Internacional

Procurador moçambicano assassinado em Maputo

Maputo - Responsável pela investigação da onda de raptos que, em 2012 começou a perturbar a segurança moçambicana, o magistrado Marcelino Vilankulo, afecto à cidade de Maputo, foi assassinado na noite de segunda-feira a tiro por desconhecidos nos arredores da capital.

Fonte: Lusa

Depois de em 2014, o juiz Diniz Silica ter sido morto a tiro por desconhecidos até agora a monte, em plena luz do dia em Maputo, desta vez o crime vitimou Marcelino Vilankulo, mortalmente baleado na cidade da Matola, a cerca de oito quilómetros da capital moçambicana, quando seguia para casa na sua viatura.


Em comum, os dois magistrados tinham em mãos processos relacionados com a onda de raptos em Maputo.


Segundo a edição de hoje do Notícias, principal diário moçambicano, tal como Silica, Vilankulo tinha a seu cargo as investigações em torno de raptos em que supostamente está envolvido Danish Satar, sobrinho de Nini Satar, em liberdade condicional após ter cumprido pena por envolvimento no homicídio, em 2000, do jornalista Carlos Cardoso.


Danish Satar foi deportado de Itália para Moçambique no final do ano passado, após ter saído do país em circunstâncias até agora desconhecidas, uma vez que se encontrava em liberdade provisória a aguardar o andamento do processo em que é indiciado de envolvimento em raptos.


Maputo tem vindo a ser assolado por uma onda de raptos desde 2012 e dezenas de vítimas já foram vítimas desse tipo de crime, havendo relatos de que a maioria tem sido libertada mediante o pagamento de resgate.

Polícia brasileira investiga próximo de Lula da Silva com obras em Angola

Luanda - A Polícia Federal (PF) brasileira deflagrou nesta sexta-feira, 20, uma operação baptizada de Janus que investiga contratos da construtora Odebrecht com o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente Lula da Silva, um dos sócios da empresa de construção civil de Santos (SP) Exergia Brasil.

Fonte:  VOA

A empresa da Taguara foi responsável pelas obras de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola, na província de Cuanza Norte.

Os investigações querem saber se houve tráfico de influência internacional.

Lula da Silva não é alvo das diligências realizadas pela PF em São Paulo, em Santos e no Rio de Janeiro, mas é citado nas investigações.

O Ministério Público Federal afirma que a operação pretende saber se o antigo Presidente praticou tráfico internacional de influência a favor da Odebrecht, facilitou ou agilizou a tramitação de financiamentos de interesse da empreiteira junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Operação Janus é um desdobramento do inquérito aberto em Julho de 2015, a pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal, para investigar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente.

O alvo das investigações são as viagens internacionais feitas por Lula da Silva a Angola, Cuba, República Dominicana e Gana, que teriam sido pagas pela Odebrecht e a PF quer saber se foram cometidos crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro, de acordo com a assessoria da polícia.

Apesar de ser sobrinho da primeira mulher do petista, Taiguara era conhecido como "sobrinho de Lula".

Sobrinho de Maria de Lourdes da Silva – primeira mulher de Lula que morreu na década de 1970 –, Taiguara é um dos donos da Exergia Brasil, uma empresa do ramo da construção civil sediada em Santos que foi contratada pela Odebrecht para actuar em obras complexas de um empreendimento da construtora em Angola.

A empreiteira brasileira executou, entre 2012 e 2015, as obras de ampliação e modernização da hidreléctrica de Cambambe, na província de Cuanza Norte.

No mesmo ano, a Odebrecht obteve um financiamento de 464 milhões de dólares junto ao BNDES para executar o projecto em Angola.

Segundo a PF, a Operação Janus pretende investigar se a Odebrecht utilizou os contratos com a empresa do sobrinho da primeira mulher de Lula para pagar "vantagens indevidas".

A construtora de Taiguara, conforme os investigadores, não teria capacidade operacional para executar a obra da hidreléctrica em Angola e sequer teria empregados registados.

Os investigadores identificaram que Taiguara registou uma grande evolução patrimonial após a sua empresa assinar o contrato com a Odebrecht.

Taiguara na CPI

Em Outubro do ano passado, Taiguara dos Santos prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Câmara para investigar contratos do BNDES com empresas investigadas na Operação Lava Jato.

