Luanda - O especialista prisional de 2ª Classe e Director do Estabelecimento Prisional de Luanda, Boaventura Lumbo, foi nesta quinta-feira, 26, suspenso preventivamente por inobservância das normas e procedimentos estatuídos no regulamento interno do Estabelecimento Prisional.
Fonte: Angop
Esta medida surge em consequência das averiguações feitas do vídeo-denuncia tornado público pelo portal noticioso Club-K, que retrata imagens de agressão e maus tratos a reclusos, protagonizado por efectivos dos Serviços Prisionais, Serviço de Protecção Civil e Bombeiros e da Polícia Nacional no Estabelecimento Prisional de Luanda, sendo a mesma extensiva a todos os funcionários, directamente implicados nas agressões e maus-tratos aos reclusos.
Trata-se de do especialista prisional 2ª Classe, Francisco José, do agente Prisional de 2ª Classe, Daniel Sozinho da Costa Ribeiro “Sozinho”; do agente Prisional de 1ª Classe, Domingos Marcos Sampaio Mundambi “Vinte e três”; do sub-inspector da Polícia Nacional, Evaristo Chingue. do agente Prisional de 1ª Classe, Miguel André Pedro “Anaconda”.
Estão ainda envolvidos o oficial controlador de 1ª Classe, Martins Chaculenga Correia António “Chaculenga”; o agente Prisional de 1ª Classe, Ivo Domingos,o bombeiro sapador de 2ª Classe, Adão Aguinaldo João Neto; os bombeiros sapadores de 2ª Classe, Alberto Malungo Caiovo Tchinhangua e Kiova Vieira Justina Rito, assim como o agente Prisional de 2ª Classe, Francisco José Ferraz Neto “Ferraz”.
Estão igualmente suspensos os agentes prisionais de 2ª Classe, Gaspar Congo Pereira, Moisés Filho e José Domingo Luís Mungongo,o oficial da Guarda Prisional de 3 ª Classe, Diogo Pedro Adão.
De acordo com uma nota de imprensa do Ministério do Interior as imagens postas a circular em primeira mão pelo Club-k com o título “Denúncia: novo vídeo de agressão policial na Comarca de Luanda”, reportam a factos efectivamente ocorridos no dia 19 Março de 2012, na Cadeia Central de Luanda.
Os referidos factos sucederam a actos de violência e alteração profunda da ordem no Estabelecimento Prisional, protagonizado por alguns reclusos no dia anterior.
Em consequência deste incidente desencadearam-se um conjunto de acções que propiciaram um clima de instabilidade e de insegurança que pôs em causa o normal funcionamento do Estabelecimento.
Fruto desta situação, houve a tentativa de evasão protagonizada por reclusos. Na tentativa de repor a ordem, derivaram os excessos que infelizmente se testemunham no vídeo exposto nas redes sociais.
O documento refere que este facto é uma situação passível de responsabilidade por violar os Direitos, Liberdade e Garantias do cidadão, previstos na Constituição da República de Angola, bem como, a Lei 8/2008 (Lei Penitenciária).
Adianta que procedeu-se a remessa de cópia do Processo de Inquérito à Procuradoria-Geral da República, para o devido procedimento criminal.
A Direcção do Ministério do Interior exprime a sua indignação pelos actos praticados por estes funcionários e desta forma, garante continuar a envidar esforços, no sentido de aprimorar os mecanismos internos de controlo e fiscalização, a fim de inibir comportamentos semelhantes.
Neste sentido, encoraja a todos os cidadãos, para que actos similares e que envolvam os efectivos deste Ministério, sejam prontamente denunciados.
Confira o video em anexo publicado pelo Club-k.net:
