Entrevistas

"A música veio a reboque, sempre coloquei a formação em primeiro plano" - Kyaku Kyadaff

Luanda - É, na actualidade, uma das referências do minúsculo núcleo de compositores angolanos de sucesso. Com apenas um disco editado, Kyaku Kyadaff detém o que de melhor existe de reconhecimento da actividade artística em Angola. Em entrevista à Angop, o cantor revela que nunca tinha sido levado a sério enquanto artista.

Fonte: Angop
Kyaku Kyadaff, já notou a dificuldade que muitos têm em pronunciar o seu nome?
(Risos) Notei e acho falta de vontade para o correcto, pois é muito simples.

E o que significa?
Kyaku é um nome kikongo e significa “teu”. Já Kyadaff resultou da junção do meu primeiro nome (Kyaku), do nome da minha mãe (Fineza) e do meu pai (Fernandes). Foi a designação que escolhi ao princípio da carreira para me apresentar enquanto artista.

Estamos a falar de que ano?
Entre 2007 e 2008.

E foi nessa altura que concorre ao “estrelas ao Palco”?
Penso que sim. Infelizmente, não fui mais longe que a primeira fase do concurso.

Porquê?
Porque a segunda etapa de avaliação do concurso foi agendado no mesmo dia em que tinha prova de Estatística, cujo professor não perdoava a deslizes. Preferi, na altura, pôr em primeiro lugar a formação.

E arrepende-se da escolha?
De modo algum.

Mas “as hormonas” da música não lhe surgiram nessa altura, pois não?
Não. Sempre gostei de cantar. Acredito ter nascido com o dom da música. Mas, até ter me superado, muita história rolou. Na região em que nasci, em Mbanza Congo, valorizava-se, na altura, ofícios como a carpintaria e pedreira. Nunca se falava de música como actividade laboral. É neste contexto, de desvalorização da música enquanto trabalho, onde cresci.

E foi este aspecto que lhe “empurrou” para o seminário?
De certo modo, sim. Tinha de ser alguma coisa, mesmo que fosse paralelamente à música. Aos 21 anos candidatei-me ao seminário na Lunda Norte. Cumpri uma longa viagem de Mbanza Congo para esta cidade com o objectivo de ser padre. Ao longo da minha formação no seminário, compunha músicas religiosas e acompanhava os cultos, tocando violão ou piano. Durante a minha permanência naquele local, fui igualmente regente e co-fundador do grupo coral da igreja. Feliz ou infelizmente, questões pessoais tiraram-me de lá antes mesmo de assumir um compromisso mais sério com a Igreja Católica.

Quando chega a Luanda, em 2004, vem com o propósito de encarar a música de forma mais séria e conquistar espaço na capital?
Não. Chego a Luanda com a intenção de me candidatar ao curso de Psicologia da Faculdade de Letras da Universidade Agostinho Neto. Durante esta fase, olhei para a música enquanto terapia. Nunca coloquei a formação em segundo plano, embora tenha sempre levado as duas coisas em paralelo.

Mas surge uma altura, pós-licenciatura, em que resolve dar uma oportunidade à música...
Foi em 2010, por altura do Campeonato Africano de Futebol que se realizou no país. Fui convidado, por intermédio de amigos, a cantar músicas do cancioneiro angolano para os integrantes de uma selecção de futebol concorrente, hospedada numa unidade hoteleira de Luanda. Foi uma forma de demonstrar a nossa cultura. Depois desta fase, o gestor deste espaço cultural convidou-me a cantar todas as sextas-feiras naquele local. Permaneci ali durante três anos e aproveitei este período para apresentar músicas escritas por mim.

Durante a sua permanência neste espaço, o público já o encarava como um músico sério?
De modo algum. Recebia alguns elogios, mas via-se claramente que para eles não passava de mais um aventureiro. Era, se calhar, reflexo do que eu apresentava na altura. Porém, ao meio deste processo e durante uma sessão na União dos Escritores Angolanos, onde passei igualmente a apresentar-me, a professora Rosa Roque, o professor Jomo Fortunato e a escritora Kanguimbo Ananás admiraram o meu trabalho e manifestaram interesse em apoiar a minha carreira. Foi igualmente nesta fase em que passei mais frequentemente a disputar alguns concursos de música. Perdi em quase todos, infelizmente.

Mas o cenário veio a alterar-se quando vence o Concurso Nacional de Trovadores...
Exactamente. Foi em 2011, ao meio dos melhores trovadores do país, que me consagrei vencedor. Lembro-me de ter ganho dez mil dólares. O meu primeiro prémio ao fim de longos anos de muita luta no campo musical. Fiquei muito contente e as pessoas mais próximas também. Com isso, granjeei algum respeito que serviu de combustível para continuar a viagem. As minhas esperanças rejuvenesceram ainda mais quando, no Huambo, conquistei também, naquele ano, o primeiro lugar no concurso de Música Popular Angolana (Variante).

Lembra como usou o dinheiro?
Deu para cobrir algumas despesas lá em casa e fechar alguns furos (risos).

Já naquela altura, sob a liderança do produtor Adão Filipe, tinha um disco em forja que nunca chegou a ser editado...
Sim, tinha. Comecei, juntamente com o Adão Filipe, a preparar um disco desde 2010. Esperei pela conclusão deste trabalho até 2013 e infelizmente não saía. Enquanto esperava por isso, fui ter com o produtor Chico Viegas, respondendo a um convite para participar no seu disco. No primeiro contacto que tive com o Chico apresentei a música “Entre Sete Sete Rosas” e ele gostou. Começamos assim a trabalhar nela.

Quando compôs este tema tinha noção que viria a se tornar no sucesso que é?
Tinha boas perspectivas, mas nunca pensei que fosse chegar no que é. Lembro-me de ter participado numa actividade no Chá de Caxinde, em 2012, e, enquanto aguardava pela remuneração do contrato (50 mil kwanzas), pus-me a fazer uns acordes no violão. E a primeira frase que emiti ao som dos acordes que fazia no violão era “não quero saber da dor, de ilusões e paixões”…E o resto da história é isso que todos assistimos.

Existem duas músicas "Me Chamam de Pacheco" e "Bibi", que também tiveram o seu público. Considera estes temas como as verdadeiras peças que impulsionaram a sua engrenagem musical?
Fazem parte da minha trajectória artística. Ajudaram-me a ser o que sou hoje, enquanto compositor. Sem dúvidas, as duas músicas fizeram com que o público descobrisse o Kyaku Kydaff.

Quando em Dezembro de 2014 esgotaram, num só dia, as 15 mil cópias que levou à Praça da Independência tinha noção de que um maior número de pessoas lhe esperava no local?
Sabia que as pessoas aguardavam com certa ansiedade o meu disco, uns porque gostaram das músicas de promoção do disco, outros porque queriam provar até onde ia a minha capacidade criativa. Porém, não esperava que estes dois grupos fossem superar o número de discos que levamos para a Praça da Independência. Tivemos de reeditar o disco urgentemente para responder à procura. Não podemos deixar mal os que respeitam e admiram o nosso trabalho.

E durante o período de formação artística do Kyaku, quais foram as suas referências?
Tive várias. Desde Teta Lando a James Brown. Ouvia muita música antiga, como a do cantor Cononô Molende - um artista angolano de raiz de quem nunca se fala, mas que compôs muita boa música.

Lançadas que estão as bases, está psicologicamente preparado para enfrentar o percurso artístico, incluindo o insucesso?
Não sinto receio algum em relação à carreira. Não gosto de ser famoso, mas sim do sucesso. A fama é um mero pormenor do sucesso. O amanhã não me incomoda.

Quais são os aspectos da fama que não caem bem para o Kyaku?
A falta de privacidade é para mim um grande problema.

E como faz para distanciar a sua esposa e a filha, de seis meses, deste grande problema como o chamou?
Tento preservar ao máximo a integridade das duas. Eu sou o músico e deve ser eu a suportar os encargos da carreira. Tenho recebido inúmeros convites de meios de comunicação social para participar, juntamente com a minha esposa, em programas de entretenimento, mas não aceito, pois julgo não ser o momento.

E ela concorda com isso?
Ela é filha de um pastor de igreja e a sua conduta moral não lhe deixa muito à vontade aos holofotes da fama. Ela concorda com a minha postura e apoia-me.

O que sentiu quando uma música trabalhada por si, “Paga que Paga”, consagra Ary como vencedora do Top dos Mais Queridos 2014?
Fiquei feliz por ela. A Ary é uma cantora super, uma voz linda, uma estrela no verdadeiro sentido do termo. Ela deu alma à música “Paga que Paga”, com a fidelidade que eu e o Camané Silva imaginamos quando juntos escrevemos este tema.

Após vários investimentos na carreira, já sente o retorno?
Sim, não posso mentir. Eu vivo da música. Com o que ganho dela, sustento a minha família e pago a continuidade da minha formação. Estou a fazer mestrado em “Governação e Gestão Pública”, na Universidade Agostinho Neto e sustento isso com o que vem da música.

Que avaliação faz ao percurso da música angolana durante as últimas três décadas?
Vejo um progresso significativo neste aspecto. Penso que estamos de regresso aos anos 60, que, para mim, foi o melhor período que a música angolana já viveu. Além de haver produção musical considerável, há também muita qualidade. Vejo todos os dias músicos amadores muito talentosos e que aguardam apenas uma oportunidade. Uma coisa muito importante nisso é que já há rendimentos que dão para sustentar quem aposta neste tipo de actividade. Ademais, a música angolana possui qualidade suficiente para continuar o seu processo de internacionalização, embora exija também muito mais trabalho.

Que mensagem deixa a quem queira se "aventurar" no mercado musical angolano?
Que continuem a trabalhar arduamente, pois a sorte é uma ilusão. É preciso persistir e manter-se digno aos bons princípios da vida.

PERFIL

Kyaku Kyadaff é natural de Mbanza Congo, província do Zaire, a 29 de Junho de 1982. É formado em Psicologia pela Universidade Agostinho Neto (UAN).

Foi eleito em 2014 artista revelação do Top dos Mais Queridos, realizado em Malanje, bem como do Angola Music Awards. Venceu ainda as categorias Melhor Kizomba e Música do Ano, com “Entre 7 e 7 Rosas”.

É autor do tema “Paga que Paga”, que consagrou Ary como Artista Mais Querida e sucede-a na lista de mais representativos nas categorias do Top Rádio Luanda 2015 que se realizou em Janeiro.

Kyaku Kyadaff tem no mercado "Se Hungwile", cuja publicação ocorreu em 2014 e numa única sessão viu esgotarem 15 mil cópias, editadas na primeira tiragem.

“Falta liberdade de imprensa” - Luísa Rogério

Luanda - Em final de mandato, a secretária-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) critica o “jornalismo que se faz sem contraditório”, a “falta de liberdade de imprensa” e a exclusão da oposição. Luísa Rogério queixa-se da falta de dinheiro no sindicato e afirma haver muitos “comissários políticos”,e não poupa critica a muitos colegas.

Fonte: NG
A liberdade de imprensa já é uma conquista?
Quando vemos um tratamento privilegiado do partido governante na imprensa pública e a exclusão da oposição, não podemos falar em liberdade de imprensa. Uma pequena actividade da JMPLA, ou da OMA, tem sempre mais destaque do que a actividade da UNITA, por exemplo. Isaías Samakuva está em digressão em várias províncias, mas não se vê na televisão pública. É mais fácil ver um político da oposição a dar uma entrevista numa televisão estrangeira.

De quem é a culpa?
Há as tais ordens superiores. Há também excesso de zelo e outras exigências dos próprios patrões. Não é problema estar filiado a um partido político, mas na hora de informar, deve-se despir a camisola. Por causa do chamado ‘pão dos filhos’, fazemos muitas coisas. Há situações em que o jornalista faz papel de comissário político, defende mais a ideologia partidária e não o interesse público.

Há razão para a não transmissão dos debates parlamentares?
Claro que não. Transmitem concursos de miss, festivais de música. Fez-se a transmissão das comemorações da independência da Namíbia. Em Cabo Verde, por exemplo, passam os debates do parlamento e outros debates políticos, como nunca se viu em Angola.
Gostaria de ver também na imprensa estatal entrevistas com os líderes da oposição. Desde que o MPLA teve a maioria nas últimas eleições, a situação da imprensa está cada vez pior. O facto de ser a maioria não se pode excluir as minorias que, numa democracia, também têm direitos. Não há debate político livre na imprensa pública.

“Aposta na formação”

Há promiscuidade no jornalismo?
Há muitos jornalistas que exercem funções ou cargos incompatíveis com a profissão, violando a ética e deontologia. Há colegas que são assessores de imprensa e publicitários, que deviam deixar de exercer o jornalismo e dedicar-se a cuidar da imagem da empresa. Temos rostos do telejornal que fazem publicidade. Temos jornalistas que fazem campanhas políticas, durante as eleições. Isto é o cúmulo da falta de ética profissional.

Os prémios para os jornalistas são bem atribuídos?
Há também muita promiscuidade na atribuição dos prémios. Há gente que não é jornalista, mas é premiada. São simples locutores ou apresentadores de rádio ou televisão e recebem prémios. Deviam ser atribuídos prémios de locução, porque um jornalista pode ser apresentador, mas nem sempre o inverso é verdade.

Que a avaliação faz do desempenho da imprensa?
É lamentável. Há muitos jornais que confundem opinião com a notícia. O sindicato tem a função de moralizar e também de promover formação e debates com os colegas. Há erros que são cometidos por má-fé e outros por falta de formação. Não respeitam o contraditório, fazem julgamentos em praça pública, acusando determinadas pessoas de corruptas, assassinas e não só. É necessário que tenhamos consciência do rumo da profissão e capacitar os ‘paraquedistas’ que estão nas redacções.

Para quando o congresso no Sindicato?
Não há dinheiro para realizar o congresso, que deveria ser este mês. Cumpri com a minha missão. Não há solidariedade entre os jornalistas e muitos que estão filiados no sindicato não pagam quotas.

Polícia Nacional apela à Cautelas na internet

Luanda - Angola ainda não tem propriamente dita, uma legislação sobre os crimes informáticos. A actuação policial socorre-se do código penal angolano de 1886 para punir quem tenha praticado ou venha a praticar crimes por meio de um computador.

Fonte: Novo Jornal

No entanto, a Polícia Nacional alerta a população de que o crime também existe na internet e deve ser denunciado. O Novo Jornal abordou o assunto em entrevista via email, com o porta-voz da corporação, comissário Aristófanes dos Santos que apela à prudência e vigilância.

Nos últimos tempos tem havido muitos casos de burla na internet, principalmente no que se refere a vendas de viaturas, casas e outro tipo de bens. A Polícia tem conhecimento disso?

Sim, a Polícia vai tendo conhecimento destes e outros casos através das denúncias e queixas dos cidadãos, mas também por via das próprias redes sociais, como por exemplo o famoso caso Prelex que chegou mesmo a levar à condenação dos arguidos.

Também já se fala de grupos organizados e com profundos conhecimentos de informática que estão a criar páginas web semelhantes às de instituições bancárias, através das quais disponibilizam formulários a solicitar dados aos utilizadores, a pretexto de uma suposta actualização de cadastros. Uma vez obtidas as informações pretendidas, servem-se delas para saquear as contas das vítimas.

O que a PN tem a dizer sobre esta forma de actuação?

