Internacional

Presidente da Guiné Equatorial promove o próprio filho como vice-presidente do país

Brasil - O presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, promoveu nesta terça-feira o primogênito Teodoro Ngnema Obiang Mangue a vice-presidente na formação do novo governo após as eleições de 24 de abril, no qual ainda está vago o posto de primeiro-ministro.

Fonte: Globo

Segundo informou a televisão estatal local, o filho mais velho do presidente também será o encarregado dos assuntos de Defesa e Segurança Nacional, que ostentava anteriormente.

 

Entre as novas nomeações figura a de Ignacio Milanta, anterior vice-presidente, no cargo de presidente do Conselho de Estado e assessor do Chefe do Estado.

 

O ex-primeiro-ministro do país, Vicente Ehate Tomí, que ocupava o cargo até a semana passada, passa a ser vice-presidente do Conselho de Estado do país, segundo informaram fontes oficiais.

 

Nesta nova organização do governo, Obiang suprimiu a figura de segundo vice-presidente, que anteriormente era ocupada pelo filho primogênito.

 

Teodoro Obiang, de 74 anos de idade e 37 de poder, o presidente africano há mais tempo no poder, dissolveu o governo na sexta-feira passada após as eleições gerais de 24 de abril, nas quais seu governista Partido Democrático da Guiné obteve vitória arrasadora.

 

O primogênito Nguema Obiang é acusado pela justiça francesa de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, entre outros delitos.

 

Zimbabwe: Veteranos de guerra viram-se contra Mugabe

Harare - A associação de veteranos de guerra do Zimbabwe divulgou, no dia 21 de Julho, após um encontro de representantes da mesma, um comunicado em que aparenta retira o seu apoio ao Presidente Robert Mugabe.

*Gustavo Plácido
Fonte: Africa Defesa

“Notamos, com preocupação, choque e desalento, o aprofundamento sistemático de tendências ditatoriais, personificadas pelo presidente e do seu circulo próximo, os quais têm lentamente vindo a devastar os valores da luta de libertação”.

 

Segundo o comunicado, os veteranos não irão apoiar a campanha de reeleição de Mugabe, acusando-o de os abandonar em prol da liga da juventude do partido no poder, Zanu-PF.

 

Os veteranos atribuíram as culpas da crise económica à “liderança esgotada“. Os bancos ficaram sem dinheiro e o governo tem dificuldades em pagar aos funcionários públicos.”Ele [Mugabe] tem muito que responder pelo flagelo da economia nacional,” afirma o comunicado.

 

De acordo com fontes da BBC, o comunicado reflectiu as opiniões de alguns veteranos de guerra, mas também figuras militares de topo.

 

A associação de veteranos de guerra tem historicamente assumido um papel central no apoio ao Presidente Robert Mugabe. Os veteranos de guerra, ou seja, os antigos camaradas de Mugabe na luta de libertação dos anos 1970, têm sido apoiantes leais que por vezes lhe garantiram o músculo para a violência política, pelo que este desenvolvimento representa um sério golpe para o Presidente.

 

Mugabe pretende candidatar-se a mais um mandato presidencial em 2018 e governar até morrer.

Jean-Pierre Bemba condenado a 18 anos de prisão pelo Tribunal Penal Internacional

Lisboa - O antigo vice-Presidente da República Democrática do Congo Jean-Pierre Bemba foi hoje condenado a 18 anos de prisão pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), por violações e mortes brutais há uma década na República Centro Africana (RCA).

Fonte: Lusa

"A câmara condena o Senhor Jean-Pierre Bemba Gombo a um total de 18 anos de prisão", disse a juíza Sylvia Steiner, que defendeu que o ex-líder da milícia falhou no exercício de controlo do seu exército privado enviado para a RCA, em outubro de 2002, onde apoiaram violações sádicas, assassínios e pilhagens de "particular crueldade".

 

Bemba é o dirigente político de mais alto nível a ser condenado pelo TPI depois de ter sido condenado em março por cinco acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

 

As atrocidades foram feitas pelo exército privado de Bemba, o Movimento de Libertação Congolês (MLC), enviado para a vizinha RCA no final de 2002 para acabar com um golpe contra o Presidente Ange-Félix Patassé, onde desencadearam uma campanha de terror que durou cinco meses, destinada a esmagar qualquer resistência ao governo de Patassé.

