Nacional

Governadores transformam-se em empresários e investem no gado

Namibe - Pelo menos três governadores provinciais angolanos estão envolvidos no negócio de gado e um deles, Kundi Paihama, quer que o Governo central reintroduza subsídios aos combustíveis usados na agricultura e pecuária.

*Armando Chicoca
Fonte: VOA

À margem da 5ª edição da feira agro-pecuária do Namibe, que decorreu esta semana no Namibe, Paihama, governador do Huambo, exortou o ministro da Agricultura a viabilizar o processo de subvenção de combustíveis para os agricultores e criadores de gado, tendo em conta a importância desse sector na diversificação da economia angolana.

Kundi Paihama, foi um dos maiores compradores de gado durante os dias de leilão de bois na feira agro-pecuária do Namibe, presumindo-se ter gasto cerca de cem mil dólares americanos, na compra de mais de 80 cabeças de gado.

Paihama disse que as províncias do Namibe, Huila e Cunene estão em condições de garantir a segurança alimentar da população angolana em termos de carne de qualidade. Sublinha ainda há grandes probabilidades de se exportação o produto excedente.

O governador da Huila, João Marcelino Tyipingue, igualmente criador de gado nas terras da chela, defendeu por outro lado, a organização e criação de pontos de água nas zonas atingidas ciclicamente pela seca nas províncias da Huila, Namibe e Cunene no sentido de se inverter o actual quadro sombrio da carência de água que dificulta a vida dos autóctones e dos criadores de gado nesta região.


O Governador Rui Falcão, que também entrou no mundo de fazendeiros, além de ter facturado no primeiro dia desta feira onde leiloou algumas cabeças de gado de sua fazenda 4Rs “Rancho Quatro Erres” no valor de 5 a 7 mil dólares por cada um dos touros, também comprou algumas manadas de fêmeas.

O Governante do Namibe diz estar agora mais do que nunca sensibilizado para apoiar os tradicionais criadores autóctones, visando melhorar a qualidade dos seus animais face aos desafios que se impõem.

O secretario de Estado da Agricultura, Amaro Taty, em representação do ministro da Agricultura, disse que “o rei petróleo” perdeu o trono e hoje, quem tem poupança investe naquilo que é mais seguro, nomeadamente ter animais e produzir a terra para dar de comer aos angolanos.

Primeiro vinho angolano já está à venda e chega a Portugal em breve

Lisboa - Chama-se Serras da Xxila e já é considerado o primeiro vinho "made in Angola" a chegar ao mercado local. E a Portugal "num pouco espaço de tempo", segundo avançou ao DN/Dinheiro Vivo, Carlos Carneiro, do Rancho de Santa Maria. Vinho angolano em Portugal? "Porque não? O nosso vinho tem qualidade", responde o responsável, que destaca as críticas positivas de especialistas franceses e italianos, que já provaram e gostaram.

Fonte: Dinheirovivo.pt

Mas até lá, há ainda um longo caminho a percorrer no mercado angolano, onde o Serras da Xxila começou a ser vendido. Da produção de 2013 resultaram 70 mil garrafas, estando disponíveis no mercado cerca de 60 mil. "Primeiro temos de ver como vai ser recebido para depois decidir o que devemos melhorar no produto. E é o cliente que o diz", explica Carlos Carneiro, frisando que "é da crítica que vem a auto-crítica."

 

Produzido e engarrafado na propriedade de Higino Carneiro, general do exército angolano e atual governador da província do Cuando Cubango, o Serras da Xxila é feito a partir da casta angolana Muzondo Menga Ixi, do Cuanza Sul. "É sobre esta base que estamos a produzir", diz Carlos Carneiro. E como está no início, "é difícil estabelecer uma comparação com outros vinhos", nomeadamente com o português, um dos mais exportados para Angola.

 

Segundo dados da ViniPortugal, em 2014, Portugal vendeu para Angola 62,6 milhões de litros, no valor de 95,1 milhões de euros, sendo o segundo mercado mais importante de exportação, a seguir a França.

Consórcio chinês constrói barragem em Angola com empréstimo da China

Luanda - Um consórcio chinês foi contratado pelo Governo angolano para construir, por mais de 3,5 mil milhões de euros, a nova barragem de Caculo Cabaça, na bacia do médio Kwanza, obra financiada por um banco da China.