Na ocasião, o empresário negou que a sua ligação familiar com o antigo presidente Lula da Silva o tivesse ajudado a assinar o contrato de prestação de serviços com a Odebrecht para a obra em Angola.

Taiguara admitiu aos deputados que mantém contacto com Lula e disse ser próximo do filho mais velho do ex-presidente, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha

Sindicato português recusa voto que criticava a condenação de activistas angolanos

Luanda - O conselho nacional da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) não aprovou um voto apresentado pelos sindicalistas afectos ao Bloco de Esquerda (BE) que pretendiam condenar as autoridades angolanas pela condenação de 17 activistas pelos crimes de rebelião, actos preparatórios de golpe de Estado e associação de malfeitores.

Fonte: VOA

No momento da votação, dos 147 membros do órgão da central dominada por sindicatos do Partido Comunista Português (PCP), cerca de 100 estavam presentes e apenas 17 votaram a favor da proposta.


O voto pretendia manifestar a "solidariedade aos activistas angolanos", repudiar "o processo judicial e os atropelos aos direitos humanos" e exigir a "libertação" dos 17 condenados.


A imprensa portuguesa diz que a maioria comunista tentou persuadir os proponentes do voto para que ele fosse retirado e repensado, mas os seis sindicalistas do BE mantiveram a proposta.


Desta forma, os sindicalistas comunistas repetiram a atitude dos deputados do PCP que se opuseram no Parlamento aos votos do BE e do Partido Socialista que criticavam a decisão do tribunal de Luanda.

Congo Brazzaville isolado do mundo durante eleição presidencial

Brasil - As autoridades congolesas anunciaram, neste sábado (19), um corte de todas as telecomunicações durante 48 horas, apontando como motivo da eleição presidencial do domingo, na qual o presidente em fim de mandato se apresenta à reeleição, após mais de 32 anos no poder.

Fonte: G1.globo.com

Serão cortadas "todas as comunicações" no domingo e na segunda-feira para evitar a "publicação ilegal" de resultados, informou à AFP uma fonte governamental.


O ministro do Interior pediu aos operadores de telecomunicações para "bloquear, por razões de segurança nacional, todas as comunicações, incluindo os SMS, durante todo os dias 20 e 21 de março", em uma carta consultada pela AFP.

"Esta decisão não obstrui em nada a votação, nem o acesso da oposição aos resultados", assegurou a fonte governamental.


Os eleitores congoleses comparecerão às urnas no domingo para eleger o primeiro presidente de uma 'Nova República' instituída após uma mudança da Constituição que permitiu a Sassou Nguesso apresentar-se à reeleição.

 

Oposição vence legislativas em Cabo Verde com maioria absoluta

Luanda - O Movimento para a Democracia (MpD) quebrou a hegemonia do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV), conquistando a maioria absoluta nas legislativas deste domingo. A mudança no xadrez político cabo-verdiano é liderada por Ulisses Correia e Silva, a quem cumpre agora formar Governo para os próximos cinco anos.

Fonte: NJ

Com 53,7% dos votos, o MpD de Ulisses Correia e Silva recuperou o poder em Cabo Verde, desde 2001 ocupado pelo PAICV. A maioria absoluta do Movimento – aferida no site oficial “Eleições Legislativas 2016”, pela contagem de 91,8% dos votos –, remete o PAICV de Janira Hopffer Almada para o papel de oposição, com 37% dos votos.

 

Já a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) foi a terceira força mais votada, com 7% dos votos

 

Os resultados traduzem as escolhas de mais de 350 mil eleitores cabo-verdianos – com a abstenção a situar-se nos 33,2% - e confirmam a maturidade democrática do arquipélago, sem incidentes nas urnas.

 

No discurso de vitória, Ulisses Correia e Silva prometeu “começar a trabalhar imediatamente, para colocar o país na rota do crescimento económico”, fixando como meta uma taxa de crescimento da economia de 7% ao ano.

 

“A minha primeira tarefa é pôr de pé um programa de emergência que temos no programa de governação, para podermos dar respostas concretas aos problemas que os cabo-verdianos sofrem neste momento e à expectativa que foi criada”, antecipou o futuro primeiro-ministro.

 

Do lado do PAICV, Janira Hopffer Almada assumiu "as responsabilidades da derrota", e prometeu fazer uma "oposição construtiva" no Parlamento.

