Lubango - Com o objectivo de capacitar os quadros do Partido da região centro e sul de Angola, realizou-se de 27 á 30 de Agosto de 2013, na cidade do Lubango província da Huíla, o II Seminário Metodológico Regional, sob o lema “Organizar para Consolidar as estruturas”, na qual participaram 450 delegados das províncias de Benguela, Bié, Huambo, Kwanza Sul, Kuando Kubango, Cunene, Namibe e Huíla.

A sessão de abertura foi presidida por Sua Exª. Senhor Presidente do Partido Dr. Eduardo Kuangana.
Durante as sessões debruçou-se sobre os seguintes temas:
1- Ideologias Políticas
2- Regimes Políticos/Sistemas de Governos
3- O Federalismo
4- Autarquias locais
5- A organização e funcionamento das estruturas do partido

A prelecção esteve a cargo dos Doutores Bernardo Moisés Peso pela Sociedade Civil e Sapalo António pelo S.E.N. do Partido.
Após dissertação dos temas o encontro produziu o seguinte comunicado final;

1. Manifestar profunda satisfação à sua Excelência Dr. Eduardo Kuangana Presidente do Partido pelo seu apoio incondicional tornando possível a realização desse 2º encontro Metodológico Regional das Províncias do Centro e Sul de Angola;

2. Dada a importância vital que os temas representam para a vida interna do Partido, os delegados recomendam que os Secretariados Executivos Provinciais e Municipais da região dêem continuidade ao plano de realização de acções de formação contínua e permanente dos seus quadros localmente no âmbito do fortalecimento das competências não só dos quadros, como das estruturas do partido de modo geral na região;

3. Relativamente as Autarquias Locais e, dada a proximidade da realização das 1ª eleições locais no país, previstas para o ano de 2015, os conferencistas instam a direcção do partido no sentido de acelerar a elaboração e divulgação do pacote legislativo sob iniciativa do Partido constando nele, as competências que configurem a vontade dos angolanos nos domínios da:

Realização da descentralização e Descrição do sistema autárquico que pretende instaurar no país;

a) O seu funcionamento administrativo
b) A delimitação territorial
c) Regular a implementação, o funcionamento e as competências das autarquias locais na visão do partido
d) Esclarecer o sistema fiscal e de financiamento das autarquias, apresentando argumentos de defesa do sistema;
e) Legislação eleitoral autárquica;
f) Apresentar estratégias e experiências para a promoção do desenvolvimento económico, destacando iniciativas privadas e programas especiais para membros da sociedade civil local com necessidades especiais
g) Processos de recrutamento de funcionários públicos para as autarquias locais;
h) Estratégias de formação técnica e profissional;
i) Integração dos quadros formados no âmbito das autarquias locais
j) Princípios de integração dos restantes funcionários da administração pública
k) Destacar as regras de convivência de diferentes grupos etno-linguísticos nos territórios;
l) Estabelecer a relação com as autoridades tradicionais;
m) O respeito pelo direito costumeiro e o direito positivo.

4. No domínio da organização e funcionamento das estruturas do partido, os delegados estabeleceram o reforço da capacidade de mobilização e enquadramento de novos membros para as fileiras do partido, a extensão das estruturas do partido, a divulgação dos actos do partido na região e a realização permanente de visitas de ajuda e controlo das estruturas intermédias e de base como tarefas ingentes a desenvolver visando “organizá-las tornando-as sólidas para os desafios vigentes da democracia.

Lubango aos 30 de Agosto de 3013