Fonte: Lusa

A informação consta de um despacho presidencial de 12 de junho, a que a Lusa teve hoje acesso, aprovando o projeto para este aproveitamento hidroelétrico na província do Cuanza Norte, a assegurar pelo consórcio CGGC (China Gezhouba Group Corporation) & Niara Holding.

O mesmo despacho, assinado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, autoriza a assinatura do contrato de empreitada da obra entre o Ministério da Energia e Águas e aquele consórcio chinês, por 489.622.564.768 kwanzas (mais de 3,5 mil milhões de euros).

Uma informação do consórcio a que a Lusa teve acesso fixa no entanto o valor a empreitada em 4.532 mil milhões de dólares (quatro mil milhões de euros) e 80 meses de trabalhos, para a instalação de uma potência de produção elétrica de 2.171 MegaWatts (MW).

A obra prevê a edificação de túneis, trabalhos de construção civil, fornecimento, instalação e testes de equipamentos eletromecânicos.

O despacho presidencial recorda que "o combate ao défice da produção elétrica é uma das prioridades do Governo para promover a qualidade de vida dos cidadãos e o desenvolvimento económico e social do país" e que a barragem de Caculo Cabaça foi identificada como um dos projetos estruturantes nesta área.

Autoriza ainda a inclusão do projeto no Programa de Investimento Público (PIP), cabendo ao ministro das Finanças, Armando Manuel, "identificar o espaço fiscal necessário para assegurar o pagamento inicial da obra" e negociar um financiamento junto do Banco de Comércio e Indústria da China, com a cobertura de risco da Sinosure, para "assegurar o pagamento total da empreitada".

Angola já tem legislação para a cooperação internacional contra branqueamento de capitais

Luanda - Angola deixou hoje de ser considerado país de risco em matéria de cooperação sobre o branqueamento de capitais, com a aprovação pela Assembleia Nacional da Lei de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal.

Fonte: Lusa

O referido diploma, aprovado com 141 votos a favor, 28 abstenções e nenhum contra, visa garantir a cooperação com outros países em matéria de branqueamento de capitais.

O ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Rui Mangueira, ao apresentar a lei, referiu que com a aprovação desta lei o país lusófono é excluído da lista de Estados que se encontram sob supervisão sobre esta matéria.

Segundo o ministro, existe um comité de supervisão sobre esta matéria, que foi criado já há algum tempo, o qual tem estado a trabalhar em estreita colaboração com o Grupo de Ação Financeira Internacional em virtude de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre branqueamento de capitais.

As Leis sobre Revistas, Buscas e Apreensões, sobre Crimes Subjacentes ao Branqueamento de Capitais, já aprovadas, completam assim o pacote legislativo angolano em matéria de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo

"Apresentamos um programa que deveria ter sido concluído até 2013, fomos fazendo o nosso trabalho de adequação e, em 2014, voltamos a solicitar mais um prazo até ao final do mês de junho", referiu o governante angolano.

Rui Mangueira realçou que Angola com esta lei garante uma cooperação com outros países nesta matéria, nomeadamente a questão sobre a extradição.

"E aqui aproveito para sublinhar o seguinte: nenhum cidadão nacional pode ser extraditado, mas isto não significa que o cidadão nacional não possa de forma alguma ser julgado em território nacional por cometer um crime associado ao branqueamento de capitais", frisou.

"O que acontece muitas vezes é que determinados casos de cidadãos, que possam eventualmente cometer determinados crimes, se não tivermos um quadro legal que permita uma cooperação imediata, Angola poderá ser um paraíso para muitos criminosos e é justamente isso que queremos evitar", acrescentou o ministro.

Na sessão de hoje, o Parlamento angolano aprovou igualmente a Lei que autoriza o Banco Nacional de Angola a emitir e pôr em circulação moedas metálicas de 50 e 100 kwanzas, no quadro das comemorações dos 40 anos de independência de Angola, que se assinalam no dia 11 de novembro.

O objetivo, segundo o relatório parecer conjunto da Assembleia Nacional, é homenagear os heróis da pátria que "tombaram" pela independência. A título de exemplo, as duas moedas a entrar em circulação trazem no anverso o hastear da bandeira no ato de proclamação da independência.