 

Ulisses Correia e Silva será o terceiro primeiro-ministro de Cabo Verde, desde a Independência. Líder do MpD, integrou o Governo de 1991 a 2001, tendo sido secretário de Estado e ministro das Finanças. Antes da corrida para as Legislativas, o próximo Chefe do Governo conduziu a Câmara Municipal da Praia sob o lema “Praia tem solução”, agora ajustado à escala nacional: “Cabo Verde tem solução”.

Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos e 4 meses de prisão na Lava Jato

Luanda - Justiça considerou o presidente afastado da maior construtora do país culpado de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. O juiz Sergio Moro condenou nesta terça-feira (8) à prisão o presidente afastado do grupo Odebrecht, a maior empreiteira do Brasil. Marcelo Odebrecht recebeu sentença de 19 anos e quatro meses por crimes como corrupção e organização criminosa. E outros quatro executivos ligados ao grupo também foram condenados.


Fonte: Globo

Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos e 4 meses de prisão na Lava JatoNuma sentença de 250 páginas, o juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Também foram condenados os ex-executivos Cesar Ramos Rocha, Alexandrino Alencar, Marcio Faria e Rogério Araújo.


Mardcelo Odebrecht, Marcio Faria e Rogério Araújo continuarão presos na fase de recursos.  Alexandrino de Alencar e Cesar Ramos Rocha recorreram durante o processo e respondem em liberdade.


No núcleo da Petrobras, o ex-diretor de serviços Renato Duque foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É a segunda condenação dele na Lava Jato.


O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-gerente Pedro Barusco e o doleiro Alberto Youssef também foram condenados, mas estão com o processo suspenso, por causa do acordo de delação premiada.


Na sentença, o juiz Sergio Moro rebate ponto a ponto os argumentos da defesa dos condenados, e diz que muitos desses argumentos foram com a intenção de protelar o processo.


Moro rebate a afirmação de que Marcelo Odebrecht se mantinha afastado do dia a dia das empresas do grupo. E diz que era impossível o pagamento de milhões de reais em propina sem o conhecimento dele.


Para o juiz Sergio Moro, Marcelo Odebrecht é o responsável maior pelos crimes e o mandante de Rogério Araújo e Marcio Faria.


O juiz levou em consideração as provas apresentadas em extratos no exterior, delações premiadas, documentos e mensagens eletrônicas.


De acordo com o juiz Sergio Moro, Marcelo Odebrecht orientou o pagamento de propina a dirigentes da Petrobras em contratos nas refinarias Presidente Vargas, Abreu e Lima e Comperj.


Também houve, segundo o juiz, pagamento de propina num contrato da Petrobras com a Braskem para o fornecimento de nafta. O valor total chegou a R$ 108 milhões, e mais US$ 35 milhões.


Sergio Moro também afirmou que Marcelo Odebrecht agiu para atrapalhar as investigações. Lembrou que ele, ao prestar depoimento, preferiu entregar um questionário com 60 perguntas e respostas escritas por ele mesmo e que deixou vários pontos em aberto.


Para Moro, Marcelo Odebrecht recorreu a subterfúgio para não ter que enfrentar o exame oral, direto e cruzado, em um interrogatório em audiência aberta.


O juiz citou ainda como provas robustas as anotações que estavam em celulares encontrados na casa de Marcelo Odebrecht e que - de acordo com Moro - relacionam o empresário aos crimes apontados pela investigação.


Uma das anotações é "higienizar apetrechos MF e RA", que para Sergio Moro indica destruição de provas - como aparelhos eletrônicos e mensagens apagadas. Outra anotação é "trabalhar para parar/anular (dissidentes PF)”. Para o juiz, sugere cooptação, pela Odebrecht, de agentes da Polícia Federal para obstruir as investigações.


A defesa de Marcelo Odebrecht nega que as anotações nos celulares sejam indícios de crimes e sustenta que são de caráter pessoal.


O juiz lista também várias empresas offshore controladas por ex-dirigentes da Odebrecht. E, com base em extratos de contas secretas entregues por autoridades da Suíça, diz que é possível comprovar o pagamento de propina aos então diretores da Petrobras. O juiz afirma ainda que era de se esperar a apresentação de uma explicação mínima sobre essas contas e sobre essas transações.


Na sentença, o juiz usou uma decisão de instância superior para rebater argumentos da defesa, como o que afirma que ele teria agido com parcialidade no caso. Moro afirmou que "a manifestação genérica do magistrado em textos jurídicos, de natureza acadêmica a respeito de crimes de corrupção não conduz à sua suspeição para julgar processos na Lava Jato”. Portanto, segundo a decisão, não se pode falar de ausência de imparcialidade do magistrado.


