Política

Carlos Pinho concorre a liderança da CASA-CE

Luanda - A Casa-CE realiza de 6 a 8 de Setembro em Luanda o congresso no qual vai transformar-se em partido político e eleger o seu candidato a Presidente da República em 2017.

Fonte: VOA

A data definitiva para realização do segundo congresso ordinário da Casa-CE foi marcada depois de duas datas indicativas falhadas.


O mês de Maio foi o primeiro indicado, depois falou-se no mês de Julho, mas agora é definitivo e vai acontecer em Setembro.


Um dos motivos para a indecisão tinha a ver com a transformação da coligação em partido politico, mas, como diz o presidente Abel Chivukuvuku, “tivemos que fazer um grande esforço, combinando firmezas com serenidade e flexibilidade, e neste momento as condições estão reunidas para desenvolver o processo de transformação em partido politico''.


Para Chivukuvuku “em 2011 lançamos a semente à terra, em 2012 a semente germinou, neste momento o que estamos a fazer é cuidar da planta para que ela cresça sadia e o fruto seja colhido em 2017''.


O presidente actual, no entanto, já sabe que vai ter um opositor à liderança do novel partido, Carlos Pinho, 47 anos de idade, formado em Contabilidade e Administração e Direito, que militou muitos anos no MPLA antes de aderir à Casa-CE.

''Confesso que Abel Chivukuvuku é uma inspiração para muitos, também me inspirou mas não é santo na terra, precisamos debater abertamente os assuntos e encaro a minha candidatura com serenidade”, explica Pinho, lembrando que “uma candidatura cumpre vários objectivos, sendo o último vencer as eleições na Casa-CE''

"A luta continua por Angola e Cabinda", diz José Marcos Mavungo

Luanda - “A luta continua por mudanças em Angola e em Cabinda”, disse o activista José Marcos Mavungo à VOA a partir da sua casa onde já se encontra, depois de ontem, 19, o Tribunal Supremo ter decidido absolvê-lo dos crimes de incitação à rebelião e à violência, acrescidos de uma multa de 50 mil kwanzas de taxas de justiça.

Fonte: VOA

Mavungo afirmou que mesmo na cadeia ele se sentia um homem livre e de consciência tranquila.


“Mesmo durante a minha prisão sentia-me livre, a moral está alta, tenho a consciência tranquila, apesar dos tempos passados no cárcere e de ter sido julgado e condenado injustamente, acredito que devemos continuar a lutar porque a situação em Angola é crítica”, afirmou o activista que diz não querer que “haja mais gente assassinada, que haja roubo do erário público, que haja perseguições republicanas, que haja crianças que fiquem um ano sem pai simplesmente porque os homens do regime quiseram prendê-lo”.


Na conversa, Mavungo ressaltou que “tudo isto tem de acabar e a luta continua”.


Com problemas de saúde, como insuficiência cardíaca e gordura no fígado, José Marcos Mavungo afirma que, no primeiro momento, vai “tentar alguma ajuda para tratar” e procurar reintegrar-se no mercado do trabalho.


“Claro que depois deste tempo de recuperação, volto ao activismo por Angola e Cabinda”, concluiu o activista que foi libertado depois de um ano e um mês preso.


José Marcos Mavungo, de 52 anos de idade, foi detido a 14 de Março de 2015 à saída da missa em Cabinda sem mandado de captura, no dia em que estava convocada uma manifestação para denunciar as violações de Direitos Humanos e a má governação na província.

Em Setembro do ano passado, Mavungo foi condenado a seis anos de prisão pelo Tribunal Provincial de Cabinda pelos crimes de incitação à rebelião e à violência, acrescidos de uma multa de 50 mil kwanzas de taxas de justiça.

Ontem, 18, em plenário, o Tribunal Supremo concluiu não existirem factos concretos relativamente aos crimes dos quais foi acusado.

Amnistia Internacional pede que “outros prisioneiros de consciência” sejam libertados em Angola

Lisboa - O diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal saudou esta sexta-feira a libertação, em Angola, do ativista Marcos Mavungo e apelou para que “outros prisioneiros de consciência” naquele país possam também ser libertados.

Fonte: Lusa

“Ficamos muito felizes e celebramos o facto, porque lutámos para este dia, para que ele tivesse liberdade. Consideramos o Marcos um prisioneiro de consciência e prisioneiros de consciência, um dia sequer que passem na prisão, já é tempo a mais”, disse o responsável da Amnistia Internacional Portugal, Pedro Neto.

