Manifestações

Polícia em Luanda impede marcha de solidariedade pelos activistas na prisão

Luanda - A polícia de Luanda impediu que se realizasse na tarde deste sábado uma marcha de solidariedade com os 17 activistas condenados no final de Março por crimes de “actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores”. A concentração estava agendada para o meio da manhã, no Largo Primeiro de Maio, disseram activistas ao PÚBLICO, mas a polícia montou cordões de segurança que travaram os movimentos dos manifestantes.

Fonte: Publico

Adolfo Campos, activista do Movimento Revolucionário — o mesmo grupo a que pertencem vários condenados —, contou que a polícia tinha já “tudo encerrado e com agentes à paisana” quando ele e outros manifestantes chegaram ao largo. “A polícia travou tudo, barraram o largo por completo”, afirmou, dizendo que ao início da tarde as autoridades tinham detido mais de dez pessoas e ferido um manifestante na cabeça.

 

Os detidos foram soltos poucas horas depois. "O rapaz que foi atingido na cabeça foi levado, estamos a tentar encontrá-lo, já ligámos para várias esquadras, mas não sabemos dele", disse outro activista contactado, Emiliano Catombela.

 

“Não viemos aqui para lutar com a polícia, viemos para fazer uma manifestação pacífica”, disse Adolfo Campos.

 

Não é incomum a polícia angolana impedir violentamente demonstrações deste género. Aconteceu várias vezes ao longo do julgamento em tribunal dos 17 activistas, e mais recentemente no dia 4 de Abril, em Benguela, onde a polícia impediu um protesto em solidariedade para com os condenados e antigovernamental. Deteve e libertou 12 activistas no mesmo dia, numa prática também repetida pelas autoridades.

 

Adolfo Campos disse ao PÚBLICO contar cerca de 80 manifestantes no Largo nas primeiras horas da tarde, rodeados por “vários cordões da polícia” — era evidente a comoção e o som de sirenes durante os telefonemas. Segundo o jornal online Rede Angola, o governo da província de Luanda foi alertado sobre a manifestação — que também denuncia as condenações dos activistas José Marcos Mavungo e José Julino Kalupetekano — dia 21 de Março.

 

Num artigo publicado este sábado no Rede Angola, um dos organizadores do protesto, Marley Ibrahim, admitia não terem conseguido “qualquer apoio, nem de partidos políticos, nem de alguma organização governamental”. Emiliano Catombela explicou que um grupo de manifestantes visitou alguns activistas presos antes de se dirigir ao Largo Primeiro de Maio, tendo confirmado que alguns estão encarcerados em condições precárias, dependendo da água da chuva para ter que beber, por exemplo.

 

Os 17 activistas angolanos foram condenados a penas de prisão efectiva que variam entre dois a oito anos por, segundo a acusação, estarem a preparar um golpe de Estado no país. O tribunal considerou que os debates realizados entre os activistas serviram para orquestrar actos de rebelião — o Ministério Público usou até um Governo hipotético discutido no Facebook como prova disso. Treze dos condenados foram detidos a 20 de Junho durante um debate sobre o livro Da ditadura à Democracia, de Gene Sharp (Tinta-da-China).

REVUS: Prisão domiciliária prestes a expirar


Luanda
- De acordo com a lei em vigor, a prisão domiciliar não pode durar mais de dois meses.  Esta cláusula esta inserida na alínea (a) número 1 do artigo 39 da lei 25/15, de 18 de Setembro (lei das medidas cautelares em processo penal).  A referida Lei dispõe em sintetize que "a medida de coação deve ser reavaliada após cumpridos 2 meses".

 

Fonte: Club-k.net


18 de Dezembro - 18 de Fevereiro: Dois meses de prisão domiciliária

Será que, para variar, a lei será desta vez observada? O que ditará a "revisão"?. Estas e outras pertinentes questões têm constituído motivos de análise por parte dos angolanos e organizações internacionais que desde o inicio acompanham o caricato julgamento dos 15+2.

 


É oportuno salientar que o processo iniciou a segunda fase em Janeiro do presente ano e o destaque acentua-se em "auscultar" todos os membros incluídos na dita lista do "Governo de Salvação Nacional" posto a circular na internet pelo jurista Albano Pedro. Paradoxalmente, um número considerável dos membros deste "Governo Cibernético" não foram oficialmente notificados entre eles o político Marcolino Moco. Consequentemente, presume-se que este caso poderá estender-se até o final do ano se a dinâmica do "ónus da prova do direito" não tomar um rumo diferente.

 


Assim sendo, faremos a contagem regressiva a respeito da alínea (a) número 1 do artigo 39 da lei 25/15, de 18 de Setembro (lei das medidas cautelares em processo penal) com o intuito de constatar se a lei será interpretada conforme reza na constituição em vigor.

Estudantes angolanos agendam protesto contra custos no ensino superior

Luanda - Os estudantes do ensino superior em Angola estão a denunciar aumentos de 100 por cento em taxas cobradas por universidades públicas e privadas e a subida das propinas, estando já convocado um protesto para sábado, em Luanda.

