Luanda - O projecto de repatriamento de capitais e o perdão que a lei vai garantir aos angolanos implicados no desvio do erário público continua em polémica. Para falar sobre o assunto, ouvimos o líder da bancada parlamentar do MPLA, Salomão Xirimbimbi, o deputado da UNITA, Joaquim Nafoia e o analista político, Mendes Alfredo.

*Arão Ndipa
Fonte: VOA

A aprovação da proposta de lei de repatriamento de capitais transferidos de forma ilícita para o exterior do país, está a deixar os angolanos cada vez mais divididos e revoltados, já que não foram observados os princípios da consulta pública para se enriquecer o documento com a contribuição da sociedade civil.

 

O documento esteve em discussão durante a sessão plenária da Assembleia Nacional, que decidiu avançar com votação final global a favor da proposta do partido que sustenta o governo, em detrimento da proposta da maior partido na oposição.

 

A sociedade civil desencadeou um forte movimento de pressão que não surtiu o efeito desejado, e sustentam que os indicadores apontam no sentido de uma avassaladora rejeição da solução que contempla os delapidadores do erário público.

 

A solução que parecia colher o apoio da população era o da devolução do dinheiro roubado e bem ainda a devolução do património e dos activos deles gerados ao estado.

 

Uma carta aberta foi entregue ao presidente da república para demover os deputados do MPLA das suas posições, mas tudo não passou desta intenção, a julgar pelo caráter do partido no poder.

 

A Associação Mãos Livres entregou ao Banco Nacional de Angola e a Procuradoria Geral da República a lista de angolanos que transferiu dinheiro ilicitamente para o exterior do pais. O objectivo era de ajudar as autoridades a identificarem as pessoas, e os países onde está domiciliado o dinheiro.

 

O MPLA entende que a proposta da UNITA não era legítima, e não podia ser tida em conta pelos deputados da sua bancada, por estarem a favor do projecto do Executivo, enquanto partido que o suporta.

 

O líder da bancada parlamentar do MPLA Salomão Xirimbimbi, entende que o partido do Galo Negro não conseguiu sustentar as suas propostas, tendo, inclusive, usado alguns partidos para influenciar a sua posição.