Económia

Governador do BNA acusa banca portuguesa de práticas de corrupção

Luanda - Valter Filipe, governador do Banco Nacional de Angola (BNA) acusa “grupos empresariais estrangeiros e bancos de matriz portuguesa de práticas de corrupção e de suspeitas de financiamento do terrorismo internacional”.

Fonte: Economico

Segundo a edição deste sábado do jornal Expresso o novo governador do banco central de Angola queixa-se de que o país “é uma porta frágil onde entra todo o tipo de risco financeiro”.

 

Especialmente duro com os bancos de origem portuguesa ou gerido por portugueses, Valter Filipe adianta que quer “adequar o seu funcionamento às normas prudenciais de Basileia e alinhar com a Reserva Federal dos Estados Unidos (FED) e o Banco Central Europeu (BCE) para assegurar estabilidade monetária e cambial”. As declarações de Valter Filipe foram proferidas durante a apresentação do plano de reestruturação do BNA.

 

O governador do banco central angolano mostra-se ainda agastado com o facto de “70% das empresas do mercado angolano serem detidas por emigrantes de origem duvidosa” e atribuiu a bancos controlados por gestores portugueses alegados desvios de divisas para o mercado paralelo e prática de lavagem de dinheiro.

 

Valter Filipe diz ainda que não tem condições para desempenhar as suas funções devido à incapacidade da instituição (BNA) "exercer o papel de regulador e supervisor" do sistema bancário em Angola. Com o país marginalizado pelo sistema financeiro internacional, o governador confessou que "depois dos doláres" Angola agora corre o risco de "deixar também de ter acesso a euros".

Reorganização deixa Sonangol apenas como concessionária do petróleo em Angola

Luanda - A Sonangol, enquanto concessionária estatal angolana do petróleo, vai passar a ter apenas a função de "gestão e monitorização dos contratos petrolíferos" e os direitos sobre as empresas suas participadas vão transitar para um órgão estatal.

Fonte: Lusa
A informação consta do modelo de reajustamento da organização do setor dos petróleos, aprovado por Decreto Presidencial de 26 de Maio, que reconhece que a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) está hoje presente "em todas as actividades que integram a indústria nacional do petróleo e gás", com subsidiárias em todos os segmentos, "seja na pesquisa e produção, na transformação, no transporte e na comercialização".

"A Sonangol EP [Empresa Pública] mantém-se como a concessionária nacional exclusiva do setor [petróleos], apartando-se de todas as demais atividades presentemente exercidas, nestas se incluindo as de pesquisa, produção e operação de blocos petrolíferos. Enquanto concessionária é responsável pela gestão e monitorização dos contratos petrolíferos", define o novo quadro orgânico do setor, que ainda obrigará à publicação progressiva de vários diplomas legais.

A Sonangol funciona atualmente com pelo menos 17 subsidiárias, mas o maior grupo empresarial angolano, com perto de 10.000 trabalhadores, tem ainda participações em várias empresas e bancos. Em Portugal, a Sonangol tem participações diretas e indiretas no Millennium BCP e na Galp.

Enquanto concessionária estatal, a Sonangol será agora alvo de uma "refocalização" na sua função "original e primordial", processo que, lê-se no documento, "importa a transferência das diversas participações sociais que a mesma detém em várias empresas do setor para sociedades de gestão de participações sociais detidas pelo Estado".

"Torna-se necessário que os direitos decorrentes da função acionista do Estado passem a ser exercidos, de modo integrado e coordenando, por um órgão especializado nessa missão. Esse órgão, que faz parte da administração direta do Estado, sujeito ao poder de direção do titular do poder Executivo, é o Conselho Superior de Acompanhamento do Setor Petrolífero [COSAP]", define a nova orgânica.

Sobre o COSAP, esta reestruturação prevê que seja um órgão colegial e que vá gerir a função acionista do Estado nas várias participações detidas atualmente pelo grupo Sonangol, da saúde aos transportes aéreos.

Na nova orgânica surge ainda a Agência para o Setor Petrolífero, que integra a administração indireta do Estado e que passa a coordenar, regular e avaliar o desempenho do setor, a preparar e negociar a atribuição dos blocos petrolíferos e a resolução, por via administrativa, de conflitos naquela indústria.

