Luanda -  A  recente notícia veiculada por dirigentes da Sonangol, dando conta da pertenção do Estado remover a subvenção aos combustíveis tem criado diversas reacções, algumas delas desprovidas de fundamento, motivadas por populismo, ou aproveitamentos políticos.

Fonte: Club-k.net

Há  correntes que argumentam que a subida dos preços dos combustíveis vai pressionar os preços para cima, dado que vai influenciar os preços de outros bens e serviços, com maior destaque para a corrida do táxi. Sem sombra de dúvidas, a corrida dos táxis vai subir. Porém, o Estado vai deixar de gastar 4 bilhões de dólares com a subvenção, com este dinheiro, acredito, vai resolver o problema de transporte dos grandes centros urbanos. Estarão, certamente, a dizer que primeiro o Estado devia resolver o problema dos transportes públicos (TP), só depois deverá eliminar a subvenção. Pois é, esta é a mesma cantiga de sempre, entre o ovo e a galinha!


Honestamente, do meu ponto de vista, é irrealista e descabido para qualquer ser racional, acreditar-se que a solução dos transportes públicos de uma cidade como Luanda, com mais de 6 milhões de habitantes, passe pelos táxis que transportam cerca de 10 a 12 pessoas. Os táxis são responsáveis pela desordem no tráfico nas cidades, pelo desgaste das estradas, dado o uso intensivo dos mesmos, pelo aumento da poluição, a irresponsabilidade dos motoristas, só Deus sabe, como é que muitos chegam à casa. Um autocarro articulado, com capacidade de 100 lugares tiraria das ruas, pelo menos 8 à 9 táxis.


A subvenção deve ser retirada imediatamente, que se invista este dinheiro na construção de mais escolas, hospitais, estradas novas, etc. Os pobres, os do Angola real, que representam mais de 65% da população não se beneficiam dos 4 bilhões de dólares gastos em subvenções aos combustíveis. Precisam sim de mais médicos bem formados, mais professores para as suas escolas, fundos para fomentar o empreendedorismo. Nos meios urbanos precisa-se saneamento básico, arruamentos, disciplina urbanística, entre outros, que só com muito dinheiro será possível resolver.

Ademais, os Angolanos na generalidade estão demasiadamente viciados ao uso de carros, por tudo e por nada, é carro! Só não se usa carro para ir à casa de banho porque não é possível. Enquanto em outras paragens se incentiva a utilização de transportes públicos (TP) para se comutar de um lugar para o outro, em Angola, se fosse possível, uma só pessoa, usaria dois carros ao mesmo tempo! Os TP estão inoperantes, é um facto inegável, mas o esforço do Governo deve incidir na dinamização dos TP. A iniciativa da dinamização do transporte marítimo em curso em Luanda, ligando o sul ao norte da cidade, a anunciada ligação ferroviária (o metro aéreo), interligando as cidades satélites de Luanda é a solução. Estes investimentos representam um esforço financeiro muito grande por parte de Governo, não se pode, por um lado, sustentar os vícios de uma pequena porção da sociedade, sacrificando a grande maioria com as subvenções, por outro, exigir-se eficiência nos TP, antes da remoção das subvenções não é sensato e é irrealista, pois nunca acontecerá.

Os que viajam pelo mundo já devem ter reparado que Angola é dos países onde se usa em maior número carros de alta cilindrada, os chamados Sport Utility Vehicles (SUVs) e outros carros de luxo. Assim é, sabem porquê? Porque em Angola não custa absolutamente nada a posse de um carro de luxo, ou a posse de mais de um carro. Começando pelo seguro de uma viatura de luxo, combustível, imposto de circulação (matricula), por cada viatura adicional registada em um só nome, etc. A tendência no mundo moderno é a utilização de carros a gasóleo, de baixo consumo, carros híbridos (gasolina, eléctricos), carros de pequena cilindrada. Porém, em Angola é moda fazer colecção dos modelos mais recentes dos SUVs. Não precisa ir muito longe, passe ao lado da casa dos novos-ricos, conte quantos Toyota Land Cruisers, Lexus e Ranger Rover HSE estarão parqueados. Passei por uma das casas de algum desses, estavam estacionados 5 SUVs, incluindo um Toyota Hz caixa, aberta artilhado para caça ou safari.

Outro argumento invocado contra a remoção da subvenção dos combustíveis é dizer que o maior consumidor de combustíveis é o Estado, segundo esta corrente, de nada servirá porque será o Estado a despender avultadas somas de dinheiro para sustentar as viaturas dos eleitos. Se hoje perguntar quanto um determinado Ministro ou Presidente do Conselho de Administração (PCA) de uma Empresa Pública (EP), ou General, gasta por mês em combustível, a resposta será é um número ficticiamente insignificante. Por ser insignificante não desperta qualquer atenção. O mesmo não vai acontecer se o número for alto, vai requerer revisão de estratégias, vai conduzir à imensos ganhos. Vão surgir estratégias de austeridade. A subvenção é má nos dois sentidos, torna o preço do combustível barato, incentiva o despesismo, pois aparentemente, parece gastar-se pouco, quando, de facto, está-se a gastar rios de dinheiro.

Não se pode ignorar o facto de a diferença de preço de combustível praticado em Angola e o praticado nos países vizinho, com particular realce para a RDC e a Namíbia, estar a estimular o contrabando de combustíveis na vasta fronteira com estes países vizinhos. Medidas administrativas estão se afigurar impotentes, o que está a causar inúmeras perdas para o país. Seria bom que não se perdesse de vista que o país importa parte destes combustíveis, depois contrabandeados para outros países à preços de subvenção.

Efectivamente foi a presente geração que criou este problema de subvenção aos combustíveis, foi o populismo político que teima em não reconhecer o erro, o sacrifício que poderá submeter às gerações vindouras, quer por não estar a fazer os investimentos sociais requeridos, quer pela degradação do ambiente, dada a utilização intensiva dos meios poluentes, deve ter a coragem de resolver o problema. Esta geração tem a responsabilidade de corrigir o seu próprio erro, removendo integralmente e imediatamente os subsídios aos combustíveis, acreditem, no médio e longo prazo, os benéficos serão maiores que o sacrifício. Os pobres e as futuras gerações vão agradecer pela coragem!