Manifestações

Tentativa de extorsão. Governo denuncia “União de Activistas das 18 províncias”

Malanje - O governo provincial de Malanje denunciou a tentativa de extorsão e chantagem por parte do suposto grupo União de activistas das 18 províncias, que pretende usurpar dinheiro, viaturas e residências em troca de se evitar manifestações no próximo dia 6 de Junho deste ano.

Fonte: Novo Jornal
De acordo com uma nota do governo apresentada pelo director provincial da Comunicação Social, Manuel Carvalho da Costa, estas tentativas de manifestações, surgem na sequência de uma carta dirigida dia 12 deste mês ao governador a exigir do governo um valor avaliado em um milhão e 500 mil dólares, três viaturas de marcas land cruiser, cargos de direcção e chefia no aparelho governativo e sete residências.

Ainda assim, a nota informa que no seio do mesmo grupo surgiu um elemento identificado como António Bequienze António que também fez uma exigência particular ao governo, para que lhe fosse cedido um tractor, uma carrinha canter, dois grupos geradores de 7, 5 kv e duas motobombas.

Segundo o documento, o governo provincial informa que a chamada 'União de activistas das 18 províncias' é um grupo ilegal sem personalidade jurídica e que do ponto de vista legal não existe e concluiu que é uma organização de oportunistas com fins pessoais.

"Este grupo de indivíduos que a todo custo quer organizar manifestações na província, não defende causa nenhuma, senão fins pessoais e tenta aliciar os mais distraídos para se envolverem em confusão, mas felizmente não tem tido aceitação no seio da população", lê-se na missiva.

Deste modo a nota refere que o governo de Malanje accionará os mecanismos e meios necessários para manter a disciplina, visando salvaguardar a ordem e tranquilidade públicas e, defender os cidadãos de qualquer acto que põe em risco a vida da população.

Exorta a população em particular a juventude a não aceitar elementos que se identifiquem como activistas das 18 províncias nos seus bairros, zonas, ruas ou edifícios por formas a se evitar que se semeie confusão, pânico e desordem na província, cuja Polícia Nacional será chamada a manter a paz, a ordem, disciplina e a fraternidade no seio dos habitantes.

Benguela : Polícia prende 13 jovens que manifestavam contra assassinatos em Angola

Benguela - Agentes do Comando da Polícia em Benguela prenderam 13 jovens do Movimento Revolucionário pouco depois do início de uma marcha de solidariedade para com as vítimas do 27 de Maio de 1977, nesta quarta-feira. O Movimento fala em dois desaparecidos na sequência do alvoroço que se registou nas imediações do largo da Peça, de onde partiram os jovens revolucionários, que também protestavam contra as desigualdades sociais.

Fonte: VOA

Os jovens revolucionários foram recolhidos em três viaturas da polícia num ambiente de muita agitação, quando proferiam palavras de ordens que repudiavam também os assassinatos de Kassule e Kamulingue.

A manifestação, desautorizada pela polícia a 11 de Maio, altura em que o Movimento deu a conhecer os seus intentos, foi a demonstração de que outros protestos estarão a caminho.

No rescaldo de alguns minutos de rebuliço, o jovem Eduardo Gumbe contou que os seus companheiros começaram por romper a primeira barreira policial, mas o reforço do efectivo pós fim à manifestação.

A pensar numa Angola livre e a erguer a bandeira da justiça social, prometem não parar, apesar dos actos de aliciamento.

O Movimento Revolucionário vai constituir um advogado para a causa dos companheiros detidos. A operação de recolha foi liderada pelo comandante municipal, com quem a VOA, apesar dos esforços, não conseguiu falar.

Populares convocam manifestação de repúdio a massacre no Huambo

Luanda – Um grupo de cidadãos em Angola enviou recentemente uma comunicação ao Governo Provincial de Angola anunciando a realização, para o próximo dia 27 de Maio, de uma manifestação pacifica de repúdio contra aos recentes massacres no Huambo e outras praticas de assassinatos levada a cabo pela Policia Nacional.

Fonte: Club-k.net

 Os promotores da iniciativa fazem lembra as autoridades que “todo cidadão tem direito a vida e a integridade pessoal; Em que a pena de morte é proibida no art. 59º da CRA, onde o art. 60º condena torturas e tratamentos degradantes, condenamos estes actos e na base da nossa constituição usaremos o art. 47º para exigir-mos justiça e direito a vida”

“Nesta senda, reivindicaremos o fim destes massacres para que o povo tenha direito a vida. E que haja um memorial em homenagem as vitimas”, le-se numa carta enviada ao governador provincial que o Club-K teve acesso.