Sergio Moro também afirmou que o repasse de propina não foi por conta de extorsão, mas resultado de corrupção.


E concluiu afirmando que a destinação de valores para financiamento político, não foi um ato isolado. Fazia parte da política corporativa do grupo Odebrecht.


De acordo com o juiz, as propinas foram pagas por meio de operações milionárias e estruturadas com requinte e que só poderiam ter sido realizadas de forma organizada, por pessoas com controle sobre o grupo empresarial e suas principais empresas. E que as provas revelam que o responsável maior pelos crimes é Marcelo Bahia Odebrecht.


O juiz Sergio Moro afirma que a sentença não é contra o grupo Odebrecht e sim contra pessoas ligadas a empresa. E recomenda que o grupo discuta condições para um acordo de leniência, admita os crimes, afaste os executivos envolvidos nas denúncias e colabore com as investigações.


A defesa de Marcelo Odebrecht afirmou que a sentença é injusta porque não encontra lastro nas provas produzidas na ação penal; que os delatores, corréus e testemunhas isentaram Marcelo. Que os documentos não o ligam a qualquer ilícito. Que a condenação é um grave erro judiciário. E que continuará lutando por sua liberdade e por sua inocência.


As defesas de Márcio Faria, de Rogério Araujo, de Cesar Ramos Rocha e do ex-executivo Alexandrino de Alencar reafirmaram a inocência dos clientes. E disseram que já esperavam a condenação por causa do que consideraram serem manifestações previas do juízo durante todo o processo.


A Odebrecht declarou que a sentença não é definitiva. E que espera que prevaleça o direito constitucional de Marcelo Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Araújo recorrerem em liberdade.

Ex-Presidente do Brasil detido

Brasil - A casa de Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de buscas pela Polícia Federal e o ex-Presidente brasileiro foi levado na manhã desta sexta-feira para depor, no âmbito da Operação Lava-Jato, que desde Março de 2014 tem investigado a rede de corrupção e lavagem de dinheiro que tinha no centro a petrolífera estatal Petrobras e que envolveu empresários e políticos. Segundo o comunicado dos procuradores que comandam a Lava Jato, emitido esta manhã e citado pela Folha de S. Paulo, Lula da Silva foi "um dos principais beneficiários" de crimes cometidos no âmbito da Petrobras.

Fonte: Público

Para interrogatório depois de buscas em sua casa

A Polícia Federal chegou a casa do ex-Presidente e candidato putativo às eleições presidenciais de 2018, em São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, às seis da manhã. Poucos antes das nove da manhã, Lula foi levado para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para prestar depoimentos. Ele não foi detido nem incriminado.

Os investigadores estão a tentar apurar se o ex-Presidente recebeu vantagens indevidas da Odebrecht e a OAS – duas construtoras que lucraram bastante durante os governos de Lula e de Dilma e que participaram do esquema de corrupção que existia na Petrobras. Existem suspeitas, que se ampliaram nas últimas semanas, de que Lula e a mulher, Marisa Letícia, terão sido proprietários de um apartamento triplex de luxo em Guarujá, no litoral paulista, e terão frequentado uma quinta em Atibaia, cujas obras foram pagas por aquelas construtoras. Os dois locais também estão a ser alvo de buscas, segundo a Folha de S. Paulo.

O ex-Presidente e mulher já tinham sido chamados a depor no Ministério Público de São Paulo sobre o apartamento em Guarujá, este mês, mas acabaram por enviar um depoimento escrito. Lula nega que tenha cometido quaisquer irregularidades e diz-se alvo de perseguição política.

Outro alvo das investigações é o filho de Lula, Fábio Luiz Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A Polícia Federal também realizou buscas no seu apartamento em Moema, na zona Sul de São Paulo. O Instituto Lula, think tank fundado depois de deixar a Presidência, também recebeu a visita de agentes.

A mais recente fase da Operação Lava Jato foi baptizada de Aletheia, um termo grego que significa verdade ou revelação. Quinta-feira, véspera da operação, já tinha sido um dia duro para Lula, quando a imprensa brasileira divulgou o depoimento de um senador do PT, Delcídio do Amaral, aos investigadores da Lava Jato, em que ele acusa o ex-Presidente de tentar comprar o silêncio de testemunhas detidas no âmbito do escândalo da Petrobras.