"O modelo de organização tem por alicerces a criação da Agência com uma visão integrada do setor petrolífero e independência entre a concessionária nacional e a operadora nacional", define.

Estas alterações são justificadas com a necessidade de aumentar a eficiência do setor em Angola e de implementar um "modelo de gestão mais eficaz". Vai permitir, refere o texto do modelo, a "eliminação de interesses em conflito, uma maior coordenação política", eliminar "custos desnecessários, "um maior enfoque de gestão e uma maior transparência nos resultados obtidos".

"A intervenção da Sonangol EP em praticamente toda a cadeia de valor do setor é suscetível de desfocalizar a empresa da sua função primordial de concessionária nacional, dispersando a sua atenção por um conjunto variado, e nem sempre coerente, de atividades e de negócios. Por outro lado, essa dispersão contribui para uma gestão menos eficiente das empresas subsidiárias ou participadas, na medida em que não permite observar o princípio da especialização nem assegurar a adequada autonomia estratégica, financeira e de administração das referidas empresas", conclui o documento.

Angola importa apenas 23 carros por dia devido à crise

Luanda - A crise em Angola provocou uma quebra de 91,2% na importação de viaturas nos primeiros três meses de 2016, comparativamente ao mesmo período do ano anterior, chegando ao país, em média, apenas 23 viaturas por dia.

Fonte: Lusa

De acordo com dados do Conselho Nacional de Carregadores (CNC) - instituto público tutelado pelo Ministério dos Transportes e que coordena as operações de comércio e transporte marítimo internacionais -, nos primeiros três meses do ano foram importadas apenas 2.059 viaturas, contra as 23.615 unidades registadas em igual período de 2015 (262 por dia).

O relatório do CNC sobre as importações do primeiro trimestre, conhecido hoje, aponta que a generalidade das viaturas entrou por Luanda e que em três meses chegaram ao porto do Lobito apenas 25 carros e ao porto de Cabinda 13.

Em todo o ano de 2015 a importação de veículos já tinha caído 70,8%, face ao ano anterior, com a entrada de 39.026 viaturas, contra as 133.876 unidades de 2014.

Angola vive desde o final de 2014 uma profunda crise económica e financeira devido à quebra na cotação do barril de crude no mercado internacional, que provocou uma descida para metade na receita fiscal petrolífera, e em paralelo uma crise cambial com falta de divisas para garantir compras ao exterior.

Neste cenário, só o porto de Luanda perdeu mais de 30% do movimento no espaço de um ano.

Segundo o CNC, as importações totais de Angola caíram 33,26% no primeiro trimestre de 2016, comparado com igual período do ano passado. Entraram em Angola nos primeiros três meses deste ano um total 1.598.849,07 toneladas de produtos diversos, contra as 2.395.621,20 anteriores.

O cimento hidráulico (clinker), principal matéria-prima para a produção de cimento portland, foi o produto mais importado por Angola neste período, com a entrada de 341.550,00 toneladas, um aumento de 18,49%.

A importação de arroz no primeiro trimestre caiu 21,4% em termos homólogos e de carnes e miudezas incluindo frangos diminui 46,5%.

"Entre os dez produtos mais importados, sete pertencem ao setor alimentar. Neste grupo está o açúcar, o óleo de palma, a farinha de cereais e as massas alimentares", apontam as conclusões do relatório do CNC.

A China "continua a ser o principal parceiro comercial", apesar da quebra 54% nas suas exportações para Angola, seguida de Portugal, que caiu 44,6%.

 

Isabel dos Santos estuda compra de retalhista britânica

Londres - Uma entidade ligada à empresária angolana terá feito uma oferta de compra da retalhista britânica que se encontra em situação de falência. A informação é avançada pela Sky News.

Fonte: Economico

Isabel dos Santos pode vir a avançar para a aquisição da BHS (British Home Stores) uma retalhista que se dedica à venda de roupa, utensílios domésticos e electrónica, a qual detém 164 lojas no Reino Unido.


