Económia

Angola vê receita dos impostos do petróleo encolher 40%

Luanda - As receitas fiscais angolanas da exportação de petróleo caíram 40 por cento em Julho face ao mesmo mês de 2014 para cerca de mil milhões de euros, segundo dados do Ministério das Finanças compilados hoje pela agência Lusa.

Fonte: Lusa

Em causa está a crise da cotação internacional do barril de crude que se faz sentir desde o final de 2014, cuja quebra agravou as contas angolanas, o segundo maior exportador da África subsaariana, a que até aumentou em cerca de quatro milhões de barris o total de produção em Julho, em termos homólogos.

 

No último mês entraram nos cofres do Estado angolano 150.268 milhões de kwanzas (1.081 milhões de euros) de receitas fiscais provenientes da exportação de 54,1 milhões de barris de petróleo bruto, a partir de 12 áreas de produção nacionais.

 

No mesmo mês de 2014, a exportação angolana foi de 50,2 milhões de barris de crude, tendo rendido 242.281 milhões de kwanzas (1.744 milhões de euros, à taxa de câmbio actual).

 

Julho representa ainda uma ligeira quebra nas receitas face ao mês de Junho anterior, que tinha atingido o melhor registo do ano, então com 152.285 milhões de kwanzas (1.100 milhões de euros, à taxa de câmbio atual).

 

O preço médio de cada barril exportado por Angola entre Janeiro e Junho cifrou-se em 54,92 dólares, quando há um ano era de 106,98 dólares. Já no mês de Julho esse valor médio subiu para 59,47 dólares.

 

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.

 

Os dados constantes neste relatório do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional angolana, a empresa pública Sonangol.

 

O petróleo garantiu em 2014 cerca de 70% das receitas fiscais angolanas, mas este ano não deverá ultrapassar os 36,5%, de acordo com as projecções governamentais, devido à quebra na cotação do barril de crude.

Cobalt vende exploração de petróleo em Angola à Sonangol por 1,5 mil milhões

Luanda - A petrolífera angolana Sonangol anunciou hoje um acordo para comprar a totalidade das participações da norte-americana Cobalt em dois blocos em Angola por 1,5 mil milhões de euros, ficando a Cobalt apenas com direitos sobre o bloco 9.

Fonte: economico

"O acordo de compra e venda assegura uma transição suave para um novo operador e sublinha o empenho das partes em conseguir uma decisão final de investimento para o desenvolvimento do bloco Cameia 21/09 até ao final deste ano para conseguir iniciar a produção no final de 2018", lê-se no comunicado colocado na página da petrolífera norte-americana.

Apesar de a Cobalt ficar como operador durante os próximos tempos, "todos os custos daqui para a frente serão suportados pela Sonangol", acrescenta a empresa no comunicado, que lembra que o acordo está sujeito a aprovação das autoridades de regulação angolanas, o que deverá acontecer até ao final do ano.

Citado no comunicado, o director executivo da empresa, Joseph Bryant, afirmou: "Estamos orgulhosos do tremendo sucesso que a nossa parceria com a Sonangol conseguiu em abrir a camada pré-sal na bacia do Kwanza com cinco descobertas significativas e um profundo portefólio de perspectivas de exploração".

Joseph Bryant acrescentou: "Continuamos empenhados em continuar os esforços conjuntos com a Sonangol para conseguir desenvolver o projecto da Cameia até ao final do ano".

Por seu lado, o presidente executivo da Sonangol, Francisco de Lemos José Maria, lembrou que "nos últimos sete anos, a Cobalt tem tido um sucesso excepcional na exploração do pré-sal em Angola" e prometeu que "isso vai trazer uma prosperidade considerável para o povo angolano nas próximas gerações".

A Cobalt opera em Angola, o segundo maior produtor de petróleo em África, apostando nas semelhanças entre a costa do Brasil e a de Angola para potenciar a sua actividade.

O portefólio da Cobalt fica agora mais focado nas suas actividades de exploração no Golfo do México, disse a companhia numa apresentação aos analistas há algumas semanas, de acordo com a agência financeira Bloomberg.

O negócio surge num contexto de dificuldade financeiras por parte de Angola, que enfrenta um preço do barril bem abaixo do nível que projecto quando apresentou o Orçamento do Estado original para este ano, com um preço do barril na ordem dos 81 dólares, entretanto revisto em baixa para 40 dólares por barril.

