Entrevistas

“A paz em Angola ainda é um projecto frágil” - Ntoni-a-Nzinga

Luanda   - A paz no nosso País não pode ser considerada já como um processo consolidado, requer cuidados de toda Siociedade no âmbito da preocupação colectiva sobre o Repensar Angola. A constatação é do Reverendo Daniel Ntoni-a-Nzinga em Página Aberta. Ele faz abordagens mais detalhadas sobre outros processos de paz noutras parte de África, mormente de Moçambique.

*Victor Aleixo
Fonte: Revista Figura e Negocios 

PHD, Pastor da Igreja Evangélica Baptista de Angola, o Reverendo Ntoni a Nzinga foi, durante muito tempo, o rosto visível do COIEPA e nessa qualidade se destacou como uma figura bastante solicitada a emitir opiniões sobre o processo de paz em Angola. Mas sobre a paz em África, Ntoni a Nzinga tem outras experiências, desde a África do Sul, Congo Democrático, Uganda, entre outros, que fazem dele uma pessoa abalizada para falar do processo de pacificação dos povos, sobretudo no nosso continente

Figuras& Negocios- Os moçambicanos estão novamente em conversações para a paz, novamente com a mediação internacional. O caminho é correcto?
Reverendo Daniel Ntoni-a-Nzinga (DNN) - O processo de Moçambique, o primeiro, foi uma lição para a África ter em conta. Eu o acompanhei nos anos 90, foi um processo interessante porque de iniciativa própria dos moçambicanos. O que acontece neste momento é o resultado, como sempre acontece em qualquer situação de conflito difícil, de certas questões que não foram feitas de maneira própria aquando da resolução do conflito como tal. E como africano não hesitarei de dizer que esse é um dos problemas que a maioria dos países africanos têm tido. Sempre pensamos que quando chegamos a um acordo de cessar fogo, que pára com a guerra, sempre pensamos que conseguimos a paz; não olhamos muito para outros aspectos do próprio conflito político, da questão da identidade nacional. Não sei se nota que a Renamo tenta acantonar-se em áreas específicas para justificar o que está a fazer e que se refere à própria identidade nacional.


Acho que o trabalho de se aceitar o problema real foi bem feito e fez-se um grande esforço nas negociações de Roma, mas essa parte da integração da nação, para se criar realmente uma nação, foi um pouco negligenciada no processo, seja antes e muito mais depois. E com o andar do tempo as populações vão se sentindo um pouco marginalizadas, algumas, não todas, certas áreas isolam-se e é isso que se está a manifestar agora, com áreas específicas onde existe descontentamento expresso.


Vou dar-lhes um exemplo do bom trabalho que foi feito na altura, com o apoio das igrejas. Foi o trabalho de educação para a paz, ou seja, preparar as vítimas directas-chamo vítimas directas aqueles que foram obrigados a abandonar, por razões diversas, as suas aldeias. Tenho um caso que nunca vou esquecer em toda minha vida: durante a preparação do que se estava a negociar o fim do conflito, líderes das igrejas foram à área da Matalla, no Zimbabwe, sentar com os refugiados moçambicanos e dar essa educação para a paz. Achei muito interessante porque as pessoas dividiram-se, uns a acompanhar as negociações em Roma, outros a discutir com a liderança política e outros a trabalhar com as populações para preparar o regresso. E aí houve um caso que me marcou: um jovem de 13 anos que se levantou durante a assembleia, e perguntou: "vocês estão a dizer que tenho de voltar à minha aldeia e ver o fulano que matou o meu pai?" Isso tocou-nos a todos.

F&N - Esse é o problema das guerras fratricidas, aquí em África.
DNN - Exactamente! Mas Moçambique com aquela acção deu-nos, a nós como africanos, exemplos de preparação das populações para a paz que nós em Angola não fomos capazes de fazer, como recolher as armas e ajudar na transformação das mentes, mas creio que o trabalho não foi muito expansivo para abranger a todos. Um processo inclusivo, no sentido mesmo de tratar os assuntos a nível político, não foi bem feito e o que se vive agora são as consequências dessa falha.

 

F&N - E como enquadrar agora a reclamação da sociedade civil que quer ser parte activa no processo apenas confinado ao governo e à Renamo, numa altura que em Moçambique já se defende soluções drásticas contra os fazedores da guerra?
DNN - Eu não partilho da opinião de que é preciso, desde logo eliminar fisicamente uma das partes do conflito. O aspecto que está a ser colocado é muito fundamental em qualquer processo de paz. Aqui em Angola nós tivemos um momento, quando as conversações de Lusaka começaram, em que sugerimos que também deveriam ir às conversações aqueles que não eram militarmente envolvidos no conflito mas que têm uma opinião. E qual foi a resposta que recebemos? Faz a paz quem fez a guerra! Essa é a abordagem não muito boa, e no caso de Moçambique é esse aspecto quando digo de elementos que não foram tratados. As vítimas do conflito armado não significa que não tenham opinião sobre o que deve ser a situação no futuro. E em Moçambique trabalhei com todas as partes envolvidas no conflito, inclusive a liderança da Renamo e entendo bem as posições que cada lado assumiu. Espero que em África continuemos a tirar ilações desses factos vividos e que fique bem claro que paz como paz não é possível sem uma verdadeira Paz quando apenas aqueles que tiveram armas ou com armas na mão estão a negociar, entender-se porque em ambas as partes há sempre abusos. Há vítimas da violência, vítimas do conflito militar, e, por outro lado, não pode haver conflito militar sem conflito político. Então, resolver a questão do conflito militar sem tratar as questões políticas que estão na origem e as consequências, torna-se um problema. As pessoas ficam caladas, não dizem nada mas não estão em paz porque as memórias vão continuar a vir de um momento para o outro. Por isso, o não envolver aqueles que eram, de uma maneira ou de outra, vítimas, alguns directa ou indirecta, do conflito, não envolvê-los no debate de como fazer com que o conflito não volte, eliminar a recorrência à violência ou para se impor sobre os outros, isto só acontece quando os actores directos, passivos e activos se encontrem. E no caso de Moçambique, esse é um dos factores.


O outro aspecto que quero colocar é, mesmo a questão do incumprimento por parte dos actores, de certos acordos a que chegaram. Hoje ver a Renamo a tomar posições que toma é certamente porque houve frustrações da parte deles quanto ao cumprimento cabal do que foi acordado. Também sabemos que para além da Renamo, os actores das próprias estruturas que já existiam nem sempre têm confiança e deixam a Renamo atacar quando quer atacar!

 

F&N - Isso não é consequência de todos quererem ser poder atendendo à má distribuição das riquezas nacionais?
DNN - Concerteza! Mas o problema maior é que nós sabemos como a Renamo surgiu mas sabemos exactamente que há gente que durante a luta de libertação não estava directamente envolvida na luta armada mas isso não significa que não pensava ser independente. E, então, no final do conflito era necessário que eles pudessem sentar para chegar a um acordo comum, e eu duvido que isso tenha acontecido. Aliás, quando mencionou a questão do convite da comunidade Internacional para mediar as conversações, esse é, também, o problema, de sempre se recorrer aos "internacionalistas" e muitas vezes sem criar a confiança necessária entre nós nacionais, localmente, e isso faz com que as resoluções sejam precipitadas. Aconteceu no caso de Angola várias vezes. Vi em Lusaka onde certas decisões tinham de ser tomadas porque os que financiavam as negociações precipitavam as decisões. Essa não é a maneira de negociar verdadeiramente um processo de Paz, no meu entender. Moçambique passou também por essas lacunas.


F&N - Mas a África consegue fugir desse colete de força das decisões Impostas pelo Ocidente e os EUA?
DNN - Conseguir, pode-se mas com certa prudência. Não aceitar completamente mas com certa prudência. No caso do Acordo de Luena, para o caso de Angola, o que achei interessante, entre outras considerações, foi o de os angolanos sentarem e dizerem "vamos fazer alguma coisa". Sabe o que sucedeu? muita pressão, o Ocidente a tentar frustrar o dialogo directo entre os angolanos, mas vingou-se. Essa determinação é boa e tem de ser respeitada. Os termos do memorando do Luena não foram ditados pelo Ocidente nem pelo Oriente que ainda estava a tentar sobreviver. Houve uma certa força Interna que actuou.


Não vou tomar como exemplo a África do Sul, nesse caso da resolução de conflitos porque não chegaram a esse tipo de conflito militar que nós tivemos, não se pode fazer essa comparação, porque o conflito militar na África do Sul aquando da luta, contra o apartheid, não chegou ao nivel, por exemplo, de Moçambique entre o governo e a Renamo, mas o facto de se ter reconhecido e fundamentalmente de se chegar ao consenso de "que temos de trabalhar para uma situação nova e ela tem de ser de nossa responsabilidade", foi muito bom e acho que é assim que deve ser em todos os momentos, como africanos, tratarmos dos nossos assuntos.


F&N - A resolução do conflito de Angola é referencial para inspirar outros conflitos que ainda perduram em África?
DNN - Essa questão do Luena foi um facto importante para os povos de África tomarem boa nota mas há muitas lições de como os angolanos conseguiram a Paz. Onde fizemos bem, devemos tomar a sério, onde falhamos, também as falhas devem servir de lições.


F&N-Houve muitas falhas?
DNN - Houve sim!


F&N - Como, por exemplo?
DNN - Como já falei, em Bicesse foi importante os que estavam militarmente em conflito-que eu os chamo os actores activos do conflito militar, que fizeram tudo, claro com a pressão dos EUA e da Rússia. Conseguiu-se alguma coisa mas um dos erros para mim, e no caso de Bicesse, por exemplo, é a pressão ter sido tão forte precisamente daqueles que nos apoiaram quando estavamos em conflito militar, os EUA e a Rússia. A pressão deles determinou o resultado que depois colocou-nos numa situação mais difícil. Quer dizer, não se deve apenas olhar na questão da realização de eleições, e ambas as partes estavam debaixo dessa pressão. Portugal entrou, são os três actores mas também são eles que estiveram atras do conflito militar e colocou-nos numa situação complicada e que depois vivemos. Essa foi uma situação negativa que no futuro, numa situação de conflito, não importa onde, gostaria de recomendar que se evite.


Fico contente em saber que o conceito de Paz, por parte da comunidade Internacional, tem estado a ser revisado porque como actuavam, não era o melhor para se ter em conta, porque se preocupam apenas com a questão da assinatura do cessar-fogo.

Já falamos do caso de Moçambique, o nosso é a mesma coisa. Essa tese de que só faz a Paz quem fez a guerra é incorrecta. Aqueles envolvidos no conflito armado de forma directa têm o papel de ajudar no fim do conflito mas aqueles que não estão envolvidos no conflito armado é importante que no momento em que se vai negociar como vamos viver sem conflito armado sejam envolvidos, porque eles de uma maneira ou de outra têm algo a dizer sobre o futuro comum. Nós em África temos muitos casos assim. Essa maneira de se resolver o conflito não é positiva, prolonga-se. E volto a dizer que no caso de Angola, em 1999, quando publicamos o manifesto de Paz, diziamos que era importante fazer-se a diferença entre conflito militar e conflito nacional. O conflito militar está entre as duas forças armadas enquanto que o conflito nacional é maior porque é a causa real do conflito militar. Quer dizer, quando falamos no conflito militar que terminamos, descuramos o conflito nacional que não foi tratado.


F&N - Está a querer dizer que não temos ainda a Paz definitiva em Angola?
DNN - O calar das armas não é Paz, e nunca será. Um dos principais princípios não é o fim do conflito armado mas é, mesmo, sentar e estabelecer princípios consensuais de convivência.


F&N - Pessoa experimentada em negociações para a Paz, qual é a receita para que os angolanos conquistem a verdadeira Paz

DNN - Eu continuo a acreditar que precisamos de ter coragem para repensarmos Angola. Quando falo de repensarmos Angola estou a dizer que é importante que, na visão básica da Angola que queremos ter, todos participem e possam colocar o seu pensamento. Por isso, em 2004, quando o COIEPA apresentou a sua posição, e até apresentamos ao Presidente da República sublinhavamos que seria bom que a Constituição,-na altura falava-se da aprovação de uma Constituição para Angola,-que ela seja o resultado de um debate real que nunca tivemos até aqui. Em 1975 o MPLA conseguiu "tomar" o poder e colocou aquilo que pensava que a gente deveria seguir, e tentou-se sabendo-se quais foram os resultados, mas o facto de muitos não terem participado, não conseguimos envolver todos. Chamamos a Paz como resultado de uma vitória de uns contra os outros, mas cedo ou tarde a situação é capaz de virar, e já vimos isso em vários pontos de África. Se realmente queremos uma Paz real precisamos que todos se sintam inseridos e as contradições em termos de pensamento, as diferenças, sejam colocadas na mesa para um verdadeiro debate. Nós somos africanos, somos reconhecidos como povos de diálogo, os nossos antepassados ficavam na aldeia a discutirem até chegarem a um acordo sobre o que deveriam fazer, e nós podemos chegar a esse ponto. 

F&N - E não tem sido feito trabalho nesse sentido?
DNN - Muito pouco!


F&N - O senhor transmite essa preocupação aos políticos e como a sua mensagem tem sido recebida?
DNN - O problema é que a política angolana continua um pouco mais sectarista porque, por exemplo, se não for por via de um partido político, a sua contribuição não é tida como uma opinião válida. O que chamamos de Sociedade civil deixou de ser uma Sociedade civil com autonomia para se exprimir. Eu, por exemplo, fiquei muito surpreso por, de um momento para o outro, começar a ser solicitado a falar para a imprensa. Há quatro anos praticamente passei a ser ignorado!


F&N - Porquê esse seu desaparecimento na media?
DNN - Eu não sei, não desapareci voluntariamente. Depois de oito anos à frente do COIEPA, decidi que tinha chegado o meu limite e saí, fui para a minha casa e estou a dar aulas na universidade da minha Igreja preparando pessoas para o futuro. Portanto, não fugi, simplesmente vi que as pessoas achavam que estamos numa nova fase, a visão é diferente e por isso fiquei no meu canto.

 

F&N - Mas qual é a visão das igrejas, no seu conjunto, sobre a situação actual de Angola?

DNN - A visão geral é que a maioria das igrejas pensa que estamos em Paz mas eu tenho dito até hoje que ainda não chegamos na verdadeira Paz. Tranquilidade no país temos mas Paz como tal não, porque não fizemos ainda o que devemos e precisamos de fazer, que é de acordar como angolanos, como povo. É muito fácil dizer que somos um Povo. Queremos ser um Povo mas continuamos a ser vários povos e nunca houve um verdadeiro entendimento.

Em 2008 recebi uma carta da FLEC a pedir a minha intermediação no diálogo com o governo, isso já depois da assinatura do entendimento do Namibe. Eu não fui ao Namibe embora estivesse prevista a presença do COIEPA para a assinatura dos acordos como testemunha e observador na aplicação das medidas acordadas. Eu coloquei perguntas aos membros do governo: o acordo é assinado entre o governo angolano e o Forum Cabindês para o Diálogo. Quem é esse Forum? O acordo é assinado em 2 de Agosto, baniu-se antes a Associação Mpalabanda. Então, perguntei ao governo: como vão assinar um acordo com o Fórum Cabindês para o Diálogo se a FLEC retirou-se e a Mpalapanda, que fez tudo para a reconciliação da família Cabindense, foi banida? Como vamos ser observadores de um acordo assinado se em nenhum momento ambas as partes falaram connosco sobre os problemas discutidos, não acompanhamos, não conhecemos o conteúdo do acordo, recebi o texto 24 horas antes da sua assinatura?