O interesse de Isabel dos Santos nesta cadeia de lojas foi noticiado pela Sky News. A BHS encontra-se sobre administração judicial desde o passado mês de Abril com um défice de 571 milhões de libras (737 milhões de euros) no seu fundo de pensões e 11 mil empregos em risco.


A Sky News explica que a empresária angolana surge com uma das potenciais interessadas em resgatar esta cadeia de lojas. " Uma fonte sugeriu que poderia ser uma entidade ligada a Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola, que tem interesses nos sectores bancário e energético português", escreve a televisão britânica no seu site.


A BHS foi fundada em 1928 e encontra-se em declínio nos últimos anos, tendo sido vendida ao grupo Retail Acquisitions, detido por Dominic Chappell, em Março de 2015, pelo preço simbólico de uma libra (1,2 euros).

 

Angola está "à margem do sistema financeiro mundial"

Luanda - O diagnóstico é do governador do Banco Nacional de Angola, que apresentou um novo pacote de medidas que pretende alinhar o controlo e supervisão do sistema financeiro nacional com as normas e procedimentos internacionais.

Fonte: Economico

O governador do Banco Nacional de Angola (BNA) reconhece que o país "está a ser colocado à margem do sistema financeiro mundial" devido às fragilidades que dificultam o banco central de exercer a sua função de regulador e supervisor.

 

"Angola é uma porta frágil onde entra todo o risco financeiro. O BNA não se posiciona como uma verdadeira autoridade que impõe sanções e responsabilidade aos infractores", reconheceu Valter Filipe esta semana num encontro informal com jornalistas, de acordo com a edição online do Jornal de Angola.

 

As dificuldades de actuação estendem-se a "bancos comerciais com problemas de promiscuidade e atropelos à ética" e as fragilidades são agravadas, segundo o jornal que cita o governador, pelo facto de 70% das empresas a operar em Angola serem detidas por imigrantes de origem duvidosa e 90% das empresas alimentares serem geridas por estrangeiros.

 

Além disso, "neste momento, alguns bancos comerciais têm problemas de activos e solvabilidade financeira", assumiu.


Para lidar com estas dificuldades, Valter Filipe apresentou o "Projecto de Adequação do Sistema Financeiro Angolano às Normas Prudenciais e Boas Práticas Internacionais", um novo pacote de medidas que pretende alinhar o controlo e supervisão do sistema financeiro nacional com as normas e procedimentos internacionais.

 

O jornal refere ainda que a tentativa de adopção dos parâmetros internacionais ocorre depois de a Reserva Federal norte-americana ter apertado as regras aos bancos correspondentes de Angola e à circunstância de o Banco Central Europeu não considerar equivalentes às suas as regras de supervisão e regulação vigentes naquele país.

 

A expectativa é que a implementação das novas regras volte a aproximar as três entidades para "reintegrar" o sistema financeiro angolano na órbita financeira internacional, ao mesmo tempo que está a ser reestruturada a Unidade de Informação Financeira para controlar e combater o branqueamento de capitais.

 

O governador defende também medidas de consolidação do sistema bancário nacional – por via de fusões ou mesmo extinções das instituições inviáveis -, para que a actividade de crédito e financiamento à economia passe a ser a principal, em vez da actividade cambial, como actualmente.


"Há bancos que não passam de simples casas de câmbio", disse o governador, que considerou ainda uma "armadilha" o dinheiro em kwanzas que o banco central recebe dos bancos comerciais, depois de vender em leilões às instituições financeiras as reservas em dólares provenientes da actividade petrolífera. "Esta é uma armadilha, já que distorce o sistema, pois o BNA não consegue controlar a saída de divisas", reconheceu.

Polícia anuncia quatro detenções por venda ilícita de dólares nas ruas

Luanda - A Polícia Nacional angolana anunciou hoje a detenção de quatro homens por venda ilícita de divisas nas ruas de Luanda, depois de o Banco Nacional de Angola (BNA) ter apelado à intervenção policial para travar esta prática. Segundo a polícia angolana, além da detenção dos quatro suspeitos, com idades entre os 34 e os 45 anos, a "operação Kinguilas" levou à apreensão de várias quantias em dólares (divisas) e kwanzas, bem como recargas telefónicas e terminais de pagamento electrónico.


