Opinião

Portugal: Falemos do MPLA - Rui Tavares

Lisboa - Mas comecemos por falar de Angola e de Portugal. Todos sabemos que há milhares de portugueses em Angola e angolanos em Portugal, muitos deles unidos por laços familiares, profissionais e de amizade. Os dois países partilham a língua, uma história profunda e às vezes trágica, interesses e projetos comuns. Inevitavelmente, os dois estados devem relacionar-se tão estreitamente quanto possível. Não é só a vida corriqueira da política. É necessário e até desejável.

Fonte: Publico

Essa relação estreita não deve servir para encobrir ou justificar nada do que de errado se faça, de qualquer dos lados. Estive contra o Governo do meu país na ridícula polémica das cartas de condução angolanas. E não concebo outra posição que não seja contra o Governo de Angola em casos como os do 15+2 jovens que estiveram presos por lerem literatura supostamente subversiva. Os direitos humanos são universais e indivisíveis, e não são aceitáveis acusações de ingerência quando defendemos os direitos humanos daqueles que nos estão mais próximos e conhecemos melhor.

 

A grande questão, porém, é que Angola e MPLA não são a mesma coisa. E por isso não é possível ter compreensão pela presença no congresso do MPLA, com declarações elogiosas e abonatórias, de todos os maiores partidos portugueses (com a honrosa exceção do Bloco de Esquerda).

 

Um congresso partidário não é uma ocasião de estado, nem sequer quando partido e estado se confundem. A presença num congresso partidário deve dar-se quando se partilham valores e princípios, atitude e maneira de fazer. Ou seja, quando há afinidade ideológica e/ou metodológica com o partido em causa. É no mínimo bizarro que nos estejam a dizer isso os partidos portugueses que acorreram ao congresso do MPLA — mas é. Foi isso que pretenderam dizer Hélder Amaral do CDS quando falou dos “pontos comuns” com o MPLA ou Carlos César do PS quando disse que os dois partidos trilharam um “caminho conjunto” em ambos os países.

 

Por incrível que pareça, todos aqueles partidos, do comunista ao democrata-cristão, do que defende o socialismo democrático ao que favorece as políticas de austeridade estão a tentar convencer-nos de uma coisa impossível: que todos eles têm afinidade ideológica com o MPLA. Isso só poderia querer dizer que o MPLA não tem ideologia — o que é capaz de ser bem verdade.

 

Ou teremos então de passar a uma segunda hipótese: estes partidos portugueses estão a dizer-nos que se revêem nos métodos do MPLA. Como entre esses métodos estão a opacidade no poder, a confusão entre o público e o privado, o desrespeito pela separação de poderes, o branqueamento da corrupção — esta hipótese não é nada menos do que assustadora.

 

Resta então a explicação que uma grande parte dos portugueses, sem surpresa, dá como provável. A de que os partidos foram ao congresso do MPLA tratar dos seus próprios interesses. Não é preciso justificarem-se com os angolanos e os portugueses, a história e o destino, os estados e a língua. Ao escolherem a presença no congresso do MPLA, e justificá-la com elogios que excedem a diplomacia e a circunstância, os partidos portugueses descredibilizaram-se perante os portugueses — e suspeito que perante muitos angolanos também. O MPLA, e não Portugal nem Angola, foi o lado que escolheram.

 

Solução está nas nossas mãos - João Kanda Bernardo

Alemanha  - Antes de mais, é uma honra poder partilhar este texto com os angolanos, pois cada reflexão que publico por via deste espaço jornalf8.net me permite conversar com muitas pessoas que eu nunca conhecerei pessoalmente.

Fonte: Folha8

A minha intenção neste texto não é apenas de contribuir com pensamentos que podem ajudar na renovação da esperança do povo angolano que é diariamente bombardeado com mais dificuldades e sacrifícios, mas também pedir que cada angolano seja a parte da solução dos problemas do país.

 

Durante a minha análise sobre a actual situação que o país passa senti-me forçado a encontrar um nome próprio para caracterizar a posição do Governo (MPLA) perante o problema que não é necessario estudar a Fenomenologia ou a Parapsicologia para perceber a sua gravidade.

 

Como é sabido, a situação que o país vive hoje é uma consequência de “erro de avaliação“ perpetrado desde sempre pelo MPLA/JES. Já há anos que o Governo não consegue dar resposta aos desafios que o país apresenta. Portanto o MPLA nada faz e nem deixa os outros fazer.

 

Se acreditarmos que um genocídio consiste na intenção de eliminar um grupo ou comunidade com a mesma característica étnica, racial, religiosa ou social, tal como também ataque grave à integridade física ou psíquica de elementos desse grupo; forçar essas pessoas a viverem em condições desumanas que podem causar a sua morte; transição forçada de crianças desse grupo para outro grupo, teremos a certeza de que o que se passa em Angola pode ser comparado a um genocídio social que está a atacar directamente o “núcleo da sociedade“.

 

Um dia ninguém se vai assustar quando ouvirmos que, em Angola, estão a morrer mais pessoas que moscas por dia.

 

Um dia ninguém se vai assustar quando ouvirmos que o país tem mais cervejas para o povo que medicamentos nos hospitais e livros nas bibliotecas.

