Lisboa - As empresas que actuam no sector de diamantes, nas províncias diamantíferas e que viram os seus funcionários detidos na última semana, no quadro da operação Transparência, acusam o Serviço de Investigação Criminal e a Polícia Nacional de abuso de poder e arbitrariedade nas detenções.
Fonte: Club-k.net
Estas empresas que se assumem como fortes contribuintes fiscais, por intermédio da SODIAM, viram os seus funcionários expatriados detidos, sem culpa formada e a sua actividade encerrada não obstante a legalidade das suas operações baseadas na Politica de comercialização de diamantes, aprovada pelo Decreto Presidencial 175/18 de 27 de julho. Esse instrumento, estabelece as condições para as operações de pesquisa, exploração, produção e comercialização de diamantes brutos (incluindo-se aqui também o mercado artesanal).
Estão neste processo cerca de 20 empresas entre as quais Canonice e MDMD que sustentam a sua legalidade nos seguintes elementos:
Contrato de parceria com a Sodiam ambas devidamente assinadas (homologado pelo ministro da pasta/tutela);
Este contrato permite a comercialização de diamantes de produção artesanais e exportação para o mercado internacional, por via do contrato de parceria e assistência técnica celebrado com referidas empresas. Estes contratos existem para diminuir a venda de diamantes fora do nosso território.
Mercado artesanal contribui para os cofres do estado 100M dólares ano.
Os funcionários com visto de trabalho
Contrato de trabalho, reconhecido pelo MAPTSS
Declaração de IRT pago
Bloco de boletim da Sodiam (que serve como recibo e comprovante da compra)
Declaração da empresa a dizer que está devidamente autorizada a trabalhar
Detidos na segunda-feira 1 de Outubro a 1:00 até actualmente (os cidadãos estrangeiros encontravam-se em casa a dormir, pensando que se tratava de uma operação normal, o CSD (Corpo de Segurança dos Diamantes) e a SODIAM não avisaram que deviam paralisar as operações, sendo que o CSD apenas parou de emitir as credenciais para os colaboradores, mas as casas estavam legitimamente autorizadas a trabalhar, através da SODIAM.
Segundo dizem, a operação tinha como objectivo para desmantelar o garimpo ilegal, imigrantes ilegais e tudo aquilo que eram agentes não autorizados, cooperativas etc. “Nunca as lojas oficiais”, afirma uma fonte que mostra-se espantada com a forma como foi conduzida.
Entretanto as lojas oficiais paralisaram esta semana as suas operação não tendo uma informação oficial da parte das autoridades competentes sobre os meandros da operação e fundamentos legais, uma vez que estas estavam regularidazas dentro das instituições que supervisionam a actividade.
Os responsáveis das estações tiveram de ficar nas estações para apresentação da documentação para justificar a sua operação, sendo que foram surpreendidos ao serem detidos (a policia não se identificou, disse que irão deter os meios todos, os avaliadores tiveram de abrir os cofres e mandaram que se desligassem as camaras de CCTV.
Ao abrir o cofre o responsável da estação é fotografado e acusado que foi apanhado em flagrante delito, surpreendidos mas sem apresentar resistência, colaboraram com a policia nacional e o SIC e foram saqueados em roubos de celulares e outros meios que la estavam) pelos agentes da autoridade.
Numa altura em que Angola pretende limpar a sua imagem no exterior, acontece uma acção destas que suja a imagem, do país sobretudo junto dos grandes operadores nos mercados internacionais de diamantes, em especial na Antuerpia (Bélgica) onde esteve recentemente o Presidente da República, João Lourenço... sendo que todos apresentavam todos os quesitos legais para a pratica da actividade e detiveram apenas os estrangeiros. Nenhum angolano foi detido mesmo que aqueles que se encontravam, no momento da operação.
Face a esta operação não houve nenhum pronunciamento da SODIAM e do CSD de modo a esclarecer as detenções ilegais dos cidadãos estrangeiros e dos meios por parte da PN e SIC.