Entrevistas

“Não é possível encerrar todas as cantinas dos estrangeiros”, afirma inspector-geral do Comércio

Luanda - Alvarás ilegais, angolanos que cedem ilegalmente documentos a estrangeiros, número de inspectores insuficiente, comerciantes que alteram datas dos produtos. Eis o retrato traçado pelo máximo responsável pela inspecção do Ministério do Comércio, em entrevista ao NG. No entanto, Heleno Antunes avisa que, apesar de muitas, ilegalidades “não é possível encerrar todas as cantinas”.

Fonte: NG
Heleno Antunes.jpg - 66.06 KBO estrangeiro pode exercer o pequeno negócio, concretamente nas cantinas?
O comércio precário, ou pequeno comércio, é exclusivo aos nacionais e os alvarás são emitidos apenas para angolanos. Mas temos constatado que há nacionais que fazem trespasse de alvará e arrendamento de espaço aos estrangeiros. Em muitos estabelecimentos, quando a inspecção procura saber da documentação, ela está passada em nome de angolano, mas é o estrangeiro que fica à frente do negócio. Esta é uma prática contrária à lei que tem motivado múltiplas inspecções de carácter multissectorial que pretendem acabar com essa prática.

Há trespasses de alvará?
Com certeza. O Ministério está atento a isso e, nesses casos, toma medidas que passam, entre outras, pela ‘cassação’ do alvará. No ano passado, a inspecção levou a cabo a ‘Operação Cantina’ que encerrou cerca de 40 cantinas, por essa e outras práticas, com vista a organizar o comércio.

Mas o quadro não mudou, os estrangeiros continuam a dominar esse mercado…
Acabar com os estrangeiros nas cantinas é um trabalho que vai continuar e que precisa da colaboração de todas as pessoas. A nossa acção é permanente. Mas com o fim do antigo alvará em Agosto pensamos que muitas irregularidades ficarão ultrapassadas. Humana e tecnicamente, não é possível encerrar todas as cantinas, até pelos efeitos económicos que a medida pode provocar, porque as cantinas são um mal menor. Portanto, é um processo que leva o seu tempo. Vamos trabalhar para fazer cumprir a lei.

Um único alvará pode ser copiado e servir para várias cantinas?
Não, não é normal. Antigamente, era permitido que o proprietário de um único alvará averbasse para criar uma filial noutro bairro ou município. Mas agora não. Cada estabelecimento deve ter um alvará que é intransmissível. E estamos também a combater quem faça isso, e uma das medidas é a cassação do alvará.

Nota-se ainda muitos alvarás antigos. Até quando vão vigorar?
Neste momento, há um período de convivência entre o novo e o antigo que vai até Agosto deste ano. Depois deste prazo quem for encontrado a exercer comércio com alvará antigo será punido.

Há inspectores do Ministério do Comércio que levam os alvarás e só devolvem em troca de dinheiro. São punidos?
Temos recebido queixas deste tipo. A retirada do alvará é um procedimento normal, nos casos de se constatar irregularidades, mas levar a casa já ofende o que está estipulado na lei.

Perante estas queixas que recebe, quem fiscaliza o inspector?
Quem se sente lesado por alguma má prática do inspector durante a sua actividade, deve denunciar ao Ministério do Comércio e os órgãos afins terão mecanismos para sancionar. Os agentes comerciais não devem consentir.

Há casos de inspectores sancionados?
Por corrupção não. Mas por outras práticas, na relação com os agentes económicos já punimos.

O número de inspectores é suficiente?
O número é insuficiente. Temos uma média de seis inspectores por província, com excepção de Luanda que tem cerca de 130. A lei proíbe a entrada de produtos com rotulagem em língua estrangeira, mas continua a ser violada…
Muito raramente. Quando se verifica, a inspecção impede a entrada do produto no mercado. Agora é preciso esclarecer que há produtos que entram pela via terrestre e talvez aqui sim. Mas estamos atentos a isso.

Há comerciantes que falsificam as datas de validade dos produtos?
É verdade, isso é um facto. Há casos deste tipo, o que é preocupante porque ameaça a saúde pública. É crime de falsificação de data e isso inscreve-se nos crimes contra a economia e essas denúncias têm sido tratadas pela Polícia Económica.

A Inspecção do Comércio actua no mesmo espaço que a Polícia Económica. Qual é o limite de cada órgão?
O gabinete de inspecção efectua fiscalizações e inspecções em toda rede de comércio, portos, aeroportos, fronteiras e estabelecimentos. A Polícia Económica atende todos os crimes económicos e outras matérias. Essa é a separação das áreas. Mas em determinadas alturas desenvolvemos acções conjuntas.

Negócio só nacional.

A lei das actividades comerciais consagra que o investimento na actividade comercial de pequena dimensão esteja reservado unicamente aos cidadãos nacionais. A legislação impõe aos estrangeiros a obrigatoriedade de investir apenas em médias e grandes superfícies comerciais, caso pretendam inserir-se no sector.
Mas a lei não tem sido de todo respeitada. As cantinas, por exemplo, são totalmente dominadas por estrangeiros sobretudo dos que vêm de África Ocidental. Nalguns casos com alvarás e espaços alugados, noutros com licenças passadas pelo Ministério do Comércio, em que o titular do documento é angolano.



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Luanda: Administração de Icolo e Bengo combate ocupação ilegal de terrenos

Luanda - A Administração Municipal do Icolo e Bengo, em Luanda, desenvolve uma série de acções para desencorajar a prática de ocupação ilegal de terrenos na área e devolver os espaços aos titulares legais, na maioria camponeses. A propósito desta iniciativa, o administrador local, Adriano Mendes de Carvalho, concedeu uma entrevista à Angop. Eis a íntegra da mesma.

Fonte: Angop
A administração aposta na legalidade de terrenos no Icolo e Bengo, onde neste momento existem camponeses a reivindicar as lavras. Qual é o ponto de situação e como será resolvida?
De uma forma directa ou indirecta, ainda não podemos falar em números de pessoas que exigem as lavras de volta, pelo facto de que, há quase um mês, recebemos ao longo da semana uma média de 10 a 20 pessoas a falar da ocupação das suas terras. Nesta semana, reunimos com 12 senhoras. Na semana passada com 16. Já tivemos momentos em que reunimos com mais de 30 camponesas em simultâneo. Logicamente, elas vêm reivindicar a posse das terras adquiridas por via legal e há muitos anos.
Quando cheguei cá como administrador de Icolo e Bengo e mesmo quando exercia as funções de vice-governador da província de Luanda, as camponesas já faziam as reclamações relacionadas com os ocupantes ilegais, que, na sua maioria, vêm, escorraçam as mais velhas, que percorrem vários quilómetros no intuito de cultivarem os seus campos e fazerem as suas vidas, mas que não encontram os seus próprios cultivos e ficam totalmente desarticuladas pelo aparecimento de marginais.
Os ocupantes batem, violam as senhoras, destroem as culturas, partem as suas próprias casas, ameaçam-nas e, com agravante, alegam a entrega de valores correspondentes aos espaços a governantes, administradores, entre outras entidades. Por isso, convidamos algumas entidades, na segunda-feira, para podermos meter um basta nesta situação. Reunimos com as próprias mais velhas e, a seguir, cada uma foi mostrar o seu terreno e respectivos ocupantes ilegais.
Na sequência, vamos levar uma acção conjunta para podermos destruir e acabar com esta prática, que é de todo ilegal. O problema em questão não é só destruir, porque existem famílias com crianças e nós também reconhecemos essa situação, mas vamos tentar e estamos a coordenar com outros órgãos, para ver se as pessoas que lá estão podem lhes ser atribuídas este ou aquele espaço, de forma legal.

Neste momento, quais os órgãos que mantêm parceria para a solução da ocupação ilegal de terras e, posteriormente, cedência de espaços de forma legal?
Estamos a trabalhar com o Ministério do Urbanismo, Polícia Nacional, Posto de Comando Unificado, Guarnição do Município e a Procuradoria para podermos acompanhar algumas situações. Pedimos o apoio destas instituições para conversarmos sobre o problema e acreditamos estar no bom caminho, para podermos dar respostas e, de uma vez por todas, lutar no desencorajamento daqueles que ainda pensam em ocupações ilegais.

Existe alguma política da administração para alojar ou ceder terrenos, nos próximos tempos, às pessoas que ocuparam ilegalmente terrenos em Icolo e Bengo e cujas moradias, na maioria de chapas, estão a ser desfeitas?
A Administração Municipal não vai alojar absolutamente ninguém. Isso que fique bem claro. O que fará é trabalhar com órgãos afins, tal como o Ministério do Urbanismo, de forma a encontrar zonas para se lotear e atribuir espaços, que deverão ser adquiridos de forma legal.
Vamos, dentro em breve, ver a melhor forma de se poder lotear e acertar com o Estado se existem programas ou projectos direccionados nos mesmos espaços e, a partir daí, atribuir espaços para as pessoas, mas serão terrenos completamente livres e legais.

Uma equipa multisectorial, orientada pelo administrador, deslocou-se à localidade do Miyinge para a destruição de casebres (pequenas casas de chapas destinadas à ocupação ilegal/provisória de terrenos) e restituição dos terrenos aos camponeses, que são os legítimos proprietários. Durante este processo, foram destruídas algumas e deu-se prazo a outra. Porquê esta moratória?
O cidadão em causa possuía crianças muito pequenas e devido a esta situação e, por sermos humanos, deu-se a moratória e explicou-se ao cidadão que o local não é o certo para habitar. Ele pediu 24 horas para sair, mas demos 48 horas para arranjar um outro local para ficar.
Realmente, não fica nada bem estarmos a destruir alguns casebres e deixarmos outros em espaços ocupados ilegalmente. O mais correcto é destruirmos tudo, mas há que salvaguardar os petizes. A própria camponesa, dona do terreno, informou as condições de ocupação e nós garantimos que a acção irá prosseguir nos próximos dias.

Na zona em questão existiam condições de habitabilidade para as populações, concretamente escolas, hospitais, lojas, água potável, energia eléctrica, entre outras?
Nunca tiveram estas condições. Esta é a nossa grande preocupação de vermos a possibilidade de lotear, para no futuro criar infraestruturas básicas, tais como escola, hospitais, garantir o abastecimento de água, energia eléctrica, entre outros empreendimentos de carácter social, que vão melhorar as condições de vida da população.
Na área em que se encontram actualmente, se houver uma peste ou cólera, praticamente perde-se o controlo de quem é quem, por viverem em casebres construídos em terrenos de outras pessoas, que exigem a restituição deles. Nós podemos trabalhar de manhã, de tarde e até de noite, mas, muitas vezes, eles aparecem no período entre 1h e 3horas da madrugada para construírem os seus casebres e quando as outras pessoas acordam já estão erguidos os casebres. Temos sinceramente é de incentivar e lutar para tirar estas pessoas daí. Voltando a sua pergunta, não existem condições de habitabilidade naquela área.
Durante a jornada de campo desenvolvida na área do Miyinge foi possível constatar a existência ou o envolvimento de governantes no processo de venda ilegal de terrenos e, consequentemente, ocupação dos mesmos?
Não, não constatamos isso. Uma coisa são as palavras dos camponeses e outra é a observação no terreno. Chamamos as pessoas, conversamos com elas e não vimos ninguém a citar nome deste ou daquele governante. Mas isso é como tudo, é um trabalho que vai levar tempo, de investigação criminal e temos é que esperar para que as coisas venham a ribalta.
Não vale a pena começarmos a dizer que não há nada, não houve nada e depois as coisas aparecerem a dar por torto, isto no sentido de estarmos a defender e depois as pessoas confirmarem o facto. Vamos esperar… Agora, tem de haver, de facto, maior empenho das administrações comunais, das coordenações e da própria administração municipal, onde eu estou a funcionar mesmo, no caso da fiscalização.

Que instrumentos são necessários para o trabalho de combate à ocupação ilegal de terrenos no município de Icolo e Bengo, tendo em conta a necessidade de munir o sector da fiscalização da circunscrição?
São vários, não vale a pena enumerarmos aqui. Mas já estão solicitados e o governo está a dar o apoio. Queremos acreditar que dentro em breve vamos ter os mesmos na circunscrição.

Na segunda-feira procedeu-se a destruição de algumas casas de chapas, construídas de forma ilegal, e a devolução de terrenos às camponesas. Para quando o regresso das senhoras aos campos?
Ora, estamos a fazer tudo para que as camponesas consigam voltar para os seus terrenos. A forma bastante ilegal como elas foram retiradas do local, pelos ocupantes, não é correcta. Se ocuparam os terrenos de forma ilegal, é importante que se reponha a legalidade, que consiste em chamar as mais velhas e devolver os seus terrenos.
Por acaso, nesta época está a chover bastante e, pela característica do país, é neste momento em que sai muito milho. As camponesas estão zangadas, deixaram de tirar o milho, a mandioca, a ginguba, o feijão e outros produtos do campo. Nós estamos a fazer de tudo, para repor a legalidade.
Segunda-feira, destruímos casas e algumas supostas igrejas, esta última que apelamos a portar-se conforme as normas vigentes, solicitando autorização antes da instalação numa determinada área. Assim, vamos pedir as mamãs para que no mais próximo curto espaço de tempo regressem aos locais de trabalho.
Não é uma atitude correcta a tomada pelos ocupantes. Foi doloroso ouvir que naquela localidade fora morto um polícia, por indivíduos que molestavam as camponesas, quando o mesmo foi ver o seu terreno. Tem que haver educação, tem que haver justiça. Com base nisso, vamos procurar restituir os bens aos seus titulares. Este foi apenas o começo, mas vamos continuar a partir, a destruir e vamos desencorajar a prática de ocupação ilegal de terra.