O preço do barril internacional caiu para menos de 45 dólares por barril hoje pela primeira vez desde 2009, num contexto de uma persistente oferta excessiva de petróleo, cujo efeito é aumentado pelas preocupações sobre o andamento económico da China.

Angola é o segundo maior produtor da África subsariana, pretendendo bombear uma média de 1,8 milhões de barris diários este ano.

Angola é o 8º país africano com mais investimentos chineses

Lisboa - Angola é o oitavo país africano onde há mais investimentos chineses, 189, de acordo com a contabilização feita pelo instituto norte-americano Brookings, com base em números oficiais, numa lista liderada pela Nigéria, com 404.

Fonte: Lusa

"Os dados recolhidos junto do Ministério do Comércio da China sobre todas as empresas que investiram em África entre 1998 e 2012 foram categorizados em 25 setores, englobando as pequenas e as médias empresas que investiram no continente, e contrariamente à perceção geral, houve poucos investimentos nos setores dos recursos naturais", escrevem os investigadores no resumo do relatório.


Segundo o documento da Brookings Institution 'Why is China investing in Africa? Evidence from the firm level', de 30 páginas, assinado por Wenjie Chen, David Dollar e Heiwai Tang, que analisa os investimentos de mais de duas mil empresas chinesas em 49 países africanos, a maioria dos projetos de investimentos chineses em África foi canalizado para o setor dos serviços, com um número significante também na área da manufaturação.

O crescimento exponencial dos investimentos chineses em África trouxe também uma mudança de perceção sobre o país, com os autores a citarem os números do 'Pew Global Attitudes' do instituto de pesquisas e sondagens Pew para lembrarem que "os inquiridos africanos têm uma visão positivamente mais significativa da China (70%) do que os que responderam noutras regisões do mundo como a Europa (41 por cento), Ásia (57%) e América Latina (57%), o que provavelmente reflete o impacto positivo do contributo chinês para o crescimento africano".

Para os investigadores autores do relatório, o investimento chinês em África encerra um paradoxo, considerando que é simultaneamente pequeno e grande: "O investimento chinês em África é pequeno no sentido em que a China representa apenas uma pequena parte do total do volume de investimento, 3,2% dos 629 mil milhões de dólares investidos em 2011".

Por outro lado, acrescentam, é grande "no sentido relativo, dado que o mundo tem seis vezes tanto investimento direto nos Estados Unidos como em África, reflectindo o facto de a maior parte do IDE ir para as economias avançadas".

Só que, vincam, a China tem mais IDE em África (26 mil milhões no final de 2013) do que nos EStados Unidos (22 mil milhões), portanto o foco da China em África é grande, apesar de ainda ser um 'player' menor quando se olha para o investimento global".

A análise feita pela Brookings Institution aponta ainda para "outra desmistificação sobre o investimento chinês", muitas vezes refletido na imprensa como se fosse um domínio do continente: "De acordo com os dados mais recentes, a China representa apenas 3% do total do IDE no continente", o que é um valor pequeno, embora os analistas reconheçam mque "o número está a crescer rapidamente".

A grande diferença, sublinham, é que "a alocação dos investimentos chineses é indiferente aos direitos de propriedade e à existência ou não de um Estado de direito nos países, enquanto os investimentos ocidentais tendem a ficar longe dos ambientes com fraca governação".

"Como o investimento chinês é igualmente distribuído entre ambientes com boa e má governação, a percentagem de investimentos chineses nos países com pior governação tende a ser maior", conclui-se no estudo.

Sobre os países lusófonos, no estudo refere-se apenas o número de investimentos em Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, mostrando-se que Angola lidera a lista, com 189 projetos de 80 empresas, enquanto Moçambique, com 94 empresas, e Cabo Verde, com 2, e São Tomé e Príncipe, com uma, completam a lista dos países lusófonos referidos.

............Investimentos.........Empresas Nigéria.............404.............240 África do Sul.......280.............152 Zâmbia..............273.............125 Etiópia.............255.............114 Egito...............197..............99 Rep. Dem. Congo.....193..............80 Gana................192..............90 Angola..............189..............80 Zimbabué............167..............68 Tanzânia............149..............85 Moçambique...........94..............78 Cabo Verde............2 São Tomé e Príncipe...1

 

FMI: Angola só vai recuperar em 2017

Luanda - O Governo angolano não solicitou assistência financeira ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que prevê para 2015-2016, um crescimento económico para Angola de 3,5%, disse esta terça-feira em Luanda fonte daquela instituição financeira. Segundo o FMI a economia angola só deverá começar a recuperar em 2017.

