Nacional

Cartão de recarga de telemóvel passará a custar Kz 1.250

Luanda - O custo das chamadas móveis vai aumentar quase 40 por cento, para Kz 10 por cada Unidade Tarifária de Telecomunicações (UTT), conforme decisão tomada pelo governo e justificada com a “realidade económica” do país.

Fonte: Lusa

A decisão foi tomada ontem em reunião conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros e envolve alterações no custo das UTT, unidade base que serve para taxar cada período (variável) de conversação, que até agora estava nos Kz 7,2.


“Na tomada de um determinada medida nós temos de olhar para todas as variáveis e temos que encontrar um equilíbrio entre a necessidade de prestação de serviço e de manter esse serviço, olhando para a nossa realidade económica actual”, explicou aos jornalistas, no final da reunião, o ministro das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha.

A actualização da UTT implicará que o cartão de recarga de telemóvel, utilizado por todas as operadoras e cujo valor mínimo (125 UTT) custa agora Kz 900, passará a ser vendido a Kz 1.250.


O aumento do preço dos tarifários deverá entrar em vigor até Novembro, com o ministro a sublinhar tratar-se de uma necessidade das operadoras para manter os níveis de serviço.


“Precisámos desse equilíbrio para ter serviços com um mínimo de qualidade. O que queremos é que qualquer um de nós continue a usar os serviços, com a capacidade que têm”, concluiu José Carvalho da Rocha.


Em Agosto, a inflação a 12 meses já atingiu os 38,1 por cento, praticamente furando a nova meta definida este mês, pelo governo, para todo o ano de 2016.


Há 10 anos, aquando da criação desta taxa sobre os custos das comunicações, cada UTT custava um kwanza.

 

Ministro reconhece condições deploráveis das cadeias mas não se demite do cargo

Luanda - O ministro do Interior, Ângelo Veiga Tavares reconheceu ontem que existem problemas nas cadeias em Angola ou, como o próprio referiu, citado pela Lusa, “debilidades e insuficiências”, e que é difícil às pessoas denunciarem as situações degradantes, precisando para isso os Serviços Prisionais de criar “condições para que os cidadãos de boa-fé possam, em segurança, denunciar todos aqueles que violem as leis e regulamentos”.

Fonte: Lusa/RA

Nas últimas semanas têm circulado fotos nas redes sociais com alegados presos do Estabelecimento Prisional de Viana visivelmente debilitados, com ar famélico, lembrando imagens de zonas onde a seca impede as pessoas de ingerir nutrientes suficientes para a sua sobrevivência. Olhar macilento, pele marcada pelo contorno dos ossos, braços descaídos junto ao corpo, como se pesassem mais do que a própria existência.


Comer pouco ou quase nada, ser sujeito a condições de falta de água, de sobrelotação do espaço, de uso e abuso da autoridade, com denúncias de tortura. Este parece ser o retrato mais comum nas prisões da província de Luanda, onde os presos se amontoam em situações muitas vezes degradantes.


A sobrelotação das prisões aliada à diminuição do financiamento do sistema prisional devido à crise financeira têm contribuído para que as condições nas cadeias do país se vão tornando deploráveis. E se em Luanda ainda vão existindo alguns ecos informativos e o testemunhos, como o de Nuno Dala, um dos detidos do processo dos 15+2, que contribuem para as denúncias – como se pôde ler no artigo da edição da semana passada do Novo Jornal -, não é possível imaginar o que acontece no resto do país, onde não há meios de comunicação com força suficiente para revelar publicamente a situação.


Tentando justificar o que se passa na maior prisão do país, a da comarca de Viana, o director-geral do Serviço Penitenciário, António Fortunato, puxou ontem dos números, da sobrelotação de 130 por cento, para justificar as más condições. E reconheceu que é aquela onde há mais problemas das 40 do país onde estão detidas 24 mil pessoas.


“Como é possível fazer um trabalho regular com indivíduos que se encontram num espaço cem por cento a mais ocupado? É muito complicado. Como é possível fazer-se um trabalho em que as instalações do fornecimento de água eram para 2.500 pessoas, mas hoje temos que abastecer mais 5.000 mil pessoas?”, questionou, citado pela Lusa.


As denúncias falam em desnutrição, tuberculose, sarna, António Fortunato repete a pergunta: como é possível evitar que as pessoas fiquem doentes e transmitam doenças quando são “pessoas que vivem em constante contacto, em que o próprio sistema de respiração não é o mais ideal”?


“Nós precisamos, por exemplo, de 100.000 litros de água por dia para a cadeia de Viana, se abastecemos 50.000 já é um esforço muito grande”, disse, numa clara assunção de que a situação denunciada existe, não foi inventada por um indivíduo ou grupo com intuito de denegrir.


