Sociedade

Associação dos funcionários da ‘secreta’ recebe estatuto de Utilidade Pública

Luanda - O governo concedeu o estatuto de instituição de Utilidade Pública à associação dos funcionários dos serviços secretos do país, numa altura em que os critérios destas decisões têm vindo a ser questionados pela oposição.

Fonte: Lusa

A decisão consta de um despacho presidencial de 29 de Junho e atribuiu este estatuto e respectivos benefícios à associação mutualista Usoko, que, lê-se, tem por finalidade “assegurar a protecção social complementar e a solidariedade social dos funcionários dos Serviços de Inteligência e Segurança do Estado”.

 

O despacho reconhece ainda que os objectivos e propósitos da Usoko “abrangem todo o território nacional” e que esta decisão, tendo em conta os “fins de interesse geral” que a associação persegue, mereceu o parecer favorável do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

 

O governo aprovou, em Março último, a atribuição do mesmo estatuto à associação União das Associações Locais de Angola (Amangola), tendo a UNITA, criticado a decisão. Alegou nomeadamente tratar-se de uma ramificação do partido no poder, o MPLA.

 

A UNITA recordou a existência de outras associações que operam no país como “verdadeiros” auxiliadores do Estado, citando os exemplos da “Mãos Livres” ou da Associação Justiça Paz e Democracia, críticas das políticas do governo e com forte intervenção cívica, que continuam sem ter acesso ao referido estatuto e apoios estatais previstos.

Caso Kalupeteka: Advogados das Mãos Livres impedidos de visitar o Monte Sumi

Luanda – No seguimento dos acontecimentos ocorridos no Huambo, que designa pelo nome “caso Kalupeteka”, a associação Mãos Livres vem através da presente informar que uma equipa de 4 (quatro) advogados liderado pelo Dr. David Mendes que tinha pretensão “in situ” obter alguns detalhes tidos como importantes para o processo em defesa de Julião Kalupeteka e seus seguidores foi impedido de alcançar o seu objectivo.

Área territorial dentro da qual se ocorreu os acontecimentos do caso “Kalupeteka” passou a ser zona militarizada impedindo assim a entrada no monte sumi da equipa de advogados de realizar seus trabalhos,a pretexto de não receberem autorização das autoridades do Município da Caála.

No estrito cumprimento legal a equipa de advogados empenhou-se em contactar as autoridades da Caála como resultado obtiveram apenas resposta o “silêncio”.

Como havíamos levantado clamor em sinal de protesto na nota anterior, José Julino Kalupeteka contínua incomunicável ou seja, isolado numa cadeia de alta segurança sem o contacto com o mundo exterior (não tem acesso a rádio, televisão, jornais e nem sequer sustenta determinada posição ou no gozo de algum direito, como por exemplo visita dos seus familiares).

Associação Mãos Livres apela ao governo de Angola a implementar todas as recomendações da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, em especial as observações feitas sobre a tortura e as condições nas prisões.

Luanda, aos 25 de Junho de 2015

O Presidente
Dr. Salvador Freire dos Santos

Caso irmã de Bento Bento: Marido de Délia suspeito de assassínio

Luanda - As contrariedades registadas nos depoimentos de José Domingos da Silva, prestados durante a fase de instrução processual e em Tribunal, revelam fortes indícios de que esteja envolvido no assassínio da mulher com quem vivia há 21 anos.

Fonte: O País

Os depoimentos prestados pelo cidadão José Domingos da Silva, marido da malograda Délia Teresa Joaquim Sebastião Francisco Bento da Silva, 44 anos, em Tribunal, foram desmentidos pelos declarantes Henrique Carlos Kissole e Joana Domingos Pascoal dos Santos, durante a sessão de julgamento realizado nesta Segunda-feira.

A possibilidade de ele estar por detrás do crime hediondo é sustentada ainda no facto de os arguidos Ariclene Guilherme dos Santos, Tomás Mingochi Gomes e Paulo António de Almeida terem revelado em tribunal que foram contratados dias antes para assaltarem a vítima à saída do Banco de Poupança e Crédito (BPC).