O ativista angolano Marcos Mavungo foi esta sexta-feira libertado, após cumprir mais de um ano de uma condenação a seis anos de prisão em primeira instância, revogada por decisão do Tribunal Supremo angolano.

Questionado sobre a forma como interpreta esta decisão judicial, Pedro Neto respondeu: “Com muita esperança. Quero dar-lhe muitas felicitações e [dizer:] bem-vindo ao mundo e à liberdade de novo”.

A organização de defesa dos direitos humanos apelou para que “outras histórias parecidas e outros nomes de prisioneiros de consciência em Angola possam também ter esta liberdade”, disse o diretor executivo da secção portuguesa da organização, acrescentando estar a referir-se aos 17 ativistas, entre os quais o luso-angolano Luaty Beirão, detidos em Angola.

“Temos de ter esperança [que serão libertados], que haja esse bom senso e essa grandeza de valor para que a injustiça seja retirada”, sublinhou.

Instado a comentar o papel das organizações de direitos humanos para este desfecho, Pedro Neto sustentou que “muitas vozes juntas são uma voz muito grande”.

“Acredito também no bom senso das pessoas que têm os poderes e que estão sempre a tempo de se corrigir e de melhorar o trabalho que fazem. Foi uma ação global da comunidade e todos contámos para este processo”, declarou o responsável.

O ativista José Marcos Mavungo foi detido a 14 de março de 2015 depois de ter organizado uma manifestação em defesa dos direitos humanos em Cabinda, tendo sido condenado a 14 de setembro a seis anos de prisão pelo crime de rebelião.

A defesa alegou, no recurso para o Tribunal Supremo, a ilegalidade da detenção do ativista, a violação de normas processuais, nomeadamente a caducidade da prisão preventiva “sem ter sido notificado da acusação”, e a nulidade do despacho de pronúncia, entre outros pontos.

Durante o julgamento, que decorreu entre 26 e 28 de agosto de 2015, no Tribunal de Cabinda, foram ouvidas mais de uma dezena de testemunhas.

Segundo o despacho de pronúncia do Ministério Público, o ativista, de 53 anos, estava acusado também de incitar à violência, surgindo associado à recuperação pela polícia de material explosivo – 10 blocos de TNT de 200 gramas e um rolo de cordão detonante – na véspera de uma manifestação agendada para 14 de março, na província de Cabinda.

Estas acusações de envolvimento – configurando um crime de rebelião contra o Estado – foram refutadas antes e durante o julgamento pela defesa e pelo arguido.

“É um descrédito para a Justiça e o povo, que não tem protetores, ministros ou generais que o proteja, está entregue à bicharada. Seria a Justiça o último recurso, mas quando esta legaliza as injustiças, não há esperança para o povo”, desabafou o advogado Francisco Luemba, após a leitura da sentença, a 14 de setembro último.

A Amnistia Internacional chegou a declarar em setembro de 2015 que Mavungo era um “prisioneiro de consciência” e apelou à pressão internacional para exigir a libertação “imediata e incondicional” do ativista.

Tratou-se do quarto cidadão de Cabinda – província e enclave em que é reclamada a independência de Angola – a ser declarado “prisioneiro de consciência” pela Amnistia Internacional desde 2007.

 

Rafael Marques lança apelo sobre 17 ativistas de Luanda no Oslo Freedom Forum

Luanda - O jornalista e ativista angolano Rafael Marques disse hoje à Lusa, em Lisboa, que pretende apelar e “dar seguimento” ao trabalho dos 17 prisioneiros de consciência durante os trabalhos do ‘Oslo Freedom Forum’, que começam sábado na Noruega.

Fonte: Lusa

“Não farei apenas um apelo, mas darei continuidade e farei um exercício sobre métodos de não-violência. Falarei obviamente do trabalho que os 17 estavam a fazer e como esse trabalho deve ter seguimento em Angola, educando as pessoas”, disse à Lusa o autor do livro “Diamantes de Sangue”, referindo-se aos prisioneiros de consciência detidos em junho de 2015 e que atualmente cumprem penas de prisão efetiva em Luanda, incluindo o luso-angolano Luaty Beirão.

 

O Oslo Freedom Forum, que se realiza oficialmente entre 23 e 25 de maio, inicia sessões paralelas a partir de sábado, reunindo ativistas de direitos humanos de 81 países, na capital norueguesa.

 

Estão previstas comunicações de Julian Assange, fundador da rede WikiLeaks, Aung San Suu Kyi da Birmânia, ex-prisioneira política e prémio Nobel da Paz, assim como do artista Ai Weiwei, dissidente chinês e a ativista russa Nadezhda Tolokonnikova, que esteve presa por participar nas atuações na banda punk de Moscovo “Pussy Riot”, entre outros.