Sim, de facto temos conhecimento de casos que envolvem crimes dessa natureza e o nosso conselho é que os cidadãos certifiquem-se sempre das páginas que usam. Por exemplo, ao aceder a uma página devemos visualizar bem a barra de endereços, onde por exemplo no canto superior esquerdo aparece a expressão https, ou seja, o S da expressão é um quesito de segurança. E a outra forma é ter atenção aos certificados que ficam no ícone do cadeado que antecede a expressão https. Dando um clique abre uma caixa de opções no botão ligações, aí visualizamos os certificados. É tudo uma questão de atenção. Estas são as formas mais simples de nos certificarmos da veracidade das pá-ginas, mas se quisermos fazer uma análise mais profunda temos de chamar um perito informático.

Quantos e quais os casos de crime informáticos chegaram até à corporação?

São vários os casos que chegam ao nosso conhecimento, mas para a Polícia interessa sim o facto de ter havido uma conduta que viola a lei, ou seja a conduta tem de estar tipificada na lei e como tal carece da nossa intervenção.

A tipificação deste crime não está clara no Código Penal. Como é que a PN tem agido diante desta situação?

Isso não é verdade. A burla está devidamente tipificada no nosso Código Penal como crime, nos termos do artº 450º do nosso Código Penal. Não está em causa o meio utilizado para o cometimento do crime, mas sim a tipologia criminal em causa que é previsto e punível pelo Código Penal e isso aplica-se aos demais casos. O importante é que nos casos dos crimes particulares, ou seja aqueles que dependem de queixa e de acusação particular,os ofendidos apresentem queixas. Nesses outros casos como nos crimes semi-públicos e públicos, basta a simples denúncia.

Que tipo de punição têm merecido os infractores?

A actividade policial começa com o conhecimento da notícia do crime e termina com a apresentação dos suspeitos ao magistrado do Ministério Público que legaliza ou não a prisão. Portanto para a polícia, é irrelevante se houve ou não punição, porque como deve saber, a polícia não é um órgão de justiça, apenas concorre para ela. A justiça cabe sim aos tribunais.

Qual é o desfecho dos crimes que chegam à corporação?

O desfecho é como já disse. O encaminhamento dos casos ao magistrado do Ministério Público e não mais do que isso.

Há um site OLX Angola que promove a venda de produtos diversos a preços aliciantes, desde carros, motas, casas, apartamentos, telemóveis, tablets, animais, sofás, mobílias e todo o tipo de produtos de moda e acessórios. Mas, são várias as reclamações de cidadãos que se queixam de burla por parte do mesmo site. Tratando-se de uma denúncia pública a Polícia já está a trabalhar para desmantelar esta e outras redes?

É importante não fazer confusão e nem podemos sequer afirmar que o site da OLX seja ilegal. Por exemplo, existem sites oficiais de jogadores e de pessoas famosas, mas existem sites destas mesmas pessoas, com fotografias que nos parecem oficiais, mas na verdade são falsificados. O que acontece é que na internet existe sempre a possibilidade de existirem falsificações de endereços electrónicos e por isso a necessidade da certificação dos sites como atrás nos referimos. De resto é termos as cautelas normais que se deve ter na realização de um negócio.

Quantas redes já foram desmanteladas por estas e outras práticas por meio do computador?

Não podemos falar ainda em redes organizadas. Nesses casos a prudência aconselha-nos a falar em casos de burlas e outros crimes que têm contado com a utilização de meios informáticos.

É urgente a criação de uma legislação sobre crimes informáticos

Perante este quadro e na ausência de uma legislação clara sobre crimes informáticos, de que forma as autoridades têm agido, uma vez que o princípio básico é a existência de uma lei anterior ao crime?

Realmente é urgente que se crie uma legislação sobre os crimes informáticos, porquanto o nosso Código Penal é de 1886 e como é óbvio muita coisa escapa aos fenómenos da criminalidade actual. Porém, é preciso ter em conta que o que está em causa é o cometimento de crimes e a maior parte deles está tipificado no Código Penal, logo há sempre a susceptibilidade de punição dos mesmos. Veja por exemplo, uma pessoa que publica numa rede social que alguém cometeu um crime, mas que tal publicação não corresponde à verdade (ex. ele é um ladrão...). Isso é tipificado como calúnia. A calúnia é um crime e está tipificada no artº 409 do nosso Código Penal. Ou seja, pode ser imputada à pessoa responsabilidade criminal, independentemente do meio que utilizou para praticar o ilícito. Outro exemplo que lhe posso dar é o de uma pessoa que reencaminha para várias pessoas um boato electrónico. Comete um crime de difamação que está previsto e é punível no artº 407º do Código Penal.

Então existe sempre a susceptibilidade de punição dos infractores mesmo sem uma lei dos crimes informáticos actualizada?

Pois claro. E posso citar mais exemplos: Enviar emails para pessoas pronunciando-se sobre características delas (gorda, feia, prostituta...). Há aqui um crime de injúrias, previsto e punível no Código Penal artº 410; Enviar um email dizendo que se vai matar uma pessoa, artº 379 do Código Penal; enviar um email para terceiros com informações consideradas confidenciais, dá lugar a um crime de divulgação de segredos, artº 472º do código penal; efectuar um saque electrónico no internet banking com os dados de conta do cliente, trata-se de um crime de furto nos termos do artº 421º do Código Penal; enviar um vírus que destrua equipamento ou conteúdos no computador de outrem, dá lugar a um crime de danos, previsto e punível no artº 472º do Código Penal; copiar um conteúdo e não mencionar a fonte, baixar por exemplo música em mp3 que não tenha controlo como o WMF , dá lugar à violação de direitos autorais, previsto na Lei dos Direitos de Autores e Conexos. Lei n.º 15/14 de 31 de Julho, (ultimamente isso ocorre com bastante frequência com estudantes que na elaboração de trabalhos, às vezes até teses de licenciatura, efectuam autênticos plágios. Mas há mais situações como a incitação ao crime, art.º 483º, falsa identidade, artº 233 do Código Penal. E outros que seria fastidioso estar aqui a citá-los.

Que recomendações têm a Policia para o Executivo em função da insuficiência da lei?

Não há insuficiência de leis, mas sim necessidade de actualização. Temos de reconhecer a necessidade da criação de legislação sobre crimes informáticos, como fez Cabo Verde, por exemplo, porquanto o nosso Código Penal data já de 1886 como atrás afirmamos. Mas a maior parte dos casos que ocorrem na internet e que consubstanciam crimes estão tipificados no nosso Código Penal e demais legislação. Veja por exemplo, entrar na rede da empresa ou de concorrente e mudar informações (mesmo que com uso de um software), trata- -se de adulteração de dados em sistema de informações está previsto no artº 57 da Lei 22/11 da protecção de dados pessoais. Também enganar, suprimir, alterar, eliminar ou suprimir dados em sistema informático, ou interferir no tratamento desses dados, por forma a dar origem a dados falsos, que se traduz em falsidade informática, consta da Lei do Branqueamento de capitais (Artº 26º da Lei nº 3/14, de 10 de Fevereiro.

Que outros meios fraudulentos o preocupam neste caso?

Outra situação que ocorre com bastante frequência é a utilização de logomarca de empresa com um link na página da internet, em comunidades, com material, sem autorização do titular, no todo ou em parte, ou imitá-la de forma que a possa induzir à confusão. Aqui estamos perante um crime de usurpação que está previsto na lei dos Direitos de Autores e Conexos. Lei n.º 15/14 de 31 de Julho. Mas podemos citar mais casos, como por exemplo, empregar meios fraudulentos, para desviar, em proveito próprio ou alheio, clientela de outrem, por exemplo, uso da marca do concorrente como palavra-chave ou link patrocinado em motor de busca. Estamos perante um crime de concorrência desleal, previsto e punível pela lei 6/99 - Lei dos Crimes contra a Economia.

 

Até aqui estivemos a falar sobre a utilização da internet no geral, mas hoje fala-se muito das redes sociais, nomeadamente o facebook, twiter, wathsap. O facebook é a mais utilizada cá em Angola. Também nos oferece algum perigo?

É muita gente a usar o Facebook. Tem cerca de 1.6 biliões de usuários. 89% dos seus utilizadores têm entre 18 e 49 anos de idade, 45 % têm entre os 50 e 60 anos de idade. Em Angola o número de utilizadores tem estado a aumentar significativamente, pois já temos cerca de 2 milhões e 600 mil utilizadores. É já um número considerável a ter em conta.

Diga-nos concretamente quais as desvantagens da utilização das redes sociais que acaba de citar?

Ela apresenta várias desvantagens, e eu posso enumerar algumas: o roubo de informações pessoais que podem ser utilizadas por criminosos para cometer algum delito; a alta possibilidade de transmissão de vírus nos computadores provocando dados; invasão à privacidade das pessoas; o anonimato e ilegalidade, possibilitando a muitas pessoas esconderem-se atrás de falsos perfis para cometerem diversos crimes. Outro problema que cerca as redes sociais é o excesso no seu uso que pode provocar dependência. E quando assim é estamos perante uma patologia, às vezes com consequências graves. Estes e outros aspectos acabam por ser uma grande desvantagem das redes sociais.

A Polícia tem recebido muitas denúncias, por via das redes sociais?

Não diria muitas, mas temos recebido já um número considerável de denúncias e temos sabido dar resposta célere às questões que nos são colocadas. Mas apesar das críticas procuramos melhorar, porque hoje não podemos fugir à informação. Não se trata nem se coloca a questão se devemos ou não usar as redes sociais, pois está provado que são importantíssimas num mundo global como o nosso. O importante mesmo é saber como usá-las.

Cautelas na internet

Que conselho dá aos utentes das redes sociais face aos perigos que ela apresentam?

O que digo é que é preciso haver muitas cautelas na utilização da internet, embora reconheça que nem sempre é tarefa fácil distinguir entre aquilo que é, ou não, perigoso/ilegal. Veja por exemplo que dos vários riscos que saltam à vista, a pornografia é, desde logo, o mais conhecido, mas também os sites de conteúdo racista, xenófobo, ou de puro incitamento à violência. Por vezes o perigo pode vir de uma conversa aparentemente inocente tida num programa de conversa à distancia, um chat. O que pretendemos é alertar a população de que o crime também existe na Internet e está configurado na lei, logo é importante denunciá-lo.

Que cuidados a ter então na utilização da internet?

São várias as cautelas a ter na utilização da internet. Vou apenas citar algumas que julgo serem importantes: Não dar dados de morada, escolas, local de serviço, itinerários a estranhos; não expôr fotografais pessoais ou de familiares na internet, (infelizmente as pessoas de forma emocional colocam imensas fotos pessoais e de familiares na net, sem noção dos riscos de exposição a que estão sujeitas); não dar os contactos telefónicos ou códigos de endereços electrónicos a estranhos; alguns entre outros cuidados a ter em conta. Digo tudo isso porque as pessoas on-line nem sempre são o que parecem, pois podem inventar os nomes e histórias para prejudicar. Daí que todo o cuidado seja pouco para prevenir.

"A independência foi um parto difícil, mas hoje já andamos com o nosso próprio pé" - Onofre dos Santos

Lisboa - O juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional, Onofre dos Santos, recorda os momentos de muita desilusão que viveu no período da independência de Angola, porque esperava que "seria tudo maravilha". Em entrevista à Angop, em Lisboa, a propósito dos 40 anos da independência do país, o antigo director-geral das primeiras eleições gerais da história de Angola (1992) conclui que, apesar dos percalços vivenciados, no fim e ao cabo, valeu muito a pena a ocorrência, porque era "a resposta à dignidade dos angolanos", acima de tudo.

Fonte: Angop
Onde é que se encontrava aquando da proclamação da independência nacional, a 11 de Novembro de 1975?
Estava no Ambriz (província do Bengo). Vindo de Kinshasa (RD Congo), cheguei nos primeiros minutos do dia 11 de Novembro. Aterrei no Ambriz, uma discrição que consta no meu livro ?Os meus dias da independência? (2014), que, muitas vezes, é lembrado nesta altura. Naturalmente, passaram-se 40 anos, mas aqueles comentários lembram-me, perfeitamente, aquilo que foram momentos de expectativas, de esperanças, etc.

Que memória ainda guarda?
Sinceramente, tive muitas desilusões relativamente àquilo que estávamos à espera. Eu esperava um acontecimento glorioso; que seria tudo maravilha, mas, como todos sabemos, a independência nasceu como acontece com o nascimento das pessoas: com muito sangue. Foi um parto difícil e levou algum tempo a conseguir chegar-se àquele momento em que hoje andamos. Felizmente, hoje já andamos com o nosso próprio pé. Já se cresceu mais.

Olhando para trás, valeu a pena a conquista da independência?
A independência é uma coisa que foi sonhada durante décadas. Não se pode recuar muitas antecedências, porque Angola nunca foi um país com a configuração geográfica e política que tem hoje. Havia muitos reinos com quem Portugal, nas suas viagens de descoberta, criou negociações ou tratados. Depois, houve ocupações, situações de domínio abusivo e, no fim, já no século XIX, criaram-se as colónias.

Todos os países europeus sentiam que tinham que ter em África uma colónia, que, no fundo, era uma extensão, o seu espaço para expansão. Os europeus admitiam que era em África onde podiam fazer uma afirmação da sua existência na Europa, mesmo no caso de países tão pequenos como Portugal ou a Bélgica.
A independência valeu a pena, porque foi uma resposta à necessidade de dar dignidade aos angolanos. O problema não era saber se os angolanos iriam ficar melhor no dia seguinte. O importante é que os angolanos tinham o caminho aberto para a sua própria dignidade. Este é o ponto fundamental da independência.
Se, hoje, ainda não conseguimos ser o país que gostaríamos de ser, em que o povo todo tenha os benefícios da independência, o facto é que, há 40 anos, foi conquistada a possibilidade de um caminho em que todos se sentissem mais dignos, porque não estaríamos sob dominação de outrem, por cima um europeu, que, em África, era sempre um estranho, e que, durante séculos, justificou a sua presença com função civilizadora. E houve muita coisa que aconteceu, que permitiu que os angolanos fossem tomando consciência de luta anti-colonial.
Foi uma conjugação muito interessante, porque houve angolanos e cidadãos de outros países de língua portuguesa que saíram de Portugal, onde estavam a estudar, para enveredarem pela luta. Alguns deles tornaram-se presidentes ou primeiro-ministros, embora nada tenham conseguido sem o apoio das bases. Por exemplo, no caso da Casa dos Estudantes do Império, o Estado português pensava que era um viveiro de aportuguesados, mas, caricatamente, verificou que estava a criar líderes nacionalistas.

Foi um erro de cálculo do regime colonial português?
Não que tenha sido um erro. Se calhar, ao criarem a Casa dos Estudantes do Império, fizeram-no de boa intenção. Às vezes, tenta-se fazer uma coisa, mas sai ao contrário.

O "tiro colonial" saiu pela culatra a Portugal?
Por mais que a gente contrarie, aquilo que tem de ser e o que deve ser, acontece. A Casa dos Estudantes do Império é um marco, porque nela confluíram não só angolanos, como também moçambicanos, cabo-verdianos, santomenses, bissau-guineenses, entre outros. Curiosamente, coincidiu também com a luta de alguns portugueses, que queriam derrubar o regime fascista, que tinha o aspecto de dominação colonial. A Espanha, ao lado, era também fascista, mas como deu a independência à Guiné Equatorial, já não foi tão atacada nesse plano.