Fonte: Jornal de Negócios

A informação foi avançada à imprensa pelo coordenador da missão do FMI que durante duas semanas trabalhou com as autoridades angolanas ao abrigo do artigo IV, para a realização da consulta do ano em curso.

Ricardo Veloso sublinhou, em conferência de imprensa de balanço da visita, que Angola é um membro importante do FMI e "quando houver ou se houver um pedido", a organização está disponível para abordar o assunto com o Governo angolano."O FMI claramente vai se sentar com as autoridades e vai analisar esse pedido e tem todo o interesse que a economia angolana siga o seu processo de crescimento e desenvolvimento", garantiu.

Segundo o responsável, a economia angolana tem sido gravemente afectada pela queda acentuada do preço do barril de petróleo ao longo do último ano, porém o nível confortável de reservas internacionais tem permitido à economia suportar as consequências da baixa da cotação do petróleo melhor que a registada entre 2008 e 2009, quando teve que recorrer a um empréstimo do FMI.
Para o ano em curso, a previsão do FMI, baseada no preço médio do barril de petróleo a 53 dólares, aponta para um crescimento na ordem dos 3,5%, sendo para o sector petrolífero o crescimento de 6,8% e para o não petrolífero de 2,1%.

Em 2016, o crescimento geral é o mesmo projectado para este ano (3,5%) e sustentado em igual preço do barril de petróleo (53 dólares), e para o sector petrolífero regista-se um decréscimo (3,9%), já para o não petrolífero, um aumento (3,4%) comparativamente a 2015.

"As diferenças com os números do Governo eram maiores no passado. O Governo, sim, tinha números mais altos de crescimento económico que o FMI. Entendo que hoje as divergências estão a convergir o que é um bom sinal", realçou Ricardo Veloso.
O FMI sublinha no entanto, que com o petróleo a constituir mais de 95% das exportações e cerca de 75% da receita fiscal, as evoluções recentes sublinham a importância de promover a diversificação da economia, preservando a estabilidade macroeconómica e promovendo uma agenda ambiciosa de reforma estrutural.

A organização financeira prevê igualmente um acentuado aumento da dívida pública, para cerca de 57% do Produto Interno Bruto (PIB), dos quais 14% do PIB corresponde à petrolífera estatal Sonangol, no final de 2015. Para o Orçamento Geral do Estado de 2016, o FMI recomenda ao Governo angolano um pressuposto de preço de petróleo "bem conservador". "Uma coisa é a missão do FMI vir e projectar um preço de petróleo e fazer simulações, outra coisa é colocar um preço alto no orçamento e se gerar expectativas de gastos, que depois não se cumpram. A nossa recomendação aí é seguir um pouco que foi feito para o OGE de 2015", alertou.

Aquela organização financeira realça que as contas externas "estão a enfraquecer em resultado do declínio acentuado das exportações petrolíferas e do pouco espaço para a substituição de importações no curto prazo". "As perspectivas são de recuperação com início em 2017, embora existam riscos de uma recuperação menor que a esperada, incluindo uma maior queda do preço do petróleo", salientou o responsável.

Angola abre crédito de 48 ME para pagamento de profissionais cubanos

Luanda - O Governo angolano aprovou um crédito de 48 milhões de euros para pagamento de contratos com a empresa cubana Antex, quando se avolumam preocupações com a saída de profissionais deste país de Angola devido a atrasos nos recebimentos.

Fonte: Lusa

A abertura deste "crédito adicional", no montante de 6.679.490.366 kwanzas, consta de um despacho de 17 de agosto, assinado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, consultado hoje pela Lusa, visando "o pagamento de despesas relacionadas com o pagamento de contratos assinados com a Empresa Antex".

Na mesma informação não são disponibilizados dados sobre os setores que abrangem estes pagamentos ou prazos para a sua concretização, numa altura em que surgem relatos na imprensa privada angolana do abandono de profissionais cubanos das áreas da saúde e da educação, por alegados atrasos nos recebimentos.

A Lusa noticiou em julho que a permanência de médicos e professores cubanos em Angola pode estar em causa devido a atrasos nos pagamentos no âmbito da contratação destes profissionais.

