Benguela – Um advogado de Benguela acusou o ex-ministro de Interior, Sebastião Martins de proteger um assassino chinês que matou um cidadão angolano que se dedicava ao câmbio informal de moeda. Zang Yang foi condenado pelo tribunal de Benguela, a pena efectiva de 23 anos de prisão e a pagar uma indemnização à família do malogrado no montante de 20 mil dólares norte-americanos.

Fonte: Voa


A sentença foi lida sem a presença do assassino aparentemente transferido da comarca de Benguela para a comarca de Viana, em Luanda, antes da leitura da sentença e sem o conhecimento do juiz do caso.

O advogado Francisco Viena disse que a decisão do tribunal não apresenta perspectivas de execução. “O juiz na sentença não ordenou a recolha do réu, nem sequer também ordenou o mandado de captura para que o réu num determinado tempo fosse reconduzido a penitenciária de Benguela”.

Durante uma das audiências o director da penitenciária de Benguela, Feliciano Soma, que falava na qualidade de declarante apresentou ao juíz, um documento do dia 21 de Agosto, da Direcção Nacional dos Serviços Prisionais de Angola, que orienta a transferência de presos chineses para a cadeia de Viana, em Luanda, alegadamente por razões técnicas e de segurança.

Após transferência do réu, o tribunal tinha ordenado várias vezes ao director da penitenciária que apresentasse o preso àquela instância judiciária. As ordens contudo nunca foram cumpridas. Agora, Francisco Viena alega haver indícios de que chinês terá sido posto em liberdade.

“Esse chinês provavelmente está a ser protegido pelo Ministério do Interior, porque os serviços prisionais são serviços tutelados pelo Ministério do Interior”, disse Viena acrescentando que “tudo indica que terá sido o ministro do Interior cessante que ordenou que esse chinês fosse posto em liberdade.”

Francisco Viena e David Mendes advogados de profissão apresentaram recentemente uma queixa-crime contra o director da penitenciária de Benguela, Feliciano Manuel Soma, por este ter ordenado a transferência do cidadão chinês para de Luanda.

Na ocasião David Mendes disse que o juiz do caso devia ter ordenado de imediato, a prisão do director da penitenciária de Benguela pelo crime de desobediência e mais tarde abrir um outro processo por ter facilitado a fuga de um preso.

Zang Yan foi acusado de ter assassinado o cidadão angolano Pedro Chiwila Nguli, esfaqueando-o múltiplas vezes, em Novembro de 2010, na cidade de Benguela.