Lisboa - Está avoluma-se, no interior de uma corrente do grupo parlamentar do MPLA, a tese segundo a qual a deputada da UNITA, Mihaela Webba Neto, terá no ponto de vista da constituição, perdido o seu mandato como deputada a Assembleia Nacional, por ter ficado ausente do parlamento por largas temporadas.
Fonte: Club-k.net
MPLA diz que violou artigo 158 do regulamento da AN
O partido no poder socorre-se, a alínea b, do artigo 158o do regulamento da casa das leis, invocando que o deputado perde mandato sempre que exceda com o numero de faltas previstas na lei. Mihaela Webba segundo o MPLA, fez-se ausente de quatro sessões parlamentares, durante um ano, e que em si, dá motivo para suspensão do mandato.
Apesar de Webba ter apresentado justificativos médicos para justificar a sua ausência, o partido no poder alega que a documentação preparada pela deputada da UNITA foi mal encaminhada. O MPLA entende ainda que Mihaela Webba deveria solicitar uma ausência sem o respectivo salário ou então deveria ter sido substituída por um suplente das listas de candidatos a deputados do seu partido.
Solicitados a reagir, fonte da assessoria de imprensa da UNITA, justifica que a sua deputada estava com uma gravidez de risco e que apresentou relatório medico passado pelos especialistas em Luanda justificando a necessidade de ser enviada para o exterior do país.
A fonte, clarifica que ela ficou ausente por um período de cerca de 7 meses e não um ano como alega o MPLA. Segundo o maior partido da oposição, a sua deputada tem as faltas justificadas acrescentando que dentro de dias ira submeter um outro relatório medico passado por médicos da África do Sul, país, onde ela deu a luz.
Para a UNITA, as ameaças do MPLA em por em causa o mandato da deputada Webba são infundadas uma vez que o nome da mesma não consta nas actas sínteses da Assembleia do mês de Maio, Junho, Julho. “tem apenas uma falta injustificada de Janeiro”, rematou.
O tema das ausências de Miahela Webba, das suas obrigações parlamentares, foi levantado publicamente e pela primeira vez no passado dia 13 de Novembro, pelo deputado do MPLA, Sérgio Luther Rescova a margem do debate sobre o Orçamento Geral do Estado. O tema foi levantado em função de pronunciamentso da jurista que os deputados do MPLA, tomaram como faltas de respeito ao Presidente José Eduardo dos Santos.