O estabelecimento prisional, que diz estar sobrelotado, só consegue metade da água necessária para os seus reclusos, não custa depreender daí que as condições de higiene não sejam as melhores, transformando as prisões num centro de propagação de doenças. Num sistema financeiramente doente – por falta do dinheiro que o petróleo trazia -, os serviços do Estado “adoecem” e mais ainda os seus elos mais fracos, como os presos que têm fechados nas suas cadeias.


O ministro ainda falou em “campanha difamatória” mas em vez de rebater as acusações ou de apelar à Justiça, que é onde se denunciam as difamações e o atentado ao bom nome de instituições, tentou responder-lhes: “Deveremos manter a serenidade, verificando, no entanto, todas as denúncias”. E acrescentando até números de como o Ministério do Interior é capaz de punir quem não cumpre a lei ou viola os direitos: em 2015 foram aplicadas 721 sanções, destacando-se 189 demissões, das quais 132 na Polícia Nacional, incluindo o SIC, e 28 no Serviço Penitenciário.


Em Abril, António Fortunato adiantava que a sobrelotação das cadeias nacionais chegava aos oito por cento e só em Luanda ultrapassava os 21 por cento, problema que só seria superado com a construção de 11 novos estabelecimentos prisionais, quatro com abertura prevista para este ano. Ontem, o director dos Serviços Prisionais reconheceu que todo esse processo foi posto em espera por causa da crise.


“Com a crise económica financeira ficámos com dificuldades de construir essas cadeias, de resto estamos a fazer de tudo para evacuar a cadeia de Viana para outras cadeias, nomeadamente para o Bentiaba, para o Boma, no Moxico, e também para Malange”, explicou. “O propósito”, disse, “é atenuar a pressão que a cadeia de Viana tem”. Os presos que o digam.

 

FLEC condena rapto e execução de comandante pelas forças do governo

Cabinda - A FLEC/FAC condena vigorosamente os actos e métodos criminosos do governo angolano que rapta, tortura e assassina os militares cabindeses da FLEC/FAC.

Fonte: FLEC

A FLEC/FAC exige que uma comissão de inquérito criminal independente apure as condições do rapto de João Baptista Ngimbi Sem Família em Ponta Negra na República do Congo cujo cadáver foi encontrado na República Democrática do Congo na fronteira com Cabinda perto de Miconje.

 

A direcção político-­militar da FLEC/FAC solicita ao presidente da República do Congo Denis Sassou Nguesso que proceda à investigação sobre o rapto de João Baptista Ngimbi Sem Família em Ponta Negra e a violação da soberania territorial da República do Congo por comandos angolanos.

 

Solicitamos também ao presidente República Democrática do Congo Joseph Kabila que proceda à investigação sobre as condições em que o corpo de João Baptista Ngimbi Sem Família foi transportado para o seu país por militares angolanos.

 

Solicitamos ao Governo e aos órgãos judiciais da República Democrática do Congo que procedam a uma autopsia ao corpo de João Baptista Ngimbi Sem Família e apresentem publicamente as conclusões.

 

A FLEC/FAC denuncia a política de assassinatos metódicos e contínuos levada a cabo por Angola e da total responsabilidade de José Eduardo dos Santos que nega a existência da guerra em Cabinda mas prossegue com uma mortífera caça ao homem contra nacionalistas cabindas. 20.09.2016 Jean Claude Nzita porta­voz da FLEC

Angola prepara vocabulário ortográfico nacional para integrar CPLP

Luanda - A diretora executiva do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) mostrou-se hoje confiante na conclusão da sistematização do vocabulário angolano para o juntar ao Vocabulário Ortográfico Comum.

Fonte: Lusa

Neste momento, o que sabemos é que Angola está a trabalhar para a construção do seu vocabulário nacional. Temos estado permanentemente em contacto com a comissão nacional de Angola e estamos a guardar essa informação (data de entrega do trabalho), mas sabemos que há cerca de dois anos que Angola já está a trabalhar na preparação do seu vocabulário”, afirmou Marisa Mendonça, à margem do Congresso Internacional sobre Educação, Língua Portuguesa e Excelência do Ensino em Angola, que decorre na capital angolana.

 

Depois de concluído o levantamento do vocabulário nacional de Angola, a lista será incluída no Vocabulário Ortográfico Comum da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

 

Em declarações, a moçambicana Marisa Mendonça disse que a plataforma junta já os vocabulários ortográficos nacionais do Brasil, Portugal, Moçambique, Cabo Verde e Timor-Leste.