Fonte: Lusa

O BNA apelou no início do mês à polícia para combater a venda ilegal de dólares nas ruas, a única forma de acesso a divisas no país, mas que são transacionadas quase quatro vezes acima da taxa de câmbio oficial.



A posição vem expressa na nota mensal do Comité de Política Monetária do BNA e confirma os receios com que muitas destas 'kinguilas' [mulheres que se dedicam a esta actividade] já estão a tratar o negócio, ilegal, já que não pagam impostos ou declaram as compras e vendas.


Aquele órgão do BNA recomendou às "autoridades competentes maior controlo e responsabilização dos agentes promotores do mercado informal de moeda estrangeira", ao mesmo tempo que pretende que a supervisão do banco central seja "mais atuante e enérgica na preservação da ética e cumprimento das normas do sistema financeiro".


Conforme a Lusa constatou em rondas nos últimos dias, estes vendedores tentam agora não fazer as transações nas ruas e antes em casas, mais resguardadas, onde negoceiam com os clientes. Antes ainda tentam confirmar o real interesse dos compradores, receando tratar-se de agentes policiais, descreveram à Lusa, sempre sob anonimato.


Dependendo das zonas de Luanda, já transaccionam na rua cada nota de dólar norte-americano a 600 kwanzas, quando a taxa de câmbio oficial ronda os 166 kwanzas, tendo em conta a elevada procura por dólares e a cada vez mais reduzida oferta.



A crise cambial que o país atravessa, decorrente da quebra na cotação do petróleo, tornou praticamente impossível a compra de dólares aos balcões comerciais.


Neste contexto, a opção pelo mercado de rua tem sido o último recurso para estrangeiros e nacionais, que necessitam de sair do país com divisas, apesar de as taxas de câmbio nunca terem sido tão altas.

Puma Energy investe mais de 260 milhões de euros em Angola

Lisboa - A Pumangol, subsidiária angolana da petrolífera internacional Puma Energy, está a investir mais de 260 milhões de euros na construção em quatro províncias de Angola de unidades para abastecimento de combustíveis para aeronaves, entre outros empreendimentos.

Fonte: Lusa

A informação consta do contrato de investimento entre o grupo e a Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), autorizado por despacho presidencial de 18 maio e com direito a incentivos fiscais que vão reduzir em 45% o pagamento de impostos Industrial, Aplicação de Capitais e da aquisição de terrenos, ao longo de seis anos.


O montante do investimento a realizar em 36 meses ascende a 295.074.409 dólares (263 milhões de euros), de acordo com o contrato de investimento, a que a Lusa teve hoje acesso e que envolve a construção e exploração de quatro unidades de armazenamento, distribuição e abastecimento de combustíveis para aeronaves comerciais nos aeroportos das províncias de Luanda, Huíla, Benguela e Cunene.


Prevê ainda a edificação de um terminal logístico de produtos petrolíferos em Luanda e a colocação de um cais de atracação marítima (em curso) na capital angolana e a construção de um terminal logístico.


Empreendimentos que vão contribuir "de forma significativa para o aumento da capacidade de armazenagem interna do país", permitindo a "diminuição da dependência do exterior e o aumento da autonomia e segurança de stock de produtos refinados" em Angola, lê-se no contrato de investimento, que levará à criação de 68 postos de trabalho, totalmente nacionais.


A Lusa noticiou em abril de 2015 que a Puma Energy concluiu a instalação, ao largo de Luanda, de uma das maiores plataformas mundiais de amarração de navios petroleiros, permitindo a carga e descarga de até 4.000 metros cúbicos de produto por hora.


Este sistema convencional de amarração de navios concluiu então os primeiros testes e funcionará como um ponto estratégico em África para a atracagem de petroleiros de pequeno e grande porte, para descarga e carregamento de produtos petrolíferos, anunciou na altura a empresa.


Instalado na baía de Luanda, a nova plataforma está localizada próximo das instalações da Pumangol (subsidiária angolana), no porto da capital, já na altura em fase de ampliação para aumentar a capacidade de armazenamento de produtos petrolíferos para 276.000 metros cúbicos.

