Internacional

Presidente da África do Sul devolveu ao Estado mais de meio milhão de USD que tinha gasto abusivamente

Luanda - O Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, devolveu aos cofres do Estado os 7,8 milhões de rands (cerca de 539.000 dólares) que gastou indevidamente na remodelação da sua residência particular, cumprindo uma sentença do Tribunal Constitucional.


Fonte: NJ

O anúncio do pagamento foi hoje feito pelo Tesouro sul-africano, instituição encarregada de calcular e receber a quantia que o Presidente devia devolver.


Zuma teve de pedir um empréstimo para poder pagar a totalidade das reformas da sua casa de Nkandla, no leste do país, que não tiveram apenas como objectivo melhorias em matéria de segurança, indicou o porta-voz da Presidência sul-africana, Bongani Majola.


O Tribunal Constitucional sul-africano ordenou a Zuma que devolvesse a importância indevidamente gasta depois de declarar vinculativas as recomendações da Provedora de Justiça, Thuli Madonsela, que considerava que o Chefe de Estado devia reembolsar o Estado da parte dos 246 milhões de rands (cerca de 16,8 milhões de dólares) que custaram as obras não destinadas a garantir a sua protecção.


O Presidente justificou a milionária remodelação da sua casa de Nkandla alegando razões de segurança, mas Madonsela revelou que, entre as infra-estruturas construídas, havia um galinheiro, um estábulo para vacas, um anfiteatro e uma piscina.


Depois de Zuma se ter recusado várias vezes a devolver o dinheiro, a oposição levou o caso ao Tribunal Constitucional, que no passado mês de Março determinou que o Presidente devia cumprir o disposto por Madonsela e acusou-o de fugir às suas obrigações com a conivência do Parlamento.


O "caso Nkandla" - como é popularmente conhecido na África do Sul - transformou-se num símbolo dos escândalos que rodeiam Zuma, de 74 anos, chegado ao poder em 2009 e que termina em 2019 o seu segundo e, por imperativo legal, último mandato.


Os abusos de poder de que é acusado e a evolução negativa de uma economia à beira da estagnação levaram o seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC), a obter, nas eleições autárquicas de 3 de Março, os piores resultados da sua história.


O ANC sofreu, então, uma perda de 60% dos votos em todo o país, um feito até agora inédito nos 22 anos de democracia na África do Sul.


Liderado por Zuma, o ANC perdeu pela primeira vez as câmaras de Joanesburgo, Pretória e Port Elizabeth, onde a opositora Aliança Democrática (DA) agora governa com o apoio de partidos minoritários.


O antigo movimento de libertação elegerá em Dezembro de 2017 o seu novo líder e o provável sucessor de Zuma como candidato do ANC à presidência do país.


Vários dirigentes do ANC pediram publicamente a demissão de Zuma, tanto do cargo de líder do partido como da chefia do Estado.

 

Mais de 50 mortos em Kinshasa em repressão de manifestação

Lisboa - A oposição congolesa garantiu que pelo menos 50 pessoas foram mortas hoje, em Kinshasa, depois de ter apelado a manifestações no país para exigirem a saída do Presidente, Joseph Kabila, no final do mandato, em 20 de dezembro.

Fonte: Lusa

“A Reunião (organização da oposição) deplora numerosas vítimas, mais de 50 mortos quantificados neste momento, vítimas de tiros com bala real da polícia e da guarda republicana”, escreveu a coligação oposicionista, da República Democrática do Congo, em comunicado.


Denunciando “a restrição do espaço político da oposição, bem como a deriva totalitária do regime”, os opositores apelam “a toda a população para se reunir” a partir de 3.ª feira “para continuar as reivindicações feitas hoje”.


O texto afirma ainda a vontade de a oposição “intensificar e amplificar a mobilização popular até à partida definitiva de Joseph Kabila da RD Congo”.


Qualificando de “movimento insurrecional” as violências ocorridas na capital, o ministro do Interior, Évariste Boshab, tinha dado mais cedo um balanço provisório oficial de “17 mortos, dos quais três polícias (…) e 14 civis”.

 

As violências começaram durante a manhã e continuaram até ao início da tarde.

 

Moçambique: Chefe da bancada da RENAMO escapa do atentado

Maputo - A tentativa de atentado ocorreu na noite de quinta-feira, 8 de setembro à saída do aeroporto de Quelimane. Desconhecidos tentaram disparar contra Ivone Soares, também sobrinha do presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama.