Que apelo faz para aquelas pessoas que insistem em ocupar terrenos ilegalmente?
O nosso apelo é no sentido de evitarem estas práticas, é mais pratico escreverem para a administração municipal a solicitar a cedência de um espaço. Mas que fique bem claro que o pedido não implica directamente já um terreno. O correcto é escreverem e nós (administração), na medida do possível, quando tivermos a dar os espaços, chamá-los mediante documento para o direito de ocupação.
Cada vez que o Estado atribuir um espaço, é mesmo para construírem, porque passando um tempo sem a aplicação deste, o Estado reserva-se ao direito de recebê-lo para passar a outro, a fim de edificar moradias ou projectos de desenvolvimento.

Durante a jornada efectuada constatou, por ventura, o envolvimento de partidos políticos na ocupação e cedência ilegal de terrenos nesta localidade?
Vimos que existe a conexão de alguns partidos políticos no caso. Prefiro, de momento, não divulgar os nomes, mas a verdade é que sempre alguém aparece sobre a capa deste ou daquele partido, incentivando a prática.



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"A governadora da Dalomba piorou com os problemas de Cabinda" – Estêvão Pedro

Luanda - O secretário provincial da UNITA em Cabinda defende que a resolução do conflito em Cabinda passa pelo diálogo. Estêvão Neto Pedro que falou, exclusivamente, ao Club K, aquando da sua curta passagem a cidade capital (Luanda), após ter participado nas actividades políticas organizadas pelo seu partido nas províncias de Benguela e Huambo, acredita que se o diálogo prevalecesse, Cabinda hoje estaria em paz. “Eu não vou muito pela independência, mas sim pelo diálogo. Porque dialogando pode surtir outros benefícios que não seja somente a independência”, realçou, argumentando que o povo de Cabinda quer apenas um tratamento digno e sentir-se livre. “Não nos sentimos livres e honrados (…)”, enfatizou. 

*Domingas Kamba e Evalina Dings
Fonte: Club-k.net

"O MPLA tem um plano de matar os líderes da oposição"

Estevao Cabinda.jpg - 115.75 KBSobre o Memorando assinado na província do Namibe pelo actual secretário do Estado dos Direitos Humanos, António Bento Bembe, o político diz, claramente, que o povo de Cabinda não considera esse Memorando. “O protagonista desse Memorando não passa de um prisioneiro e criminoso”, enfatizou.  

Apesar de possuir a nacionalidade angolana, o jovem político diz que geograficamente Cabinda não é Angola. “Se formos ao mapa não encontraremos Cabinda como parte integrante de Angola. Mas politicamente Cabinda é Angola”, avançou.

Quanto a questão do conflito militar, secretário provincial da UNITA garante que a situação militar em Cabinda não está calma. “Em Dezembro de 2014 houve um ataque no município do Bucu Zau. A FLEC está sempre atacar e irá atacar mais, porque o MPLA não quer dialogar”, assegurou, dizendo, categoricamente, ser “FLEC”, como quaisquer outro cabinda.

Estêvão Pedro chamou – no decorrer da entrevista – a governadora de Cabinda, Aldina Dalomba, de ladra. Acusando-a de ter se enriquecido ilicitamente em menos de um ano e que a sua nacionalidade é duvidosa. “Eu nasci e cresci no bairro onde viviam os pais da governadora e confirmo que são cabo-verdianos”, afiançou, acrescentando que a mesma não é pastora (coisa nenhuma) porque veste-se de pele de cordeiro “quando no fundo é uma Leoa”. “Não concordo muito que ela seja pastora de verdade, porque uma pastora não pode ser ladra”, ironizou.

O nosso interlocutor diz que tem rezado bastante para o petróleo de Cabinda acabar definitivamente, por ser a desgraça dos cabindas. Já quase no fim da conversa, o jovem político – que é formado em Relações Internacionais – revela que se tivesse a oportunidade de estar tête-à-tête com o Presidente da República, o diria apenas três coisas que são: “Resolver o problema dos Direitos Humanos em Cabinda; Conversar com o povo de Cabinda, e evitar as fraudes eleitorais”. 

Agora, por favor, acompanhe a conversa:

Como está organizada a UNITA em Cabinda?
A UNITA em Cabinda está enquadrada em várias estruturas. A nível do nosso secretariado temos os secretariados municipais, comunais, temos os comités regionais e os núcleos, isto é uma estrutura já formada a partir da direção nacional e apenas cumprimos aquilo que está estipulado no estatuto. Esta estrutura está mesmo prevista no nosso estatuto.

Quantos militantes têm em Cabinda?
Neste preciso momento temos mais de 24 mil militantes controlados, além de simpatizantes e amigos.

O que tem a dizer sobre a saída de alguns militantes da UNITA para outros partidos, particularmente para o MPLA?
Isto é muito complicado, o MPLA usa a comunicação social (TPA, RNA, Jornal de Angola e Angop) para fazer os seus exageros. Dizer que a nível da província nunca saíram militantes da UNITA para o MPLA. Porque a província de Cabinda vive um problema que o próprio povo angolano está a compreender. Nós sabemos que a comunicação social está controlada por um partido político. Para dizer que o MPLA sempre usou estes meios para difundir as suas falcatruas e dizer que nunca saíram militante da UNITA para o MPLA.

O senhor afirma que a comunicação social em Angola esta mais a favor do MPLA em relação a outros partidos?
Exatamente, é aquilo que vemos. As informações que têm a ver com o MPLA são as que mais saem nas mídias. Recentemente a direção do partido passou uma orientação para que não convidássemos mais a TPA para fazer a cobertura das nossas actividades, tudo por que a TPA tem estado a destrafiar as nossas informações.

Quais são os órgãos que fazem a cobertura das vossas actividades?
Nos últimos tempos temos estado a convidar o Club K, a Voz da América e a Rádio Eclésia.

Como está Cabinda em termos de governação?
Péssima.

O que falta?
É complicado por que se falarmos da má governação em Cabinda não vamos sair daqui agora. A situação é complicada. O povo está a sofrer, mas o petróleo, a madeira e o ouro, entre outros recursos saem de Cabinda. Portanto, nos últimos momentos foram enviados vários governadores que não conseguiram fazer nada. Esteve lá Mawete que fez das suas e lá conseguiu fazer a sua vida; Aníbal Rocha também fez das suas e saiu de lá milionário, e agora está a senhora Matilde Dalomba que é a mais péssima de todos. Tornou-se milionária em menos de um ano. Cabinda, a nível do país, é tida como uma cacimba onde as pessoas vão lá buscar água [dinheiro].

Será este o grande motivo que leva a população de Cabinda a querer independência?
Este não é o problema. Do meu ponto de vista, o Executivo deve dialogar com o povo de Cabinda. Mas, constatamos que o MPLA sempre fugiu dialogar com os cabindenses.
Nós sabemos que há conflitos em Cabinda, só porque o diálogo não prevalece. Acredito que se o diálogo prevalecesse Cabinda hoje estaria em paz, infelizmente o governo pensa com os pés. O quê que o povo quer? O povo quer um bom tratamento; o povo quer respeito e sentir-se livre.
Recentemente, a população decidiu sair a rua para manifestar tudo por causa da má governação. O governo local, com o medo, decidiu prender os protagonistas até neste preciso momento. Como secretário-geral da UNITA em Cabinda, peço a intervenção da comunidade internacional para rever essa questão. Muita gente está a ser presa e torturada injustamente. Segundo a Constituição, aprovada pelo próprio MPLA, o povo (mesmo com um número reduzido de cinco ou 10 pessoas) é livre de fazer uma manifestação para exigir os seus direitos.

E o memorando assinado no Namibe?
O povo de Cabinda não considera esse Memorando. Porque o protagonista desse Memorando é um criminoso. Bento Bembe assinou este acordo, deixando os outros de fora.

Quem são esses outros?
A sociedade civil. Várias sensibilidades não foram tidas nem achadas. Portanto o povo de Cabinda não se revê no acordo de António Bento Bembe.

O que diz os cabindas sobre este facto?
O povo tem estado a reclamar. Uma das situações é mesmo esta manifestação. Não há mesmo respeito pelos direitos humanos em Cabinda. O Bento Bembe não seguiu os parâmetros antes de assinar esse memorando. O povo só quer paz e liberdade.

Paz e liberdade ou a independência de Cabinda?
Eu não vou muito pela independência, mas sim pelo diálogo. Porque este [o diálogo] pode surtir outros benefícios que não seja somente a independência.

Diálogo baseado em quê?
Diálogo em relação a paz. O povo de Cabinda precisa de um diálogo com o governo angolano. Porque todos nós sabemos que há problemas em Cabinda.

Como é que o povo quer paz se Cabinda faz parte de Angola?
Talvez politicamente Cabinda é Angola. Mas se formos ao mapa não encontraremos Cabinda como parte integrante de Angola. Mas politicamente Cabinda é Angola.

Não será que o povo de Cabinda tem essa visão por causa do acordo de Simbulambuku?
Nós não vamos muito por aí. Para nós, o mais importante é o diálogo. É por isso que ultimamente temos estado a constatar que a sociedade civil aderiu a posição da UNITA. Por manifestar a intenção de dialogar com o povo de Cabinda. Mas o MPLA não quer saber do diálogo. Ele reprime e usa forças contra o povo de Cabinda.
Recentemente na conferência de imprensa realizada por S/Excia. Senhor Presidente Isaías Samakuva, no Huambo, falou disso. Os problemas de Cabinda são os mesmos dos povos das lundas. Essas são as províncias que dão sustentabilidade ao país, mas o governo de José Eduardo dos Santos não presta atenção a essas províncias.
Muitos, de facto, querem ver Cabinda independente. Mas acredito que se houver o diálogo, conseguiremos descobrir o que o povo quer. Agora dizer que Cabinda não é Angola (risos)… Mas se repararmos no mapa não é, porque vim a Luanda de avião. Mas fui ao Huambo e Benguela de carro.
Fala-se de uma ponte que o MPLA quer pôr, que parte da província do Zaire para Cabinda, e ouvi dizer que o senado congolês rejeitou este projecto, por que para se construir a ponte teríamos que passar no território congolês. Portanto, são essas questões que por vezes temos que refletir, mas infelizmente o governo do Presidente José Eduardo do Santos esquecesse que o diálogo é um factor muito importante para se resolver os problemas de Cabinda.

Se Cabinda não é Angola, então pertence aos Congos (RDC e Brazaville) uma vez que esta ligada com esses dois países?
É o que acabei de dizer. Politicamente Cabinda é Angola. É verdade que têm ligações terrestres com a RDC e Congo Brazaville, mas são outros países. Porque quando nos deslocamos a estes países pagamos salvo-condutos. Portanto são outros países. Mas para virmos em Angola temos que vir de avião.

    Geograficamente Cabinda não é Angola
Então esta dizer que Cabinda não é, de facto, Angola?
Geograficamente Cabinda não é Angola, mas politicamente sim. São dois aspectos. Por isso, eu continuo a insistir que tudo se resolve a base do diálogo.

A FLEC ainda existe?
Sim, existe. Eu sou FLEC. (Risos)

Nunca mais ouvimos a falar de ataques protagonizados pela FLEC, ou seja, a situação militar em Cabinda esta calma?
A situação militar em Cabinda não está calma. Em Dezembro houve um ataque no município do Bucu Zau. A FLEC está sempre atacar e irá atacar mais, porque o MPLA não quer dialogar.

Mas a FLEC se revê com Angola?
Se a FLEC se revê ou não, não importa. O que se quer aqui é o diálogo porque há problemas em Cabinda. O problema está visto. Continuo a insistir no diálogo como a única solução para acabar com os conflitos em Cabinda. José Eduardo dos Santos e o governo do MPLA devem conversar com o povo de Cabinda.

E os 10% estipulado pelo Estado à Cabinda?
Aquele é um dinheiro que não se faz sentir. Nós não sabemos nada de 10% e só ouvimos a falar dos tais 10%. Portanto, quem deve responder a está pergunta é a senhora governadora que esta lá. Porque, a nível da província, esse 10% não se faz sentir. Nós hoje vivemos de pobreza extrema, estradas esburacadas, temos problemas da fome, energia e água.

