Nacional

Angola vai receber fábrica de medicamentos e soros

Luanda - Um grupo privado vai instalar em Angola uma fábrica de medicamentos, soros e materiais gastáveis, avançando o Governo angolano com a aquisição de material do género no valor de 44 milhões de euros, segundo autorização presidencial.

Fonte: Lusa

A informação consta de um despacho de final de setembro, assinado pelo Presidente José Eduardo dos Santos e ao qual a Lusa teve hoje acesso, aprovando o projeto de implementação da fábrica e autorizando o ministro da Saúde a celebrar um contrato com a empresa Labopharma Helthcare SL, no âmbito do mesmo negócio.


O documento recorda que o Ministério da Saúde firmou um acordo com o grupo Suninvest para fornecimento de medicamentos, soros e materiais gastáveis "como contrapartida para amortização de investimentos necessários para o relançamento" da produção desse tipo de produtos em Angola.

 

Reconhece ainda a necessidade de "desenvolver uma indústria farmacêutica angolana, apta para aumentar a disponibilidade de medicamentos à população, reduzir o peso das importações e aumentar as receitas do Estado", no âmbito da diversificação da economia nacional.

 

Com este despacho, é ainda orientado o Ministério das Finanças a proceder ao enquadramento deste projeto nas linhas de crédito disponíveis.

 

A Lusa noticiou a 02 de junho que o Governo angolano aprovou a privatização da farmacêutica estatal Angomédica, por ajuste direto, ao favor do grupo Suninvest, alegando a necessidade de "expandir a participação do setor privado" no sistema de saúde pública em Angola.

 

A decisão consta de um decreto executivo conjunto dos ministérios da Economia e da Saúde que recorda que aquele grupo privado assumiu em 2004 a gestão da empresa pública Angomédica, que retomou a laboração em Luanda cerca de cinco anos depois.

 

A decisão de privatizar a Angomédica a 100 por cento, por "ajuste direto", à Suninvest - Investimentos, Participações e Empreendimentos, é justificada neste decreto pela "notória capacidade financeira, técnica e 'know-how'" daquele grupo "para dar continuidade às ações previstas no contrato de reabilitação e gestão" daqueles laboratórios, até agora detidos pelo Estado angolano.

 

Não foram adiantados valores envolvidos neste negócio.

 

Dados do Ministério da Saúde indicam que o Estado angolano gasta mais de 60 milhões de dólares (53,5 milhões de euros) por ano só na aquisição de medicamentos.

 

Em 2013, a quando da inauguração da fábrica da Angomédica em Luanda, a diretora executiva daqueles laboratórios, Susana Maria, disse que a unidade teria capacidade para produzir 20 milhões de comprimidos, de vários tipos, por mês.

 

Susana Maria referiu então que o projeto para a nova Angomédica tinha três fases e a primeira contemplou a unidade fabril de Luanda, com um investimento de 17 milhões de dólares (15,1 milhões de euros), seguindo-se a produção de soros numa segunda fábrica - com a meta de 40 milhões de unidades por ano - e a construção do Polo Industrial Farmacêutico de Benguela.

 

Empossados novos comandantes municipais de polícia em Luanda

Luanda - Novos comandantes municipais, distritais e das operações da Polícia Nacional, em Luanda, foram empossados, terça-feira, pelo comandante provincial comissário chefe, António Maria Sita.

Fonte: Angop
Foram empossados os responsáveis para os comandos municipais de Belas, Viana, Quiçama, Icolo e Bengo, Cazenga, Cacuaco, Francisco Notícia Baptista, Gabriel Jorge dos Santos Capusso, João Karik, Manuel Gonçalves, José Amaro Franco e Manuel Gonçalves Pedro Lopes, todos com o grau de superintendentes chefe.