Fonte: DW

Em conferência de imprensa, realizada nesta sexta-feira, 9 de setembro de 2016, na capital da província da Zambézia, Ivone Soares, chefe da bancada da RENAMO na Assembleia da República, afirmou que não sabe quem a tentara balear e por isso não estaria em condições de responsabilizar a FRELIMO pela tentativa de baleamento de que foi alvo.

Quem tentou balear a chefe da bancada parlamentar da Renamo?


Abdul Razak, Ivone Soares, explicou ainda aos jornalistas que a missão que foi cumprir àquela província não vai ser interrompida, depois de ter escapado à aludida tentativa de atentado, perpetrada por homens até agora desconhecidos.

"Tiraram uma arma do tipo AKM!"


Ivone Soares, descreveu os acontecimentos de quinta-feira da seguinte forma: "Saía do aeroporto em direcção ao local de acomodação. De repente dois homens que se faziam transportar numa motorizada pararam na nossa frente e tiraram uma espingarda, uma arma do tipo AKM. Manusearam a arma, mas felizmente não conseguiram disparar."


Ivone Soares, não acusa ninguém em concreto pela tentativa de baleamento. A chefe da bancada parlamentar da RENAMO afirma mesmo que não está, de nenhuma forma, em condições de atribuir culpas à FRELIMO.

Ivone Soares limitou-se a arfimar que o Governador Abul Razak se sentiu envergonhado e lhe pediu desculpas: "Sou uma mulher que faz politica, não posso apontar nem este, nem aquele", sublinhou a sobrinha de Afonso Dhlakama, concluindo: "O governador pediu desculpas e disse que vai trabalhar com as forças de defesa e segurança para esclarecer o caso o quanto antes."


O Comando Provincial da Policia na Zambézia afirma, entretanto, que não dispõe de qualquer informação sobre a ocorrência.

UE denuncia "falta de transparência" nas presidenciais do Gabão

Lisboa - A missão de observadores da União Europeia (UE) às presidenciais no Gabão denunciou hoje "falta de transparência" no processo eleitoral.

Fonte: Lusa

"Felicito os eleitores gaboneses que exprimiram a sua vontade democrática num processo em cuja gestão faltou transparência", disse a chefe da missão de 73 observadores, a eurodeputada búlgara Mariya Gabriel, numa declaração à imprensa em Libreville.

 

"A missão lamenta a falta de transparência dos órgãos de gestão das eleições ao não porem à disposição das partes interessadas informações essenciais como a lista eleitoral e a lista dos centros de votação", criticaram os observadores europeus.

 

A missão da UE apontou por outro lado um desequilíbrio de meios que favoreceu o presidente, Ali Bongo Ondimba, candidato à reeleição.

 

"Antes do início oficial da campanha, a missão observou uma confusão entre as atividades de campanha e as funções oficiais do candidato da maioria, que beneficiou" de uma ampla cobertura mediática, afirmaram.

 

"Durante a campanha oficial, o acesso aos meios de comunicação foi fortemente desequilibrado em benefício do Presidente cessante".

 

As presidenciais do Gabão realizaram-se no sábado e os resultados devem ser anunciados na terça-feira.

 

O candidato da oposição, Jean Ping, proclamou-se eleito, mas a campanha do Presidente cessante assegura que Bongo venceu a eleição.

Guterres vence terceira votação para a ONU

Lisboa - António Guterres mantém a liderança na corrida à liderança das Nações Unidas (ONU). O português conseguiu 11 “votos de encorajamento”, três “votos de desencorajamento” e um “sem opinião”, na terceira das várias votações secretas para apurar o candidato ao cargo de secretário-geral da ONU. O antigo Alto Comissário para os refugiados venceu todos os sufrágios, no entanto o processo de escolha só deve terminar em outubro.

Fonte: Expresso

Esta segunda-feira, o segundo lugar passou a ser ocupado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Eslováquia, Miroslav Lajcak, que obteve nove a favor, cinco contra e um neutro. Em terceiro ficaram búlgara Irina Bokova e Vuk Jeremik, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros da Sérvia, cada um conquistou sete votos a favor, cinco contra e três neutros.


Segue-se a ministra dos Negócios Estrangeiros argentina, Susana Malcorra, com sete votos de “encorajamento”, sete contra e um “sem opinião”. Srgjan Kerim, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros da Macedónia, conquistou seis a favor, sete contra, dois neutros.

