Benguela - Um contrato alegadamente de contornos capciosos entre o Governo de Benguela e a empresa Galvão Branco- Consultores Reunidos, Lda., subscrito desde 2008 tem estado a criar celeuma em sectores do empresariado local. Orçado em cerca de um milhão de dólares norte-americanos/ano, o contrato em causa, para além de não ter sido objecto de concurso público, está a ser encarado como um desperdício de dinheiros públicos. Correm informações de que a referida empresa, ligada a expatriados lusos e alguns angolanos «influentes», tem estado a detectar uma série de anomalias, sobretudo buracos financeiros na gestão da coisa pública, mas, estranhamente, terá firmado um «pacto de silêncio» com o Executivo liderado por Armando da Cruz Neto.

*Nelson Sul D’Angola 
Fonte: SA

Orçado em cerca de um milhão de dólares/ano

Em terras das Acácias Ru¬bras é voz corrente que o Executivo local tem vin¬do a atravessar uma série de dificuldades de tesouraria, ao ponto de não honrar a tempo e horas com os seus compromissos financeiros, mas, paradoxalmen¬te, o Governo liderado pelo gene¬ral Armando da Cruz Neto está a passar a imagem de fazer «luxo na miséria».

Apesar os maus ventos finan¬ceiros que sopram em terras de Ombaka, fontes locais dizem que o Executivo benguelense tem es¬tado a «torrar» anualmente cer¬ca de um milhão (1) de dólares com uma empresa de consultoria, cujos resultados práticos «não constituem nenhuma mais-valia para a província».

As fontes acreditam que o Es¬tado teria custos muito inferiores aos valores atrás mencionados, caso o Executivo benguelense contratasse, por via de concurso público, empresas angolanas de raiz ou, na melhor das hipóteses, especialistas nacionais afectos à inspecção financeira do Estado. «Qualquer empresa nacional credível, com capacidade para elaborar pareceres, auditoria e consultoria, bem podia fazer o trabalho, sem grandes encargos para os cofres do Estado», defen¬dem alguns críticos aos métodos de governação de Cruz Neto.

Afirmam que o Executivo ben¬guelense, ao invés de propalar aos quatro ventos a crise económica que afecta a economia local, da¬ria um melhor exemplo de aus¬teridade financeira e parcimónia, caso evitasse o esbanjamento de dinheiros públicos com «consul-torias milionárias que, na maior parte dos casos, não dão em nada, porque acabam engavetadas».

Dados disponíveis revelam que o governo de Benguela tem estado a gastar muito dinheiro em tra¬balhos de consultoria realizados pela GB- Consultores Reunidos, Lda. Assim, em Junho de 2011, o sócio maioritário e Presidente do Conselho de Administração (PCA) deste grupo empresarial, Adelino Filipe Galvão Branco, as¬sinou um contrato com o Gover¬no de Benguela para a prestação de serviços de assistência técnica ao Gabinete de Estudos e Plane¬amento (GEP), no valor de trinta e dois (32) milhões e oitocentos e cinquenta e três (853) mil kwan¬zas, aproximadamente, trezentos e vinte e cinco (325) mil dólares.

Ao abrigo do referido contrato, a empresa de consultoria compro¬meteu-se a desenvolver trabalhos centrados em cinco objectivos, dentre as quais, há a destacar os seguintes: avaliação e actualiza¬ção do desempenho do capital humano; sensibilização para uti¬lização de novas tecnologias com suporte à actividade operacional e de gestão, e a promoção de uma maior interacção com os fornecedores e parceiros do Governo.

A GB- Consultores Reunidos, Lda., é ainda detentora de vários contractos com o governo local, com destaque para o «Programa Provincial de Médio Prazo 2009- 2013» e a «Prestação de serviços na área de auditoria as adminis¬trações municipais, direcções provinciais e as empresas públicas locais». Por junto e atado, estima¬-se que o Governo de Benguela tem vindo a disponibilizar cerca de cem (100) milhões de kwanzas pelos serviços prestados por esta empresa, uma soma considerada bastante exagerada e pouco con¬sentânea com os trabalhos presta¬dos pela empresa contratada.

Como se não bastasse, a equipa encabeçada pelo general Arman¬do da Cruz Neto está em vias de assinar um outro contrato, tido como de «eficácia duvidosa» com a mesma empresa e que está orçado em trezentos e setenta (370) mil dólares/ ano.

Com o título «Revisão, Ac¬tualização e Projecção do Plano Estratégico Actual e Elaboração de Plano Estratégico de Longo no Horizonte de 2026», Bárbara Branco, coordenadora da referida proposta, é, provavelmente, uma das poucas pessoas que acredita no sucesso do programa. Afir¬ma que o objectivo do mesmo é «nortear as acções do governo para tornar a província na segun¬da aglomeração urbana do país, consolidando-se como centro de negócios e como plataforma de internacionalização de Angola, dentro do continente africano e, também, internacionalmente, de forma a proporcionar maior qualidade de vida para a popula¬ção pela promoção do desenvol¬vimento económico e sustentável»…

Em Benguela, questiona-se com alguma insistência as razões que levaram ao afastamento de empresas nacionais, nomeada¬mente a Inter Sisment e Planad, que durante vários anos servi¬ram o longevo consulado do ex¬-governador Dumilde das Chagas Rangel.

Para alguns observadores, mais do que apurar as causas deste afastamento, é importante saber quais são as vantagens que o Governo do general Armando da Cruz Neto tem estado a colher com a encomenda de trabalhos de consultoria, auditoria e de assistência técnica à GB, já que as conclusões dos trabalhos desta empresa têm sido arquivadas. 

«Se os seus relatórios fossem divulgados e se o governador quisesse tomar as coisas a pei-to, acredito que muitos gestores públicos da província já teriam ido parar à cadeia», vaticinou uma fonte geralmente bem informada.

A GB- consultores tornou-se desde os finais de 2008 na única empresa prestadora de serviços de consultoria ao Governo de Benguela, isto é, após Armando da Cruz Neto ter assumido as rédeas da província. Segundo informações dispo¬níveis, esta empresa de origem portuguesa (embora esteja regis¬tada como de direito angolano, em 2006) ter-se-ia enraizado no mercado nacional contando com a influência de algumas figuras da nomenclatura política angolana.

«Este é um dos casos mais gri¬tantes de descriminação que as empresas nacionais têm estado a passar em Benguela, ao ponto de existir uma única empresa que detém o monopólio dos contractos com o Executivo local» denunciou um empresário ben¬guelense, que pediu para não ser identificado.