O senhor está dizer que o governo apenas aproveita-se das riquezas de Cabinda?
O dinheiro de Angola vem de Cabinda. O povo de Cabinda não tem estado a beneficiar correctamente com o que vem estipulado no Orçamento Geral do Estado. Porque temos em Cabinda uma governadora que é ladra. Isso fica mesmo claro e sem receio. E eu repito, temos uma governadora que é ladra. Ela está a investir em tudo que é canto na província. Tem residências em quase todos os bairros; tem padarias; a maior empresa de táxi em Cabinda é dela, em fim muita coisa.

A actual governadora é natural de Cabinda?
Posso descrever que tem uma nacionalidade duvidosa. Sei que os pais dela são cabo-verdianos. Nasci e cresci no bairro onde viviam os pais da governadora e confirmo que são de nacionalidade cabo-verdiana.

Não há desenvolvimento em que sentido?
Não temos nada em Cabinda. Convido-vos a irem a Cabinda constatar “in loco” o que estou aqui a afirmar. Se formos a Cabinda vamos encontrar quase tudo que o colono deixou. Posso até dizer que Aníbal Rocha deixou alguma coisa. A actual governadora só esta a investir mais nas rotundas. Se repararmos sobre a questão de energia e água, há bairros até a data presente que não têm luz e água, e quando chove as viaturas não conseguem fazer a transportação das pessoas e mercadorias, etc.. O povo de Cabinda não está a usufruir daquilo que a província produz.

Recentemente o seu secretariado emitiu um comunicado que denunciava as falcatruas da governadora provincial. O que tem a comentar?
Sobre esta questão, prometo ao Club K que quando regressar a Cabinda, o secretariado provincial da UNITA vai publicar novos dados que comprovam o desvio do erário público em Cabinda. Há muitos casos de enriquecimento ilícito e nós [a UNITA] temos provas concretas desta famosa empresa Africa4Less pertencente a família Dalomba.
Dizer que, nós prometemos fazer as novas publicações sobre esta empresa. Foi construída por intermédio de valores públicos e a UNITA condena este comportamento.

O senhor não respondeu a pergunta…
Os desvios do erário público em Cabinda existem…

Se existe onde é aplicado esses valores?
Cabinda não está desenvolvida, isso é uma verdade. Posso fazer um convite para irmos em Cabinda e lá lhe vou mostrar aonde são implementados uma parte desses valores. Portanto, aquilo que é programado para a província não é cumprido a 100% porque há desvios. Por este motivo, existe até hoje os problemas da energia, água e urbanização, porque o dinheiro cabimentado é desviado.
Até inclusive, mesmo na falta de dinheiro, a senhora governadora vai as secretarias buscar dinheiro para fazer das suas. Enquanto que, o governo atribuí um valor para cobrir essas despesas. Ela busca dinheiro na secretaria do MINARS.
No meu ponto de vista seria melhor que se indicasse uma outra pessoa, de boa-fé, para dirigir a província, porque é notório que a Dalomba só esta fazer a sua vida. Inclusive nas redes sociais lhe estão a chamar de “Mamã Candongueira”.

Mas a governadora é pastora?
Pastora?!!! Há algumas frases que tenho estado a ouvir por aí, talvez ela veste-se de pele de cordeiro quando no fundo é uma Leoa. Não concordo muito que ela seja pastora de verdade. Porque uma pastora não pode ser ladra.

Como avalia a questão dos Direitos Humanos em Cabinda?
Eu não vou particularizar a questão, mas devo dizer que a violação dos Direitos Humanos regista-se em todo país…

Então o senhor reconhece que Cabinda é Angola?
Não. Como disse, politicamente posso reconhecer que Cabinda é Angola. Eu tenho um bilhete de identidade de Angola. Se me perguntar geograficamente, eu lhe vou responder de outra maneira.
Quando generalizo é porque é assim que nós sabemos. São 18 províncias, incluindo Cabinda que é uma das províncias onde os Direitos Humanos são mesmos violados.
Um caso concreto é o que aconteceu no dia 14 de Março (de 2015). Agora pergunto ao governo do MPLA: Quando é que uma manifestação é tida legal? A nossa Constituição é clara neste aspecto. Portanto, há violação dos Direitos Humanos em Cabinda. Vou-lhe confessar que eu não circulo na província de Cabinda de noite…

Porquê?
Por que sofro perseguições.

O senhor teme pela sua vida?
Claro. Sou um ser humano. Quem não quer viver? O Kamulingue e o Cassule foram mortos… (risos)
Nos últimos tempos, antes de estar cá em Luanda, vinha de Malembo no dia 6 de Março, por voltas das 19 horas, e vinha um carro de marca Pajero, cor cinzenta, me perseguindo e os meus algozes começaram a fazer disparos no ar. Mas, como era de noite não consegui tirar os dados da matrícula. Fui até a esquadra da polícia de Kamassango apresentei esses dados, e vi a mesma viatura a passar defronte à esquadra e a polícia não fez nada. Portanto, fazer a política em Angola é muito complicado e o MPLA tem um plano de matar os líderes da oposição.

Tem provas do que está a dizer?
São dados concretos. No ano passado a minha casa foi vandalizada. O mesmo cenário registou-se na província da Lunda Sul com o meu colega Virgílio. No Kwanza Norte idem. O governo do MPLA quer assassinar os líderes da oposição, principalmente aquelas vozes sonantes.

     O governo deve deixar em paz o padre Congo

Como está Cabinda em termos de ensino?
Péssimo. Só este ano mais de sete mil crianças ficaram fora do sistema do ensino. Tudo por que há poucas salas de aulas, o ensino não é de qualidade. Isto é um problema nacional e esta deficiência estende-se para as instituições do ensino superior. Conheço muitos professores que deram-me aulas e são chamados de doutores, mas não são bem formados. Por isso, a maior parte dos cabindas preferem estudar nos países vizinhos, sobretudo na República Democrática do Congo que, mesmo com a pobreza que se vive, estuda-se bem e o ensino é reconhecido pela UNESCO.

E a perseguição religiosa? Temos acompanhado de perto a questão do padre Congo etc…
Continua. A questão das Igrejas até hoje ainda está em destaque. A igreja do padre Congo é uma das Igrejas perseguidas em Cabinda. Primeiro, é sabido por todos que o padre Congo é um líder e muita gente se revê nele…
Portanto, estas perseguições ainda estão a continuar. O padre Congo não consegue instaurar a sua própria igreja para fazer o seu trabalho religioso. Ele é visto como uma das pessoas que tem estado a influenciar a questão da FLEC, o que não é verdade. Também é visto como um indivíduo que tem estado a fomentar intrigas em Cabinda, e sinceramente não concordo com isso.
O MPLA é que faz confusão e pensa que os métodos que o padre Congo usa vai produzir outros problemas. É necessário que se deixe o padre Congo em paz. A nossa Constituição é clara, as pessoas são livres de abrir as suas igrejas. O padre Congo, até a data presente, sofre perseguições.

Mas, … a igreja da própria governadora também foi encerrada?
Isso é só de fachada. O objectivo é atingir o padre Congo. É necessário compreender que, fechou-se algumas igrejas, inclusive a da governadora com o objectivo de atingir também a do padre Congo. Conhecemos as artimanhas do governo do MPLA.
Penso que se falarmos aqui das igrejas dos padres Congo e Raul Tati, etc. vamos gastar muito tempo. Porque trata-se de uma situação política, em Cabinda, que deve ser resolvida.

Como está a relação entre os partidos da oposição em Cabinda?
Nós estamos unidos. Espero que essa união fortaleça mais até 2017. Porque o que temos visto é que quando se chega a época eleitoral alguns partidos mudam de posições (e nós sabemos porquê).

Como está economicamente Cabinda?
O próprio governo é que está a destruir os empresários em Cabinda. Mas fala-se em desenvolvimento. Para desenvolvermos um país, ou, uma província, temos que potenciar os empresários locais, facilitando o acesso ao crédito bancário.
Mas o que acontece em Cabinda, ou seja, em todo país, só têm que ser do MPLA para beneficiar um crédito bancário. Não estou a dizer que em Cabinda não existem empresários que nunca receberam créditos. Há alguns que, de facto, recebem, mas também há outros que são injustiçados, não recebem créditos porque não são do MPLA.
Mas o governo angolano, ou da província, diz que o país está a desenvolver. Não acredito num país desenvolvido quando os empresários não têm acesso ao crédito bancário. O desenvolvimento de um país faz-se com os empresários.

Em termos de Desemprego como está?
Péssimo. Há muito desemprego em Cabinda. Dalomba [a governadora] piorou os problemas de Cabinda.

Piorou como?
Destruiu muitas empresas, priorizando as de seus familiares. Eu vou mais além, no Hospital Provincial de Cabinda estava ali a trabalhar uma empresa que fazia a manutenção, mas a governadora correu com a empresa e meteu a empresa do seu irmão [o músico Euclides Barros da Lomba]. Nos hospitais “1º Maio” e “Santa Catarina” estão também os seus parentes a tomar conta. Será que o desenvolvimento está aí? Tirar outros empresários e por a sua família? Penso que não.

E a questão do Porto de Cabinda?
(Risos). Não gosto muito de falar do Porto de Cabinda porque é uma vergonha. O João Lourenço quando era secretário-geral do MPLA havia dito (entre o ano 1999 a 2000) que “construir um porto em Cabinda é dar independência aos cabindas”.
Agora pergunto: será que não há dinheiro suficiente para se construir um porto de águas profundas em Cabinda? Fala-se da construção de um porto de águas profundas, mas não se sabe quando as obras hão-de arrancar. Receio que se espera pelo ano 2017 para se fazer propaganda eleitoral na televisão.

Como vos chega os bens de consumo?
Via Ponta Negra [República do Congo]. Hoje o povo de Cabinda sobrevive graça ao porto de Ponta Negra. Cerca de 95% das importações que entra em Cabinda é feita por esta via. Portanto, o povo está a sofrer. É complicado. Posso até acrescentar que Cabinda está encravada entre as duas repúblicas e sobrevive delas.

Quanto a exploração do petróleo?
Pelo que sei, o petróleo é explorado em Cabinda de forma desonesta e abusiva. Não soubemos até que ponto este povo irá sofrer as consequências.

Será que a geração vindoura há-de encontrar petróleo?
Em Cabinda o petróleo nunca vai acabar. Mas, as vezes, costumo a rezar que o petróleo acabe porque é a nossa desgraça. Há muitos derrames e ninguém fala nada e ninguém é responsabilizado. É muito triste.

Se estivesse diante do Presidente da República o que lhe diria?
Resolver o problema dos Direitos Humanos em Cabinda. Conversar com o povo de Cabinda, e evitar as fraudes eleitorais.

Qual é a mensagem que deixa ao povo de Cabinda?
Coragem e força, e que 2017 possamos mudar esta situação.



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Rafael Marques recebe prémio "Liberdade de Expressão 2015"

Lisboa - A menos de uma semana do início do julgamento de Rafael Marques em Angola, o jornalista recebeu esta quarta-feira (18.03) à noite, em Londres, o prémio "Liberdade de Expressão 2015" da organização Index on Censorship.

Fonte: DW

O júri disse que o angolano é "uma figura importante que está a fazer um trabalho importante, num ambiente bastante difícil." Marques recebeu o prémio na categoria de jornalismo em conjunto com Safa Al Ahmad, autora de um documentário da BBC sobre uma revolta popular "secreta" na Arábia Saudita, que não foi tema nos jornais locais sauditas.

O jornalista e ativista dos direitos humanos, Rafael Marques, tem denunciado violações cometidas pelas autoridades angolanas. O seu trabalho já lhe valeu alguns processos judiciais.

O seu último livro "Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola", onde denuncia violações na exploração de diamantes nas Lundas, levou alguns generais a o processarem. O início do julgamento de Rafael Marques está marcado para terça-feira, 24 de março. Os queixosos são sete generais, incluindo o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente angolano, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, conhecido como "Kopelipa", e ainda os representantes de duas empresas diamantíferas.

DW África: No espaço de uma semana, receber o prémio "Liberdade de Expressão 2015" e ir a julgamento acusado de calúnia, depois do trabalho de investigação "Diamantes de Sangue", não será viver um paradoxo?

Rafael Marques (RM): Na verdade, não é uma situação paradoxal porque, primeiro, a acusação não tem fundamento, não se especifica sobre o que realmente insultei os generais angolanos. Eu não posso ser processado por difamação em Angola por causa da dupla incriminação, tendo já o caso sido ouvido pelas instâncias judiciais em Portugal. O único problema que existe aqui é a opção das autoridades angolanas em não respeitarem a Constituição do país.

 

DW África: Vai a julgamento 15 anos depois de se sentar em tribunal, acusado de difamar o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, no seu artigo "O Batom da Ditadura". De lá para cá, o que mudou?

RM: A situação piorou e veja, eu ganhei o caso contra o Presidente, porque levei o caso às Nações Unidas e o Estado angolano foi condenado a pagar-me uma indeminização que se recusou a fazer e até, na altura, justificou que não reconhecia a autoridade das Nações Unidas. Mas agora está no Conselho de Segurança das Nações Unidas, já reconhece o prestígio e autoridade que as Nações Unidas conferem ao regime angolano.