 

Segundo Marisa Mendonça, os vocabulários disponíveis são a congregação de palavras específicas de cada um dos Estados-membros, incluindo empréstimos das línguas nacionais à Língua Portuguesa.

 

A par de Angola continuam a trabalhar na elaboração do vocabulário ortográfico nacional a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. A responsável frisou que Angola foi um dos países que ofereceu apoio financeiro para a criação do projeto. Marisa Mendonça referiu que o trabalho tem caráter permanente, tendo em conta a dinâmica da língua, e a sua apresentação é gradual, face às assimetrias dos países.

 

“Este projeto contemplou na sua fase inicial a preparação de equipas nacionais, Angola também participou desses ciclos de formação que já foram feitos há alguns anos, de maneiras que nós tentamos gerir e tentamos pressionar é para que esses trabalhos sejam culminados, pelo menos uma fase que permita instalar já na plataforma o vocabulário nacional, porque é um trabalho imenso, é um trabalho permanente“, sublinhou.

 

Para o congresso, a representação do IILP vai apresentar o tema “A Língua Portuguesa: uma língua a várias vozes“, no qual vão ser abordadas as linhas gerais daquele órgão da CPLP e os principais projetos em execução, nomeadamente o Vocabulário Ortográfico Comum da comunidade lusófona.

 

Rússia vai fornecer mais helicópteros militares a Angola até 2017

Luanda - A Rússia prevê fornecer helicópteros a quatro países africanos, entre os quais Angola, de acordo com um representante da Rosoboronexport, a empresa russa responsável pelas exportações militares do país. Segundo Yury Demchenko, que falava esta quarta-feira à margem de uma feira internacional aeroespacial e de defesa sul-africana, Angola deverá receber novos helicópteros Mil Mi-8/17 e Mil Mi-24/35, entre 2016 e 2017.

Fonte: Lusa

O responsável russo, que lidera a delegação da Rosoboronexport naquela feira, uma das maiores do género em África, explicou que estes helicópteros de utilização militar continuam a ser dos mais procurados pelos países africanos e novas unidades já foram entregues entre 2014 e 2016 às forças armadas de Angola, Sudão, Uganda e Ruanda.


“Entre 2016 e 2017, planeamos continuar a exportar estes helicópteros para Angola, Mali, Sudão e Nigéria. A nossa posição neste mercado em África é sólida, por isso estamos otimistas em reforçá-la“, disse Yury Demchenko, em Pretória, citado pela agência de notícias estatal russa, TASS. Não foram adiantados mais pormenores sobre este negócio com Angola.


As Forças Armadas Angolanas integram cerca de 100.000 operacionais, nos três ramos, e dados não oficiais apontam que já contam com 53 helicópteros Mil Mi-8/17 e mais 15 Mil Mi-24/35.


Angola encomendou em 2015 seis helicópteros à construtora AgustaWestland, por mais de 88,1 milhões de euros. Propriedade da italiana Finmeccanica, a AgustaWestland constrói entre outros os helicópteros EH101 e Lynx.

 

Angola concentra pedidos de visto em página na Internet

Luanda - Quem quiser viajar para Angola passa a pedir o visto de entrada no país através da Internet. Custa logo uma taxa 35 euros, não reembolsável, e só em caso de atribuição será necessário ir a um consulado

Fonte: Club-k.net

O processo de pedido de visto em passaporte para Angola passou a estar concentrado numa plataforma online, na internet. A alteração comunicada pelo Ministério das Relações Exteriores angolano visa reduzir as deslocações dos utentes aos postos consulares nos vários países.

 

De acordo com informação hoje disponibilizada, os processos com pedidos de visto podem ser submetidos através da plataforma www.visaangola.com e a resposta sobre a sua atribuição é recebida diretamente por correio eletrónico.

 

O novo procedimento pretende ajudar a "acelerar o procedimento" de análise, "suprimindo a necessidade de ir ao consulado" antes de o utente saber se o pedido foi ou não aprovado.

Pagamento à cabeça


O novo serviço implica o pagamento de uma taxa de 40 dólares (35 euros) e permite, também de forma online, consultar o estado do pedido.

 

Sucede que a taxa paga pelo serviço não é reembolsável, independentemente de o visto ser atribuído ou não. Mas contrariamente ao modelo anterior, só em caso de validação é que o visto é pago na totalidade.

 

Os documentos solicitados para cada tipo de visto de entrada específico são carregados por via eletrónica e a deslocação ao consulado é apenas necessária no caso de atribuição do mesmo.

 

Em Portugal, o serviço funciona em complementaridade com os postos consulares de Lisboa, Porto e Faro.