A Puma Energy é uma empresa petrolífera com atividade nos mercados de refinação e distribuição de combustível em mais de 45 países e garante e que a infraestrutura instalada em Luanda é uma das maiores do género em todo o mundo.


O grupo com sede em Singapura tem eixos regionais em Joanesburgo (África do Sul), San Juan (Porto Rico), Brisbane (Austrália) e Talin (Estónia), tendo entrado em Angola em 2004 (Pumangol), através de uma parceria com a concessionária estatal Sonangol.


A Pumangol construiu estruturas nas 18 províncias angolanas, incluindo instalações de armazenamento a granel e uma rede de retalho com mais de 70 postos de combustível.

 

Responsável do FMI em Angola desvaloriza juros altos nos títulos de tesouro

Luanda - O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Angola reconheceu hoje uma trajetória crescente no endividamento público angolano nos últimos meses, mas desvalorizou as taxas de juro acima dos 19 por cento, a um ano, que já são cobradas.

Fonte: Lusa

Max Alier falava os jornalistas em Luanda, à margem do arranque do primeiro fórum dos técnicos de gestão da dívida da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo explicado as crescentes taxas de juro que o país paga para emitir títulos do tesouro com a inflação galopante, que já vai nos 26,4% a um ano.

 

"Estamos numa situação em que a inflação aumentou. Hoje em dia esses 19% [juros pagos por Obrigações do Tesouro angolano a um ano] são menos do que a inflação. O que é importante é focar nas taxas de juro reais, ou seja os juros descontando a inflação", salientou o representante residente em Angola do FMI.

 

Neste cenário, concluiu Max Alier, as taxas de juro reais "são negativas neste momento" para o Estado angolano, justificando-se pela crescente inflação no país.

 

O Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2016 prevê necessidades de financiamento, interno e externo, na ordem dos 2,913 biliões de kwanzas (15,6 mil milhões de euros). A dívida pública governamental deverá assim ascender a 49,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

 

"A dívida pública tem aumentado, especialmente nos últimos 18, 24 meses. Mas ainda está em níveis sustentáveis", comentou ainda Max Alier, aludindo às avaliações anuais realizadas pelo FMI às contas angolanas.

 

Angola necessita de obter financiamento que compense a quebra, para metade, nas receitas da exportação de petróleo, recorrendo para tal à emissão de dívida para garantir o funcionamento do Estado e a concretização de projetos públicos, chegando o Estado a pagar juros em títulos do tesouro, a um ano, de 19,88%.

 

Na abertura deste fórum de técnicos de gestão da dívida da CPLP, que junta em Luanda, até quinta-feira, preletores de Portugal e do Brasil, além de técnicos do FMI e do Banco Mundial, a secretária de Estado das Finanças de Angola destacou a prioridade da gestão "eficaz" da divida pública para garantir a sua sustentabilidade.

 

Além disso, disse Valentina Filipe, é necessário procurar alternativas de financiamento, nomeadamente através de parcerias público-privadas que garantam os investimentos projetados.

Quem Somos

CLUB-K ANGOLA

CLUB-K.net é um portal informativo angolano ao serviço de Angola, sem afiliações políticas e sem fins lucrativos cuja linha editorial consubstancia-se na divulgação dos valores dos direitos humanos, educação, justiça social, analise de informação, promoção de democracia, denuncias contra abusos e corrupção em Angola.

Informamos o público sobre as notícias e informações ausentes nos canais informativos estatal.  Proporcionamos ao público uma maneira de expressar publicamente as suas opiniões sobre questões que afectam o dia-a-dia, qualidade de vida, liberdades e justiças sociais em Angola... Leia mais

Contactos

 

  • E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

  • WhatsApp: (+244) 918 512 433 Para uso no aplicativo WhatsApp apenas!

  • Reino Unido : (+44) 784 848 9436

  • Buffalo / EUA: (+1) 347 349 9101 

  • New York /USA: (+1) 315 636 5328

Newsletter

Assine a nossa Newsletter para receber novidades diárias na sua caixa de e-mail.

INSERE O SEU E-MAIL

Infográficos