Luanda - Os moradores da Cidade do Kilamba ficam sujeitos ao pagamento mensal de uma taxa de urbanização, como forma de comparticiparem nos encargos de manutenção das infra-estruturas, adiantou ao Jornal de Angola, o presidente da nova centralidade. Joaquim Israel disse que a administração do Kilamba, depois de calcular os custos dos serviços sob sua responsabilidade, estabeleceu entre três e seis mil kwanzas os valores da taxa de urbanização por residência, em proposta remetida à Direcção Provincial das Finanças em Luanda.

Fonte: Jornal de Angola

O presidente da cidade salientou que os valores propostos pela administração podem ser alterados pelas Finanças, se o Estado entender subvencionar os moradores no seu pagamento. A taxa de urbanização difere da taxa de condomínio. A primeira tem a ver com os custos de serviços camarários e a segunda com a manutenção dos espaços comuns do edifício.

As verbas resultantes da cobrança da taxa de urbanização são para pagar, entre outros serviços, a substituição de candeeiros públicos, reparação das vias, recolha de lixo e o tratamento dos espaços verdes da cidade, com mais de um milhão de metros quadrados.Os valores da taxa de condomínio são estabelecidos em consenso pelos moradores de cada edifício, tendo em conta o regulamento interno da cidade e os custos dos serviços de seu interesse, como a contratação de guardas. A administração está a desenvolver esforços para que haja um coordenador em cada edifício.

Projectada, numa primeira fase, para 50 mil habitantes, a cidade conta já com cerca de 20 mil moradores. Muitos deles já incorreram em transgressões administrativas previstas no regimento interno, como é o caso de dois moradores que decidiram demolir paredes internas dos apartamentos para ampliar os compartimentos.

A administração da cidade já reportou esses casos ao Fundo de Fomento Habitacional e à Sonip, proprietária dos imóveis, para o devido tratamento. Os implicados, de acordo com o presidente da cidade, arriscam-se a perder os imóveis.

 
Joaquim Israel lembrou que a compra de imóveis em regime de renda resolúvel só dá direito à titularidade depois do pagamento da última prestação. Enquanto decorre o processo de liquidação, o cliente não deve fazer obras sem autorização do proprietário ou seu representante.

Para se fazer qualquer obra no Kilamba, é necessária uma licença da administração, com orientações expressas sobre os procedimentos técnicos a observar.

Serviços essenciais

O primeiro centro de saúde no Kilamba está a ser instalado num edifício adaptado para o efeito e entra em funcionamento ainda no decurso deste semestre, enquanto se espera pela construção de um hospital de referência na cidade.De acordo com Joaquim Israel, existe um projecto para a construção de um hospital de referência no Kilamba e já foram disponibilizadas verbas para a sua execução, mas existem espaços para investimentos privados no sector, porque a rede sanitária da cidade foi concebida dentro dos padrões internacionais, tendo em conta os rácios entre os números de estabelecimentos de saúde e de habitantes.

O presidente do Kilamba assegurou que, ainda este mês, todas as estruturas do Ministério das Finanças começam a prestar serviços na cidade, onde deve se aberta uma Repartição Fiscal. A empresa de comunicações Angola Telecom, provedora dos sinais de televisão e Internet na cidade, também inaugura, nos próximos dias, uma agência. A EDEL e a EPAL foram as primeiras empresas a instalar-se.

O sector da Educação, com três escolas em funcionamento, conta com 8.500 alunos, número que se estima venha aumentar para mais de dez mil, com a entrada em funcionamento de duas novas escolas, no segundo trimestre do presente ano lectivo.

Sobre a limpeza da cidade, disse que a empresa contratada pela Elisal, cujo nome não citou, recolhe o lixo dos contentores duas vezes ao dia, mas de forma convencional, sem seleccionar os resíduos. “Essa operadora terá de ter uma nova postura, sob pena de vir a ser substituída”, alertou. O modelo de recolha de lixo concebido para a Cidade do Kilamba prevê a selecção de resíduos com responsabilidades repartidas entre a operadora e os moradores, que devem fazer a pré-selecção dos resíduos. Joaquim Israel disse que o abastecimento de energia e água ao Kilamba é feito a partir das subestações do Camama, sem quaisquer sobressaltos. Dentro em breve, a cidade vai contar com um sistema autónomo de captação de água, que deve estar concluído até final do ano.

A cidade tem uma estação de tratamento de água, com capacidade para 40 mil metros cúbicos por dia. Só não entrou ainda em funcionamento, devido a um ligeiro atraso na conclusão do sistema de captação, que está a ser construído a partir do rio Kwanza, acrescentou.

Ordem Pública

O presidente do Kilamba desmentiu rumores que circularam há tempos sobre alegados casos de roubosna cidade. “Nenhuma das unidades da Polícia destacadas na centralidade foi notificada sobre isso até agora”, disse.A unidade da Polícia Nacional no Kilamba, referiu Joaquim Israel, tem estado a ser potenciada à medida que aumenta o número de moradores. Além de efectivos da Ordem Pública, a cidade conta também com uma brigada de trânsito. Enquanto aguarda por instalações próprias, a Polícia Nacional montou esquadras móveis em vários pontos da cidade, enquanto efectivos trabalham em contentores adaptados à sua actividade.

 
O presidente da cidade aconselhou os moradores a participarem à Polícia eventuais crimes de que sejam vítimas, directas ou não. Afirmou que a cidade registava, até ao princípio deste mês, uma média de dois acidentes semanais, mas, com a colocação de lombas e quebra molas em algumas artérias com maior número de ocorrências, a sinistralidade rodoviária diminuiu.

Mais casas

Até ao final deste ano, ficam concluídas na Cidade do Kilamba mais dez mil residências, metade das quais vivendas, disse o presidente da cidade.A centralidade do Kilamba localizada no município de Belas é a maior cidade construída no país depois da Independência Nacional. Em Fevereiro deste ano, a Sonip, empresa pública responsável pela sua gestão, colocou à disposição do público cerca de 15 mil apartamentos, que foram bastante concorridos.