 

Rafael Marques disse à Lusa que vai expor a situação em Angola e que pretende, durante os trabalhos do fórum, frisar “que é preciso apoiar” e dar continuidade ao trabalho dos ativistas condenados a penas de prisão, em Luanda.

 

“É muito importante que o trabalho dos 17 [ativistas] tenha continuidade em Angola: é digno e é honroso que jovens como estes tenham atenção pelo futuro de Angola. Que queiram mudanças e que queiram que essas mudanças ocorram de forma pacífica e de forma inteligente. Isso deve ser encorajado”, sublinhou Rafael Marques.

 

O jornalista vai participar também em debates acerca de protestos e sobre a relação entre ativistas angolanos e dissidentes cubanos, porque, afirma, há uma história comum de luta e de sofrimento, já que “muitos cubanos perderam a vida em Angola” durante a guerra civil (1975-2002).

 

Rafael Marques afirma que, “para lá das relações políticas entre os dois Estados”, há também uma “boa recordação” dos cubanos, apesar do clima de guerra e do envolvimento político de Havana na “repressão” em Angola.

 

“Estou a falar dos soldados, dos professores, dos médicos que fizeram muita coisa e com bastante generosidade. Muitos desses cubanos que saíram de Angola tornaram-se, também, dissidentes e hoje também sofrem em Cuba”, afirmou Rafael Marques.

 

O ativista disse ainda à Lusa à Lusa que está a reunir informações para alertar “instituições internacionais” sobre a falta “generalizada” de cuidados médicos em Angola.

 

“No Hospital do Prenda (Luanda), em março, numa semana morreram 76 crianças. Nas províncias já nem se conta, porque há hospitais que já não têm uma seringa. Os pacientes até para fazerem análises de sangue são obrigados a levarem seringas. Nas zonas rurais onde é que os pacientes encontram seringas, se o próprio Estado não as tem, e quando se enviam medicamentos são os próprios funcionários que os vendem na candonga?” acusa o jornalista angolano.

 

“Esta é uma situação quotidiana. A corrupção está fora de controlo e hoje somos governados pela corrupção e é preciso estancar isto, porque está em jogo a vida de milhares de angolanos que estão a morrer, sem necessidade”, afirmou.

 

Rafael Marques referiu que “existe um surto” de febre-amarela e de malária que está a “ceifar dezenas de vidas diariamente no país”, acrescentando que a situação real está a ser “abafada” pelas autoridades oficiais angolanas.

 

Segundo o ativista, as várias delegações internacionais que estiveram em Angola repetem as estatísticas do Governo, “que indica que, até agora, morreram perto de duzentas pessoas”, vítimas da febre-amarela, um número que diz não corresponder à realidade.

 

Rafael Marques explicou à Lusa que está a “preparar um dossier” sobre o estado da saúde e as condições hospitalares em Angola – com a colaboração de uma rede de contactos nas províncias – para alertar as instituições internacionais, já que os atropelos aos direitos humanos não acontecem unicamente quando o Governo “viola fisicamente” os direitos dos cidadãos através da repressão.

Regime angolano liberta preso político Marcos Mavungo

Luanda - O  Tribunal Supremo ordenou ontem a absolvição de José Marcos Mavungo, cidadão que havia sido condenado, em primeira instância, pelo Tribunal Provincial de Cabinda, a seis anos de prisão maior por suposta  incitação à rebelião e à violência, acrescido de uma multa de 50 mil kwanzas de taxas de justiça.

Fonte: JA

Ativista foi vitíma da secreta que usou o juiz Jeremias José Sofera

Reunido em conselho após analisar o recurso interposto pela defesa, o colectivo de jurados da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, que é liderada pelo Juiz Conselheiro Simão de Sousa Victor, concluiu que não existem factos concretos relativamente aos crimes para os quais foi acusado.

 

A decisão, ao que soube o Jornal de Angola junto do Tribunal, foi tomada por volta das 13h00 de quinta-feira e comunicada por canais próprios cerca de duas horas depois às autoridades em Cabinda.


A condenação pelo Tribunal Provincial de Cabinda foi pronunciada em Setembro de 2015, seis meses depois da sua detenção. E foi no uso de um direito que assiste a todo o cidadão, de recorrer de uma decisão proferida nos tribunais de primeira instância, que a equipa de advogados de defesa de José Marcos Mavungo interpôs recurso junto do Tribunal Supremo, como a mais alta instância dos tribunais de jurisdição comum.


