Económia

Angola: O caso dos milhões desaparecidos

Luanda - Onde param os 486 milhões de dólares norte-americanos desaparecidos do Fundo Soberano de Angola (FSDEA)? O buraco foi revelado pela própria entidade, liderada pelo filho do Presidente José Eduardo dos Santos.


Fonte: DW

O Fundo Soberano de Angola (FSDEA), liderado por José Filomeno dos Santos, filho do presidente José Eduardo dos Santos, perdeu, em dois anos, 486 milhões de dólares norte-americanos (USD). A informação avançada pelo semanário angolano Expansão consta do relatório do próprio fundo, datado de 31 de Março deste ano. Mas só agora a notícia veio a público.


Aquando da sua criação, o FSDEA recebeu uma dotação inicial de USD cinco mil milhões, ao que se acrescentaram USD 46 milhões para despesas da organização e instalação, perfazendo um total de USD 5.046 milhões. Mas atualmente, o valor total dos ativos colocados à disposição pelo Governo ao fundo é de USD 4,56 mil milhões.


José Filomeno dos Santos ocupou a presidência do fundo em 2013 em substituição de Armando Manuel. Desde então têm vindo a aumentar as suspeitas de corrupção, alimentadas pela falta de transparência dos contratos. Estes beneficiam muitas empresas com relação direta com o presidente do Fundo. É o caso do grupo Quantum Global, acionista do Banco Kwanza Invest, fundado pelo próprio Filomeno dos Santos.


Transferências opacas e suspeitas

A Quantum Global é detentora de pouco mais de uma dezena de empresas que prestam serviços ao Fundo Soberano e que são presididas por Jean-Claude Bastos de Morais, um cidadão de nacionalidade suíça, considerado o testa-de-ferro de José Filomeno dos Santos.


No seu site, o Fundo Soberano diz que está empenhado em funcionar de forma transparente, responsável e em total conformidade com as leis e os regulamentos de Angola e dos países onde venha a fazer futuros investimentos. Mas muitos analistas dizem que a prática tem sido o oposto. No ano passado, uma investigação do jornalista angolano Rafael Marques dava conta de uma transferência de 100 milhões de dólares a uma empresa fantasma denominada Kijinga S.A. Agora constata-se um buraco de 486 milhões de dólares nas contas do fundo.


Em entrevista à DW África Rui Mangovo, diretor do Projeto Orçamento Participativo Angola e especialista em "democracia e governação” na Universidade de Coimbra, diz que o desaparecimento destes valores põe em causa o futuro de gerações vindouras: "É um Fundo que foi criado para dar alguma garantia futura ao país. Se esses valores desaparecem há que responsabilizar as pessoas que realmente estão à frente da gestão deste Fundo”. O analista acrescenta que "a perda de 486 milhões de dólares dos cofres” são muito preocupantes especialmente num país como Angola: "Nós temos problemas com a educação, saúde, temos uma situação de pobreza extrema em muitas localidades do país”, lembra.


O cinismo do Presidente

 
O consultor do Centro de Integridade Pública, Coque Mukuta considera que o que se está a passar é motivo para alarme: "Na verdade é gravíssimo o facto do Fundo Soberano não gozar de boa saúde, não gozar de boa segurança e garantias. É importante que o Fundo Soberano – o nosso fundo – mantenha a transparência e o ponto de equilibro na sua comunicação com os cidadãos. Porque senão vai parecer que os filhos do Presidente José Eduardo dos Santos podem, fazem e desfazem".


Apesar da gravidade, o também jornalista Mukuta, não acredita que haja consequências: "O Presidente é bastante cínico e não vai ligar ao que sai na imprensa sobre isso. Não creio que o desaparecimento deste dinheiro possa causar alguma pressão ao Presidente da República no sentido de exigir maior transparência ao seu filho".

Ação contra Isabel dos Santos na Sonangol sem resposta 100 dias depois

Luanda - Os advogados autores da providência cautelar interposta para suspender a eficácia da posse de Isabel dos Santos como presidente da petrolífera Sonangol vão apresentar uma reclamação ao juiz-presidente do Tribunal Supremo, ao fim de 100 dias sem resposta.