 

Os promotores de justiça exigiram uma sentença de pelo menos 25 anos no final do longo julgamento de Bemba que começou em novembro de 2010.

 

A sua equipa de defesa já noticiou que pretende recorrer da decisão e defendeu que Bemba devia ser libertado imediatamente uma vez que ele já esteve preso desde que foi detido em 2008.

 

Mas os três juízes disseram que "não encontraram nenhumas circunstâncias atenuantes" que permitissem a redução da sentença.

 

Ao ler a sentença em tribunal, em Haia, a juíza Steiner disse que Bemba fez "mais do que tolerar os crimes como comandante".

 

"A falha do senhor Bemba em agir foi deliberadamente destinada a encorajar ataques dirigidos contra a população civil", disse.

 

Esta é apenas a terceira sentença declarada pelo TPI desde 2002, quando começou a julgar os piores crimes ocorridos no mundo.

 

Qatar: Tribunal condena jovem holandesa violada em Doha

Holanda - Um tribunal do Qatar condenou, hoje, 13, a um ano de prisão com pena suspensa a uma holandesa que foi drogada e violada numa discoteca de alto nível em Doha.

Fonte: VOA

A holandesa de 22 anos, apenas identificada como Laura, estava de férias na altura do incidente, 14 de Março. Ao apresentar a queixa à polícia do Qatar, ela foi detida e permaneceu nas celas até hoje.

 

Além da pena suspensa de um ano, Laura foi multada em 800 dólares americanos e logo que pagar será deportada.

 

A embaixadora da Holanda no Qatar, Yvette Burghgraef-van Eechoud, presente no tribunal, disse à imprensa que a embaixada ajudará Laura a deixar o Qatar.

 

O homem que violou a jovem holandesa, identificado como Omar Abdullah al-Hasan, foi condenado por ter relações sexuais fora do casamento e consumir álcool, práticas ilegais no Qatar. A sentença é de 100 chicotadas por adultério e mais 40 chicotadas por beber álcool.

Jacob Zuma convidado por Angola para cimeira dos Grandes Lagos

Lisboa - O Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, participa terça-feira na cimeira de chefes de Estado e de Governo dos Grandes Lagos, em Luanda, a convite do homólogo angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou hoje a presidência sul-africana.

Fonte: Lusa

A África do Sul não faz parte da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), atualmente sob liderança de Angola, mas os serviços da Presidência recordam que o país é por norma convidado como "observador" para estas cimeiras, tendo em conta "longa experiência" e "envolvimento" na manutenção de paz nesta zona do continente africano.

 

Esta IV cimeira ordinária da CIRGL deverá analisar a evolução da situação política e militar na região, com o foco na República Democrática do Congo (RDCongo), República Centro-Africana (RCA), Sudão do Sul e no Burundi.

 

A delegação sul-africana, liderada por Jacob Zuma, integra ainda os ministros da Defesa, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, e do Interior, David Mahlobo.

 

O Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas afirmou na sexta-feira, em Luanda, que a situação político-militar na região dos Grandes Lagos é calma, com realce para a RDCongo, com o registo de progressos no combate a grupos armados no leste do país

 

Geraldo Sachipengo Nunda discursava na reunião de Chefes de Estado-Maior dos Estados-membros na CIRGL, que antecede a cimeira de terça-feira, na capital angolana.

 

"Contudo, a atual situação ainda inspira sérios cuidados e uma atenção especial do Governo da RDCongo e das Forças Armadas da RDCongo, para manter a estabilidade naquela parcela do país. Mas também vivem-se momentos de tensão, fundamentalmente na capital devido as expectativas criadas em torno do processo eleitoral", frisou.

 

Relativamente à situação de segurança no Burundi, o Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas disse que é igualmente estável, apesar da persistência da ação de alguns grupos da oposição.

 

"Estamos em crer que as instituições do Burundi estão à altura de, por si só, manterem a ordem e a tranquilidade necessária à normalização da vida no país", considerou.