De referir que a função jurisdicional comum em Angola é exercida pelo Tribunal Supremo, como tribunal superior, pelos Tribunais da Relação, pelos Tribunais de Comarca e pelos demais tribunais estabelecidos na lei.


Organizado por câmaras – Criminal, do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro e do Trabalho – o Tribunal Supremo foi durante muitos anos a mais alta estrutura do sistema de justiça até ser criado o Tribunal Constitucional, a quem compete, entre outra tarefas, fiscalizar e declarar a inconstitucionalidade das normas legais por acção ou omissão.

Governo angolano avança com lei para controlar redes sociais

Luanda - O Governo angolano vai avançar com legislação sobre a utilização das redes de comunicação, garantindo que a intenção passa por proteger o ciberespaço nacional e não regular a utilização das redes sociais, como apontam algumas críticas públicas.

Fonte: Lusa

“Não há nenhuma iniciativa para regularmos as redes sociais. O que queremos e estamos a fazer é de facto criar alguma regulamentação que possa proteger o nosso ciberespaço”, disse esta quinta-feira o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação angolano.


José Carvalho da Rocha falava numa conferência de imprensa realizada em Luanda, no âmbito de encontros regulares de membros do Governo com os jornalistas, recusando as críticas, lançadas publicamente por vários setores, mesmo na Internet, sobre a alegada tentativa de controlo das redes sociais, utilizadas para contestar o executivo.


Para o governante, a futura Lei de Proteção dos Sistemas e das Redes de Comunicações Eletrónicas, “não é uma atividade isolada de Angola”, citando casos idênticos na União Europeia e União Africana.


O objetivo, diz, passa por permitir aos utilizadores das tecnologias de informação e comunicação que o façam “em segurança e da melhor forma”.


“Estamos a trabalhar com a sociedade e com as diferentes sensibilidades e muito brevemente teremos um ambiente regulatório que vai permitir defender o nosso ciberespaço”, conclui José Carvalho da Rocha.


No início deste ano foi conhecida a contestação à alegada utilização abusiva das redes sociais, tendo mesmo o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, assumido uma posição oficial.


Depois de o Presidente José Eduardo dos Santos ter defendido, na sua mensagem de ano novo, legislação própria para regular a matéria, o secretariado do bureau político do Comité Central do MPLA emitiu a 12 de janeiro um comunicado denunciando a “tendência crescente dos seus opositores” em “criarem contas falsas na Internet”.


O partido afirmava que as redes sociais “são utilizadas para violar o direito das pessoas, caluniar e veicular conteúdos enganadores” e que o MPLA “não pode ficar indiferente, reiterando a sua posição inequívoca de garantir, através dos mecanismos do Estado democrático de direito, a segurança de uma Nação una e indivisível, onde a verdade seja o seu apanágio”.


As redes sociais têm sido utilizadas em Angola, sobretudo pelos jovens, para criticar a governação do país, liderado pelo MPLA desde 1975 ou mesmo para convocar manifestações e outras ações de protestos, além da divulgação de alegados abusos dos direitos humanos pelas autoridades.


A 18 de dezembro, o Presidente angolano falou diretamente sobre as redes sociais na sua mensagem de Ano Novo à nação, durante a qual defendeu que os jovens devem “contribuir para a harmonia e coesão social” do país, aludindo aos abusos, éticos e morais, alegadamente praticados com recurso às redes sociais.


“As redes sociais constituem uma conquista técnica e científica de toda a Humanidade, de que os angolanos devem beneficiar para melhorar o seu acesso ao conhecimento, mas não devem ser utilizadas para violar o direito das pessoas, expor a vida íntima de quem quer que seja, caluniar, humilhar e veicular conteúdos degradantes e moralmente ofensivos”, disse então.


Defendeu mesmo que Angola “deve dispor o mais depressa possível de legislação adequada para orientar a sociedade e as instituições e reprovar ou prevenir o surgimento deste tipo de práticas, que são inaceitáveis”.

Benguela: Militantes do MPLA marcham em apoio a recondução de Isaac dos Anjos

Benguela - Há dois dias da realização da Conferência Provincial do MPLA em Benguela, mais de uma centena de militantes preparam-se para sair às ruas na sexta-feira, dia 20, um dia antes do conclave, numa manifestação de apoio a recondução de Isaac Francisco Maria dos Anjos ao cargo de 1º secretário provincial do partido MPLA.