 

A ex-primeira ministra neozelandesa Helen Clark obteve seis “encorajamentos”, oito “não encorajamentos” e um “sem opinião”. Danilo Turk, ex-presidente esloveno, que na primeira votação ficou em segundo lugar, voltou a cair: cinco a favor, seis contra, quatro neutros.

 

Já Natalia Gherman, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros da Moldávia, teve dois “encorajamentos”, 12 “desencorajamentos” e um neutro. A costa-riquenha Christiana Figueres, ex-chefe do departamento do clima das Nações Unidas, conseguiu dois votos favoráveis, 12 contra e um “sem opinião”.

TRÊS VOTAÇÕES, TRÊS VITÓRIAS


António Guterres ficou em primeiro nas votações de 21 de julho e de cinco de agosto.

Este tipo de votação – “straw poll” – atribui uma de três “notas” aos candidatos: encorajamento, não encorajamento, sem opinião. Guterres obteve na primeira votação 12 votos de “encorajamento” e três sem opinião ou neutros e nenhum negativo.

Na segunda votação, Guterres recebeu 11 votos de “encorajamento”, dois contra e dois “sem opinião” é o resultado da votação de António Guterres esta sexta-feira no Conselho de Segurança da Nações Unidas (ONU).

Ao todo, estão na corrida 12 candidatos, o maior número de sempre, seis homens e seis mulheres. Oito são oriundos da Europa oriental, um grupo regional ainda vigente na organização internacional que nunca teve um secretário-geral, segundo um princípio não escrito mas geralmente aceite.

O processo de votação é secreto, pelo que é impossível saber qual será a indicação. Estas primeiras votações, não sendo formais no puro sentido do termo, têm o objetivo de ir apurando os candidatos, propiciando àqueles que têm maior número de “não encorajamentos” que possam retirar a sua candidatura, se considerarem que não têm qualquer possibilidade de prosseguir na corrida.

Os 15 membros do Conselho de Segurança continuarão a realizar estas votações até atingirem o consenso sobre um único candidato, que será proposto para votação pela Assembleia Geral. Mas sabe-se que os cinco membros permanentes (Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França) têm um papel preponderante, devido ao facto de terem direito a veto. Na prática, até agora, foram sempre eles a determinar quem é o secretário-geral.

Segundo o embaixador angolano Ismael Gaspar Martins, que é um dos 10 membros eleitos do Conselho, “só na terceira ou quarta straw poll o processo será mais claro”, de acordo com um despacho da Reuters.

 

António Guterres vence segunda votação para a escolha do novo SG da ONU

Lisboa - António Guterres voltou a ser o candidato ao cargo de Secretário-Geral das Nações Unidas com melhor votação junto dos 15 países do Conselho de Segurança da ONU. Este resultado confirma o favoritismo do ex-primeiro-ministro português, que ainda assim viu surgir dois votos de “desencorajamento”, depois de uma primeira votação em julho onde nenhum país se opôs à sua candidatura.

Fonte: Lusa

Ao todo, recebeu 11 votos de “encorajamento”, dois de “desencorajamento” e outros dois de “não-opinião”. Nesta fase, a votação é feita de forma secreta.

 

Segundo informação veiculada por vários observadores das Nações Unidas, entre jornalistas e diplomatas, Vuk Jeremić, atual presidente da Assembleia das Nações Unidas e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros da Sérvia, surgiu em segundo lugar, com oito votos de “encorajamento”, quatro de “desencorajamento” e três de “não-opinião”.

 

Depois, por ordem de preferência seguiram-se: Susana Malcorra, ministra dos Negócios Estrangeiros da Argentina; Danilo Türk, ex-Presidente da Eslovénia; a búlgara Irina Bokova, diretora da UNESCO; o macedónio Srgjan Kerim, ex-presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas; Helen Clark, ex-primeira-ministra da Nova Zelândia; a costa-riquenha Christiana Figueres, secretária executiva da Convenção das Nações Unidas Para As Alterações Climáticas; Natalia Gherman, primeira-ministra da Moldávia; Miroslav Lajčák, ministro dos Negócios Estrangeiros e vice-primeiro-ministo da Eslováquia; e Igor Lukšić, ministro dos Negócios Estrangeiros do Montenegro.