Fonte: Lusa

A informação foi avançada hoje à agência Lusa, em Luanda, pelo advogado e porta-voz deste grupo, David Mendes, dando conta de que a reclamação dirigida a Manuel da Costa Aragão dará entrada na segunda-feira e antecede um recurso para o Tribunal Constitucional, por "denegação de Justiça".

 

"Acolhemos a sugestão de um dos colegas e vamos apresentar uma reclamação ao juiz-presidente, por não haver qualquer resposta à providência cautelar. Ao fim de oito dias, se não tivermos resposta, avançamos com o recurso para o Constitucional", explicou.

 

Segundo David Mendes, este expediente visa, por um lado "uma última tentativa" junto do Supremo e ao mesmo tempo uma forma de "comprovar" a tentativa de deixar o processo "cair no esquecimento", sem decisões.

 

"Se também não tivermos resposta à reclamação nesses oito dias, então é mais uma confirmação da denegação de Justiça neste processo", enfatizou.

 

São 12 os advogados angolanos que assinam a petição que deu entrada no Tribunal Supremo, em Luanda, a 10 de junho, colocando em causa a legalidade da decisão de nomeação (oito dias antes) da empresária pelo seu pai e chefe de Estado, José Eduardo dos Santos e pedindo a suspensão da decisão.

 

Isabel dos Santos tomou posse como presidente do conselho de administração da Sonangol a 06 de junho.

 

O advogado e porta-voz do grupo, David Mendes, afirmou a 21 de setembro, em conferência de imprensa, em Luanda, que o prazo máximo de 45 dias para que o tribunal se pronunciasse sobre a providência cautelar foi há muito ultrapassado, o mesmo acontecendo com as participações enviadas à Procuradoria-Geral da República e Presidência da República, também sem resposta.

 

"A falta de decisões representa denegação da Justiça, porque coloca em causa o próprio efeito prático. Estamos perante um silêncio de solidariedade institucional, em que ninguém se pronuncia sobre este recurso e as queixas apresentadas por nós. É muita coincidência, mas não queremos que com o silêncio se esqueça este assunto", apontou na ocasião David Mendes.

 

Recordou que até ao momento não há sequer um "despacho de recebimento ou de rejeição liminar" da providência cautelar, o que confira uma "ilegalidade" do Tribunal Supremo por "se recusar a pronunciar" sobre o processo: "Se os danos já se realizaram, então já não há nada a acautelar".

 

Estes advogados e a associação cívica Mãos Livres já anunciaram anteriormente a intenção de avançar com uma queixa por violação da Constituição junto do Tribunal Constitucional, alegando precisamente "denegação de Justiça" do Supremo pelo "silêncio" e falta de eficácia de qualquer decisão judicial que surja agora.

 

Para estes juristas, a nomeação viola a Lei da Probidade Pública (sobre o exercício de funções públicas), de 2010, e envolve uma queixa no procurador-geral da República, subscrita pelos mesmos.

 

Alegam que, "ao ter permitido que a sua filha fosse nomeada", o Presidente angolano terá cometido "uma improbidade pública" e que "devia ter-se abstido, como manda a lei".

 

"A lei diz que o agente público não deve nomear ou permitir nomeações e contratos quando há intervenção de sua esposa, dos seus familiares em primeiro grau em linha reta e até ao segundo grau da linha colateral. A própria lei é que impõe esse impedimento", observou David Mendes.

 

Bank of America afasta-se de empresa com ligações a Isabel dos Santos

Luanda - O Bank of America saiu do processo de venda de uma participação da Amorim Energia na Galp devido à ligação da empresa portuguesa à empresária angolana Isabel dos Santos.

Fonte: VOA

A notícia é avançada nesta segunda-feira, 26, pela agência de notícias financeiras Bloomberg, que adianta que o banco americano acabou por não assinar o contrato, numa altura em que está a levar a cabo uma discussão interna que inclui riscos na sua reputação devido aos serviços que presta.

 

Nem o Bank of America nem Isabel dos Santos disponibilizaram-se a falar com a Bloomberg sobre o assunto.

 

A Amorim Energia vendeu 5% da Galp, por 450 milhões de dólares, passando, assim, a deter uma posição na petrolífera de 33,34%, mas mantendo "a sua posição de accionista de referência desta sociedade", tal como disse que pretendia.