Em declarações à instância da digna representante do Ministério Público, a tesoureira da agência sede do referido banco, Joana dos Santos, apresentou-se como amiga da vítima há mais de 20 anos e descartou qualquer possibilidade de ter informado a José Domingos da Silva que a sua companheira havia levantado elevadas somas monetárias no dia no crime, como este revelou em Tribunal.

“Não falei com ele nada disso e nem sequer cheguei a comentar sobre esse assunto com alguém, por que estaria a violar o sigilo bancário”, frisou.

Indagada sobre a quantia monetária que Délia da Silva havia levantado, respondeu que foram três milhões e 200 mil Kwanzas e três mil e 850 dólares e que estes valores não saíram da sua conta, nem do marido e muito mesmo de alguma empresa pertencente aos dois.

Apesar de não conseguir precisar o nome dos titulares das contas que foram movimentadas, por ter ocorrido há bastante tempo, esclareceu terem sido feitas em contas de pessoas amigas da malograda a pedido das mesmas, por se encontrarem distantes da referida agência. Explicou que por não fazer parte das regras do banco, alguns funcionários abrem essas excepções às pessoas que lhe são próximas e não constituem práticas reiteradas.

A magistrada judicial questionou-a se manteve algum contacto com o marido de Délia da Silva após a sua morte, respondeu que não e que nunca mais foi solicitada a movimentar as contas que ambos têm no BPC.

No que concerne a actividade laboral desenvolvida por José da Silva, esclareceu que não sabe onde trabalha e nunca ouviu falar sequer.

Na esperança de esclarecer se havia pessoas no momento em que a vítima recebeu os valores monetários, o advogado Mbiavanga Rogério Manuel questionou a declarante em que circunstância entregou tais valores e ela respondeu que foi feita na casa forte do Banco.

Joana dos Santos explicou que como as regras do banco estabelecem que o levantamento de valores superiores a um milhão de Kwanzas deve ser feito na casa forte, por questões de segurança, ambas se deslocaram a este local e foi lá onde concluíram a referida operação bancária. Deste modo, descartou a possibilidade de os criminosos se terem apercebido de que Délia da Silva havia levantado dinheiro no seu local de trabalho. Questionada se a sua colega usou um cheque no valor de um milhão e duzentos mil Kwanzas, emitido em nome de José Domingos da Silva no momento em que efectuou os levantamentos, respondeu negativamente. O que serviu para desmentir a informação prestada por este, segundo a qual, no dia do crime a sua esposa estava para levantar um cheque com o valor acima mencionado, passado pelo empresário Henrique Carlos Kissole.

Henrique Kissole nega emissão de cheque


Em declarações ao Tribunal, Henrique Kissole, 55 anos, confirmou que conhece o senhor José da Silva como general da Casa Militar da Presidência da República por ter sido esta a forma como o mesmo se apresentou no momento em que fechavam o negócio sobre a venda de um terreno de 100/100 na Via Expressa.

Segundo ele, o suposto general detinha uma procuração passada pelo dono do referido terreno que adquirira ao preço de 800 mil dólares, pago em várias tranches por meio de transferência bancária.

A magistrada judicial o questionou em que bancos foram feitos os devidos pagamentos pelo que respondeu terem sido nos bancos BFA e BIC e, por outro lado, que já não se lembrava de em algum momento ter feito o pagamento via BPC. Até porque só conhecia as contas do mesmo existente nestes dois bancos.

Indagado se passou algum cheque no valor de um milhão e duzentos mil Kwanzas em nome de José da Silva, o empresário respondeu negativamente alegando que os pagamentos foram feitos por meio de transferência ban­cária.

Questionado pelo advogado Mbia­vanga Manuel sobre as razões que o levaram a comparecer em tribunal só naquele dia, disse que não conseguia compreender como é que isso acon­teceu por ser uma pessoa bastante co­nhecida e fácil de ser localizada pelo facto de o seu escritório estar localiza­do no Instituto Superior Politécnico de Angola (ISIA), de que é proprietário.

