Luanda - O Presidente angolano, João Lourenço, anunciou hoje que pretende convocar para março a primeira reunião do Conselho da República do atual mandato, para consultas sobre a realização das primeiras eleições autárquicas no país.

Fonte: Lusa

O anúncio foi feito por João Lourenço, em Benguela, no discurso de abertura da primeira reunião do novo conselho de governação local, órgão consultivo do Presidente da República para as questões da administração local, juntando vários ministros e os 18 governadores provinciais.

"Pretendo convocar para o mês de março, que se aproxima, o recém-empossado Conselho da República, para auscultar os dignos conselheiros sobre a proposta do Executivo das principais linhas de força da legislação autárquica e as ações a realizar", revelou o chefe de Estado, que preside à reunião, acompanhado do vice-Presidente da República, Bornito de Sousa.

O Presidente angolano anunciou hoje que executivo vai preparar as condições legais e técnicas para realizar as primeiras eleições autárquicas em Angola antes das eleições gerais de 2022, em data a "negociar" com os partidos.

"Vamos estimular a que se realize um debate aberto e abrangente a toda a sociedade, de modo a conseguir o máximo consenso possível, ao mesmo tempo que daremos início a uma sondagem sobre as principais necessidades das populações de um certo número de municípios", disse ainda.

Recordou que a instituição em Angola, pela primeira vez em mais de 40 anos de independência, do poder autárquico, resulta do cumprimento de uma promessa eleitoral e que os anos de 2018 e 2019 serão decisivos para a preparação das primeiras eleições.

"Apenas se nos coloca o desafio jurídico-constitucional sobre o que fazer, como fazer e quando fazer, para que a produção legislativa e caçoes sejam programadas de forma ordenada e faseada. O Executivo assume de forma clara o compromisso de implementar as autarquias locais e para tal importa preparar a proposta de legislação básica, para o efeito, e estruturar as equipas técnicas de trabalho, encarregues de conduzir e executar as diferentes tarefas", disse ainda.

O Presidente angolano empossou na sexta-feira o novo elenco do Conselho da República, que pela primeira vez conta com o ex-chefe de Estado angolano José Eduardo dos Santos, um dos três ausentes da cerimónia que decorreu no Palácio Presidencial, em Luanda,

O novo elenco do Conselho da República, órgão consultivo do Presidente da República, foi nomeado por João Lourenço na quinta-feira, com a novidade da entrada de José Eduardo dos Santos, que foi chefe de Estado angolano entre 1979 e 2017.

Assumiram lugar no Conselho da República, também por inerência, o vice-Presidente, Bornito de Sousa, e o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o novo juiz conselheiro presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Aragão, e o novo procurador-geral da República, general Hélder Pitta Grós.

Aquele órgão é presidido pelo chefe de Estado, que nomeou para a mesma função, também por inerência, os líderes partidários. João Lourenço nomeou Paulo Kassoma como representante do MPLA, partido no poder, bem como os presidentes dos partidos e coligação de partidos da oposição com assento parlamentar, casos de Isaías Samakuva (UNITA) - que não esteve presente na cerimónia de sexta-feira -, Abel Chivukuvuku (CASA-CE), Benedito Daniel (PRS) e Lucas Ngonda (FNLA).

Até agora, o lugar por inerência do MPLA era ocupado, na configuração de 2013 e atualizada em 2017, no quadro das eleições gerais de 2012, por João Lourenço, enquanto vice-presidente do partido, tendo sido entretanto eleito chefe de Estado.

José Eduardo dos Santos mantém-se como presidente do MPLA, mas ocupa a vaga no Conselho da República por inerência das funções de antigo Presidente da República, ficando a representação do partido para o secretário-geral, Paulo Kassoma.

O Presidente angolano designou ainda outras 10 personalidades como conselheiros. Casos de Adriano Botelho de Vasconcelos, Fernando Pacheco Augusto dos Santos, Francisco Magalhães Paiva, Ismael Mateus Sebastião, Luís Manuel da Fonseca Nunes, Manuel António Monteiro, Rei dos Baiacas (António Charles Muanaura Cabamba), reverendo Luís Nguimbi, Rosa Maria Martins da Cruz e Silva e Sérgio Luther Rescova Joaquim.