 

Trata-se dum país que um dia ja ofereceu milhões à Somália, que acudiu às vítimas da errupção vulcânica em Cabo Verde, que organizou o CAN de todos os tempos, que gastou milhões para a reforma do exército da Guiné Bissau, que colocou Catherine Samba-Panza na República Centro Africana no Poder, um país cujo presidente alguma vez ajudou também Denis Sassou-Nguesso a atingir o pPoder presidencial no Congo-Brazzaville por vias anormais que ameançam a segurança e a tranquilidade pública. Trata-se dum país especialista em arrogância e em exibir riquezas, um país cujo Governo fica apenas sem resposta quando se trata de democratizar o estado e defender/proteger a vida humana.

Devido a toda a catástrofe supracitada resultante da má Governação, presumo que o JES sente-se obrigado a abandonar o poder e isso vai acontecer com ou contra a sua vontade.

Se continuarmos a ser um povo especial que so olha e nada faz poderemos correr o risco de sermos cúmplices da ditadura caso JES ganhe eleições em 2017, pois quem vota num ditador não é vítima mas sim é um cúmplice das consequências. Lembrem-se que as eleições constitucionalmente previstas para o ano de 2017 voltarão a condicionar a vida social dos angolanos por muitos anos.

Nessa fase do Regime Change (MPLA “out“ – Oposição “in“), convido os angolanos para a seguinte análise:

O senhor Presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos anunciou recentemente que irá abandonar a vida política activa em 2018.

Mas como?

Ninguém se deixa enganar por essas falácias de JES. Desta feita convido a todos a fazermos uma análise da posição tomada pelo presidente do ponto de vista constitucional através dos seus artigos 128° (Auto-demissão do Presidente da República), 130° (Vacatura), e 132° (Substituição do Presidente da República).

Primeira hipótese:

Segundo o artigo 128° da Constituição da República de Angola (CRA) no seu parágrafo número 2, a Auto-demissão do Presidente da República nos termos do parágrafo número 1 do mesmo artigo implica a dissolução da Assembleia Nacional e a convocação das eleições gerais antecipadas, as quais devem ter lugar no prazo de 90 dias.

Com base na afirmação supracitada será que Angola tem dinheiro para realizar duas eleições consecutivas respectivamente em 2017 prevista pela CRA e em 2018 com a demissão de JES, uma vez que nem dinheiro para se comprar medicamentos para salvar a vida das pessoas nos hospitais o país tem?

Ou então indirectamente queria transmitir-nis que as eleições serão adiadas para o ano de 2018 para não realizarmos duas eleições em anos consecutivos?

Segunda hipótese:

Essa segunda hipótese que também descreve a forma como JES pretende abandonar o poder é a mais perigosa, pois é nela onde podemos encontrar a adaptação da estratégia que facilita a substituição de JES por um individuo de sua preferência e/ou enquadrar o seu filho. José Filomeno de Sousa dos Santos, numa posição que lhe garante e protege a posse da titularidade de imunidades prevista na CRA para os membros do Conselho da República enquanto ex-presidente para poder não prestar contas à justiça.

O artigo 132° (Substituição do Presidente da Republica) no seu parágrafo número 1 , reza que, em caso de vacatura do cargo de Presidente da Republica eleito, as funções são assumidas pelo Vice-presidente, o qual cumpre o mandato até ao fim, com a plenitude dos poderes.

Portanto caso a retirada de JES do poder se enquadre nessa segunda hipótese, isso so poderá aumentar a certeza de que ele é o candidato do MPLA á próximas eleições gerais e que por sua vez se for eleito ele pode recorrer-se ao artigo 130° (Vacatura) da CRA que no seu parágrafo número 1 indica que “há vacatura do cargo de Presidente da República nas seguintes situações: a) renúncia ao mandato, nos termos do artigo 116°; b) morte; c) destituição; d) incapacidade física ou mental permanente; e) abandono de funções“.

Porém, conforme conhecemos JES neste caso ele poderá preferir invocar pelo menos uma das alineas dentre (a), (d) ou alinea (e) do artigo 130° para facilitar a aplicação do parágrafo número 4 do artigo 132° que segundo o mesmo “em caso de impedimento definitivo do Presidente da República eleito, antes da tomada de posse, é substituido pelo Vice-presidente eleito, devendo um Vice-presidente substituto ser designado nos termos do n° 2 do presente artigo“.

Isso mostra que a recandidatura de JES nas próximas eleições também pode vir a ser apenas uma ponte que vai ajudar o próximo presidente de Angola e o seu vice atingirem ao poder caso ele abandone o mesmo em 2018 ou antes. Mas tudo que JES até agora planificou, mesmo com descontentamentos interno no seu partido, so será possível se ele ganhar as eleições que, em condições normais será difícil so para não dizer impossível.

Neste caso quem são esses dois candidatos que fazem com que JES se sinta obrigado a adaptar essa ponte e que não conseguiriam realizar os seus objectivos pelo mérito e competência?

Eu acho que o MPLA tem de ganhar coragem e enfrentar JES para parar de confundir o partido com uma empresa familiar ou uma monarquia, pois o MPLA ainda tem algumas figuras históricas que ambicionam no silêncio dum olhar a liderança do partido e o cargo de Presidente da República.

A linha dura do MPLA nunca poderá conformar-se com a promoção desonesta do Manuel Vicente e do José Filomento dos Santos para cargos que exigem competência e mérito.

