Luanda - intervenção do Secretário de Estado do Ministério da Administração do Território para os Assuntos Institucionais, Adão de Almeida proferida em Benguela no dia 23 de Abril de 2013, sobre o ciclo de conferência sobre experiências autárquicas que o IFAL, instituição afecto ao MAT está a realizar em todo país desde o passado mês de Março.
Ilustres convidados
Minhas senhoras e meus senhores
A começar, transmito aos presentes calorosas saudações em nome do Exmo. Sr Ministro da Administracao do Território, Dr Bornito de Sousa, que tenho o privilégio de representar na presente sessão.
Dirijo uma primeira palavra de agradecimento aos nossos convidados brasileiros pela pronta disponibilidade manifestada para nos proporcionar a possibilidade de conhecer a experiência do Brasil em matéria do poder local. Espero que se sintam em casa e desfrutem da hospitalidade de Angola e do calor com que os angolanos estão habituados a receber os seus visitantes.
Transmito igualmente uma palavra de agradecimento ao Governo Provincial de Benguela pelas condições de trabalho proporcionadas, bem como a todos os quadros que tornaram possível a realização deste evento.
Ilustres participantes
Minhas senhoras e meus senhores
Depois da realização das primeiras duas sessões, dedicadas à experiência de Cabo Verde, temos hoje, aqui em Benguela, e no próximo dia 26, no Huambo, a oportunidade de conhecer a experiência autárquica brasileira. O princípio e os objetivos são os mesmos: trazer ao nosso conhecimento diferentes experiências autárquicas, a fim de nos permitir tirar delas pertinentes lições.
O Brasil possui uma experiência considerável em matéria do poder local. O percurso percorrido teve, seguramente um início, sofreu diferentes abalos, ultrapassou muitos obstáculos e está, acredito, num estágio de desenvolvimento apreciável.
Trata-se naturalmente de uma experiência concreta, de um modelo específico criado para uma realidade determinada. Não é, por isso, importável para outras realidades. Não é essa, aliás, a nossa intenção. Ao trazermos à discussão a experiência do Brasil, manifestamos apenas o nosso desejo de conhecer o modelo, as suas virtudes e defeitos, para que possamos mais facilmente definir a nossa rota, estabelecer a nossa cadência, evitar determinado tipo de erros, queimar etapas e criar condições para que tomemos as decisões mais correctas.
Caros participantes
Minhas senhoras e meus senhores
A realidade angolana é específica. As condições de base com que partimos para o processo de implementação das Autarquias Locais em Angola são específicas. Urge, antes de mais, que conheçamos no detalhe o estágio em que nos encontramos.
Qual o perfil dos actuais quadros da Administracão Local?
Que condições materiais de trabalho existem ao nível das Administrações Municipais e quais os seus níveis de eficiência?
Qual a capacidade de arrecadação de receitas dos Municípios?
Qual o estado das infraestruturas municipais? Etc.
Só com um conhecimento correcto e detalhado da situação actual dos Municípios teremos condições para perspectivar o futuro.
O processo de implementação das Autarquias Locais em Angola deve, por isso, passar por diferentes etapas, incluindo um amplo e inclusivo debate sobre as suas questões estruturantes.
Precisamos de compreender, antes de tudo, que implementar Autarquias Locais não é realizar eleições autárquicas apenas para que os Administradores Municipais sejam eleitos. Implementar Autarquias Locais, nos termos da Constituição angolana, é muito mais do que isso. É consagrar um verdadeiro poder local autónomo, com capacidade de tomar as melhores decisões para as populações das sua circunscrição, dotado de quadros capazes de responder aos enúmeros e ingentes desafios que a governação local coloca.
Implementar Autarquias Locais é ser capaz de promover uma verdadeira democracia local, de criar uma verdadeira autonomia local, de envolver os cidadãos no processo decisório das questões que afectam a sua comunidade. Implementar Autarquias Locais é, numa palavra, dar um passo em frente no percurso rumo à prestação de um serviço público célere, eficiente e capaz de dar resposta positiva aos problemas reais de cada comunidade.
Minhas senhoras e meus senhores
Estou seguro de que estamos no bom caminho. Acredito que seremos, uma vez mais, capazes de debater com serenidade e tranquilidade sobre uma questão de inegável interesse nacional. Faço votos que tenhamos uma boa sessão de trabalho.
Muito obrigado!
