assiste ao desenvolvimento de um sistema de poder baseado numa ‘nomenclatura petrolífera’ como “ a transmutação do Estado patrimonial em Estado predador” com a introdução nova regra constitucional que extingue a eleição direta para presidente, já que o ocupante do cargo será o primeiro nome da lista partidária vencedora nas eleições parlamentares.
Várias manifestações reprimidas, este ano, em Luanda, centraram-se na longevidade política de José Eduardo dos Santos que, há 32 anos no poder, é descrito pelos organizadores dos protestos como um ditador.
Marcolino Moco contesta afirmações de Eduardo dos Santos, segundo quais, nas eleições de 2008, o seu nome figurava em primeiro lugar na lista daqueles que apelaram ao voto e recebeu a confiança dos eleitores para governar Angola até 2012.
“Ele de acordo com a Constituição que era então vigente como candidato as presidências não devia aparecer como cabeça de lista das legislativas,” comentou Moco tendo sublinhado que “ele enganou os angolanos e obrigou os deputados a darem mais um mandato a um presidente com poderes excessivos.”
Moco defende uma agenda nacional que promova os direitos humanos fundamentas, com destaque os direitos civis e políticos de forma que o regime garanta desalojamento de dos Santos do poder de forma suave.