O que terá falhado para que, após a independência, Angola entrasse em guerra? Terá o período de transição sido eficaz e pacífico?
A transição nem foi eficaz, nem pacífica, porque Portugal, naquele momento, entendeu que havia movimentos com os quais fez acordo (os Acordos de Alvor), mas se verificou uma coisa: os angolanos não estavam todos coesos. Mesmo na luta de libertação, o MPLA, a UNITA e a FNLA nunca se congregaram. Houve tentativas para isso, mas o que é facto é que estas diferenças, por momento, se apagaram. Em Portugal (durante a assinatura dos Acordos de Alvor), os três partidos falaram numa só voz, mas, depois, vieram ao de cima as grandes divergências que havia entre eles.

Quais eram, nessa altura, as principais divergências?
Eram mais divergências ideológicas. Estávamos num mundo de dois blocos (o americano e o da então União Soviética), e havia uma inclinação para um destes lados. Havia a possibilidade de jogar com países vizinhos, como a África do Sul, que tinha naquela altura um sistema racista. Havia amigos/aliados de ocasião que foram usados, porque, em desespero de causa, a gente lança a mão ao primeiro amigo que nos estende a corda.

Foi o que aconteceu com os três movimentos?
Exactamente. Mas a democracia levou algum tempo a chegar como solução. No fundo, a ideia foi: ?vamos depor as armas e vamos disputar o poder na base do voto. O povo somos nós todos e vamos deixar o voto falar ao invés das armas?. Esta foi a evolução que se deu em 1991/92 (com as primeiras eleições gerais em Angola). É verdade que o mérito se deveu aos partidos que lutaram entre si, que fizeram o acordo, mas precisamos de ter a noção de que o poder foi devolvido ao povo, no sentido rigoroso e literal do termo, através das eleições.

Pessoalmente, em que termos acredita nessa evolução democrática do país?
Já tivemos três processos eleitorais (em 1992, 2008 e 2012), e notamos que a população eleitoral vai aumentando gradualmente. Dos quatro milhões, passamos para oito milhões de eleitores. Nas próximas eleições teremos mais eleitores. E a vontade do povo vai depender muito daquilo que quer para o seu futuro: um futuro de desenvolvimento e de uma maior justiça social. Por outro lado, as pessoas hoje têm muito mais educação. Este é um aspecto fundamental. Não podemos fugir disso. Angola tem feito um esforço muito grande na extensão da educação a toda sua população. Claro que ainda há regiões de difícil acesso e com carências.

O que vai resultar do que considera ?mais educação?
Resulta que as pessoas têm muito mais consciência. Enquanto, em 1992, as pessoas iam provavelmente por trás de uma bandeira, hoje já perguntam quais são as promessas para o futuro. Ainda estamos numa fase muito intermédia, em que se vota no partido do coração, mas não temos a menor dúvida de que há uma nova geração, mais educada, que já vê o futuro de uma maneira diferente e que espera dos partidos, além da bandeira e do mérito de terem feito a luta de libertação para a independência, pensamento de futuro. E aí vão perguntar: ?qual é o partido que está em melhores condições para nos assegurar melhores condições, para mim e para os meus filhos??. Esta é a preocupação. É muito mais a projecção para o futuro que eu vejo como uma coisa que será a mais importante nos próximos tempos.

Como "homem de eleições" como está Angola nesse sentido?
Defendo que as eleições devem ser fiscalizadas, observadas e ter todos os elementos de verificação e de transparência. Acredito que todas as que foram feitas até agora tiveram este alto padrão de verificação. Mas podemos melhorar estes padrões. Portanto, os partidos devem dizer exactamente quais os padrões que querem e discutir-se isso para que não haja dúvidas quanto aos resultados eleitorais, que dependem do povo. E o povo deve merecer a nossa confiança. Tivemos uma dominação colonial muito longa, uma luta de libertação de muitos anos, depois sucedeu uma guerra civil, também longa, que tornou o país quase martirizado. Felizmente, estamos a construir a reconciliação nacional e progredir. As coisas estão a progredir.

Como vê a grande preocupação de momento: a queda do preço do petróleo no mercado internacional?
Todos estamos a enfrentar hoje um problema que é o de ainda não termos conseguido chegar à diversificação da economia.

Isso pode ou não comprometer o futuro de Angola?
Naturalmente, compromete. Qualquer partido que está no poder precisa usar os recursos materiais para fazer mais escolas, hospitais e para ter mais defesa, mais segurança, etc. Mas, se te dizem que a sua receita vai baixar 50 porcento, tem que se fazer menos daquilo que estava previsto. É uma pena que vamos ter algum retrocesso, mas a vida das Nações é assim mesmo. Pode-se frustrar este ano, mas é impensável medir a perspectiva do futuro de Angola por causa do que vai acontecer nesse ano. Estou mais preocupado com o problema da diversificação da economia, que já constava da agenda de todos. O problema é como um filho que fica 10 anos na Universidade, quando deveria estar só cinco, pensando que o pai garante-lhe tudo.

Um filho desprecavido?
Estamos a passar um pouco disso. Tudo era muito mais fácil. A actual quebra da receita, por causa da queda do preço do petróleo, teve o condão de nos despertar. Pode ser bom, mas não é em um ano que vamos diversificar a economia. Todos teremos que apertar o cinto, provavelmente, por alguns anos. A economia não se revigora em dois dias. Temos que ter a noção de que as coisas vão andar lentamente. Tenho pena que isto tenha acontecido. Mas, por outro lado, já que aconteceu, ela vai servir de despertador para acelerarmos outras reformas, nomeadamente de atracção de investimentos. Não podemos viver só de grandes investimentos, mas também de pequenos. Temos a sensação de que nos grandes investimentos, às vezes, nem um angolano é empregado. Contrariamente, os pequenos investimentos geralmente empregam muitos angolanos.

Ao nível da política externa, como vê Angola? Vai continuar a manter o seu peso no continente africano, principalmente?
Angola deve capitalizar isso. Neste momento, estamos no máximo. Angola está no Conselho de Segurança das Nações Unidas, está a liderar os Grandes Lagos e não há dúvidas de que Angola fez um processo de paz extremamente complexo e difícil; e teve uma negociação que contribuiu para a independência da Namíbia, entre outros. Angola tem uma experiência de diplomacia e de processo de conciliação bastante intenso. Eu não conheço em África um único país que teve processos tão bem conseguidos, e com sucesso, como os que Angola teve. Em Angola, todos os processos de paz demoraram, mas se conseguiu a paz. Há muita gente que pensa diferente em Angola. Pensa-se erradamente só por se estar há bastante tempo a governar. Mas é diferente do que Portugal viveu durante 45 anos de ditadura. Angola tem um processo de teor diferente daquilo que se viveu em Portugal.

Tem alguma mensagem ao angolanos pelos 40 da independência?
Dou os parabéns ao povo angolano, porque conseguiu aquilo por que lutou durante muito tempo e pelo que já tem conseguido. Mesmo se compararmos com muitos países, mesmo com o gigante que está ao lado (África do Sul), a nossa situação é muito diferente. A única coisa que devemos fazer agora é não nos envaidecermos ou pensar que somos o máximo, mas com humildade pensar como é que podemos ajudar os outros a serem como nós, estabelecendo contactos diplomáticos com todos os povos, sobretudo os africanos a nossa volta. Não podemos esquecer que, para Angola ser independente, se deveu também à ajuda de muitos destes países africanos, que hoje estão um bocadinho com menos ordem que Angola, mas que esses países deram a mão. Também temos de dar a mão. Tem de haver mais solidariedade, mais encontros e mais dedicação aos países que estão à volta, porque acredito que nunca seremos grandes sem sermos generosos.

Perfil

Nome completo: Onofre António Alves Martins dos Santos
Data de nascimento: 16 de Dezembro de 1941
Naturalidade: Luanda
Ocupação: Juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional, desde 20 de Junho de 2008

Habilitações académicas: Licenciado em Direito (1954-1964) e em Ciências Económicas e Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1964-1966); Curso de pós-graduação em Direito de Petróleo e Gás (2009-2010) na Faculdade de Direito na Universidade Agostinho Neto.

Cargos exercidos: Director-geral das eleições realizadas em 1992; Consultor eleitoral em missões das Nações Unidas de 1994 a 2005, relacionadas com eleições na Guiné-Bissau, Serra Leoa, Bangladesh, Vukovar (antiga Jugoslávia), Lesotho, República Centro-Africana, Níger, Costa do Marfim e Ghana; Advogado em Luanda desde 1966, onde exerceu, cumulativamente, as funções de juiz do Tribunal de Menores e de Execução de Penas, até 1975.

“Não posso deixar o poder à balda” - presidente do PRS

Luanda - Há mais de 20 anos que dirige o Partido de Renovação Social (PRS). Eduardo Kuangana desafia os militantes que o querem substituir na liderança do partido a concorrerem às eleições, no próximo congresso. Em entrevista ao NG, revela que desde a fundação do partido, “nunca houve pessoas à altura para dirigir” os “renovadores”. Não se considera dono do PRS e considera as deserções de militantes “normais em democracia”.

Fonte: NG
Há 25 anos que é presidente do PRS. Quando é que tenciona deixar a liderança?
O presidente do PRS não é escolhido, mas eleito pelos delegados provinciais. Desde a criação do partido em 1990, fui eleito. Quem quiser liderar deve concorrer no congresso. Continuo a ser o presidente porque é a vontade dos militantes. O meu mandato vai terminar em 2017, mas se não houver candidatos capazes, não posso deixar o partido a ‘Deus dará’, ou no vazio. Deve haver três candidatos e quem ganhar as eleições vai poder substituir-me.

Sente-se viciado pelo poder?
Continuo com dinâmica e força para estar na liderança. Um partido como o PRS, que não tem dinheiro, não pode criar vícios pelo poder. Quem está na governação do país é que tem vício pelo poder. A minha família sabe que já não devia continuar a dirigir o partido, mas não houve ninguém para me substituir. Não podia deixar o poder à balda e criar um vazio. Não há exclusão de militantes. Temos normas que devem ser cumpridas por todos.

Considera-se “dono” do partido?
Cada um tem o seu interesse. Os militantes pensam que devo já sair do partido, mas se esquecem que tivemos três congressos e uma conferência nacional. Não houve ninguém que se candidatou. Agora, não podem os militantes ir candidatar-se a imprensa. Já temos pessoas formadas e vamos ver se há, desta vez, militantes que tenham estes requisitos. Mas reitero que nunca me senti dono do partido.

As deserções de militantes são por causa da forma como dirige o partido?
A Constituição da República e também a lei dos partidos políticos é clara e diz que nenhum cidadão deve ser refém de um determinado partido ou ser retirado à força. Penso ser normal que alguns militantes do PRS abandonem o partido. Desde a queda que tivemos em 2012, muitas pessoas foram para outras forças políticas. Isso não significa crise, mas uma liberdade de escolha que as pessoas têm quando estão ligadas a qualquer organização. A minha liderança nunca foi contestada. O que se passa é que alguns militantes não têm coragem de dizer as coisas nas reuniões e vão à imprensa queixar-se. Penso ser uma atitude desonesta. Também não temos duas alas, como alguns querem insinuar.

Porque que não marca o Congresso?
Não posso sair de casa e dizer aos militantes que amanhã teremos o congresso do PRS. O congresso é realizado de cinco em cinco anos. Não pode ser forçado de acordo com a vontade dos militantes. Ainda estamos dentro do prazo. Se houver condições para se realizar o conclave, vamos realizá-lo de forma antecipada. Na verdade, não temos condições, materiais e financeiras. O que vamos realizar este ano é a reunião do Comité Nacional que é o órgão que decide.

Está a ser pressionado?
Nunca fui pressionado por ninguém. A vida interna do partido é definida pelos estatutos. Os órgãos de direcção é que decidem se vai ou não haver congresso e a mudança de liderança, depois de estarem reunidas as condições financeiras.

O dinheiro que recebe do Estado não chega?
Vá perguntar ao Estado quanto é que o PRS recebe e verá que é uma coisa insignificante. O congresso precisa de muito dinheiro porque devem estar presentes todos os delegados provinciais. Não posso dizer quanto recebo e como gasto. Cabe à Assembleia Nacional exigir uma prestação de contas à direcção do partido.

Que actividades tem estado a realizar?
O PRS foi o primeiro partido a falar sobre o ‘caso Kalupeteka’. Antes de acontecerem as mortes no Huambo, fiz uma conferência de imprensa, no Kwanza-Sul, onde denunciei as perseguições aos fiéis desta seita religiosa. Continuamos a mobilizar mais militantes em todas as provincias. Estamos a formar os nossos quadros de direcção e de base. Realizamos conferências e debates.

À espera das eleições

Já tem uma estratégia para as eleições de 2017?
O que nos está a preocupar é a falta de um órgão independente para fiscalizar as eleições. Com esta nova lei do registo oficioso aprovada pelo Parlamento, as administrações não vão fiscalizar todo o processo eleitoral. O PRS tem uma estratégia eleitoral que não pode divulgar à imprensa.

Em 2012, o PRS conseguiu apenas três deputados. Não teme a extinção do partido?
O PRS só vai ser extinto por questões administrativas eleitorais. Não é o povo que não vai votar. As manobras do regime é que podem fazer desaparecer o meu partido. A oposição teme a fraude porque não há controlo sério das urnas. A contagem dos votos não é feita com clareza. Devemos ter eleições livres, justas, transparentes e credíveis. Continuamos a defender a criação de um tribunal eleitoral, sem conotação político-partidária, para poder resolver todos os litígios provados, durante o processo eleitoral.

“O povo vai ficar mais pobre”

Os ideais de Agostinho Neto estão concretizados?
Claro que não. E como exemplo, falo do próprio ‘caso Kalupeteka’, dos desvios de dinheiro no Banco Espírito Santo, a própria subida dos combustíveis. O povo vai ficar mais pobre. O desemprego vai aumentar. Haverá mais fome, porque o preço dos alimentos já está a subir e os salários não estão a subir. O Presidente da República está a permitir que no país aconteça muita desordem. Só temos governadores para combater o lixo e não se preocupam com água, energia e saneamento básico.

O senhor é historiador. Já pensou em escrever a história da independência?
Já pensei e tenho alguma coisa que poderá sair ao público um dia. Agora não posso dizer, exactamente, o que estou a escrever. Enquanto historiador, lamento que haja poucos angolanos a escrever a sua história, sem pendor partidário. As novas gerações precisam de saber muitas verdades que andam escondidas. Temos poucas fontes, mas é preciso descobrir outros factos que marcaram os primeiros cinco anos da independência.

Perfil

Eduardo Kuangana nasceu na aldeia do Mombo, Lunda-Sul. É líder e membro fundador do Partido da Renovação Social (PRS), fundado em 1990. Mestre em Ensino de História. Especialista em História de África. Foi professor durante mais de dez anos.

"Igrejas que prometem mundos e fundos serão encerradas" - director de Assuntos Religiosos

Luanda - O director do INAR reconhece que é “muito complicado” encerrar igrejas porque afecta a vida das pessoas, mas garante que tem havido mão pesada sobre locais de culto. Em vésperas de levar à discussão pública um anteprojecto, Manuel Fernando reforça que a actual lei está desajustada e que isso “cria dificuldades” no controlo do fenómeno religioso.