Explicou ainda que mesmo quan­do está no exterior do país, não fica incontactável por usar rooming, re­velação que levou os presentes a con­cluir que a morosidade registada para colher o seu depoimento, tratou-se de uma manobra dilatória para evitar que o mesmo não comparecesse em Tribunal.

“O senhor José da Silva conhece muito bem o meu escritório por ter sido lá onde fizemos o negócio da venda do referido terreno em 2014”, disse. No intuito de obter alguma ex­plicação sobre o vinculo contratual existente entre ambos, Mbiavanga Manuel questionou ao declarante se havia contratado o falso general para realizar alguma obra, que respondeu negativamente alegando nem sequer saber que ele actua no ramo da cons­trução civil.

De referir que aquando dos seus pronunciamentos ao tribunal e du­rante a fase de instrução processual, José da Silva afirmara que no dia em que a sua esposa foi baleada se encon­trava a executar uma obra de constru­ção civil, no Benfica, pertencente ao declarante Henrique Kissole, ocasião aproveitada por aquele para lhe fazer a entrega de um cheque avaliado em um milhão e duzentos mil Kwanzas.

Acareação comprometedora

As revelações feitas por Henrique Kissole levaram a magistrada judicial a requerer uma acareação entre ele e o declarante José da Silva para apurar quem estava a faltar com a verdade. Trémulo, o viúvo começou por esclarecer que o negócio da venda do terreno foi efectuado em 2013 e não em 2014 como o seu então cliente se havia referido.

A procuradora o questionou se ouvira atentamente os seus depoi­mentos e o que tinha a dizer sobre o mesmo. Respondeu positiva­mente e explicou que o ambiente do tribunal desconcertou-o e o terá feito se enganar em algumas coisas, a contar também pelo tempo que se passara até à data em que foi depor.

Ela o questionou se ouviu o senhor Henrique Kissole dizer que os pagamentos foram feitos por transferência bancária, que não emitiu cheque e muito menos o contratou para fazer alguma obra. Sempre, tremulo, ganhou tempo tomando uns tragos de água na carregava na mão direita para depois responder, reiterando que se terá enganado.

Solicitado a esclarecer por que razão dissera que se apercebeu que a sua esposa havia levantado elevada soma monetária por inter­médio de Joana dos Santos, reafir­mou que foi por intermédio desta e que ela ter-se-á enganado em consequência do lapso de tempo decorrido entre a ocorrência dos factos e o presente momento.

De uma forma pedagógica, a procuradora o alertou que deve encarar o tribunal com a máxi­ma seriedade e não escamotear a verdade. Ele tentou se justificar e a procuradora anunciou que este assunto será tratado em outra ocasião.

A instância de assistência, en­cabeçada por Mbiavanga Manuel, alinhou no mesmo diapasão da procuradora e manifestou repulsa peloo comportamento do viúvo. Em função dos seus pronuncia­mentos, o juiz-presidente da 4ª Secção de Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, Eduardo Moisés Luacute Samuco, o alertou, de forma irónica, que só faltava pedir a detenção do declarante por ter prestado falsos testemunhos ao tribunal, tal como estabelece a lei nestas circunstân­cias.

Indagado se tinha alguma questão a colocar, o jurista Wilson Martins, digno causídico dos réus neste processo respondeu negati­vamente.

Advogado em defesa do declarante

Estranhamente ao que tem sido habitual, o advogado de defesa dos réus, Wilson Martins, ao inquirir a tesoureira do BPC procurou obter respostas que pudessem inocentar o declarante José da Silva e não os seus constituintes.

O defensor centrou a sua atenção sobre a facilidade proporcionada a malograda para levantar tais valores monetários, questionando se este era um movimento normal pelo que respondeu negativamente. “Como já disse aqui, isso não é o método normal, mas uma facilidade que agente dá as pessoas que nos são muito próximas que pretendem levantar algum montante em suas contas, mas que por estarem distantes do banco não chegarão a tempo. Aí a gente levanta, mas depois elas passam para assinar”, respondeu.

Face à insistência de Wilson Martins, exemplificou que se por ventura o causídico solicitasse a um dos funcionários do banco que não é de sua confiança que lhe concedesse tal facilidade, certamente seria redondamente negado. A seu pedido, o advogado foi informado que os recibos bancários de levantamentos são encaminhados para os arquivos e aí permanecem sempre e que será possível obtê-los, desde que se tenha em mente o nome do titular da conta. O defensor questionou se seria possível rever as movimentações bancárias de caixa efectuados no dia 12 de Fevereiro de 2014, por meio das câmaras de videovigilância e obteve um não como resposta, com a fundamentação de que nesta época os aparelhos da referida agência bancaria se encontravam avariados.

Ao ouvir os depoimentos de Henrique Kissole que comprometem ainda mais o declarante José da Silva, o advogado dos réus, optou por não o questioná-lo. Posteriormente, requereu ao Tribunal que não se fizesse a leitura das declarações prestadas durante a fase de instrução processual por dois declarantes, um dos quais a esposa do suposto marginal que emprestou a arma e veio a falecer em confrontos com a Polícia.

O juiz-presidente, Eduardo Luacute Samuco, explicou que tal não seria possível por se encontrarem a mais de dois meses a aguardar pela declarante mas ela não aparece, por alegadamente ter a filha adoentada.

“Meritíssimo, ela disse-me esta manhã por telefone que quando saía de casa à caminho do tribunal a filha passou mal e teve que levá-la ao hospital. Insisto nisso porque os seus depoimentos poderão ser contrários aos prestados durante a fase de instrução processual. O que será fundamental para a descoberta da verdade”, justificou-se mais ou menos nestes termos.

Eduardo Luacute Samuco esclareceu a sua posição alertando-o que os outros três advogados que estavam a defender os réus, em momentos diferentes e acabaram por desistir, já haviam envidado esforços para levá-la a depor, mas sem sucesso.

Segundo ele, o argumento de que a criança se encontra adoentada é antigo e, a título de exemplo, citou que já houve um momento em que a jovem informou que se encontrava hospitalizada com a mesma.

Délia Teresa Joaquim Sebastião Francisco Bento da Silva, 44 anos, foi baleada durante um assalto ocorrido em Fevereiro de 2014, na antiga avenida António Barroso.

 

Juíz de Benguela sem capacidade para interpretar a lei

Luanda - O advogado Albano Caley vai ao Conselho Superior da Magistratura Judicial dizer que há um juiz no Tribunal de Benguela sem capacidade para interpretar a lei.

Fonte: VOA

Co-fundador da Ordem dos Advogados, o jurista teceu duras críticas após a condenação Martinho José, quadro da Unita, acusado de roubo de gado, concorrido com um homicídio voluntário.

O militante, destacado no município da Ganda, foi condenado a 20 anos de prisão, sem que o Tribunal Provincial, como diz o seu causídico, tivesse conseguido provar o assassinato de um pastor, nem o roubo de animais.

O também assessor parlamentar da Unita conta que foi um processo sem elementos básicos, mais ajustado a uma montagem jurídica com fins políticos.


Caley diz que se trata de «loucura e absurdo», sustentando que o juíz Manuel Víctor violou princípios elementares do Direito.

Pior, refere o defensor, é que o suposto autor moral, também quadro do seu partido, está em liberdade, quando a lei impõe que a este deve ser aplicado um castigo mais pesado.

«Isto é montagem jurídica para fins políticos. Eu disse ao Tribunal. É meu papel enquanto jurista. Estão a usar pessoas já condenadas para envolver outras pessoas. É um absurdo, um contra-senso. Peço desculpas.»

Diante desta situação, a Unita diz ter razões mais do que suficientes para questionar o funcionamento do sistema judicial. O deputado Alberto Ngalanela, secretário provincial, faz uma breve incursão ao passado recente.