 

Para o cargo de director provincial de operações do Comando Provincial da corporação foi empossado, o superintendente chefe Joaquim Fofinho Osvaldo do Rosário enquanto para comandantes da Unidade Operativa de Luanda, Brigada Escolar e Unidade da Zona Económica Especial os superintendentes, foram empossados António José do Rosário, António Domingos Muhongo dos Santos e Moisés Antunes Gomes, com a mesma patente

 

Já para os distritos urbanos da Maianga, Kilamba-Kiaxi, Sambizanga e Rangel foram empossados os superintendentes chefes António Guito, Pedro Santos, Miguel Pontes e Gabriel Tito

 

De acordo com o documento, foram ainda empossados os segundos comandantes municipais e distritais bem como os comandantes de unidades e subunidades.

 

Esta nova estruturação foi feita no âmbito de processo de adequação das estruturas policiais, em virtude do quadro político e administrativo da província e rotatividade de quadros do órgão na província para o exercício de cargos de chefia a distintos níveis.

 

António Maria Sita apelou aos empossados no sentido de pautarem pelo profissionalismo, por formas a que a corporação seja o verdadeiro defensor dos direitos da população.

 

Lembrou que todos os empossados são experientes em matéria policial, têm experiência de trabalho e neste momento ganharam mais um degrau das suas promissoras carreiras.

 

Pediu que cada um dos investidos demonstre competência e lealdade para com a população que vai servir, à direcção, aos subordinados e espírito de sacrifício.

Ministro do Interior desmente ações da guerrilha em Cabinda

Luanda - O ministro do Interior de Angola afirmou hoje que a situação em Cabinda é estável, negando as informações das Forças Armadas Cabindesas (FAC), que desde agosto já reivindicaram a morte de mais de 50 militares angolanos.

Fonte: Lusa

O governante falava após receber em audiência o embaixador de Portugal em Luanda, João Caetano da Silva, tendo comentado os recentes anúncios de operações militares feitos pela Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC).

 

“Em Cabinda, o clima de segurança é estável, é uma província normal, apesar de algumas especulações e notícias infundadas sobre pseudo-ações militares que se têm realizado”, afirmou o ministro Ângelo da Veiga Tavares, em declarações aos jornalistas depois de ter abordado o atual momento de segurança em Angola com o diplomata português.

 

A FLEC reivindicou a 19 de setembro a morte de mais 18 operacionais das Forças Armadas Angolanas, elevando a mais de meia centena os mortos em ataques reclamados desde agosto pelas FAC.

 

Num “comunicado de guerra” enviado à Lusa, em Luanda, refere-se que os novos ataques aconteceram dias antes, nos arredores da aldeia Makumeni, no município de Buco Zau, precisamente “uma semana após a visita do embaixador português [em Angola] João Caetano da Silva” a Cabinda.

 

O documento refere igualmente que os combates provocaram oito feridos entre os militares das FAA, além de três mortos e quatro feridos do lado das FAC.

 

Alguns jornalistas foram convidados a acompanhar a recente visita do diplomata português a Cabinda, que resultou de um convite do governo provincial, e relataram um ambiente de normalidade naquele enclave.

 

A Lusa não foi convidada ou informada sobre esta visita.

 

A FLEC/FAC afirma que “a guerra existe em Cabinda e que os confrontos vão continuar” até que o Governo angolano “se comprometa” em negociar com “uma solução pacífica e uma paz duradoura”.

 

O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas também desmentiu em agosto, em Luanda, a ocorrência dos sucessivos ataques reivindicados pela FLEC/FAC, com dezenas de mortos entre os soldados angolanos na província de Cabinda.

 

Geraldo Sachipengo Nunda disse então que a situação em Cabinda é de completa tranquilidade, negando qualquer ação da FLEC/FAC, afirmando que aqueles guerrilheiros “estão a sonhar”.

 

A FLEC luta pela independência de Cabinda, alegando que o enclave, de onde provém a maior parte do petróleo angolano, era um protetorado português, tal como ficou estabelecido no Tratado de Simulambuco, assinado em 1885, e não parte do território angolano.

 

Criada em 1963, a organização independentista dividiu-se em diferentes fações, efémeras, com a FLEC/FAC a manter-se como o único movimento de resistência armada contra a administração de Luanda.

PR passa a escolher nome das cidades e vilas

Luanda - O presidente angolano vai passar a aprovar o nome das cidades e vilas do país, enquanto a Assembleia Nacional definirá o das províncias, municípios, comunas e distritos urbanos. A mesma legislação, já aprovada pela Assembleia Nacional e que entrou em vigor em setembro refere ainda que compete à administração das províncias atribuir os nomes das povoações, ladeiras, bairros, ruas, praças ou avenidas, após "ouvido o conselho de auscultação da comunidade".

Fonte: Lusa

É também regulamentado que os topónimos são escritos em língua portuguesa, seguindo a grafia latina, e que quando for feito nas demais línguas de Angola tenha de ser "certificado pelo Instituto de Línguas Nacionais".



Atualmente é habitual províncias como Cuando Cubango, Cuanza Norte e Cuanza Sul, entre outros topónimos na mesma situação, serem grafados, mesmo em documentos oficiais, também como Kuando Kubango, Kuanza Norte e Kuanza Sul.


É ainda regulamentado que a atribuição de topónimos - que podem resultar de propostas de cidadãos individuais, comissões de moradores ou órgãos da administração central e local - "deve evocar" figuras ou instituições com importância local, nacional ou internacional, factos "com relevância" em termos locais ou regionais, bem como aspetos relacionados com os costumes e a ancestralidade dos sítios ou ainda datas históricas.


Por outro lado, "é proibida a atribuição de designações toponímicas com o nome de pessoas vivas" - pelo menos um ano após a morte -, salvo em "casos extraordinários em que se reconhece que, por motivos excecionais, esse tipo de homenagem e reconhecimento deve ser prestado em vida", define ainda a nova lei.



Angola tem em curso um processo para criação, nomeadamente, de novas províncias no sul, com a divisão do Moxico e do Cuando Cubango

FLEC reclama novo ataque às forças armadas

Luanda - A Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC) reivindicou hoje a morte de 18 operacionais das Forças Armadas Angolanas, elevando a mais de meia centena os mortos em ataques reclamados desde Agosto pelas Forças Armadas Cabindesas (FAC).

Fonte: Lusa

Num “comunicado de guerra” enviado à imprensa refere-se que os novos ataques aconteceram entre sexta-feira e domingo últimos, nos arredores da aldeia de Makumeni, no município de Buco Zau, “uma semana após a visita do embaixador português [em Angola] João Caetano da Silva” a Cabinda.

 

O documento refere igualmente que os combates provocaram oito feridos entre os militares das FAA, além de três mortos e quatro feridos do lado das FAC.

 

“Continuamos a alertar e informar a opinião pública nacional e internacional que Cabinda é um território em guerra. Apesar da campanha de desinformação do governo, a realidade no terreno é o contrário do que se afirma”, lê-se no comunicado.

 

Alguns jornalistas foram convidados a acompanhar a recente visita do diplomata português a Cabinda, que resultou de um convite do governo provincial, e relataram um ambiente de normalidade naquela província.
A FLEC/FAC afirma que “a guerra existe em Cabinda e que os confrontos vão continuar” até que o governo “se comprometa” em negociar com “uma solução pacífica e uma paz duradoura”.


O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas desmentiu em Agosto, em Luanda, a ocorrência dos sucessivos ataques reivindicados pela FLEC/FAC, com dezenas de mortos entre os soldados angolanos na província de Cabinda.

 

Sachipengo Nunda disse então que a situação em Cabinda é de completa tranquilidade, negando qualquer acção da FLEC/FAC.

 

“As pessoas podem ir até Cabinda, ir ao Miconje, ao Belize, ao Buco Zau, ao Necuto, a todos os sítios de Cabinda, a todas as aldeias de Cabinda, que não houve nenhuma acção”, disse Geraldo Sachipengo Nunda.
Segundo o responsável, as FAC “estão a sonhar”.