 

Antes desta votação, a ex-ministra dos Negócios Estrageiros da Croácia, Vesna Pusić, desistiu da corrida, depois de ter ficado em último lugar no primeiro pronunciamento dos 15 países do Conselho de Segurança da ONU.

 

Esta foi a segunda votação favorável daquele órgão para António Guterres. A 21 de julho, já tinha sido o candidato com maior taxa de aprovação junto daquele órgão.

 

Votação é meramente indicativa e será repetida até haver consenso

 

O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 países. Entre estes, há cinco que são membros permanentes: China, Rússia, França, Reino Unido e EUA, que no seu conjunto são conhecidos como os P-5. Depois, sobram 10 países membros rotativos: Angola, Egito, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Senegal, Espanha, Ucrânia, Uruguai e Venezuela. A última vez que Portugal fez parte deste órgão foi 2011-12, quando foi eleito pela terceira vez para fazer parte daquele lote de 10 membros rotativos.

 

A votação do Conselho de Segurança é meramente indicativa e não tem poder vinculativo. Porém, como acontece noutras decisões tomadas por aquele órgão, os cinco membros permanentes têm de estar de acordo em relação ao nome escolhido.

 

Esta necessidade irá provavelmente exigir uma continuação do jogo de bastidores dos vários candidatos em torno das sensibilidades dos vários países. Alguns ecoam os desejos de que a próxima pessoa a liderar as Nações Unidas seja uma mulher, a primeira a ocupar aquele cargo. Ao mesmo tempo, a Rússia tem procurado alguém mais próximo de Moscovo, ou pelo menos que não seja contrário às suas políticas.

 

A expectativa é que os candidatos com resultados menos favoráveis se retirem da corrida, permitindo a que, através de uma sucessão de votações, o Conselho de Segurança da ONU indique unanimemente o nome do candidato, que depois será submetido a uma votação, essa sim determinante, das Assembleia Geral da ONU.

 

A eleição final deverá acontecer entre setembro e outubro deste ano. Ban Ki-moon termina o seu mandato a 31 de dezembro de 2015.

 

ANC em rota para “pior resultado eleitoral” desde o fim do apartheid

Lisboa - Contados cerca de metade dos votos das eleições locais da África do Sul, disputadas ontem, o partido que governa o país desde 1994, o Congresso Nacional Africano (ANC), parece estar encaminhado para o seu pior resultado desde o fim do apartheid, noticia esta quinta-feira a BBC.

Fonte: Expresso

Apesar de já ter assegurado cerca de 50% dos votos, o número representa uma queda de mais de 10% em relação às últimas eleições municipais, há cinco anos. Já o seu principal rival, a Aliança Democrática (AD), tem mais de 30% dos votos, desafiando o poderio do ANC em grandes cidades do país, como a capital, Pretória, e urbes importantes como Joanesburgo e Porto Elizabeth.

 

Descontentes com a elevada taxa de desemprego no país e após sucessivos escândalos de corrupção em torno do Presidente, Jacob Zuma, os sul-africanos foram às urnas na quarta-feira para elegerem os seus representantes locais. Antevê-se duro castigo ao ANC, cuja credibilidade caiu muito desde os anos de Nelson Mandela. Dois anos e meio depois da morte do histórico líder da luta contra a segregação racial, o partido não parece estar à altura do pai da democracia sul-africana.

 

O ANC, que derrubou o regime racista e venceu as primeiras eleições democráticas do país em 1994, sob Mandela, enfrenta a possibilidade real de perder o controlo de importantes autarquias para a AD, no que os analistas dizem ser um importante teste à governação de Zuma.

NA BAÍA DE MANDELA, VENCE A OPOSIÇÃO

Com um quarto dos votos contabilizados até às 3h da madrugada desta quinta-feira, o ANC já tinha garantido 50% dos votos contra 34% para a AD e 6% para os Combatentes pela Liberdade Económica, que participam pela segunda vez em eleições. Sondagens à boca da urna vaticinam uma disputa renhida entre o ANC e a AD pela capital executiva do país e pelo grande centro económico, Joanesburgo.

 

À mesma hora, e com 15% dos votos contabilizados no município de Tshwane, onde se localiza Pretória, os dois partidos estavam empatados com 43% cada. Na Baía Nelson Mandela, batizada em honra do Nobel da Paz e onde se localiza a de Porto Elizabeth, a AD dominava a contagem com 61% dos votos contra 30% para o ANC. Espera-se que a AD mantenha o controlo da Cidade do Cabo, a única grande autarquia que não está nas mãos do ANC.