Esses elementos todos para mim indicam claramente que o interesse que temos para a Paz parece real mas as acções e as formas como queremos alcançar a Paz não são reais. Já disse e repito que Cabinda é um dos assuntos da agenda da Paz não concluída, quer queiramos quer não.


Quando falo em repensarmos Angola, esse é um dos pontos que temos de ter em conta, porque a Angola que temos foi criada pelo colonialismo, não foi criada por nós e não existe nenhum acordo ou entendimento comum da Angola que queremos ter depois do colonialismo.

 

F&N - Então foi por essas suas posições que o COIEPA praticamente desapareceu?
DNN - Pode ser, sim senhor!
Deixei o COIEPA em 31 de Dezembro de 2008, anunciei a minha saida no dia 16 de Setembro de 2008 porque o meu mandato era de dois anos.

F&N - Falou de uma forma sectarista de pensar política. Isso é consequência de falta de liderança política para proporcionar diálogos abrangentes?
DNN - Eu não dizia falta de liderança mas sim de visão comum. As lideranças não são tão más, na minha maneira de ver, simplesmente as circunstâncias em que se trabalha, o contexto, nem sempre os permite ver o outro lado do problema. Por outro lado, o demorar no conflito-e não estou a falar apenas no conflito militar-também criou limitações neles porque a sobrevivência partidária tornou-se mais importante que a sobrevivência da nação. Procura-se garantir que a nossa formação política mantenha-se na posição que deve estar do que colocá-la ao serviço da nação que queremos que seja. São para mim as limitações que temos de ultrapassar, e até aqui pouco se fez nessa direcção. É a situação grave que temos!


F&N - Não é isso consequência da mercantilização da política?
DNN - Aí está o problema, e a questão de repensarmos Angola é exactamente nesse sentido, porque estou a dizer que as formações políticas devem ser espaços onde a cidadania activa se engage de forma organizada na acção política do País. O facto de você estar nesse partido político ou naquele, o objectivo maior deve ser a Nação, o País.São quartos da mesma Casa, não há quartos mais importantes que a casa porque se essa casa cair você não vai viver e não vai ter mais interesse. E essa é a lógica que até aqui o País está a seguir, e temos que mudar se quisermos que ele sobreviva.

 

F&N - Com o processo de eleições regulares não se elimina os quartos estanques e fica evidente o pensamento de um só País?
DNN - Não! Tem de se fazer algo mais, e isso depende dos líderes actuais, desde que estejam realmente interessados. Em primeiro lugar, será que aceitam como uma das vias que deve permitir a construção de uma Paz real?

F&N - Acredita que sim?
DNN - Eu estou a perguntar se eles, os líderes, estão nesse caminho e o que digo é que podemos ainda fazer alguma coisa. As eleições de 2017 devem permitir que haja um escrutínio da situação que estamos a passar, da experiência que adquirimos. Se não for assim, significa que estaremos de novo estagnados no futuro e os próximos cinco anos poderão ser melhores ou, então, muito maus. Porque até aqui as lideranças que temos, de qualquer partido político, não consideram prioritário a prestação de contas à nação que eles dizem estar a servir, porque nação para eles são os seus partidos. Por isso é que ouço com regularidade que temos de tirar fulano ou sicrano e a situação vai mudar. Eu duvido!


F&N - Acredito que já deverá ter estado com o Presidente da República algumas vezes. Disse-o isso?
DNN - Não, nunca tivemos esse tipo de debates. Só estive com ele em 2004 quando falamos das eleições, da Constituição; e às minhas perguntas, ele respondeu-me com alguns exemplos de outros países africanos, como de Moçambique. Foi nessa altura que eu o disse: "senhor Presidente, é bom que a primeira Constituição que vamos ter no País seja a expressão que os angolanos de todas as tendências querem, que cada um se possa identificar com ela?? E essa continua a ser a minha posição.


F&N - O Presidente da República decidiu abandonar a política activa em 2018. Uns defendem que ainda é cedo porque não se preparou convenientemente a sua saída.Acha que a sua saída, agora, pode causar transtornos à pacificação de Angola?
DNN - O grande problema ou receio que tenho é de ele passar a ser instrumento daqueles que gostariam de ver a desestabilização de Angola. Como africano, na cultura Congo onde nasci, diz-se o seguinte: "Quando você faz filhos, faça tudo para que eles sejam maduros e poderem gerir os seus assuntos, e diz também que enquanto estiveres em vida, eles devem demonstrar capacidades que têm de fazer. Por isso, quando ouvi a sua intervenção a anunciar que se retiraria em 2018 da política activa, perguntei para os meus botões: então, se o congresso, que deveria ter lugar em 2015 acordou-se para realizar em 2016 para que se adeque o processo eleitoral do País com o processo eleitoral do Partido, porquê que ele diz que só vai sair em 2018? O que tem na mente? A filosofia Congo me diz que na boca do Chefe não podem sair duas palavras contraditórias ao mesmo tempo. De manhã o Presidente da República e do Partido no poder anuncia a sua saída e, no final do dia, no final da reunião do seu Partido, ele é apresentado como candidato! Aqui há uma situação que não vai ser boa se não for bem gerida, e espero que até 2018 seja gerida da melhor maneira possível.


Não acho que os que estão a aconselhar o Presidente Eduardo dos Santos estejam realmente a dar um conselho e cuidar dele como pessoa.Ser Chefe de Estado em qualquer Pais do Mundo é difícil, sobretudo em África e num País em guerra. Pensar que tem de se esgotar tudo não é uma boa ideia, não é a melhor solução para uma nação.


No caso de Angola, estamos a criar um futuro que não é muito louvável nem seguro. Ainda falar de Paz é pior porque não é o Presidente que garante a Paz. A Paz tem de ser obra de cada angolano, tem princípios fundamentais. Se eu fazer algo contra você não vou estar em Paz nem consigo nem na minha própria vida. É isso que temos vivido na Sociedade. Gostaria que em Angola se passasse um momento onde possamos transmitir de geração para geração não só a experiência, os resultados do que conseguimos mas as próprias experiências que adquirimos. Por isso não gostaria, um dia, de ver o Presidente José Eduardo dos Santos ser empurrado de um lado para o outro simplesmente porque tentou satisfazer as ambições de alguns de nós.

F&N - Aceitaria um cargo de conselheiro do Presidente da República?
DNN - Se o convite for de decisão dele, eu não tenho problemas em aceitar. Para mim, quando falo de nação, são os povos de Angola. O que me interessa é ver Angola com um futuro melhor e podermos criar estabilidade nesse País se trabalharmos seriamente. E nessa linha, eu estou pronto.

 

“Ministro das Finanças foi escolhido para facilitar gestão do país em período eleitoral”, diz analista

Luanda - Armando Manuel, que ocupava a pasta de ministro das Finanças de Angola desde 2013 foi exonerado na passada segunda-feira (05.09), tendo sido substituido por Augusto Archer Mangueira, um homem tido como "mais submisso" às vontades do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

Fonte: DW

Uma substituição inesperada, porque Armando Manuel era visto como homem da confiança do Presidente da República angolano. No entanto os conflitos surgiram, nomeadamente, no que concerne aos problemas financeiros de Angola e à ida ao país de uma delegação do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Fala-se ainda que um desentendimento com José Filomeno dos Santos, Presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano e filho do Presidente angolano, terá também contribuido para a exoneração de Armando Manuel, que também ficou fora do Comité Central, no recente congresso do MPLA.


A DW África entrevistou sobre o assunto, Precioso Domingos, analista e professor no Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola.


DW África: O que é que significa esta substituição e o que vai mudar com a nomeação de Augusto Archer Mangueira para a pasta das Finanças de Angola?

Precioso Domingos (PD): Foi surpreendente a exoneração de Armando Manuel e a surpresa é acentuada a partir do momento em que o cargo passa a ser ocupado por Archer Mangueira. Mas ao mesmo tempo também já havia indícios justamente por causa de certas situações menos positivas em que provavelmente Armando Manuel era tido como sendo o responsável, nomeadamente a deslocação a Angola de uma delegação do Fundo Monetário Internacional. Esta instituição torna-se um problema justamente por causa do peridodo que se avizinha que é a fase eleitoral. E o Presidente acha que Mangueira seja a pessoa que irá facilitar a gestão neste ambiente eleitoral.

 

DW África : Mas o que estará por trás desse problema com o FMI?

PD: Segundo consta quando o FMI chegou a Angola, alguns membros do Governo, em particular o próprio chefe do Governo, o Presidente José Eduardo dos Santos, questionaram como o FMI tinha chegado a Luanda e ao que tudo indica era uma forma de fazer com que Armando Manuel assumisse a culpa do FMI ter chegado e que depois se desfizesse do FMI sem que necessáriamente ficasse comprometido o que o Presidente José Eduardo dos Santos tinha feito até ao momento, ou seja: tinha assinado a carta, justamente por ser chefe do Governo, convidando a vinda do FMI. Só que entretanto Armando Manuel provávelmente não terá entendido essa lógica política das autoridades angolanas que é um pouco da chamada “lógica africana” de que quando o mais velho deita gás o mais novo tem que assumir justamente para que o mais velho não se sinta envergonhado.

DW África: E qual foi a posição do então ministro Armando Manuel
PD: Na verdade Armando Manuel tentou justificar-se e certamente o Presidente da República terá solicitado a sua cabeça.

 

DW África. Também circulam notícias que dão conta de um comnflito entre o filho do Presidente da República, que é o PCA do Fundo Soberano , José Filomeno dos Santos (conhecido como 'Zenu') e o antigo ministro das Finanças, Armando Manuel...

PD: O antigo diretor do semanário O Angolense, Graça Campos, fez um post no facebook a dar conta que também terá contribuído para a exoneração de Armando Manuel o facto do filho do presidente José Eduardo dos Santos ter solicitado o montante de 500 milhões de dólares a Armando Manuel, mas este por sua vez achou que não existiam canais que deviam ter seguido na solicitação de montantes de dinheiros públicos como este e “Zenu” não entendeu a postura do então ministro e provávelmente isto terá despoletado esta exoneração de forma imediata.

DW África: E agora o que se prevê em termos de novas políticas a serem adotadas pelo novo ministro, Archer Mangueira?
PD: Não vejo uma certa capacidade de pensar de forma autónoma por parte do novo ministro. Certamente entrou para o cargo já com a lição estudada sobre as consequências de ter muita autonomia. Fico preocupado porque o Armando Manuel (o anterior ministro) era alguém que ía para o estrangeiro onde discutia com os mercados, com as instituições, dialogava com personalidades e não sei se Mangueira terá a mesma performance, tenho as minhas dúvidas.

Luaty Beirão: As ditaduras não organizam eleições para perder

Luanda - Luaty Beirão deixou a prisão há dois meses. Em entrevista exclusiva à DW África, o rapper e ativista angolano recusa uma amnistia e diz que pretende ir até à última instância para provar que está inocente.

Fonte: DW

O rapper angolano Luaty Beirão é um dos 17 ativistas acusados de atos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores, que estiveram presos em Luanda, 15 deles por mais de um ano.

Na cadeia, Beirão esteve em greve de fome durante 36 dias, em protesto contra o excesso de prisão preventiva, uma atitude que despertou a atenção dos média e de organizações internacionais.


Este mês, entrou em vigor a Lei da Amnistia, que pode significar o fim do processo contra os ativistas. Mas, em entrevista exclusiva à DW África na capital angolana, Beirão diz que pretende recusar a amnistia, pois não cometeu nenhum crime.

Beirão falou também sobre as próximas ações dos ativistas com o aproximar das eleições gerais de 2017 em Angola. Negou ainda qualquer possibilidade de concorrer ao pleito dentro de uma estrutura partidária, criticou o desempenho da oposição no país e a tímida atuação da sociedade civil angolana.


DW África: Sente-se em liberdade?
Luaty Beirão (LB): Não. Eu já não me sentia antes de ser preso. Neste país, ninguém está em liberdade propriamente dita. As pessoas vivem com medo. Uma pessoa que vive com medo não é livre. Concretamente falando da nossa condição, obviamente que não me sinto livre, porque estar livre seria estar a locomover-me pelo mundo, livre.

DW África: Quais são as condições para a sua liberdade?
LB: São duas condições. Uma delas é que nos temos de apresentar, todos os meses, no tribunal onde fomos julgados. Portanto, é uma forma de confirmar que não nos estamos a evadir da Justiça de alguma forma. A outra condição é que não podemos sair do país.

DW África: Falou em medo. Você sente medo?
LB: Sim. Cada situação é uma situação. Cada vez que nos vamos meter em algo que é tenso ou que percebemos que vai envolver algum tipo de conflito - ou mesmo ao sair à noite de casa - a pessoa está sempre atenta, a ver se há alguma movimentação estranha, se alguma coisa pode estar a ser preparada. Portanto, sim. Não deixo de ter medo e acho que o medo pode ser positivo se soubermos utilizá-lo bem.


DW África: Qual é a sua posição pessoal em relação à Lei da Amnistia que entrou em vigor em agosto?
LB: Para o meu caso, ou para o nosso caso, acho que não faz sentido nenhum, porque gozo de presunção de inocência até que um tribunal, neste caso o Tribunal Supremo, se pronuncie definitivamente sobre o processo. Isso não aconteceu e não convém ao regime que aconteça. Mas obviamente não estou satisfeito, porque é ser perdoado por uma coisa que não fizemos. Não quero ser perdoado por isso.

A minha posição é essa. Por mais remota que seja, mas se houver a possibilidade de recusar a amnistia, irei engendrar o processo de recusa. Eu não quero amnistia, quero que isto vá até o fim, até à última instância da Justiça angolana, e testar a robustez das nossas instituições. E elas têm-se revelado extremamente fracas, extremamente dependentes do poder Executivo. Portanto, não dignas de um país democrático e de direito - e nós queremos construir um país democrático e de direito.

DW África: Ou seja, quer que o processo vá até o fim?
LB: Independentemente das consequências. Ainda que o Tribunal Supremo decida confirmar a decisão do tribunal de primeira instância, o que significaria que teria de voltar para a prisão para cumprir até ao fim os meus cinco anos e meio de pena.

DW África: Está prevista a realização de eleições gerais em 2017, em Angola. Neste sentido, quais são as próximas ações dos ativistas?
LB: Muitos de nós nem sequer acreditam neste processo eleitoral, porque consideramos que isto é uma ditadura muito mal disfarçada, e normalmente as ditaduras não organizam eleições para perder. Já vimos isto em 1992, em 2008 e em 2012 de novo. Vai ser a primeira vez que conseguimos ter uma periodicidade, se a eleição acontecer.

Muitos de nós sentem que este processo não é transparente, não é credível. Mas temos algumas ideias do que devemos fazer enquanto cidadãos para tentar minimizar os efeitos da fraude, denunciá-la, expor e interromper alguns dos processos de trafulha que estão em marcha.

Há outros de nós que já tomaram a sua decisão, que dizem que não vão votar e vão apelar ao boicote. Não somos todos.