Só para explicar, e mais uma vez também neste caso, estranhamente surge um documento, o meu registo criminal em como sou, de facto, um condenado - quando naquela altura o próprio regime teve medo. E eu nunca recebi a notificação do Tribunal Supremo, porque eles tiveram medo com a pressão que foi feita de notificar para que eu cumprisse cadeia ou pagasse indeminização ao Presidente.

Então, o Poder Judicial é utilizado de forma arbitrária pelo poder político e quando isso acontece não nos podemos manter calados, antes pelo contrário, para que, de facto, os direitos dos cidadãos sejam respeitados. E ali onde a Constituição confere poderes absolutos ao Presidente, de forma autocrática, então devemos lutar para repelir esses articulados de modo a que Angola seja um país efetivamente livre etodos os cidadãos tenham participação equitativa na vida pública.

 

DW África: Este prémio e também o facto de 17 organizações dos direitos humanos endereçarem uma carta às Nações Unidas, o facto de a Amnistia Internacional pedir a atenção para o seu caso são coisas que podem jogar a seu favor na próxima semana?

RM: O que pode jogar a meu favor, sobretudo, é a minha consciência, o cumprimento do meu dever profissional e de cidadania e, fundamentalmente também, todo aquele trabalho, a coragem das testemunhas e das vítimas que partilharam as suas histórias comigo sobre os abusos dos direitos humanos na região diamantífera das Lundas, isto é que joga, sobretudo, a meu favor.

É importante a solidariedade internacional, é importante que as organizações internacionais e nacionais também manifestem essa solidariedade. Mas o fundamental aqui é entender que enquanto cidadão angolano é minha responsabilidade contribuir para que tenhamos um país melhor. E mais uma vez, este caso é uma possibilidade, é um privilégio, uma honra que o regime me concede para desafiá-los em tribunal.

 

DW África: A entrega deste prémio decorre numa altura em que continuam detidos dois ativistas que tentaram organizar um protesto em Cabinda. Que solução deseja para este caso?

RM: Eles estavam a exercer um direito constitucional.Só temos que seguir a Constituição no que toca ao direito de liberdade de manifestação. É mandá-los para casa. É um abuso que estejam detidos, é uma violação do seu direito constitucional e nada mais.



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"Ocupações anárquicas também decorre de alguma passividade das autoridades" - ministro do Urbanismo e Habitação

Luanda - O ministro do Urbanismo e Habitação, José António da Conceição e Silva (JACS), numa entrevista à Angop, destacou que, ao longo dos 40 anos de independência de Angola, o sector teve como principais ganhos a produção habitacional, a elaboração dos planos de Ordenamento do Território em todas as províncias do país e alienação de imóveis.

Fonte: Angop
Ministro do Urbanismo e Habitao.jpg - 52.37 KBSenhor ministro, gostaríamos, primeiro, saber, já que este ano Angola celebra 40 anos de independência, quais as políticas definidas para o bem-estar da população e as grandes realizações ao longo desse período, no âmbito da habitação e urbanismo?
Ao falarmos de 40 anos de independência não podemos perder de vista que o processo de reconstrução nacional não tem 40 anos, é um processo bem mais jovem. Teve início logo após os acordos de paz e, neste contexto, o país começou a conhecer melhorias e transformações do ponto de vista de infra-estruturas, começando fundamentalmente com a necessidade da interligação entre as várias capitais de províncias do país ao nível das infra-estruturas rodoviárias, do processo de desminagem. Só com este exercício foi-se tornando possível fazer intervenções nos diferentes pontos do país.
Nós herdamos, neste período longo de guerra, um território muito desestruturado, de modo a que era importante olhar-se para a questão do ordenamento do território, porque, particularmente, as grandes cidades e Luanda, fundamentalmente, foram sendo muito pressionadas pelo processo que decorreu desta guerra. E, com isto, esta pressão redundou na falência de todos os equipamentos urbanos das grandes cidades.
Com o lançamento do Programa Nacional do Urbanismo e Habitação, foi-se trabalhando no sentido de ir repondo esses elementos. Estes processos só foram possíveis quando se interligaram as diferentes localidades, quando se tornou possível entrar para o espaço de algumas reservas fundiárias, outrora minadas. Quando se lançou o Programa Nacional do Urbanismo e Habitação, ele encontrou de facto essas condições mínimas criadas.
Estamos a falar da construção de um número considerável de habitações, do desafio de um milhão de casas, que este programa contempla, não só pelas acções do sector público, mas também acções do sector privado, acções das cooperativas, as parcerias público-privadas, para que se configurem então neste número de um milhão de habitações.
Os ganhos referentes ao Programa Nacional do Urbanismo e Habitação são hoje muito visíveis. Com a criação deste programa, o sector foi incidindo no domínio do urbanismo, no domínio do ordenamento do território, do cadastro e da habitação, concretamente.
Falar das grandes realizações deste sector (em 40 anos de independência) implica abordarmos aquilo que foi sendo feito a nível também da promoção legislativa, com uma série de instrumentos. Estou a falar da própria Lei de terras e da Lei do ordenamento do território e urbanismo.
Por outro lado, podemos hoje dizer que estamos já com uma produção de instrumento do ordenamento do território, ao nível de 60 planos directores municipais, 114 planos de urbanização. Temos 11 planos de requalificação urbana, 15 de requalificação rural. Estou apenas a destacar aquilo que considero ser acções mais relevantes sobre o ordenamento do território e do urbanismo.
Entretanto, podemos também referir que no quadro da requalificação urbana temos estado a trabalhar para a conclusão do estudo de infra-estruturas integradas nas cidades do Luena, Luau (Moxico), Menongue (Cuando Cubango), Negaje, Uíge, Dundo (Lunda Norte) e Saurimo (Lunda Sul).
Hoje, podemos dizer que em toda extensão das 18 províncias temos os planos de ordenamento do território, planos de urbanização e planos directores. Os 60 municípios hoje beneficiam destes instrumentos. Ao nível da intervenção rural, temos seis centros rurais com projectos de qualificação urbana, além da cartografia, porque este é um elemento fundamental para organização territorial e na preparação de cartas cartográficas ao longo de praticamente todo o país.
O Programa Nacional do Urbanismo e Habitação preconiza fatia muito considerável à auto-construção dirigida, à volta de 68 porcento. Sendo assim, foi lançado o programa de urbanização de reservas fundiárias nas localidades de Saurimo, Uíge, Negage e Menongue. Temos também, no sub-programa da habitação, um outro aspecto muito importante, que tem a ver com a gestão e alienação de imóveis.
Neste caso, estamos a falar dos imóveis construídos ainda no período colonial, em que, a partir da antiga Comissão Nacional de Venda do Património Habitacional, foram alienadas mil 879 habitações. Destaca-se aqui os 24 mil 393 apartamentos vendidos no quadro da SONIP e do Fundo do Fomento Habitacional.
Face às metas apontadas, nós hoje, ao nível da produção da habitação, estamos à volta de 82 mil 900 habitações dos diferentes sub-programas concluídos ao longo deste tempo, além de 200 fogos por município, que neste momento tem já construído cerca de nove mil 500 habitações, das 26 mil previstas.
Em matéria de ordenamento do território e urbanismo, hoje trabalhamos e estamos em fase de conclusão da apresentação de um documento importante: o Relatório do Estado do Ordenamento do Território. A elaboração de estudos sobre as grandes opções do ordenamento do território.

Pode particularizar a urbanização das reservas fundiárias. Como é feito este trabalho?
Temos 68 porcento do nosso programa assente no sub-programa de auto-construção dirigida, mas a auto-construção dirigida pressupõe que os cidadãos adquiram lotes infra-estruturados. Essa infra-estruturação deve acontecer com recursos ou financiamentos do Estado.
Desta forma, lançamos estes programas que consistem no loteamento dos terrenos, na implantação de redes de abastecimento de água, energia, saneamento, para que, depois deste trabalho feito, o cidadão adquira os projectos “tipo” que lhe permitam mais tarde elaborar as suas residências. Esse processo de implantação das casas é acompanhado pelo poder público, isto é, as autoridades municipais devem proceder a este acompanhamento, para que fiquem em conformidade com os projectos “tipo”.
Em suma, o programa das reservas fundiárias consiste nisso. Verdade seja dita, hoje, e face à escassez de recursos financeiros, este programa não tem ainda a amplitude pretendida. Até porque este é um processo muito longo e não temos a pretensão, num passo de mágica, ter tudo infra-estruturado, mas é um processo que vai decorrendo.
É importante referir que, ainda que não estejam todas as infra-estruturas colocadas ao nível das reservas fundiárias, os espaços concedidos tenham no mínimo um plano de urbanização, para que fiquem salvaguardados os corredores das infra-estruturas, para que quando o Estado, na medida das suas capacidades financeiras, possa intervir em determinada localidade, não precise fazer demolições e expropriação.

Nesta perspectiva, o que é que o sector está a fazer, para que se evitem situações iguais àquelas do Lobito, provocada por calamidade natural, em consequência do desordenamento na construção?
Quanto às matérias de ordenamento do território, temos estado a trabalhar nos diferentes instrumentos, em particular, nos planos directores municipais que têm uma peça fundamental denominada Carta de Riscos. Esse instrumento é um elemento que aponta a cada localidade os diferentes riscos susceptíveis de ocorrerem, com realce para as cheias, as escarpas e encostas e as medidas proibitivas dos locais a ser ocupados.
Se esse instrumento não se tornar em letra morta, porque ele é um instrumento de trabalho, as autoridades municipais e provinciais devem “abraça-lo” e faze-lo cumprir. Isto está tudo previsto nos estudos, daí a necessidade de cada vez mais, no ponto de partida, serem elaborados estes instrumentos do ordenamento. É isto que vai reger a ocupação dos solos, é isto que vai fazer com que o país cresça de forma estruturada e se evitem situações como a do Lobito.

Há situações que ocorrem, e nota-se no dia-a-dia, em que as construções ilegais acontecem, a fiscalização aparece, tenta demolir, tenta impedir, mas as coisas vão prosseguindo e as edificações aparecem como cogumelos. Não será falta de rigidez na gestão desta situação, há algum receio de que seja considerada medida impopular, para que se acabe com isso?
Essa questão das ocupações anárquicas também decorre de alguma passividade das autoridades. Verdade seja dita, o poder do Estado tem que se antecipar a esses problemas. Mas é evidente que a pressão hoje é muito grande, Mas ainda assim, penso que é um desafio para a própria nação, a consciencialização sobre aquilo que deve ser feito, o cumprimento das leis. Existe uma lei do ordenamento do território do urbanismo que dita regras, há uma lei de terras. Porém, acreditamos que, infelizmente, também surja algum incitamento em determinado tipo de ocupações.
Hoje é muito fácil as pessoas aparecerem e lamentarem o facto, mas é preciso recuarmos no tempo e vermos que se as autoridades demolissem essas habitações, construídas em locais daquela natureza, de certeza absoluta que havíamos de ver determinadas franjas da sociedade a aparecer a insurgir-se contra elas.
Agora, mais do que pensar nas demolições, deveriam pensar nas consequências dessa má utilização dos espaços, má ocupação do espaço. Por desafio o ordenamento do território, por desafio da consciencialização sobre a ocupação do espaço, deve-se transformar esta questão (ocupação e construção desordenada) um desafio nacional, porque está a falar da salvaguarda da vida. Estes instrumentos que são elaborados devem servir como documentos reitores das políticas do urbanismo.

Falou dos poucos recursos financeiros para prosseguir com determinados programas. Agora vivemos a situação da baixa do preço do petróleo, que implicação tem essa situação para os múltiplos projectos do ministério?
É evidente que, por força desta quebra no preço do petróleo, a nível dos programas da carteira de projectos do Ministério do Urbanismo e Habitação, há uma redução na ordem de 70 porcento, por si só, vem demonstrar algum resfriar destes projectos.
O que está ocorrer é um abrandamento daquilo que é o ritmo de trabalho que as empresas vinham desenvolvendo, mas ainda assim vamos continuar a trabalhar e a dar oportunidade aqueles projectos fundamentais. É claro que os cronogramas previstos sobre execução física vão sofrer alguns constrangimentos, porque estão ligados aos cronogramas de execução financeira. Havendo alterações na execução financeira, obviamente, também vão sofrer alterações, mas pensamos ser possível dar continuidade. Temos estado a falar com as empresas para que percebam o momento actual e estão dispostas a consentir sacrifícios para dar continuidade aos diferentes programas.

Quando se concebeu o projecto das novas centralidades ainda não havia dados do Censo. Realizou-se o Censo que apresentou 24 milhões e 300 e mil pessoas aproximadamente. Em função desse número e aquilo que o ministério tem, em termos de urbanizações, é proporcional ou ainda falta muito mais por fazer?
O Censo produziu-nos alguns dados preliminares, mas referentes fundamentalmente à população. Os dados referentes àquilo que é a habitação estão reservados para a fase de resultados definitivos. Precisamos de ter esses dados, que ainda não estão disponibilizados, para podermos aferir com maior rigor, aquilo que é verdadeiramente o défice habitacional.
Recordo-me, há cerca de dois anos, estimávamos défice à volta de 1.7 milhão de habitações. Pensamos que os números andarão um bocado acima disto. De qualquer forma, podemos dizer que hoje há muito maior disponibilidade de habitações do que havia há dois anos. Esses dados são bastante visíveis, mas, para um maior rigor do ponto de vista estatístico, precisamos ter os resultados definitivos da habitação que serão disponibilizados em fase posterior.

