Luanda - Reagindo às declarações, Sediangani Mbimbi disse que, com base nos estatutos do partido que dirige, compete somente ao presidente convocar o Congresso ou Convenção, mediante a disponibilidade financeira do partido para a realização de um evento do género, e “não um secretário-geral adjunto como fez crer o senhor Simão Makazu”.

Fonte: OP
Segundo o líder, o referido secretário-geral adjunto, “não tem legalidade e nem legitimidade, e os estatutos não lhe conferem esse direito”, afirmou. Explicou que todas as reuniões do bureau político do Comité Central, as Convenções e os Congressos só podem ser convocados pelo “presidente do partido e mais ninguém”, afirmou o substituto legal de Mfulumpinga Nlandu Víctor, o fundador desta força política.

Reincidência

Sediangani Mbimbi considerou a atitude de Simão Makazu como um acto de indisciplina e atropelo aos estatutos do partido, passível de punição. Esta acção, será, segundo a fonte, analisada pelo gabinete de autoria e disciplina do partido, por considerar que o protagonista é um reincidente.

No entender da fonte, Makazu e um outro membro conhecido por Manpinga Mbala, tentaram destituir o líder do partido, ilegalmente, em Junho de 2010, criando uma comissão de gestão.

A referida comissão de gestão foi depois invalidada pelo Tribunal Constitucional (TC), que considerou, na altura, ter havido atropelo aos estatutos, embora os mentores tenham evocado o artigo 39º, nº 2, dos estatutos do partido para justificar a convocação do Congresso extraordinário e o consequente afastamento de Sedian-gani Mbimbi, da liderança do partido. Os mentores alegaram na altura terem reunido dois terços de membros do Comité Central.

Cláusula foi mal interpretada

O líder do PDP-ANA argumentou, na altura, que era impossível 23 militantes que participaram da aludida reunião, realizada no Hotel Fórum, em Luanda, incluindo alguns que não são membros do Comité Central, constituírem os dois terços, referindo que tal número não juntou o quórum suficiente, pois o Comité Central é composto por 213 membros. “Está mais do que claro, que a intenção é deliberada para a violação dos estatutos”, denunciou.

Sediangani tinha considerado a reunião em causa como sendo um encontro de militantes suspensos pela direcção do partido, em Março de 2009, implicados no desvio de fundos atribuídos pelo Governo durante a campanha eleitoral de 2008, e que tentavam escapar da justiça, cujo processo corria os seus trâmites na Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC).

Sediangani Mbimbi referia-se, concretamente, a Malungo Belo, Abreu Capitango e Simão Makazu que, durante o pleito eleitoral de 5 de Setembro de 2008, estiveram à frente da gestão do dinheiro da campanha eleitoral. Neste pleito eleitoral, o partido não teve sucesso, embora tenha obtido 0,5 por cento para se manter como partido político, mesmo sem eleger um único deputado.

Segundo o político, o trio Malungo, Makazu e Capitango, estes dois últimos que desempenharam as funções de coordenador e de director da campanha, respectivamente, aproveitaram-se, na época, da orientação do Ministério da Administração do Território (MAT), que através das suas ocupações pudessem fazer as movimentações do dinheiro junto dos bancos. Mas estes, segundo a fonte, fizeram-no a seu bel prazer, sem o prévio conhecimento da direcção do partido.

Aliás, o relatório da comissão de inquérito à gestão do fundo eleitoral às legislativas de Setembro de 2008, concluiu que Malungo Belo havia usado indevidamente o subsídio relativo ao financiamento da campanha eleitoral, disse Sediangani Mbimbi, numa entrevista exclusiva concedida a este jornal, por altura em que se despoletou esta crise financeira, que mais tarde evoluiu para uma suposta crise de liderança.

O mesmo relatório, publicado em Fevereiro de 2009, realçava ainda que os subsídios em causa, mais de um milhão de dólares, não foram utilizados de acordo com a proposta orçamental. Calcula-se em mais de 200 mil, o montante desviado dos cofres do partido, segundo denúncias contidas no relatório de contas, tornadas públicas à imprensa pelo próprio partido.

A comissão de inquérito, coordenada por Mampasi Sunda, a qual integrou David Kisadila, Miguel Vimpi e Miguel Nzinga, tinha apurado que os implicados, com realce para Malungo Belo e Abreu Capitango, este último que até à data da publicação do referido relatório era o delegado do PDP-ANA na Huíla, realizaram operações que favoreceram familiares e pessoas amigas.

Reunificação

Depois de uma onda de crispação, originada pelos fracos resultados nas eleições legislativas de Setembro de 2008, nas quais perdeu o único lugar que detinha no Parlamento, o PDPANA voltou a reunificar-se.

O clima de serenidade foi alcançado depois de uma longa “ronda de negociações” intermediada pelos líderes dos Partidos de Oposição Civil (POC) e Partido Popular (PP), Manuel Fernandes e David Mendes, respectivamente.

Neste encontro, Simão Makazu, tinha reassumido o cargo de secretário-geral adjunto, garantindo cumprir na íntegra o que regem os estatutos do partido e ajudar a colocar esta força política num patamar mais alto, ou seja, devolve-lo à Assembleia Nacional (AN), já com maior representatividade, propósito este não alcançado.

Durante a cerimónia, Simão Makazu havia garantido publicamente reconhecer a legitimidade da direcção liderada por Sediangani Mbimbi, eleito no primeiro congresso extraordinário, realizado de 7 a 9 de Abril de 2005, em Luanda. No acto ficou expresso que houvesse uma reunificação interna e que se levasse o partido a bom porto para o bem da democracia.