Manifestações

Activistas preparam marcha de protesto contra mortes em Cabinda

Cabinda - Cidadãos de Cabinda ameaçam sair à rua em Fevereiro para protestar contra aquilo que chamam de governação mafiosa de Aldina da Lomba Katembo. O grupo de activistas dos direitos humanos do enclave diz estar tudo preparado para que a marcha tenha lugar no início do próximo mês.

*Manuel José
Fonte: VOA

A marcha acontecerá em Fevereiro

O coordenador do grupo de activistas cívicos de Cabinda, Marcos Mavungo disse à VOA que eles estão saturados com o tipo de governação que é levada a cabo em Cabinda pelo Executivo de Aldina Dalomba Katembo.

O grupo contabilizou, nos últimos três anos, 18 pessoas assassinadas e mais de 60 activistas cívicos detidos de forma arbitrária. Mavungo diz que tudo o que se diz na televisão sobre Cabinda não passa de meras declarações de intenções dos governantes que, em seu entender, executam uma governação mafiosa.

"Que haveria água em Cabinda, energia eléctrica, um porto de aguas profundas, um parque industrial e todas as condições para a população de Cabinda; tudo não passa de declarações de intenções porque a governação de Cabinda é de mafiosos que escondem interesses de terceiros poderosos que vão sugando e explorando o petróleo de Cabinda, usando a mão-de-obr, tiram tudo e não deixam nada", acusa Mavungo

Aquele activista diz ainda que qualquer um que queira reivindicar algo é perseguido e até morto e os números são assustadores.

"Instaurou-se uma perseguição sistemática a todos que queiram questionar, muitos activistas presos, hoje estamos num excessivo despotismo feudal que não permite questionamentos e os poderosos exploram cada vez mais este território”, continua Mavungo, que conclui: “nestes últimos três anos 18 assassinatos confirmados, duas senhoras violadas e 64 detenções arbitrárias sob pretexto de estarem ligados a igrejas ilegais".

Por isso os activistas preparam para Fevereiro uma marcha de protesto contra a governação de Cabinda, como diz Alexandre Kuanga: "Vamos decretar uma marcha em Cabinda para exigir mais transparência na gestão dos fundos públicos".



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Sociedade Civil anuncia marcha contra as violações dos direitos humanos em Cabinda

C  O  M  U  N  I  C  A  D  O 

MARCHA CONTRA A MÁ GOVERNACAO E AS VIOLAÇÕS DOS DIREITOS HUMANOS É JÁ A 14 DE MARÇO

Cabinda - A  Sociedade Civil de Cabinda vem através da presente divulgar a realização da marcha CONTRA AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS  E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS E A MÁ GOVERNAÇÃO EM CABINDA para 14 de Março de 2015, em Cabinda. Isto com o propósito de denunciar os atropelos aos Direitos Humanos e a falta de transparência na administração do erário público e exigir o cumprimento da LEI E DOS PADRÕES UNIVERSAIS REFERENTES A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E DA BOA GESTÃO ECONÓMICA.

 

A concentração tem início às 13.00 horas , defronte ao Centro Cultural Chiloango, partindo às 15.00 horas do “Largo do Centro Cultural Chiloango” ( na Avenida 28 de Maio). Percorrerá a Avenida 28 de Maio, passando pela Avenida Dr António Agostinho Neto até ao cruzamento com a Rua Irmão Evaristo. Irá pela Rua Irmão Evaristo, Rua Elías Garcia até ao Largo Lopes Pim Pim. Em seguida percorrerá a Avenida do Comércio até ao Local da Assinatura  do Tratado de Simulambunco ( junto ao Monumento da Assinatura do Tratado ) onde terá o seu término.

 

Aqui será lida a Declaração da Sociedade Civil de Cabinda.

Quais quer informações adicionais, podem-nos ser solicitadas.

 

Cabinda, 10 de Março de 2015

 

José Marcos Mavungo

Coordenador da Marcha



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Polícia prende promotor de marcha contra abusos dos direitos humanos em Cabinda

Luanda - O ativista de direitos humanos, José Marcos Mavungo, coordenador de uma manifestação marcada para hoje na província angolana de Cabinda, foi detido pela polícia, disse à Lusa fonte da organização não-governamental Mãos Livres.

Fonte: Lusa

Em declarações por telefone à agência Lusa, o representante da associação Mãos Livres em Cabinda, Simão Madeca, disse que José Marcos Mavungo foi detido às 07:00 locais quando se dirigia à igreja Imaculada da Conceição para assistir à missa.