Como caracteriza a dicotomia procura-oferta, dada às novas centralidades feitas, em relação a antigamente e agora. Será que há um desafogo sobre as estruturas em relação à procura ou pelo contrário ainda assim ela se mantém?
É evidente que nós, apesar de não termos os dados definitivos, ainda sobre o mesmo Censo Habitacional, podemos dizer que ainda há défice habitacional muito grande. A procura da habitação continua no dia-a-dia. Muita gente ainda não tem uma habitação. Quando falamos de habitação é bom referir que não estamos necessariamente a falar de casa própria, porque não é essa a única modalidade para o cidadão ter uma habitação. O Estado preconiza também a figura do arrendamento.
É preciso cobrir um défice muito grande. A procura de habitação é um facto e vai continuar a ser nos próximos anos, mas não há dúvida que já há um relativo desafogo. Hoje, os cidadãos que já estão a beneficiar das habitações, no âmbito do Programa Nacional do Urbanismo e Habitação, são um número considerável. Isso acaba por ter alguma incidência no próprio preço da construção. Hoje, cá em Angola, o preço da habitação, principalmente em Luanda e noutras capitais de províncias, baixou por força desta oferta que também paulatinamente vai aumentando. A tendência vai ser essa.

Tem mais ou menos valores ou padrões que pode adiantar?
Não! Se olharmos para aquilo que foi produzido pelo Programa Nacional do Urbanismo e Habitação, para média renda fundamentalmente, acabou por incidir numa redução substancial daquilo que são as habitações produzidas pelo sector privado. Hoje, o custo do metro quadrado no sector privado já é bem mais reduzido do que era há cinco e seis anos, por via desse aumento da oferta disponibilizado. Se falarmos aí na redução de 20 a 30 porcento, não estamos longe da realidade do custo.

As escolas, hospitais e outras infra-estruturas sociais têm acompanhado proporcionalmente o surgimento de novas centralidades?
Quando são projectadas as novas urbanizações, elas, no projecto, devem de facto ser agregadas a equipamentos sociais que tornem sustentáveis e que tornem cómoda a vida dos cidadãos que aí vão viver. As escolas, hospitais, centros médicos, postos policiais, centros de bombeiros, entre outros, devem ser consideradas quando se concebem essas novas urbanizações.
O que é realidade, a maior parte das vezes, devido à escassez de recursos financeiros, alguns desses equipamentos acabam por surgir em fases mais atrasadas no escalonamento das prioridades de execução, mas estão previstos, fazem parte dos projectos e vão sendo implementados.

Em termos de aproveitamento de espaços, o que é que o senhor ministro considera ideal: o surgimento de mais bairros como o Zango, Panguila, os de média renda e média alta, como Nova Vida ou Talatona; a aposta na construção vertical (prédios), com os mesmos padrões, ou na coabitação desses elementos todos (Zango, Panguila, Nova Vida, Talatona e a construção vertical).
Bom, hoje como eu disse, o nosso programa preconiza fundamentalmente a habitação de carácter social, mas há um espaço reservado àquilo que consideramos habitação de preços livres. Quando falamos de habitação de preços livres, estamos a falar fundamentalmente de investimento privado. O Estado também tem um espaço reservado para iniciativa privada, e aqui, por via de regra, a iniciativa privada procura uma tipologia de habitação que possa garantir o retorno muito mais rápido de uma série de investimentos.                                          
As atenções do estado estão focalizadas fundamentalmente naquilo que é a habitação social. E hoje face a esta imigração para as cidades, as urbes vão se tornando espaços cada vez mais compactos, sobretudo no aproveitamento mais racional, numa maior densificação dos espaços das cidades. Daí ser aconselhável, ser praticável, que essas habitações cresçam em altura (prédios). Estamos a falar num meio urbano.
Por vezes, há quem diga assim: “mas e os hábitos culturais” (caso se invistam mais em prédios)? Acho um falso problema. Hoje temos estado a assistir experiências muito recentes, numa produção em massa dessas novas centralidades, em que as pessoas estão a conviver em espaços em altura, desde que devidamente estruturados, de forma saudável. Os exemplos estão aí presentes.
Obviamente que essa tipologia de habitações não é a recomendável para o meio rural, de modo algum. Mas dada a necessidade da grande urbanização que hoje o mundo vive, do meio urbano, a construção em altura acaba por ser a privilegiada. Trata-se de uma construção e de uma urbanização muito inclusiva, sem grandes segregações, porque hoje se recomenda de facto que as cidades se apresentem cada vez mais inclusivas, sem grandes separações de classe. Este é o futuro das cidades e penso que Angola não está a fugir à regra.          

Mas isso não seria utópico dado a diferença de rendimento de cada um?              
Não! Porque se olharmos para exemplos concretos aqui na zona de urbanizações, vamos encontrar, numa urbanização como o Kilamba, cidadãos com diferentes níveis de poder financeiro, e convivem de forma salutar. Este é o futuro das cidades, obviamente que Angola vai continuar sempre a ter, como qualquer parte do mundo, os locais de luxo, os locais de grande movimento. É uma fatia muito pequena da sociedade. Então, o Estado tem a obrigação de olhar para a população que é a maioria e também olhar de facto pela pequena minoria, propiciando condições para que os empreendedores possam fazer riqueza, mas tendo como prioridade a habitação social.

Mas há aí um problema quanto à habitação social. Por vezes é concebida assim, mas tempos depois, as pessoas que vão adquirindo moradias nesses sítios, comprando aos proprietários originais, pessoas de alta renda, alteram todo o desenho urbanístico inicial ou a arquitectura inicial é contrariada. Por exemplo, aparecem edificações de dois a três pisos ou avançam um pouco mais para lá do limite do seu espaço. Que implicações tem isto para o próprio meio, tanto do ponto de vista urbanístico como do ambiente?
Antes de qualquer edificação em determinado local, é preciso que haja os planos e estes instrumentos devem ser respeitados. As tipologias, os plano de massas e índice de ocupação são elementos que devem ser respeitados. Porque essa situação que me coloca acaba por ser respondida ao nível do poder da autoridade e das fiscalizações que devem ocorrer. Há um ditado que diz: “quando o Estado não regula, o povo é quem mais ordena”.
Não se pode deixar que as coisas andem a favor do vento. Por isso é que estes espaços têm planos. Os espaços não devem ser ocupados para construção sem que haja um plano, pois só com este instrumento é possível ordenar. O restante é uma questão da autoridade que não pode falhar, uma questão da autoridade fazer cumprir aquilo que de facto está preconizado na Lei.

Em relação ainda à ocupação de terrenos, há a nova disposição que limita a atribuição de terrenos pelos administradores e governadores. Como avalia este processo?
Realizamos no final do ano passado um seminário encabeçado pela Casa Civil da Presidência da República, um fórum que abordou a temática de ocupação anárquica dos terrenos. E um dos grandes constrangimentos, daí uma das notas dominantes das recomendações e das constatações do seminário mais do que a limitação de áreas, foi a identificação clara das entidades concedentes.
Porque assistimos a uma grande anarquia de quem tem o poder de conceder, o que é que pode conceder ao nível do Direito Fundiário, e há um grande aproveitamento, por parte de grupo de pessoas. Hoje isso, independentemente da procura legítima dos espaços, transformou-se num negócio para um grupo de oportunistas.
De modo que é preciso que as autoridades competentes em matéria de concessão de direitos fundiários assumam o seu verdadeiro papel, porque existe a Lei do Ordenamento do Território e Urbanismo, bem como a Lei de Terras que estabelece de forma clara quem é quem neste processo. O que se verifica, mais do que essas inovações, é também o incumprimento daquilo que está preconizado na Lei.
De qualquer forma, há recomendações para articular esses dois documentos ou diplomas, quer a Lei do Ordenamento do Território e Urbanismo quer a Lei de Terras, para poder, não só, ter um ajustamento do ponto de vista constitucional, mas ter um ajustamento do ponto de vista daquilo que são os desafios actuais que temos estado a viver face a essa ocupação anárquica e ociosa de terras.

Há um dado que aponta que, na década de 60/70, o ritmo de crescimento urbanístico de Angola só era comparado a Tóquio (Japão). E agora?
A conjuntura hoje é completamente diferente. A tendência mundial é de migração do campo para a cidade. Hoje a população mundial começa a ser cada vez mais urbana. A pressão sobre os meios urbanos é cada vez mais intensa e vai continuar a acontecer nesse sentido, do meio rural para o meio urbano. É preciso que, de facto, as autoridades competentes nesta matéria não percam isto de vista e criem condições para que as cidades se tornem locais cada vez mais seguros, aprazíveis e inclusivos.
Há 20,30,40 anos o quadro era mais equilibrado, no sentido da população rural e urbana. Mas há uma inversão muito grande que tem levado a que as autoridades ao nível mundial se preocupem cada vez mais com as questões de tornar as cidades, mesmo do ponto de vista ambiental, cada vez mais aceitáveis, o grau de exigência, a qualidade de vida também é crescente. Então são esses desafios que hoje as grandes metrópoles têm. Daí a necessidade de se fazer esse planeamento estratégico face à grande demanda que são feitas pelos Estados actuais.

Que resultado se pode esperar com a mudança na gestão da venda das moradias nas centralidades e quais os próximos passos para a comercialização das residências?
Recentemente sua excelência senhor Presidente da República procedeu a um ajuste na gestão, quer da construção quer das vendas de moradias, outrora sob tutela da SONIP, para a entidade IMOGESTIM. Esse processo está na sua fase conclusiva. Obviamente, esperamos encontrar uma resposta bem mais consentânea com os objectivos do Executivo. De outra forma não se justificava a alteração. Está-se a trabalhar nesse sentido. É um processo muito complexo que, infelizmente, enferma de muitas situações irregulares, que vão sendo ajustadas e corrigidas para que quando se proceder ao arranque efectivo dessa transmissão para a população possa ocorrer em modos completamente diferentes.
Estamos esperançados que isso vai ocorrer. Obviamente, é um processo que vai ressurgir com algumas inovações. É necessário não perder de vista a necessidade da sustentabilidade destes projectos, para que o Estado, fazendo o uso dos recursos provenientes das vendas desse património, possa dar continuidade dos seus programas. O défice é muito grande e temos muito caminho para percorrer. É preciso que esses projectos tenham sustentabilidade financeira, a fim de satisfazer cada vez mais as necessidades da  população.

Pode falar da cooperação que Angola tem com os outros países e os benefícios que tem particularmente com alguns?
Destacaria ao nível desta cooperação internacional a interacção com a Organização das Nações para os Assentamentos Humanos, a UN-HABITAT, da qual somos membros e que tem resultado numa cooperação, numa assistência técnica bastante frutífera na formulação das diferentes políticas do sector.
Na cooperação bilateral, temos muito pouco ainda formalizado. Temos estado a trabalhar nos últimos tempos numa aproximação com a República de Cuba, fundamentalmente em matéria de Ordenamento do Território, na tentativa da retomada de processos que já vinham ocorrendo no passado. É verdade que Cuba cooperou com este sector no Instituto do Ordenamento do Território e estamos a desenhar um modelo de participação neste capítulo.
São os países membros também da UN-HABITAT com quem temos estado nesses fóruns internacionais a trocar impressões. A experiência de Angola, o próprio Programa Nacional do Urbanismo e Habitação de Angola, suscita a nível internacional muita atenção e curiosidade. Razão pela qual, gostava também aqui de destacar a perspectiva que temos de organizar ainda no decurso do próximo mês um importante fórum de infra-estruturas em África, onde se vão discutir infra-estruturas urbanas em África e está a suscitar muito interesse da comunidade africana e não só. Quase todo o mundo pretende vir para Angola para discutirmos essas iniciativas.

Para quando a realização desse evento?
O encontro está aprazado para os dias 29 e 30 de Abril. Este evento vai também marcar o lançamento de uma iniciativa da União das Cidades Africanas que propôs a outorga de um prémio africano designado “Prémio José Eduardo dos Santos”, para homenagear os presidentes de câmaras, governadores das cidades em África, aqueles que mais se destacarem nas boas práticas da gestão urbana. Isto, por si só, revela o reconhecimento da comunidade internacional naquilo que é o programa que Angola tem estado a gizar e encabeçado pelo Presidente da República.

De quem é a iniciativa e para quando a implementação deste prémio?
A iniciativa é da União das Cidades Africanas e da revista britânica African Business. Será apresentado durante o lançamento do fórum. O prémio terá periodicidade anual e vai ocorrer em vários países. Angola vai ter a primazia com a designação do nosso Presidente da República.

O nome do prémio é definitivo, independentemente do país onde ele for realizado?
Sim. Onde ele for realizado, o prémio fica instituído exactamente com esta designação “Prémio José Eduardo dos Santos”.        