Ao governador de Luanda

"Excelência somos jovens da Sociedade Civil de vários extractos sociais (Defensores dos Direitos Humanos) cientes da nossa responsabilidade cívicas e sociais, dispostos a contribuir para a construção de um Estado democrático de direito.

Há 40 anos que Angola encontra-se mergulhado num mar vermelho perdendo muito dos seus filhos, onde a opressão controla o país de Cabinda ao Cunene, com vários massacres como o 27 de Maio de 1977, sexta feira sangrenta de 1992, morte de Nfulupinga Lando Victor à 2 de Julho de 2004, Isaías Cassuele e Alves Kamulingue dia 27 de Maio de 2012, Hilbert Nganga 23 de Novembro de 2013, o caso mais recente que traumatizou Angola e o Mundo onde morreram mais de centenas de angolanos indefesos (caso Igreja Adventista do Sétimo Dia-Luz do mundo) vulgo caso Kalupeteca à 16 de Abril de 2015.

Assim consagra a constituição da República nos seus art. 30º, 31º, todo cidadão tem direito a vida e a integridade pessoal; Em que a pena de morte é proibida no art. 59º da CRA, onde o art. 60º condena torturas e tratamentos degradantes, condenamos estes actos e na base da nossa constituição usaremos o art. 47º para exigir-mos justiça e direito a vida.

Nesta senda, reivindicaremos o fim destes massacres para que o povo tenha direito a vida. E que haja um memorial em homenagem as vitimas!

Concentração largo do 1º de Maio as 14 horas, com destino a provedoria de justiça.

Sem mais nada a aflorar de momento, coordiais saudações revolucionárias"

Polícia reprime manifestantes e prende uma dezena de jovens em Luanda

Luanda - Poucas dezenas de jovens que tentavam manifestar-se esta quarta-feira, 27 de Maio, no largo Primeiro de Maio, em Luanda, foram atacados pela polícia e pelo menos nove foram presos, entre eles Adolfo Campos, que terá ficado desmaiado depois de espancado pela polícia.

Fonte: VOA

Os jovens pretendiam protestar contra os assassinatos políticos registados no país desde a independência.

Em conversa com a Voz da América, o advogado Francisco Miguel "Michel" diz ter presenciado tudo e diz que eram poucos jovens que apenas queriam manifestar-se "quando foram brutalmente reprimidos pela polícia".

"Michel" diz não entender o por quê dessa atitude do regime porque a manifestação "é um garantia constitucional" e os jovens "não estavam a fazer qualquer arruaça".

O advogado Francisco Miguel Michel diz não entender a acção das autoridades e considera que o regime pode estar a forjar uma fraude ou um outro 27 de Maio que ele recorda de ter vivido em 1977.

Recorde-se que Francisco Miguel "Michel" passou três anos na cadeia desterrado, que o levaram a escrever "Nuvem Negra", com relatos do que passou na prisão do Moxico por ser apoiante de Nito Alves.

Angola : Ex-membro da Casa Militar detido apela à comunidade internacional

Paris - O nosso convidado é Mário Faustino, porta voz da organização da marcha pacífica agendada de sábado passado (2/05) em Luanda, para reclamar o pagamento de salários e pensões em atraso dos ex-combatentes e desmobilizados em Angola, manifestação reprimida pelas forças da ordem, que prenderam um número indeterminado de pessoas.

Fonte: RFI

Màrio Faustino é um antigo motorista da presidência, cargo do qual foi expulso em 2010, precisamente por ter participado numa manifestação idêntica a esta.

Ele foi detido no sábado, não sabe de que é acusado e foi ontem espancado pelos guardas prisionais, tal como outros 5 ex-combatentes e ex membros da Casa Militar, entretanto hoje libertados.

A partir da sua célula de isolamento na cadeia da Região Militar de Luanda, Mário Faustino apela a comunidade internacional a mobilizar-se para a sua libertação.