«Não é o único caso. Tivemos o caso de um companheiro que ficou preso dois anos sem culpa formada. A Polícia inventou a existência de uma charrua para prejudicar um militante que se defendia de membros da JMPLA. No outro caso, colocou-se, na área do Bocoio, uma arma ao lado da sua casa e o nosso companheiro cumpriu quatro meses de prisão»

Não houve qualquer reacção do Ministério Público face às críticas do jurista Caley.

Jovens activistas angolanos criticam discurso do Presidente da República

Luanda - A intervenção do Presidente de Angola na abertura nesta quinta-feira, 2, de uma reunião extraordinária do Comité Central já provocou reacções junto da sociedade civil, nomeadamente dos jovens do Movimento Revolucionário e familiares de activistas detidos.

*Coque Mukuta
Fonte: VOA

O dia 27 de Maio de 1977, lembrado hoje pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, é a data em que milhares de militantes do MPLA foram mortos, incluindo Nito Alves, supostamente por tentar um golpe de Estado, na altura contra o primeiro Presidente António Agostinho Neto.

 

Na sua intervenção de hoje, Santos diz não ser possível aceitar o regresso de uma efeméride do género e chamou a atenção de tiranos e ditadores a todos aqueles que querem retirar do poder um Governo legitimamente eleito. No seu discurso aconselhou os que querem chegar à Presidência da República a criarem partidos e a concorrerem às eleições.

 

Lídia Lopes, irmã de Arante Kivuku, um dos jovens detidos no passado dia 20, acusa José Eduardo dos Santos de estar a inventar um golpe de Estado para sustentar a condenação do seu irmão e seus amigos.

 

“Nem podem lhes condenar, apenas estava a ler e não há provas de que na verdade queriam dar um golpe de Estado”, disse Lopes.

 

Raul Mandela, outro conhecido activista, afirma que Santos foi infeliz e avisa que os jovens não têm pretensões de criar partidos políticos porque lutam única e simplesmente para a melhoria de condições de vida dos cidadãos independentemente dos partidos a que pertencerem: “Antes tinham dito que esses jovens eram apenas 300 que não se deram bem na sua vida estudantil, hoje já querem dar golpe isso não é verdade”, frisou Mandela, que escapou no passado fim-de-semana a uma rusga do Serviço de Investigação Criminal (SIC).

Angola: Audiovisual exerce papel relevante nas sociedades modernas - José Luís de Matos

Luanda - Os meios de Comunicação Social em especial os de áudio visuais exercem, cada vez mais, um papel relevante nas sociedades modernas, de tal sorte que o hábito e costume de consumir conteúdos constituem-se com práticas sociais e culturais, considerou hoje, terça-feira, em Luanda, o ministro da Comunicação Social, José Luís de Matos.

Fonte: Angop
O titular da pasta da Comunicação Social falava na abertura da Conferência sobre “O Negócio do Audiovisual em Angola”, sob o lema “Criar oportunidades manter a sustentabilidade”, organizado pela Televisão Pública de Angola (TPA), inserida no âmbito das comemorações dos 40 anos da independência nacional que este ano se comemora.

Segundo o governante, o tema escolhido pela conferência é meritório e importante, na medida em que permitirá a análise do estado em que se encontra o mundo áudio visual no país do ponto de vista qualitativo e quantitativo, bem como as suas fontes de financiamento e oportunidades de negócios que o meio pode absorver e as perspectivas de desenvolvimento.

“Temos um universo audiovisual caracterizado pela existência de duas estações de televisão a TPA e a TVzimbo, num total de três canais, duas plataformas de televisão nomeadamente, ZAP, TVcabo, DSTV e as produtoras ainda em fase embrionária”, informou.

Salientou que num universo com um leque de oportunidades nos negócios vastos, os mesmos têm de ser estudados, pensado, entendido, dimensionado e contextualizado ao actual, a nível do desenvolvimento do país com particular incidência ao grau de crescimento do empresariado do sector privado nacional.

“É por este facto que reputamos importante este encontro hoje que constitui uma oportunidade adequada e soberana para troca de ideias, experiência e saber e pode resultar na produção de mecanismos e procedimentos certos e ajustados para alavancar o desenvolvimento qualitativo e quantitativo do mercado áudio visual, fazendo o país ganhar em termos de melhoria e diversificação de conteúdos geração de recursos financeiros e postos de emprego”, ressaltou.