O parlamento angolano aprovou ainda a Lei Geral de Eletricidade, a Lei do Arrendamento Urbano e a Lei dos Crimes Contra a Aviação Civil.

Os projetos de resolução relativos à Adesão de Angola à Convenção da África Central para o Controlo de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre, das suas Munições e de todas as Peças e Componentes que possam servir o seu Fabrico, Reparação e Montagem (Convenção de Kinshasa), da Ratificação de Angola à Convenção sobre o Trabalho no Setor Pesqueiro e o da Ratificação de Angola ao Acordo Intergovernamental sobre o 'Pool' de Energia da África Central foram igualmente aprovados.

Menongue: Diagnosticadas mais de dois mil mulheres grávidas com o VIH/Sida

Menongue - Duas mil e quinhentas mulheres grávidas e oitenta crianças contraíram o VIH/SIDA, até a data presente, informou quarta-feira o coordenador do centro de aconselhamento de testagem voluntária (CATV), João Chihinga. Segundo o responsável, que não especificou o período do início do controlo, os doentes têm beneficiado de assistência médica e medicamentosa, naquela unidade sanitária.

Fonte: Angop
João Chinhinga considerou um dado muito elevado, devido as situações que se vive actualmente, afirmando que o número tende a crescer. Fez saber que existe em todo país um programa de prevenção e corte vertical, que consiste em garantir que os bebes nasçam seronegativas.

Aconselhou a população no sentido de optar por testes voluntários, que são benéficos, porque ajudam a detectar o estado serológico dos pacientes.

Na visão sociológica, (segundo a fonte), “a descriminação contra os seropositivos é um acto de injustiça, e para contribuir na edificação de uma determinada sociedade, é necessária a união de forças, não olhando pela posição social”.

Para reduzir os casos da doença, precisou que o programa de luta contra sida irá intensificar as palestras de sensibilização sobre a enfermidade, destacando as formas de transmissão e prevenção da patologia, uso de preservativo, combate ao estigma, bem como a distribuição de milhares de preservativo.

Cuito Cuanavale regista mais de três mil casos de malária

Por outro lado, cerca de 3492 casos de malária foram registados no centro médico municipal do Cuito Cuanavale, província do Cuando Cubango, de Janeiro a Junho do ano em curso, informou, na terça-feira, o administrador local, Fernando Vicessa. De acordo com o responsável, dos casos registados, 11 resultaram em morte de crianças menores de cinco anos de idade.

A fonte esclareceu que foram internados 485 pacientes, que receberam o tratamento médico, durante o período em referência. Garantiu a existência de medicamentos suficientes, para combater a malária e outras doenças, que afectam os munícipes. O centro médico conta com dois médicos estrangeiros, um colocado na área da pediatria e outro na consulta geral, com o auxílio de 17 enfermeiros.

Angola: Luanda continua a cidade mais cara do mundo

Lisboa - A cidade de Lisboa desceu 51 posições, relativamente a 2014, numa lista de cidades mais caras do mundo para expatriados, passado do 94.º lugar para o 145.º, enquanto Luanda continua a liderar este estudo sobre o custo de vida.

Fonte: JN
Na comparação com o preço de um menu de comida rápida (fast food), o estudo mostra que em Lisboa se pode gastar cinco euros, enquanto na capital angolana o custo deverá ser três vezes superior.

Enquanto cidade mais cara pelo terceiro ano consecutivo, o arrendamento de um apartamento T2 em Luanda rondará os 5.790 euros. Em Lisboa, o preço será de 1.450 euros, segundo o estudo da consultora internacional Mercer.

Lisboa passou, assim, a ser menos dispendiosa para expatriados, com Tiago Borges, responsável de Estudos de Mercado na Mercer Ibéria, a justificar a situação com a descida do euro, com a "tímida recuperação nos preços do imobiliário e uma inflação historicamente baixa, que tem mantido os preços dos bens e serviços a um nível comparativamente mais baixo do que em outras localizações".

Numa análise ao estudo, a Mercer lembrou as variações com despesas com expatriados, tendo em conta os custos das operações cambiais, as flutuações cambiais e monetárias, assim como devido à instabilidade no mercado imobiliário e a inflação de bens e serviços.

