Lisboa - 1 . Perderam consistência previsões e/ou conjecturas de falência da seguradora AAA alimentadas no princípio de 2013 em razão de notícias de imprensa e de informações adicionais correntes no mercado, segundo as quais a companhia estaria a enfrentar graves problemas de gestão, para cuja resolução estava desprovida de condições.
Fonte: Africa Monitor
Os problemas que então abalaram a AAA, dando origem a uma situação que tendencialmente poderia vir a ameaçar a sua sobrevivência, foram devidos a medidas da Sonangol, ordenadas pelo seu novo PCA, Francisco de Lemos, as quais conduziriam a uma limitação considerada drástica dos seus negócios com a companhia.
Em concreto, as medidas visavas retirar da AAA a gestão do Fundo de Pensões da Sonangol, assim como pôr termo, ainda que parcialmentes a outros negócios com a companhia, nomeadamente seguros contratados com a mesma ou ressegurados por uma companhia que a mesma criou nas Bahamas.
A actividade da AAA, devido a um modelo de negócio que cultiva desde a sua criação, está concentrada no sector petrolífero. O seu principal cliente é a Sonangol. Sem os lucros dessa actividade teria dificuldades, p ex, em suportar pesados encargos com investimentos em que se lançou nos sectores imobiliário e hoteleiro. 2 . O PCA da AAA, Carlos São Vicente, reagiu às pretensões da Sonangol fazendo saber que reservava à sua companhia o direito de tomar medidas apropriadas, entre as quais a de liquidar o Fundo da Sonangol (e outros) e proceder à sua devolução sem a respectiva capitalização (procedimento contrário à lei angolana).
O esvaziamento que o diferendo entretanto conheceu e, por via disso, a perda de plausibilidade do cenário de colapso da AAA, foi especialmente devido a uma intervenção directa no assunto do Presidente, José Eduardo dos Santos (JES), registada no seguimento de uma carta a ele dirigida por C São Vicente.
F de Lemos, convocado para uma reunião com JES no seguimento da carta, terá anuído reapreciar as suas medidas. A imprensa não voltou a publicar notícias do teor das anteriores sobre a situação na AAA (as notícias anteriores terão subliminarmente provindo da Sonangol, sendo o seu fito abalar C São Vicente.
3 . O PCA da Sonangol justificou as suas medidas em relação à AAA invocando critérios de gestão e racionalidade económica. Em relação à retirada do Fundo de Pensões da Sonangol, “acautelar interesses dos seus aderentes”. No caso da redução dos negócios com a AAA, a conveniência de repartir os mesmos por outras companhias de seguros.
Meios políticos e empresariais relativizam a pertinência das razões de gestão invocadas por F de Lemos para justificar as suas medidas. Tendo em conta a noção que também há nos mesmos meios de que o relacionamento pessoal e profissional F de Lemos-C São Vicente é desde há muito pouco amistoso, é dada precedência a este factor.
C São Vicente dispõe de nítidas influências no regime. É casado com uma filha do falecido Presidente Agostinho Neto, Irene. Está ligado à Fundação Sagrada Esperança – dada como tendo interesses na AAA. O presidente da Fundação, Afonso Van Dunem “Mbinda” é um histórico do MPLA.
Antigo quadro directivo da Sonangol (um vínculo que supostamente mantém), C São Vicente relacionou-se com a actividade seguradora nessa fase da sua vida profissional.. Cabia-lhe gerir a carteira de seguros da companhia. Julga-se que foi por influência directa deste passado na Sonangol que viria a criar a AAA. 3 . A Sonangol é usualmente apontada como accionista da AAA, mas não há a certeza disso. Os accionistas privados também não são conhecidos, correndo apenas que são dignitários do regime de diferentes quadrantes. Um dos nomes referidos é o de José Filomeno dos Santos “Zenu”, que chegou a exercer funções directivas na companhia.
Independentemente de a Sonangol ser ou não accionista da AAA, é certo que C São Vicente vinha gerindo a companhia com base numa autonomia considerada “muito ampla” em termos de capacidade de decisão e execução. A haver interesses da Sonangol na mesma, F de Lemos também não terá apreciado isso.