Em causa está o atraso no pagamento do Estado à Antex - Antillas Exportadora, empresa cubana que assegura o recrutamento e pagamento de médicos, professores e engenheiros de construção civil que trabalham em Angola.

Sem receber do Estado angolano, segundo relatos publicados nas últimas semanas na imprensa privada, tem sido Cuba a assegurar o pagamento à Antex, para manter estes trabalhadores em Angola.

Segundo o Governo angolano 42% dos médicos e 70% dos profissionais de saúde no país são cubanos.

A crise económica provocada pela quebra nas receitas com a exportação de petróleo bruto terá agravado as dificuldades de Angola para assumir estes pagamentos, segundo o mesmo relato.

Os atrasos serão superiores as seis meses e ameaçam a atividade desenvolvida por cerca de 4.000 profissionais cubanos em Angola, apesar de a própria Antex negar, nas mesmas notícias, que esteja previsto um "intempestivo regresso" destes trabalhadores.

As relações entre Angola e Cuba são tratadas ao mais alto nível, tendo em conta as relações históricas entre os dois países, desde a guerra pela independência do poder colonial português ao processo de formação de quadros.

No último ano, o Presidente e o vice-Presidente angolanos, José Eduardo dos Santos e Manuel Vicente, visitaram Havana, enquanto de Cuba viajaram para Luanda vários altos representantes do Executivo cubano.

"Não temos informações para prestar sobre este assunto", disse em julho à Lusa fonte oficial da embaixada cubana em Luanda.

"Há muita especulação, mas o trabalho e a colaboração continua. Temos muitos especialistas cubanos que cá continuam, é só o que podemos dizer", indicou a mesma fonte.

Segundo a imprensa local, a visita a Luanda do vice-presidente do conselho de ministros de Cuba, Ricardo Cabrisas Ruiz, já na primeira quinzena de julho, serviu para abordar junto do Governo angolano os atrasos nos pagamentos e obter garantias sobre os pagamentos.

Angola: Reunião do Caucus Africano apela à reestruturação da dívida soberana

Luanda - A reestruturação da dívida soberana dos países que integram o Caucus Africano mereceu o apelo dos membros da instituição, que hoje (sexta-feira) encerram a reunião de Luanda, um evento que decorreu de 27 a 28 do mês em curso.

Fonte: Angop

O apelo consta da Declaração de Luanda, produzida no final da Reunião de Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais Africanos, Caucus Africano.

A par da reestruturação da dívida soberana dos países membros, a declaração de Luanda faz referência a necessidade do reforço das políticas públicas, o desenvolvimento de parcerias público-privadas e a melhoria do ambiente de negócios.

Trata-se de soluções, refere a declaração, que servem para desencadear o potencial de pessoas e do sector privado, bem como incentivar mudanças nos padrões de financiamento, consumo/produção e no apoio ao desenvolvimento sustentável.

O Caucus Africano reconheceu que os fluxos financeiros ilícitos associados com a evasão fiscal agressiva, a repatriação de lucros e o reembolso de dívida, estão a privar os países de centenas de milhares de milhões de dólares anualmente.

Para contornar esse quadro, propuseram áreas onde a assistência das Instituições de Bretton Woods poderiam ajudar esses países a angariarem novos financiamentos.

No primeiro encontro da organização realizado na capital angolana, os membros do Caucus africano solicitaram contribuições financeiras por parte das Instituições de Bretton Woods, tendo em vista a iniciativa África 50 do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

A iniciativa África 50 visa, entre outros factores, solucionar os desafios associados à preparação de projectos de infra-estruturas, tais como a sua bancabilidade e estruturação financeira.

A reunião de Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais Africanos, Caucus Africano visa fortalecer a voz dos representantes do continente em relação às questões importantes de desenvolvimento sócio-económico das instituições de Bretton Woods.

Entre os temas agendados nos seis painéis, destacaram-se a Visão Geral da Economia Regional, Transformação e Diversificação Económica, Discussão sobre o Memorando de 2015 do Caucus Africano, bem como os Financiamentos de Projectos Regionais ligados às infra-estruturas.

Angola foi designada formalmente como líder do Grupo do Caucus Africano em 2015, no evento que decorreu de 3 a 4 de Setembro de 2014, na República do Sudão.

 

José Massano volta à presidência da Comissão Executiva do BAI

Luanda - O ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, voltará a ser eleito presidente da Comissão Executiva do Banco Angolano de Investimentos (BAI), durante as próximas semanas, quando o conselho de administração se reunir.