DW África: Pensa em entrar para um partido político?
LB: Não, para mim não é uma hipótese de todo. Acho que os próprios partidos políticos também já se aperceberam disso, porque já passou a fase em que tentavam sondar-me para alguma coisa. Eu nunca dei espaço e creio que não vá acontecer.

DW África: Pensam em criar um partido político?
LB: Eu não. Mas não estou aqui a pôr isso como condição para os outros. Acho que as pessoas devem ser livres para seguirem os caminhos que acham mais eficazes no combate a esta ditadura. Se algum grupo de pessoas, dentre nós ou dos jovens, achar que esse é um caminho a seguir, não me vou opor. Mas não sei se apoiarei um partido só porque é de amigos.

DW África: Então você não pensa em entrar diretamente para uma participação política oficial?
LB: Dentro de uma estrutura partidária, não. Pertencer a um partido, a uma célula partidária? Não. Não penso. Não considero. Não sei se um dia considerarei. Até este momento em que estamos a conversar, está completamente fora de hipótese.

DW África: Que avaliação faz do posicionamento da oposição angolana até agora?
LB: Como partidos, como estruturas, estão para lá de insuficientes. Vamos falar sobretudo da UNITA [União Nacional para a Independência Total de Angola], que é a maior estrutura partidária da oposição. Com todos os efetivos que tem, com todos os militantes que tem, acho que está a fazer um péssimo uso da sua posição de oposição. Nós temos uma oposição muito pobre, infelizmente.

DW África: O que deveria ter sido feito de forma diferente?

LB: Não estou dentro de nenhuma estrutura de decisão de um partido da oposição, mas obviamente que se estou a concorrer para ser poder no futuro, ou para substituir o poder que esta aí, tenho de tomar posicionamentos muito mais firmes do que simples comunicados, quando vejo que me estão a roubar a eleição, quando vejo que me estão a preparar armadilhas para que aquelas pessoas que querem votar em mim, não contem, não valham. Portanto, se não faço isso, não estou a ser oposição digna deste nome.

O regime está a apoderar-se de um órgão que deveria ser independente, que é a CNE [Comissão Nacional de Eleições], está a ditar as regras de como deve ser conduzido o processo eleitoral, e os partidos da oposição pouco mais fazem do que reclamar com comunicados. Isso para mim é completamente insatisfatório.

DW África: Também esperava mais da atuação da sociedade civil?
LB: Não esperava muito mais, porque temos uma sociedade civil que também não sei se é muito digna desse nome. Foi completamente desfragmentada. Está a começar a juntar cacos agora. Tem pessoas singulares que são muito valiosas, mas que são incapazes de fazer algo de grandes dimensões.

Essas pessoas existem, são algumas com muito boa vontade. Mas acho que falta organização a nível de sociedade civil e falta que existam massas, porque uma grande maioria das pessoas nem sequer quer ouvir falar em se meter em assuntos destes. As pessoas têm medo de perder a vida. Mas criticaria muito menos a sociedade civil do que aqueles que se propõem a substituir o poder, obviamente.

 

“O MPLA, desde que Neto assumiu o poder, tem dentro de si o seu próprio inimigo”

Luanda  - Em 2006, há dez anos, pediram a Carlos Pacheco, historiador angolano, um artigo sobre Agostinho Neto (1922-1979), líder histórico do MPLA e primeiro presidente de Angola após a independência, para uma revista. Ele escreveu-o, umas vinte páginas. Mas o artigo não chegou a ser publicado. Então, em conversa, o seu editor (Assírio Bacelar, da Nova Vega, onde têm sido editados os seus livros) sugeriu-lhe que o transformasse em algo maior. O resultado, dez anos depois, é Agostinho Neto, O Perfil de Um Ditador – A História do MPLA em Carne Viva, 1500 dolorosas páginas divididas por dois grossos volumes. Milhares de horas de trabalho, buscas, investigação e escrita, num processo que ele aqui explica, em entrevista, das motivações iniciais até ao resultado final.

Fonte: Publico

"Até hoje. Eles apontam sempre o dedo a outros, à UNITA, a este, àquele"

Qual foi o principal impulso que o levou a fazer este trabalho monumental sobre Agostinho Neto, quando tinha outros projectos em mão, na altura?
Sim, eu estava a trabalhar num livro sobre o Joaquim António de Carvalho e Meneses, que é uma personagem do século XIX. Porque é que eu abracei um projecto tão vasto como este? Talvez bem no meu íntimo radicasse esse desejo. Num artigo que escrevi a pedido de uma revista, e que não chegou a ser publicado, estava limitado a 20 páginas. Mas aqui achei que as minhas asas ficavam livres para voar sem limites. O desafio do Assírio [Bacelar], meu editor, foi decisivo, e o da minha mulher [Célia Borges] também. Nós estávamos no nosso escritório e ela disse: “Carlos, agora rasga um caminho maior.”

Talvez não estivesse à espera de chegar a uma obra tão volumosa… O que é que o foi estimulando a continuar para chegar a dois volumes com 1500 páginas?


A minha sensação era a de estar num túnel. E o meu propósito não foi escrever um livro comum sobre Agostinho Neto. Se me abalancei a um projecto desta envergadura, tinha de revelar os contornos da personalidade política de um homem, ainda desconhecida. Não só do homem mas de tudo. E o grande painel sobre a luta armada foi-se impondo. Tinha de trazer a lume um MPLA de que ninguém fala, e que se esconde.

 

Os livros hagiográficos sobre Agostinho Neto têm muitos pormenores da sua vida pessoal, familiar, na escola, etc. Mas este seu livro ignora-os…
Eu quis confinar o Neto e tudo o mais a uma dimensão política. Claro que aparecem questões que, não sendo tanto de dimensão política, acabam por se enquadrar nesse âmbito. Por exemplo, determinados “pecados” dos dirigentes. Os problemas sexuais, os abusos que se praticavam dentro do movimento, dirigentes a requestarem mulheres dos camaradas. Mas tudo isso se enquadra no grande painel político do livro.

Pelo que se depreende do livro, as guerras internas marcaram os movimentos de libertação desde o seu início, o MPLA e os outros. Tinha noção dessas guerras?


Não com esta dimensão. Ao princípio, quando comecei a mergulhar no túnel, eu tinha alguma luz. Mas depois fui perdendo essa luz. E a escuridão foi-se impondo. Mas eu ia fazendo luz pela devassa que ia fazendo dos arquivos.

Provindo grande parte da documentação citada dos arquivos da PIDE (que estão depositados na Torre do Tombo, onde esses documentos foram consultados), muita gente pode interrogar-se: então esta é a versão da PIDE sobre estas coisas?
Não. Grande parte (90%) do acervo é documentação vinda do interior dos movimentos de libertação. No caso do MPLA, vêm das estruturas internas, não só das estruturas de comando (implantadas em Brazzaville, em Lusaka, em Dar-es-Salaam), mas também da guerrilha. Como foram parar à PIDE? A própria PIDE explica: documentos capturados na operação tal. Em operações militares. Fosse o exército regular ou forças milicianas, Flechas e outros, apanhavam os documentos e entregavam-nos à PIDE. A guerrilha tinha um grande medo dos Flechas, por exemplo, porque eram corpos constituídos por ex-guerrilheiros, que conheciam a estrutura das organizações onde tinham militado.

Em várias passagens do livro regista-se um “namoro” entre as entidades coloniais e elementos dos movimentos de libertação, no sentido de os atrair para o seu lado.
Isso era uma constante. Julga-se que a PIDE se assumiu como uma força eminentemente repressora. Nada disso. A PIDE utilizava a inteligência para penetrar no interior dos movimentos, e penetrou profundamente: nas estruturas internas do MPLA, da UNITA e da FNLA. O MPLA diz sempre que “os outros” é que foram sujeitos a infiltrações. Mas o MPLA também o foi, e de que forma! Havia membros do alto escalão do MPLA que trabalhavam directamente ou indirectamente para a PIDE. E forneciam documentos. Então os documentos que havia nos arquivos da PIDE também lá foram parar pelas mãos desses senhores. Que eram dirigentes.

Outro caso descrito no livro: o desvio de armas que iam para os movimentos de libertação e que eram roubadas pelos próprios guerrilheiros, que as vendiam às organizações coloniais que alimentavam esse negócio. Como justifica isso?
Era uma forma de subtrair armas ao dispositivo militar do MPLA, mas também era uma maneira de os órgãos de segurança portugueses conhecerem o tipo de armas que os guerrilheiros utilizavam. Mas há um fenómeno lateral interessantíssimo, que se desenrolou ao longo dos tempos: o abandono deliberado de armas pelos guerrilheiros.

Isso deveu-se a quê?
Medo. Fuga. No início dos anos 1970, quando o general Costa Gomes assume o comando da região militar de Angola, ele começou a utilizar métodos exactamente iguais aos que os americanos usavam no Vietname. Os meios aeromóveis foram mortíferos para a guerrilha, sobretudos os helicópteros equipados com canhões. E os guerrilheiros, permanentemente acossados, fugiam. As chefias abandonavam os seus homens e as armas e debandavam. Chegou um momento em que a PIDE e o exército português andaram recolhendo armas que estavam em poder dos camponeses. E isso atingiu tal dimensão que a direcção da PIDE em Luanda dizia que já não tinha capacidade nem tantos armazéns para acondicionar o armamento recolhido.

Por outro lado, há um episódio contado no livro (pág. 907) que mostra o efeito funesto da propaganda que atribuía múltiplas vitórias ao MPLA: um almoço na mata do Luango que acabou destroçado à bomba. Só ali o MPLA perdeu seis dos seus comandantes, mais tarde dados como vítimas de um acidente de comboio…
O MPLA usa uma propaganda que serve para encobrir tudo. Essa ideia da acção heróica dos guerrilheiros, levando os portugueses adiante de si, sempre foi uma constante no desenrolar da luta. Até se propagandeava que os portugueses estavam condenados a ser atirados ao Atlântico! E o Basil Davidson [jornalista, historiador e africanista inglês, 1914-2010], o grande propagandista das epopeias do MPLA, num célebre artigo publicado em Londres e difundido por toda a parte, diz precisamente que os portugueses estavam no limite da sua capacidade de resistência frente à pujança da guerrilha. E que dali a poucos meses teriam de abandonar Angola ou seriam atirados ao Atlântico. Só que as coisas não corriam como eles propagandeavam, a vitória não estava iminente.

O MPLA, desde as origens, desde que o Neto assumiu o poder, tem dentro de si o seu próprio inimigo. Até hoje. Eles apontam sempre o dedo a outros, à UNITA, a este, àquele, até ao trabalho de um historiador (eles dizem que o meu trabalho é perigoso). Mas o principal inimigo está dentro deles.

Isso não se devia, em parte, à forma como o MPLA lidava com os seus militantes e os outros movimentos? Isso não atrasava o avanço das forças anticolonialistas?
Internamente havia um esfacelamento. Passava-se para o exterior a mensagem de que a vitória era quase total, que havia uma implantação considerável no território…

E isso não era verdade?
Não, de modo algum. Aliás, nunca houve tomada de território em parte alguma de Angola, isso é outra falácia que eu ponho em causa no livro.

Internamente, havia alguém no MPLA que pusesse em causa esse triunfalismo?
Havia. Vários comandantes chamaram à atenção, dizendo que era preciso haver mais moderação, não tanto ufanismo, que o ufanismo era perigoso. O Janginda, por exemplo, era muito lúcido. Até dizia: nós estamos aqui por uma vontade libertadora, porque as coisas internamente estão muito mal. Era um homem decepcionado com o que se passava na organização, mas, mesmo muito contrariado, dizia: temos de ir em frente.

Voltando à implantação no território…
Essa alegada implantação, e o Neto era o primeiro a vangloriar-se dela, tinha como objectivo conseguir mais apoios internacionais, sobretudo em dinheiro. Recorde-se que na fronteira leste de Angola, a que a separa da Zâmbia, o Kenneth Kaunda consentiu o delineamento de um território vasto onde o MPLA estava instalado. E movimentava-se livremente ali. Mas esse território só existiu teoricamente. Isto serviu de plataforma para captar mais apoios internacionais, ou em material de guerra ou em dinheiro.

Mas a FNLA e a UNITA não faziam o mesmo?
Faziam exactamente o mesmo. Tudo para concitar apoios internacionais.

Mas o MPLA conseguiu mais apoios. Porquê? Convenceu melhor?
Convenceram, sim. Até os próprios soviéticos, e eu dou alguns exemplos, estavam perfeitamente rendidos à palavra do Neto. Por isso é que eu comparo o Neto com uma personagem do Thomas Mann. Ele era um verdadeiro mágico.

A tradição de desconfiança, essa paranóia, está bem presente nos actos dos governantes. E a componente militar é ainda muito forte e não tenho qualquer dúvida de que sustenta o poder do José Eduardo dos Santos. E isto é tanto mais perceptível quando vemos que o regimento presidencial é equipado com as armas mais modernas, enquanto as forças armadas (exército, força aérea e marinha) estão um tanto esvaziadas

Como é que essa imagem, a de mágico, joga com a do título do livro, um ditador?
Mas o Estaline também era um mágico! Mao Tsétung também. Os grandes ditadores foram mágicos. Aliás, o carisma desses homens assenta numa magia.

Pode dizer-se que Agostinho Neto era um homem carismático? É que essa palavra parece assentar melhor, por exemplo, a Amílcar Cabral ou a Samora Machel…
Ele usava de um grande ascendente sobre uma boa parcela dos seus companheiros. Para o exterior, não tinha a aura de um Samora Machel ou de um Amílcar Cabral. Enquanto o Samora ou o Amílcar projectavam, principalmente o Amílcar, uma grande aura e um grande respeito para o exterior, o Neto projectava essa aura para o interior e para uma parcela das suas hostes. Porque o MPLA estava dividido. Os homens do leste não tinham a admiração pelo Neto que tinham os homens do norte.

Falou há pouco de vontade libertadora. Mas como é que isso se conjuga com os episódios terríveis, narrados no livro, da relação do MPLA com os camponeses?
Eles exerceram sobre os camponeses um domínio total, geralmente pela força das armas. A componente terror, medo, esteve sempre presente. A principal preocupação, não só do MPLA como das guerrilhas angolanas em geral, foi sempre fixar os camponeses à terra. Os guerrilheiros dependiam dos camponeses para poderem obter os seus suprimentos alimentares. Só que os fixaram à terra de uma forma terrível.

Não haveria outra forma de os cativar, sem recorrer à opressão?
Eu cito outros casos, por exemplo na América Latina. O Sendero Luminoso e outras guerrilhas (como os Khmers no Camboja) foram forças devastadoras. E o MPLA não queria perder muito tempo. Os alimentos começavam a faltar e eles entenderam que tinham de submeter aquelas populações, e faziam-no de uma forma muito mais violenta quando se tratava de populações que não lhes eram favoráveis. Se entravam numa aldeia que dava apoio ou era potencialmente simpática para a FNLA ou para a UNITA, eles não perdiam tempo: ou massacravam, para criar terror, ou impunham trabalho forçado. E os camponeses não tinham como fugir. Se não cumprissem, eram mortos.

Este livro é, em parte, um grito dos próprios camponeses. Porque, dos seus relatos, fica a ideia de que no silêncio das matas se praticaram grandes crimes.
Justamente porque perdura um grande silêncio acerca das violências cometidas sobre os camponeses, aquela guerra acabou por se transformar numa guerra invisível. Porque tudo se passou no recesso das matas e pouca coisa vinha para o exterior, ou quando vinha obedecia sempre à propaganda arquitectada pelo MPLA. O MPLA é que oferecia os elementos com que os jornalistas iam compor as suas matérias. E muitas nem eram compostas depois das visitas, pois nem punham lá os pés. Ou ficavam em Brazzaville, nas sedes do MPLA, ou nem saíam de Paris ou de Londres.