 

A nomeação de Isabel dos Santos pelo pai, o Presidente angolano José Eduardo dos Santos, para a presidência do Conselho de Administração da Sonangol e as ligações das suas empresas ao poder público têm levantado sérias dúvidas junto de instituições financeiras na Europa e nos Estados Unidos.

 

A Bloomberg refere-se a preocupações cada vez maiores de bancos de investimentos globais, como o Bank of America, frente a riscos para a sua reputação num ambiente competitivo e com um maior escrutínio depois de inúmeros casos em que empresas foram acusadas de ter relações impróprias com determinados clientes.

 

Isabel dos Santos congratula-se com solução encontrada para o BPI

Lisboa - A empresária Isabel dos Santos congratulou-se com o resultado da votação de quarta-feira na assembleia-geral do BPI. Os acionistas do banco liderado por Fernando Ulrich aprovaram a desblindagem dos estatutos, o que permite que a OPA do CaixaBank sobre o BPI avance. Para Isabel dos Santos, que detém 18,6% do BPI e que se absteve na votação, este resultado reflete “o consenso entre os acionistas”.

Fonte: Lusa

Numa nota enviada às redações, a empresária angolana escreve ainda que “estão reunidas as condições para que tanto o BPI como o BFA [Banco de Fomento de Angola, controlado em 51% pelo BPI] possam consolidar as suas posições nos mercados português e angolano”.


Para já ainda não se sabe se Isabel dos Santos vai vender a participação que tem no BPI ao CaixaBank, que aumentou a proposta de aquisição de 1,11 para 1,13 euros.

 

Na votação da desblindagem dos estatutos do banco, Isabel dos Santos absteve-se. A empresária era, até aqui, contra essa alteração, mas uma carta enviada na terça-feira pelo BPI para Luanda, com uma proposta de venda de 2% do capital do Banco do Fomento de Angola à Unitel, empresa controlada pela empresária angolana, terá sido determinante para a mudança de opinião de Isabel dos Santos. Controlar a maioria do capital do BFA é uma pretensão antiga da empresária. Porém, ainda não se sabe se a angolana aceitará a proposta do BPI.

Fitch espera pior desempenho económico de Angola em 14 anos e corta rating

Luanda - A agência de notação financeira Fitch desceu a classificação da dívida soberana de Angola para B, numa categoria que é conhecida como "lixo", com perspectiva de evolução "negativa" e prevendo em 2016 o pior desempenho económico angolano em 14 anos.

Fonte: Lusa

A Fitch cortou o rating soberano de Angola de B+ para B, que é o quinto nível do chamado "lixo" (já que recai numa categoria de investimento especulativo, em vez de ser considerado investimento de qualidade).



No passado dia 25 de Março, a agência tinha mantido a classificação em B+ e descido a perspectiva ("outlook") para "negativa", pelo que já se esperava que pudesse vir a cortar a classificação soberana. Ao manter a perspectiva negativa, está a dar um sinal de que poderá voltar a descer o rating de Angola.


No actual patamar, a agência considera que o investimento na dívida soberana de Angola é altamente especulativo, havendo risco de crédito com margem de segurança limitada.



No relatório desta avaliação, divulgado na sexta-feira, 23 de Setembro, agência recorda que Angola continua a ser penalizada por um "severo choque petrolífero", tendo em conta que 95% das exportações angolanas são petróleo e que metade das receitas fiscais do país provêm dessas vendas, as quais caíram fortemente desde o final de 2014, com a baixa da cotação internacional do barril de crude.


"O sector petrolífero mantém algum dinamismo (a produção chegou em média aos 1,76 milhões de barris por dia em 2016), mas a Fitch estima que a economia cresça zero em 2016, contra 3% em 2015, e que registe a pior performance em 14 anos [desde 2002, fim da guerra civil]", lê-se no documento.

 

No mesmo relatório, a Fitch destaca que a pressão contínua sobre a balança de pagamentos de Angola levou as autoridades a restringirem a disponibilidade de moeda, "criando uma severa escassez de liquidez".


Na revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) aprovado este mês pelo Governo angolano, a previsão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2016 passa dos anteriores 3,3% para 1,1%.


