Benguela – O Ministério Público (MP) junto do Tribunal Provincial de Benguela já solicitou um mandado de captura contra os quatro antigos membros da comissão de gestão da Empresa de Águas e Saneamento de Benguela e Lobito (EASBL), nomeadamente, Francisco Vieira Paulo (Chiquinho, que era o coordenador), Filipe Muabi Mazebo, Francisco Taty e Ekumbi David, respectivamente, acusados de terem cometido graves irregularidades durante o seu consulado nesta instituição pública, que culminaram com o alegado desvio de fundos públicos acima dos 60 milhões de dólares norte-americanos.

Fonte: SA
A solicitação da prisão preventiva da antiga direcção da empresa pública de águas da província de Benguela, datado de 7 de Junho do ano em curso, é assinada pelo procurador Domingos Manuel Dias, aguardando apenas pelo pronunciamento do juiz de instrução, para a efectivação ou não do mandado de captura.
 
Conforme a acusação, constante do processo nº0546/13, “foi nas vestes de trabalhadores com responsabilidades na Empresa de Águas e Saneamento de Benguela e Lobito, que vive de fundos provenientes da Direcção Nacional do Tesouro, que os arguidos, ávidos de enriquecimento e vida fáceis, teriam resolvido apropriar-se de avultadas somas em dinheiro. Para tal efeito, acusa o MP “os ex-responsáveis daquela empresa pública criaram empresas de prestação de serviços, muitas delas fictícias, com o principal propósito de conceder empréstimos e efectuar compras simuladas ou com valores superiores ao custo real do mercado”.
 
Tendo em conta as avultadas somas em dinheiro que teriam sido subtraídas dos cofres do Estado, e porque os elementos de prova permitem, razoavelmente, formar a convicção da culpabilidade dos arguidos, o representante do MPL junto do Tribunal Provincial de Benguela, decidiu, nos termos da lei, solicitar ao juiz um mandado de captura contra os quatro antigos gestores da EASBL, afim de aguardarem julgamento na cadeia.
 
No entanto, o juiz do processo, cuja identificação não nos foi facultada, ainda não se pronunciou sobre o pedido do procurador Domingos Manuel Dias, tendo já, inclusive, ultrapassado largamente o prazo de 60 dias que a lei concede para tal. A norma que assim estabelece está contida no artigo 22 do Decreto-Lei n°35007, de 13 de Outubro de 1945.
 
Uma fonte judicial confidenciou-nos que, tendo em conta o aproximar das férias judiciarias, que começam na próxima sexta-feira, dia 15 de Novembro, o mais provável é que o juiz venha a pronunciar-se apenas no próximo ano, após a «pausa» dos magistrados, que termina em Março.
 
O “Caso Chiquinhadas nas Águas”, como foi apelidado, em homenagem a Chiquinho, o principal acusado entre arguidos já constituídos nesse processo, pelo volume de dinheiro envolvido (cerca de 60 bilhões de Kwanzas ou 60 milhões de dólares) é o maior escândalo de suspeita de corrupção, desvio de fundos públicos e branqueamento de capitais alguma vez observado em terras de Ombaka.
 
Embora haja apenas no momento quatro arguidos constituídos, recaem suspeitas de que algumas figuras de proa da representação do partido no poder (MPLA) e do executivo local terão também participado e/ou beneficiado do esquema montado por «Chiquinho» e companheiros, tendo algumas já sido arroladas durante as investigações, podendo voltar a sê-lo ao longo do esperado julgamento, saindo da condição de declarantes para a de acusados.
 
FRANCISCO V. PAULO: «SOU INOCENTE E ESTOU SOSSEGADO»
 
Contactado por este jornal para se pronunciar sobre a queixa-crime contra si e seus antigos colaboradores directos, o ex-coordenador da comissão de gestão da EASBL, Francisco Paulo “Chiquinho”, remeteu-nos ao seu advogado Faria de Bastos para eventuais esclarecimentos. No entanto, os esforços feitos para se chegar à conversa com o causídico foram infrutíferos.
 
Contudo, apesar de não ter aceite que gravássemos a conversa, Francisco Paulo Chiquinho disse ao SA que está inocente e que provará isso mesmo em tribunal.
 
«Se o senhor jornalista pegar no parecer do Tribunal de Contas que efectuou uma auditoria às contas da empresa, poderá notar uma diferença com o que diz o processo em curso no Tribunal Provincial de Benguela. Poderá ter uma ideia diferente em relação as acusações do Ministério Público, porque o TC, órgão judicial vocacionado para fiscalizar as contas públicas, não detectou nenhuma anomalia», disse Chiquinho. «Por isso, estou sossegado», conclui.
 
Entretanto, confrontado com as declarações de Chiquinho, uma jurista que falou na condição de anonimato, disse que uma coisa é o parecer do Tribunal de Contas e outra o que se apurou em sede duma investigação criminal, até porque o TC não julga crimes.