Fez saber que sociedade é cada vez mais exigente nos padrões de consumo e é essencial estar-se em altura das expectativas dos consumidores em procurar auto-sustentabilidade e corresponder as necessidades dos clientes.

Estiveram presentes na abertura da actividade, os presidentes dos Conselhos de Administração da Agência Angola Press (ANGOP), da Televisão Pública de Angola (TPA), do Centro de Formação de Jornalistas (Cefojor), respectivamente, Daniel Miguel Jeorge, Helder Bárber e Joaquim Paulo, bem como jornalistas e convidados.

Activista denuncia perseguição por parte dos Serviços de Investigação

Luanda - Raúl Mandela, um dos jovens activistas ligado ao denominado Movimento Revolucionário escapou na manha deste domingo, 28, de rusga efectuada por elementos dos Serviços de Investigação Criminal(SIC) à sua residência.

*Coque Mukuta
Fonte: VOA

Mandela, que se encontrava na sua casa localizada na zona da Estalagem, foi alertado pelos vizinhos da presença de uma viatura da policia.

“A minha casa está num beco e tem três saídas, tive a sorte e saí por uma delas”, disse o activista à VOA.

Raúl Mandela reitera que os elementos do denominado Movimento Revolucionário vão realizar protestos espontâneos caso não soltem imediatamente os 15 jovens detidos e acusados de planificarem uma rebelião e atentado contra o Presidente da República

O activista revelou ainda que dos 15 detidos, apenas 12 foram localizados, enquanto continuam desaparecidos Nuno Álvaro Dala, Fernando António Tomás “Nicola” e Osvaldo Sérgio Correia Caholo.

Por seu lado, em conversa não gravada com a VOZ, o director do SIC, o comissário Eugénio Alexandre tentou tranquilizar os familiares dizendo que “ninguém está desaparecido”.

"Caso aconteça alguma coisa com o meu filho a responsabilidade será do José Eduardo dos Santos”, diz pai angustiado

Luanda - Familiares de três dos 15 activistas detidos no passado dia 20 em Luanda, acusados de rebelião contra o Presidente da República dizem desconhecer o seu paradeiro. O director do Serviço de Investigação Criminal (SIC) Eugénio Alexandre diz que não e pede aos familiares para se dirigirem ao piquete da instituição.

*Coque Mukuta
Fonte: VOA

Três activistas  em Luanda estão  desaparecidos

Nuno Álvaro Dala, Fernando António Tomás “Nicola” e Osvaldo Sérgio Correia Caholo são os três activistas que os seus familiares dizem desconhecer o seu paradeiro.

Em conversa não gravada com a VOA, o comissário Eugénio Alexandre, director do Serviço de Investigação Criminal (SIC), ex-DNIC, garante que “ninguém está desaparecido” e diz que os familiares podem dirigir-se ao piquete da SIC para obter informações.

Os demais 12 detidos encontram-se nas cadeias de Calomboloca e Kaquila.

Nito Alves, que está na cadeia de Calomboloca, encontra-se em greve de fome há três dias como confirma o pai, Fernando Baptista, que responsabiliza o Presidente da República pela detenção do seu filho.

“Olha que já tinham detido o meu filho acusado de tentar contra o Presidente da República, não sei porquê, mas caso aconteça alguma coisa com o meu filho a responsabilidade será do Presidente da República José Eduardo dos Santos”, advertiu Baptista.

Por outro lado, Raul Mandela, um dos activistas que escapou da rusga dos oficiais do Serviço de Investigação Criminal, ameaça com uma onda de protestos espontâneas, caso não soltem os 15 jovens presos.

“Haverá muitas surpresas e se não soltarem os nossos amigos até no palácio nos vamos manifestar”, avisou Mandela.

De recordar que os 15 presos políticos são acusados de estarem a preparar uma suposta tentativa de golpe de Estado, que a Procuradoria-Geral da República caracteriza como crime de rebelião.

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