Fonte: D Noticias

Segundo informação enviada à Lusa pelo autodesignado Movimento de Estudantes Angolanos (MEA), que convocou uma marcha de protesto para as 14:00 (menos uma hora em Lisboa) de sábado, em causa estão os "preços exorbitantes" que dizem estar a ser praticados pelas universidades, públicas e privadas, na inscrição e taxas de ingresso.

 

Neste caso, segundo explicou Miguel Quimbenze, porta-voz do MEA, os aumentos, face ao ano escolar de 2015, chegam aos 100%, com taxas entre os 4.000 e os 12.480 kwanzas (23 a 76 euros).

 

Em Angola decorre nesta fase o processo de candidaturas ao ensino superior, cujo ano letivo deverá arrancar em março, com os estudantes a denunciarem igualmente aumentos generalizados nas propinas, face a 2015, passando para entre 30.000 e 38.000 kwanzas (177 a 224 euros) por mês, dependendo das universidades.

 

O salário mínimo nacional em Angola está fixado desde 2014 entre os 15.003,00 e os 22.504,50 kwanzas (88 a 132 euros), enquanto os preços não param de subir há mais de um ano, devido à crise financeira, económica e cambial que o país atravessa, face à quebra na cotação do petróleo.

 

O protesto convocado para sábado, previsto para terminar no largo 1.º de Maio, no centro da cidade de Luanda, visa ainda reclamar a implementação de um passe social do estudante, devido aos aumentos, este mês, do preço dos combustíveis e dos transportes públicos, que, dizem, vão "pesar nas despesas diárias com o transporte dos estudantes".

 

Além de 45 estabelecimentos privados de ensino superior legalizados (um destes sem funcionar), Angola conta com 28 públicos, que cobrem, nas sete regiões académicas, todo o país.

 

Mais de 269.000 estudantes frequentavam as instituições de ensino superior em Angola, no arranque do ano letivo de 2015, marcado pelo alargamento dos cursos de medicina às províncias do Uíge e do Cuando Cubango.

Movimento dos Ganhos da Paz convida Movimento Revolucionário para manifestação pela paz

AO

MOVIMENTO REVOLUCIONARIO

L U A N D A

N/Ref. 0094/COOR MGP/2015

ASSUNTO: MANIFESTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL A FAVOR DA PAZ – A VOZ DO POVO-


Sobre o lema todos por Angola, o MOVIMENTO OS GANHOS DA PAZ vem por este intermédio convidar o MOVIMENTO REVOLUCIONARIO a participar na marcha a -VOZ DO POVO- no dia 12 de Setembro do corrente ano, com concentração no largo do triângulo.

 

O actual contesto social obriga a que a sociedade civil faça ouvir a sua voz. Deste modo estas marchas pacíficas da sociedade civil, visão trazer a VOZ DO POVO ao amplo debate nacional, na perspectiva do direito do povo Angolano, se expressar de modo a promover a inclusão social e viver em paz depois de décadas de conflito armado.

 

Sem paz não há coesão familiar, não há socialização, não salas de aulas, o País fica reduzido a miséria absoluta, nasce as imigrações em massa e o sofrimento do angolano na condição de refugiado. Assim a paz é um património não partidário, mas sim colectivo do povo Angolano e precisa ser preservado.

 

MARCHEMOS JUNTOS SEM CORES PARTIDÁRIAS NEM MENSAGENS QUE ATENTEM CONTRA PAZ, A SOBERANIA E A UNIDADE NACIONAL.

VIVA ANGOLA

TODOS POR ANGOLA

 

DA COORDENAÇÃO DO MOVIMENTO OS GANHOS DA PAZ EM LUANDA AOS 09 DE SETEMBRO DE 2015.

A ORGANIZAÇÃO

Detido correspondente da VOA e Rafael Marques em Luanda

Luanda - Coque Mukuta, que cobria a marcha das mães dos activistas reprimida pelas autoridades, foi solto três horas depois, bem como o activista Rafael Marques.

 

Fonte: VOA

O correspondente da VOA em Luanda Coque Mukuta foi detido esta sábado, 8, pela Polícia Nacional enquanto fazia a cobertura da marcha organizada pelas mães dos activistas detidos a 20 de Junho e acusados de planearem um golpe de Estado em Angola.


Ele foi detido por volta das 13:40, minutos antes do início da marcha, mas solto meia hora mais tarde.Pouco tempo depois, Mukuta foi outra vez detido pela polícia, que lhe retirou a câmara fotográfica. A partir de então, ele foi mantido no carro da polícia durante três horas até ser deixado num local bem distante da manifestação, que, entretanto, foi reprimida pelas autoridades.


