Luanda - Clara Elvas é uma anciã de 80 anos de idade, que trabalhou mais de 40 anos no serviço nacional de saúde, tendo terminado como enfermeira de 1ª classe no Hospital pediátrico de Luanda, mas que a regularização de sua reforma só foi feita pelos 14 anos de serviço de colaboração que prestou na ELF, tendo por isso uma pensão muito inferior a que teria direito pelos 40 anos de serviço.
*Alberto Ferreira
Fonte: Club-k.net
As tentativas para a regularização do problema junto da entidade empregadora, hospital pediátrico de Luanda David Bernardino, foram infrutíferas pois afirmam o que está feito feito estão.
Contudo o assunto que se trás a tona é outro e já se arrasta desde 6 de Maio de 2015 sem que tenha produzido qualquer resposta das entidades para as quais uma exposição foi feita e que a seguir damos estampa.
Sem dúvida alguma que se encontram na mesma situação milhares de pensionistas que fraudulentamente lhes foram retirados valores respeitantes a pensões a que têm direito. Há que se apurar o alcance desse tipo de problemas e apurar-se as responsabilidades.
Estão em causa mais de Kz 1.481.747 Kwanzas de pensões não pagas ou pagas mas indevidamente reduzidas que vão desde o período de Agosto de 2013 a Maio de 2015, altura que a pensionista habituada a acumular anualmente salários se deparou com um depósito muito ínfimo existente em sua conta bancária e quase teve um AVC.
Perante tal facto reclamou junto aos balcões do INSS em Luanda e obrigaram-na a fazer a prova de vida, aconselhando a efectuar a exposição sobre os cortes irregulares e aleatórios verificados sem que até agora nenhuma resposta teve lugar. Após a prova de vida voltaram a regularizar as pensões interrompidas e somente a partir da data da prova de vida sem que fossem resolvidos os retroactivos a que tinha direito.
Aonde foram os valores em falta? Foram fraudados pelo Instituto Nacional de Segurança Social ou pelo banco de Poupança e crédito? A situação da anciã Clara Elvas é flagrante.
Nessa situacao encontram-se milhares de pessoas de Cabinda ao Cunene pois as reclamacoes sao acentuadas. Funionarios do INSS sabem dessas anomalias mas nao denunciam.
Um simples controlo das pensoes e cruzamento dos dados entre o INSS e os diversos bancos receptores, quer por extracto de contas de cada pensionista do sistema se detectaria as inflexoes na curva de pagamento, decorrentes de cortes abruptos ou simplesmente nao pagamentos sem se saber porque razoes.
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AO:
EXCELENTÍSSIMO SR. DIRECTOR NACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL SE SEGURANÇA SOCIAL DE ANGOLA
LUANDA
Assunto: suspensão e cortes indevidamente verificados desde 2013 na pensão de reforma.
Com conhecimento:
Excelentíssimo Ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Excelentíssimo Provedor de Justiça
Excelentíssimo Presidente do Conselho de Administração do Banco de Poupança e Crédito
Excelentíssima Directora do Hospital Psiquiátrico de Luanda
Excelentíssimo Senhor!
Clara P.G.D. Elvas, de 77 anos de idade,………………..e Beneficiária registada com o nº 0000454879 no Instituto Nacional de Segurança Social, telefone ............, vem mui respeitosamente expor o que a seguir se segue:
1. Por extracto de sua conta à ordem no Banco de Poupança e Crédito com o nº …………….., verificou o seguinte:
a. A interrupção do pagamento de sua pensão ordinária de Agosto de 2013 à Dezembro do mesmo ano inclusive o 13º mês.
b. O reinício do pagamento de sua pensão a partir de Janeiro de 2014 de 71.103,00 Kwanzas para 5.296,00 Kwanzas.
c. O pagamento de sua pensão nos meses de Fevereiro, Março, Abril e Maio de 2014 (subsequentes ao mencionado no ponto anterior) passou de 5.296,00 Kwanzas para 19.830,00 Kwanzas, e 21.416,00 Kwanzas respectivamente, nunca igual por conseguinte ao atingido quando se verificou a interrupção.
d. Uma nova interrupção do pagamento de sua pensão ordinária de Junho de 2014 à Dezembro do mesmo ano inclusive o 13º mês.
e. A continuação da interrupção do pagamento de sua pensão ordinária de Janeiro e Fevereiro de 2015.
f. O reinicio do pagamento de sua pensão ordinária nos messes de Março, Abril e Maio de 2015 no valor mensal de 21.276,00 Kwanzas nunca correspondendo ao que auferia até Julho de 2013 de 71.103,00 Kwanzas.
2. Em 6 de Maio de 2015 realizou a sua primeira prova de vida desde que é pensionista do sistema de segurança social.
3. Constituindo o acima exposto uma situação anormal com suspensões e reinícios de pagamentos de pensão unilaterais sem nunca a Beneficiária ter sido notificada sobre alguma situação que requeresse sua resposta e não menos grave de se ter verificado uma redução de cerca de 70% do valor que recebia sem objecto de actualização periódica de acordo disposições legais que anualmente são dimanadas nesse sentido.
Nesse sentido vem a Exponente por esta via requerer que lhe sejam ressarcidos tanto os valores indevidamente suspensos assim como os valores indevidamente mal pagos, ambos substancialmente corrigidos e actualizados por pendência na observação que a lei anualmente dimana.
Remeto em anexo o extracto de contas do período de Janeiro de 2010 a Maio de 2015 da exponente, assim como o talão de prova de vida feito.
Luanda, 6 de Maio de 2015
A EXPONENTE
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