Fonte: Angop

José de Lima Massano foi eleito na terça-feira, 18, membro do conselho de administração do BAI pela Assembleia Geral do Banco Angolano de Investimentos, S.A (BAI), em sessão extraordinária para eleger e cooptar três novos membros para aquele órgão de gestão.

 

José de Lima deverá tomar posse e iniciar as novas funções como membro do conselho de administração a partir de 01 de Setembro de 2015.

 

Além de José de Lima Massano, foram igualmente eleitos membros do conselho de administração do banco, Pedro Castro e Silva, e Jaime Bastos.

 

Na mesma sessão também foi eleito, Júlio Sampaio para presidente do conselho fiscal.

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Contrato da Queiroz Galvão Angola investigado no Brasil

Luanda - A construtora brasileira Queiroz Galvão, que tem uma filial em Angola e realiza vários empreendimentos no país, terá usado a sua sede angolana para o pagamento de luvas relativas ao intermédio de um financiamento conseguido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento do Brasil, o BNDES.

Fonte: RA

Segundo a revista Época desta semana, a Queiroz Galvão recebeu em 2012 USD 55 milhões em financiamento do BNDES para a realização de obras em Angola. Trata-se de um mecanismo do banco de fomento brasileiro que empresta dinheiro a países estrangeiros, como Angola, para que realizem obras contratando empresas do Brasil, o que promove as empresas do país e proporciona a exportação não apenas de serviços, mas de produtos e mão-de-obra brasileira.

Ainda segundo a Época, suspeita-se que o financiamento de 2012 terá sido conseguido com a intervenção da empresária Carolina Oliveira, esposa do actual governador do estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel (do Partido dos Trabalhadores, o PT, partido que está no poder), que na altura era ministro do Desenvolvimento e um dos membros do Conselho de Administração do BNDES.

Carolina Oliveira é tida como uma “sócia oculta” da agência de comunicação Pepper, da publicitária Danielle Fontelles, que é amiga do alto escalão do PT. Conforme reportagem da Época, cerca de 70 por cento da facturação da empresa vem de contratos com o partido.


Para o alegado pagamento das luvas, a agência Pepper criou uma empresa off-shore no Panamá chamada Gilos. A Gilos assinou um contrato (firmado por Danielle Fonteles) com a Queiroz Galvão Angola para a prestação de serviços de marketing digital.

Segundo as investigações da Polícia Federal do Brasil, o contrato entre a Gilos e a Queiroz Galvão Angola era de fachada. “O contrato, que elenca seis serviços, parece uma peça de ficção. Não há uma linha sequer sobre qual obra ou projecto da Queiroz Galvão deveria ser divulgado na internet pela Pepper”, lê-se na revista.

O valor do alegado contrato de fachada entre a Gilos foi de USD 237 mil, e o valor foi movimento por meio de uma conta na Suíça em nome de Danielle Fonteles. A conta não havia sido declarada à Receita Federal do Brasil até o questionamento da revista.


De Danielle Fonteles para Carolina Oliveira, o dinheiro passava por meio de créditos em conta contabilizados pela Polícia Federal, e até através do pagamento de facturas de cartão de crédito, facto admitido pela agência Pepper. Além disso, a ligação ainda é manifesta por meio dos contratos de publicidade da Pepper directamente com o BNDES.

A agência Pepper negou à revista que o contrato entre a Queiroz Angola tenha sido de fachada, mas não respondeu ao pedido de apresentação de provas da realização dos serviços. A agência ainda nega qualquer relação entre o contrato e a concessão de financiamento do BNDES à Queiroz Galvão para obras em Angola. O advogado de Carolina Oliveira, Igor Tamasauskas, disse não poder se manifestar, pois não teve acesso ao processo.

A Queiroz Galvão também nega irregularidades, mesmo sem apresentar provas da realização dos serviços contratados em nome da filial angolana. “Todos os pagamentos foram efetuados de maneira absolutamente legal e transparente, seguindo os termos previstos em cada contrato. Esses trabalhos nunca estiveram vinculados a qualquer pagamento por parte do BNDES”.

A relação entre o BNDES e as construtoras brasileiras que actuam em Angola, como a Queiroz Galvão e a Odebrecht, está sob investigação no Brasil numa Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que começou esta semana.

 

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