 

À Associated Press, o analista político Steven Friedman já tinha antevisto, na véspera destas eleições, que as eleições iam servir, acima de tudo, para medir o poder de influência do ANC, no poder há 22 anos. “Vamos ver se continua a ser um partido que mantém uma forte presença tanto nas cidades como nas zonas rurais ou se vai tornar-se num partido que está sobretudo sediado nas áreas rurais e que terá de conceder as cidades aos partidos da oposição.”

 

Uma perda de poder do ANC nas autárquicas poderá ter um enorme impacto negativo no seu próximo grande teste político, as eleições gerais de 2019. Em abril, Zuma conseguiu resistir a um voto de impugnação do seu mandato potenciado por um dítame do Tribunal Constitucional sul-africano, que o acusou de ter quebrado a lei ao ignorar uma ordem para devolver cerca de 16 milhões de dólares ao Estado, correspondentes aos fundos públicos que desviou para renovar uma das suas casas de férias.

O mundo precisa de África dinâmica e dependente de si mesma, diz Obama

Washington - “Tocou-me bastante o facto de o Presidente, apesar do trabalho duro, não ter deixado de cuidar da família", diz Bernadino Gonçalves, de Cabo Verde.

Fonte: VOA

Gonçalves é um dos cerca de mil que se encontraram, ontem, 3 de Agosto, em Washington, com o Presidente Barack Obama, no final do Programa de Bolsas da Iniciativa de Jovens Lideres Africanos (Yali, na sigla em Inglês).

O equilíbrio da vida como pai e esposo, e o comando de um país complexo como os Estados Unidos foi uma das questões que jovens representando 49 nações da Africa subsaariana colocaram a Obama.

Obama, que não escondeu o orgulho de ter criado filhas generosas, disse aos jovens que nos momentos altos da sua presidência sempre se recorda de que tem uma mulher e família maravilhosas.

“Temos que ser nós a mudar a nossa realidade”

E se tiver a sorte de viver por muito tempo, disse, a memória não será dominada pelos excelentes discursos dados na carreira política, mas pelos momentos de “mãos dadas com as minhas filhas”.

No encontro, Obama falou, entre outros assuntos, sobre os desafios e oportunidades que África tem, da politica internacional e da importância da educação e responsabilização no crescimento dos países.

Joelma, da Guiné-Bissau, diz que gostou do facto de Obama ter dito que “que não serão os Estados Unidos que irão mudar os nossos países, mas temos que ser nós a mudar a nossa realidade”.

A jovem considera o discurso de Obama inspirador e gostar de tê-lo perguntado se teria uma mensagem para os políticos da Guiné-Bissau, pois “estamos numa crise há quase um ano e isso é triste”.

Espero que lá em Cabo Verde os políticos acreditem nisso, sugere Hernidia Tavares.

“Somos mais fortes juntos”

O moçambicano João Alfândega gostou de ouvir Obama a falar sobre o facto de “muitas vezes os líderes (africanos) tentarem silenciar as criticas no lugar de resolver os problemas, e da importância de os países africanos terem um sector privado forte”.

Felisberto Manuel, de Angola, convenceu-se do carisma de Obama e da sua insistência na promoção da inclusão das mulheres na liderança.

“Foi a cereja em cima do bolo”, assim descreve a intervenção de Presidente Obama a são tomense Edinha Lima, que considera relevante o Presidente ter dito que “devemos pensar mais no que queremos fazer para a comunidade e não no que queremos ser (…) é isso que devemos levar para os nossos países.

Momad Mussagy, de Moçambique, conclui: “O mais importante que retive do Presidente Obama é que “somos mais fortes juntos”.

Yali não é apenas amor por África

Obama lançou o Yali há seis anos para apoiar a geração de jovens emergentes no empreendedorismo, activismo e gestão publica, através da academia, formação em liderança e criação de parcerias.

Até o ano passado, participavam no programa 500 jovens. Este ano, o numero duplicou.

Obama explicou aos participantes que o programa não deriva apenas do amor por África.

Segundo ele, “o mundo não será capaz de enfrentar as mudanças climáticas, terrorismo ou expandir os direitos da mulher – todas as questões que hoje enfrentamos globalmente - sem uma África dinâmica e dependente de si mesma, e mais do que isso dependente da crescente geração de novos lideres.

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