Singapura  -  A EMBAIXADA DE ANGOLA EM SINGAPURA VIOLA A LEI, NAO RESPEITA O DIREITO DE QUEM QUER OBTER O PASSAPORTE NACIONAL, ISTO E O QUE DIZ A LEI: de que ao abrigo da legislação ao abrigo do disposto na lei angolana ARTIGO 4.º do decreto lei numero 3/00 de 14 /1 Emissão e Utilização do Passaporte Nacional (Direito a obtenção do passaporte) Todo o cidadão angolano tem direito ao passaporte nacional, não podendo ser recusada a sua obtenção por razões políticas ou de outra natureza, excepto nos casos previstos no artigo 32.º do presente diploma.


Fonte: Club-k.net


De notar que a mesma legislação menciona que os consulados de Angola no estrangeiro tratam dos pedidos de emissão de passaportes Decreto n.º 3/00, de 14 de Janeiro- Emissão e utilização do passaporte nacional No seu artigo 20 ARTIGO 20.º (Local do pedido)


1. O pedido de emissão, remissão, prorrogação ou averbamento, deve ser feito pessoalmente pelo interessado ao Serviço de Migração e Estrangeiros por intermédio das suas Direções Provinciais e das Missões Diplomáticas e Consulares angolanas no estrangeiro.


2. A área jurisdicional de cada Direção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros para efeitos de pedido de passaporte coincide com a área administrativa de cada província e no estrangeiro com a área de responsabilidade geopolítica da competência de cada Missão Diplomática e Consular. Por lei, as embaixadas/consulados de Angola TÊM QUE PROCESSAR Pedidos de passaporte Nacional e encaminhá-los para o serviço de Migração e Estrangeiros, SME, em Angola que por sua vez emite os mesmos passaportes e os remete para a embaixada/consulado do requerente, que por sua vez o entrega ao requerente. Ora o que me foi dito foi =Isso não era feito nas embaixadas, que talvez daqui a uns anos isso se viesse a fazer, e para ir tratar do meu passaporte Nacional em Angola, ISSO E FALSO, completamente falso, As embaixadas consulados de angola SAO OBRIGADAS POR LEI, A TRATAR DISSO, mediando entre o SME, e o requerente, mas a embaixada de Singapura FAZ O QUE QUER, ou melhor, viola o disposto NA LEI, não cumpre com a lei e não respeita os direitos dos cidadãos ANGOLANOS. Eu tenho uma certidão narrativa completa de nascimento passada na conservatória de registro civil do Namíbe, e foi confirmado pela embaixada de Singapura que ela era AUTENTICA, E VITALICIA, E QUE PELO DOCUMENTO QUE EU APRESENTAVA EU JA ERA ANGOLANO... MAS eles ignoram pedidos de assistência, ignoram pedidos de informação, ignoram tudo. Não me deram assistência ALGUMA, e como se não existisse a referida embaixada...


E digo mais, tal possibilidade de pedir passaportes NACIONAIS ANGOLANOS, EXISTIA, no web deles, ate que eles, depois das minhas queixas, resolveram apagar o web , já não existe web na embaixada de Angola em Singapura. Apesar de eu ter repetidamente enviado INUMEROS PEDIDOS, de informação, de assistência, O RESULTADO E SO UM, PASSADO UM ANO, NAO CONSEGUI NADA, porque ELES NAO FAZEM NADA. NAO RESPONNDEM A CORRESPONDENCIA enviada via email não respondem a fax, não fazem nada. Apesar de ter numerosas vezes ter mandado emails COM A LEI que transcrevi acima, o RESULTADO FOI SO UM, NENHUM, ignoraram tudo como se não houvesse nem leis nem direito.


Naquela instituição do ESTADO ANGOLANO... Eu queixei-me ao SME, através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e passados NOVE MESES E MEIO, ninguém se tinha dignado em responder-me ou dar solução ao meu problema... A tal prova da apregoada EXCELENCIA DO SERVICO NO SME...

Contactei com DEZENAS DE FUNCIONARIOS, que se comportaram da mesma maneira, indiferentes, aos problemas alheios como se nunca tivessem trabalhado para o SME, ou se não trabalhassem para o SME... Ate mesmo um dirigente que eu contactei do ministério do interior, procedeu da mesma forma... Nada nenhuma assistência eu obtive.... NAO HA LEI, NAO HA CUMPRIMENTO DA LEI, QUER NO SME, QUER NA EMBAIXADA DE SINGAPURA.
 

Tendo contactado com outras representações diplomáticas angolanas, em Houston Estados Unidos, a resposta foi, NENHUMA, nada me foi respondido nenhuma assistência me foi dada, por ninguém, muito embora tal representação diplomática de angola não tenha jurisdição sobre a Austrália, não houve a minha vontade de solucionar o meu problema, nem muito menos houve um pouco de compreensão.


Eu tenho ainda que comentar que também contactei com a Embaixada de Angola na Grécia, a qual ficou de obter informações, mas que passado um ANO, não tinham fornecido informações nenhumas. Ignoravam correspondência.


A embaixada de Angola na Grécia ficou de obter informações da Conservatória do Registro Civil do Namibe, mas a informação que me foi dada foi que o conservador, que se tinha comprometido a fornecê-la jamais o fez. Depois disso fui informado de que andavam a tentar obter essas informações por outras vias, mas o certo e sabido e que tal isso fosse verdade, a informação teria que ser recebida mais cedo ou mais tarde, mas passado um ano e apesar dos muitos contactos estabelecidos ficou claro que não tinham feito nada.


Esta e a assistência que uma pessoa obtém das representações diplomáticas angolanas, não prestam assistência nenhuma.


Houve outras que também ignoraram pedidos de assistência. Não se trabalha não se presta assistência a cidadãos Angolanos, não se cumpre a lei, não se tem respeito nem responsabilidade.
 

A QUEM DE DIREITO, copie, de conhecimento para que se tomem medidas para se FACA respeitar a lei e os direitos das pessoas, para que façam a embaixada de Singapura, cumprir com as suas obrigações, LEGAIS, e respeitar quem os contacta, fornecendo informações e serviços consagrados na LEI ANGOLANA.


*MM



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