As primeiras perguntas que surgem para estes tipos de casos são:

1. Será que os candidatos fantasmas que JES prepara para a sua sucessão conseguem provar a sua militância no partido?

2. Desde quando é que são membros do Bureau Político?

Terceira hipótese:

Caso JES não consiga enganar o seu partido e os angolanos no geral com manobras cujos fundamentos também podem ser constitucionais, então a sua excelência de todo poderoso José Eduardo dos Santos pode vir a pensar na alternativa de provocar a desistabilidade do país via conflictos. E isso vai dar uma grande lição até ao próprio MPLA e fará com que este partido na era pós Dos Santos não permita com que um lider político por mais destacada seja a sua posição no país tenha em posse como uma propriedade privada um exército.

Mas como é que ele próprio (JES) já sabe que vai ganhar o pleito eleitoral, que vai o manter no poder até 2018?

Isso é uma questão que não pode ser ignorada, porque JES nunca teve vergonha de exibir a sua capacidade de produzir a fraude eleitoral e de aplicar manobras dilatórias que podem atrapalhar o ritmo da realização periódica das eleições no país.

JES e o seu partido MPLA ja chegaram a cometer um erro nojento de justificar a vitória das eleições através do número de membros que o mesmo partido tem.

Mas afinal de contas qual é o partido do mundo que ja ganhou eleições só por ter muitos membros?

A vitória numa eleição não é prevista nem concretizada através do número de militantes ou de membros dum partido, mas sim pelo nível de satisfação do povo.

Só os militantes dum partido não garantem a vitória nas eleições, por isso é vergonhoso um partido político ter como objectivo principal aglomerar membros. Vejam que Angola tem mais de 24 milhões de habitantes e nas eleições de 2012 foram apurados apenas 5.756.004 votos válidos.

Isso mostra que não são apenas os militantes dos partidos que votam, porque eu não acredito nem na legitimidade dos 4.135.503 de votos que garantiram a vitória do MPLA nas eleições de 2012, nem acredito também que o mesmo número equivale ou corresponde ao número de militantes do mesmo partido.

Observem que a Alemanha tem mais de 81.900.000 de habitantes, mas o partido que Governa o mesmo país há mais de 10 anos tem apenas 446.859 membros. Como é que consegue ganhar eleições sem fraudes?

Finalmente, Angola precisa de mudança sobretudo dum Governo com membros astutos que conseguem interpretar os desejos e as aspirações secretas das massas e posicionar-se como a encarnação de tais desejos e como aqueles que são capazes de realizar tais aspirações.

Que cada angolano seja a parte da solução dos problemas de Angola e participe no processo da transição do regime para garantirmos as nossas crianças e a todos angolanos no geral um futuro melhor num país onde jamais poderá se tolerar a má gestão do erário público, corrupção generalizada, nepotismo, descriminação e a partidarização da função pública que sacrifica a competência e o mérito.

MPLA: A única certeza é a incerteza - Francisco Louçã

Lisboa - ”A vitória é certa", repete-se no congresso do MPLA. Mas que "vitória" é que é "certa"? Era do "marxismo-leninismo", depois foi da "acumulação do capital", agora é do "mercado", o que é que é "certo"? O slogan está cansado e Hélder do Amaral, do CDS, declara deliciado ao "Jornal de Angola": "Eu digo que Angola faz bem ao preferir coxear no caminho certo do que correr em caminhos errados".

Fonte: Expresso

Coxear no caminho certo, portanto. Com uma economia totalmente dependente do petróleo e uma sociedade baseada na distribuição clientelar desta renda, Angola foi atropelada pelo colapso do preço - e já se percebeu que a ameaça está para ficar, com enormes perdas orçamentais. Já não há dinheiro. As consequências são devastadoras, porque os recursos de um Estado pobre para os pobres são comprimidos e a riqueza de um Estado rico para os ricos escasseia. A incerteza tornou-se na única certeza.


A burguesia angolana, formada pela elite militar e política que ganhou a guerra civil e tutelada por José Eduardo dos Santos ao longo dos seus já 37 anos de madato, distribuindo prebendas e garantindo pessoalmente aos seus generais e empresários o acesso à fortuna, acumula mais consumo de luxo do que capital, compra mais casas no Estoril e diamantes na Avenida da Liberdade do que máquinas agrícolas e pouco cuida da produção. Espera o investimento estrangeiro e a comissão que lhe corresponde, enquanto o palácio prefere reter matreiramente os dividendos porque precisa de divisas para distribuir entre a corte. Com o que sobra compra empresas que gerem outras rendas. Vivendo de mão estendida para o Presidente, os dirigentes do regime seguem o chefe, que lhes declara agora, com bonomia, que "vamos passar a governar com o cidadão", como titula o jornal oficial. Mas o cidadão perde-se no caos das ruas, desespera nos mercados, teme os hospitais, sabe que a escola ignora os seus filhos, tem medo da polícia e de quem o vai assaltar a seguir.


