Em declarações exclusivas à Voz da América (VOA), Caetano de Sousa considera que as posições expressas no relatório final da Missão de Observação da União Europeia não deviam sequer ser feitas nesta altura.
O relatório apresentado, recentemente, em Luanda, pela chefe da Missão de Observação da União Europeia, Luísa Morgantini denunciou falhas no desempenho desta instância no que toca à imparcialidade na tomada de decisões, assim como na garantia de transparência durante o pleito eleitoral.
«Para nós não nos oferece comentários se não os que já foram feitos anteriormente. O relatório já está fora de prazo, isto devia ser apresentado logo a seguir à finalização e apresentação do escrutínio. Os comentários posteriores a isto já não os comentamos, porquanto achamos ultrapassados», explicou.
Questionado sobre se a CNE aceitava os conselhos deixado pelos observadores da UE Caetano Sousa reiterou que o órgão que dirige já tivera aceite a posição manifestada após o pleito, pelo que entende ser desnecessário tecer comentários a esta nova versão daquela missão.
O relatório apresentado à imprensa refere-se a um leque de anomalias registadas durante o pleito, desde a notória falta de acesso dos representantes dos partidos políticos ao centro de apuramento central à não acreditação de um número significativo de observadores domésticos do maior grupo de observadores na capital.
Refira-se que este é o primeiro pronunciamento de uma das varias instituições que são citadas no relatório da União Europeia em relação às legislativas angolanas.
Em relação à prestação de contas sobre a verba disponibilizada aos partidos políticos da oposição durante as eleições, o presidente da CNE admite registar-se um atraso da parte das formações políticas na entrega dos dossiers.
Ele revelou que foi criada uma comissão de avaliação de contas que poderá conferir maior celeridade a este processo. Caetano de Sousa adiantou que os partidos que não apresentarem dentro do tempo acrescido para tal poderão ser penalizados nos termos da lei.
«Faltam dois partidos para entregar as contas, só quando terminarmos esta parte da regularização poderemos falar da regularidade das contas. Eles já foram alertados poderão sofrer as penalizações previstas na lei», finalizou.
Os partidos políticos e coligações beneficiaram de mais de um milhão de dólares para a actividade eleitoral, devendo prestar contas sobre a gestão deste dinheiro 60 dias após a divulgação dos resultados segundo reza a Lei dos Partidos Políticos.
As controversas nas legislativas angolanas – Comunidade Europeia
Relatório final / União Europeia missão de observação eleitoral
Fonte: VOA