Em causa está a realização de uma manifestação contra a má governação e as violações dos direitos humanos no enclave angolano, que não foi autorizada pelo Governo Provincial de Cabinda.

"Meteram-no no carro da polícia e até aqui não temos a informação para onde foi levado. Mas para além do José Marcos Mavungo recebemos a informação que o advogado Arão Tembo (outro dos organizadores da marcha) foi impedido de viajar para Ponta Negra (na vizinha República do Congo)", informou.

Ainda segundo Simão Madeca, um outro ativista, Aram Teca, encontra-se na fronteira do Massabi, no gabinete do diretor da direção provincial de investigação criminal.

O representante da Mãos Livres em Cabinda acrescentou que é visível um forte aparato policial na cidade, concluindo não haver pelo facto condições para a realização da marcha.

A marcha, cujo início da concentração estava marcado para às 13:00, no Centro Cultural Chiloango, iria percorrer várias artérias de Cabinda até ao local da assinatura do Tratado de Simulambuco, onde deveria ser lida uma Declaração da Sociedade Civil de Cabinda.

A Lusa contactou o porta-voz da Polícia Nacional, Aristófanes dos Santos, mas não obteve resposta.

 



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Portugal: ATS exige a reposição da justiça e a imediata libertação de activistas detidos em Cabinda

COMUNICADO da ATS - Casa de Cabinda em Portugal, sobre as Detenções de Activistas de Direitos Humanos em Cabinda, em 14.03.2015

Lisboa - A Associação Tratado de Simulambuco-Casa de Cabinda em Portugal, vem manifestar o seu mais profundo repúdio, pela situação de extrema gravidade, que se torna a viver em Cabinda, com a detenção, de novo, de conceituados Activistas de Direitos Humanos e Membros da Sociedade Civil de Cabinda.

Fonte: ATS

Vimos assim informar, em que circunstâncias foram detidos, o Dr. José Marcos Mavungo e o Dr. Arão Bula Tempo. O Dr. José Marcos Mavungo, foi detido nesta manhã de sábado, dia 14.03.2015, pela Policia da Ordem Pública, junto ao recinto da Igreja Católica Imaculada Conceição, em Cabinda, quando se dirigia à sua habitual missa matinal. O Dr. Arão Bula Tempo, foi por sua vez detido, também, nesta manhã de sábado, dia 14.03.2015, pela Polícia da Segurança do Estado, em Cabinda, quando se dirigia a uma consulta médica.

O Dr. José Marcos Mavungo, é licenciado em Filosofia e Economia, e um conceituado Activista de Direitos Humanos, e o Dr. Arão Bula Tempo, é um reconhecido Advogado e Jurista, nomeado pela Ordem dos Advogados Angolana, como Presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola em Cabinda, sendo, portanto, o representante máximo, em Cabinda, da Ordem dos Advogados Angolana.

Ambos estão agora detidos, no antigo edifício da PIDE, em Cabinda, e a serem interrogados, por uma Delegação da Presidência da República de Angola, vinda expressamente de Luanda para esse fim.

A Associação Tratado de Simulambuco-Casa de Cabinda em Portugal, vem condenar veementemente, mais uma vez, o atropelo à Justiça e aos Direitos Humanos em Cabinda, exigindo a reposição da justiça, e a imediata libertação dos detidos.

Em representação dos Membros de Direcção da Associação Tratado de Simulambuco-Casa de Cabinda em Portugal,

Manuela Serrano (Membro de Direcção)

Lisboa, 14 de Março de 2015.



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Cabinda: Activista e advogado levados a tribunal

Cabinda - O activista Marcos Mavungo e o advogado Arão Tempo compareceram hoje, 16, em tribunal em Cabinda sob a acusação de crime de sedição.

*José Manuel
Fonte: VOA

Ambos foram detidos no sábado antes da programada manifestação de protesto contra abusos de direitos humanos e a má governação no território, que foi abordada devido à proibição das autoridades que reforçaram a segurança nas ruas.

O Ministério Público separou os dois processos mas ambos têm a mesma acusação.

O crime de sedição implica atentados contra a segurança do Estado através de motins, tumultos, ameaças ou injúrias ou ainda da invasão de edifícios para se impedir a aplicação da lei e impedir ou perturbar uma entidade que exerça a autoridade pública.