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Sindika Dokolo: "Às vezes tenho o privilégio de ela ser a minha mulher"

Porto - É quinta-feira, dia 5 de Março, e o relógio marca quatro da tarde. Daqui a duas horas, Sindika Dokolo será condecorado por Rui Moreira com a Medalha de Mérito/Grau Ouro, atribuída pela Câmara do Porto, por ter cedido 80 obras da sua colecção de arte para a exposição "You Love Me, You Love Me Not" que, nesse mesmo dia, foi inaugurada na Galeria Municipal Almeida Garrett.

*Celso Filipe
Fonte: Jornal de Negócios
 "Eu tenho as minhas actividades e ela tem as actividades dela"

A conversa decorre na esplanada do Palácio do Freixo. Por baixo do pontão, o rio Douro corre tranquilo. É um dia antecipado de Primavera perfeito e até o vento, que de vez em quando sopra, parece ter como finalidade única aquietar o calor que se faz sentir. Sindika Dokolo, de 42 anos, é um dos maiores coleccionadores africanos de arte, uma paixão que lhe foi transmitida pelo seu pai, Augustin Dokolo. Nesta entrevista ao Negócios, assume-se como empresário, diz que "a arte é uma paixão" e sublinha que a exposição no Porto seria impossível em França ou em Inglaterra. Mais tarde, já no museu, deixou uma promessa em nome da fundação que tem o seu nome: "Vamos destinar um orçamento anual para levar artistas do Porto para expor em Angola e trazer artistas de Angola ao Porto."

Paulo Cunha e Silva, vereador da cultura da Câmara do Porto, disse que a exposição "You Love Me, You Love Me Not" mostra a relação paradoxal que os portugueses têm com o continente africano. Revê-se nesta análise?
Para mim, é difícil comentar a perspectiva do ponto de vista português. Mas, do ponto de vista africano, uma coisa que me parece muito interessante é o facto de ter existido uma colaboração entre um curador português [Bruno Leitão] e uma curadora angolana [Suzana Souto]. Na minha opinião, demonstra que a relação entre Portugal e África, mais particularmente entre Portugal e Angola, tem evoluído. Sinto que a maneira de olhar para Angola tem evoluído bastante do lado português e que Portugal é um dos raros países com uma história colonial que conseguiu inverter esse período negativo do fim da colonização. Este tipo de projecto que inaugurámos no Porto não seria possível nem em França nem em Inglaterra. Para mim, enquanto africano, fico feliz por constatar isso.

Sendo congolês, de um país que tem origens coloniais diferentes, neste caso belgas, sente essa diferença?
Claramente. A Bélgica tem uma história um pouco especial. O Congo belga é diferente das colónias francesas, portuguesas ou inglesas. Claramente, nunca houve uma exposição deste nível, que põe duas culturas em pé de igualdade.
 
Nasceu no Congo, estudou em França. Onde é que aprendeu a falar tão bem português?
Em Luanda. Descobri Angola em 1999. Havia uma situação de guerra no Congo, estava a tentar ir tirar férias no Brasil, perdi o avião e acabei por ficar uma semana em Luanda. E foi uma revelação. Era um momento difícil da história de Angola, ainda havia a guerra, existiam muitas incertezas, mas fiquei logo muito sensível à atitude voluntarista, à consciência de si e à dignidade do povo angolano.

Existem afinidades históricas entre o povo congolês e o angolano.
O meu nome, Sindika, significa "o enviado" em kikongo. A capital histórica do Reino do Congo [M’Banza Congo] é em Angola. Eu faço parte dos bacongos da parte Oeste do Congo que vai até ao Congo Brazzaville e ao Gabão. Obviamente, há uma grande proximidade, temos dois mil quilómetros de fronteira comum, mas eu não fazia a mínima ideia da realidade angolana. A primeira vez que fui a Luanda senti a desproporção entre a fragilidade da situação e a força, determinação e dignidade das pessoas, e isso fez-me pensar sobre o que o meu pai [Augustin Dokolo, banqueiro e coleccionador de arte, nascido em 1935 e falecido em 2001] me falava da altura logo após a independência nos anos 60 até aos anos 75, quando o Congo começou a ter dificuldades económicas. Nessa altura, o futuro era sempre abordado com apetite, com vontade criativa, com sede de dignidade, conhecimento e consideração. Isso é uma coisa muito forte nos angolanos. Ainda hoje. Este foi um traço de carácter dos angolanos que me marcou e fez com que me apaixonasse por Angola.

De 1999 até agora, nota diferenças em Angola?
Ao nível do país, claramente que sim. Houve uma página que foi virada e hoje estamos todos virados para a frente, a escrever outra página que tem as suas oportunidades e os seus riscos. Mas uma coisa forte de Angola, talvez por ter um passado de esquerda, é o de ser um país que sempre se concentrou mais na substância do que na aparência. É um país mais forte dentro do que fora e isso é uma coisa raríssima em África de uma forma geral. Claramente, há uma grande mudança. Hoje deve ser um dos estados africanos mais fortes. Angola conseguiu, em 10 anos, criar um cenário de crescimento económico, uma perspectiva a longo prazo que não vejo em muitos outros países africanos. Ao mesmo tempo, há uma renovação geracional. Não sei se posso dizer que existiu um "baby boom" depois do fim da guerra em Angola, mas claramente temos, hoje em dia, jovens que estão a entrar na vida activa e social, que não conheceram a realidade da guerra e estão a ver o mundo com olhos completamente novos. E isso, obviamente, provoca uma mutação da sociedade.

Começou a coleccionar arte por influência do seu pai. Por outro lado, diz sempre que não tem uma colecção de arte africana, mas sim uma colecção de arte. É um investidor ou um coleccionador?
Não sou um investidor e acho que, na arte, a única maneira de ganhar dinheiro é como nos negócios, é não pensar no dinheiro, mas sim ter uma visão criativa. O dinheiro é apenas uma consequência. Não se pode falar de ser investidor quando se trata de arte contemporânea. Existe um mercado de arte contemporânea com obras que são vendidas por preços muito elevados, mas as colecções que são criadas à volta de artistas muito jovens, novos, não têm muito a ver com investimento porque são um risco total. O propósito da colecção é, sobretudo, ter um papel cultural, mais do que fazer um investimento financeiro.

A arte africana está desvalorizada ou valorizada no mercado internacional?
Depende. A definição de arte africana é muito complexa. Não existe uma arte contemporânea africana. Existem artistas que são africanos e não querem assumir esse perfil de artistas africanos. Por exemplo, um artista como Kader Attia recusa falar da questão de ser africano porque acha que isso é redutor, uma forma de prisão, e ele não se quer deixar fechar nela. Por outro lado, existem artistas como a Marlene Dumas, uma branca sul-africana, que diz que não é holandesa, mas sim africana. E faz questão nisso. Existem no mercado artistas que se assumem como africanos e têm muito sucesso e artistas africanos que não se querem assumir como tal e que também têm sucesso. Ou seja, do ponto de vista contemporâneo, a questão não se coloca. Também não existe um mercado africano suficientemente forte. Na minha opinião, um artista não pode ser muito mais forte fora do seu contexto do que dentro dele.
 
Se um artista nunca teve a oportunidade de mostrar o seu trabalho em África, é muito difícil brilhar fora. Os artistas que referi evoluíram fora, em países como Inglaterra. Para os artistas africanos, há que começar a criar um mercado. E esse mercado africano tem de ser feito por africanos. Num continente que conheceu, durante os 10 últimos anos, o crescimento económico mais importante no mundo, há uma classe média e uma elite económica que tem de ser sensibilizada, educada e encorajada no sentido de valorizar mais a sua produção artística. Esse é o grande desafio, seja para os artistas ainda vivos ou para a arte clássica, que é a arte primitiva, o da dinamização do mercado interno africano. Ou seja, as elites africanas, relativamente recentes, não valorizam porque não conhecem e esse é também um dos propósitos da Fundação. O de dar oportunidade aos artistas de exporem em África e o de dar oportunidade ao público africano de ser confrontado com a sua produção contemporânea e, assim, criar um mercado.
 
Esse mercado será fundamental para o desenvolvimento da arte em África?
Existe o exemplo da África do Sul. É preciso ver a importância do mercado, das infra-estruturas ligadas à arte, de museus, escolas, galerias, número de artistas conhecidos. Ao mesmo tempo, consegue-se ver claramente, no quadro sul-africano, a importância que tiveram os artistas e a expressão artística no nascimento da nação arco-íris. Eles foram os grandes pensadores e reflectores dos medos da sociedade e desse apetite por virar uma página e se projectarem no futuro.

Como é que escolhe as obras para a sua colecção?
É muito subjectivo porque nunca compro uma peça de que não goste. Mas, tratando-se de arte contemporânea, às vezes, o valor de algumas peças pode deixar o público não informado surpreendido com os valores. Mas o importante é perceber a credibilidade da obra, do artista e do trabalho que tem desenvolvido, a importância no contexto da história da arte e a importância no seu contexto mais reduzido, temporal ou geográfico. Isso permite estabelecer uma hierarquia que depois também se traduz em termos de valor monetário. Para mim, isso é importante. Porque eu quero que a colecção seja relevante, ou seja, que a colecção seja uma reflexão fiel das energias, da criatividade, dos artistas, das grandes questões que moldaram a contemporaneidade africana. Interessa-me muito trabalhar com artistas que questionam temas morais, culturais, sociais, às vezes dolorosos. Questões como a sexualidade ou as fronteiras, que são temas de muita actualidade, às vezes difíceis de interpretar, como por exemplo a homossexualidade.

Houve, recentemente, uma polémica em Angola sobre isso.
Com a telenovela "Jikulumessu". Às vezes, é esse o trabalho do artista. É criar um debate.
 
O beijo entre dois homens nessa telenovela é um beijo de ruptura. Para o nosso olhar, a polémica é estranha porque a questão da homossexualidade é encarada com normalidade. Em Angola, houve reacções viscerais a esse beijo.
Não concordo consigo. O homossexual não é nada aceite na sociedade europeia. Talvez as pessoas não tenham a facilidade de dizer o que pensam, mas não acho que Portugal, seja por herança do passado, razões religiosas ou políticas, ou por uma certa visão da família, seja um país que esteja muito à frente de Angola. A questão fundamental é que é um tema sobre a evolução da família, sobre os direitos das pessoas, os limites entre o direito do outro e o nosso direito, que consideramos ser o nosso conforto. A protecção que às vezes as pessoas querem ou exigem em relação a algumas ideias que as deixam desconfortáveis. São questões de sociedade que têm uma dimensão internacional. Entre os países africanos, Angola é talvez o mais evoluído nessa aceitação da liberdade de assumir uma opção sexual. O debate era necessário, revelou uma barreira que não era assim tão visível. Por exemplo, o sucesso de uma artista como a Titica [cantora transexual angolana que se tornou um ícone do estilo kuduro] é raro. Não sei se vocês em Portugal têm um artista como a Titica. A cantora austríaca da Eurovisão [Conchita Wurst, nome artístico do travesti Tom Neuwirth] também causou um grande desconforto. São questões universais. É difícil atirar uma pedra a Angola por causa disso. Houve, de facto, uma reacção mais visceral das pessoas que nunca foram expostas a essas questões e que têm uma compreensão muito ultrapassada. Compreendo também a posição do Governo. O Estado tem de jogar o seu papel, que é o de definir alguns limites para permitir uma boa coexistência social. Mas o trabalho do artista é tentar pôr em questão esses limites. Foi um debate bastante saudável. A série continua e conseguiu-se encontrar um equilíbrio e o debate teve a virtude de ter sido colocado em cima da mesa.

Há pouco estava a dizer que só compra obras de arte de que gosta. Qual é o seu gosto?
Tem uma dimensão dupla. O aspecto mais estético. Uma obra não me pode deixar frio. Tem de existir uma relação de sedução que se cria logo à primeira vista. O que eu gosto é dos artistas que conseguem tratar uma questão, seja ela intelectual, estética, social ou moral, com uma verdadeira elegância. Lembro-me muitas vezes, quando era estudante, com 12 ou 13 anos, tinha um professor de Matemática que me ajudava. O que era interessante é que as notas dele eram sempre sobre 15 em vez de notar sobre 20. E os cinco últimos pontos eram pontos de elegância. Ele dizia-me sempre: há várias maneiras de chegar ali e tens um bónus de cada vez que o fazes da forma mais elegante.

Preocupa-se com a forma.
Há muitas propostas que são um pouco óbvias, deselegantes. Há recursos fáceis para chegar a tudo o que é espectacular. Muitas cores ou temas só para chocarem. O que eu gosto mais é da elegância e da subtileza de abordagem de certos artistas. São para estes dois aspectos que olho e que fazem parte do meu gosto estético, o da interconexão que se cria entre a obra e o observador e, ao mesmo tempo, o da presença dessa elegância na obra, o que, para mim, é muito importante.