O conhecido activista Rafael Marques também foi "retido" pelas autoridades, quando acompanhava a manifestação. "Detiveram-me, tiraram-me a máquina fotográfica e obrigaram-me a entrar no carro deles. Disseram-me que tinham todo o poder para tomar as medidas coercivas e que se fosse necessário davam-me uma sova ali", disse Marques à agência Lusa.


A marcha protagonizada por cerca de 40 pessoas começou por volta das 14 horas, mas foi reprimida pela política que "usou de alguma agressividade contra as mães", segundo disseram à VOA  testemunhas oculares.


A polícia usou cães e cacetetes para dispersar as pessoas.


As mães e parentes dos 15 jovens detidos organizaram o que chamaram de "marca de repúdio" para pedir a libertação dos jovens que integram o autodenominado Movimento Revolucionário.


O Governo da Província de Luanda emitiu um comunicado na quarta-feira a dizer que a marcha não podia acontecer por violar a lei que impede que protestos sejam realizados a menos de 100 metros de prédios que albergam órgãos de soberania, como a Procuradoria Geral da República.


Antes, os organizadores encontraram-se com o comandante geral da Polícia Nacional Ambrósio de Lemos, na quinta-feira, e o vice-procurador geral da República Hélder Pita Grós, na sexta-feira, tendo aqueles responsáveis pedido que a marcha fosse suspensa porque iriam fazer tudo para que houvesse um desfecho do caso dentro de uma semana.


As mães e parentes decidiram manter a marcha, como disse à VOA na sexta-feira, 7, Adália Chivonde, mãe do activista Nito Alves.


"Se até amanhã (hoje) eles não forem libertos, sairemos à rua", garantiu Chivonde.


Ontem, Hélder Pita Grós disse a jornalistas que o processo  está em fase final de investigação, a concluir dentro de "poucos dias".


"Nós deveremos ter o processo concluso dentro de poucos dias, isso sim posso garantir porque é o nosso trabalho. Agora a fase seguinte, só depois disso é que saberemos, se o processo vai para o tribunal, se há matéria de acusação", concluiu o vice-procurador geral da República.

Testemunhas garantem que membro do Movimento Revolucionário não recebeu viatura do regime

Luanda – As Mães dos conhecidos “15 presos políticos”, acusados de planear golpe de Estado contra o Presidente Dos Santos, fizeram sair uma nota para ajudar o Movimento Revolucionário, a se reencontrar depois de terem surgido suspeitas de que um dos seus membros, Raúl Mandela (na foto) teria recebido uma viatura de um “desconhecido” e que estava a ter dificuldades de explicar a sua origem da mesma aos amigos.

Fonte: Club-k.net 

As mamas confirmam a existência da referida viatura e esclarecem  que a mesma “de marca Hilux, foi facilitada por um cidadão angolano, solidário com o nosso sofrimento que pediu para não revelar o seu nome por motivos  de perseguições que o país assiste.”

 

 “apenas escolhemos o Raul Mandela para conduzir o mesmo carro por possuir uma carta de condução e que nos ajuda a custo zero uma vez que as cadeias em que estão detidos ficam distante”, le-se na nota das senhoras cuja integra reproduzimos.

 

 

 

 

 

 

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Jovens no Uíge convocam manifestação pela libertação de presos políticos

Uige - Jovens do Movimento Revolucionário realizam nos dias 28 e 29 deste mês, em Uíge, uma manifestação para exigir justiça, libertação dos activistas politicos presos em Luanda e direitos humanos.

*Moniz Francisco
Fonte: VOA

Um dos activistas disse à VOA, no anonimato, que a concentração terá lugar nas imediações do ISCED do Uíge, a partir das 16 horas, devendo a manifestção terminar na provedoria de justiça.


“Mandamos um documento ao governo Provincial, à Policia nacional e inclusive às igrejas” para formalizar a manifestação, disse.

O jovem acrescentou que “pedimos à nossa polícia para proteger os cidadãos, porque a nossa manifestação é pacífica".

Benguela: Polícia prende jovens que marcaram manifestação para dia 29 deste mês

Benguela - Hoje, 25 de Agosto de 2015, por volta das 9h e 30, dois dos organizadores da manifestação marcada para 29 deste mês, foram presos nas redondezas do Mercado municipal de Benguela quando faziam a distribuição de folhetos de mobilização para a referida manifestação.

Fonte: OMUNGA

A manifestação tem como objectivo exigir a libertação dos activistas presos em Angola e contra a má governação do país.

Os organizadores fizeram a entrega da carta ao governo provincial de Benguela a 11 de Agosto e foi respondida negativamente no mesmo dia. O governo argumentou a sua proibição fazendo recurso ao artigo 129º, pontos 4 e 5 da Constituição, que se refere às competências exclusivas da Assembleia Nacional para a destituição do presidente da república. Diz ainda, que tal manifestação "é susceptível de gerar reacções contrárias e de provocar alterações à ordem estabelecida".

A OMUNGA conversou com Pongote que se encontrava também na altura a distribuir os folhetos e conseguiu fugir e refugiu-se nas instalações da UNITA

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