SOLIDARIEDADE COM SINPROF: DETENÇÃO DE MANUEL VITÓRIA PEREIRA
Benguela - É com enorme preocupação que a OMUNGA está a acompanhar o crescimento da violência contra o processo democrático.
Em tempos, existia no ar um clima que criminalizava as organizações de defensores de Direitos Humanos. A então ministra da justiça era uma das que mais se empenhava nessa luta. Falava-se em listas negras de organizações. Eram constantemente citadas a AJPD, a Open Society, a OMUNGA, a SOS Habitat, as Mãos Livres, entre outras. Recordamos da sua inesquecível carta dirigida ao governo provincial de Benguela onde realçava que para aquela instituição (ministério da justiça) a OMUNGA não era uma organização legal.
A repressão foi-se modernizando, ao mesmo tempo que o sistema de compadrio e de falta de transparência se foi consolidando.
Mas o sistema necessitou de utilizar outros mecanismos. O processo constituinte foi uma das portas que se utilizou para bloquear o caminho da democracia e do combate à corrupção. A OMUNGA, conjuntamente com outras vozes, na devida altura demonstrou a obrigatoriedade da revisão de tal processo ao mesmo tempo que declarou não aceitar a constituição imposta.
As eleições têm sido outra ferramenta da democracia manipulada para amputar a própria democracia. Mais uma vez, a OMUNGA conjuntamente com outras organizações de Direitos Humanos elevaram as vozes a demonstrar as inúmeras irregularidades e manipulações.
A polícia tem sido o instrumento imediato de defesa desse sistema. Junta-se o sistema judiciário. A procuradoria-geral da república não dá resposta às denúncias que se lhes apresentam sobre abusos e flagrantes violações de Direitos Humanos. Mas aparece imediatamente à testa de processos que condenem e criminalizem quem pretenda construir a democracia e combater a corrupção.
O procurador-geral da república tem demonstrado incompetência, para avançar processos de investigação e de responsabilização onde se apontam graves violações de Direitos Humanos, de corrupção e desvio de fundos públicos. Deixa por isso, a legitimidade para que sejam os cidadãos a assumirem tal competência, recorrendo a mecanismos legais e pacíficos de protesto, de denúncia, de reivindicação e de exigência.
A assembleia nacional, como se de corpo inerte se tratasse, torna-se noutra alavanca para a todo o custo impedir o avanço da democracia. Inactiva, inoperante, figurativa e de alto custo para o orçamento de todos, não cumpre com o seu papel. Não tem iniciativa legislativa, não responde às preocupações dos cidadãos e nem sequer exerce a fiscalização.
A imprensa pública, é outro elemento importante neste cenário. Manipulada e reforçada, com investimento de milhões, ela se faz arrogantemente o instrumento das “massas”.
A utilização dos bens públicos em favor de manutenção de imagens e de fortalecimentos de estruturas de repressão é demais evidente.
O fórum nacional da juventude é um desses vários exemplos de se utilizar fundos públicos para campanhas de imagem do concidadão José Eduardo dos Santos que pretende continuar a manter-se como presidente da república e misturando esta maquilhagem com, o seu partido MPLA. Por isso, gritou: “a victória é certa” (slogan do mpla).
No entanto, o escalar da violência contra a democracia está a assumir proporções alarmantes. É exemplo o que se está a acompanhar com a brutalidade com que o sistema, em sintonia e em cooperação se atira contra iniciativas de jovens que apenas querem dizer: “também fazemos parte!”
Obriga-nos a assumir, QUANDO A GUERRA É NECESSÁRIA E URGENTE EM ANGOLA! (autoria de Domingos da Cruz). E aqui assumimos! Torna-se necessária e urgente, esta guerra que concebemos enquanto construção do “HOMEM NOVO QUE VEIO DA MATA!”
A OMUNGA declara toda a sua solidariedade para com o companheiro MANUEL VITÓRIA PEREIRA, Vice-presidente do SINPROF e exige esclarecimentos por tal detenção.
A OMUNGA exige a perda de vergonha do procurador-geral da república, do presidente da assembleia nacional, do provedor da justiça porque esta “guerra” será vitoriosa. Não há outros caminhos nem escolhas, só há a democracia e a transparência.
Aproveita para solidarizar-se com os professores em greve e dar-lhes toda a força para que possam ajudar a construir um verdadeiro país!
José António M. Patrocínio
Coordenador