 

“Os órgãos que transmitem essa informação podem ir a Cabinda e verificar que não existe nenhuma verdade”, desafiou a chefia militar.

 

A FLEC luta pela independência de Cabinda, alegando que a província era um protectorado português, tal como ficou estabelecido no Tratado de Simulambuco, assinado em 1885, e não parte do território angolano.
Criada em 1963, a organização independentista dividiu-se em diferentes facções, efémeras, com a FLEC/FAC a manter-se como o único movimento de resistência armada contra a administração de Luanda.

 

Angola é o país lusófono com maior mortalidade associada à poluição do ar

Luanda - Angola é o país lusófono - e um dos oito países africanos - com maior taxa de mortalidade associada à poluição atmosférica, com 50 pessoas em cada 100 mil a morrerem devido à exposição a ar exterior de má qualidade.

Fonte: Lusa

Os dados constam do relatório "Poluição do ar ambiente: Uma avaliação Global da Exposição e do peso da doença", hoje divulgado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e que conclui que três milhões de pessoas morrem todos os anos por causas associadas à poluição do ar exterior e que 92% da população mundial respira ar poluído.

 

Com recurso a um novo modelo de avaliação da qualidade do ar, a OMS confirma que mais de nove em cada dez humanos vivem em locais onde a qualidade do ar exterior excede os limites definidos.

 

A OMS define como limite uma concentração anual média de 10 microgramas por metro cúbico de partículas finas (PM2,5), valor que, segundo o relatório, é excedido em todos os países lusófonos exceto Portugal (nove) e Brasil (10).

 

Nesta tabela, o país lusófono mais mal classificado é Cabo Verde, que apresenta uma concentração média de 36 microgramas de partículas finas por cada metro cúbico, quando se tem em conta as medições em ambiente rural e urbano.

 

A Guiné Equatorial apresenta uma concentração média anual de 33 microgramas de partículas finas por metro cúbico, a Guiné-Bissau 27, Moçambique 17, Timor-Leste 15 e São Tomé e Príncipe 13.

 

Quando consideradas apenas as medições em ambiente urbano, Angola é o país lusófono com piores resultados, apresentando uma concentração média anual de 42 microgramas de partículas finas por metro cúbico de ar, valor que desce para 27 quando se tem em conta as zonas rurais e urbanas.

 

Os números têm por base medições através de satélite, modelos de transporte aéreo e estações de medição da poluição atmosférica em mais de 3.000 localidades, tanto rurais como urbanas, e o estudo foi desenvolvido pela OMS em colaboração com a Universidade de Bath, no Reino Unido.

 

O relatório faz também uma avaliação do impacto da exposição ao ar poluído na saúde, tendo em conta dados do ano 2012.

 

A nível global, os autores concluem que três milhões de mortes anuais estão associadas à poluição atmosférica, nomeadamente doenças respiratórias agudas, doença pulmonar obstrutiva crónica, cancro do pulmão, doença isquémica do coração e acidente vascular cerebral.

 

Entre os países lusófonos, Angola é o país com mais mortes associadas à poluição atmosférica - 51 por cada 100 mil habitantes.

 

Quando comparado com os restantes países africanos, apenas sete têm uma taxa superior: Mali (60), Burkina Faso (58), Níger (57), Eritreia (56), e Benim, Chade e República Democrática do Congo (52).

 

A Guiné Equatorial apresenta uma taxa de 50 mortes associadas à poluição do ar exterior em cada 100 mil habitantes, a Guiné-Bissau 47, Cabo Verde 37, Timor Leste 31, São Tomé e Príncipe 26, Brasil 14 e Portugal sete.

 

Segundo o relatório, as partículas poluentes consistem numa mistura complexa de partículas sólidas e líquidas de substâncias orgânicas e inorgânicas em suspensão no ar.

