Namibe - As actuais instalações onde funcionam o tribunal e centro prisional Militar na cidade do Namibe apresentam um quadro avançado de degradação o que impossibilita o normal funcionamento dos seus funcionários. O quadro foi verificado na sexta-feira, 16, durante a visita efectuada aquela unidade militar, pelo governador da província, Isaac dos Anjos, no âmbito do programa de visitas de constatação às instituições militares, defesa e ordem interna.
Fonte: Angop
De acordo com o juiz-presidente do Tribunal Militar, tenente-coronel Gilberto Gouveia, que falava à imprensa no termo da visita do governador, as instalações apresentam fissuras que podem levar ao desabamento da infra-estrutura. O mesmo garantiu que durante a sua visita, o governador comprometeu-se em ajudar a reabilitar o edifício.
Do ponto de vista penal, o juiz afirmou não haver excesso de prisão preventiva no único estabelecido prisional, tendo dito que durante o ano preste a terminar, o índice criminal na província mantém-se razoável. Por outro lado, o procurador militar, coronel Narciso Sombreiro, disse que a falta de transporte que possa levar os presos da procuradoria à penitenciária e vice-versa constitui o principal obstáculo a nível da sua instituição, tendo garantido que a breve trecho, tal situação será ultrapassada.
O procurador-militar disse ainda que as deserções são os principais crimes que mais se registam por parte dos militares afectos às diferentes áreas que compõem a província do Namibe. "Muitas das vezes os militares são dispensados e por várias razões, não chegam a tempo de regressarem às respectivas unidades, o que leva a serem instaurados processos disciplinares ", disse.
Momentos antes da visita ao Tribunal Militar, o governador da província visitou a procuradoria-geral, tendo-se reunido a porta fechada com os procuradores e funcionários daquela instituição da legalidade na província.
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