Esse “turismo” ficcional também era feito pelo regime português, para mostrar que estava tudo sob controlo nas colónias. Mas no livro, a par das atrocidades cometidas pelo MPLA (e também pela FNLA e pela UNITA), fala igualmente de atrocidades cometidas pelo exército português. Sentiu necessidade de fazer isso?
Eu tinha de fazer isso. Para mostrar aos meus leitores que o historiador não estava apenas a olhar para uma direcção. A minha preocupação era analisar, com confronto, os actos de todos os beligerantes. E realmente ninguém sai inocente desta história.

O livro sublinha com particular vigor os momentos mais terríveis da história do MPLA. Mas pode perguntar-se, ao lê-lo: e não há nada de glorioso para contar? No MPLA não há coisas heróicas a par destas coisas terríveis e criminosas?
Há, sim. Há facetas gloriosas (prefiro usar esta palavra). Há facetas luminosas no comportamento de vários comandantes, e eu até os cito e nem escondo a minha simpatia por eles. Foram comandantes verdadeiros, porque jamais ocultaram aquilo que eram as muitas gangrenas internas. Há um que diz: nós estamos no meio dum caos, temos de sair disto, temos de ser verdadeiros para com as populações. E há outro que diz: nós estamos a trair as populações. Este é o lado glorioso do MPLA. O resto, os que tentaram ocultar propagandeando, são o lado negro do MPLA. O da mentira contínua.

Há um momento no livro (pág. 795) onde compara a evolução de Agostinho Neto entre 1963 e 1973, concluindo que “ao colocar a ferros Viriato da Cruz e mais umas dezenas de companheiros seus”, Neto “emergiu ostentando uma nova máscara: a de presidente-assassino.” O que o levou a concluir isto?
O envolvimento do Neto em muitos dos crimes que transcorreram das florestas, não só dele mas da direcção do MPLA, é de responsabilidade moral. Porque eles tinham conhecimento do que se estava a passar. Mesmo os que ainda estão vivos não podem dizer que não tinham conhecimento do que se passava lá dentro. Tinham, sim. Porque chegavam cartas dos tais comandantes que preferiam dizer a verdade a dar informações falaciosas. E como eu acentuo no livro, nunca se fez nada contra isso. Por exemplo: castigava-se por prevaricações de ordem material (desvios, sobretudo de dinheiro) mas quando se tratava de crimes de sangue, cedia-se. Se houve castigos, foram raríssimos. O “Kima Kienda” (Aristides Mateus Cadete), sobrinho do Neto, foi um comandante dos maiores, mas era um assassino. Entoaram-se hinos gloriosos ao grande comandante, ao grande nacionalista, mas foi um grande assassino. O Neto sabia e nunca lhe faltou com apoios. Na cronologia resumida estão lá os actos nefandos que ele praticou!

 

Essa cronologia, aliás, é penosíssima, porque tem uma lista verdadeiramente arrepiante de crimes, de coisas horríveis…
Está bem expresso no livro, mas gostava de reiterá-lo aqui. O poder angolano tem-se queixado de que eu liquidei os heróis da história da libertação de Angola. Não é verdade. Há heróis, como os tais comandantes que eu citei e outros (há mais). Mas a figura heróica da luta de libertação foram as camponesas angolanas. Pelas penas que sofreram, as perseguições, as violações. As mulheres foram muito sacrificadas. Elas faziam muitas piruetas para se libertarem das garras da guerrilha, dos soldados.

 

Conheceu Agostinho Neto pessoalmente. Qual foi a impressão que guardou do primeiro encontro com ele?
Não foi muito lisonjeira. Foi no Futungo de Belas, em Julho ou Agosto de 1975, e eu tinha ido lá com um grupo que estava a trabalhar na obtenção de material de guerra para o MPLA, que estava muito desfalcado de armas. Ora o meu imaginário, em relação ao Agostinho Neto, estava todo ele fertilizado por uma figura majestosa, perante a qual eu me deslumbraria. Sentámo-nos na sala, ele não apareceu logo, mas quando apareceu a sua figura causou-me algum incómodo. Tinha um ventre dilatadíssimo, talvez devido à bebida, avançou em passos lentos, sentou-se, nós levantámo-nos, cumprimentámo-lo, e quando ele começou a falar a minha impressão agravou-se. Era a de um homem sem atractivos. E essa impressão foi-se reforçando nos encontros seguintes.

 

Esteve alguma vez a sós com Agostinho Neto?
Estive. Duas ou três vezes. Uma marca no Neto, que eu captei logo, foi que ele sempre foi incapaz de dar instruções rigorosas: façam isto ou isto. Nós fazíamos, adivinhando o pensamento do chefe. E eu comecei a sentir-me muito incomodado. Por isso é que no livro eu classifico esta vacuidade no MPLA como uma ilha de monólogos. Porque os próprios comandantes se queixavam: nunca houve instruções ditadas claramente pela cúpula. Tudo ficava ao critério de cada um. Se desse certo, saíam glorificados e eram postos no panteão; se desse para o torto, eram sacrificados. E isto repetia-se.

 

É curioso que, apesar de ter estado preso na sequência do 27 de Maio, passa com algum recolhimento por esse episódio. Fala da violência desse episódio [alegada tentativa de golpe em Angola que levou, em 1977, a muitas prisões e fuzilamentos], como sempre falou, mas evita falar deter-se no seu caso em particular. Porquê?
Falo do mundo carcerário. Mas tenho tido algum escrúpulo, porque não me quero aproveitar do 27 de Maio para chamar a atenção para aquilo que eu fui: uma vítima. Recuso-me, e tenho inclusive censurado outras pessoas. Houve até quem achasse que devíamos pedir indemnizações, mas eu sempre me opus a isso. Porque a melhor indemnização é o MPLA reconhecer que errou e pedir desculpas. E isso não foi feito.

 

Quase no final do segundo volume (pág. 1152), inclui na íntegra um relatório assinado pelo comandante “Gato”(Ciel da Conceição Cristóvão), datado de Outubro de 1968, onde ele detalha o processo de execução de três prisioneiros. É um documento particularmente chocante. Escolheu-o entre vários?
Entre muitos. Porque é paradigmático. O que está aí não foi escrito pela PIDE, foi escrito por alguém do MPLA que hoje é general. Esse documento é chocante (até a mim chocou) mas é indesmentível.

 

Como é que acha que um militante do MPLA crédulo numa história só de glórias e devoto da memória de Agostinho Neto reagirá ao ler este livro?
É difícil responder. Porque o cérebro dessas pessoas é um mundo muito opaco. Pode sentir tudo a ruir à sua volta, porque as coisas funcionam muito à base de crença, não há nenhuma racionalidade no seu comportamento. E o Neto é projectado também nessa dimensão, faz parte das crenças do MPLA. É a crença maior. Se a figura do fundador fosse discutida naturalmente, porque tudo é discutível... Mas Neto é deificado, é visto numa dimensão quase religiosa. Então acredito que haja um grande repúdio pelo livro.

 

Mas entre os princípios teóricos do movimento e as práticas narradas no livro há chocantes contradições. O que tornou isso possível, no seu entender?
Aqueles homens estavam politicamente muito mal preparados. A preparação militar era a fundamental, mas no capítulo da preparação política houve uma grande fragilidade do MPLA. Dou vários exemplos de homens que não tinham uma concepção política da luta. Para eles, era pegar na arma e fazer fogo o mais possível. Não tinham a concepção de que o inimigo era o colonialismo português. Sabiam vagamente. O que faziam com os camponeses ou com os seus rivais traduz isso: a política estava na ponta do fuzil.

Isso não anda a par com um certo desprezo pelo conhecimento e pelos livros? No seu livro dedica até um capítulo a esse tema. O Neto também alimentava isso?
Alimentava. Ele tem vários discursos onde exterioriza essa aversão aos livros, esse desprezo, projectando-o nos intelectuais, descrevendo-os como figuras que passavam demasiado tempo a ler e não se ocupavam das actividades práticas da organização. Aliás o Neto é o grande fomentador do fenómeno de anti-intelectualismo no movimento.

Não há aí uma contradição com o facto de, ao mesmo tempo, ele ser poeta?
Essa é a minha pergunta, exactamente. E engalado com honrarias de escritor e poeta. Isto embora eu valorize a poesia dele, que tem de ser enquadrada num contexto histórico de mobilização. Quando ele fala nas correntes que agrilhoam o povo angolano, etc. Só que esta mesma imagem, que foi mobilizadora, vai-se aplicar ao MPLA.

O que o terá mantido tão agarrado ao poder até ao final? A ideia do que o poderiam querer afastar, atingir, até matar? Um espírito acossado?
Conhecendo hoje todos os contornos da figura do Neto e o apego dele ao poder, vê-se que ele e os seus acólitos transformavam quaisquer críticas em perigosas ameaças.

No livro, aliás, não faltam descrições de inventonas e falsos golpes…
Os chamados magnicídios [assassínios de grandes homens, de pessoas ilustres], palavra que julgo ainda não fazer parte do vocabulário português comum mas é muito utilizada pelos espanhóis e é uma palavra que eu prezo muito. O Neto criava essa figura, ao longo dos tempos, para justificar acções repressivas e a liquidação de pessoas que lhe podiam fazer sombra. Os intelectuais, sobretudo, que eram figuras suspeitas para ele. Então, o que estava sempre presente era o perigo de ele poder ser eliminado por essas pessoas.

De que maneira é que tudo isso se reflecte na situação actual de Angola?
A tradição de desconfiança, essa paranóia, está bem presente nos actos dos governantes. E a componente militar é ainda muito forte e não tenho qualquer dúvida de que sustenta o poder do José Eduardo dos Santos. E isto é tanto mais perceptível quando vemos que o regimento presidencial é equipado com as armas mais modernas, enquanto as forças armadas (exército, força aérea e marinha) estão um tanto esvaziadas. A força do José Eduardo dos Santos repousa aqui, precisamente, para prevenir qualquer ameaça.

E Angola tem ameaças reais, neste momento?
Não, não tem. A ameaça existe, mas é provocada pela má governação. Costumo dizer que o MPLA, desde as origens, desde que o Neto assumiu o poder, tem dentro de si o seu próprio inimigo. Até hoje. Eles apontam sempre o dedo a outros, à UNITA, a este, àquele, até ao trabalho de um historiador (eles dizem que o meu trabalho é perigoso). Mas o principal inimigo está dentro deles.

O que pode ser feito para mudar esse paradigma?
Com a hegemonia que eles implantaram é muito difícil. Terá de haver uma catarse muito grande. Mas com esta geração, herdeira da tradição da luta (ainda há alguns comandantes vivos e estão no poder), essa catarse não é possível.

Então Angola terá de esperar por novas gerações para que alguma coisa mude?
A pluralidade política, pela qual estes homens têm a maior aversão, não é possível neste momento. Quando eu defendo uma reconciliação nacional é porque ela é indispensável à construção de um novo projecto. Não é possível pensar num novo projecto para Angola, económico, social, político, sem uma reconciliação. Aquele país tem de se conformar consigo próprio. Todos praticaram os maiores crimes: MPLA, FNLA, UNITA. Todos têm heranças muito feias. Enquanto não houver um reconhecimento destes crimes, como fez a África do Sul, não é possível um novo projecto. Nem há paz.

Presidente de Angola tem de negociar a sua própria saída, diz Agualusa

Alemanha - No último sábado (23.01.), o escritor angolano José Eduardo Agualusa esteve em Frankfurt, aqui na Alemanha, num encontro literário. A DW África aproveitou a oportunidade para entrevistá-lo também sobre a atual crise político-social e económica que Angola atravessa.

Fonte: Dw

DW África: Várias correntes, não só em Angola, acreditam que a queda vertiginosa da economia angolana pode acelerar o descontentamento social e com isso a revolta social. O Agualusa tem a mesma perceção?


José Agualusa (JA): Isso tem sido afirmado por instituições em todo o mundo. Também em Angola vários partidos políticos da oposição chamaram a atenção para isso. O velho Marx dizia "as condições objetivas estão reunidas, faltam as condições subjetivas". No fundo falta haver uma liderança que dirija esse descontentamento, porque ele está lá, porque as pessoas estão muito revoltadas e com todos os bons motivos para isso, porque, por um lado, a boa esmagadora maioria dos angolanos vive na miséria com extrema dificuldade e, ao mesmo tempo, olhando para quem controla o país percebem que essas pessoas vivem no luxo e é um luxo visível, que se faz questão de mostrar. Porque podia ser ocultado, mas os novos ricos angolanos fazem questão de exibir as suas riquezas, criaram revistas de modo a exibirem a sua riqueza. Portanto, é quase impossível não haver uma revolta, o estranho é não ter havido antes. Todos nós estamos a espera que aconteça alguma coisa nos próximos meses, porque é difícil que não aconteça. No primeiro dia do ano aumenta-se o preço dos combustíveis sabendo que há uma série de serviços que dependem desse preço e, que portanto, a vida das pessoas comuns vai piorar muito, é uma loucura, não faz o menos sentido. Ao invés de se abrir politicamente, de se tentar falar, estou a falar do Presidente da República [José Eduardo dos Santos], que podia abrir o país a democracia, encetando negociações com as forças políticas da oposição, ouvindo os jovens, as igrejas, todas as forças sociais, em vez disso está-se a prender jovens sob acusação de golpe de Estado? Uma acusação na qual ninguém acredita? Em vez disso está-se a perseguir jornalistas? Não faz o menor sentido, é tudo errado. Do ponto de vista estratégico de sobrevivência, parece tudo errado.

 

DW África: Falou agora nos jovens ativistas que foram detidos, que estão a responder a um processo. E não são só eles, há o caso Mavungo em Cabinda, o caso Kalupeteka, há vários casos que estão a criar grande tensão em Angola. Com essa repressão e demonstração de força por parte do Governo, pode interpretar-se que ele se sente acuado?

JA: É difícil tentar explicar o inexplicável. Mesmo falando com dirigentes do partido no poder, na intimidade, depois de se desligar os microfones, todos eles, todos, dizem-me "gerimos mal esta situação", o caso dos jovens presos. Parece óbvio que sim, porque a imagem do Presidente foi muito afetada ao longos desses últimos seis meses por uma ação absolutamente disparatada e que só projetou a imagem dos próprios jovens internacionalmente. O Luaty era uma figura quase desconhecida fora de Angola até ser preso e hoje não é, é uma figura muito conhecida, e além do mais, esse é um ponto positivo de todo este processo, que ele deu origem a um movimento grande de solidariedade que começou em Angola nas redes sociais e que juntou artistas plásticos, escritores, cantores, enfim, produtores de cultura, muitos dos quais ligados a famílias próximas do poder, famílias próximas do próprio Presidente José Eduardo dos Santos. Ou seja, levou a discussão da democracia para o interior do próprio partido, o que é muito interessante. Eu acredito que se houver mudança dentro dos próximos dois meses, continuo a acreditar que elas têm de vir de dentro, do próprio partido, de

personalidades de dentro do partido. Evidentemente não é o Luaty Beirão que consegue dar um golpe de Estado. O Luaty não tem se quer a pretensão de o fazer, ele sabe qual é a sua dimensão, mas há gente do partido MPLA que pode, que está em condições, e dentro do exército que está em condições de operar mudanças. O que eu espero é que essas mudanças partam de dentro do partido e sejam feitas de forma pacífica juntamente com as forças sociais e os partidos da oposição de forma a não termos em Angola um quadro semelhante àquele que aconteceu, e isso é uma coisa que o MPLA tem estado a chamar à atenção, a primavera árabe. Foi um desastre, vejam o que aconteceu na Líbia. Nenhum de nós quer que aconteça em Angola o que aconteceu na Líbia. Já não seria mau se acontecesse o que aconteceu na Tunísia. Este país é fruto da primavera árabe, incialmente esses elementos do MPLA falavam na Tunísia, felizmente já deixaram de o fazer.