Voltando à exposição. Ficou surpreendido com o facto de a Câmara do Porto lhe ter decidido atribuir uma medalha de mérito?
Fiquei muito honrado. Muito, muito feliz. Não faço o que faço, não trabalho no domínio da arte por medalhas ou para ter um retorno. Gosto mesmo de arte e o que faço torna a minha vida mais útil. Mas, realmente, fiquei muito feliz porque pensei logo que denota uma evolução grande a nível da relação entre Portugal e Angola. A capacidade de Portugal e de instituições portuguesas de olharem para África e para países com que têm um destino muito próximo e com outros objectivos, isso foi, para mim, motivo de uma grande satisfação. Sinto-me muito honrado e sinto-me com a responsabilidade de dar mais corpo e responder a essa mão estendida, que é como vejo esta condecoração, não com um fim, mas como o início de uma relação. Eu acho que a cidade do Porto virou uma página e gostaria muito que, junto com as instituições culturais da cidade do Porto, pudéssemos escrever um livro a duas mãos.

De que forma é que a arte é útil para a sua vida?
Não só a arte, mas através da arte, a acção cultural que desenvolvemos usando a arte. Especialmente em países emergentes, em países que às vezes não têm uma perspectiva histórica suficiente para se conseguirem projectar a longo prazo no futuro, que nem sequer às vezes têm uma consciência de si próprios, dos seus valores e do seu contributo para se tornarem mais proactivos no discurso internacional. Eu acho que a arte é muito importante para tal. É por isso que um dos objectivos da Fundação é expor o público africano à sua herança contemporânea. Porque o artista questiona e obriga, de certa forma, o público a colocar-se em questão. E num mundo onde a história tem tendência a acelerar e onde, por vezes, estamos a voltar a situações que parecem mais próximas da Idade Média do que à idade da internet. Por exemplo, o que está a acontecer com a guerra de civilizações que está ser criada… É muito importante fazer esse trabalho junto da nossa juventude, para que possamos ter pessoas inteligentes e conscientes que sejam capazes de reflectir.
 
Viu, com certeza, as imagens de membros do Estado Islâmico a destruírem património no museu de Mosul, no Iraque.
Acho que é uma das coisas mais chocantes que vi recentemente. O que me deixou surpreendido foi que ninguém tenha identificado estes tesouros como alvos militares a defender. Ninguém pensou em defendê-los, da mesma forma que se vai defender uma minoria que está em perigo por causa da política e da visão desses islamitas. É uma responsabilidade de todos nós. A este nível patrimonial também me sinto útil porque nós estamos a desenvolver uma nova vertente que tem a ver com a arte clássica e com os acervos dos museus nacionais angolanos que foram roubados e que, às vezes, aparecem em vendas públicas ou em algumas galerias. Estamos agora a desenvolver um grande projecto de identificação e localização de algumas peças que desapareceram, nomeadamente do museu do Dondo, das civilizações tchokwe. Estamos a tentar criar dinâmicas para conseguir devolver essas peças.
 
Como é que está o projecto de criação do museu da sua Fundação em Luanda?
Está bastante avançado, mas somos também um pouco vítimas da nossa ambição. Queremos que seja um museu que faça completamente sentido na cidade de Luanda moderna, na cidade de Luanda de 2050, e por isso estamos sempre dependentes do Plano Director. Estamos a trabalhar com as equipas que estão a elaborar esse plano director e a nossa ambição é que possa ser, em termos de localização geográfica e também em termos arquitectónicos, um projecto que possa personificar e modelar a visão que se tem para o futuro de Luanda. Um pouco à imagem da Ópera de Sydney, gostaríamos que o museu fosse uma referência.
 
Tem algum horizonte temporal para materializar o museu?
Prefiro não começar a criar esse tipo de pressão porque, para mim, o projecto tem de ser perfeito. Eu tenho 42 anos e, se Deus me der um pouco mais de vida, tenho ainda algum tempo pela frente para o realizar. Fazer um museu, para mim, não é plantar uma bandeira em cima de um pico. É conseguir dominar um espaço. Um espaço cultural e geográfico. Para mim, o grande desafio do museu de Luanda é conseguir redefinir a maneira de relacionar a arte com a vida urbana. Acho que existe uma crise generalizada da instituição museu no mundo, um pouco como a instituição Igreja. Hoje em dia, os jovens não entram numa catedral, nunca entraram numa mesquita e isso não lhes passa pela cabeça. Com os museus é a mesma coisa.

A noção do belo deixou de interessar.
Eu acho que foi o facto de não se ter posto em questão, de forma suficiente, esse acesso ao belo. Esse acesso é agora mais complicado. Os museus têm de ser redefinidos. A sua posição, a sua maneira de funcionar. Os museus deviam ser sítios muito mais abertos, muito mais interactivos. Sítios mais contextualizados e com uma abordagem mais fácil. Eu gostaria que o museu de Luanda pudesse pertencer a uma linha da frente em termos de concepção de museus. Não só de funcionalidade, mas também na forma de se relacionar com a cidade e o público. No entanto, nós temos umas ideias para ter um museu temporário, porque percebo que a concretização daquilo que tenho em mente vai demorar muitos anos. Mas nós precisamos de um sítio em Luanda, onde as nossas obras possam estar acessíveis ao público.

Existem alguns artistas portugueses cujas obras gostasse de ter na sua colecção?
Para mim, é difícil a definição da obra ou do trabalho de um artista em função da sua nacionalidade. O que me interessa mais é a qualidade de uma marca de cruzamento de destinos. Geralmente, muitos dos artistas internacionais que tenho na colecção são artistas que trabalharam connosco nalguns projectos e que nós convidámos a irem para a Angola, por exemplo, durante a trienal de arte, e que produziram lá. A importância da reciprocidade. Da consideração pelo outro que é, em minha opinião, a melhor maneira de atingirmos um objectivo em tempo razoável, que é o da existência de um pé de igualdade entre os povos. Eu encorajo sempre os artistas a irem produzir em Angola e a venderem as suas obras em Angola. Não só para dinamizar o mercado, mas também para ter uma atitude responsável para com a história da arte.

Como é que concilia a sua actividade de coleccionador de arte com a de empresário? É mais empresário ou coleccionador?
Sou empresário. A parte da arte é uma paixão. O lado positivo de ter uma instituição como a Fundação é fazer um trabalho permanente sobre a arte.
 
Em Portugal, quando se fala do Sindika Dokolo, identificam-no como o marido de Isabel dos Santos. Como é que se sente em relação a isso?
Francamente… Eu sou das poucas pessoas que realmente conhecem a Isabel. Uma pessoa que tem um potencial, uma energia criativa, uma força moral e uma inteligência fora de série. Além do amor, tenho por ela uma admiração muito grande, e não tenho problema nenhum em ser identificado como o marido da Isabel. Temos uma proximidade muito grande. Fazemos sempre um trabalho de equipa. Por outro lado, muitas vezes, quando viajamos pelo mundo e vamos a um museu comentam: ah!, é esta a mulher do Sindika Dokolo. OK. Então, de vez em quando tenho esse privilégio de ela ser a minha mulher e não eu o marido dela.
 
E quanto aos negócios?
São separados. Eu tenho as minhas actividades e ela tem as actividades dela. Obviamente que, para mim, mas não só para mim, para todos os angolanos e para todos os africanos, o facto de ela ser uma mulher jovem, africana, com mãe europeia, é um resumo da revolução extraordinária que África está a conhecer. É, para mim, uma personificação daquilo que África será no futuro, em que já não haverá barreiras nem argumentos subjectivos para impedir uma pessoa que tenha ambição e talento de aceder a qualquer lugar. Isso para mim é uma grande fonte de satisfação.

Nesse sentido, acha que o processo de desenvolvimento de Angola é irreversível?
O processo de desenvolvimento nunca é irreversível. Quando aterrei no Porto fiquei admirado com a qualidade das infra-estruturas, e trabalho muitas vezes com directores e quadros portugueses de altíssimo nível. Além disso, Portugal conheceu uma conjuntura difícil que, graças a Deus, está quase a acabar. Quero com isto dizer que nenhum país está ao abrigo de problemas. Acho que isso é um dos aspectos mais interessantes da arte e dos artistas. É que eles nos ajudam a redefinir e a manter-nos atentos. É isso que me interessa na arte contemporânea, esse questionamento permanente sobre questões fundamentais, que para nós eram adquiridas. Estamos bem, somos desenvolvidos, somos ricos, somos mais democráticos, mais cultos, mais inteligentes e, afinal, o mundo não pára de nos surpreender e as pessoas têm de se pôr em questão. Não é um processo irreversível, mas, de todos os países angolanos que conheço, Angola é o que tem as vantagens estruturais e culturais mais fortes que vi. Não posso ter certezas, mas, em termos de probabilidades, acho que será preciso contar com Angola nas próximas décadas.

A entrevista está ao chegar ao fim e a pergunta é inevitável. Como é que se sente por ser identificado em Portugal como o marido de Isabel dos Santos?

Além do amor, tenho por ela uma admiração muito grande, e não tenho problema nenhum em ser identificado como o marido da Isabel.



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“Enquanto o MPLA estiver no poder a comunidade gay não sofrerá atentados”, diz Paulo Pascoal

Lisboa - É difícil destacar algo de um percurso profissional tão vasto como o de Paulo Pascoal, angolano, cidadão do mundo, de 32 anos anos e possuidor de uma energia e sorrisos contagiantes. Por isso deixamos essa resposta para ele.

Fonte: Dezanove.pt

 "Eu entendo a intenção da Semba Comunicação"

Podes não ter reconhecido este autêntico camaleão dos palcos, mas ele já marcou presença várias vezes na TV portuguesa: "Voo Directo", "Depois do Adeus" onde foi Filipe,  e na telenovela nomeada para um Emmy "Windeck", onde até desempenhou um personagem homossexual. Dono de um corpo de fazer suster a respiração (vídeo abaixo), dá cartas no mundo da moda e em campanhas publicitárias há vários anos. Actualmente está a redescobrir o prazer da escrita e a aguardar a publicação de um livro seu para breve.

Apesar de estar envolvido em tudo isto, Paulo Pascoal ainda arranja tempo para não ficar alheado do activismo em prol dos Direitos LGBT. Partindo da sua experiência pessoal, Paulo quer "ajudar outros homossexuais a perceberem que perdem mais do que ganham enquanto não se assumirem para si, em primeiro lugar, e depois para os outros" e reconhece a existência e a resistência de um enorme lobby gay em Angola, país onde ainda há muito por fazer pela igualdade das pessoas LGBT.

Paulo Pascoal em discurso directo para ler no dezanove.pt: dezanove: O que destacarias do teu vasto e multifacetado percurso profissional? Em que área te sentes mais completo?

Paulo Pascoal: Ser o primeiro angolano a editar um álbum de estúdio em inglês, ter actuado na Broadway, ter feito a minha primeira campanha internacional para a Swatch, ter participado como dançarino em videoclips americanos, os filmes e séries nos Estados Unidos e no Canadá e, em Portugal, ter sido escolhido para a brilhante série “Depois do Adeus”, são momentos que marcariam o percurso profissional de qualquer performer. Tendo tido uma carreira tão diversificada fica difícil de escolher um campo artístico. Na realidade, sinto-me mais completo como criativo, sou um criativo, acho presunçoso considerar-me um artista, porque ainda estou à procura de uma linguagem que expresse o que sou em plenitude. Como sou muito exigente comigo (e um pouco preguiçoso, confesso) ainda tenho muito trabalho pela frente (risos). Tenho vindo a recolher belíssimas experiências em áreas diferentes, mas canso-me das coisas com facilidade e preciso de desafios constantes. Contudo, sempre tive muita sorte em fazer tudo o que quis e gosto de fazer, por isso estou grato por todas as oportunidades que me vão chegando até agora, quer como performer ou em qualquer outra vertente artística.

O que tens feito profissionalmente em Portugal? E lá fora?

Vivo dividido entre Nova Iorque, Lisboa e Luanda. Neste momento, apesar de estar temporariamente em Portugal para tratar de burocracias, continuo a trabalhar mais com o estrangeiro. Na verdade, o estrangeiro aqui sou eu, o mercado para mim é mais limitado. Faço muitas coisas, desde produção de eventos, composição musical, estou a escrever um livro, cedo a voz para spots publicitários e desenvolvo campanhas de responsabilidade social. Trabalho como “facilitador” de organizações que se querem implementar em Angola, escrevo para várias plataformas de informação e entretenimento e neste momento estou a aproveitar para me dedicar à descoberta da escrita criativa, na Faculdade de Letras de Lisboa. 

Num artigo da Maria Capaz consideraste-te um activista, qual é o teu activismo?

