Lisboa – A direcção do Bloco Democrático, vai pedir parecer formal ao Tribunal Constitucional  e escrever para o Ministro do Interior Sebastião Martins para pedir esclarecimento quanto a condição da comandante Elisabeth Ranque Franque em ter ido a sede do MPLA atender a uma convocatória do Primeiro Secretario Bento Francisco  Bento.

 

Fonte: Club-k.net

 Comandante viola código de ética

A informação consta numa exposição do  Bloco Democrático em que considera ser “Inadmissível do ponto de vista legal que o responsável do partido no poder em Luanda convoque uma entidade estatal para fazer recomendações.”

 

“Ademais trata-se duma entidade das forças de segurança que, por Lei, não pode ter partido político, não deve obediència a nenhum órgão partidário o que constituiu uma clara violação da constituição e da Lei.”

 

Segundo o Bloco Democrático “o tempo do Partido Único em que os órgãos do estado deviam obediência orgànica ao partido no poder foi enterrado formalmente em 1991. O que está a acontecer mostra claramente que o Partido no poder continua a agir nos marcos do Partido Único, o que demonstra a sua vontade em contrariar o progresso do país para um estado democrático, de facto.”

 

“O Bloco Democrático repudia essa relação de servilismo dos órgãos do estado,  recorda que o Estado tem um compromisso com todos os cidadãos e que o diálogo entre os Partidos e as forças de segurança fazem-se sem convocatória e em sede dos órgãos de estado, ou por outra comunicação de relação horizontal, sem quaisquer laivos de subordinação.”, Le-se no documento.

 

 “Como a Constituição e as Leis não dão privilégio nenhum ao facto do partido de Bento Bento  ser poder, qualquer força Política poderá passar a convocar a Comandante “Bety” e dar "instrucções", o que é uma situação insustentável. Bento Bento que no seu estilo habitual tem trazido cá para fora de forma nua e crua o que quer o Bureau Político do MPLA nessa conjuntura, com posições truculentas e ilegais não tem que "instruir" a Polícia, antes pelo contrário as suas incendiárias declarações enquadram-se bem num assunto de polícia (e não de política democrática), pelo que é razoável que a Comandante mantenha as distancias para ter moral de actuar no momento oportuno. Vamos levar o assunto a instancia de direito para que se actuem face a esta ridícula interferência para pôr cobro ao mancomunado entre o Partido no poder e as instituições do Estado.