Os advogados fizeram notar que nenhum dos detidos foi apanhado nessas circunstancias.

Mavungo foi preso numa igreja e Tempo num posto fronteiriço quando pretendia ir para o Congo.

O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola considerou que a detenção do advogado Arão Tempo é ilegal.

Num comunicado, aquele órgão afirmou que Tempo foi detido sem qualquer mandado de prisão e que não foi informado das razões da sua detenção

Entretanto hoje, um grupo de senhoras camponesas dirigiu-se à sede do Governo para questionar as autoridades sobre algumas medidas que têm sido aplicadas o que leva, segundo dizem, a restrições no acesso às lavras e viaturas que as transportam para os campos.

As camponesas foram levadas depois à sede do MPLA onde foram informadas das razões dessas restrições mas até ao momento desconhecem-se pormenores.



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Malanje: Polícia detém activistas que querem feriado

Malanje - Três membros da chamada União de Activistas das 18 Provinciais (UA18P) foram detidos na tarde deste Domingo defronte ao minimercado Shoprite na cidade de Malanje por efectivos da Polícia Nacional quando pretendiam manifestar-se a favor da reposição do 4 de Janeiro “Dia dos Mártires da Repressão Colonial” como feriado nacional.

*Isaías Soares
Fonte: VOA

O dia assinala a data do massacre de Cassanje durante o tempo colonial mas agora os activistas incluem várias outras reivindicações, incluindo nomeações para cargos províncias, quantias em dinheiro e apartamentos.

Ao decidir proibir as manifestações o Governo Provincial de Malanje refere num comunicado de imprensa que não é de sua competência a aprovação e revogação de leis e, afirmando não havendo razão suficiente para a reclamação ao abrigo da Lei 10/11, da data de celebração nacional proibiu a manifestação.

“Quaisquer tentativas de perturbação da ordem e tranquilidade públicas merecerão o devido tratamento pelos órgãos policiais e judiciais competentes” disse o comunicado que acrescentou:

“Desta forma, a realização dessa manifestação é claramente ilegítima e os seus agentes deverão ser responsabilizados”.

O activista João Canda detido Domingo à frente do segundo grupo de manifestantes no quadro das três marchas convocadas para os dias 14, 15 e 16 deste mês, Sábado, Domingo e amanhã Segunda-feira, estendeu as manifestações a outras questões que não a reposição do feriado.

“Interesses pessoais não têm, o povo malanjino precisa de emprego, a juventude precisa de emprego, a juventude não tem emprego, se tiver emprego é aquele de se escolher, aquele é sobrinho do chefe X, aqueles é que são integrados, aqueles que não têm conhecimento mas são inteligentes mais do que os sobrinhos são posto de lado”,disse.


No Sábado os efectivos policiais detiveram igualmente no mesmo local a primeira equipa de cinco indivíduos da União de Activistas das18 Provinciais liderados pelo activista António Caquienze Duck.

Quanto a esse grupo uma fonte policial garantiu que estão a ser ouvidos na Direcção Provincial de investigação Criminal para posterior apresentação ao Ministério Público.



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Amnistia apela a libertação incondicional de ativistas detidos em Cabinda

Lisboa - As autoridades angolanas têm de libertar imediatamente e de forma incondicional os dois defensores de direitos humanos que foram detidos na região de Cabinda, apenas por exercerem os seus direitos de liberdade de expressão e de protesto pacífico, é instado em conjunto por cinco organizações, incluindo a Amnistia Internacional.

Fonte: AI

José Marcos Mavungo foi detido no passado sábado, 14 de março – dia para o qual estava planeada uma manifestação –, e formalmente acusado de “insurreição” dois dias depois. Já Arão Bula Tempo, também defensor de direitos humanos, foi detido e não se conhecem as acusações contra ele formuladas.

“Estas detenções arbitrárias são o mais recente exemplo de um padrão perturbador de crescente repressão das vozes dissidentes, de protestos pacíficos e da liberdade de expressão em Angola, em especial na província de Cabinda”, avalia a vice-diretora da Amnistia Internacional para a região da África Austral, Muleya Mwananyanda. “Cremos que não existe nenhum fundamento para a detenção destes defensores de direitos humanos nem para as acusações de ‘insurreição’ que foram deduzidas contra um deles. Isto goza com os direitos de liberdade de reunião pacífica e de expressão”, prossegue a perita.