Sim, considero-me um gaynimista. O meu tipo de activismo é um humilde contributo para a mudança que quero ver no mundo, um mundo em que não se falam de minorias, não se apontam as diferenças de raça, de género e de orientação sexual. Um mundo em que se acredita na soberania da arte e na igualdade dos direitos humanos. Tive a honra de conhecer a deputada do PS, e grande defensora das comunidades LGBT, Isabel Moreira, através de um dos grandes bailarinos e coreógrafos portugueses deste tempo, Luiz Antunes, e assim surgiu o convite da Rita Ferro Rodrigues para expor um pouco mais do que é a minha realidade. Tenho consciência que ser gay não assumido durante anos me sabotou inúmeras oportunidades, ao longo da minha vida. A minha luta agora é ajudar outros homossexuais a perceberem que perdem mais do que ganham enquanto não se assumirem para si, em primeiro lugar, e depois para os outros. Sobretudo em África, onde a comunidade LGBT continua a viver sob forte retaliação e preconceito. No último ano, por exemplo, tenho estado a “cozinhar” o documentário “Dreams of Peace” (Sonhos de Paz) que será um dos projectos da organização não governamental Peaceful Nation, que quero lançar em breve. A Peaceful Nation pretende ser uma plataforma de sensibilização para os direitos humanos, com um grande enfoque na questão da educação das crianças para a diversidade. Paulo Pascoal Lisboa Sara 

Quais as maiores diferenças entre a realidade portuguesa e angolana, respeitante aos direitos LGBT?

As maiores diferenças devem-se ao facto de Angola ser uma nação profundamente “católico-militar”, onde ser homossexual é visto como contracultura e pecado. Em Portugal já foram feitas algumas alterações na Constituição e em Angola ainda não se mexeu em nada. Isso não quer dizer que não se celebrem uniões entre homossexuais, mesmo não sendo legal. Já há casos de pessoas que, por exemplo, foram casar à África do Sul, o único país de toda a África a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em Angola já se geraram várias discussões sobre os direitos LGBT, infelizmente a posição dos partidos que governam não é nada favorável. Acredito que, enquanto o MPLA estiver no poder a comunidade não sofrerá atentados, mas temo pelo futuro, caso seja dado o poder a outro dos partidos que se manifestaram declaradamente homofóbicos. Infelizmente há partidos a defenderem a criação de campos de concentração para gays e outros, se estivessem no poder, iriam impor as consultas de psiquiatria para “curar” os gays. Já existem algumas organizações no país, umas fazem campanhas de sensibilização para deter o alastramento do VIH/SIDA. Neste aspecto, os censos do ano passado registaram mais de 350 mil pessoas infectadas com o vírus, sendo que apenas 5% das mesmas são homossexuais. Outras organizam convívios GLS e debates sobre causas que interessam à comunidade para mantê-las informadas e seguras. Mas a par de todo o preconceito que ainda se vive, convêm referir que graças a uma postura mais liberal de uma ala do MPLA, Angola tem uma miss transexual [Imanni da Silva] que competiu em pé de igualdade com outras mulheres, temos uma cantora transexual que está perfeitamente enquadrada na sociedade e é considerada uma diva nacional. Se olharmos para a África Austral estamos rodeados de países que criminalizam a homossexualidade, ao menos em Angola não é considerado crime.

Um beijo entre dois homens numa novela angolana criou imenso burburinho, discussões e a novela foi suspensa durante uns dias. Como assististe a esta história?

Eu entendo a intenção da produção da Semba Comunicação de expor neste projecto, "Jikulumessu", diferentes retratos de acções da nossa sociedade. Infelizmente muitos dos casos ficcionados são mais comuns e reais do que queremos admitir. A corrupção, a violência, a prostituição, o uso de drogas são factores que têm alarmado o mundo pela forma como rapidamente se alastram a redes de tráfico, muitas delas que têm as crianças como principais vítimas. Não considero que a homossexualidade pertença à categoria do crime, e não vou ser condescendente com a censura, porque neste caso em particular, vai ajudar a vincar os preconceitos e a reforçar a homofobia. Por isso quando soube do beijo gay considerei-o aprazível. Pensei naquele rapaz confuso, que se está a descobrir e que não se consegue identificar entre os amigos, para esse rapaz, que são milhares deles, aquele beijo foi um acto de reconhecimento, foi a demonstração que existem mais pessoas como ele no mundo. É indiscutível a validade daquele beijo, porque pôs as pessoas a pensar e, certamente, despertou mais algumas consciências. Quanto à suspensão da novela, é algo que não vejo com bons olhos. A mesma novela apresentou uma cena em que uma jovem foi brutalmente violada por um grupo e isso não foi censurado, mas um beijo “bate-chapa” entre dois homens é censurado? Para mim não faz sentido. É uma chamada urgente para a realidade do mundo em que vivemos. A violência é aceite e o amor repudiado.

Que medidas seriam necessárias para Angola se tornar um país mais avançado no que diz respeito à integração das pessoas LGBT?

Angola tem um enorme lobby gay e gostava de ver mais activismo por parte dos mesmos, mas acredito que depois de 30 anos de guerra as pessoas não se queiram envolver noutra guerra. A questão dos direitos LBGT no mundo ainda é bastante sensível, não é só em Angola. É preciso saber respeitar o processo natural das coisas e ter muita prudência na altura de agir. Se eu hoje falo abertamente sobre a homossexualidade e se sou mais activo sobre a causa é porque senti a minha vida ameaçada e reagi ao facto de não querer ser obrigado a viver uma mentira. Se essa verdade for comum a mais pessoas então é aí que surge o lema: “A união faz a força”. A meu ver, uma das principais medidas seria criminalizar o preconceito em relação aos homossexuais como uma violação dos direitos humanos.

Qual o papel das celebridades LGBT na luta pelos seus direitos? Achas que ainda existem muitas celebridades portuguesas escondidas no armário? Que conselhos lhes darias?

Celebridades ou não, se não nos aceitarmos como somos e não conseguirmos honrar todas as especificidades que nos tornam, a cada um de nós, seres únicos, jamais iremos saber como é viver o nosso propósito de vida na íntegra. Imagine se todos os gays fossem verdadeiros e honestos consigo próprios, que impacto teria isso na sociedade?



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“Sou muito assediado por homossexuais”, confessou o cantor Luís Chetekela

Luanda – Numa conversa meia animada, o autor da música “Kima Kimose”, cantada em língua kikongo, Luís Chetekela, revelou ao Club K que já foi inúmeras vezes assediado por homossexuais. “Isso é tão engraçado até porque não sou a favor da homossexualidade”, desabafou sorridentemente.

*Prudência Félix
Fonte: Club-k.net
Luis Chet.jpg - 48.98 KBAlém dos assédios, o jovem cantor, de 30 anos de idade, está neste preciso momento a concluir o ensino médio (a cursar Ciências Jurídicas e Económicas numa instituição privada) e a terminar o seu próximo trabalho discográfico intitulado "Superação".

Mas antes que o caro leitor comece a desfrutar está interessantíssima entrevista, saiba que este “muana tchokwe”, depois de imigrar para a cidade capital, foi cobrador de táxi “azul e branco”; zungou gasosa à beira da estrada (desistiu depois de tantas corridas dos fiscais); e posteriormente meteu-se na pedreira, até vencer o concurso “Estrelas ao Palco”, em 2006.

Agora, pode sim, acompanhar a entrevista.

Quem é Luís Chetekela?
O meu nome de registo é Luís Cletekela. Nasci em Cafunfu, na província da Lunda Norte, aos 02 de Agosto de 1984. Cresci no Dundo vim em Luanda definitivamente em 1994, com objectivo de poder estudar e, posteriormente, viajar para a Itália. Infelizmente acabei por ficar em Luanda até o inicio da minha carreira. Sou filho de uma comerciante e de um pastor (da Igreja Bom Deus). Mas, hoje é praticamente soba Cambueti, em Cafunfu, propriamente na aldeia de Camaxinde.

Qual é o significado do seu nome?
Chetekela quer dizer “experiência” na língua Kwanhama. Herdei do meu pai adoptivo Sudy Chetekela, um comandante das Forças Armadas Angolanas, porque meu pai biológico não teve oportunidade de registar-me.

Faça um resumo da sua infância?
Meu ensino primário começou na emissora que actualmente é uma das universidades do Dundo. Lembro-me do meu professor Kitabala. Cá, em Luanda, lembro-me dos professores Paula, João Guedes, Lino, Cristo entre outros. São vários professores que me ajudaram a construir a personalidade da pessoa que sou hoje. A minha infância também foi espelhada na realidade que se vivia no nosso país. Eu era muito confucionista como filho cassule, na altura, me inspirava muito em guerra, mas felizmente a minha família teve a missão de lapidar-me e ser hoje o jovem que sou.

De onde provém a sua veia artística?
A minha veia artística vem praticamente da família. Porque a maior parte dos membros da minha família foram coristas da igreja do Bom Deus, então eu também não fugi a regra fiz parte do coro júnior, isso lá no Dundo, e quando vim cá, em Luanda, também fiz parte do coro júnior da igreja do Bom Deus da paróquia de São Paulo e, posteriormente, evolui-me como músico profissional nos dias de hoje.

Quando subiu pela primeira vez em palco?
Profissionalmente ascendi em palco, em 2006, no concurso de canto “Estrelas ao Palco”, promovido pela emissora Luanda Antena Comercial (LAC). Mas deste período, fiz por duas vezes o casting na LAC e não fui seleccionado. Finalmente em 2006, na terceira tentativa, consegui e venci o concurso “Estrelas ao Palco”. Digo sempre que o início da minha carreira começou logo ali.

Dos espectáculos que já fez, qual foi o que mais o marcou?
De todo espectáculo que já realizei desde o início da minha carreira, o que marcou-me foi ter, recentemente, partilhado o palco com um dos grandes ícones da música africana de referência, Koffi Olomide. Fui um dos músicos que actuou com a banda e consegui defender o nome do meu país e dignificar a oportunidade que me foi dada.

Conte-nos uma situação caricata com que se tenha deparado?
Uma das cenas que achei muita graça foi quando lancei a música “Kima Kimosi”, cantada na língua kikongo, fui cantar a um casamento na província do Uíge a convite do pai do noivo, e o pai da noiva pediu-me que fosse no meio do salão e fez-me muitas perguntas em kikongo e eu respondi “papá eu não falo kikongo apenas cantei”.
Infelizmente deixei o senhor triste porque ele achou que eu fosse do Uíge eu disse não se preocupe porque sou de Angola e ser de Angola é praticamente ser de todas as culturas.

Quais são as tuas metas?
Até que eu leve o nome de Angola a nível internacional, em particular elevar a minha cultura Lunda Tchokwe.

O que tem em carteira?
Depois do meu primeiro disco “Bit”, agora estou a trabalhar num novo projecto discográfico cujo título é “Superação” que já esta quase a caminho. Neste momento estou a finalizar tecnicamente as últimas músicas.

Como caracteriza a música em Angola?
Evolutiva e mais exigente porque agora consome-se música com muita qualidade. Evoluímos bastante e tenho a certeza que a música angolana poderá crescer mais ainda. Ao contrário dos anos anteriores, hoje consome-se muito a música angolana.

Que comparação faz de ti antes e actualmente. Houve evolução?
Houve uma grande evolução dentre as quais hoje sinto pena da minha privacidade que já se foi embora. Tenho mais cuidado com a minha imagem, procuro sempre caminhar pelo lado bom para que todos aqueles que me vejam possam se espelhar naquilo que eu faço.

Luis Chet 1.jpg - 51.72 KBSente-se um homem abençoado?
Sim. Sou abençoado e não me submeto a condições que muitos se submetem para alcançar o sucesso. Procuro conquistar meu espaço de forma humilde, responsável e com muito trabalho.

Deixe um conselho a quem quer singrar no mundo da música?
Que sejam talentosos que saibam coadunar o talento e o trabalho e que sejam humilde que não se cansem que vão sempre a luta para poder alcançar os seus objectivos e que tenham a crença em primeiro lugar em Deus que não se cansem e não parem de fazer o que gostam, no princípio é muito difícil mas depois de conquistar o respeito tudo vem ao nosso encontro.

Quem veste Chetekela?
(Risos). Não tenho um estilista indicado. Eu compro apenas o que me fica bem, não sou muito burocrático quanto a isso.  

Temos a informação que Chetekela namorou com um gay?
(Risos) Isso é tão engraçado. Não sou preconceituoso, mas também não sou a favor da homossexualidade, mas apenas respeito os homossexuais acho que cada um quando toma uma decisão tem consciência do que faz, até porque são pessoas adultas. Sou muito assediado por homossexuais nunca namorei com nenhum deles porque tenho um relacionamento saudável. Amo a minha mulher e não a trocaria por alguém do mesmo sexo.

Alguma vez viveu uma experiencia de assédio?
Sim. Várias vezes. Uma vez estava eu no quarto de hotel e entrou repentinamente uma jovem completamente nua. Foi uma tentação que não pude corresponder porque sou fiel a minha mulher.

Visto que estamos no mês da mulher. Que mensagem deixa as mulheres angolanas, em particular, que tem vindo a contribuir para o desenvolvimento do país?
Que continuem a lutar para o crescimento de Angola. Vocês são o ventre abençoado que gerou a humanidade. Todo dia é o vosso dia. E espero que os homens saibam dialogar em situações de discórdia e que saibam oferecer amor e carinho.

O que faz actualmente?
Cuido a família quando estou em Luanda porque minha vida artística e muito apertada. Faço viagens de trabalho. Sou estudante de ensino médio (a cursar Ciências Jurídicas e Económicas) e tenho fé que vou conseguir concluir e entrar para a faculdade para estudar Relações Internacionais.



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