Comunicado final da V Reunião Ordinária do Comité Provincial
Sob o lema: “Para o resgate da pátria para a democracia: Patriotismo e sacrifício; Profissionalismo e saber; Disciplina e cumprimento e Solidariedade nacional”, a V Reunião Ordinária do Comité Provincial da UNITA em Cabinda, que teve lugar na sede do Secretariado Provincial, de 24 à 25 de Janeiro de 2014, sob a presidência de Sua Excelência Secretário Provincial, Estevão Neto Pedro, Membro do Comité Permanente da Comissão Política, analisou com profundidade a situação sócio-política e económica da Província, bem como a vida interna do Partido e torna público o seguinte:
1. Os participantes à V Reunião Ordinária do Comité Provincial, reafirmam o seu apoio incondicional ao presidente do partido, Dr. Isaías Henriques Ngola Samakuva, pela forma clarividente como tem conduzido os destinos do Partido.
2. Considerando que os cabindas deploram o tipo de governação de que são vítimas, mormente a intensificação da violência e a continuidade dos actos de agressão aos seus direitos fundamentais;
3. Considerando a nítida regressão dos valores da democracia para o sistema monolítico;
4. Considerando que os órgãos de comunicação públicos não têm exercido o seu papel com isenção;
5. Considerando o reiterado adiamento e a indefinição da data da realização das eleições autárquicas;
6. Considerando o agravamento da pobreza, dos desequilíbrios sociais e as deficientes condições de atendimento nos hospitais bem como os persistentes problemas no sector da educação em relação aos professores entre outros;
7. Considerando a persistente instrumentalização das autoridades tradicionais, transformando-os em activistas activos do Partido no poder junto das comunidades rurais;
8. Considerando as constantes violações à Constituição pelos actuais detentores do poder;
O Comité Provincial analisou e descutiu com detalhe a situação da Província, bem como o estado da implementação do programa do Partido e concluiu o seguinte:
1. O Partido continua forte e coeso em torno dos seus princípios e valores.
2. O Partido deve intensificar as jornadas patrióticas de mobilização das massas populares, com maior envolvência dos dirigentes e quadros.
3. O Comité Provincial recomenda ao Secretário Provincial, a instar o Governo local em respeitar os direitos e liberdade de manifestação dos cidadãos nesta parcela do território nacional, como consta na Constituição da República de Angola.
4. O Comité Provincial exorta ao Governo Provincial, para adptar políticas justas e transparentes, na realização de concursos públicos e selecção de jovens para o acesso ao primeiro emprego na função pública.
5. O Comité Provincial apela ao Executivo, para promover mais espaços educativos na TPA e outros órgãos de comunicação públicos para a preservação dos valores morais e culturais.
6. O Comité Provincial recomenda que as mulheres angolanas velem pelo resgate dos valores morais e culturais.
7. O Comité Provincial apela ao Governo Provincial, a valorizar a participação das mulheres nos múltiplos sectores da vida do Província, para a sua promoção social.
8. O Comité Provincial apela ao Governo Provincial, para melhorar a rede de distribuição de energia eléctrica, água potável, bem como os sectores da educação e saúde.
9. O Comité Provincial por voto da maioria dos seus membros, suspendeu das suas funções por violação dos Estatutos, os senhores Isidoro Alberto Zau, João Manuel, Aleixo Lutango e João Butoto Buanga, por um período de 90 dias;
10. Os participantes à V Reunião Ordinária do Comité Provincial desejam a todos os membros do Partido e aos angolanos em geral um ano novo próspero.
Cabinda, 25 de Janeiro de 2014
O Comité Provincial
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