 

A maioria dos seus componentes são sulfatos, nitratos, amónia, cloreto de sódio, negro de carbono e pó mineral, entre outros.

 

As partículas iguais ou menores do que 10 micrómetros de diâmetro são particularmente perigosas porque podem penetrar e instalar-se nos pulmões.

 

Canadá financia compra de 100 locomotivas por Angola

Luanda - Uma agência de crédito do Canadá vai financiar em mais de 340 milhões de euros a compra, pelo Governo angolano, de 100 locomotivas à norte-americana GE, conforme autorização governamental a que a Lusa teve acesso esta quarta-feira.

Fonte: Lusa

Em causa está um negócio global que ascende a 382 milhões de euros, autorizado por despacho do Presidente angolano desde junho de 2015, mas que a crise financeira e económica que afeta o país tem vindo a adiar a concretização.

Um despacho presidencial de 15 de setembro último, autorizou entretanto o contrato de financiamento do Governo angolano com a Export Development Canada para este projeto, no valor global de 386 milhões de dólares (343,2 milhões de euros).

A decisão é justificada no documento com o objetivo de “diversificação de recursos financeiros” e garantir a concretização do projeto, lê-se no documento.

Trata-se de um negócio para a compra de 100 locomotivas do modelo GE C30-ACi, por 429.505.114,50 dólares (382 milhões de euros) a fornecer pela empresa AEnergia SA, mas cujos despachos anteriores, agora revogados, previam o financiamento por uma linha de crédito do Eximbank, instituição bancária dos Estados Unidos da América que financia as exportações do país.

A Export Development Canada é uma agência de crédito e financiamento às exportações do Canadá, apoiando empresas nacionais no processo de internacionalização e captação de investimentos, operando em colaboração com o governo canadiano.

Num outro despacho, a mesma agência canadiana é contratada para financiar, dentro do mesmo montante negociado, a modernização e atualização tecnológica das locomotivas GE-U20C, já ao serviço em Angola, que representa um negócio de 24,1 milhões de dólares (21,4 milhões de euros).

Nos últimos dez anos, a reabilitação da rede ferroviária angolana, destruída por quase 30 anos de guerra civil, envolveu a aquisição de 42 locomotivas, 248 carruagens de várias tipologias e 263 vagões.

A reabilitação das três linhas nacionais edificadas durante o período colonial – Caminho de Ferro de Luanda, Caminho de Ferro de Benguela e Caminho de Ferro de Moçâmedes -, envolveu 2.612 quilómetros de rede e a construção de raiz de 151 estações ferroviárias.

Foram investidos neste período, nestas obras, cerca de 3,5 mil milhões de dólares (3,1 mil milhões de euros), executadas por empresas chinesas.

 

Helicóptero despenha-se no mar de Cabinda

Luanda - Seis ocupantes de um helicóptero que prestava serviço à Chevron morreram após a aeronave se ter despenhado no mar quando fazia uma ligação entre a base de Malongo e a plataforma de Tômbwa-Landana, em Cabinda, no fim da tarde de ontem.

Fonte: RA

Segundo informações avançadas pela TPA, os corpos dos quatro angolanos que estavam no helicóptero já foram encontrados e estão na morgue do hospital provincial. Já os corpos do piloto, um cidadão sul-africano, e o de outro expatriado, cuja a nacionalidade ainda não foi avançada, encontram-se desaparecidos.


A aeronave pertencia à empresa Heli Malongo e fazia o serviço de transporte de funcionários desde terra, a partir da base de Malongo, para as plataformas petrolíferas no mar de Cabinda.


De acordo com a TPA, o acidente terá sido provocado pelo mau tempo.


De acordo com o comunicado da Chevron, divulgado pela TPA, que confirmou o acidente, a equipa de operações e resgate envolveu 19 embarcações e três helicópteros e, de acordo com a empresa, as actividades de busca e resgate continuam.


As vítimas angolanas são Francisco Walter, Gerson Bumba, José Capita e Paulo Sebastião Ndombaxi.

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