Eu não ficaria nada incomodado se acontecesse em Angola o que aconteceu na Tunísia. Mas não quero o que aconteceu na Líbia, evidentemente. Mas na Líbia o que aconteceu foi devido ao seu próprio Presidente Kadafi que partiu para a violência, para a guerra, quando teve tempo suficiente para abandonar o poder de forma pacífica e negociando uma democratização do país. É sempre bom, o importante é dizer a todas forças políticas em Angola neste momento que a solução passa sempre pela negociação, inclusive para o Presidente da República. Ele ainda vai a tempo de abandonar o poder de forma pacífica, com dignidade, mantendo inclusive a sua fortuna pessoal, ainda vai a tempo. Mas a cada dia que passa a porta vai ficado mais estreita.


DW África: Nos últimos tempos o Governo tem dado a cara, tem se defendido, como aconteceu por exemplo com o embaixador itinerante António Luvualo de Carvalho quando foi do debate em que o Agualusa também participou, e de outros membros do MPLA que vem a público defender-se, o que não acontecia. O MPLA mantinha-se em cima sem contacto com as massas. Na sua opinião, a que se deve esta viragem?

JA: O que acontece é que o Presidente da República tentou sair desta situação da forma mais superficial possível através de uma operação de cosmética, ou seja, tentando criar um grupo, não foi só o embaixador Luvualu, que a meu ver é uma pessoa extremamente inteligente e competente, mas ao qual foi dado um trabalho muito difícil. A questão já não é dar uma melhor imagem, já não passa por aí. Aliás, viu-se, essa operação não resultou, a imagem do Presidente nos últimos meses ficou extremamente degradada, não melhorou com essa situação e nem vai melhorar porque já não se trata de operações de cosméticas. Neste momento só melhorará com ações concretas, o Presidente tem de dar sinais claros, evidentes de que quer a democratização do país, de que quer a pacificação do país. E só conseguirá isso negociando com as forças da oposição, marcando eleições, não apenas legislativas, mas autárquicas. É bom dizer que Angola nunca teve eleições para o poder local, e não há democracia sem poder local, portanto, não há democracia em Angola. E negociando o seu próprio afastamento, porque não é possível continuar a acreditar que o regime mudou tendo o mesmo Presidente há 36 anos. Portanto, o Presidente tem de negociar a sua própria saída.

 

DW África: O ano começou há relativamente pouco tempo. Quais são as suas perspetivas para 2016 para Angola, tomando em conta toda esta conjuntura, a crise económica, a tensão político-social, com os julgamentos em curso?

JA: A verdade é que este ano vai ser o ano de todos os sobressaltos. Eu acho que o partido no poder está a preparar a tempestade perfeita. Agora, vamos ver o que vai acontecer... Eu acho que vai ser um ano muito tenso e provavelmente com grandes surpresas.

DW África: Terá falado sobre a era pós-petróleo numa da suas obras...

JA: Sim, sim... já sei o que é, uma crónica sobre isso. Escrevi um livro "Barroco Tropical" que foi publicado na Alemanha também. Ação do livro acontece em 2020 e é assustador porque ainda há pouco falava com o meu tradutor e ele dizia que aquilo que se passa no livro parece que está acontecer. Quando se escreve um livro deste, quando alguém escreve uma distopia, é para chamar à atenção sobre os problemas. Não é com a intenção de profetizar acontecimentos, é com a intenção de chamar à atenção para problemas esperando que eles sejam resolvidos. A questão é que não foram. E aquilo que já era evidente na época, que uma economia exclusivamente assente no petróleo poderia ter problemas no futuro está realemente a acontecer.


DW África: E vê algum esforço do Governo angolano em diversificar a economia, algum resultado visível? Porque esse discurso já é antigo...

JA: A falta de resultados está na situação atual. A Noruega não tem nenhum problema, o petróleo está em baixa, está a atingir muitos países, mas a gente ouve dizer que a Noruega está em crise? A Noruega não está em crise, preparou-se para esta situação. O país investiu dinheiro do petróleo seriamente no desenvolvimento global do país de forma a poder sobreviver sem petróleo, tão simples como isso.

 

“Este tirano é um caso único” – Domingos da Cruz

Luanda - Nesta edição, O crime trouxe o Jornalista, activista, docente universitário e defensor dos Direitos Humanos, Domingos da Cruz, integrante do processo “15+2”, considerado como o “líder do agrupamento criminoso.” Crime que surgiu repentinamente no dia do acórdão proferido pelo juiz Januário Domingos. O revolucionário é de opinião que para existir tribunais em Angola é necessário que se refunde o Estado angolano e que os cidadãos se unam para construir novas instituições independentes. Domingos da cruz que ficou mais de três meses enclausurado numa cela solitária, considera a possibilidade de regressar a cadeia, pois, para o activista, quando o poder é absoluto, quando não existem instituições independentes, faz-se a vontade daquele a quem atribui o nome de “déspota”. Apesar de ter sido condenado na maior pena, oito anos e seis meses de prisão, o defensor de Direitos Humanos diz não ter mágoa do juiz Januário Domingos, do Presidente da República nem daqueles que participaram no processo, pelo contrário, perdoa porque sente pena e comiseração destes, pois, para ele, não existe melhor liberdade do que aquela conquistada através do perdão. “O perdão é também uma estratégia de sobrevivência, de libertação interior e de elevação moral.”, asseverou.


* Regina Gunza
Fonte: O Crime


Angola nunca teve eleições, o que Angola tem tido é simulacro eleitoral

Jornal O Crime (JC)- O que representa esta liberdade sob termo de identidade e residência para você?
Domingos da Cruz (DC) - Do ponto de vista psicológico e emocional, é muito melhor, se comparar com o período em que estávamos nas celas. É óbvio que, sob termo de identidade e residência, essa liberdade parcial dá-nos a possibilidade de estarmos ao lado das pessoas que amamos, também consegue-se ter uma alimentação melhor, cuidar da saúde de forma melhor, o que não é possível nos nossos estabelecimentos prisionais. Mas é preciso que se diga também que é óbvio que, do ponto de vista jurídico ou legal , ela não é propriamente liberdade desejável, mas, do ponto de vista psicológico sempre fui livre, apesar de estar nas celas, pelo que, apesar de ter esta limitação legal, sinto-me psicologicamente e plenamente livre.


Qual é a sua opinião sobre o sistema judicial angolano, uma vez que, apesar de o juiz da primeira instância, Januário Domingos, vos ter condenado a prisão efectiva, o Tribunal Supremo decidiu vos colocar em liberdade admitindo o pedido de habeas corpus interposto pelos vossos advogados?
[…] rigorosamente e numa perspectiva comparativa, à luz daquilo que se pode chamar de engenharia jurídica e funcionamento das instituições, eu entendo que Angola não tem um sistema judicial e como consequência lógica, rigorosamente não temos propriamente tribunais. Temos instituições com carácter formal e estas instituições submetem-se única e exclusivamente a vontade de um homem. Eu entendo que o Presidente da República é o alfa e o ómega do poder em Angola e neste sentido, aquilo que as pessoas equivocadamente chamam de tribunais, sistema judicial, do meu ponto de vista, não é nada mais do que mero serviço do Presidente da República. Neste sentido, a consequência lógica e razoável é que não terá sido tribunal nenhum a colocar-nos na condição em que estamos, mas sim o dono do poder absoluto. Pelo que, eu não vejo nenhuma intervenção do tribunal. O tirano, o déspota, usa essa gente como bem quer e entende, portanto, do meu ponto de vista, não há nenhuma independência dos tais tribunais e o facto de nos colocarem nesta condição não significa necessariamente que haja tal independência. Essa decisão de colocar-nos em casa é única e exclusivamente o reposicionamento político deste tirano, que é um caso único e raro no mundo, pela sua capacidade de infringir a maldade de múltiplas formas.

 
E se vos for dada a liberdade incondicional, a sua opinião se manterá intacta?
Sim. Manterá. Este é um sistema instalado, comparado a um cancro no corpo de alguém. Só sendo arrancado efectivamente a pessoa estará recuperada, pelo que, eu não vejo nenhuma decisão e liberdade incondicional como motivo para chamar o sistema entre aspas, judicial angolano como sendo independente. De acordo com o standard internacional, aqui não existe sistema judicial nenhum. Quem não sabe o que é isto, seja humilde. E tem duas opções para saber isto: ou vá viver num país democrático ou vá numa universidade de verdade para estudar teoria da democracia!

 
Então, o que deve ser feito para que haja tribunais em Angola e para que o sistema judicial seja independente?
Tem que se refundar o Estado. A refundação do estado pressupõe que os cidadãos se unam e construam as instituições. Existem exemplos claros sobre caminhos que se devem seguir, basta ver o que os outros fizeram na Tunísia para a refundação do Estado e não vejo esse grupo cheio de vícios a refundar o Estado, aliás, construir um sistema judicial independente seria uma contradição pela natureza do grupo hegemónico, tendo em conta aquilo que eles são. Por exemplo, vamos imaginar que tenhamos tribunais independentes, fruto de acções da vontade do grupo que actualmente está no poder, eles serão responsabilizados, tanto do ponto de vista político como jurídico, e diria que eles nem são capazes porque seria destruir-se a si mesmo.


Considera a possibilidade de regressar para a cadeia?
Não há dúvidas! Como deve calcular, tendo dito a pouco que o poder absoluto está na mão de um déspota, que não existem instituições independentes do ponto de vista legal, que ele é o alfa e o ómega de tudo o que existe no contesto institucional angolano, estamos a mercê da vontade única e não existe aquilo que chamam de império do direito, império da lei. Dependendo da vontade de um homem cruel e vil, a qualquer altura regressaremos  à prisão.
“Dentre os graus do inferno por que passei, Kakila foi a cadeia menos tenebrosa e Viana a mais sarcástica”


Qual é a realidade das cadeias de Luanda?
De uma forma geral, elas têm muitas insuficiências. Por exemplo, a alimentação é desagradável, a água é aquela sobre a qual várias vezes denunciou-se publicamente que é igualmente inadequada para o consumo humano. Nós não encontramos a nível das prisões, um sistema de reabilitação que permita a reintegração do recluso após o cumprimento da pena. Existem pessoas cujas penas já chegaram ao fim mas continuam na cadeia. Por exemplo, existem pessoas que foram condenadas a cinco anos de prisão maior, mas estão lá na cadeia a seis, sete anos. O excesso de prisão preventiva ainda continua a prevalecer, muitos com idade que de acordo com a lei deveriam estar no centro de reabilitação de menores, cumprem em prisões com adultos. No que diz respeito a saúde, há postos médicos em todas as prisões onde passei, mas infelizmente não tem medicamentos nem médicos, eu vi apenas enfermeiros. Isso também facilita na mortalidade de muitos presos, claro, associado também a alimentação, a sobrelotação, há pessoas que até hoje ainda dormem no chão porque não há espaço suficiente para todos os presos. Agora, pode-se também ainda assim identificar algumas virtudes, por exemplo, a gestão da prisão é participativa. Muitos presos contribuem para a recepção dos visitantes, para a limpeza da prisão, há agentes com um grau de humanidade que me parece aceitável, extraordinário. Tal como toda a sociedade no contexto de Angola, infelizmente está sob controlo dos Serviços de Informação, muitos desempenham lá dupla função, tu tens enfermeiros mas também agentes dos Serviços Secretos, tens o psicólogo ou reeducador mas também é agente dos Serviços Secretos, inclusive, usa-se também prisioneiros lá para desempenharem esse duplo papel, então, você está com alguém aí na cela (…), mas é igualmente um agente que está ali para prestar informações sobre o que se passa entre a população prisional. Mas, independentemente de tudo isso, não posso deixar de realçar que encontrei lá agentes com um grau de humanidade extraordinária que de certa forma maneira, é algum sinal de esperança para o futuro do país.


Alguma vez foi torturado nas cadeias por onde passou?
Não. Talvez por causa da minha postura, porque a forma como você lhe dá com este pessoal que trabalha nas prisões, de alguma maneira contribui ou não para que você seja torturado. Eu não estou a querer dizer que tive um posicionamento que foi o único facto que contribuiu para que eu não fosse torturado. Acho que também tem a ver com a natureza do próprio processo, pois, muitos reclusos comuns são agredidos, no nosso caso, alguns agentes de alguma maneira sentiam-se intimidados. Se eu torturar alguém deste processo, possivelmente poderei ser denunciado, isso vai para a imprensa, posso pôr em causa o meu emprego, ser responsabilizado pela moral social. A natureza do processo no fundo, foi no meu ponto de vista o factor central que contribuiu para que não fossemos torturados, embora alguns tivessem passado pela violência física.


Como era a sua relação com os reclusos?
Tive uma relação extraordinária, embora tu notes que muitas vezes existem pessoas que não se identificam com você ou com a causa da nossa luta. Além do mais, notei também que muitos tinham informação bastante, relativamente ao processo e eram bastante solidários também. Alguns diziam claramente, “olha, eu tenho plena consciência de que cometi um crime, por isso estou a ser responsabilizado por aquilo que fiz, mas tu não devias estar aqui”. De uma forma geral, foi sim boa. É óbvio que existem também alguns que tinham mesmo a ideia de que nós queríamos matar o presidente; uma ideia tosca, mas compreende-se perfeitamente porque também houve um grau de manipulação muito grande, com todo esse tóxico mediático vindo destes órgãos de comunicação social que nem se quer são dignos deste nome, são essencialmente instrumentos de propaganda. Nem todos são capazes de filtrar as informações com a consciência crítica necessária para chegar a uma conclusão razoável e justa. Além do mais, quem está naquele ambiente enclausurado, não viabiliza o acesso a informação necessária para julgar e ter uma conclusão mais sofisticada ou mais justa.