"Enviar colaboradores para outros países é necessário para competir no mercado global com os melhores talentos disponíveis. As empresas precisam de refletir com precisão e fiabilidade o custo e o retorno esperado com as políticas de mobilidade internacional", comentou Diogo Alarcão, da Mercer.

Além de Luanda estão ainda no topo da lista de 2015 Hong Kong (2), Zurique (3), Singapura (4) e Genebra (5).

O elevado custo de vida em Angola para estrangeiros deve-se ao "custo dos bens importados e as condições de vida exigidas pela generalidade dos colaboradores expatriados".

As cidades menos caras do mundo para expatriados são Bisqueque (207), Windhoek (206), e Carachi (205).

Este estudo usa Nova Iorque (16.ª classificada) como cidade-base, inclui um total de 207 cidades dos cinco continentes e faz uma comparação de mais de 200 artigos em cada local, incluindo habitação, transportes, comida, roupa, bens de uso doméstico e entretenimento.

O estudo notou a subida das cidades norte-americanas na lista devido à valorização do dólar americano, na América do Sul, Buenos Aires (19) escalou 67 posições devido a um forte aumento dos preços de bens e serviços.

Na Europa, a valorização do franco suíço face ao euro continua a colocar a Suíça entre os locais mais dispendiosos, enquanto na Rússia, Moscovo (50) e São Petersburgo (152) desceram 41 e 117 lugares, respetivamente, como resultado da queda significativa do rublo russo, da descida dos preços do petróleo e de uma "falta de confiança na moeda e economia russas resultante de sanções ocidentais durante a crise na Ucrânia".

A Cidade do Cabo (200), na África do Sul, continua a ser a cidade menos cara da região refletindo a fraca valorização do rand sul-africano face ao dólar americano, enquanto cinco das cidades registadas no top 10 da lista deste ano encontram-se na Ásia: Hong Kong (2), Singapura (4), Xangai (6), Pequim (7) e Seul (8).

Já Tóquio (11) desceu quatro lugares.

Quanto a cidades australianas, estas têm continuado a diminuir na lista devido à depreciação da moeda local face ao dólar americano.

Angola: O valor do Salário Mínino varia entre os 15 e os 22 mil kwanzas

Luanda - Há quem ainda tenha dificuldades de entender o que é o salário mínimo nacional e com que base se define. O valor mais baixo está estipulado em 15 mil kwanzas e vai variando por sectores. Os sindicatos dizem que é pouco.

Fonte: NG
O Salário Mínino Nacional (SMN) é a remuneração mais baixa que um empregador deve pagar. Ou seja, não se deve pagar menos do que a lei estabelece. Mas as empresas podem pagar mais em função da sua dimensão e do volume de negócio.

O SMN foi criado inspirado na cesta básica. No caso de Angola, por regra, todos os anos é reavaliado com base no custo de vida e no comportamento da inflação.

O administrador da Sistec, António Candeia, por exemplo, esclarece que grande parte das empresas paga mais do que o fixado por lei e defende que não se deveria olhar tanto para essa referência, mas para a dimensão e o volume de negócio das empresas. “As empresas que gozam boa de saúde financeira podem pagar mais”, sustenta, afirmando que, na Sistec, “ninguém ganha menos de 50 mil kwanzas”, apesar de, no sector em que está inserida (de serviços), o salário mínimo estar estipulado em 18.754 kwanzas.

Sindicalistas e os partidos na oposição garantem que, com o valor do actual salário mínimo nacional, um trabalhador só consegue obter 60 por cento da cesta básica, se receber o valor mais alto, mas se receber os escalões mais baixos não consegue ultrapassar os 45 por cento.

O secretário-geral da UNTA-Confederação Sindical, Manuel Viage, entende que o valor “não é justo pois nem permite adquirir uma ‘cesta básica”. A UNTA defende, desde 2014, um aumento do salário mínimo nacional para os 30 mil kwanzas e a Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (SGSILA) defende 50 mil. O Governo já anunciou que, para o sector público, não vai fazer qualquer ajustamento de salários, tendo em conta a necessidade de cortar na despesa.