 

Fonte: NG

Director de Assuntos Religiosos reconhece que “a lei está desajustada”


Como encara o fenómeno religioso?
A partir do momento que Angola ficou em paz, o fenómeno ganhou uma dinâmica. O país registou uma abertura e fruto disto surgiram muitas igrejas, provenientes de outros países. Estas trouxeram novas formas de sociabilidade que chocaram com a forma de ser das nossas sociedades e este é o cuidado que o Estado tem tido com o fenómeno. Temos tomado algumas providências com a publicação de uma serie de instrutivos no sentido de estancarmos a proliferação.
Mas o fenómeno religioso é extremamente complexo e problemático, estamos a falar de um fenómeno que tem que ver com as crenças e convicções e que não são objectos palpáveis, estão no âmago. Quando as pessoas acreditam, acham que acreditam em Deus e que isso dá sentido à própria vida do cidadão e das comunidades, portanto, é extremamente complicado encerrá-las. Quando se diz que se deve fechar igrejas, não estão a falar exactamente de Igreja, mas sim do local do culto. Com as denúncias que temos recebido de que há pessoas a fazerem cultos em residências, terraços e noutros locais inapropriados temos tomado medidas prudentes. O Governo tem feito bem em atacar o fenómeno com ponderação. Os locais não apropriados ao culto têm sido encerrados.

 

O que se faz para estancar a proliferação?
O Governo ataca através de algumas medidas que vamos tomando, nomeadamente com encerramentos de alguns locais de cultos, cujos líderes realizam práticas que não combinam com a Constituição. Sobretudo aquelas que não vão de acordo com a nossa matriz cultural, como acorrentar e acusar crianças de feitiçaria.
Se uma igreja quer ser respeitada pelos vizinhos deve também respeitar o silêncio dos vizinhos. Quando isto não acontece, somos obrigados a encerrá-las.

 

Como se explica que pastores acusem crianças de feitiçaria?
É um comportamento desviante numa primeira fase. A problemática da feitiçaria é complexa e os bantu também acreditam muito.
É um fenómeno que, também entre nós, precisa de ser estudado do ponto de vista científico, para darmos também respostas científicas.
O instituto tem diferentes projectos que pretende desenvolver, entre os quais o das crianças acusadas de feitiçaria, procuraremos dar respostas científicas.

 

Quando uma igreja isola crianças dos familiares, que medidas o INAR toma?
Quando estes factos surgem, é necessário que haja denúncia. Quando isto acontece, atacamos de imediato. Temos casos em que encerramos os locais de culto porque os pastores tomaram uma atitude de acorrentar crianças e solicitamos ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e à Polícia Nacional para tomarem medidas. É preciso que as comunidades também denunciem.
Como justifica que, depois encerrada uma igreja, esta mude de nome, as mesmas pessoas voltem a realizar cultos no mesmo espaço…
É preciso perceber o conceito de igreja e de culto, são coisas diferentes. Quando falamos de igreja estamos a pensar em pessoas que fazem a igreja, definida como conjunto de pessoas reunidas em torno de uma mesma fé.
Quando pensamos em locais de culto, estamos a pensar na estrutura física, no edifício. É complicado dizer que estamos a encerrar igrejas, porque as pessoas se movimentam, quando encerramos um local de culto, vão abrir outro, noutras zonas, por isso é que devemos entender os conceitos. Não conheço locais de cultos que mandamos encerrar e que tenham reaberto.

 

A Igreja Mundial foi encerrada, mudou de nome e continua a funcionar no mesmo local…
O nosso conhecimento sobre a situação dessa igreja é que está encerrada, por decisão do Governo. As informações que possuímos são de que a comunidade religiosa procurou uma outra denominação para que continuasse a cultuar na estrutura. É bom também lembrar que os espaços da maior parte das igrejas são arrendados. O que nos parece é que a Missão Evangélica, antiga Igreja Mundial, foi arrendar o mesmo espaço para a realização de cultos. A lei não permite que igrejas não reconhecidas trabalhem sob a capa de uma reconhecida.

 

E pode ter os mesmos dirigentes?
Não. Já não pode ter os mesmos dirigentes. A lei não permite que pessoas pertencentes a igrejas encerradas criem uma outra e funcionem nas mesmas estruturas, também não vamos permitir que assim seja.

 

Que tipos de trabalhos estão a fazer no âmbito da nova proposta?
Estamos neste momento a recolher contribuições para a melhoria do anteprojecto que vai alterar a lei de 2004. A proposta dará resposta ao constrangimento sobre a impossibilidade de reconhecimento de igrejas.

 

Porque não actuam já?
Este é o problema. Para actuarmos temos de ter uma base legal. A lei actual está completamente desajustada, em muitos aspectos, por isso é que estamos a apresentar um ante projecto-de-lei, para suprir as lacunas que a própria lei não contempla.

 

Porque é que as igrejas ilegais não são encerradas?
As ilegais ainda não foram encerradas por existir complexidade. Vamos tomando medidas paulatinas. Acho bem que o Governo reflicta neste problema. A proliferação de igrejas não é problema exclusivo de Angola, como muita gente pensa. Existe noutros países, desenvolvidos ou não. Estamos a encerrar locais de cultos, mas encerrar uma igreja é difícil, porque está ligada às pessoas. Para encerrarmos devemos ter ponderação e as igrejas não são iguais, temos de reconhecer o importante papel que as igrejas jogam na sociedade, por isso é preciso não as misturarmos no mesmo saco.
Nessas instituições há pessoas boas e más.

 

A Igreja Tocoista é legal?
Claro que é reconhecida. O que se passa é que o Governo reconheceu três lideranças e a seu tempo deverá existir uma. Tivemos um problema muito grave dentro da igreja e, naquela altura, pensou-se melhor reconhecer as três partes como forma de resolver o problema que se vivia, mas não se resolveu.

 

Não seria uma obrigação para quem pretenda abrir igreja ter preocupação social (escolas, hospitais e centros de formação profissional)?
O novo anteprojecto-de-lei já define estas coisas e um dos objectivos é a normalização do exercício da liberdade religiosa. Este anteprojecto clarifica uma série de conceitos, porque tem havido várias confusões na interpretação.

 

Como olha para aquelas igrejas que prometem fundos e mundos?
O anteprojecto também já define isso. Há muitas zonas cinzentas existentes na actual lei. O anteprojecto defende que nenhuma confissão religiosa pode cobrar bens, serviços ou valores a troco de promessas e bênçãos divinas. As igrejas deverão declarar os bens que recebem a título de doação, os quais devem registar e por último devem adoptar medidas transparentes de gestão e aplicação dos fundos arrecadados.

 

Porque é que o Islão ainda não é reconhecido?
Quem reconhece as igrejas é o Ministério da Justiça, depois o Ministério da Cultura dá um parecer favorável e não sei porquê, até agora, ainda não foram reconhecidos. A seu tempo haverá respostas sobre está problemática.

“Nunca tive pretensão de me candidatar a presidência da UNITA” - Alberto Ngalañela

Benguela – A afirmação é de Alberto Francisco Ngalañela, secretário provincial da organização do “Galo Negro” em Benguela. Na entrevista que se segue, o político, falou sobre a preparação do seu partido nas terras das Acácias Rubras, tendo em conta a realização do próximo Congresso da agremiação, bem como do Conclave da LIMA, organização feminina dos “Maninhos” e sobre a suspensão de Mfuka Muzemba, por práticas indecorosas.

*Domingas Kamba e Evalina Ding’s
Fonte: Club-k.net
A par isso, o nosso entrevistado falou do estado da governação em Benguela e o papel do governador Isaac Maria dos Anjos na luta contra intolerância política e das últimas enxurradas que assolou aquela província no último mês de Março.

Como está organizada a UNITA neste momento aqui na província de Benguela, visto que estamos quase as portas das eleições gerais?
Muito obrigado por essa oportunidade, para falarmos um bocado da UNITA a nível de Benguela e também da província em geral, dos seus aspectos económicos, sociais, etc. A UNITA em Benguela tem estado a realizar o seu trabalho, em toda extensão da província e também se tem notado um crescimento razoável. Portanto, nós, só no ano passado, 2014, tivemos 3100 novos ingressos. Destes novos ingressos, portanto, 75% são jovens, com realce para o sexo masculino em detrimento do feminino mas, ainda assim, os números não atingiram a meta preconizada. Apesar disso, nos orgulhamos porque estes jovens são líderes de opinião, na sua maioria.
Como sabem, a província de Benguela, depois de Luanda é a segunda maior praça política onde há uma grande interacção com a sociedade civil, que te já nesta região algum protagonismo e nós temos estado a realizar contactos e aproximação com a sociedade civil que tem participado das nossas actividades, sobretudo, naqueles pontos que são de intercessão comum como é o caso da promoção da cidadania. Dizer, por outro lado, que a UNITA está implantada nos 10 municípios de Benguela e também nas comunas, por exemplo, das 31 comunas só não está representada na comuna do Macamombolo que é o município de Balomo, devido à um certo protagonismo de intolerância política naquela área que já vem de algum tempo para cá, mas, nós estamos nos arredores desta comuna de Macamombolo, só nos falta erguer a nossa bandeira dentro da sede da comuna.

Em termos de infra-estruturas, o que nos tem a dizer?
Neste aspecto, nós estamos a avançar. A nossa aposta para este ano é de nos instalarmos fisicamente nas comunas de Tumbulo, da Capupa e Ambala a nível do município do Cubal e também na comuna de Kanhãmelã, a nível do município do Kaimbambo. Ganhamos muitas infra-estruturas construídas de raiz, com a contribuição dos militantes, entre elas Comités de Zona, Comités Locais e, pensamos que isto nos satisfaz, mas, queremos nós, até Dezembro deste ano, termos uma cobertura em termos físicos só, porque em termos políticos temos uma cobertura na ordem de 85%, queremos então atingir os 100% até final deste ano, já que o próximo ano é da definição da implantação do partido a nível da província de Benguela, tendo em conta os desafios eleitorais que se avizinham.

Com esse crescimento descrito, quer dizer que a UNITA poderá conseguir em 2017 mais um deputado em Benguela?
Nós temos de trabalhar para cinco deputados mas, se as condições não forem favoráveis, no mínimo, atingirmos três deputados. Isto significa que nós queremos ganhar o círculo eleitoral provincial de Benguela. Sabemos que não será fácil, se tivermos em conta a qualidade do processo eleitoral em Angola, nem sempre o trabalho que se faz é recompensado no fim. Mas a nossa fasquia é de cinco deputados e no mínimo, três. Estamos a trabalhar para isso, temos neste momento 15.4320 militantes controlados, activos, sem contar com os amigos, simpatizantes. A nossa meta é dobrar este número. Nós estamos a andar muito bem, estamos a ter muitos ingressos e já estamos a instituir a brigada de intervenção política, formada por 100 jovens, também temos já, um grupo de jovens que eram da sociedade civil que manifestaram o interesse de ingresso, estamos só à espera do acto de formalização e portanto, primeiro começam como simpatizantes e agora já estão a manifestar o ingresso, vamos redobrar o nosso trabalho tendo em conta a palavra de ordem que 2015 é o ano da mobilização total para a mudança em 2017. 

Mas a questão de intolerância política cessou?
A questão de intolerância política continua, embora em pequena escala, mas podemos dizer que, de 2013 até a presente data, trabalhou-se muito para esbater os focos de intolerância política, porque quando chegou o novo governador, Isaac Maria dos Anjos, a primeira questão que nós colocamos é exactamente a intolerância política. Nós apresentamos um mapa de quadros da UNITA que foram vítimas, quadros que foram mortos nestes actos. Portanto, Benguela de 2002 á 2013 apresentava um quadro preocupante, total, quer dizer, em tempo de paz a nível da província de Benguela foram mortos 35 militantes da UNITA, para não falarmos das prisões arbitrárias de outros actos como a falta de acesso ao emprego aos militantes da oposição, com realce para os da UNITA.  Hoje as coisas mudaram e o desafio está ai.

Desafio de que?
Houve um desafio que colocamos que é a nível dos responsáveis, portanto era preciso um gesto para que se desencorajasse os actos de intolerância política, foi assim que em Outubro de 2013 o governador da província de Benguela e o secretário provincial da UNITA efectuaram para a digressão do interior nas áreas de maior foco de intolerância política. Para transmitir quer aos administradores municipais, quer aos administradores comunas as autoridades tradicionais de que o caminho da intolerância política só retarda o desenvolvimento da província. Portanto não há razões de fundo que levem as pessoas andarem a pancadas matarem-se só devido a cores partidárias. A bola estava mais atirada do lado do governo, e essa digressão que efectuamos com o governador da província veio surtir efeito. Mas sabíamos de antemão que algumas forças conservadoras no seio do MPLA não teriam gostado dessa iniciativa que tivemos com o governador de percorrer as áreas de intolerância política para conversamos com as autoridades tradicionais, conversamos com os Administradores, e com outras forças vivas da sociedade, para que se o governador e o secretário provincial da UNITA estão andar juntos então qual é a razão de a nível da base haver pequenos problemas a volta só de uma bandeira e isso surtiu efeito, mas estou a dizer que há vozes já no seio do MPLA que descordaram dessa iniciativa que nós tivemos junto do governador de andarmos a província de Benguela. Isso pagou porque a partir dai muita coisa melhorou, o contacto entre as estruturas da UNITA e as Administrações também ganhou já uma outra posição e agora começamos já a sentir a medida que vamos chegar próximo da eleições esse quadro logicamente vai mudar, porque nós conhecemos muito bem o nosso adversário político e também o governador da província de Benguela vai sofrer e se já não está a sofrer boicote para que na verdade a província de Benguela venha a viver mais um quadro negro como o anterior.
Mas nós como estrutura da UNITA como a nossa escola nunca foi de provocação nós não vamos responder as provocações apelamos apenas a polícia que esteja a altura de quem prevaricar ser responsabilizado criminalmente. É ai onde o papel da polícia será crucial. O que tem acontecido é que nós somos atacados e quando nos defendemos muitas vezes os agentes da autoridade vêm e como muitas vezes o comandante dependente do administrador municipal, deixa os agressores, e as vítimas que se defenderam, é que acabam por ir a cadeia. Portanto é esse quadro que nós não queremos e também nós estaremos preparados para qualquer eventualidade defendermos as nossas vidas. Porque nós vamos para as digressões e contamos já muitas vezes como aconteceu recentemente com os deputados que só foram até a kasseque município da Ghanda a nível dos Deputados, mas é alguém como o programa é dado com antecedência alguém se calhar instrumentalizou orientou os militantes para que se criassem uma situação que só mancha exactamente o nome da província de Benguela. É o nosso desafio nós como secretariado provincial da UNITA e o governo da província na pessoa do governador portanto as questões não nos ultrapassarem a ponto de que a província de Benguela volte na ribalta sobre a intolerância política, não fica bem, não ficamos bem na fotografia tanto o governador como o secretário provincial da UNITA como os demais dirigentes da sociedade civil queremos que a província de Benguela vem a ser o modelo de convivência entre os irmãos.

O que o senhor secretário achou das declarações do Presidente da República acerca da intolerância política?

Primeiro para dizer que as declarações do Presidente da República pecam por serem tardias. Portanto foram proferidas tardiamente depois de muita gente morrer em tempo de paz só por manifestarem ideias contrarias ao regime no poder e a UNITA sentiu-se numa primeira fase regozijada porque a UNITA foi falando de intolerância política e a outra parte dizia que não existe apenas eram pessoas e porque a UNITA durante a guerra fez isso e aquilo e como não corresponde a verdade, porque não há nenhuma guerra que só um lado é que cria danos portento é uma contenda entre partes e a guerra, portanto durante a guerra há violação dos direitos do homem. Portanto essa velha canção de que a população não quer a UNITA, porque a UNITA fez e desfez no passado não corresponde a verdade porque o próprio MPLA também durante o conflito cometeram atrocidades.