O que mais lhe chamou atenção nas cadeias por onde passou?
O simples facto de nunca ter ido a prisão, quase tudo chama a atenção, é tudo novidade. Por exemplo, você chegar na prisão e colocarem-te numa cela sem energia, ficas lá as escuras durante dias e você vai reclamando, depois, colocam a lâmpada e quando você olha para a cela em que está, tu percebes que era melhor se não tivessem colocado a lâmpada porque depois de colocarem a lâmpada, você consegue ver o grau de imundice em que estás. Estive numa cela em que a sanita é na cor do cacau, com ratos em estado de putrefacção, tudo isso é brutal do ponto de vista humano. É esta experiência que permite-nos chegar a conclusão que desse pessoal é possível esperar tudo. São capazes de tudo. Já nos deram provas bastantes. 
Outra coisa que me chamou a atenção, é ver os reclusos, numa condição tão dramática. Eu tenho a impressão de que os angolanos de uma forma geral absorvem o sofrimento com muita facilidade e dançam sobre o sofrimento, abraçam, vivem o sofrimento de forma muito prazerosa. Dá impressão que há aqui uma espécie de enfermidade colectiva, uma espécie de amor a opressão e surpreende-me o grau de felicidade das pessoas mesmo estando na prisão. Se tu olhares para uma prisão norte-americana ou norueguesa, tu vês como as pessoas estão permanentemente tristes, mas aqui não. As pessoas vivem como se tivessem uma vida normal e isso também me surpreende.
Mas também há outra coisa bem interessante, é o nível dos nossos agentes. A maior parte dos agentes são de um nível que você consegue compreender porquê é que exercem tanta violência. A maior parte das pessoas é de um nível que no meu entender não podia ser para os serviços que prestam e ainda assim, estão ali.


Qual foi a prisão que lhe ofereceu as condições mínimas para sobreviver?
DC- Para mim, Kakila foi a melhor. Embora a água não fosse boa, mas os agentes não se intrometem muito na vida dos presos, deixam-nos um bocado mais a vontade, além do mais, em Kakila, deu para estar num sitio espaçoso onde podíamos jogar futebol de salão, tínhamos uma área para a alimentação, pelo que, comparado a todas as outras prisões, como diria Dante na obra a Divina Comédia, no capítulo “O Inferno” em que apresenta os vários degraus do inferno, acho que o degrau menos tenebroso do inferno foi Kakila.


E o mais tenebroso qual foi?
Foi Viana. Colocaram-nos num lugar bastante desconfortável, espalharam-nos em diferentes alas. Calomboloca também, embora tivesse aquele tempo todo numa cela solitária, mas depois acostumei-me com a solidão, mas era uma solidão do ponto de vista ordinário, no sentido de que estava sozinho, mas, mais tarde, a solidão deixou de ser solidão porque eu dialogava comigo mesmo, com os livros e depois acostumei-me a aquele ambiente. É assim que, quando colocaram-me com presos comuns, eu pedi para voltar a cela solitária para ficar sozinho porque para mim, foi desconfortável estar com os outros presos, sobretudo, porque precisava de trabalhar a minha dimensão transcendental, intelectual, estando com os outros presos, não há aquele ambiente que te permite ler, pensar e fazer alguns apontamentos, já na cela solitária, era possível, então, dois, três dias depois, solicitei a transferência e senti-me muito bem estando ali sozinho trancado. Para voltar à solitária, a exigência e a moeda de troca da parte das autoridades angolanas (mas transmitidas pelo director da prisão), foi o fim da greve de fome. Preferi estar sozinho e pôr fim a greve. Estar sozinho e sentir-se melhor, foi bem explicado (a solidão) por Hannah Arendt , na sua obra, “Origem do totalitarismo”. Quando a Thomas Hobbes afirmou que “o homem é lobo do próprio homem”, permite compreender a felicidade que a solidão me causou.
“Se o PR sair do poder um dia, ele será lembrado como um homem cruel e mau”


Foi o activista que levou a maior pena, 8 anos e 6 meses de prisão maior. Ficou surpreendido com a pena?
Não, de modo nenhum! Surpreendido com a pena não. Do Eduardo dos Santos, eu espero o pior. Não nos esqueçamos de que neste país, sendo ele o alfa e o ómega no exercício do poder, o único que tem o monopólio para empregabilidade da violência e justifico a minha posição: quando você olha para a Constituição, ela lhe confere muitos poderes, por exemplo, o Presidente da República, de acordo com a Constituição é responsável pela diplomacia, pelo executivo, aliás, ele é o executivo, o resto são meros agentes auxiliares, desde os Ministros aos Secretários de Estado. No âmbito do sector de Defesa e Segurança, o único responsável é igualmente o Presidente, tudo o resto, submete-se a vontade dele. Historicamente, já deu provas do que o seu consulado é capaz, no que diz respeito a relação com a dignidade da pessoa humana, com a vida, portanto, existem provas bastantes de pessoas que morreram no seu consolado devido o facto de discordarem da forma como ele está a “desconduzir” o país, neste sentido, eu entendo que ele é capaz de coisas piores, então, dar-te 8 anos e 6 meses, é tranquilo, porque deviam ter-nos mortos, pelo que, não me surpreendeu nada. Deste déspota já não nada impossível no reino do mal. Se ele alguma vez teve uma ética, é a ética do mal.


Então, também não ficou surpreso, quando no dia da leitura da sentença surgiu mais um crime, o de associação de malfeitores ou agrupamento criminoso?
De modo nenhum, não me surpreendeu. Eles são capazes de coisas piores, aquilo é o de menos do que ele e os seus correligionários são capazes. Dele, eu espero que a qualquer altura me dê um tiro.


Que experiência de vida ganhou durante o período que esteve preso?
O simples facto de ter ido a uma prisão é uma experiência porque nunca tinha passado numa prisão. Quanto ao resto, há lições. Por exemplo, percebi a minha capacidade de me submeter a um sofrimento brutal como é de ficar isolado numa cela fechada durante mais de três meses, não sabia que tinha esta capacidade. Por outro lado, consegui também perceber que encontramo-nos num país em que as pessoas até hoje não conseguiram compreender ainda o valor da unidade porque afinal aquele que nos oprime, que é um e o seu grupo, e nós somos mais de vinte e sete milhões de pessoas, pelo que, se as pessoas tivessem consciência de que unindo-se seriamos capazes de rebentar a corda da opressão, seguramente teríamos um quadro diferente, portanto, esta é mais uma das lições.
A outra, é que percebe mais uma vez que o Presidente da República pode fazer tudo que quiser e não sai nada. Ele pode prender dez, vinte, trinta, quarenta pessoas, se quiser assassina-las, poderá fazer, se quiser triturá-las, arrasta-las como bem quiser e entender, não sai nada e os angolanos simplesmente limitam-se a ver. Esta é uma das experiências que tive, mas é preciso aproveitar também este momento para dizer que muita gente olha o nosso regresso para casa com triunfalismo, é melhor terem cuidado, não há triunfalismo nenhum porque a ditadura continua ali, vertical, basta notar que as coisas estão como estavam antes da nossa prisão e em muitos sectores, a sociedade está pior do que estava. Eles continuam a fazer o seu desmando, não sai absolutamente nada.


Quem é para si José Eduardo dos Santos?
Acho que sintetiza-se na seguinte frasezinha: um homem cruel.


O Presidente da República anunciou que vai abandonar a vida política em 2018, caso abandone, como acha que será lembrado pelos angolanos?
Será lembrado como uma pessoa má. Podemos sustentar de forma bastante simples, um homem que para deslocar-se cinco ou sete quilómetros da sua residência, leva o exército todo às ruas, só pode ser uma pessoa má. Quantas pessoas sob o seu consolado foram mortas? Vê o nível de miséria em que os angolanos se encontram, ele é um homem excepcional, na medida em que foi dos poucos a nível do mundo que em menos de cinco anos tornou a sua filha numa das pessoas mais ricas do mundo. Eu não tenho nenhuma informação de que ele terá herdado se quer uma cantina por exemplo, então, como é que alguém cuja família não lhe deixou alguma herança pode de repente tornar a filha numa das pessoas mais ricas do mundo? Neste sentido, eu tenho dito que, ao contrário do que as pessoas pensam, Angola é um dos países mais transparentes do mundo, as coisas são feitas às claras, aqueles que subtraem os bens públicos fazem-no tranquilamente sem qualquer dificuldade e as pessoas vêm o que se passa.


O presidente da República, numa das reuniões do Comité Central do MPLA, vinculou o caso “15+2” com a tentativa de golpe de estado que aconteceu a 27 de Maio de 1977. Qual é a sua opinião em relação a isso?
Eu acho isso uma afirmação bastante equivocada no sentido de que para já, as pessoas que o Presidente recomendou que fossem à prisão, nem sequer fazem parte do MPLA. É por isso que se fala de fraccionismo, o que terá acontecido no 27 de Maio. Fraccionismo porque era uma parte de militantes do MPLA em conflito com outra fracção, pelo que, nós não fizemos parte desse grupo hegemónico, do grupo opressor e dominante. Então, parece-me uma leitura bastante equivocada. Mas há outras razões sobre as quais vale a pena fazer referência para dizer que não faz sentido nenhum essa absurdidade que ele defendeu, porque não havia do nosso lado qualquer plano ou pretensão de fazer golpe de Estado, portanto, não se pode comparar a leitura de uma obra com um golpe de Estado. Além do mais, uma das questões importantes a levantar é, aquando do 27 de Maio de 1977, por acaso, havia envolvimento de material pesado como tanques de guerra, houve tentativa de terem o controlo da Rádio Nacional. Não sei quais são os elementos que ele pode encontrar neste grupo que mandou prender, para comparar com o que terá acontecido a 27 de Maio. Isto é irrazoável e demonstra também que tem insuficiências do ponto de vista da análise de conjuntura, o Presidente está com incapacidade de fazer uma análise mais refinada e que faça o mínimo de sentido, o que não me surpreende porque nos últimos cinco anos ele tem proferido muitos disparates e este é mais um entre vários disparates. Coitado. É descontrolo do tirano!
“Não sinto mágoa do Januário Domingos nem do PR, sinto pena e comiseração”


JC- Sente alguma mágoa do juiz Januário Domingos?
Não, mágoa não. Por acaso, estando na cela, eu me perguntava se seria capaz de perdoar a todos que estiveram envolvidos, os polícias, o pessoal da Direcção Nacional de Investigação Criminal, os Procuradores, o próprio Juiz, incluindo o Presidente da República, não, mágoa não. Basta fazer um exercício de introspecção, um exercício de elevação do ponto de vista ético para concluir que é contraproducente estar magoado, odiá-los, recriminá-los pelas seguintes razões: Nelson Mandela dizia que perdoar alguém é sinal de ascensão em humanidade, é também uma estratégia de sobrevivência porque quando você odeia alguém, corrói-se do ponto de vista psicológico e essa pessoa nem se quer sofre com o ódio que você dirige para ele, e neste sentido, vale a pena perdoar. Por outro lado, Mandela dizia que se você quer efectivamente ser livre, mesmo que alguém te tenha feito mal, é preciso perdoá-lo porque se não perdoares, não serás livre, porque você vai viver condicionado a esse ódio, a acção que essa pessoa fez, vai continuar a ter autoridade sobre ti porque você vive uma vida condicionada à aquilo que ele fez. Então, eu quero ser plenamente livre, portanto, dispo-me completamente deste ódio. Além do mais, o pessoal dá-me pena e digo de forma sincera, tenho comiseração, tanto do Juiz que é usado como um meio e instrumento do Presidente que depois de ter ficado no poder trinta e sete anos e não foi capaz de fazer diferença na vida das pessoas, fazer o bem e está na zona descendente da vida e quando olha para o seu passado, qual é o legado que ele há-de deixar. Eventualmente, ele não se preocupa com isso, se calhar o que lhe importa é mesmo a acumulação de riqueza roubada, mas se for alguém que tem o mínimo de consciência moral, nesse momento, suponho que na idade em que está, está desesperado, qual é o legado deste homem que durante muito tempo tinha tanto poder, tanto dinheiro e não conseguiu fazer diferença na vida das pessoas. Beyonce costuma dizer que o Poder tem que ser sinónimo de mais responsabilidade e Michelle Obama diz que quem tem poder deve fazer a diferença na vida dos outros. Ele não foi capaz de fazer diferença nas nossas vidas, pelo contrário, deixa muita gente magoada, completamente chocadas pela condição em que colocou mais de vinte e sete milhões de pessoas.


O Tribunal Supremo anunciou que vai instaurar um processo disciplinar contra o juiz Januário Domingos por vos ter condenado deliberadamente. Acredita que o juiz será punido?
A informação que tive acesso é que há recomendação da parte do Supremo para que se possa abrir um processo disciplinar contra o Juiz, mas tendo em conta a forma como o Juiz se posicionou ao longo do processo, para já, é demasiado claro que se pode abrir processo com duas acusações: denegação de justiça e abuso do poder, pelo simples facto de no dia da condenação ter havido um recurso com efeitos suspensivo e ainda assim, arbitrariamente ter-nos mandado para a prisão. Mas é óbvio que esta não é a decisão dele, ele simplesmente é um instrumento que foi usado pelo déspota para a concretização da sua vontade. Agora, eu não acredito que ele será responsabilizado e entendo que vale a pena avançar com uma acusação da nossa parte, porque apesar de perdoá-lo do ponto de vista moral, mas do ponto de vista legal, é necessário que ele seja responsabilizado, inclusive, numa conversa com os advogados, decidiu-se que a qualquer momento, avança-se a um processo contra o Juiz. Mas não dará em nada porque ele está sob protecção daquele que é o alfa e o ómega no exercício do poder em Angola, aquele que é o poder absoluto. Eventualmente, alguém dirá, e se não dará em nada, porquê é que insistem na abertura de um processo? E eu respondo: porque precisamos desempenhar também um papel pedagógico, ensinar, contribuir para que a sociedade actual e futura, saiba que um Juiz não pode agir de acordo com a sua vontade, que no fundo não é bem a vontade dele e sim do Presidente da República. Por outro lado, é necessário que os advogados respeitem-se a si mesmos porque num processo que houve tantos atropelos, eles precisam e têm de mostrar tecnicamente que sabiam dos atropelos, que sabem a lei e que não se podem deixar manipular na sua profissão. Têm de tomar uma posição. E, para que haja um registo histórico de que apesar de o juiz ter violado a lei, os advogados não condescenderam.


O que representa para si o dia 20 de Junho?
É uma data histórica. Nunca me esquecerei desta data, é como uma data de aniversário. Seguramente lembrar-nos-emos desta data e representa para mim aquilo que eu sempre defendo, o poder do cérebro humano. O cérebro humano é capaz de coisas extraordinárias, um projecto de ideias nas quais eu acreditei, protagonizou um acto de dimensão global e isso é o poder do cérebro. E, falando sobre o poder do cérebro, este é um dos problemas do povo angolano, não somos ensinados a conhecer e acreditar no poder do cérebro, só quando sabermos e acreditarmos é que teremos capacidade de elaborar projectos transformadores da realidade, na ciência, no desporto, na arte. Só conhecendo o poder do cérebro podemos criar e inventar!
“Nunca participo e não vou participar mais uma vez de uma farsa eleitoral”


Vai participar nas eleições de 2017?
Angola nunca teve eleições, o que Angola tem tido é simulacro eleitoral. Angola não é democrática, isso é uma autêntica ditadura e nas ditaduras também realiza-se eleições, tal como Hitler chegou ao poder por intermédio de eleições. Nas ditaduras, as eleições são instrumentos de legitimação dos tiranos diante dos seus parceiros internos e internacionais. É um instrumento para a construção da legitimidade, neste sentido, nas ditaduras, o resultado eleitoral é previsível, mas, por exemplo, você não sabe na Alemanha qual será o resultado antes de uma eleição e aqui já se sabe que alguém mais uma vez vai continuar no poder. Ingenuamente as pessoas aqui dizem “vai ganhar”. Ganha-se onde há eleições livres, justas, transparentes, numa palavra só, eleições verdadeiramente, nunca houve. Ora, o meu grau de lucidez não me permite participar numa palhaçada, numa farsa eleitoral, portanto, eu não me submeto a isso, sob pena de ser usado como um instrumento para o alcance dos objectivos do déspota e eu não aceito ser usado como um instrumento, pelo que, do ponto de vista psicológico, eu nunca participo e não vou participar mais uma vez de uma farsa.