O processo.farsa contra Luaty Beirão e os seus camaradas demonstrou aos jovens que ler um livro pode ser crime, mas o imbróglio jurídico obrigou o Presidente a recuar. Ninguém sabe o que virá a seguir. Para o povo, a incerteza é a sua vida. Siga o espectáculo, portanto, No congresso são dados mais alguns passos para a sucessão dinástica e aplaudem-se com carinho os representantes dos partidos portugueses que vão dar testemunho de como a antiga metrópole, arrependida de algumas liberdades que a imprensa se permite ou a justiça se atreve, espera e desespera por mais um contrato, uma palavrinha, um aceno.


A peregrinação dos candidatos a empregos generosos cruza-se com os políticos que querem remediar os agravos que o palácio possa ter sentido ou pressentido - convidando portanto o regime angolano a tratar Portugal com uma prosápia que se transforma em reverência quando se trata de qualquer outro Estado poderoso. Todos os favores se cobram e alguns até se pagam, essa é a lei da política angolana. Covém que saibam que, no dia em que as contas das arcas angolanas começarem a ser descortinadas, muitas orelhas arderão em Lisboa. A incerteza angolana é um castelo de cartas.

 

Portugal: Angola é nossa dona - José Diogo Quintela

Lisboa - Estou surpreendido com o que li na imprensa sobre as declarações de Hélder Amaral, enviado do CDS ao sétimo congresso ordinário do MPLA. Há, como é evidente, um erro na transcrição. Os jornalistas enganaram-se. Não se trata do ‘sétimo congresso ordinário do MPLA’, mas sim do ‘sétimo congresso do ordinário MPLA’. A ordinarice não é do congresso – um tipo de assembleia perfeitamente inócua -, mas sim do partido. Os jornalistas deviam ter mais atenção. Afinal, trata-se da reunião política mais noticiada em Angola desde aquela em que uma dúzia de activistas se juntou para ler um livro.

Fonte: CM

Sobre as declarações propriamente ditas, não me surpreenderam. Hélder Amaral tem razão quando diz que o CDS tem agora muitos pontos em comum com o MPLA.

Por exemplo, quer com Paulo Portas, quer com Assunção Cristas, o CDS posiciona-se como o partido que defende os valores da família. Ora, não há ninguém no mundo inteiro que seja mais zeloso a transmitir valores à família do que José Eduardo dos Santos. Transmite valores – normalmente através de escritura ou de transferência bancária – de vários tipos. Só à filha Isabel dos Santos já transmitiu valores que lhe permitiram adquirir participações nas maiores empresas portuguesas. É um exemplo enquanto homem de família. Houvesse mais pais assim.

O CDS é também o partido que defende o investimento privado. E grande parte dos homens de negócios que investem em Portugal são membros do MPLA. É natural que queira fazer tudo para lhes agradar.

Outros pontos em comum são a posição conservadora em relação às drogas. O CDS é contra a liberalização da droga e o MPLA também é conhecido por querer livrar Angola de substâncias ilegais. Por todos os meios ao seu alcance. Há uns anos, chegou a encher de cocaína os pneus de bicicleta de Luaty Beirão, quando este viajou para Portugal, só para retirar de Angola mais um quilo de droga.

Aliás, Luaty Beirão permitiu encontrar outra coincidência de pontos de vista entre CDS e MPLA. O partido angolano criticou a greve de fome do activista com a mesma veemência com que o CDS critica todas as greves que costuma haver em Portugal.

Manuel Monteiro, ex-Presidente do CDS, já veio dizer que este alinhamento com o MPLA é a prova de que o partido se rendeu aos interesses de Paulo Portas. Ora, se há alguém que sabe o que é render-se aos interesses de Paulo Portas é Manuel Monteiro. Foi a primeira marioneta centrista controlada por ele. Agora, passados tantos anos, Portas não tem só um, mas sim uma trupe inteira de fantoches à sua disposição. Pode encenar as obras completas de Shakespeare em bonifrates. Se Portas voltasse ao jornalismo, fundava um jornal chamado ‘O Independente (menos em assuntos relacionados com Angola)’.

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As novas oportunidades

Três dos administradores que o Governo escolheu para a Caixa não têm habilitações suficientes para o serem. Mostrando que a aposta na educação é uma das suas bandeiras, o Governo vai patrocinar a formação dos três. Bizarramente, vai ser na prestigiada escola INSEAD, em vez de ser numa lota. Armando Vara, o administrador mais famoso que a CGD já teve, era formado em peixes. Nomeadamente, robalos de parques de estacionamento. Espera-se que no INSEAD também aprendam sobre turismo, para poderem administrar a participação no empreendimento de Vale do Lobo.

Ainda devem ter o número de telefone do KGB

Continuando uma bonita tradição comunista de anti-semitismo, o PCP pressionou o Ministério da Justiça para romper a parceria com forças de segurança israelitas, que dariam formação à Polícia Judiciária sobre técnicas de interrogatório. Faz sentido. Para quê ir lá fora buscar informação, se temos cá uma organização com décadas de associação a regimes que eram tão bons a interrogar que não só faziam as perguntas, como davam as próprias respostas? Na Soeiro Pereira Gomes deve haver arquivos com essas técnicas bem detalhadas.

Estafeta 4x100 metros de aldrabice

Quão criativos têm de ser os nadadores americanos que conseguiram inventar uma história de assalto no Rio de Janeiro que, de tão inverosímil, se descobriu ser falsa? Uma patranha tão descabelada que até os marginais brasileiros devem ter dito: "Nã, isto é aldrabice. Nunca faríamos a coisa dessa maneira."

