Luanda - O secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Neri, afirmou nesta terça-feira, 27, em Luanda, que o Parlamento continua a estudar soluções para iniciar a transmissão em directo das actividades parlamentares.

Fonte: Angop
Falando em conferência de imprensa, reiterou que ainda existem constrangimentos de ordem técnica e humana, mas esta matéria está a ser cuidada pelos órgãos internos da direcção do Parlamento.

"Estamos com o aprimorar dessas matérias, mas ainda não reunimos condições humanas e técnicas para produzir de imediato uma transmissão directa das actividades", declarou o gestor.

Considerou que é necessário definir bem o que se quer passar nessas transmissões em directo, porquanto podem constituir opção as plenárias, as reuniões das comissões de trabalho ou as várias acções desenvolvidas ao nível do Parlamento.

"É preciso haver uma definição concreta do que é preciso ser transmitido. Quero adiantar que os órgãos de direcção da Assembleia Nacional, as direcções dos Grupos Parlamentares e o Presidente da Assembleia Nacional estão a estudar essas matérias, para ver até que ponto é possível fazer transmissão directa", vincou.

A esse respeito, os líderes dos Grupos  Parlamentares discutiram recentemente, com  o Presidente do órgão, Fernando da Piedade Dias dos Santos, uma proposta para o início faseado das transmissões dos debates.

As discussões não foram conclusivas e a proposta está a ser agora amadurecida ao nível das bancadas parlamentares. A proposta prevê o início das transmissões de algumas matérias, como o discurso do Chefe de Estado sobre o Estado da Nação e os discursos de outros presidentes que visitem o Parlamento.

De igual modo, pretende-se nessa primeira fase transmitir as sessões em que se vai discutir o Orçamento Geral do Estado (OGE), os relatórios de Execução Orçamental, a Conta Geral do Estado e as Declarações Políticas.

Por outro lado, um workshop direccionado à sociedade civil, para elucidar os cidadãos sobre as actividades realizadas pelo Parlamento, será promovido de 2 a 3 de Junho, em Luanda, pela Assembleia Nacional.  Pedro Neri disse que pretendem mostrar como se elaboram as leis e preparam os actos legislativos.

Segundo o mesmo, que falava em conferência de imprensa, o workshop terá como tema "Organização e Funcionamento da Assembleia Nacional" e como lema "Assembleia Nacional ao Serviço da Cidadania".

Explicou que o objectivo fundamental dessa iniciativa é mostrar à sociedade que a realização de plenárias está longe de ser a única actividade dos deputados e da Assembleia Nacional. "Muitos, efectivamente, têm dado conta que ocorre uma plenária e fazem juízo que é somente neste momento em que a Assembleia Nacional trabalha. Não é verdade. A plenária é o culminar de um processo bastante fastidioso", explicou.