A SUA EXCELÊNCIA O PRIMEIRO MINISTRO DE PORTUGAL SENHOR ANTÓNIO COSTA

LISBOA

Luanda, 31 de Agosto de 2018
CARTA ABERTA
Excelência,

Os subscritores desta carta aberta, cidadãos e cidadãs angolanas, vêm, por este meio, pedir se digne informar-nos que instituição do Estado português é competente para nos informar se o senhor Manuel Domingos Manuel Vicente, ex Vice-Presidente de Angola adquiriu ou não a nacionalidade portuguesa.


A informação que solicitamos está coberta pelo interesse público, nos ordenamentos jurídicos de Portugal e de Angola. Desde logo pela decisão de transferir para Angola o processo em que o senhor Manuel Domingos Vicente vem acusado e pelo facto de a Constituição de Angola proibir o exercício da presidência e vice-presidência da República de Angola a cidadãos e cidadãs outras nacionalidades.


Com os nossos melhores cumprimentos.


Assinam:

Bruno Adriano
Holofa Capita
Edson Vieira dias Neto
Fernando Macedo
Hitler Jessy Tshikonde
José Marcos Mavungo
José Ndimba
Kapate Candeeiro
José Patrocínio
Laura Macedo
Leandro Freire
Leonardo Ngola
Luaty Beirão
Muata Sebastião
Osvaldo Sérgio Caholo
Sebastião Roberto de A. Conceição
Sérgio Piçarra
Sónia Ferreira