Trata-se de um país onde um semáforo em Ipanema é mais perigoso que Cabul, em que o Senado tem mais ladrões que a cinematografia completa do Quentin Tarantino, o Congresso tem mais ladrões que o Senado, e em que o ex-Presidente é bandido, a Presidente suspensa é bandida, o Presidente substituto é bandido e o futuro Presidente, se tudo correr normalmente, será bandido.

Imaginar um assalto que seja improvável para os padrões brasileiros de gatunagem só está ao alcance de um grande ficcionista.

MPLA: Os vencedores do Congresso da democracia - José Ribeiro

Luanda - Quem ganha com os resultados do Congresso do MPLA, que ontem encerrou os seus trabalhos em Luanda, é quem aposta na continuidade de José Eduardo dos Santos como presidente do maior partido político. E não são poucos a constituir esse universo.

Fonte: JA

A garantia de que Angola vai continuar a manter-se num rumo seguro, de estabilidade e reconstrução, é a primeira ideia que ressalta do final da reunião magna da maior força política de Angola. Isto não é de somenos importância. Para quem conhece bem os meandros da política e da realidade angolana e regional, este facto tem um grande significado. Com a continuação de José Eduardo dos Santos à frente do grande partido angolano, todos os sectores sociais que integram o espectro fundamental daquilo que habitualmente se classifica como forças vivas da Nação, têm razões para brindar.

Vejamos como isto ocorre.


O abrandamento do crescimento económico causado pela queda forte da receita esperada do petróleo para o orçamento público produz uma alteração na mentalidade e na prática diária em Angola. A mudança já se está a notar. Para substituir o petróleo, o país tem de resgatar os valores do trabalho e da produtividade, numa época em que os sinais exteriores de rendimento e de emprego contam mais do que o trabalho. O entendimento da necessidade de trabalho e produtividade está reflectido nos textos fundamentais do Congresso e voltou a ser sublinhado ontem pelo Presidente José Eduardo dos Santos.


A desaceleração económica veio reduzir tanto a oferta de emprego como os proveitos familiares, abrindo terreno ao aumento da pobreza e das desigualdades sociais. Nas ruas da cidade de Luanda, um óptimo barómetro social para medir níveis de consumo e de satisfação, ao lado dos vendedores ambulantes surgiram agora pedintes em maior número, tanto daqueles que pedem porque precisam mesmo de pedir, como daqueles que são transportados por traficantes de imigrantes apostados em criar instabilidade na capital do país, não hesitando até em abandonar crianças nas cidades.


Com a reeleição de José Eduardo dos Santos como presidente do MPLA, é previsível que seja reforçado, nesta fase particular, o combate à pobreza e revigoradas as medidas de política social viradas para o apoio às camadas mais vulneráveis da sociedade e para a promoção do emprego. A acentuada preocupação social é uma característica tradicional do MPLA e dos seus dirigentes históricos. Essa marca brota das raízes de um partido que declara que ele próprio é o povo e se constituiu em defensor da “grande família angolana”. Isto diz tudo. O líder do MPLA reafirmou ontem esta linha de acção quando disse que a família “é verdadeiramente uma importante base de apoio”, mas “não basta declarar que ela é o pilar da sociedade”, sendo “preciso definir políticas públicas e adoptar medidas concretas para reforçar o seu papel e proteger as mais frágeis e carenciadas”. Com essa ideia, ficou clara a continuidade da linha do MPLA como partido popular.

As famílias angolanas são assim as primeiras ganhadoras com a reeleição de José Eduardo dos Santos.


Os investidores, empresários e empreendedores obtêm também garantias renovadas com o desfecho da reunião magna do MPLA. O Congresso foi precedido de uma vaga de boatos e rumores absurda, incluindo vindos de agentes económicos que deviam ser mais responsáveis no que afirmam. Numa conjuntura de volatilidade da moeda e de expectativa política, o investidor normal retrai-se e aguarda pelo melhor momento para voltar a aplicar o seu dinheiro. Infelizmente, a economia é assim, tem o seu lado cínico. A reeleição do presidente e a certeza de que com ele e a sua visão política sobre a economia haverá condições de segurança renovadas e acrescidas para um novo impulso no investimento público e privado e para um regresso ao crescimento económico, é outra indicação que sobressai do conclave dos “camaradas”. Os investidores podem voltar a investir no longo prazo, porque a diversificação económica vai mesmo para a frente.


Finalmente, quem tem de agradecer ao MPLA o facto de ter reeleito o Presidente José Eduardo dos Santos para se manter como seu líder são todos os democratas angolanos, incluindo os que estão na oposição. A oposição angolana tem feito tudo, até arriscado a sua existência como oposição, para não ter como adversário alguém que não tenha a personalidade do líder angolano. Com as devidas diferenças, a má experiência de Moçambique, cuja renovação política geracional está a ser saldada em nova guerra e mortes de civis, cria na UNITA e na CASA-CE uma oposição esquizóide que não se importa de protagonizar incidentes graves na Capupa, no Sumi e no Gonçalo, apenas para propagar uma ideia de instabilidade e apelar ao Presidente para continuar no poder, ao mesmo tempo que faz as piores e mais indignas acusações ao homem que garante a paz e a estabilidade no país.