E a UNITA nunca acreditou tanto mais que os acontecimentos do Huambo que levaram a criação da comissão parlamentar de inquérito. Portanto mais uma vez o MPLA através da maioria parlamentar aceitou a comissão de inquérito por aceitar, mas fez tudo mesmo perante factos para que depois a comissão de inquéritos da Assembleia Nacional concluir que não há intolerância política. Levou tempo como as questões levaram para proporções alarmantes para que depois só agora o Presidente da República reconhecer que na verdade há intolerância política no País e que era preciso combater energicamente as causas de intolerância política. Mas mesmo assim o presidente da República não basta reconhecer a existência de intolerância política o Presidente da República é o mandatário máximo desse país com responsabilidades acrescidas o Presidente da República se dizer hoje mesmo a toda nação e como também Presidente do MPLA,se orientar que os militantes do meu partido, portanto ou qualquer angolano que atentar contra o outro angolano por razões políticas ou por outras razões, portanto orientar que deve ser punido severamente, eu garanto que a intolerância política política para hoje e agora mesmo”.
Mais reconhecer e depois do reconhecimento começar a se registar outros actos que até nem poupam os Deputados portanto vamos cair na retórica. É preciso que o Presidente da República tenha acções, práticas para terminar com este mal que só retarda o desenvolvimento socioeconómico do próprio país.

O secretariado provincial esteve a cargo da organização das jornadas parlamentares da UNITA nesta província, como é que foi além desses factos de intolerância política?
Em relação as quintas jornadas parlamentares da UNITA, realizadas nesta província, na nossa província tivemos está felicidade de termos sido escolhidos para albergar este evento. Foi um grande sucesso e as jornadas parlamentares tiveram um grande impacto ao nível da província de Benguela, porque permitiu uma interacção dos Deputados com os eleitores cidadãos, permitiu também os cidadãos terem uma ideia daquilo que tem sido o esforço do grupo parlamentar da UNITA o seu desempenho dentro da Assembleia Nacional, como sabem os cidadãos angolanos eleitores não têm acesso aos debates que se passam ao nível do parlamento, e muitos com a ideia de que os deputados da oposição mormente a UNITA não está a fazer nada, só estão ali para sentar e para anuir a tudo que se diz a nível da Assembleia Nacional, mas portanto os cidadãos poderam questionar junto dos Deputados daquilo que na verdade têm feito face a tantas situações, a tantos problemas que o País vive, a tantas situações que a Assembleia devia ser um espaço privilegiado de debate e de solução de muitos problemas e dai os cidadãos viram que a oposição mormente a UNITA tem feito muita coisa a nível do parlamento mas que infelizmente o formato actual da Assembleia Nacional não permite que as ideias da oposição passem porque há uma asfixicia há uma ditadura da maioria parlamentar os cidadãos também ficaram a saber que a UNITA já teve legislação no concernente por exemplo ao processo das autarquias, mas que a iniciativa legislativa da UNITA foi chumbada e que desta vez a par da proposta de alteração da Lei da lei do registo eleitoral, portanto a proposta do registo eleitoral apresentado pelo executivo á Assembleia Nacional, a UNITA também respondeu com uma outra proposta já que essa proposta do executivo fere as cláusulas constantes da constituição da república de Angola onde o registo em matéria tem o final objectivo de eleições. E então deve ser mesmo o conselho nacional eleitoral a levar a cabo esse processo, como um órgão independente e não o executivo e assim como a fiabilidade do dados constantes do FICRE, assim como também o chamado registo oficioso. Portanto o impacto foi nós tivemos durante as jornadas, parlamentares, os deputados visitaram várias áreas, da vida socioeconómica da província, visitaram os 10 municípios, outros deputados foram a comuna como está em que estão.
Mas a mancha que ficou foi exactamente, o facto do grupo parlamentar da UNITA com antecedência ter pago a rádio Morena, para que a rádio morena comercial passasse o expot-pubilcitário a volta das quintas jornadas parlamentares.
Depois de regularizarmos termos pago inclusive e receber já a factura o recibo, depois de algum tempo a pessoa que foi fazer o pagamento foi notificado recebeu uma chamada para ir resgatar o dinheiro porque tinham recebido orientações do comité provincial do MPLA que não podiam passar o expot publicitário das quintas jornadas parlamentares. Foi uma autêntica vergonha para a democracia e nós a nível do secretariado provincial do partido quando tomamos conhecimento ligamos para dois dirigentes da comissão executiva do MPLA que não coloco o nome por uma questão de ética mais dois dirigentes da comissão executiva. O primeiro que nós contactamos via telefone, alegava que os companheiros sabem que a rádio Morena é do MPLA e tal como a rádio despertar é da UNITA dizia ele e também a rádio morena comercial é do MPLA. Se o MPLA encontrar algum inconveniente em fazer passar a publicidade da UNITA pode muito bem orientar para não passar. E nós ficamos perplexos porque não sabíamos até agora que a rádio Morena Comercial fosse pertença do MPLA.
Isso levou-nos a ligar para o responsável superior ao primeiro contactado, que também por sinal é Deputado da Assembleia Nacional, um dirigente do MPLA,a quem dagamos que: então como é que o MPLA manda cancelar depois de termos já pago manda cancelar a publicidade da UNITA? Ele dizia: Nós também recorremos aquela rádio. O que se passa para cancelar? É que nós contactamos primeiro um seu colega, e ele dizia que a rádio morena comercial é pertença do MPLA. Quem disse? Nós dissemos que é o seu colega. Ele disse-nos que não corresponde a verdade. Mas com tudo eu vou ligar para o secretário de informação.
Portanto são dois quadros sénhores do comité provincial do MPLA que conversaram connosco. Em função disso os dois como houve uma contradição dai ficaram de nos contactar para mais explicações e já não voltaram ao contacto até hoje. Uma autêntica vergonha para o MPLA, porque a UNITA sai a ganhar porque nós não recebemos de volta o dinheiro. Em condições normais a UNITA tem o direito de processar a rádio, porque depois de receber o dinheiro tinha que prestar o serviço. Esta é a primeira nota que mancha a democracia e também manchou o MPLA.

A segunda nota o grupo parlamentar da UNITA introduziu uma experiência de convidar uma das autoridades tradicionais para animar um tema a volta dos valores tradicionais na sociedade angolana. O convite foi feito eu pessoalmente e o secretário municipal de Benguela, fizemos o primeiro contacto com o regedor Kacipoke que é o regedor de Benguela dissemos senhor regedor o senhor é pai de todos, a UNITA vai realizar jornadas parlamentares e queremos que o mais velho vá animar o tema sobre os valores tradicionais na sociedade angolana para podermos partilhar também com os cidadão é uma inovação, o regedor não pós impedimento e voltamos já quando faltavam três dias ao encontro do regedor chamou o concelho estava com mais quatro Sobas, estivemos no jango eu Ngalañela o mias velho Kanambio que é o secretário municipal adjunto e o doutor Manuel Ciañgo que é o secretário municipal de Benguela fomos ao jango e o senhor regedor recebeu-nos com mais quatro sobas e reiterou de que “meus filhos nós somos pais de todos portanto nós não vemos inconveniente, estou aqui com os meus conselheiros de aparecer para animar este tema e quem iria moderar o tema e o deputado Eugénio Manuvakola.
Tudo posto também endereçamos um convite a regedoria para os sobas fazerem parte da sessão de abertura tudo combinado. Nós dispusemos um mini-autocarro para a recolha dos sobas a partir do sobado. Tudo posto no dia do acto 62 sobas todos uniformizados vieram dos vários pontos da cidade de Benguela para convergirem na regedoria e dai o autocarro alugado pelo grupo parlamentar para fazer a recolha para o acto de cobertura, nosso espanto é que ainda no Cine Monumental onde se passou o acto de abertura já havia cinco sobas todos uniformizados, depois veio um emissário da administração municipal para recolher os cinco sobas dizendo que havia uma actividade na administração municipal. Na administração municipal posto ai houve ordem expressas de que não fossem ao acto de abertura das jornadas parlamentares. Inventaram uma actividade para reter os sobas depois disso, o regedor participou da abertura e também assistiu connosco toda sessão da manhã.
A hora do almoço o regedor foi a regedoria preparar para animar o tema a seguir. Primeiro foi o tema da doutora Nhaloveva no período da manhã e no período da tarde haveria dois temas o tema do doutor Vicente Pinto de Andrade, e a seguir seria o tema do Regedor Kacipoke. Durante a prelecção do Dr. Vicente Pinto de Andrade o Regedor voltou a confirmar que estava a caminho. Quando estava a terminar um o tema, o regedor Kacipoke manda uma mensagem que já não haveria de aparecer. E eu digo mesmo que foi um momento muito difícil nós conhecemos o Regedor Kacipoke é um homem integro remou contra maré durante toda manhã ficou connosco predispôs-se para depois chegar a um ponto em que foi impedido. E tudo que se faz contra vontade isso não resolve. Portanto mais uma vez o MPLA na de província de Benguela demonstrou que, não é portanto não só a nível da província de Benguela é o MPLA no seu geral, mais o comité provincial de Benguela ficou com mais uma nota, reflectiu na prática aquilo que é o MPLA no seu todo, mas a situação recaiu no comité provincial do MPLA.
Essas duas notas muito negativas não retiraram o impacto porque todo mundo que se encontrava naquela sala viu na verdade confirmou o verdadeiro carácter do MPLA e depois disso no Lobito tivemos a falha do José Patrocínio ele não apareceu para animar o tema proposto a ele porque disse em ultima hora que tinha alguns problemas de saúde que não lhe permitiram aparecer e nós preenchemos o espaço com outras actividades para dizer que são estas notas que nós tivemos.
Tivemos depois o encerramento, portanto a abertura e o encerramento tivemos a enchente que nós tivemos para dizer que terá valido a pena, só que durante o encerramento, no mesmo dia do encerramento das actividades já na restinga no acto de recepção no dia 11, infelizmente foi o dia também que na cidade do Lobito se abateu aquela enxurrada que provocou esses danos que estamos a viver hoje. Mas que já o grupo parlamentar da UNITA estava de saída devido ao 49º aniversário, das festividades do partido que se realizou no Huambo. Depois do acto central dos 49º aniversário da UNITA, o doutor Isaías Samakuva orientou o regresso dos deputados para se associarem a esta calamidade que se abateu ao nível da província de Benguela, os deputados regressaram passaram por aqui, mesmo naquele domingo fez-se um esforço para conseguir alguma coisa, visitaram as áreas sinistradas e também conseguiam fazer algum gesto simbólico para se associarem ao sofrimento das vítimas das calamidades das chuvas.
Portanto essas de uma forma geral é o calor que hoje em dia se vive a nível de toda província de Benguela os municípios hoje continuam a enviar mensagem do impacto dos deputados e como tivemos uma apresentação individual, permitiu os cidadãos conhecerem de perto os deputados da UNITA e permitiu interacção para dizer que foi um sucesso e esperamos que a província de Benguela venha mais uma vez num futuro não muito distante vir a beneficiar mais de outras jornadas parlamentares.

Porque a UNITA votou contra o orçamento geral do estado?
A UNITA votou contra o OGE pelas razões já expressas na declaração de voto lida na pessoa do presidente da bancada parlamentar da UNITA. Em princípio a UNITA vinha alertar o governo já o ano passado que aquele orçamento era irrealista, tendo em conta o comportamento do preço do petróleo já naquela altura. Não é recomendável aprovar um orçamento com aquela fatia. Quando as despesas já não tinham cobertura face a escassez de receitas já que nossa economia infelizmente continua a depender o petróleo. A UNITA chamou atenção mas houve sempre arrogância dos que estão no poder porque tudo que é o programa do governo sufragado nas eleições de 2012,então eles têm todo direito e eles sabem mais do que os outros.
Mesmo assim o governo angolano ainda tinha esperança na reunião da UPP eles pensaram que desta vez na reunião da UPP os países produtores de petróleo iriam baixar a produção para equilibrar o preço do petróleo no mercado internacional, mas não aconteceu isso e depois vêm com uma proposta de revisão de um orçamento que não foi executado normalmente a revisão faz-se depois de um período de execução e vê-se o comportamento da arrecadação de receitas e então faz-se uma revisão.
Depois nos vêm com um orçamento onde há mais uma redução do bolo previsto no orçamento apresentado o ano passado, mas um orçamento em que as áreas sociais a educação a saúde mais uma vez ficaram relegados para o segundo plano, um orçamento em que os efectivos desmobilizados nas ordens militares os desmobilizados mais uma vez não foram contemplados para caixa social, um orçamento em que as despesas na área militar voltam a subir, justificando a posição estratégica do governo angolano, um orçamento em que numa fase em que se fala da diversificação da economia, porque só agora que tivemos de aprender que afinal é preciso diversificar a economia só perante a crise, também só perante a crise é que o Presidente da República entende que afinal uma cabeça sozinha não pensa melhor é preciso mais de uma cabeça, um orçamento que atribui a agricultura menos de 1% do orçamento a UNITA não podia. Em nome do povo, em nome da esmagadora maioria do povo angolano que sofre que está na miséria, perante um orçamento que não traz nenhuma melhoria tangível na vida das pessoas, um orçamento que é aprovado numa altura em que não vai promover emprego porque os concursos públicos estão cancelados, perante essa realidade toda a UNITA não fez um show político. A UNITA de consciência votar a favor daquele orçamento seria a UNITA trair a esmagadora do povo angolano, está na miséria e no sofrimento. Então eu felizmente como deputado neste círculo provincial de Benguela, que vivo a realidade do meu círculo eleitoral, associei-me dentro do meu grupo parlamentar associei-me ao voto contra a orçamento mesmo que esse orçamento passe devido a maioria esmagadora mas nós temos consciência que este povo verá ao longo desse ano, aquilo que esse executivo mais uma vez vai fazer com os dinheiros de todos nós.
Com um orçamento que somos chamados a votar inclusive a favor, e não temos o direito de fiscalizar as acções do executivo. É exactamente esta situação que se passa que nos moveu a esse nosso comportamento do voto contra.


Como é que Benguela encara a aproximação do próximo Congresso Ordinário?

Benguela está preparada, e Benguela sempre foi uma província, que teve sempre um comportamento a altura. Os militantes da UNITA os quadros da UNITA sempre conseguiram se situar, nos grandes objectivos do partido. O partido este ano tem grandes desafios, a realização do seu 12º congresso também esse ano teremos o congresso da Lima portanto são dois grandes eventos que vão animar o partido, e a UNITA tem o congresso este ano e tem os olhos fixos para o calendário político do país que são as eleições em 2017. Portanto a UNITA é nessa senda nessa maturidade a realização do congresso este ano e os objectivos maiores do partido em 2017 e a direcção da UNITA está definir exactamente a estratégia para conciliar aquilo que está estatuído que é a realização dos congressos de quatro em quatro anos, e também os objectivos do partido em 2017.
Os quadros estão serenos a UNITA e um partido que arriscou ao assumir as candidaturas as listas por nominas para o cadeirão máximo do partido e felizmente a UNITA sempre teve clara evidência e eu as vezes digo mesmo que na altura dos congressos na altura da escolha o sangue daqueles que se bateram por esse projecto da UNITA ajudam também nós os vivos a sempre encontrar um bom caminho para a UNITA sempre estar dentro daquelas balizas que levarão esse grande partido a conquista do poder político.
Portanto nos estamos serenos e é único partido dos três movimentos que foram fundados é o partido que foi fundado posteriormente dos três, mas é o partido com mais congressos. Já vai no 12º congresso ordinário e vamos ver portanto na devida altura o congresso será convocado pelo presidente do partido ouvido a comissão política, e quando chegar o momento aqueles que quiserem concorrer para o cadeirão máximo portanto se os próprios estatutos permitem.

