Luanda - O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, considerou esta terça-feira, positivo o desempenho do Tribunal Constitucional, nos cinco anos de funcionamento, particularmente pelo contributo da instituição para a consolidação do sistema judicial angolano.
Fonte: Angop
Fernando da Piedade Dias dos Santos revelou esta ponderação à imprensa, à margem da conferência promovida para saudar os cinco anos da institucionalização do Tribunal Constitucional, que decorreu no Palácio de Justiça.
Segundo o líder parlamentar angolano, alcançado este pressuposto, a democracia vai se consolidando cada vez mais.
Ainda assim, referiu, espera que tal desempenho venha aprimorar o sistema judicial, no país. O Tribunal Constitucional de Angola foi institucionalizado no dia 25 de Junho de 2008.
Em saudação a efeméride, uma conferência abordou os temas: “O Papel dos Princípios Constitucionais Estruturantes na Tutela dos Direitos Económico-Sociais em Tempos de Crise: Jurisprudência Recente do Tribunal Constitucional Português”, “A Legalidade como Garantia do Estado ou da Pessoa”, “Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Económico Nacional”, “Hermenêutica Jurídica e Filosófica" e "A Perigosidade em Direito Penal”.