Na oposição, não são poucos os que rezam para que José Eduardo dos Santos continue a ser o presidente do maior partido político e o Presidente de todos os angolanos. A reeleição é também, além de tudo o resto, uma vitória da democracia.

Erros de Eduardo dos Santos na problemática das demolições – Vasco da Gama

Luanda - As demolições constam hoje indubitavelmente nas pautas jornalísticas de quase todos os órgãos de comunicação social sedeados na capital angolana. Dominam, igualmente, discussões públicas, debates nos corredores, serviços, passeios, convívios, nas escolas e noutros locais de concentração populacional.

Fonte: O Crime

Tal ocorre tendo em atenção aos danos que têm vindo a causar e nos termos do actual panorama funcional do executivo angolano, há que, efectivamente, encontrar um ente público que deve ou deveria ordenar quer a construção quer as demolições que é, para este efeito, o nosso foco de abordagem.

Porquê erros de Eduardo dos Santos no título? - Porque se olharmos para tudo que se faz à volta do processo das demolições percebemos que quem as realiza é a Administração Pública como resultado da institucionalização do poder político, neste aspecto, por si dirigido.


No entanto, tal ente público funciona quer na sua máxima estrutura quer na mínima, mormente, Ministérios, Governos Provinciais, Administrações Municipais e Comunais, respectivamente, como sendo a extensão dos poderes do chefe do Executivo. (é assim que a Constituição e a prática funcional trata-os por auxiliares do Presidente da República).


Aliás, dispõe o artigo 120.º da Constituição da República, com a epígrafe “competência como titular do poder executivo” que “compete ao Presidente da República, dirigir a política geral de governação do País e da Administração pública. (CRA 2010)
Dito isto, podemos concluir o arranque afirmando que todas as acções do Governo e da Administração pública passam, em termos de concepção e dentro do que vimos acima, pelo Chefe do executivo, daí que as demolições enquanto acções da administração pública e também do Governo (no caso zango é o Governo que criou o PCU) são da responsabilidade do chefe do executivo, pois, dele advêm às orientações.


E quais são, efectivamente, os erros que Eduardo dos Santos, na sua condição de chefe do executivo, cometeu e/ou comete na direcção das demolições enquanto processo administrativo, (apesar de termos outro entendimento a respeito, pois, despejos e demolições seria, inicialmente, competência dos tribunais e na sua fase executória chamar-se-ia a Polícia e a Fiscalização e nunca Forças Armadas Angolanas), fundamentalmente, nas do zango?

1º Dos Santos errou e continua a errar, em nosso entender, ao consentir demolições nos termos em que são feitas, um pouco pelo País, com enfoque para Luanda, pelos seus auxiliares na Administração directa e indirecta do Estado!


Termos que se consubstanciam com incumprimento da Lei (incluindo a resolução do Parlamento que proíbe demolições sem que antes sejam encontradas moradias para o realojamento das populações visadas), apesar de que para este ensejo, pouco ou quase nada argumentaremos com recurso ao direito e à justiça por entendermos que para o poder angolano a Lei e o direito são os últimos a merecer referência, daí o propositado desprezo de nossa parte!


Muitas delas – as demolições - são levadas a cabo por individualidades ligadas ao seu aparelho governativo que, inicialmente, invocam o nome do Estado mas na prática não prosseguem interesse público, sob olhar sereno do chefe do executivo, como dissemos atrás.


2º Dos Santos errou e continua a errar, ao permitir que as moradias sejam construídas e habitadas para que o “martelo demolidor” entre em acção, o que demonstra a falta de um programa consistente no sector de habitação no País.


Aliás, o aumento das “favelas e/ou guetos” nos arredores das principais Cidades do País é um indicador confirmativo da referida ausência de políticas consentâneas no sector. Só isso justificará o que se pode ver e encontrar nas cidades capitais das províncias de Benguela, Uíge, Malange, Kuanzas Norte e Sul, Huíla, Namibe, Huambo e outras.


3º Eduardo dos Santos errou e continua a errar ao permitir que as Administrações municipais, Governos provinciais, Ministérios e outros Departamentos a si confiados, na generalidade, tenham uma actuação quase sempre paliativa. Ou seja, agem depois de os cidadãos ávidos de possuir casa própria começarem e concluírem às respectivas construções. Acrescendo a isso o facto de litígios que deveriam ser do “fórum” judicial sejam resolvidos a nível administrativo.


4º Eduardo dos Santos errou e continua a errar ao tentar resolver o problema com a criação do Posto Comando Unificado (PCU), pelo que nos consta, uma Unidade de subordinação presidencial, através da Casa Militar, que comporta forças mistas. (de facto, neste “item” está o maior erro que o homem cometeu neste processo).


Mas, afinal de contas, qual é o erro de Eduardo dos Santos na criação do propalado Posto do Comando Unificado? Vejamos:
A referida Unidade militar, comporta efectivos das Forças Armadas Angolanas (Guarnição de Luanda), Polícia Nacional, Fiscalização, Serviço de Investigação Criminal, e militares operadores de máquinas da CASA Militar, do Presidente da República.