O Senhor secretário pretende concorrer também a para o cadeirão máximo do partido?
Eu tenho essa faculdade e o direito de eleger e de ser eleito dentro dos escalões do partido. Mas para dizer a verdade nunca me ocorreu ainda essa pretensão de me candidatar ao cadeirão máximo. É uma grande responsabilidade não basta só querer aparecer para dizer que o fulano também tem vontade, mas é sobretudo encarar uma responsabilidade. A condução da UNITA não é fácil. Eu as vezes digo que é mais fácil encarar o cadeirão de Presidente da República do que o cadeirão de presidente da UNITA. Porque a UNITA é uma grande escola. O presidente da UNITA tem de ter mãos livres; o presidente da UNITA tem de ter uma lisura impecável. A UNITA não se compadece com o que se passa e com nepotismo e práticas antidemocráticas. Eu respeito as pessoas que manifestam o interesse em se candidatar ao grande cadeirão, porque a UNITA é um grande partido. É uma grande responsabilidade estar a frente da UNITA.
E, felizmente, nós conseguimos escolher bem, depois do doutor Savimbi ter nos deixado, o líder que dirige o nosso partido porque e um grande congregador.

Este nepotismo que a UNITA recusa no seu seio é que entrou na ala juvenil da UNITA no caso de Mfuka Muzemba, cuja suspensão termina este ano…
Na verdade o que aconteceu ao companheiro Mfuka Muzemba, foi mais uma experiência para própria UNITA. A situação foi gerida de tal forma que a direcção do nosso partido foi muito feliz, porque a UNITA nunca vai aos extremos. Na UNITA quando uma pessoa erra não a afundamos. Ao longo da nossa história, houve pessoas que erraram e o partido as levantou. E a questão do companheiro Mfuka foi um percalço. Portanto, a sua suspensão está no fim. Acreditamos que há pessoas que, ao longo dessa caminhada, poderão escorregar, mas nós temos esse orgulho que a UNITA é uma escola onde nós aprendemos a cair e a levantar. Porque há mais braços daqueles que te fazem levantar do que daqueles que afundam a pessoa.
E o companheiro Mfuka vai superar esta fase, e tudo vai depender muito dele próprio. Companheiro Mfuka deve erguer-se de forma humilde e ultrapassar este passivo que lhe assola. Porque ele teve apoio de muitos dentro do partido e da própria direcção na pessoa do presidente do partido. Portanto, fez uma gestão para que não se destruísse o homem. E acreditamos que a direcção vai encontrar um caminho.
Existem os órgãos próprios no partido que vão reavaliar esses dois ângulos do companheiro Mfuka e a vida do partido vai continuar. Nós que temos táticas, conversamos sempre com os nossos jovens que quando abraçamos uma responsabilidade o partido e o país esperam dos jovens comportamentos e atitudes. O apelo que eu lanço é que muitos jovens o partido está a se renovar, é só olhar para o secretário provincial de Cabinda para a pessoa dizer que: mas é secretário do partido ou é da JURA? Então a UNITA está a renovar a frota, e foi sempre isso que fez andar a UNITA desde o tempo do doutor Savimbi, agora o presidente Samakuva.
E muitas vezes quando se fala de renovação de frota algumas pessoas diz o presidente Samakuva vai se candidatar mais? Há situações que se dependessem só do presidente Samakuva, ele poderia dizer que não quero mais. Mas nós os quadros do partido, não queremos entrar no auto suicídio, nós temos o partido e temos objectivos do partido e temos o calendário político do país. Em função dos objectivos do partido a UNITA vai encontrar uma solução, como nós não temos uma única candidatura, as pessoas que queiram se candidatar para o próximo congresso, devem se candidatar sem colocarem a condição de que para se candidatar o presidente Samakuva não deve se candidatar é incoerência. Eu quando vou para enfrentar, eu vou enfrentar o meu concorrente da lista agora se eu quiser concorrer na lista para o cadeirão máximo da UNITA e a minha condição for o actual presidente não deve se candidatar então ou tenho medo ou tenho receio da pessoa ou então sou incoerente com as matérias que regem as candidaturas no seio do partido. Por isso nós estamos preocupados porque nós próprios nunca nos perguntamos com quantos anos o presidente do MPLA dos Santos fica como presidente do MPLA a UNITA nunca questionou.
Este é o problema interno do MPLA, nós questionamos o mandato do presidente da república, por isso é que há que evitar essa confusão de querer comparar os mandatos do presidente do partido com a Europa, porque na Europa os presidentes são presidentes do partido durante muitos anos, mas nós internamente é que vamos escolher. Nós é que vamos escolher em função dos objectivos do partido e o calendário político o que que vamos adoptar. Portanto cabe a nós internamente. Agora não pessoas a nos dizer aquilo que devemos fazer.

Como é que a UNITA avalia a governação do actual governador de Benguela fazendo comparações com o anterior?
Muito obrigado o actual governo provincial de Benguela, encabeçado pelo engenheiro Isaac Maria dos Anjos, desde que chegou estamos estado assistir algumas iniciativas no campo económico-social e mesmo também no campo político porque tem permitido um diálogo com as várias forças vivas não só com os partidos políticos também com as forças vivas que fazem a província de Benguela. Ora bem mas o governador provincial de Benguela é o governador de um regime que é sustentado pelo MPLA. Dai que todas as suas acções toda sua iniciativa individual toda sua inteligência terá sempre algum condão do regime que está no poder. Portanto poderá ter ambições como governador, ambições de realizar mais e melhor mas estará condicionado, primeiro com os orçamentos que lhe são atribuídos, estará condicionado com os constrangimentos políticos partidários do partido que o sustenta, também vai esbarrar exactamente com a ala conservadora do seu regime. Tudo isso vai dificultar em certa maneira tudo que e o programa do actual governador Isaac Maria dos Anjos é ambicioso e pragmático, gosta de desafios, e gosta de ir atrás dos objectivos que ele próprio traça, também temos ouvido que tem havido alguns dissabores nem todo mundo gosta da forma dele de trabalhar e da forma frontal como aborda as questões e logicamente falando concretamente da intolerância política mas uma vez portanto foi o único governador que se propôs com o secretário da UNITA para uniar o território da província para entender os contornos da intolerância política e também o transmitir as bases as administrações as autoridades tradicionais, a sociedade civil de que o melhor caminho é exactamente o da convivência pacífica é aquilo que reitero que aquele gesto incomodou sobre maneira aqueles que a todo custo promovem a intolerância política a nível de Benguela. Não só vi isso aqui na provincial de Benguela, também como deputado já cumpri uma missão do meu do grupo parlamentar na Huíla e eu vi as marcas da convivência política que o governador deixou a nível da Huíla.
Portanto ele tem uma maneira de ser que é dele. E eu acredito que alguns gostam e outros não gostam é mesmo assim mas para nós partido políticos a nível da província de Benguela, como privilegiamos o diálogo, os responsáveis não podem apenas encontrarem-se nos problemas os responsáveis devem antecipar. A digressão que efectuamos junto da sua excelência senhor Governador foi exactamente primeiro para resolver um problema pontual da crise que havia na kapuka quer dizer ao nível do município de Benguela e noutras paragens. E depois disso tivemos outras audiências onde abordamos várias situações que afectam a província de Benguela aquilo que são também as nossas preocupações como políticos e para dizer que é um governador ambicioso é um governador frontal, é pragmático no nosso ponto de vista, de resto não poderá fazer muito mais porque vai encontrar ou está encontrar já barreiras do seu próprio partido. Porque ele consegue diferenciar o casco de governador e o casco de primeiro secretário. Então é essa parte que Angola tem este défice, o défice de dirigentes que conseguem mesmo acumulando as funções consegue ter um posicionamento como governador quando é assim e sabe o momento em que deve se posicionar como primeiro secretário do MPLA portanto e a convivência dessa dualidade que a nível do país não existe.

Então o senhor secretário assume que Benguela esta em boas mãos em termos de governação?
Atravessamos esse período de 2013 até agora 2015 mas tivemos esse período de convivência que não devemos esconder exactamente, a posturas, mas que nós temos conhecimentos e como já estava previsto de que as forças conservadoras no seio do MPLA como não gostam desta postura do governador de saber distinguir a posição de governador e de primeiro secretário essas forças conservadoras do MPLA já estão a criar a nível da província de Benguela, para estragar o clima que nós vivemos até agora. Portanto este é o que ele conseguiu fazer até agora e mais que nós já estamos a ver essas movimentações e mesmo esta questão que aconteceu em Kasseque com os deputados, estamos a ver que as forças bloqueadoras do MPLA portanto não gostam que Benguela viva esse clima por isso estou já alertar aos senhores jornalistas que se começarem assistir essa quebra deste período que vivemos ficarão já logo a saber que a ala promotora de intolerância política no seio do MPLA a nível da província de Benguela, estará exactamente a assionar o e seu mecanismos para exactamente estragar aquilo que se conseguiu nesta convivência. Nós somos dirigentes Governador deve dialogar com secretário ele é governador de todos agora quando tiver que meter, o seu chapéu de primeiro secretário do MPLA vai meter porque ele vai defender o seu partido onde tem que defender, porque ele está trabalhar para ganhar as eleições. O trabalho como governador é criar emprego e diversificar a economia e criar mais receitas é criar políticas que se repercutam na prática na melhoria do cidadão. É isso que leva o cidadão a renovar ou a retirar a confiança. Mas há outros que preferem o caminho da intolerância política, da intimidação de assassinatos, de bloquear a UNITA para voltar a ganhar as eleições.
Portanto são dois caminhos que o governador se envereda que é o caminho de trabalhar criar condições para população para a partir dessas condições a população dizer que o MPLA está a trabalhar. Este e o caminho do governador agora no seio do MPLA há aquelas forças o caminho para voltarmos a ganhar as eleições em Benguela é boicotar a UNITA é este caminho desta ala bloqueadora, portanto é um caminho difícil e muito oneroso para o próprio MPLA e a velocidade com que o país está andar já não paga. Para dizer que como foi o único governador a quem o secretário da UNITA colocou problemas concretos e chegamos que a única alternativa é andarmos juntos nas áreas onde há intolerância política para resolvermos juntos o problema para o bem da província. E isso eu lhe digo que isso por ele ter aceitado esse desafio e nós também aceitamos esse desafio, a partir daquele momento eu fiquei ciente de que o governador iria ter problemas. A coragem que ele demonstrou, eu sabia que iria ter problemas tendo em conta aquilo que nós conhecemos que é o MPLA.
Mas se no seio do MPLA houve muita gente que enveredasse pelo caminho da convivência, pelo caminho da democracia pensamos que estaríamos bem, nós não queremos só que Benguela seja só província de Benguela por sinal é que mais caro pagou durante o seu tempo de paz, queríamos também que fosse assim pelo país, queríamos que o Presidente da república passasse das palavras de reconhecimento da intolerância política, para uma orientação expressa a nação sobre o problema de intolerância política orientar a tomada de medidas severas e ele começando pelos militantes do partido dele para não provocarem.
Nós em Benguela estamos cientes disso e nós vamos enveredar sempre pela orientação do nosso partido, para dizer que as forças bloqueadoras do governador, que querem enveredar pela intolerância política se suplantarem a capacidade do governador nós a UNITA não nos resta senão apelar a polícia de que vamos entrar numa fase muito eminente apelamos a polícia que nós vamos continuar com a nossa dinâmica política, e queremos que a polícia como órgão apartidário garanta a segurança dos dirigentes e militantes da UNITA.


A UNITA confia na polícia?
Aqui a questão não é de confiança. Em relação a Província de Benguela também é outro lado que temos de abordar, é que mesmo a nível do comando provincial de Benguela quer o comandante Sita e agora com o comandante Keta, portanto todos nossos movimentos damos a conhecer a polícia e nós já tivemos questões em que a polícia ficou numa situação em que depois nós tivemos de reunir os comandos municipais da província, e as estruturas da UNITA para vermos então com é que a polícia, tem que executar ordens dos administradores, mesmo a polícia sabendo os que provocaram são estes e não aqueles, a policia tem que prender mesmo se os da UNITA estão a se defender, já tivemos casos desse tipo evoluímos e reunimos felizmente. Também tenho de dizer que a nível da província de Benguela o secretário provincial da UNITA em todos actos além de dar a conhecer ao comando da polícia tem havido mecanismos de abordagem antes da actividade, durante e depois inclusive efectuamos balanço portanto o próprio comandante geral da polícia já houve reuniões em que chamou atenção aos comandantes municipais da polícia para lhes dizer que companheiros vós sois comandantes da policia não sois kapanga dos administradores temos que reconhecer.
Agora logicamente há situações em que a polícia recebe ordens expressas como o que aconteceu no ataque do dia 23 de Novembro de 2013 a quando da manifestação convocada pela UNITA fomos atacados pela polícia são já situações que nós imputamos ao regime eram ordens expressas e a policia teve de actuar conforme actuou perante ordens expressas fomos aqui atacados tivemos danos matérias tivemos feridos, a nossa viatura foi atingida, mas eram ordens expressas a nível de todo país e as forças militar infelizmente têm esse condão de receber ordens que ultrapassa muitas vezes quer o governador, quer o administrador mas o que nós estamos a dizer é naquelas situações concretas que a policia sabe que os militantes da UNITA se defenderam e depois as pessoas são presas ou as vezes uma calunia, já tivemos situações em Benguela em que a arma foi colocada ao lado da casa do militante para dizer que do militante e leva quatro a cinco meses de prisão portanto temos que fazer gestão de prisão agora temos um mais velho no Cubal o mais velho Kotele que vinha na reunião do comité provincial do partido e depois de regresso um problema familiar fez tudo para que entrasse na cadeia e a gestão de tirar as pessoas na cadeia com calúnias políticas leva muito tempo então essas questões das prisões arbitrárias também é um lado que nós estamos a levar a cabo mas para dizer que o comando provincial da policia temos que privilegiar o diálogo e também enviar toda documentação antes da nossa saída.
Em princípio a UNITA tem de confiar a polícia a luz de que a polícia é uma instituição apartidária. Agora o comportamento dos agentes da polícia o comportamento da corporação face aos problemas políticos leva que algumas vezes a gente confia e outras vezes a gente retira confiança. Portanto mas em princípio temos de confiar agora perante uma situação a polícia age de uma forma partidarizada aquela confiança nós colocamos em causa, mas a partir de uma forma geral, a UNITA deve confiar a polícia também temos de dizer que em muitos casos nós também assistimos a polícia a actuar com exessão pelo menos aqui a nível da província de Benguela.

