Luanda - O GOVERNO ANGOLANO DÁ MOSTRAS CLARAS AO MUNDO, QUE AINDA NÃO APRENDEU A LIDAR COM A DEMOCRACIA. AINDA EXISTEM RESQUÍCIOS VÍVIDOS DE MAIS DE UM REGIME POLÍTICO COMUNISTA-LENINISTA, QUE POR MUITO TEMPO VISOU ERRADICAR DE ANGOLA E DE OUTRAS NAÇÕES QUE VIVERAM SOB O JUGO DO COMUNISMO SUJO, TODA A CONSCIÊNCIA DE DEUS E A LIBERDADE DAS PESSSOAS PROFESSAREM SUA FÉ. O GOVERNO ANGOLANO PROIBE A LIBERDADE DE CULTO, MAS NÃO SE OPÕE À EXISTÊNCIA DE TERREIROS DE FEITIÇARIA. É POR SE OPOREM À DEUS QUE O PAÍS VIVE NA MISÉRIA DESDE QUE É CONHECIDO COMO PAÍS.

Fonte: Club-k.net

À 4 de Outubro de 2018 os angolanos foram surpreendidos com o DECRETO EXECUTIVO CONJUNTO No 01/2018 onde mais uma vez se lê a tentativa de pessoas que trabalham como políticos e afirmam inclusive que estão a legislar à mando do povo (apesar de nunca terem sido eleitos pelo povo para os representar, e sim postos no parlamento por uma lista sem transparência) destruir a esperança do sonho de liberdade que o povo angolano persegue desde 1482 quando se tornou espólio da Europa, tendo em 1975 passado a ser explorado pelos próprios governantes angolanos.

Toda vez que algum grupo religioso comete algum excesso, passa dos limites ou comete alguma ilegalidade os caciques do regime angolano vêm ao público xinguilar e dizem que “Havendo necessidade de adoptar medidas administrativas para a normalização da situação relativa ao exercício da liberdade de religião, crença e culto previstas na Constituição da República” é necessário encerrar e mandar encerrar igrejas e locais de culto, prender e mandar prender os líderes e membros que insistirem em desobedecer e continuarem a orar ou adorar ao Deus que adoram, proibir os grupos religiosos de adquirir terrenos, e as aberrações jurídicas do governo angolano, e que envergonham o país perante o mundo civilizado, não param por aí. São quase intermináveis.

Em todo mundo existem diversas igrejas, seitas, grupos de fé, etc, e os países civilizados, onde os ministros respeitam a constituição e a liberdade de consciência dos cidadãos de maneira profunda, encontraram medidas coerentes com a lei, com a sociedade, de respeitarem a liberdade de culto e de religião, e ao mesmo tempo vincularem os atos de qualquer cidadão à responsabilidade legal quando de alguma maneira violar preceitos legais. Não existe essa apetência pelo poder, pela truculência e pela demonstração de força que estão habituados desde o tempo do partido único onde a igreja foi declarada inimiga do Estado.

DADOS DE DOIS PAÍSES DESENVOLVIDOS E CIVILIZADOS (COMPARE-OS COM ANGOLA):

A IGREJA É TOTALMENTE LIVRE NOS ESTUDOS UNIDOS DA AMÉRICA

Segundo o Instituto Hartford estima-se haver hoje nos Estados Unidos 350.000 (trezentos e cinquenta mil) congregações religiosas. Esse número é do senso de congregações religiosas feito em de 2010. Desde número cerca de 314.000 (trezentas

e catorze mil) são igrejas Protestantes e outros grupos cristãos. 24.000 (vinte e quatro mil) são Igrejas Católicas e Igrejas Ortodoxas.

A IGREJA É TOTALMENTE LIVRE NO BRASIL

Existem mais de 30.000 denominações cristãs. Uma matéria retratada pela revista Gospel Prime traz o seguinte retrato, que copiamos na íntegra:

Evangélicos abrem 14 mil igrejas por ano no Brasil

Números comprovam a força do segmento na sociedade

O crescimento dos evangélicos no Brasil nas últimas décadas é confirmado pelo IBGE e pela crescente influência desse segmento na sociedade. Os números oficiais do governo apontam para 42,3 milhões de adeptos em 2010. De acordo com o ministério Servindo aos Pastores e Líderes (SEPAL) os evangélicos poderão ser mais da metade da população brasileira em 2020.

Alguns jornais publicaram esta semana uma análise do chamado “mercado gospel”, baseado em dados recentes levantados pela Receita Federal. Segundo a publicação, diariamente as igrejas do Brasil arrecadam R$ 60 milhões, num total de R$21,5 bilhões por ano.

O Correio Brasiliense divulgou a estimativa que sejam abertas 14 mil igrejas evangélicas no Brasil a cada ano. Embora seja difícil fazer tal estimativa, pode-se facilmente afirmar que a maioria são igrejas neopentecostais. Afinal, este é o movimento que mais cresce no país, onde aproximadamente 60% dos evangélicos são de linha pentecostal. É igualmente verdade que muitas igrejas não duram mais que alguns anos.

Estranhamente, o Correio não cita a fonte do número publicado. A grande maioria dessas igrejas não é devidamente registradas, com um CNPJ. Se considerarmos apenas as que fizeram o registro, em 2013 foram 4400. Ou seja, a média é de 12 igrejas novas por dia; uma a cada duas horas. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, que monitora a abertura de empresas de todos os tipos no país.