A agência de rating prevê ainda uma inflação média de 30% para 2016, abaixo da previsão de 38,5% definida pelo Governo e dos 38,1% já atingidos em Agosto último. Igualmente mais otimista é a previsão de défice das contas públicas, que se cifra em 5,8% do PIB em 2016, contra os 6,8% que o Governo definiu no OGE revisto.


Até 2018, a Fitch agência diz ainda esperar, em média, um défice orçamental de 5,5% do PIB, por ano.


A agência de notação financeira recorda que entre Janeiro e Agosto de 2016 o Banco Nacional de Angola vendeu apenas 6.000 milhões de dólares em divisas no mercado interno, contra os 12.000 milhões do mesmo período de 2015, o que "contribuiu" para o agravamento das taxas de câmbio e procura no mercado paralela.


Ocorreu igualmente, em paralelo, uma forte desvalorização do kwanza, face ao dólar norte-americano, pela que a Fitch conclui que o PIB ‘per capita' em Angola desça este ano para 3.000 dólares, o valor mais baixo desta década.


A Fitch prevê que a cotação média do barril de crude no mercado internacional se mantenha nos 42 dólares, quando na revisão do OGE o Governo angolano baixou a previsão nacional de 45 para 41 dólares.


Recorde-se que uma delegação do Fundo Monetário Internacional (FMI) regressará a Angola na segunda quinzena de Outubro, no âmbito das consultas regulares da instituição e depois de o Governo ter recuado no pedido de assistência que apresentou em Abril.

Governo endivida-se em quase USD 1,4 mil milhões para salvar o BPC

Luanda - O Estado vai emitir USD 1,375 mil milhões em dívida a favor da sociedade pública criada para gerir alguns activos financeiros do Banco de Poupança e Crédito (BPC).

Fonte: Lusa

A informação consta de um decreto presidencial com data de 15 de Setembro e ao qual a Lusa teve hoje acesso, sendo que a sociedade em causa, Recredit – Gestão de Activos, já foi apelidada pela imprensa como uma espécie de “banco mau” do BPC.


Aquando da criação desta sociedade, que a Lusa noticiou a 21 de Julho último, num documento governamental aludia-se então à “necessidade do Estado proceder à gestão de determinados activos financeiros” do BPC, “através de uma entidade que se dedique de modo exclusivo a esta atividade”.


Com o decreto deste mês prevê-se, segundo se lê no documento, a emissão de Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional no valor máximo de Kz 231,127 mil milhões (USD 1,375 mil milhões) a favor da Recredit, “com o objectivo exclusivo de serem utilizadas como contrapartida no processo de cedência de activos do BPC”.


A sociedade anónima de capitais públicos Recredit foi criada enquanto participada a 100 por cento pelo Ministério das Finanças.


O activo total do BPC está avaliado em Kz 1,399 biliões (USD 8,316 mil milhões).


O Ministério das Finanças anunciou no final de Outubro de 2015 o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento ao processo de reestruturação do BPC, através de uma linha de crédito para financiar o plano de desenvolvimento daquele banco público e o alargamento da sua carteira de empréstimos para USD 800 milhões nos próximos cinco a sete anos.


A par do empréstimo, aquele grupo africano vai ainda apoiar o BPC na aplicação de um sistema de gestão de riscos.


O BPC conta com mais de 5.200 trabalhadores e 400 agências para um total de clientes superior a 2,2 milhões, mas viu os resultados líquidos descerem quase 7 por cento de 2014 para 2015, para Kz 8.289 milhões (USD 49,17 milhões).


Do total de crédito contabilizado até ao final do ano passado pelo BPC, Kz 218.418 milhões (USD 1,298 mil milhões) correspondem a crédito vencido, por sua vez um aumento de quase 84 por cento igualmente em dois anos e 16,1 por cento tendo em conta o registo de 2014.


O banco tem constituídas provisões de 6,1 por cento sobre o total do crédito concedido, ainda assim o dobro de 2014, mas abaixo dos 8 por cento de 2013, apresentando um rácio de solvabilidade no final de 2015 de 11,3 por cento.


A Lusa noticiou há precisamente um ano que o Estado iniciou um processo de aumento do capital social do BPC para garantir a sua viabilidade.