Sobre a questão das cheias que se registou no município do Lobito
Muito obrigado, para falarmos de uma situação tão actual que deixa a nossa província de luto, devido os acontecimentos do dia 11 e também do dia 25. Dia 11 no Lobito e dia 25 de Março a nível do município de Benguela. Portanto numa primeira fase o momento é de luto, o momento é de desespero e podemos mesmo dizer que o secretariado provincial da UNITA está preocupado com o número de vítimas que as enxurradas provocaram, e nós tivemos um momento que não era um momento próprio para apontarmos o dedo aqui a cola porque estávamos ainda a ver como é que as populações estavam etc. e também entender o fenómeno como é que aconteceu, já que sobre Benguela, Lobito essa Katombela tem chovido. A chuva do dia onze só levou uma hora e meia não ultrapassou de duas horas foi torrencial é verdade mas provocou muitos danos no lobito a água que veio da parte alta, o avalanche da água a correnteza da água, foi anormal em relação aquilo que tem sido e a água normalmente o caminho normal da água são os leitos e as linhas de água portanto ali não há construções e também as condutas que levam até ao mar os esgotos e o que aconteceu a nível do Lobito mesmo a nível de Benguela, não é só o problemas das pessoas terem construído nas linhas de água ou nas zonas de risco. Porque estruturas comerciais há aqui a volvo ai no Lobito, portanto as várias empresas aqui no Lobito também ficaram afectadas não construíram nas linhas de água o que se passa é exactamente que há uma deficiência de infra-estruturas. Quer dizer as infra-estruturas não acompanham o crescimento das cidades os esgotos muitos dos esgotos são do tempo colonial as valas já são do tempo colonial, portanto nunca tiveram manutenção e também não foram criadas outras valas para a recolha da água que vem da parte alta da cidade do Lobito as condutas para encaminhar a águas até ao mar e a água quando é muita, já não cabe no caminho normal arranja outros caminhos e os outros caminhos a água leva tudo que encontra. Então para dizer o seguinte as nossas cidades ao invés de construir centralidades as administrações deviam se ocupar também da melhoria das infra-estruturas já que administrar é prever.
Os orçamentos geral do estado priorizam coisa supérfluas comemorações de não sei o que quando temos questões concretas há ali uma verba para as comemorações do 11 de Novembro comemorações de sei lá o que, verbas do 4 de Abril, verbas de comemoração, empresas de utilidade pública que no fundo são correntes de transmissão da ideologia do partido no poder no orçamento vamos encontrar zonas cinzentas quando temos problemas concretos com as nossas cidades. Portanto há uma incapacidade das administrações municipais para responderem a dinâmica de crescimento das cidades e eu sublinho aqui que não é competência ou incapacidade dos administradores as administrações na têm capacidade para responderem aos serviços que lhes são atribuídos a nível da localidade. Por mais que o administrador for inteligente, por mais que o administrador tenha iniciativa, não tem meios suficientes. Vai se construir estradas outras também com propósitos eleitoras não se criam esgotos as vezes as estradas ficam acima do nível das casas e quando surgem enxurradas e como as estradas estão acima do nível das casas, a água vai correndo e com as construções precárias ao nível do cidadão angolano essas não suportam. Lobitos dizem que já aconteceu em 1962,então muitos dos que estão a governar já tinham nascido e também o conselho as auscultação é mesmo para o historial nessas administrações existem pessoas que conhece o historial de cada área é hoje que vão dizer que afinal o colono tinha razão quando não construiu ali não colocou casa ali afinal tinha razão. Não é que o colono foi e a história ficou e nem todos siaram. Governar é dialogar governar é levar o cidadão a participar em função disso porque as pessoas estão a meter as casas lá na alta porque aqui o líro a Kanata ficaram alagados a água que veio de lá para dizer que é mesmo o sistema de drenagem que está de forma deficiente o sistema de drenagem é deficiente no entanto as administrações não estão acompanhar não estão acompanhar essa dinâmica os dinheiros não estão a ser aplicados para aquilo que devia ser que é criação de condições de infra-estruturas para defender as cidades defender os cidadão o resultado é esse 70 mortos no Lobito mais 12 em Benguela estamos em 82 mortos em menos de uma semana.
Posto aqui em Benguela, há um historial o rio Kavako já criou problemas já houve empresas que portanto houve dinheiros a volta descerramento do rio Kavako as empresas estiveram aqui o dinheiro foi as obras não justificam o dinheiro que correu a volta de todo processo de desassoreamento do rio Kavako. O rio Kavako já transbordou já criou danos O Anterior governador Dumilde das Chagas Rangel já houve uma vez que disse que se a próxima vez que o rio Kavako vai se tomar medidas, se o rio kavako voltar a criar danos vou me demitir o rio Kavako voltou a criar danos o senhor governador Dumilde Rangel não se demitiu. Em tempos atrás o rio kavako criou problemas levou escuteiros levou crianças os escuteiros que também deviam ir pra lá também foram levados esse problema é recente agora as obras para o assoreamento do rio Kavako começaram há uma empresa dessa vez é a Odebrecht começou com as obras não termina as obras então fizeram alguns arranjos e há um outro rio o Dengue que também despeja no rio Kavako não encontrou caminho rompeu com as barreiras com a chuva que abateu na cidade de Benguela, Benguela tem chovido mas com as chuvas que vem de outra paragens com as águas que vêm resultado foi o que aconteceu mais mortes a água sempre arranja caminho quando o caminho normal é impedido e agora estamos nesta situação a culpa não pode morrer órfã aqui não há mas estórias de que as populações nas zonas de risco primeiro se constrói nas zonas de risco construíram sobre o olhar silencioso das administrações segundo o processo de entrega de talões está moroso o estado faz o loteamento cria infra-estruturas numa mas numa velocidade para transladar as pessoas para lhes colocar nas áreas seguras já com infra-estruturas o loteamento estamos a lotear estamos a entregar até aqui a província de Benguela com a dinâmica do novo governador avançou muito no loteamento de terra onde há morosidade é na transferência das pessoas porque agora já é a nível das administrações municipais. As administrações municipais estão mais avançadas outras administrações estão mais avançadas. A gora a Odebrecht que não terminou com as obras, por não terminar com as obras criou problema do curso normal das águas e provocou luto e danos a nível do município de Benguela se me perguntarem a culpa é de quem? A empresa parou com as obras porque? Porque o dono da obra não honrou com os seus compromissos e a obra não é do âmbito da província é do âmbito das obras públicas logicamente o efeito é local a responsabilidade de uma estrutura central recai sobre as pessoas e com efeito colateral para as administrações municipais e o governo da província. Gostei da coragem com que o senhor governador abordou o problema a coragem porque a culpa não pode morrer órfã. E depois o efeitos também além do luto o desespero é também o retrocesso social as pessoas morreram as pessoas perderam as casas perderam os bens vão ser levadas para outras áreas numa primeira fase como no Lobito é nas tendas mas há casa desabitadas vão ficar nas tendas quatro meses depois é que vão enquanto estão a se lotear a criar condições mas há casas quase já prontas que poderiam colocar as famílias afectadas agora o Presidente vem porque é matéria de noticiário porque o Presidente desbloqueou cem milhões de kwanzas é matéria de noticia ou porque o presidente da república o governo do executivo desbloqueou cem milhões de kwanzas é noticia quando o titular do poder executivo devia ordenar que aquelas casas lá do Lobito que não tem pessoas coloquem ai as famílias e o presidente da república teria saído lá da cidade alta vir a uma viagem até Benguela para dar a sua solidariedade. Essa protecção civil que anda ai a mostrar que são da protecção civil, portanto essa protecção civil que só actua na reacção quando deviam actuar essas construções todas zonas de risco protecção civil é tudo isso não é só vir com bens vir com sei lá o que bombeiros e lema.

Ausência do Presidente da República foi notória?
Foi porque os outros presidentes de república quando acontece uma calamidade mesmo quando estão de férias interrompem voltam para o país, agora esse ainda nem está fora do país portanto está mesmo aqui perto mas não veio aqui em Benguela. A insensibilidade dos nossos dirigentes é verdade e então perante isso muito alarido o dinheiro ninguém está dar o ponto de situação do quanto dinheiro até aqui as doações era preciso que houvesse. Respondendo a questão da especulação de roubos e desvios dos bens portanto é especulação fala-se ai na rua dos desvios de bens mas tudo isso nós não temos nenhuma confirmação como secretariado da UNITA e nós temos só a dizer é que quando há bens que dão entradas, deve haver uma informação diária do que entra em termos de dinheiro em termos de bens e também a saída hoje deu-se isso portanto não temos a cultura da transparência e ausência da transparência alimenta especulações portanto é isso. E nós também estamos a ouvir daqui a cola estão a recolher dados se na verdade o que esta a nos chegar é verídico ou não mas também a prática dos nossos governantes não inspira confiança tanto mais que algumas ONGs e algumas igrejas querem dar directamente aos assistidos devidos exactamente a essa quebra de confiança que se instalou que suja devido as práticas anteriores. Agora o que é normal perante essas situações e como a culpa não é órfã as pessoas tinham de ser indemnizadas o que é normal num país. Não é só dar terreno eles têm direito de receber terrenos, as pessoas deviam ser indemnizadas porque há uma obra que alguém mandou fazer e que não acabou porque alguém não pagou o resultado é luto é perdas matérias outras perdas e a coisa fica assim as populações estão a lamentar e dizem mesmo que num país democrático e de direito alguém terá sido responsabilizado demitido e as pessoas seriam indemnizados. A nossa posição como secretariado provincial da UNITA é associarmos ,temos um encontro hoje com os jovens enquadrados na UNITA para disponibilizarmos jovens a administração municipal para dizer que temos aqui jovens o que que a administração tem como programa se é com paz etc. o que que tem como programa para esses jovens serem direccionados em algum sítio onde possam fazer algum trabalho a volta do alívio do sofrimento das populações.

É um trabalho voluntário?
Sim é um trabalho voluntário. É o encontro que temos exactamente essa tarde que é um encontro com os jovens para estarem a disposição da administração.

Senhor secretário o que faltou dizer nessa entrevista?
Abordamos tudo, tenho só acrescentar que a província de Benguela vai ter um grande problema este ano que é o problema da seca. Parece que uma contradição, estamos a viver o excesso de chuva enxurradas mas as chuvas estão a cair nesta fase final portanto com muita força nessa fase final e portanto as chuvas não caíram nos momentos cruciais em que as culturas precisavam e nós temos a maior parte 70% das culturas a nível da província de Benguela foram afectadas pela seca, e as que tinham alguma esperança acabaram por estarem afectadas pelas enxurradas pelas cheias é essa contradição para dizer que Benguela este ano é um problema sério fomos vítimas de escassez de chuva e também fomos vítimas de excesso de chuva para dizer que a província de Benguela também estamos a fazer esse levantamento para dizer que a colheita esse ano será muito difícil para província de Benguela porque os agricultores não terão colheitas para fazer face as necessidades alimentares durante todo ano. Esse é outro problema que eu queria aqui acrescentar, e que nós como partido UNITA estaremos sempre ao lado da população e também não só vamos criticar, vamos apontar deficiência, mas também vamos nos colocar a disposição para junto com administração a UNITA também dar portanto o seu apoio o seu braço e de mãos dadas então podemos fazer alguma coisa a volta desse povo sofredor. E muito obrigado

“O Club-K tem a ver com o activismo político” - José Gama

Luanda – Há 16 anos radicado na África do Sul, onde foi graduar-se em Relações Internacionais e Diplomacia, ensaiando um voo mais alto que deve levá-lo ao mestrado em estudos de segurança, uma especialização em que as resoluções de conflitos armados, por exemplo, poderão fazer parte da sua agenda de trabalho, José Aleixo  da Gama, ou simplesmente José Gama, é um jovem promissor, activista de referência.

N. Talapaxi S.
Fonte: SA
No trilho do activismo aberto no meio da comunidade estudantil angolana na diáspora, ele foi um dos fundadores do Club-K, o «site» de informação geral sobre a actualidade angolana que mais sucesso faz na internet.

E esse foi um dos motivos que levaram o Semanário Angolense a entrevistá-lo, numa conversa algo longa. O futuro diplomata, pelo que leva a crer, embora desligado do gerenciamento do espaço cibernético que ajudou a criar, falou essencialmente de vários aspectos relacionados com o «site» que ajudou a criar, não deixando de comentar o processo que ainda corre na justiça contra si, em função de algumas acusações motivadas por informações veiculadas naquele meio de comunicação.

Semanário Angolense (SA) – Há interesses políticos da parte do José Gama por trás dos quais o «site» aparece como um pano de fundo?
José Gama (JG) – Interesses políticos meus? Não, não há interesses políticos alguns. De momento não há interesses políticos ne? Alias, todo o ser humano acaba por fazer ou estar na política. Eu estou há 16 anos na África do Sul, vejo como é que as pessoas do ANC militam, que a militância não é prioridade, o que está acima de tudo é o patriotismo, o nacionalismo. Aqui vê-se diferente. Há pessoas que põem o partido em primeiro lugar, a militância em primeiro lugar, são capazes de hostilizar o outro por causa da militância. Para nós que estamos a vir de fora fica muito dificil militar num partido e estar a presenciar estas coisas, que são vistas como normais.

SA – Então, o site acaba sendo uma forma de confrontar essa situação?
JG – Tem mais a ver com o activismo. Um activismo político. Pode haver algo a criticar o MPLA, algo também a criticar a UNITA. Se bem que tem que se reconhecer que há mais críticas ao partido no poder, por ser o que está a dirigir, que está a governar. Ele é que está a desenvolver acções e ele é que está sujeito mesmo a receber as críticas e reparos, ne! Quanto à UNITA, hoje ninguém pode responsabilizá-la, por exemplo, pelo que está a acontecer com a estrada do Camama.

SA – Então, pode-se entender o Club-K como uma instituição antigovernamental. Ou não é isso?
JG – Até seria injusto dizer que é uma instituição antigovernamental. É mesmo algo mais por Angola. O MPLA, se fizer coisas boas, vai sair no Club-K. O presidente se fizer um pronunciamento, sai no Club-K. O Club-K não destrata o PR. Pelo contrário, trata-o com respeito, como um órgão de soberania. Não chama nomes, isso ou aquilo, aos governantes. Pode é haver ali nos comentários.

SA – Falou há pouco em diáspora. A que se referia exactamente?
JG - Portugal, África do Sul (onde eu estou...). Mas, a dada altura, notou-se que em Angola não havia um website ou um jornal que pudesse ser a alternativa. As pessoas em Angola, os partidos políticos, mas, sobretudo os músicos, que queriam ver as suas actividades divulgadas passaram a enviar informações ao Club-K para divulga-las. Mais tarde o Club-K muda de dinâmica, acabando por ser algo não só para a diáspora mas também para aqueles que estão dentro de Angola. É daí que acaba por se transformar num veículo de informação. Mas o objectivo inicial não era este, o de se tornar um veículo amplo e geral. As circunstâncias ditaram isso.

SA – Então, tornou-se maior do que se pensava?
JG – É isso: tornou-se maior do que se pensava. Hoje o «site» é dirigido a partir dos Estados Unidos e de Portugal.

SA – Como se divide essa direcção: o que é que feito nos Estados Unidos e o que é feito em Portugal?
JG – Tem uma redacção em Portugal, não num endereço, concretamente, de forma oficial, nê!, mas pronto hoje um «site», um portal, pode ser dirigido mesmo a partir de casa. Então as pessoas mandam tudo o que têm, ali dá-se o tratamento e vai pro ar.