Ainda sobre esta marcha o general Silva Mateus, ex-combatente das FAPLA, presidente da Fundação 27 de Maio e líder da União de Tendências do MPLA, afirmou a João Matos, que "o regime teve o mesmo comportamento de sempre, que é impedir marchas do género", e em relação, ao alegado massacre de membros da seita religiosa "A Luz do Mundo" no Huambo, o Presidente José Eduardo dos Santos, recusou receber o líder da CASA-CE Abel Chivukuvuku, que lhe pretendia, entregar um relatório sobre o ocorrido no Huambo "porque é um cínico e não respeita ninguém".

No Enclave de Cabinda, está agendada para amanhã uma marcha para exigir a libertação dos três activistas detidos a 14 de Março e ainda sem culpa formada. Faz amanhã 60 dias que foram presos o advogado Arão Bula Tempo (bastonário da Ordem dos Advogados em Cabinda), o activista de Direitos Humanos Marcos Mavungo e o empresário Manuel Biongo, acusados de alegado crime contra a segurança de Estado, por terem apelado a uma marcha para a libertação de outros activistas detidos e pelo respeito dos Direitos Humanos em Cabinda. Esta semana os três foram ouvidos pela justiça, afirmou à RFI a esposa de Marcos Mavungo.

Manifestação de ex-militares angolanos reprimida pela polícia

Luanda - Um reforçado dispositivo policial na cidade de Luanda impediu hoje, com algumas detenções, o protesto convocado por ex-militares angolanos que reivindicam o pagamento de indemnizações e salários em atraso, relatou a organização.

Fonte: Lusa

O protesto estava agendado para as 09:00 (mesmo hora em Lisboa), em pleno Largo da Independência, na capital angolana, com a organização a contar com a presença de 20.000 antigos militares, de dez províncias, o que não se concretizou.

No local, conforme a Lusa constatou durante a manhã, era visível desde as primeiras horas o habitual aparato policial de reforço em dia de manifestação, com dezenas de agentes e outros meios, mas os protestantes, na ordem de "algumas dezenas", segundo a organização, concentraram-se nas imediações e não se conseguiram aproximar do local previsto.

A Lusa foi entretanto obrigada a retirar-se do local, onde o protesto deveria ter lugar, "por ordem superior" invocada por agentes da polícia sem que fosse adiantada qualquer outra justificação.

"Não conseguimos fazer a manifestação porque a cada pessoa que se aproximava do largo vinha uma carrinha [da polícia] e levava-a não sabemos para onde. Está muita gente detida", relatou por telefone à Lusa Domingos António, da comissão organizadora desta manifestação, afirmando estar sob custódia policial, bem como outros membros da organização.

O porta-voz dos organizadores deste protesto, Mário Faustino, será outro dos detidos pela polícia, versão que a Lusa não conseguiu confirmar junto da Polícia Nacional.

Este protesto contaria com a participação de três plataformas representativas de ex-militares não desmobilizados, militares desmobilizados e ex-funcionários da Casa Militar da Presidência da República, que desde 2010 reclamam o pagamento de indemnizações e salários em atraso.

Contudo, na quinta-feira, o presidente da Associação de Apoio aos Combatentes das Extintas FAPLA (forças armadas angolanas), António Fernando Samora, apelou aos ex-militares para não participarem nesta manifestação, contestando o "aproveitamento político e oportunista de determinadas formações políticas", denunciando o objetivo, destas, de utilizar estes homens para ações de "desobediência e de vandalismo contra as instituições do Estado".

Prisão preventiva de ativistas de Cabinda esgotou-se nesta terça-feira

Luanda - O prazo limite da prisão preventiva aplicada a dois ativistas de Cabinda, em Angola, esgotou-se nesta terça-feira, sem que ambos tenham sido ainda ouvidos em interrogatório ao fim de 45 dias, disse à Lusa o advogado de ambos.

Fonte: Lusa

A informação foi transmitida por Francisco Luemba, admitindo como cenário "mais realista" que o Ministério Público de Cabinda renove o pedido de manutenção da prisão preventiva dos dois ativistas, detidos a 14 de março, envolvidos numa manifestação contra a violação dos direitos humanos naquele enclave, que se deveria ter realizado no mesmo dia.

"Ainda não se realizou o interrogatório, que deverá ser conduzido pelo instrutor processual. O Ministério Público pediu entretanto os processos [à polícia de investigação criminal] e estamos à espera. Mas até ao final do dia de terça-feira terá de haver um despacho, confirmando a manutenção da medida de coação ou a alterar", afirmou o advogado, acrescentando que a renovação desta medida pode ser por mais 45 dias.