Porém, a mesma Unidade é comandada por um General cuja força combativa parece inquestionável, por ter sido ele o comandante das forças que acabaram com a vida de Jonas Savimbi, Presidente fundador da UNITA. (Estamos a falar do General Wala que ao mesmo tempo é o comandante da Guarnição de Luanda e por isso o PCU possui mais efectivos das FAA).


Da actuação de Wala e companheiros, depreende-se que a força domina - justificadamente porquanto aquelas forças estão preparadas para actuações neste sentido - o que reforça o erro de Eduardo dos Santos ao atribuir tal missão a pessoal cuja preparação não é de enfrentar cidadãos indefesos, muitas vezes colados em posições de paridade com o Estado interessado num terreno cujo direito de superfície foi atribuído a ele mas que por utilidade pública o Estado pretende reassumir.


Saberá ou não, Dos Santos, o que é actividade de enfrentamento e que por isso as FAA não estão e nunca estarão preparadas para tal?


Para nós, enfrentamento - é uma actividade de contacto permanente com os cidadãos - e, como é óbvio, requer uma preparação específica e que por isso está longe das técnicas e tácticas de combate ensinadas aos militares.


É, acima de tudo, uma matéria quase que exclusiva das Polícias, pois, é preciso dialogar e negociar se necessário, o que torna inapropriada a presença de efectivos das FAA na referida matéria.


Dito isto, podemos concluir que as brutalidades, “asneiras” que são protagonizadas pelos soldados daquela Unidade militar contra cidadãos não devem ser imputadas aos militares, mas, a quem tem responsabilidades de direcção.


Terão sido encontrados elementos dos quais a ocupação ilegal de terras, em Luanda, por exemplo, é levada a cabo maioritariamente por militares, como se pretende justificar a criação do PCU. Mas, em nosso entender, tal não é motivo bastante para se atribuir espinhosa missão de enfrentamento a efectivos que não estão preparados para lidar, dialogar ouvir um cidadão, como já foi referido, a não ser que tenham sido formados na matéria. (o que é pouco provável)


Aliás, quem fiscaliza o comportamento dos militares, pelo que sabemos, é a Polícia Militar que, entendemos, poderia estar ao lado da Polícia e da Fiscalização para punir, eventuais, falhas dos mesmos nas chamadas reservas fundiárias do Estado.

5º A demais, Dos Santos erra e continua a errar ao adoptar diante das amargas ocorrências envolvendo o seu PCU, o silencia como forma de resposta, mesmo percebendo, presumimos, que tais possuem dimensão vinculativa.


Dito de outro modo, Dos Santos cala-se diante de mortes como as do Rufino e Baptista, mortos a tira e decapitação, no zango, pela Unidade que criou para resolver um problema e que arranja muitos.

Silencio em casos cujas repercussões públicas ultrapassam Governos Provinciais e similares, pelo que a sua comunicação seria ideal, fundamentalmente, numa altura em que o País se debate com problemas profundos resultantes da crise e que fragiliza a capacidade de reacção das pessoas. (alguém teria que o dizer que Barack Obama) suspendeu viagens com a morte do jovem negro por agente da Polícia e falou à nação).

Os erros cometidos por Eduardo dos Santos e que ficaram aqui expostos motivaram às mortes, os espancamentos, roubos, furtos, desalojamentos de inocentes, protagonizados pelo Posto de Comando Unificado.

* Jornalista

 

Cabinda não é um Enclave, é um Exclave - Maurício Gimbi

Luanda - A etimologia da palavra enclave vem do francês medieval enclaver (cercar) e do latim vulgar inclavare fechar. Exclave tem raiz similar a excluir.

Fonte: Club-k.net

Em geografia política, um enclave é um território com distinções políticas, sociais e/ou culturais cujas fronteiras geográficas ficam inteiramente dentro dos limites de um outro território. Pode ser simultaneamente um exclave caso seja um território legal ou politicamente ligado a outro território do qual não é fisicamente contíguo. Por sua vez, um exclave pode também ser ou não um enclave.

baseando nesta logica podemos afirmar que cabinda não é um enclave, mas sim um exclave, porque Cabinda é o território geograficamente mais ao norte das 18 províncias da República de Angola, sendo limitado ao norte pela República do Congo, a leste e ao sul pela República Democrática do Congo e a oeste pelo Oceano Atlântico.

 

Em geografia, um enclave é um território totalmente cercado por um território estrangeiro, isto não constitui a realidade do território de Cabinda.

 

Cabinda faz fronteira com dois países, a República do Congo e a República Democrática do Congo e ainda tem uma costa do oceano atlantico, logo é uma aberração afirmar que Cabinda é um enclave. Tenho acompanhado varios jornalistas, acadêmicos e até mesmo certos politicos cometendo esse erro, precisamos nos corrigir, aprender uns com os outros e sair do erro.

 

Cabinda é um exclave, porque? em geografia um exclave é um um território legal ou politicamente ligado a outro território do qual não é fisicamente contíguo e neste contexto Cabinda constitue um exclave, porque é um território que desde 1975 fruto dos acordos de alvor passou a ser parte integrante de Angola um país na qual é politicamente ligado, porém do qual não é fisicamente contíguo.