MAIS BAIXO SÓ COM PROVAS

As empresas que por incapacidade financeira, não possam pagar os valores mínimos estabelecidos por lei, podem solicitar ao Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS) o pagamento de salários mais baixos, desde que os trabalhadores provem essa incapacidade para a salvaguarda do emprego.

SALÁRIO NA ASSEMBLEIA

No mês passado, a Assembleia Nacional agendou um debate sobre o salário mínimo nacional, proposto pela CASA-CE, tendo em conta “a forte desvalorização da moeda nacional” e a subida do custo de vida, problemas relacionados com a queda abrupta da cotação internacional do barril de petróleo. A UNITA defendeu a instauração de um salário mínimo nacional de 50 mil kwanzas.

Mínimo variável

A última actualização, feita o ano passado, fixou o salário mínimo entre os 18 mil e os 22 mil kwanzas.

Comércio e indústria extrativa
22.504,50 kwanzas

Transportes, serviços e indústrias transformadoras
18.754 kwanzas

Agricultura
15.000 kwanzas

Fora de portas

Portugal
505 Euros (62. 696,28 kwanzas)

Brasil
788 reais (27. 855,30 kwanzas)

Cabo Verde
15.000 Escudos (16. 655,23 kwanzas)

Moçambique
2.200 meticais (6.410,75 kwanzas)

‘Deserções’ no executivo de Benguela

Benguela - Três directores provinciais abandonaram o executivo. Trata-se de Pedro Garcia, então responsável dos Desportos, José Valongo, dos Transportes, e Maria Alice, da Hotelaria e Turismo. Alguns por razões pouco claras, outros a seu pedido. Entretanto, circulam nos meios locais informações dando conta de que muitos estarão a abandonar o executivo de Dos Anjos, devido à maneira frontal como o actual governador se dirige aos mesmos.

Fonte: O País
Entretanto, uma fonte deste jornal avançou que Jorge Dambi, director do MAPESS, manifestou igualmente o interesse de abandonar o cargo devido ao tempo de serviço.

Segundo uma outra fonte, o que está na base é o facto de Isaac dos Anjos corrigir e chamar a atenção aos directores provinciais de forma “pouco urbana”. “O governador, às vezes, tem aí umas atitudes que só ele entende. Ele não se importa, tudo que lhe vem à cabeça diz e não quer saber se vai ferir ou não as pessoas. Por exemplo, numa actividade do partido há tempos, ele fez aí umas declarações que alguns membros do partido não gostaram. A vantagem dele é que tem costas largas lá em cima (Luanda), porque, caso contrário, podes crer, que já não estaria em Benguela”, desabafou a fonte.

A fonte reprova, igualmente, a publicação de um despacho do mesmo em que sancionava disciplinarmente o director do Urbanismo, Elmano Inácio, devido a um alegado incumprimento de uma tarefa.

Uma outra fonte ligada ao governo provincial, disse que estas “desistências” nada têm a ver com as acções do governador, é que se alguns directores resolveram sair é porque estavam há muito tempo ao serviço e acharam que deviam dar espaço aos jovens, ou seja, partiram para a reforma. “Essas falácias não passam de especulações, porque não condizem com a verdade, porque, se você contactar essas pessoas, te vão dizer a mesma coisa”, disse.

Um ponto positivo, segundo a fonte, é que os governantes vão ganhando cultura, sem pressão nenhuma, de deixaram os lugares à disposição, a fim de que seja injectado sangue novo no aparelho governativo.

Contactada por esse jornal, a ex-directora da Hotelaria e Turismo, Maria Alice Cabral, refutou tais ideias e considerou-as de infundadas, uma vez que, para o seu caso particular, já tinha feito o pedido de exoneração desde o tempo do executivo do general Armando da Cruz Neto. “Só que o que aconteceu é que o general estava de saída e entrou um novo governador. E assim que ele assumiu as funções, vou à uma audiência com ele e falei-lhe do pedido da minha exoneração e ele disse-me: “Ainda é cedo e estou a chegar agora, vamos esperar. E também é preciso arranjar um substituto.

Também não havia alguém para me substituir, por isso as pessoas falam demais”, disse.

O jornal OPAIS procurou contactar o governador, mas até ao fecho desta edição, ele estava ausente da província de Benguela, segundo fontes do governo. Os nossos esforços em contactar outros dos directores demissionários redundaram em fracasso.

 

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