Juiz obrigado a comprar lâmpadas do Palácio de Justiça com o seu dinheiro

Luanda - O Tribunal Constitucional considerou insuficientes a verba de Kz cinco milhões (USD 29.927) mensais que lhe é atribuída para a gestão do edifício, onde trabalham mais de 1.500 pessoas.

Fonte: Lusa

A reclamação foi ontem apresentada pela juíza conselheira daquele tribunal, Luzia Sebastião, durante a discussão na especialidade do Orçamento Geral do Estado 2016 revisto, com órgãos da administração de justiça.

Segundo Luzia Sebastião, desde 2013 que é atribuído ao Tribunal esta verba fixada pelo Ministério das Finanças, procedimento que considerou um “desvio àquilo que a lei estabelece, porque quem tem que dizer quais são as suas necessidades é o tribunal”.


Para exemplificar a exiguidade da verba, Luzia Sebastião contou que para a cerimónia de início do registo eleitoral, a 25 de Agosto, decorrida no Palácio da Justiça, foi necessária a reposição de 250 lâmpadas que se encontravam fundidas e para o efeito “o juiz presidente teve que tirar do seu bolso o dinheiro para comprar as lâmpadas”.


“E compramos lâmpadas das normais, porque aquele edifício leva lâmpadas especiais, que são lâmpadas de halogéneo”, acrescentou.


O Palácio da Justiça alberga o Tribunal Constitucional, o Tribunal Supremo, o Tribunal de Contas e a Procuradoria-Geral da República.


“Ora, não consegue o Tribunal Constitucional, com os Kz 5 milhões que recebe, resolver o problema da gestão do edifício, onde habitam mais de 1.500 pessoas, digo que habitam lá, porque passam lá mais tempo que em suas próprias casas. Trabalham lá”, referiu.


Luzia Sebastião disse que são várias as questões de gestão, nomeadamente o problema da água.


“São tribunais e é uma procuradoria, portanto, recebemos muita gente, que vem tratar de assuntos, este número sobe consideravelmente. Essas pessoas que vêm ao tribunal usam as casas de banho, precisam de água, papel higiénico, etc. Os Kz 5 milhões não podem resolver esse problema”, frisou.


A juíza apontou como solução a entrega da gestão do edifício ao seu dono, porque o mesmo possui 14 elevadores, neste momento há 3.000 lâmpadas fundidas, tem os tanques de água, ambos com a capacidade de 254 mil litros e o consumo diário de água é de 80 mil litros”.


Em resposta, o ministro das Finanças, Armando Manuel, recomendou que a questão sobre a gestão do edifício “seja colocada em sede própria, diante de uma colocação dirigida, fundamentada ao Ministério das Finanças”.

 

Enfermeiros do Hospital Josina Machel sem salários a sete meses

Luanda - Enfermeiros do Banco de Urgência (Cirurgia e Medicina) do Hospital Josina Machel, também conhecido como Maria Pia, estão a sete meses sem receber os seus ordenados, antevendo-se um “caos” nesta unidade hospitalar de maior referência no país, caso não se tomam as medidas necessárias. Em função do número elevado de pacientes que este hospital recebe diariamente pode acontecer uma catástrofe caso esses profissionais paralisem as suas actividades.

Fonte: Club-k.net

Segundo sabe-se, esses enfermeiros trabalham no hospital Josina Machel, mas quem paga os seus salários é uma empresa privada denominada “Judith Luakute”, empresa essa que presta serviço aos hospital e que contratou esses profissionais.


 

As últimas informações, depois de uma reunião segunda-feira (5-09-2016) com a proprietária do “projecto Luakute”, dão conta que a dona da empresa Judith Luakute encontra-se descapitalizada, sem soluções nem previsões de pagamento. Os enfermeiros dizem que nem a direcção do hospital toma uma decisão deixando os mesmos à Deus dará. Segundo dizem, tanto a direcção do hospital como o Luakute estão a tentar persuadir os enfermeiros a abandonar os postos de serviços para serem despedidos sem indemnização.

O mais grave é que estes profissionais constituem a maioria dos enfermeiros que trabalham nos bancos de urgência deste hospital. Ou seja, em cada turno, por exemplo, de sete elementos, seis são do Luakute e apenas um do Estado. Ainda assim este número é insuficiente para dar responda à demanda da procura.

“Por isso, se esses pararem as suas actividades, como o hospital poderá dar respostas a esta situação. Já estamos a ver muito dos nossos irmão a morrerem por falta de profissionais de saúde, causada pela ignorância dos nossos dirigentes. Que o Ministério da Saúde põe mão nisso, enquadrando os mesmos no Estado, para evitar-se mais desgraça. O Hospital já se depara com falta de medicamentos e agora com falta de enfermeiros como será?”, questiona um funcionário na condição de anonimato.

 

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