A Amnistia Internacional, o Centro de Litigação da África Austral, a Advogados para os Direitos Humanos, a Associação de Advogados da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral e a Comissão Internacional de Juristas instam as autoridades angolanas a libertarem todos os que foram ilegalmente detidos.

José Marcos Mavungo foi detido junto a uma igreja em Cabinda quando se dirigia para missa da manhã. O governador de Cabinda proibira o protesto que fora organizado para aquele sábado, com o argumento de que o mesmo “representava falta de honra e do respeito devido ao povo e às instituições governamentais”. E Arão Bula Tempo, advogado de direitos humanos e presidente do Conselho Provincial de Cabinda da Ordem dos Advogados, foi detido pelas forças de segurança em Cabinda perto da fronteira com o Congo.

Uma semana antes, a 6 de março de 2015, o advogado tinha feito um discurso frisando a necessidade de independência dos advogados em Cabinda e em outras partes de Angola.

“As autoridades angolanas têm de parar de responder à dissidência pacífica com repressão. As pessoas têm de poder expressar-se de forma livre e sem medo de represálias. Acusar defensores de direitos humanos de ‘insurreição’ porque criticaram o Governo é uma flagrante violação da liberdade de expressão”, sublinha a diretora regional do Centro de Litigação da África Austral, Muluka Miti-Drummond.

Por seu lado, Jacob van Garderen, diretor para a África do Sul da organização Advogados para os Direitos Humanos, avança: “Os direitos de liberdade de expressão e de reunião pacífica estão protegidos ao abrigo das leis internacionais de direitos humanos. Angola ratificou voluntariamente tratados internacionais, com o que concordou e se comprometeu a respeitar e proteger direitos humanos fundamentais e tem de honrar esse compromisso”.

E o diretor do Programa Regional para a África da Comissão Internacional de Juristas, Arnold Tsunga, frisa que “a Constituição de Angola requer que os cidadãos possam exercer o direito de liberdade de expressão". "É escandaloso que as pessoas estejam a ser presas apenas por fazerem ouvir as suas opiniões”, remata.

A dissidência é frequentemente tratada com repressão, e amiúde violenta, pelas autoridades de Angola. A Amnistia Internacional tem vindo a documentar como a liberdade de expressão e de reunião pacífica são ilegalmente restritas no país, mais recentemente no relatório “Punishing dissent: suppression of freedom of association, assembly and expression in Angola” (Punindo a dissidência: a supressão da liberdade de associação, de reunião e de expressão em Angola), emitido em novembro de 2014.

Aqueles que criticam a governação do Presidente, José Eduardo dos Santos, são visados com execuções sumárias, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e tortura. Apesar de a liberdade de expressão e da liberdade de reunião pacífica estarem claramente consagradas na Constituição angolana e em vários tratados internacionais que Angola assinou e ratificou, as violações destes direitos continuam a ocorrer no país.



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Mãos Livres diz que detenção de Activistas em Malanje foi ilegal

Malanje - Os oito activistas da União de Activistas das 18 Províncias”detidos no último final de semana serão julgados na próxima sexta-feira no Tribunal da Comarca de Malanje, disse hoje nesta cidade o advogado da associação Mãos Livres, Salvador Freire.

*Isaías Soares
Fonte: VOA

Freire disse que a detenção foi ilegal e que a sua associação vai defender os cidadão em tribunal.

Segundo aquele casuídico, os réus foram presos porque pretendiam realizar a manifestação mas nunca achegaram a realizá-la pelo que não houve “flagrante delito”.

“A polícia não pode continuar a prender pessoas quando não consegue provar, de facto, que eles não realizaram a manifestação”, continuou.

Salvador Freire está a acompanhar o caso que levou à detenção dos integrantes da União de Activistas das 18 Províncias, que pretendiam realizar três manifestações para exigir a reposição do 4 de Janeiro como feriado nacional em memória do massacre de Cassanje ocorrido durante o colonialismo.

Ao proibir as manifestações o Governo Provincial de Malanje referiu, num comunicado de imprensa, que não é de sua competência a aprovação e revogação de leis e, afirmando não havendo razão suficiente para a reclamação ao abrigo da Lei 10/11, da data de celebração nacional proibiu a manifestação.

“Quaisquer tentativas de perturbação da ordem e tranquilidade públicas merecerão o devido tratamento pelos órgãos policiais e judiciais competentes”, disse o comunicado, no qual pode-se ler ainda que "desta forma, a realização dessa manifestação é claramente ilegítima e os seus agentes deverão ser responsabilizados”.



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