José Marcos Mavungo, de 52 anos, ativista dos direitos humanos, e Arão Bula Tempo, de 56 anos, advogado e presidente do Conselho Provincial de Cabinda da Ordem dos Advogados de Angola, estão indiciados, mas ainda sem acusação formal, por alegados crimes contra a segurança do Estado.

Entretanto, conforme adiantou à Lusa Francisco Luemba, o conselho nacional da Ordem dos Advogados de Angola já avançou com um pedido de 'habeas corpus', para a libertação de Arão Tempo, processo que transitou do tribunal de Cabinda para o Supremo.

"Desde que foram detidos [14 de março] e depois colocados em prisão preventiva, apenas se registou o primeiro interrogatório, para fixar as medidas de coação. De então para cá não houve mais qualquer diligência, pelo menos que tivéssemos sido informados, como um interrogatório a ambos", explicou Francisco Luemba.

Para o dia em que foram detidos estava prevista uma marcha de protesto contra a má governação de Cabinda e a violação dos direitos humanos na província - que acabou por não se realizar -, na organização da qual estavam envolvidos.

"Sem querer ser pessimista, conduzido apenas por uma atitude realista, não acredito que a prisão preventiva possa ser revertida amanhã [terça-feira], a menos que por decisão de uma autoridade exterior ao processo, como na sequência do 'habeas corpus' que foi requerido. Sem isso, será praticamente impossível ter o fim da prisão preventiva agora", observou o advogado

Os dois homens já tiveram de ser assistidos num hospital local, por complicações de saúde, mas regressaram entretanto ao estabelecimento prisional, enquanto aguardam o desfecho da investigação em curso.

"Estão muito magros, pálidos, com muitos problemas. Sofrem tortura psicológica e as limitações que enfrentam são cada vez maiores. É preocupante", disse no sábado, à Lusa, o ativista dos direitos humanos Raul Tati.

"Hoje saí da cadeia, muito preocupado. Eles estão muito em baixo, desmoralizados e desanimados, porque o tempo vai passando e continuam detidos, sem saberem porquê, ninguém define em que ponto está o processo", acrescentou Tati, antigo sacerdote de Cabinda.

 

Activistas preparam marcha de protesto contra mortes em Cabinda

Cabinda - Cidadãos de Cabinda ameaçam sair à rua em Fevereiro para protestar contra aquilo que chamam de governação mafiosa de Aldina da Lomba Katembo. O grupo de activistas dos direitos humanos do enclave diz estar tudo preparado para que a marcha tenha lugar no início do próximo mês.

*Manuel José
Fonte: VOA

A marcha acontecerá em Fevereiro

O coordenador do grupo de activistas cívicos de Cabinda, Marcos Mavungo disse à VOA que eles estão saturados com o tipo de governação que é levada a cabo em Cabinda pelo Executivo de Aldina Dalomba Katembo.

O grupo contabilizou, nos últimos três anos, 18 pessoas assassinadas e mais de 60 activistas cívicos detidos de forma arbitrária. Mavungo diz que tudo o que se diz na televisão sobre Cabinda não passa de meras declarações de intenções dos governantes que, em seu entender, executam uma governação mafiosa.

"Que haveria água em Cabinda, energia eléctrica, um porto de aguas profundas, um parque industrial e todas as condições para a população de Cabinda; tudo não passa de declarações de intenções porque a governação de Cabinda é de mafiosos que escondem interesses de terceiros poderosos que vão sugando e explorando o petróleo de Cabinda, usando a mão-de-obr, tiram tudo e não deixam nada", acusa Mavungo

Aquele activista diz ainda que qualquer um que queira reivindicar algo é perseguido e até morto e os números são assustadores.

"Instaurou-se uma perseguição sistemática a todos que queiram questionar, muitos activistas presos, hoje estamos num excessivo despotismo feudal que não permite questionamentos e os poderosos exploram cada vez mais este território”, continua Mavungo, que conclui: “nestes últimos três anos 18 assassinatos confirmados, duas senhoras violadas e 64 detenções arbitrárias sob pretexto de estarem ligados a igrejas ilegais".

Por isso os activistas preparam para Fevereiro uma marcha de protesto contra a governação de Cabinda, como diz Alexandre Kuanga: "Vamos decretar uma marcha em Cabinda para exigir mais transparência na gestão dos fundos públicos".

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