De acordo com informação transmitida então pelo presidente do Conselho de Administração do estatal BPC, Paixão Júnior, o Ministério das Finanças já transferiu títulos do tesouro no valor de USD 270 milhões para garantir uma parte desse aumento de capital.


Acrescentou que os outros dois accionistas, o Instituto Nacional da Segurança Social e a Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas também vão “ajustar a parte correspondente a esta injecção de capital”.


O presidente do conselho de administração do BPC disse que esta operação era necessária para reforçar o índice de solvabilidade da instituição – relação entre os activos e os créditos concedidos -, que ficará em cerca de 13 por cento, numa melhor posição do que o valor mínimo exigido pelo Banco Nacional de Angola, que é de 10 por cento.

"Polícia" dos mercados em Angola tem nova presidente

Luanda - O Presidente angolano nomeou esta sexta-feira, 23 de Setembro, Vera Esperança dos Santos Daves para o cargo de presidente do conselho de administração da Comissão de Mercado de Capitais, depois da saída de Archer Mangueira para as funções de Ministro das Finanças.

Fonte: Lusa

De acordo com uma nota enviada à Lusa pela Casa Civil do Presidente da República, o ajustamento da composição do conselho de administração da Comissão de Mercado de Capitais, além de Vera Daves, que já era administradora executiva, envolve a nomeação, por decreto, de Mário Edison Gourgel Gavião, Hélder da Costa Cristelo, Ottoniel Lobo Carvalho dos Santos e Elmer Vivaldo de Sousa Serrão, para administradores executivos.


Esta reorganização na Comissão de Mercado de Capitais surge após a exoneração, decidida pelo Presidente, José Eduardo dos Santos, a 5 de Setembro, de Armando Manuel do cargo de ministro das Finanças e da nomeação para o seu lugar de Archer Mangueira, que liderava até então aquela instituição.

"Não há diversificação da economia angolana e situação vai piorar", diz Alves da Rocha

Luanda - As condições de vida dos angolanos vão piorar, avisou o director do Centro de Estudos de Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, um proeminente economista para quem a apregoada diversificação da economia não existe.

*Teodoro Albano
Fonte: VOA

Alves da Rocha disse no Lubango que os indicadores actuais demonstram que não tem havido em Angola a diversificação da economia apontada pelo Executivo como uma das reformas estruturais necessárias para o crescimento económico do país sem a dependência da produção de petróleo.

Aquele especialista disse que, apesar de ter havido em 2015 uma diminuição do peso do petróleo no Produto Interno Bruto (PIB) na ordem dos 35 por cento, "isto por si só não significa diversificação da economia".

Segundo o economista que anunciou para finais do corrente ano a publicação de um livro sobre a diversificação da economia, fruto de um estudo levado a cabo pela instituição nos últimos três anos, o grande problema é pensar-se que substituição das importações significa que se está alcançar a diversificação.

“Substituição de importações não é diversificação da economia”, afirmou o economista para quem qualquer estudo da diversificação tem que estar concentrado “nas exportações”.

“Um país é mais ou menos diversificado consoante os índices que existem nos manuais de economia internacional que medem a diversificação das exportações”, afirmou.

Alves da Rocha, que fazia uma dissertação sobre o estado da economia de Angola e as perspectivas até 2020 por ocasião dos 33 anos da faculdade de economia da Universidade Mandume Ya Ndemufayo do Lubango, comemorados recentemente, fez uma previsão difícil da economia do país dentro dos próximos quatro anos face à instabilidade do mercado petrolífero internacional.

"Nós fizemos dois cenários: um mais optimista e um de base, e a conclusão é que de facto que não vamos crescer a mais de 3 a 3,5 por cento ao ano até 2020”, garantiu.

Mais à frente, Alves da Rocha avisou que se "nós pensarmos que a taxa de crescimento da população estimada no censo é de 2, 71% podemos facilmente chegar à conclusão de que até a esta altura vai ocorrer uma degradação das condições de vida da população”.

O director do Centro de Estudos de Investigação Científica da Universidade Católica de Angola revelou-se ainda perplexo com a aprovação recente pelo parlamento do Orçamento Geral do Estado revisto de 2016 a pouco menos de três meses do final do ano.

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