SA – E nos Estados Unidos?
JG – Também. Aquelas pessoas que não querem dar o rosto mandam um email, telefonam e passam a informação necessária. Toda gente que escreve textos de opinião pode mandar e aquilo é publicado.

SA – Qual é o seu lugar nesse universo?
JG – Não faço mais parte da gestão do Club-K. Bem, sou um activista que ajudou a fundar o Club- K. Sou um dos fundadores, ao lado de outros companheiros da antiga associação de estudantes angolanos na diáspora.

SA – Essa associação ainda existe?
JG – Já não existe porque, es¬tamos a falar de 2000 a 2002. Na medida em que as pessoas foram concluindo as suas formações e regressaram a Angola. Ao regressarem, tiveram outra dinâmica. Por exemplo, agora a diáspora está a reivindicar, quer votar. O interesse é mais daqueles que lá estão hoje. Estes que regressaram estão menos interessados. Estão mais distantes para participar na luta do direito a esse voto. As causas acabam por sofrer uma transformação. Por isso é que o Club-K ficou só mesmo o portal. Ele, como uma associação, já não existe.

SA – Mas essa associação chegou a transforma-se em ONG?
JG - J á a ctuava como uma ONG. Não se institui de forma legal. Ela operava como muitas associações de estudantes que temos fora. Não têm personalidade juridica. Chegamos a realizar palestras, fóruns na África do Sul. Os outros também participaram. Por exemplo, na Alemanha, tínhamos um representante que era muito activo e era convidado a eventos dessa natureza, seminários, etc.. Só que quando as pessoas começaram a regressar aquilo foi morrendo.

SA – Mas esses colaboradores continuam a existir nos países onde a associação tinha membros?
JG – Uns foram se dispersando, outros estão em Luanda, estão mesmo aqui em Angola, nas províncias.

SA – Com o rumo que o portal tomou, tornou-se um «site» de informação geral. Isso não implicou a criação de núcleos de informação no exterior, onde começou?
JG – Não. O que aconteceu depois é que havia grupos que foram também se inspirando naquilo que é o Club-K, enquanto meio de informação. Tem o caso do AngoNotícias. O Club-K surgiu primeiro que o AngoNotícias. Aquilo (o Club- K) acabou por ser também uma inspiração, porque a pessoa que criou aquilo também não tinha nada a ver com comunicação social, foi fazendo aquilo que o Club-K faz, que é reproduzir informações, citando e respeitando as fontes.

SA – Mas o Club-K não é só reprodutor de informações…
JG – Hoje mudou um pouco de vertente. Não só retira de ali e acolá, como também produz as suas matérias. Tem uma rede de informação de pessoas que vão mandando material, até de jornalistas. Por exemplo, quando nas suas redacções têm um material que não passa ali ou acolá, acabam passando para o Club- K. A fonte acaba mesmo por ser o Club-K. É o Club-K quem está a assumir aquilo. Se está sem assinatura, o próprio órgão que publica é a fonte. A pessoa que escreveu já não tem nada

«A qualquer altura a PGR pode nos mandar chamar»

SA – Falando em processo judicial, como é que se saíram das acusações de calúnia de que eram alvo?
JG – O processo continua. Entendemos que o processo continua porque até agora não nos foi dado nenhum esclarecimento. Mas acreditamos que deve continuar e a qualquer altura, se a Procuradoria achar conveniente, pode chamar-nos. Chegamos a ser escutados várias vezes. No fundo, a Procuradoria – pronto! – sentiu-se ofendida por causa de artigos que foram saindo no Club-K e na mídia, e estava num trabalho de identificar quem seriam as pessoas que estavam por detrás de tais trabalhos, que era para posteriormente haver alguma responsabilização judicial. Eu acho que estão a concluir o seu trabalho, ou concluíram. Chamaram a mim e chamaram mais outra pessoa (o Lucas Pedro), fomos ouvidos de forma separada. Quiseram saber mais também sobre nós, sobre as nossas actividades pessoais.

SA – Depois que tiveram aquele problema em que foram chamados pela Justiça, mudou alguma coisa na forma ou na política de trazer as notícias?
JG – Não! Não influenciou nada porque entendemos qual era o trabalho que a Procuradoria estava a fazer. Continuamos nós nas nossas actividades.

SA – Mas em algum momento sentiu que continuam sendo apontados ou acusados de certa forma de calúnias?
JG – Nunca ouvimos mais esse tipo de situações, de alguem fazendo acusações de que foi caluniado ou coisa assim parecida.

SA – Na sequência, ou logo de depois, como é que surge esse Serafim Oliveira, como dono do Club-K?
JG – Bem. Serafim Oliveira é uma pessoa que está ligada ao portal a partir dos Estados Unidos.

SA – Ele é o dono?
JG – Quer dizer, não diria que seja o dono. O dono acaba mesmo sendo «os angolanos na diáspora», mas é uma pessoa que está empenhada naquilo, trabalha na gestão do «site», cuida dele e, pronto, tem lá as suas responsabilidades.

SA – Ele pode assumir quaisquer responsabilizações que recaiam sobre o Club-K?
JG – Houve uma das vezes que um «site» na internet publicou qualquer coisa, mas não passou uma informação muito credível. Porque a informação também dizia que ele seria julgado nos Estados Unidos, e pelos dados apresentados, não pareceu algo concreto, pareceu algo especulativo. Por isso não creio que haja algo contra ou alguma perseguição sobre o Serafim.

SA – E, há quanto tempo que ele está nos Estados Unidos?
JG – É daqueles angolanos que estão já lá desde o tempo do conflito armado. Ou melhor, desde os anos 80. Esse todo grupo que participa de forma activa no «Club».

«O anonimato livra as pessoas da hostilização ou retaliação»

SA – É muito comum o anonimato dos autores das matérias no «site»?
JG – Sim. Porque o anonimato permite que as pessoas estejam livres de alguma hostilização ou retaliação. Se a pessoa for escrever sobre corrupção, algo tido como muito sensível do ponto de vista de quem manda, ou de quem se sente lesado, tem de se cuidar. Por exemplo, tivemos o caso nos anos 90, do Ricardo de Melo, que escrevia sobre corrupção e acabou aparecendo sem vida. Penso que desde aí as pessoas passaram a ter mais algum cuidado, optando por escrever esse tipo de tema sob anonimato, se bem que hajam algumas excepções. Temos o caso de Rafael Marques, que escreve de forma aberta. O caso de Domin-gos da Cruz, que de quando em vez faz algumas denúncias da forma como o poder age, sobretudo no campo da comunicação social. Temos o William Tonet, que tem feito através do «Folha 8» algum trabalho. Mas outros com menos coragem, com menos ousadia, receiam fazer a coisa de forma aberta. Mas há pessoas que optam pelo anonimato não porque o poder lhes vai também fazer alguma maldade, mas também por questões profissionais. Por exemplo, há pessoas que podem trabalham ali na Sonangol, querem denunciar alguma injustiça que está a decorrer, nunca vão escrever algo e assumir aquilo, né? Porque ele sabe que no dia seguinte estaria despedido. Então, é muito normal o anonimato e isso não acontece só aqui.

SA – Também são muito procurados por políticos? Ou, perguntando de outro modo, transitam muitas figuras políticas nesses anonimatos?
JG – Geralmente as pessoas próximas do poder político chegam-se muito aos jornalistas para partilhar informações e também ter entendimento de alguma coi¬sa. Os jornalistas, por vezes, têm ou acabam por ter informações privilegiadas e mais amplas e é normal que alguém, estando no partido no poder ou mesmo na oposição, querer se aproximar de um órgão ou a figuras próximas a esses órgãos, não para influenciar na sua linha editorial mas para fazer leituras. Por vezes o politico quer implementar um projecto, quer fazer um levantamento ou quer saber o estado de aceitação das pessoas, e assim chega-se aos jornalistas. Não só para passar a sua mensagem mas também para receber algum contributo, porque o jornalista pode estar hoje aqui na base e amanhã está lá no alto, com os políticos. Ele está habilitado a dizer ao político o quê que, lá onde tem a chuva, o povo está a pensar. Tivemos o caso do Lobito, houve ali as cheias, o político pode lá levar colchões e etc, eles vão aceitar. Mas quando for jornalista a ir ter com aquela população «eles» vão dizer que esses colchões são benvindos mas não é isso que nós queremos. Queremos um terreno, um sítio para ficar, queremos medicamentos. O povo com o jornalista é capaz de passar detalhes daquilo que ele precisa e com o político fica um pouco inibido. Por isso é muito normal que os políticos procurem pelos órgãos (de comunicação social).

SA – Lembra-se de alguma notícia que tenha sido um grande furo do Club-K?
JG – Acho que o Club-K está sempre com furos. Acho que quando houve o caso do General Miala, antes de ele sair, eu me lembro que, na altura, foi o Club-K que avançou que a sua libertação estava próxima. Acho que três dias depois ele acabou por ser solto, já não me lembro em que ano. Acontecem muitos, muitos furos.

SA – E ao contrário? Já tiveram alguma notícia que tivesse sido al¬guma «inverdade»?
JG – Já! Em 2004 ou 2005, aconteceu que um dirigente foi tido como morto, era um ex-governador. O Club-K noticiou que ele morrera, mas a informação não era verdadeira. Ele estava no exterior. Já circulavam aqui rumores de que o senhor tinha morrido, havia familiares também que passaram a própria informação, que confirmaram dizendo que sim. Também poderiam ser pessoas que se apresentaram como familiares, ne! E dias depois constatou-se que não era verdade. Eu acho que desde aí passou-se a ter mais cuidado em termos de recepção de informação. Num caso igual, mesmo que a fonte seja um familiar, um primo, etc, temos tido mais cautela.

SA - Há tempos havia um interesse da Agencia France Press em gerenciar a parte informativa internacional do site. Chegou-se a consumar alguma negociação?
JG – Não! Houve apenas uma aproximação em 2003 mais ou menos. Eles queriam passar a nos fornecer tudo que fosse informação de caracter internacional. Acho que aquilo também exigia custos. É uma agência, ela produz as notícias e o iria vender, mas o Club-K não tem essa capacidade para pagar a uma agência como a AFP.

SA - Quanto custa manter o Club-K? E quanto rende?
JG – O Club-K autossustenta-se. Tem espaços de publicidade. Tem doações que qualquer pessoa pode fazer e há o sistema via Google também. As pessoas pagam a publicidade na Google, ela aparece no site e depois a Google faz o pagamento. Duma forma geral, um site como este, muito honestamente, fica dificil estipular. Mas, epa!, pode ficar aí entre mil e dois mil dólares por mês. O site praticamente não tem rendimento. Ninguem vive do Club-K. É usado como meio de intervenção. Criou-se aqui, já não dá para morrer. Então, prontos, está aí a funcionar.

SA – Qual é o alcance que considera ter o Club-K hoje?
JG – Eu acho que o público que mais vê, sente-se isso nas redes sociais. É um público jovem da camada universitária. Sentes que os jovens, os activistas, todos debatem assuntos que saem no Club-K. E também os políticos porque querem sempre alcançar os jovens. Precisa dos jovens por questões eleitorais. Os jovens, os intelectuais, os universitários, aqueles que gostam ou estão interessados na política, e os mais velhos, sobretudo os que estão mesmo na política. E também a classe sindical, a classe trabalhadora. Que por vezes tem um problema na sua empresa e «querem» passar a mensagem, usam o Club-K. Mas no seu todo, eu penso que é a classe universitária e os políticos.

SA – O Club-K pensa no pro¬jecto de um jornal imprenso?
JG – Que eu saiba, o Club-K não está num projecto de um jornal imprenso. Se calhar o que aconteceu é que o Lucas (Lucas Pedro) tinha um projecto ou tem um projecto de levar a cabo um jornal e acho que fez a publicidade no Facebook. Se calhar não especificaram bem quem deveria estar à frente daquilo e as pessoas pensaram que fosse o Club-K.

«Aquele que achar que não está correcto pode reagir»

SA – Há tempos tivemos notícias da compra de diversos meios de informação, sobretudo jornal, supostamente por em¬presas ou pessoas próximas ao poder. Quais são as possibilidades ou probabilidades de o Club-K aceitar uma oferta de compra dessas?
JG – Até agora não ouvimos nada de que pessoas próximas ao poder quisessem comprar um órgão como o Club-K ou como o AngoNotícias. Deve ser vantajoso para eles. Se calhar naquela altura quando houve a compra de alguns jornais privados, eles não estavam a prestar muita atenção nas redes sociais, naquilo que se fazia «on line». Hoje a conjuntura é diferente. Pode ser que eles tenham uma outra percepção. Mas também o poder sabe hoje que pode não comprar um «site» como o Club-K, AngoNotícias ou Angola 24, e criar um de raíz, adoptar uma li¬nha editorial semelhante aqueles e entrar na concorrência. É diferente de um jornal imprenso. Temos hoje uns nove jornais imprensos mas em termos de internet temos poucos «sites». Acho que para o poder é mais fácil criar um portal.

SA – Há uma ausência de contraditórios nas matérias veiculadas pelo Club-K. O quê que acontece?
JG – O Club-K não funciona como um jornal. O Club-K, desde que apareceu, foi sempre para fazer análise e informação. Não vai para a rua fazer reportagens Ele recebe as informações, faz uma compilação e publica. Agora, aquele que achar que não está de acordo…

SA – Dá-se o direito de resposta?
JG – Sim! Aquele que achar que não está correcto, pode reagir. Por isso é que também quando se faz esse tipo de trabalho tem de ter o cuidado de não se fazer acusações directas, para não ferir a própria linha de liberdade de expressão do país.

SA – E qual é exactamente a vossa linha editorial?
JG – Quando se começou era um ponto de vista mais cultural. Hoje está mais para uma linha de intervenção; intervenção política, intervenção social; está mais nesse sentido.

SA – E nesse sentido, por exemplo, tem sido satisfatório o que notam de «feedback»?
JG – Basta ver os comentários. Ali é o forum onde se encontra todo o «feedback» de como o público reage, no campo das notícias de caracter social, casos de assaltos em Angola, mortes por razões passionais, o caso do beijo gay, etc. É atraves dos comentários que conseguimos ter o «feedback»do público.

SA – Falando nisso, que critérios vocês têm em termos de liberdade de comentários. Porque também existem muitas reclamações quanto a comentários inconvenientes, indecorosos e até de baixo calão, que prejudicam o nível dos debates.
JG – Geralmente, em todas as redacções, os comentários são da responsabilidade do próprio jornal. Agora, cabe à direcção do jornal fazer um controlo para não haver abusos, libertinagem. E não é facil par um site controlar os comentários. Há noticias que podem motivar cem comentarios e ler todos e identificar palavrões ou ofensas é muito dificil. Então, no geral, os sites criam um sistema de filtração em que palavrões são automanticamente censurados. Logicamente, há pessoas que podem arranjar formas de escrever com sinal e a mensagem passa. É por isso que mesmo ao nível do mundo, nenhum jornal vai conseguir vencer essa batalha quanto aos comentários.

SA – Se não tivesse emigrado, acredita que poderia ter a mesma inclinação e desempenho ao activismo?
JG – Não acho porque primeiro é que, se calhar, estaria ocupado com outras coisas. E tem também a pressão familiar. Quando estás fora, estás distante da pressão familiar. Logo que os seus familiares notam que estás a ter uma tendência à politica, vão chamando atenção ou então a pessoa vai tendo recuos. Eu acho que não seria a mesma coisa. Fora ganhei mais coragem também.

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