 

Para a RCA, aquela chefia militar angolana defendeu o reforço dos órgãos de defesa e segurança do Estado, para garantirem o controlo do país e das suas fronteiras, depois de algum período de instabilidade.

 

Já no Sudão do Sul, foram também registados progressos, com a decisão do Governo em aceitar a proposta sobre as modalidades para o retorno ao país do vice-presidente, Rieck Machar, "instaurando a esperança de que o acordo possa permitir a rápida formação do Governo de coligação e de unidade nacional".

 

Angola preside à CIRGL desde janeiro de 2014, mandato entretanto renovado por mais dois anos, tendo as suas ações de liderança sido virada para a busca de soluções pacíficas, pela via diplomática, para os países em conflito na região.

A CIRGL é integrada por Angola, Burundi, RCA, RDCongo, República do Congo, Quénia. Uganda, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia e Zâmbia.

 

Kofi Annan apela a líderes africanos para que abandonem cargos no fim dos mandatos

Luanda - O antigo secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan apelou esta terça-feira aos líderes africanos para que abandonem os cargos no final dos mandatos e para que evitem excluir a oposição nas eleições, contribuindo para diminuir os conflitos no continente.

Fonte: Lusa

O diplomata ganês defendeu que, apesar de se terem reduzido alterações inconstitucionais na governação no continente africano, políticas exclusivistas ameaçam reverter os avanços registados.

 

“Eu penso que África se tem saído bem, de uma forma geral os golpes acabaram, os generais têm-se mantido nas suas casernas, mas estamos a criar situações que podem trazê-los de volta”, alertou o Nobel da Paz de 2001, numa entrevista a propósito do quinto Fórum de Alto Nível de Tana, dedicado ao tema da segurança em África, que decorreu nos últimos dias em Bahir Dar, polo turístico na Etiópia.

 

“Se um líder não quer abandonar o cargo, se permanecer por demasiado tempo, e se as eleições são vistas como viciadas para favorecerem um líder e ele se mantiver mandato após mandato após mandato, é possível que a única forma de o retirar seja através de um golpe ou o povo saindo à rua”, considerou, em declarações divulgadas pela Organização da Imprensa Africana.

 

“Nenhuma abordagem deve ser vista como uma alternativa à democracia, às eleições ou às regras parlamentares. As constituições e as regras do jogo devem ser respeitadas”, avisou Annan.

 

O antigo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), orador principal do fórum deste ano, disse que abordagens totalitárias às eleições no continente resultavam na exclusão de cidadãos opositores ao regime, aumentando tensões em redor dos atos eleitorais.

 

Annan recordou ter sido o primeiro a defender, junto da União Africana, que não aceitasse, no seu seio, líderes que estivessem no poder graças a golpes.

 

O diplomata também sustentou que as soluções para os problemas do continente têm de vir do seu interior. No entanto, o continente deve trabalhar a sua capacidade para tal, incluindo o financiamento às suas instituições.

 

“Não podemos estar sempre de mão estendida e insistir que queremos ser soberanos e independentes. Devemos liderar e conseguir o apoio dos outros — esse apoio aparecerá muito mais quando virem quão sérios e empenhados nós estamos”, salientou.

 

A União Africana tem tido dificuldades em garantir que os seus membros paguem as quotas respetivas, permitindo à organização realizar as suas operações e programas com eficácia, um tema recorrentemente invocado pelos líderes que intervieram no fórum em Bahir Dar.

 

Annan considerou que as preocupações financeiras estão a colocar entraves ao trabalho do continente no fortalecimento da estabilidade e exigem formas criativas de financiamento.

 

“Eu fiquei satisfeito por os ouvir [líderes africanos] dizerem: ‘Temos de estar preparados para pagar por aquilo que queremos, temos de estar preparados para colocar o nosso dinheiro na mesa e financiar questões que são de grande importância'”, referiu.

 

O fórum, agora na sua quinta edição, surgiu pela iniciativa do antigo primeiro-ministro etíope Meles Zenawi e é organizado pelo Instituto para os Estudos da Paz e Segurança, da Universidade de Adis Abeba.