Quanto a sua brochura “Ferramentas para destruir o ditador e evitar uma nova ditadura” quando estará nas bancas ou disponível fisicamente?
Como deve saber, o meu livro é a peça central do golpe do ponto de vista do grupo opressor, sendo a peça central do golpe e o processo ainda não transitou em julgado, não é adequado a impressão do livro, mas tão logo termine o processo, seguramente será impresso. Só não o faria quando me provarem que escrever um livro, publicá-lo e divulga-lo é crime. Eventualmente, não vão permitir que o livro seja impresso aqui, mas podemos fazer perfeitamente noutro lugar e ainda bem que o mundo tem mais de duzentos países, então, podemos fazer num outro lugar. Mas o livro já está publicado na internet e não há lugar melhor para divulgar hoje do que na internet, quem quiser pode baixá-lo no Rede Angola ou no MakAngola.


Acredita que o vosso processo mudou a consciência do povo angolano a lutar pelos seus direitos?
Como eu estava na prisão, não consegui ter esta ideia, mas as pessoas dizem que sim. Muitos dizem que o processo ajudou a fazer as pessoas perceberem que precisam lutar pelos seus direitos. Uns também dizem-me que afinal, Angola não é grande coisa enquanto país. Agora estão a perceber o que é Angola, as pessoas nem sequer conseguem ter acesso fácil ao arroz ou a massa, agora vão lutando para compra de sal, então, percebem que estavam enganados.


Viu algum desempenho dos meios de comunicação na cobertura do vosso caso?
Não há dúvidas, houve um desempenho extraordinário, aliás, o rumo que o processo tomou dependeu muito da cobertura noticiosa, do nível de denúncias que eram feitas em relação a maneira como o processo estava a ser produzido, mas claro, também havia o outro lado negativo, refiro-me aos aparelhos de propaganda, se por um lado uns estavam a fazer um jornalismo de facto, do outro lado havia o grupo hegemónico que controla os meios de comunicação social com maior poder financeiro, claro, dinheiro subtraído dos angolanos para a manipulação.


Qual é a mensagem que deixa aos vossos advogados?
Só tenho que agradecê-los porque tiveram um desempenho fora do comum, extraordinário e também de muita coragem porque encontramo-nos num país em que defender pessoas que claramente dizem que Angola precisa mudar, que Angola é uma ditadura, não é fácil. Muitos sobre os quais eu não gostaria de fazer referência agora por razões éticas, fugiram, mas esses que ficaram do nosso lado, só tenho de agradecê-los. É pena que não tenho outra maneira de agradecê-los que não seja sob palavras.


Há mais alguma coisa que queira acrescentar?
Para terminar, eu gostaria de realçar que é importante que as pessoas não pensem que esta liberdade parcial é um favor, na verdade, nós estamos numa condição que nem deveríamos estar, tínhamos de estar totalmente livres. O processo ainda não terminou, é preciso evitar triunfalismos porque a ditadura está ali e ela continua, a prova disso é a condição em que os angolanos vivem e o rumo que país se dirige aos mais variados campos. A manutenção de Dago Nível na prisão é outra prova (entre muitas) da tirania. 

“Presos ou fora, não vamos mudar nada nas eleições de 2017” - Sedrick de Carvalho

Luanda - Sedrick de Carvalho fala sobre o dia-a-dia dos reclusos angolanos nas cadeias de Luanda, sobre a influência do poder executivo no poder judicial e sobre o que perdeu durante o ano em que esteve encarcerado por ter reunido com os seus amigos para debater um livro.

                      As eleições fraudulentas já estão preparadas
*Regina Gunza
Fonte: Jornal O Crime

O repórter do Jornal Folha 8, tal como 15 dos 17 activistas condenados pela 14ª Secção dos Crimes Comuns nas penas de 2 a 8 anos e meio de prisão por actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores, beneficiou da liberdade sob termo de identidade e residência no dia 29 de Junho do ano em curso, fruto da admissão do pedido de habeas corpus interposto pelos seus advogados ao Tribunal Supremo com a obrigação de apresentar-se mensalmente ao tribunal de primeira instância e não viajar para fora do país.


Após um ano de prisão, Sedrick de Carvalho já circula a vontade no seu bairro, pois, quando estava em prisão domiciliar, nem espreitar a rua para ver os vizinhos podia fazer.
Jornal O Crime (JC) - O que significa esta liberdade condicional para si?
Sedrick de Carvalho (SC) - Esta liberdade sob termo de identidade e residência é uma vitória e é sempre importante realçar que neste processo houve sempre pequenas vitórias da parte de quem sempre nos apoiou e de quem sempre esteve a pressionar para que isto acontecesse. E só tenho de agradecer a estas pessoas e celebrar com as mesmas. Desta vez é diferente da prisão domiciliar, onde não podíamos sair. A minha casa é pequena e não tem quintal, então eu não podia sair, até ficar fora da minha casa era problema. Os agentes constantemente me chamavam atenção e diziam que eu não podia sair, tinha de ficar dentro, ou ficar numa posição fora de casa em que os vizinhos não me pudessem ver. Era muito constrangedor aquilo tudo. Agora, sob termo de identidade e residência, estamos mais folgados, já podemos nos deslocar sem a presença de polícias, pelo menos fardados, porque mesmo circulando, há sempre aqueles agentes a paisana a nos vigiar, mas pelo menos não há essa intimidação de agentes armados.


Na sua opinião, a vossa libertação tem alguma relação com as eleições de 2017?
Não sei se José Eduardo dos Santos precisa tanto de nos colocar na equação das eleições de 2017, simplesmente pelo facto de que nós, presos ou fora, não vamos mudar nada nas eleições de 2017. As eleições fraudulentas de 2017 já estão preparadas, já estão ganhas, aliás, nem sequer se pode dizer que estão ganhas porque não é mesmo uma eleição. No verdadeiro sentido da palavra, aquilo não é uma eleição, é mais um simulacro, mais uma palhaçada que vai ocorrer, tanto é que tudo já está feito. Eu não sei como é que se pode encarar como eleições, se nos anos anteriores houve até menos órgãos do executivo no processo. Pelo menos em 2008 e 2012 lembro apenas da participação do Ministério da Administração e Território enquanto para 2017 foi criada uma comissão que é composta por 10 ministérios. Se as eleições de 2008 e 2012 foram fraudulentas, imagina as de 2017. Será pior! Eu pelo menos não posso esperar um bom resultado para os partidos da oposição, podem até ter mais deputados do que têm agora, mas claramente também será fruto do próprio simulacro. Eu acho que o nosso caso é mesmo só para distrair a sociedade, para fazer de conta que o sistema judicial funciona em Angola.

 

Após a vossa libertação, qual é a apreciação que tem dos tribunais em Angola?
Não há tribunais neste país. É que se vermos bem, são uma espécie de comités de especialidade do MPLA. Tudo depende de ordens superiores. Foi ordem do José Eduardo e não tem porquê nós pensarmos que o senhor Aragão, presidente do Tribunal Supremo, agiu de forma independente. É mentira. Nós fomos libertados depois da pressão, depois de os nossos familiares irem constantemente aos tribunais. Porquê esperaram os nossos familiares irem ao tribunal para depois admitirem o habeas corpus? Mesmo quando nos colocaram em prisão domiciliar, foi graças a pressão. Vimos que foi uma lei que saiu quase que a força, nós fomos as pessoas que inauguraram a lei. Neste um ano de cadeia, tudo que conseguimos foi a base de pressão, rigorosamente tudo.

 
Se o Tribunal Supremo admitir a vossa liberdade incondicional, a sua visão sobre a justiça em Angola continuará a ser a mesma?
Vai continuar. Enquanto jornalista, também me dediquei a escrever muito sobre questões relacionadas a tribunais e nunca tive dúvidas de que o sistema judicial trabalha muito mal. Não temos quadros no sistema judicial. Imagina que existem tribunais em que o juiz quando chega na sala da audiência a primeira palavra que sai da boca dele é “assentam”. Não se fala “assentam”! Então você já imagina. Juízes que estão a esquecer de condenar réus que estão a ser julgados à revelia, juiz que inventa alíneas para justificar prisões, inventa leis, ou ainda que diz à ré já absolvida que “você não é nenhuma santinha”. A minha opinião sobre o sistema judicial nunca vai mudar, isso sem falar das sentenças encomendadas. O vosso jornal tem se dedicado muito a estas temáticas, inclusive publicou um dossier sobre a intervenção do ministro do Interior no sistema judicial onde pedia a condenação da Jéssica. Então, só porque ficarei livre totalmente vou mudar a minha opinião sobre o sistema judicial? Não! E quando houver melhorias também vou dizer. Mas só vai funcionar quando ocorrer uma mudança radical nas políticas do país. O regime tem que mudar. É que o MPLA já deu tudo o que tinha que dar.


Considera a possibilidade de voltarem à cadeia?
Sim, e não há dúvidas disso. Esta sociedade já está consciente de que há uma forte possibilidade de voltarmos à cadeia e essa possibilidade é até das melhores porque se há uma possibilidade pior neste país, é de sermos mortos. Podemos ser mortos também a qualquer instante. Então, se podemos ser mortos, voltar à cadeia é uma coisa menos preocupante para nós, embora seja duro estar privado da liberdade. Hoje estou aqui fora, praticamente é a minha primeira saída e estou a sentir muita diferença. Em um ano muita coisa mudou mas, ainda assim, eu sei que até matar-nos pode acontecer a qualquer instante.
“O que nós estamos a espera é que este processo seja anulado porque estas acusações não têm motivo de ser”


O que mais te preocupa neste momento?
O que mais me preocupa neste momento é a passividade do povo que continua a sofrer bastante, mas ainda assim não reage. Em qualquer país quando o preço do pão começa a subir é porque a vida vai mal. Se o preço do alimento mais básico de uma família sobe, então é porque tudo mais subiu. Agora, se a sociedade não reage, isso é muito preocupante. A sociedade não reage quando o pão sobe, quando o filho morre por falta de medicamento nos hospitais, quando sobe o preço dos combustíveis, o candongueiro, a vida está sempre a encarecer e a sociedade não reage. Isso me preocupa porque eu vejo esse clima, essa repressão psicológica para com o povo a aumentar. Se em 2016 as coisas estão assim, o que será de 2017, 2018? E com esse governo que temos actualmente as coisas só vão piorar. O povo já está a morrer nos hospitais e agora vão matar as pessoas de forma aberta?


Os vossos advogados vos informaram sobre os argumentos que o Tribunal Supremo utilizou para admitir o pedido de habeas corpus?
Até agora ainda não tive contacto com os nossos advogados. Os meus companheiros que estiveram no hospital-prisão do São Paulo talvez tiveram uma explicação. Agora, o documento também não espelha muita coisa e é só para ver a incompetência por parte dos tribunais. Eles não explicam quais são os motivos que lhes levou a nos libertar, quando deveriam esclarecer, penso. Apenas nos exigem duas coisas: a impossibilidade de sair do país e a apresentação mensal ou quinzenalmente no tribunal. Outra questão de incompetência é que há dois documentos sobre este último aspecto, um que diz que temos de nos apresentar mensalmente no tribunal do Januário e outro diz que temos de nos apresentar quinzenalmente. Assim fica complicado.


Ficou surpreendido quando lhe comunicaram que já estava livre?
Na cadeia estivemos permanentemente a engendrar acções de pressão e mesmo fora também. Daí que todos os dias pensávamos que podíamos ir para a casa. Desde o primeiro dia de prisão que temos a plena certeza de que somos inocentes, em nenhum momento cometemos algum crime, eles é que estão a cometer crimes e permanentemente. Então, quem está nessa condição de sentir-se inocente também aguarda por uma libertação diariamente. Mas também tínhamos a plena consciência de que podíamos ficar presos pelo tempo que José Eduardo dos Santos desejasse, porque neste país quem manda é mesmo ele, daí que estamos livres e estamos hoje a circular porque José Eduardo dos Santos disse “saiam ainda”.
Quando ouvi a notícia não fiquei tão alegre assim, ainda mais quando percebi que era sob termo de identidade e residência. Nós não estamos livres. Estamos ainda presos, temos dificuldades e limitação de viajar para fora do país e sem falar ainda que brevemente o Tribunal Supremo, sob ordem do presidente, pode a qualquer instante nos mandar voltar às cadeias. O que nós estamos à espera é dizer que este processo é nulo, que estas acusações não têm motivo de ser. Aí sim, quando isto acontecer vou ter motivo para festejar mas também entre aspas porque não será a libertação do povo de Angola.
Reclusos fazem sexo entre si em troca de comida


Uma vez que ficou cerca de um ano preso e passou por várias cadeias do país, qual é a sua visão sobre o sistema prisional angolano?
Passei mesmo por muitas cadeias. Em Luanda passei por todas, menos a CCL (Cadeia Central de Luanda) e ainda fui parar ao Bengo. O sistema prisional é mau. Como jornalista, já escrevi sobre as prisões, mas agora que passei um ano na cadeia percebi que é pior ainda do que eu próprio noticiava e do que até agora os órgãos de comunicação noticiam. É pior! Imagina, as pessoas sabem que nas cadeias não tem comida, mas pouca gente sabe que na cadeia há indivíduos a fazerem sexo para receberem comida. Muita gente sabe que não há água nas cadeias, mas pouca gente sabe que a água se vende, ou melhor, troca-se. Quem tem um cigarro compra a água. Eu mesmo, quando estive na cadeia de Viana não comprei porque não quis entrar nesta prática e preferia ficar até sem beber água do que fazer esse jogo. Mas me davam cinco litros de água por dia para banhar e lavar a roupa. E só me deram por causa do estatuto de preso político, senão os outros tinham os cinco litros de água por dois, três cigarros. Ainda na questão da alimentação: afinal de contas a cadeia elabora um menu onde dizem que houve pequeno-almoço de pão e leite! Pelo menos nesta última cadeia em que estive, Kakila, nunca vi chá sequer. Havia até pão seco, mas não havia manteiga. Almoço era arroz branco na melhor das hipóteses e as pessoas lutavam por causa deste arroz branco. Depois dos primeiros dois meses de cadeia decidi não receber nada da prisão, nada dos serviços prisionais. Durante um ano de cadeia nunca tive acesso à televisão, sem contar que nos proibiam ter acesso aos jornais e só nos permitiam ler o Jornal de Angola. Eu passava todo o dia a ler, o que não ajudava em nada no meu problema de visão e também conversava com os companheiros, era isso ou olhar para as paredes.


Como era a sua relação com os outros reclusos?
Eu não interagia muito com os outros presos mas percebi que tinham um respeito enorme por nós. Também percebi que os presos não são maus como se diz ou como se pensa. Os presos são pacíficos, tão pacíficos que as duas únicas confusões que presenciei na cadeia foram originadas por droga e por falta de comida, logo, percebe-se que os dois problemas são originados pelo Serviços Prisionais. Quem não dá comida é o Serviços Prisionais, quem coloca droga na cadeia são os agentes, logo, são eles que originam a confusão. Se tivesse comida e se não existisse droga, não existiria confusão, ou pelo menos não tanta. Isto reforça a minha tese de que os presos em Angola são pacífico, tão pacífico como é o próprio povo angolano. O problema é que o povo não tem sorte porque nunca teve um governo que soube aproveitar esse lado pacífico para poder transformar Angola num bom país.


