Luanda - O governo angolano não garante detenções no caso contra o antigo Presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola e filho do antigo presidente angolano, o empresário José Filomeno dos Santos “Zenu” e o antigo governador do Banco Nacional de Angola, Walter Filipe da Silva.

*Titi Pedro
Fonte: TvLivre Angola

Zenu dos Santos e Valter Filipe estão sob investigação na Procuradoria Geral da República por crimes de fraude, bula ao Estado, lavagem de dinheiro, trágico de influência, peculato e branqueamento de capitais e ainda assim podem não enfrentar prisão preventiva.

“Não Posso garantir, posso como cidadão suspeitar que poderá acontecer detenções mais não posso de modo nenhum garantir, porque isso decorrer de uma competência dos tribunais, os tribunais é que tem o poder de julgar, de avaliar as provas de um lado e do outro, porque como sabe há defesas e há acusações e o juiz faz as analises de acordo com a lei e a sua consciência e então decidi fazer este julgamento anteriormente, ou se por mim ou se por uma outra pessoa qualquer ou uma precipitação” disse o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco de Queiroz

Ambos, Zenu e Walter Filipe são acusados em caso que envolve o flagrante delito do roubo de 1.5 bilião de dólares. A primeira parte do pagamento total de 500 milhões de dólares já foi recuperada e devolvida às autoridades angolanas que lutavam para recuperar o pagamento de comissão por serviço não feito de 24 milhões de dólares norte americanos a empresa supostamente de Zenu dos Santos.

Para os mais críticos, o caso está a ser sonegado pelo chamado segredo de justiça, quando a PGR deixou de abordar este e outros casos graves de fraude, desvio e roubo de dinheiro envolvendo figuras públicas relacionadas com o governo do antigo presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.

“O segredo de justiça é um conceito jurídico, não é um conceito político e nem é um conceito jornalístico, é um conceito jurídico e o seu conteúdo esta perfeitamente definido e tem como objectivo proteger o sistema de trabalho ao nível de justiça, designadamente ao nível da recolhas de provas, da instrução de processos e da procura da verdade, porque em todo processo judicial, o grande objectivo é procura a verdade, muitas vezes a procura da verdade não se compadece com a abertura de muitas situações que estão em investigação e é ai que o processo penal indica que deve haver segredo de justiça não para sonegar, informação, não para esconder alguma coisa mais para garantir o processo adequado da busca da verdade porque a busca da verdade é um objectivo fundamental do trabalho dos processos judicias” disse Francisco de Queiroz.

O branqueamento de capitais e o fenómeno da corrupção e outros crimes de colarinho branco envolvem operações transcontinentais, o que preocupa a União Europeia que está disposta a ajudar o Estado angolano a combater os crimes.

“Isso é sobretudo uma questão pelo o governo angolano sobre em que sentido quer cooperar com a União Europeia na área financeira e de branqueamento de capitais para restabelecer a confiança dos Bancos e das Instituições Bancárias, relativamente à situação bancária aqui em Angola. Nós estamos a discutir com os responsáveis sobre a possibilidade de se oferecer um programa através do FMI para reforçar o Sistema Bancário do País”, disse o Embaixador da União Europeia em Angola, Tomas Ulicny.

Para começar, uma forma de apoio é a capacitação que a Delegação da União Europeia começou, em Luanda, a magistrados e especialistas angolanos, está segunda feira, sobre o branqueamento de capitais e crimes de corrupção.

Enquadrado no projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos Palop, e Timor- Leste(Paced) com orçamento de 8,5 milhões de euros, a acção de formação termina a 1 de Junho de 2018.