Luanda - O ministro da saúde, José Van-dúnem, afirmou hoje, quinta-feira, que, apesar da crise do petróleo, o Governo angolano está a acelerar a diversificação da economia com a Parceria Público-Privada.
Fonte: Angop
A informação é do ministro da saúde, José Van-dúnem, quando interveio hoje, quinta-feira na Terceira Conferência Anual sobre a Saúde em África, que decorre desde quarta-feira, em Londres, Reino Unido.
“Apesar da crise do petróleo, o governo angolano está a acelerar a diversificação da economia, os esforços de redução da pobreza e de reabilitação após uma guerra civil de carca de três décadas, que terminou em 2002”, frisou.
Em janeiro de 2011, o Parlamento angolano aprovou a Lei de Público-Privada (Parcerias (Lei PPP), que providencia a base jurídica geral para parcerias público-privadas em Angola, que permitam ao Estado de aproveitar as capacidades de gestão do sector privado para melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos.
A Lei PPP define parcerias público-privadas como um contrato ou um conjunto de contrato e acordos nos termos dos quais os parceiros privados, são obrigados para o parceiro público, em uma base de longo prazo, para garantir o desenvolvimento de uma actividade que satisfaz uma necessidade colectiva, e em relação às quais o financiamento e a responsabilidade pelo investimento e exploração repousa, no todo ou em parte, com parceiro.
Como parceiros públicos, a Lei concede ao Estado angolano, bem como os governos locais, fundos autónomos e prestadores de serviços e empresas públicas. A Lei PPP também se aplica às parcerias onde os parceiros privados possuem uma cooperativa ou uma entidade sem fins lucrativos.
Os principais critérios a cumprir para os PPPs estabelecimento são uma clara vantagem sobre outras opções para o sector público, a compatibilidade com as leis e regulamentos de Angola, bem como com o Plano de Desenvolvimento Nacional 2013-2017 e do Orçamento do Estado.
“PPPs ainda não são bem desenvolvidos em Angola, predominando na reabilitação e construção de infra-estrutura para estradas, ferrovias, aeroportos, fornecimento de água potável e electricidade, saneamento das cidades, a aplicação de recursos próprios ou empréstimos financeiros do Estado”, concluiu.
A Cúpula de Saúde África é frequentado por centenas de delegados de alto nível dos Ministérios da Saúde , ONGs , hospitais, profissionais de saúde, distribuidores e fornecedores de soluções .
Tendo lugar em Londres, o evento permite aos líderes de saúde africanos a oportunidade de conhecer especialistas de saúde internacionais e fornecedores de soluções.