Washington – Despoletou um esquema de sobrefacturação na compra das novas instalações da Embaixada da República de Angola na Argentina inauguradas no âmbito do 40º aniversário da Independência nacional assinalado dia 11 de Novembro.
Fonte: Club-k.net
Sobrefacturação na compra do novo edifício da Embaixada
No ano de 2014, a Embaixada de Angola em Buenos Aires solicitou autorização do Ministério das finanças para compra de novas instalações e da residência do embaixador que alegou-se custar o correspondente a 23 milhões de dólares americanos incluindo os custos de reparação do imóvel. Com o despoletar do assunto, veio ao de cima que as instalações da embaixada custaram USD 13 milhões tendo havido a subrefacturação de 10 milhões de dólares.
O principal entusiasta do negocio é o adido administrativo da embaixada, Silvio de Almeida, 41 anos, figura, que exerce forte influencia sobre o embaixador de Angola em Buenos Aires, Hermínio Joaquim Escórcio.
De acordo com a cronologia da ocorrência, as pesquisas para a compra de uma sede para embaixada tiveram inicio, em 2013, com Telmo Renato Silveira, na altura exercendo as tarefas de encarregado de negócios da embaixada a quem incumbia a tarefa de procurar os imóveis. O mesmo seria afastado da missão no seguimento de insinuações do adido administrativo Silvio de Almeida que acabou por assumir a condução do processo da compra do imóvel.
Neste mesmo ano de 2013, o adido Silvio de Almeida informou junto aos seus colegas, como o então chefe do sector cultural da embaixada, Carlos Emanuel dos Reis e ao encarregado de negócios, em exercício, Telmo Silveira que havia encontrado um imóvel por 23 milhões de dólares e que por sua vez, o vendedor, em caso de efectivação do negocio desembolsar 10% de comissão que seria repartido entre os três diplomatas.
Na altura, uma equipa do ministério das finanças deslocou-se até a Argentina para verificar o edifício e concluir com o processo de aprovação da compra.
Silvio de Almeida havia também prometido dar como comissão de um milhão de dólares a um intermediário argentino identificado por “Manuel”. Apos a compra do imóvel, Silvio de Almeida recusou-se em distribuir comissões a todas as partes que a acompanharam o negócio. Contudo, e face ao incumprimento das promessas, o argentino “Manuel” denunciou que o adido administrativo Silvio de Almeida havia inflacionado o preço do imóvel com a ajuda de um advogado argentino Tarek Made (na foto ao lado) que presta serviços a embaixada de Angola. Ou seja o Silvio de Almeida pagou apenas 13 milhões de dólares pela compra do edifício da embaixada ficando com 10 milhões no bolso.
No seguimento de pressões interpretadas como chantagens, o adido administrativo Silvio de Almeida teve de dar 350 mil dólares ao intermediário argentino para que este se mantivesse em silencio, prometendo por outro lado dar mais tarde outros 650 mil dólares, o que não aconteceu.
Inicialmente, o ministério das finanças de Angola foi alertada a cerca da desnecessidade da compra de um imóvel de cinco andares para uma missão diplomática com apenas sete funcionários. A embaixada apenas usa dois andares. O alerta feito pelo então adido financeiro Job Micolo, mas este foi ignorado e consequente afastado do cargo e substituído por uma financeira.
Fontes consultadas acreditam que o adido administrativo pode não ser obrigado a devolver os fundos sobrefacturados tendo em conta que poucos dias de deixar a presidência de Angola, o Presidente José Eduardo dos Santos aprovou e permitiu a publicação de um decreto que arquiva todas as irregularidades cometidas pelos gestores públicos nos últimos cinco anos em Angola.
Outras fontes alegam que o referido arquivamento apenas abrange a processos da atividade desenvolvida pela Inspecção Geral da Administração do Estado e pelo facto de o caso da compra do imóvel da embaixada não ter sido sujeito a uma inspeção, o crime não prescreve pelo que a Procuradoria da República, junto ao Tribunal de Contas pode abrir um inquérito para apurar este caso.