Maurício Gimbi

O MPLA é o povo, o povo é o MPLA - João Henrique Hungulo

Luanda  - O MPLA é uma organização histórica, que sempre esteve lado a lado com o povo, etapa pós etapa com o povo, sofrendo com o povo e reciprocamente lutando de forma árdua pelo povo, orientando – o ao caminho certo, o MPLA jamais abandonou o povo, o MPLA é a alma viva do povo angolano ou/ seja para o MPLA o povo é o factor decisivo da sua própria existência. 

Fonte: Club-k.net

Desde o passado, na luta a favor da independência, o MPLA, esteve sempre a favor do povo angolano, lembra – se de forma histórica que o nosso passado teve lições cruéis a dar para os angolanos, porém, o entusiasmo e a misantropia dominavam as artérias e veias do coração do MPLA, não o deixando pegar a continuidade da vida sem se impor à revelia de tal vida desonrosa que se fazia perpetrar de forma contumaz como um pesadelo hediondo na vida de seu povo, fazendo – o conjugar o verbo sofrer em todos os tempos gramaticais até ao gerúndio. Levando um rumo árduo, abjecto, ferino, oferecido sem recompensa alguma, por uma tirania imposta por colonialistas.


O MPLA, fitava seu olhar aterrado na miragem aguilhoa da vida de seu povo, resultando de tal fenómeno, uma ávida inspiração patriótica que viria traduzí – lo, num destemido Partido político vestido de bravura e convicção séria face as agruras do imperialismo colonial.

 

Podemos vascular as esquinas do passado todo, ou o presente, não há como alcançar força alguma ou posição alguma com cunho político, cujo sofrimento seu, esteve tão ligado ao do povo angolano, quanto o MPLA o fez. Em toda sorte, o MPLA estimou o seu povo, capaz de render – se a si mesmo, pagando com pesados sacrifícios a um preço que não se poderá nunca medir, nem a fita metro, nem tão pouco a balança, o MPLA, tem como legado primeiro, defender com unhas e dentes o seu povo, o MPLA, nunca combateu o povo, o MPLA, sempre defendeu o seu povo, e o fará para sempre sobre sucessões de gerações.


O MPLA, conduzia a luta armada ao favor da independência e da paz nacional, sempre no nível elevado da dignidade e disciplina. Não devendo – se deixar que o seu protesto realizado de uma forma criativa degenerasse na violência física apenas. Teve de erguer às alturas majestosas para enfrentar a força física com a força da consciência, mas como as barreiras impostas pela ira do inimigo ultrapassavam a voz da liberdade, a guerra foi um facto necessário e imposto como solução urgente.


Desde a época da luta contra a guerra civil angolana aos nossos dias, O MPLA, sempre esteve disposto a servir ao povo, faz – lo com sentido de patriotismo e de honra superior, pois que, a soberania angolana é de cunho popular e não o contrário. O MPLA, sente no seu ego, uma agonia massiva vestida de ira saloia, em virtude do seu povo estar a viver uma pesada vida à custa de uma crise não antes avistada, que vende o seu povo à um preço ignóbil às mãos do sofrimento único, cujo troco são as enormes circunstâncias de necessidades basilares às 24 horas do dia que as famílias angolanas enfrentam. Porém, o MPLA, sabe que há-de reverter com entusiasmo este percurso estreito e degradante que a todo custo sufoca o seu povo, o MPLA, está antes disposto a sofrer pelo povo e tirá – lo de uma vez para todas da pesada situação que o país encara.


O MPLA é um partido que se mantém firme e corajoso como no início, defendendo de forma inadiável os interesses das massas populares, preocupando – se com os pesadelos actuais que atormentavam a vida do povo angolano, o MPLA, organiza – se em gesto de planificação de projectos e programas actuantes que venham encarar no seu âmago a defesa dos interesses populares em todo o seu domínio, fazendo face à problemas ferozes que rugem no seio do povo como leões bravos, que nem mesmo o ímpeto mais letal consegue conter tal malvadez.

O MPLA, está disposto a mudar as páginas da actual conjuntura económica do país, desde a crise cambial que assola os quatro cantos do país, a crise económica que circunda o anseio popular como uma enfermidade atrevida às portas de uma vila adormecida.

O MPLA, está disposto, a impor uma evolução rítmica embasado na diversificação da economia, no enaltecer da formação do homem, e acima de tudo, na resolução urgente dos problemas basilares que assarapantam a felicidade do povo angolano.

Ao longo de quase quatro décadas à frente do povo angolano, serve com seriedade e lealdade aos interesses primeiro da nação Angolana, não é a toa que passando quarenta anos, os angolanos se revêm no MPLA como opção única de governo.

O MPLA coleccionou vitórias improváveis, entre tentativas de invasões, circunstâncias difíceis e outras questões de excessiva tensão política. A sua existência se confunde com a do povo angolano, porque foi o MPLA que sempre serviu de bengala para o povo poder caminhar.


A lavoura parece difícil, quando o cajado é o sacrifício e o campo do seu alcance encontra a milhas de distância. Neste prisma, tanto a liberdade do povo Angolanos, quanto a luta contra todas as suas circunstâncias, cruzam um sonho único, e os problemas do povo morrerão solteiros, através da enérgica resistência à risca com firmeza implacável contra circunstâncias que circundam os interesses populares.

«O MPLA nunca abandonou o povo, sofre por ele, luta por ele, e é capaz de dar a própria vida pelo povo e por Angola!»


O MPLA com o povo rumo a vitória!

 

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