Fonte: Club-k.net

“Dizem que está a ser vítima de militantes com interesses inconfessos”

 

De acordo com uma carta a que tivemos acesso, a manifestação de apoio ao também governador provincial de Benguela vai reunir militantes de diversos municípios e Comiteís de Acção do Partido (CAP), nomeadamente, os municípios da Baia-Farta, Benguela, Caimbambo, Catumbela, Lobito, Chongoroi, Cubal e Ganda, respectivamente.


O anunciou da realização da passeata que visa manifestar apoio ao actual primeiro secretario do partidos dos camaradas em Benguela, vem na sequência de informações que davam como certa a exoneração de Isaac dos Anjos do cargo de governador da província, que, segundo diversas fontes, daria lugar a Ângela Bragança, actual secretaria de Estado para Cooperação das Relações Exteriores.


Entretanto, nesta quarta-feira, 18, interpelado por jornalistas à margem da Feira Internacional de Benguela – FIB-, sobre a sua eventual saída à frente dos destinos do MPLA, Isaac dos Anjos informou que o “assunto” já terá sido arrumado. Ou seja, depois de um período de indefinição o secretariado do Bureou Politico do MPLA terá optado pela sua manutenção.


Questionado se é pretensão dele candidatar-se, Dos Anjos respondeu que não é uma questão de vontade, mas sim da estratégia que o partido determina para uma determinada província. “Não é problema de vontade, eu sou membro de um partido com disciplina, com regras, eu obedeço o que a direcção do meu partido determina”.

 

E concluiu: continuo a ser o capitão deste navio e levo a bom porto.

 

 

Entre os militantes que subscreveram a carta de manifestação de apoio pela continuidade do actual governador, por entenderem que Isaac dos Anjos está a ser “vítima de militantes e empresários com interesses inconfessos”, destacam-se, os militantes que militam nas estruturas dos municípios do literal da província.

 

De Benguela, Lima Francisco, Adalberto Pires, Leopoldina Kalilongue, Amadeu Tadeu entre outros; do Lobito, estarão presentes Domingos Pedro Cicoio, Augusto Samuel, Agostinho Mega, Kapingãla Domingos e Garcia Neto e muito mais; da Catumbela, Domingos Bento, Pelacio Paulo, José Garcia e Tendele Figueiredo e muito mais; da Baía-Farta, estarão presentes a senhora Marcia, Nguevinha, João Paulino, Florentino Kangombe entre outros.

Governador de Luanda nega acusações da UNITA sobre degradação das estradas

Luanda - O governador de Luanda, Higino Carneiro disse ontem que as reclamações sobre a degradação da rede rodoviária do país, apresentadas recentemente pelo presidente da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior não têm fundamentos.

Fonte: RA

O deputado da segunda força política do país tinha afirmado que a durabilidade das estradas nacionais não condiz com os investimentos feitos e apelou a outros países para que tenham mais cuidado ao disponibilizar verbas para Angola, porque “invariavelmente” são desviadas para alimentar a corrupção.


Em entrevista à Rádio Nacional de Angola, o governador de Luanda, que exerceu o cargo de ministro das Obras Públicas e Urbanismo no período mencionado por Adalberto da Costa Júnior, além de desvalorizar as queixas, sublinhou que o responsável da UNITA “tem muito pouco a falar sobre Angola”.

 

“Adalberto viveu no estrangeiro, fugiu daqui de Angola há muitos anos. Aliás, o encontrei pela primeira vez na Itália onde fui solicitar um financiamento no parlamento italiano para digitalização das telecomunicações do Kwanza Sul. E ele estava lá a procurar impedir este desenvolvimento.

 

Portanto, ele tem muito pouco a falar sobre Angola, ele não sabe quanto custa um quilómetro de estrada. Dois quilómetros de estrada variam de USD 500 a 800 mil e na Europa, onde ele viveu, custa EUR 5 milhões o quilómetro”, disse o governador.


Higino Carneiro referiu que se o governo praticasse aquilo que realmente são os custos reais para fazer obras de grande envergadura e de maior durabilidade, “o país não teria orçamento para suportar os custos. Temos de trabalhar no limite daquilo que queremos.”


“No período colonial, as estradas tinha a capacidade para suportar apenas sete a nove toneladas. Os camiões que hoje andam nas nossas estradas andam com esta tonelagem? Andam com mais de 120 toneladas”, explica.


“Dando o exemplo da estrada da Samba, aqui em Luanda. Quando se fez o estudo, calculou-se que passariam 50 mil viaturas por dia e hoje passam mais de um milhão de viaturas”, acrescentou.


Para o o governante, as denúncias e as reclamações da UNITA servem apenas o propósito de propaganda eleitoral.

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