Luanda – Os ministros das Finanças, Armando Manuel, e do Comércio, Rosa Pacavira, assinaram nesta sexta-feira, 24, em Luanda, um protocolo que abre o sector a outros laboratórios, principalmente públicos, esperando-se uma diminuição do tempo de espera e dos custos para o desalfandegamento de mercadorias nos portos.

Fonte: Angop/Lusa/CK

Nesta senda, o Executivo angolano retirou, indirectamente, o monopólio à única empresa que efectuava análises de controlo de qualidade de produtos importados e nacionais, abrindo o mercado a outros laboratórios. A Bromangol era a única empresa licenciada para analisar os produtos importados.

As autoridades angolanas criaram uma tabela de preços que vai uniformizar o valor dos exames de qualidade alimentar dos laboratórios de controlo de qualidade licenciados pelo Ministério da Saúde.

A tabela estabelece um preço mínimo de 20 mil kwanzas para os exames bacteriológicos ou microbiologia, de despiste de salmonelas e outros de valores mais elevados, dependendo da sua complexidade.

Os preços variam de acordo com a pauta aduaneira, tipo de alimento e grupo de análises. Os mais elevados são daquelas análises que são sofisticadas e que requerem reagentes e equipamentos muito caros.

Em declarações à imprensa, o director do Laboratório Nacional do Comércio e Qualidade do Ministério do Comércio, Manuel Vangajala Soki, disse que está prevista a criação de um laboratório de referência no município de Viana, em Luanda.

Manuel Vangajala Soki referiu que o governo perspectiva ainda a criação de mais quatro laboratórios nas restantes províncias do país.

Os procedimentos que estavam em curso, e a tabela de preços praticada, obrigou à realização em Março de várias reuniões entre a direcção geral das Alfândegas de Angola e despachantes, para tentar encontrar uma solução para os elevados custos e demora na saída de bens importados do porto de Luanda.

Os custos das análises laboratoriais eram de tal maneira elevados, que uma simples operação de despistagem de salmonelas estava tabelada em mais de 4500 dólares. As dificuldades então registadas na saída de bens importados, sobretudo alimentares, estavam a afectar exportadores de vários países, a maior parte dos quais portugueses.



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