A 24.ª e última fase da investigação Lava-Jato mobiliza cerca de 200 agentes. Cumprem-se 44 mandados judiciais: 33 de busca e apreensão e 11 de condução coerciva. Segundo a designação da polícia federal, esta nova etapa investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro que se suspeita terem sido praticados por "diversas pessoas no contexto de esquema criminoso e relacionado à Petrobras".

Há semanas que a pressão se acumula junto de Lula e Dilma, acusados esta semana por um senador do seu Partido dos Trabalhadores de tentarem interferir na investigação ao esquema de corrupção na Petrobras. O alegado envolvimento de Lula no escândalo da petrolífera soma-se a um rol já antigo de suspeitas e prejudica gravemente a sua presumível candidatura à presidência, em 2018.

O incómodo de Lula se poder ver obrigado a divulgar os seus registos financeiros, telefónicos e bancários provocou esta semana o afastamento do ministro brasileiro da Justiça, José Eduardo Cardoso, apenas dias depois de ter sido detido um responsável da campanha presidencial de Lula em 2006, João Santana, suspeito de ter recebido mais de sete milhões de dólares em subornos da construtora Odebrecht.

 

Brasil: Prisão preventiva do publicitário que fez a campanha do MPLA

São Paulo - O juiz federal brasileiro Sérgio Moro decretou ontem (quinta-feira, 03/03) a prisão preventiva do publicitário João Santana e da mulher dele, Mônica Santana. O casal já cumpria prisão temporária nos calabouços da Polícia Federal em Curitiba, desde a semana passada, quando foram presos na Operação Acarajé, da Polícia Federal (PF) do Brasil.

Fonte: RA/AG0
Os dois confessaram à polícia que haviam recebido por debaixo da mesa milhões de dólares do MPLA para pagar a campanha de 2012. Além dos USD 20 milhões das contas oficiais, a Pólis, empresa dos dois, teria recebido pelo menos mais USD 20 milhões não inscritos nas contas. Ou mais, tendo em conta que João Santana referiu à polícia que da campanha em Angola a sua empresa recebeu USD 50 milhões.

Agora, para decretar a prisão preventiva, o juiz Sérgio Moro disse que a prisão de Santana é necessária para preservar as investigações porque ele tentou destruir arquivos electrónicos. “A conduta tomada por João Santana, de, em cognição sumária, promover a eliminação de arquivos electrónicos, ou seja, destruir provas, indica risco à investigação ou à instrução caso seja colocado em liberdade”, decidiu Moro.

Segundo a PF, há indícios, apontados em folhas de cálculo, de que o publicitário João Santana recebeu 4 milhões de reais (USD 1 milhão) da empreiteira Odebrecht no Brasil e os documentos apreendidos divergem da versão apresentada pelo casal nos depoimentos prestados na semana passada. A suspeita é que o dinheiro tenha origem no esquema de desvios na Petrobras, a empresa petrolífera estatal brasileira.

O casal foi detido na terça-feira acusado de ter recebido USD 7,5 milhões em contas não declaradas, a partir de outras contas controladas pela Odebrecht e pelo lóbista polaco radicado no Brasil Zwi Sckornicki.

De acordo com a PF, no dia em que operação foi deflagrada, João Santana apagou a sua conta no sistema de armazenamento em nuvem chamado Dropbox. Santana e a mulher entregaram-se às autoridades no dia seguinte à operação, na terça-feira, 23, porque estavam na República Dominicana, onde participavam da campanha presidencial.

“Considerando a data da providência, a medida tinha a finalidade provável de impedir o acesso das autoridades policiais ao conteúdo armazenado em nuvem junto àquele endereço electrónico, já que a interceptação ou quebra de sigilo telemático é recurso usualmente empregado nas investigações policiais modernas. Em termos actuais, apagar os arquivos em nuvem equivale a destruir documentos que podem interessar à investigação”, argumentou Moro.

De acordo com a defesa do publicitário enviada ao juiz Sérgio Moro, as suspeitas da PF sobre suposta destruição de provas são insinuações.

“Voltemos às duas premissas – ocultação de provas e ciência prévia da operação. São meras especulações, como todas as outras, mas neste caso tão pífias que se contradizem entre si. Se for verdade que os peticionários já sabiam da operação, por que diabos João Santana deixaria para encerrar sua conta no Dropbox já no próprio dia da operação e não nos dias anteriores?”, questiona a defesa.

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