 

Entre os participantes encontravam-se atuais e antigos líderes africanos, entre os quais o ex-Presidente moçambicano Joaquim Chissano.

 

Ex-ditador do Chade condenado a prisão perpétua por crimes contra a humanidade

Lisboa - Um tribunal especial africano no Senegal condenou esta segunda-feira o antigo presidente do Chade Hissène Habré a prisão perpétua por crimes contra a humanidade.

Fonte: Lusa

“Hissène Habré, este tribunal considera-o culpado de crimes contra a humanidade, violação, escravatura e rapto”, disse Gberdao Gustave Kam, presidente do tribunal especial, antes de indicar que o tribunal o condenava a “prisão perpétua”.

Kam disse ainda que Habré dispõe de 15 dias para apelar da decisão.

Habré recusou dirigir-se ao tribunal, por não reconhecer a sua autoridade.

Investigadores chadianos descobriram que pelo menos 40.000 pessoas foram mortas durante a administração de Habré (1982-1990), marcada pela repressão feroz de opositores e por ataques a grupos étnicos rivais.

Testemunhas relataram o horror vivido nas prisões do Chade, descrevendo pormenorizadamente as punições impostas pela temida polícia secreta de Habré.

A defesa do antigo ditador argumentou que ele poderia desconhecer os abusos.

O tribunal especial foi criado pela União Africana no âmbito de um acordo com o Senegal, tratando-se da primeira vez que um país processou um antigo líder de outra nação por abuso de direitos humanos.

Ativistas esperam que o caso histórico encoraje outros a realizarem processos semelhantes.

Reed Brody, um advogado da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch que trabalhou nos últimos 15 anos com as vítimas para levar Habré à justiça, disse que a condenação é uma advertência para outros déspotas.

“Este veredicto envia uma poderosa mensagem de que os dias em que os tiranos podiam brutalizar o seu povo, pilhar a sua riqueza e escapar para uma vida de luxo no estrangeiro estão a acabar”, indicou num comunicado.

 

Antigo director da Petrobras diz que campanha de Lula teve financiamento de negócios com a Sonangol

Brasil - O ex-director da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou num depoimento à Justiça brasileira que a compra de blocos de petróleo em Angola gerou desvios equivalentes a cerca de 10 milhões de euros dos cofres da petrolífera brasileira.

Fonte: Lusa
As informações foram divulgadas hoje pelo jornal O Globo, que explica ter tido acesso ao conteúdo dos depoimentos dados por Cerveró ao Ministério Público numa delação premiada (acordo de cooperação com Justiça em troca de redução da pena).

 

Segundo o delactor, os crimes na gestão da área internacional da estatal, que gerencia os negócios da Petrobras no exterior, foram responsáveis por um prejuízo de mais de 500 milhões de reais (125 milhões de euros) à empresa desde 2002.

 

No caso do negócio realizado entre a Petrobras e a Sonangol, empresa estatal de petróleo de Angola, os desvios de mais de 40 milhões de reais (teriam sido usados para pagar a campanha de reeleição presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

O ex-director da Petrobras alegou que obteve essa informação de Manoel Vicente, presidente da Sonangol. As negociações do lado brasileiro teriam sido conduzidas pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

 

O esquema que teria sido responsável pelo maior desvio de dinheiro na área internacional da Petrobras, porém, foi a aquisição da empresa petrolífera argentina Pérez Companc.

 

Cerveró contou que a aquisição rendeu cerca de 100 milhões de dólares (88 milhões de euros) em subornos pagos aos integrantes do Governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso no ano de 2002.

 

Ao todo, o delator citou onze políticos brasileiros como beneficiários directos dos desvios, sendo os mais proeminentes o ex-Presidente Lula da Silva, o presidente do Senado (Câmara alta parlamentar) Renan Calheiros, o presidente afastado da Câmara dos Deputados (câmara baixa) Eduardo Cunha, o ex-senador Delcídio do Amaral e o ex-Presidente Fernando Collor de Mello.

 

Procurados pelo jornal, os políticos nomeados pelo delactor negaram ter qualquer ligação com os desvios de dinheiro investigados pela operação Lava Jato na Petrobras.

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