Luanda - Seis funcionários da Polícia Nacional e dos Serviços Prisionais do Ministério do Interior (MININT) foram demitidos, dos quais um oficial, na sequência do comunicado tornado público no dia 24 de Agosto deste ano, relacionado com o vídeo publicado em primeira mão pelo portal noticioso “Club-K” que retratam imagens de agressão física e maus tratos a reclusos, numa prisão de Luanda.
Fonte: Angop
De acordo com uma nota de imprensa chegada neste sábado à Angop, em Luanda, o incidente que ocorreu no Estabelecimento Prisional de Luanda (CCL) e envolveu efectivos da Polícia Nacional, dos Serviços Prisionais e do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros.
Segundo o comunicado, tratam-se do oficial controlador prisional Martins Chaculenga António, e dos agentes prisionais José Carlos Nundai, Daniel Sozinho da Costa Ribeiro, Francisco Ferraz Neto e os bombeiros sapadores Alberto Malungo Caiovo Tchinhangua e Keoma Vieira Justina Rita.
Estes funcionários, lê-se na informação, cometeram violação grave aos deveres dos funcionários públicos e aos direitos dos reclusos, tal comportamento contraria, os princípios consagrados na Constituição da República de Angola, bem como, desrespeito às normas dos Direitos Humanos.
Não sendo prática recorrente na gestão e funcionamento destes serviços, espelha o informe, o MININT ordenou a instauração do competente processo de inquérito para se apurar a veracidade e responsabilizar disciplinarmente os implicados na acção.
A nota realça ainda que no leque dos funcionários envolvidos foi despromovido o director da CCL, Boaventura Lumbo, bem como multados os especialistas prisionais Francisco José, Alfredo Monteiro e o chefe da guarda prisional, Bernardo César de Sales Pinheiro.
Foram ilibados, segundo o documento do MINIT, por não ter sido provada a participação activa e directa destes nas agressões, o oficial da guarda prisional Diogo Pedro Adão, assim como os agentes prisionais Miguel André Pedro, Ivo Domingos Frederico, José Domingos Luís Mungongo, Gaspar Congo Pereira, Moisés Filho e o subinspector, Evaristo José Chingue.
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