Sentiu algum desempenho dos meios de comunicação social na cobertura do caso 15+2?
Os meios de comunicação fizeram muito. Falaram o possível. Não tinha como a comunicação social cobrir o julgamento na íntegra e ali a culpa já não era dos órgãos e sim do regime que proibiu. Aqui até se vê a interferência do poder executivo no poder judicial. Foi o regime que proibiu a presença dos jornalistas nos dias de julgamento. Não foram os funcionários do tribunal, foram os agentes secretos que lá estavam. Então não tem como os jornalistas trabalharem tão bem como desejavam, mas fizeram o possível e gostei bastante de tudo o que os jornais fizeram, excepto, claro, a imprensa estatal que não podia fazer diferente. O que faltou não foi por culpa dos jornais, foi mesmo a interferência do poder executivo.


O que você perdeu durante o ano que esteve preso?
Perdi muita coisa. Perdi o ano lectivo, eu estava a fazer o quinto ano do curso de Direito, já estava a preparar a monografia. Hoje os meus colegas estão aí a defender os seus trabalhos, alguns já são juristas e eu não pude fazer isso porque José Eduardo decidiu prender-me durante um ano. Este ano, o primeiro semestre já terminou e praticamente já perdi o ano. Enão já são dois anos académicos perdidos.
No plano profissional, estou a um ano sem trabalhar, muita coisa não se fez. Eu tinha um projecto pessoal, o site de futebol “O GOLO” mas que ficou paralisado tanto tempo até ao ponto de o site sair do ar porque havia contas para se pagar e não se pagou.
No plano afectivo também perdi muita coisa. Foi um choque muito grande, aquando da prisão domiciliar, a minha filha me fugia, então foi uma luta de reconquista, consegui reconquista-la e ela percebeu que sim, é mesmo o pai (risos). Desta vez foi diferente. Quando entrei em casa ela veio a correr e me deu um abraço. Foi muito bom. Até saiu-me algumas lágrimas nos olhos. Agora ela já não quer desgrudar de mim. Se tiver de sair de casa, como hoje, tenho de fazer às escondidas senão ela chora.
Mas a minha filha tem um trauma psicológico. Embora tenha quase três anos, percebo nela que sabe das coisas, percebe que as minhas saídas às vezes são tão longas que não sabe quando volto. Então, quando estou a sair de casa, ela fica com medo. Ela pensa que vou sair e já não regressarei. A minha esposa me contou que no tempo que estive ausente, quando ela ouvia movimentos de carros na porta, espreitava nas janelas para ver se eu é que tinha chegado. Agora que estou em casa, ela como sabe que quando estávamos em prisão domiciliar o carro dos serviços prisionais ia sempre lá para me pegar e levar-me ao tribunal, quando ouve movimentos de carro, ela também sai e fica a apreciar para ver se o carro veio me buscar. É um trauma psicológico, mas estou a fazer o possível para que ela fique bem.
“Precisamos de um acompanhamento psicológico intensivo”


Como é que você está psicologicamente?
Aparentemente estou bem. Mas, na cadeia, vendo os meus companheiros, percebi que não estávamos bem. Todos não estamos bem psicologicamente. Precisamos de fazer psicoterapia intensiva. As dores de cabeça constante que tenho, obviamente têm a ver com o problema de visão, mas pode ser também outro problema. Ao longo das noites estou sempre a despertar, imagino que tem sempre alguém a me perseguir, a mexer na porta, durmo apreensivo. Mesmo ao longo do dia, nunca se sabe quando é que eles vêm com uma ordem a dizer “volta para a cadeia”. Isto não nos faz bem psicologicamente.


O que mais lhe marcou neste período da sua vida?
Há muita coisa. Pela negativa, as agressões aos meus companheiros, as greves de fome, foi a primeira vez que me prenderam, foi chocante e muito duro. Isso me marcou bastante. Mas não posso deixar de realçar as agressões de que os meus companheiros foram vítimas. Já estávamos presos, o que por si já era uma tortura, lhes batiam mais. Era horripilante!


Alguma vez foi agredido?
Não. Nunca fui agredido. Não sei porquê nunca me bateram quando eles batiam de forma indiscriminada os meus companheiros. Acho que queriam semear o medo para ver se todos ficássemos aterrorizados. Mas se enganaram porque ficamos ainda mais fortes.


Como você definiria os teus companheiros?
Nessa prisão, não é de todo verdade que nos conhecíamos todos de forma pessoal. Ao longo deste processo percebi que são todos jovens de muita bravura, muito corajosos e com convicções profundas. Foi o sentimento de amor por esta Angola que fazia com que todos nos fortalecêssemos ao longo do processo. Se há uma coisa que todos consentimos é que esta Angola tem de mudar para melhor. Tem que se implementar a democracia e isso é muito bom, uma convicção profunda que me faz crer que são jovens especiais e fortes.
“Por causa da cadeia, agora tenho problema de visão”


Como te sentes neste momento?
Estou a melhorar, não saí tão bem assim de saúde. O problema da visão foi uma das consequências do primeiro regime em que fomos colocados, isto em Calomboloca. Ficamos totalmente isolados, não tínhamos acesso a luz do dia e quando tínhamos, era às vezes uma hora ou menos tempo, então, comecei a ter vários problemas de visão. Mas em Novembro tive uma assistência especializada, e daí passei a usar óculos, mas mesmo com os óculos o problema da visão continua e acho que está a agravar. Recentemente, fiz uma consulta e o médico receitou-me alguns medicamentos que uso, mas não estou a sentir melhorias.


Está a dizer que antes de ser preso não tinha problemas de visão?
Nunca tive problema de visão, as pessoas que me conhecem podem testemunhar isso, nunca precisei de usar óculos para ler, para estar diante do computador que era o meu material de trabalho, mas, mesmo agora, a luz do dia me faz mal, constantemente dói-me os olhos. É que o sistema em que nos colocaram era desumano. Ficávamos quase 24h trancados e a cela onde estávamos, só para ter uma ideia, trancada todas as portas e se a energia por acaso fosse cortada, não se dava conta se é dia ou noite. Não tínhamos acesso nenhum à luz do dia e quando saíamos para fora, o choque da luz do dia causava-me problemas. Às vezes, quando recebia visitas em Calomboloca, nem conseguia ver os visitantes mesmo a dez metros de distância


Na sua opinião, vocês conseguiram abrir a mente do povo angolano de que devem lutar sempre para exigir os seus direitos?
Não sei em termos práticos se foi possível influenciar o povo angolano, pelo menos alguma percentagem, a reivindicar de forma aberta, a exigir os seus direitos. O que sei e que as pessoas que me visitaram foram informando é que hoje há uma mudança de postura discursiva por parte dos angolanos. Me informaram que hoje é comum, num grupo de cinco ou dez pessoas, ouvir falar de José Eduardo dos Santos e lhe tratar como ele deve ser tratado, como um ditador, que este governo só faz mal, que é de gatunos, uma autêntica clepetocracia. Se isso acontece, já é muito bom porque aí demostra que para alguma coisa a nossa prisão valeu.


Vocês sentiram o apoio da sociedade angolana durante o julgamento e após a condenação?
Houve pouco apoio da sociedade em termos práticos, obviamente. As pessoas pelo facebook estão sempre a dizer “estamos convosco”, mas isso não basta, tem que ser prático. Então, partindo disso, faltou apoio da sociedade. Mas há uma coisa, é que esta sociedade não espelha o seu apoio em acções concretas por causa do medo, pois José Eduardo aterroriza todos os dias, aliás, nós mesmos fomos presos, nos colocaram em situações terríveis, desumanas, nos condenaram a penas altas, absurdas, exactamente para colocar o medo no povo angolano e funcionou, as pessoas ficaram mesmo com medo. Quando estávamos em prisão domiciliar muita gente me disse na cara dura assim: “não te visito por causa dos polícias que estão aí”, isso é o medo que estão a semear na sociedade. Estão a nos prender, a agredir manifestantes, bater as zungueiras, penas altas, isso tudo para provocar medo e se o povo está com medo não pode fazer nada.
Mas uma coisa o povo deve ter certeza, se hoje o censo ditou que somos mais de vinte e seis milhões de angolanos e o governo são poucos, mesmo o MPLA que está sempre a se arrogar que são milhões, é mentira, não são nada milhões, é tudo bandidagem. Então porquê nós que somos mais de vinte e seis milhões não se levantamos e dizemos basta? A polícia vai conseguir prender ou matar todos? Nem sequer o país tem cadeia suficiente para prender um milhão de pessoas. Então, se pelo menos um milhão de angolanos se levantar e dizer “basta de ditadura em Angola”, eles não vão conseguir reprimir o povo. Por mais medo que esse regime imponha na sociedade, o povo não pode ter medo porque até é constitucional: a soberania una e indivisível pertence ao povo, logo, o poder é do povo.
“Não acredito em nada do que o Presidente da República diz”


Acredita que o Presidente da República vai abandonar o poder político em 2018?
Não acredito em nada do que o Presidente da República diz. Se ele por exemplo vir dizer que vai matar, aí sim, eu acredito. Mas quando diz que vai fazer uma boa coisa, porque a saída dele é uma coisa positiva e todos estamos à espera dessa saída, então é porque ele não fará. Nunca faz coisas positivas. Não acredito que ele vai sair em 2018, aquilo é um jogo. Esse anúncio de saída no ano y e x não é a primeira vez que faz isso. E não saiu nas vezes passadas porquê? Porquê as pessoas têm que esperar em 2018? Ele não é sério e também não dá para levar a sério as suas declarações.


Ao finalizar, o que deseja dizer que não lhe foi perguntado?
Gostaria de reiterar os meus agradecimentos a todos que nos apoiaram. Não estaríamos nesta liberdade condicionada agora se não tivéssemos o apoio dos poucos da sociedade angolana e da comunidade internacional que muito nos ajudaram. Agradeço do fundo do coração. Aos meus familiares agradeço diária e eternamente. Agradeço também as instituições que nos apoiaram tanto.

"Em eleições livres e transparentes, o MPLA não chegaria a 10% dos votos" - Adalberto da Costa Júnior

Luanda - Entrevista a Adalberto da Costa Júnior, presidente do grupo parlamentar da UNITA, que falou ao DN sobre a atual conjuntura e a importância das eleições gerais de 2017.

Fonte: DN

As eleições gerais de 2017 em Angola vão decorrer numa conjuntura marcada pela crise económica e num quadro de incógnitas políticas, a começar por aquilo que será o futuro do atual presidente e líder do MPLA, se será ou não candidato e, caso o seja, quem indicará para vice-presidente. Neste quadro, quais as perspetivas da UNITA para o próximo ato eleitoral?

As próximas eleições estão no centro da agenda política em Angola e das expectativas de boa parte da população de se poder, finalmente, conseguir a alternância no governo, porque uma governação de quarenta e tal anos é excessiva e está eivada de todas as consequências típicas de uma longa permanência no poder, com todos os vícios daí decorrentes. E, como disse, vivemos uma enorme crise económica que levou a uma excecional crise social e que acaba por ter consequências políticas. Por toda esta situação, há o receio em muitos quadrantes em Angola de que o poder possa ser tentado a adiar as eleições...

Com que argumento?

Nunca como hoje o regime do MPLA esteve tão em baixa de popularidade e se mostrou tão incapaz de responder aos problemas da sociedade, e mesmo de ir ao encontro dos anseios da sua própria massa eleitoral. O regime tenta sacudir e ignorar estas realidades e, em último recurso, poderia criar um pretexto para não ser confrontado em eleições com estes factos e suas consequências no voto dos angolanos. O regime cultiva ainda uma enorme intolerância que resulta da sobreposição dos interesses do partido e do Estado, em que quem pertence ao partido no poder tem tratamento de exceção, quem pertence a outros ou a nenhum é condenado à exclusão. Um exemplo: há poucos dias, todos os professores do país estavam a ser obrigados a ter cartão do partido do regime, sob risco de despedimento.

Voltando às eleições...

Não está esclarecido quem será o candidato do MPLA nas presidenciais. José Eduardo dos Santos quando fez a sua declaração [sobre o abandono da "política ativa" em 2018] foi numa reunião do MPLA, mas baralhou o jogo ao dizer que ia sair após a data das eleições e não esclareceu se ia continuar a liderar o executivo, mostrou-se apenas disponível para continuar no partido. A especulação que resulta de algumas iniciativas que ele tem tomado é que estará a ensaiar uma sucessão dinástica, como se vê pela nomeação de filhos para a gestão de setores estratégicos do Estado, a promoção do seu filho mais velho [Filomeno dos Santos] a general de duas estrelas, o lugar de sua filha Isabel na Sonangol...

Referiu a necessidade de alternância no poder. A UNITA tem condições para ser a alternativa?

A realidade hoje coloca-nos bem mais perto de ganharmos umas eleições se for levada em conta a opção do cidadão, do eleitor. Se for para a rua e perguntar às pessoas o que pensam, vai chegar à conclusão de que, em eleições livres e transparentes, o MPLA não chegaria a 10% dos votos, ou até valores mais baixos. Os angolanos estão descontentes, penalizadíssimos, sem condições de sobrevivência na maioria, há corrupção que atinge todas as instituições, e a comparação entre as promessas do MPLA nas anteriores eleições e a realidade de hoje não podia ser pior. O MPLA quer eleições desde que as possa controlar.

De que forma?

O MPLA fez aprovar uma lei sobre o registo eleitoral em que transfere a competência nesta matéria da Comissão Nacional Eleitoral, órgão independente, para o Ministério da Administração do Território, e considera que o registo eleitoral não é parte do processo eleitoral. Assim, foram completamente alteradas as regras de jogo, violando a Constituição. Nós, com a restante oposição, vamos apresentar um pedido de verificação sucessiva da constitucionalidade daquela lei.

O caso dos ativistas traduz o sentimento de descontentamento na sociedade em geral ou é um fenómeno circunscrito, geracional?

A juventude tem hoje um grande peso na população angolana, tem grandes expectativas quanto ao futuro e é exigente, mas está confrontada diariamente com realidades que lhe tiram os sonhos de futuro. O que cria uma enorme disponibilidade para a contestação, a que o regime responde sempre com o máximo de repressão. Veja-se a montagem feita para levar os ativistas à prisão. Estes jovens foram a imagem visível de milhares e milhares de cidadãos que enchem as cadeias e sujeitos às maiores violações dos seus direitos humanos. E é preciso não esquecer o caso de Monte Sumi [a seita Luz do Mundo, de Fernando Kalupeteka], com o massacre de muitas pessoas...

Recentemente condenado...

Num julgamento com tantas ou mais arbitrariedades do que as verificadas no processo dos ativistas. Foi feito o julgamento apenas dos considerados responsáveis pela morte dos polícias, mas não foi julgado ninguém responsável pela morte de nenhum civil.

Não há número certo de vítimas?

O local onde sucederam os factos esteve vedado e parlamentares da UNITA foram impedidos de o visitar. Os primeiros deputados a serem autorizados a ver o local, os representantes da CASA-CE, foram-no 21 dias depois e, mesmo assim, o que viram foi feio, evidência de que houve muitos mortos.

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