Existem outros números que mostram a força dos evangélicos. A exemplo de outros países, hoje a música gospel já conquistou seu espaço nas rádios seculares. O mesmo pode ser dito das publicações. Antes limitados às livrarias evangélicas, hoje CDs, DVDs e livros evangélicos são amplamente distribuídos nas grandes lojas e supermercados. Isso sem mencionar o espaço conquistado em alguns canais de TV.

O Correio afirma que são pelo menos 4,5 mil cantores e bandas gospel atuando no país. Existem cerca de 600 rádios registradas (fora as piratas) que tocam música gospel. Já são 157 gravadoras produzindo material e no mínimo 10 novos CDs do gênero são lançados todo mês.

Um dos segredos do seu sucesso é que seu material é menos suscetíveis à pirataria por conta dos princípios dos fiéis. “É uma economia da fé que desconhece crises e vai de vento em popa”, explica Luciana Mazza, que trabalha há mais de 10 anos somente no meio evangélico.

As editoras cristãs já são 150 no país, sendo 60 de grande porte. Em média são 3 mil novos títulos lançados anualmente. “O desejo por um crescimento espiritual impulsiona a divulgação da palavra de Deus, que, claro, envolve um grande mercado editorial”, ressalta Reiner Lorenz, diretor executivo da Associação dos Editores Cristãos (Asec).

Meus senhores do governo angolano, é isso que se chama Liberdade de Religião e de Culto, que deve ser seriamente respeitada, enquanto ao governo cabe cuidar de administrar a vida do país, do legislativo fazer as leis, e ao judiciário fiscalizar a aplicação da lei, sem imposição ditatorial ao povo dos deus que eles devem ou não devem adorar.

Nestes países não existe baderna, não existe anarquia, porque existem leis para todos, quer sejam religiosos ou não religiosos, todos estão sujeitos à lei. Porquê Angola não sujeita as pessoas à lei, e ao invés disso restringe as liberdades dos cidadãos com decretos do tempo do Nazismo, do Lenine?

Se alguma denominação cometer alguma infração devem os seus infratores ser punidos ao abrigo da lei, e não criarem casos políticos para mandarem fechar esta e aquela igreja, incentivando assim a corrupção no seio dos órgãos do Estado, que, para protegerem este ou aquele grupo religioso fazem com que seus líderes optem por esquemas de corrupção grotescos.

ARBITRARIEDADES E CONTRARIEDADES DAS LEIS ANGOLANAS

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA

Artigo 10.o (Estado laico)

1. A República de Angola é um Estado laico, havendo separação entre o Estado e as igrejas, nos termos da lei. 2. O Estado reconhece e respeita as diferentes confissões religiosas, as quais são livres na sua organização e no exercício das suas actividades, desde que as mesmas se conformem à Constituição e às leis da República de Angola. 3. O Estado protege as igrejas e as confissões religiosas, bem como os seus lugares e objectos de culto, desde que não atentem contra a Constituição e a ordem pública e se conformem com a Constituição e a lei.

PROPOSTA DE LEI SOBRE A LIBERDADE DE RELIGIÃO, CRENÇA E CULTO

Revoga a Lei n.o 2/04, de 21 de Maio

ARTIGO 41.o (Requisitos essenciais)

1. O reconhecimento das confissões religiosas é solicitado pelo coordenador da Comissão Instaladora, mediante requerimento dirigido ao Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, o qual deve integrar cumulativamente os seguintes requisitos:

a) Estatutos e o certificado de admissibilidade; b) Comprovativo da subscrição de um mínimo de sessenta mil (60.000) fiéis, maiores, com cópia do documento de identificação de cidadão nacional reconhecida presencialmente por notário territorialmente competente; c) Registo criminal e declaração de bens e rendimentos dos Ministros de culto, comprovados por documento com fé pública.

Não é preciso ter-se formação jurídica para perceber que as leis em Angola sempre foram fabricadas para defender interesses do Estado e penalizar o cidadão comum. Além disso, o executivo angolano demonstra o total despreparo para lidar com a democracia moderna.

A DISCRIMINAÇÃO E FALTA DE COERÊNCIA DO ESTADO ANGOLANO

Angola tem 81 igrejas reconhecidas pelo Estado, e 1.200 a 1.500 igrejas ilegais, ou sem o reconhecimento do Estado. Dentre as igrejas reconhecidas pelo Estado e a funcionarem plenamente muitas não têm 60.000 membros exigidos pela lei angolana, o que demonstra sem um país sem igualdade de direitos para os seus cidadãos. Como é que algumas igrejas podem funcionar sem 60.000 membros e outras não?

Um governo de humanos pode exigir que pessoas que queiram se organizar em Igreja devam provar serem em número de 66.000 membros, e estarem representados em dois terços do território nacional? Como é que pastores e líderes podem concordar que isto é mesmo combate à proliferação de seitas religiosas?

O governo angolano é incoerente com a agenda das nações unidas, e arrisca-se agora a entrar para a lista dos países onde as minorias religiosas são excluídas e perseguidas, assassinadas e expulsas do país como acontece com os Rohingyas no Miamar.

“Recentemente, as Nações Unidas descreveram os rohingya como um dos povos mais perseguidos do mundo, uma minoria "sem amigos e sem terra."

No último domingo, cerca de 500 membros dessa etnia se juntaram a esse êxodo, abandonados por traficantes de pessoas em uma ilha perto da Malásia.

Apesar de terem vivido em Mianmar por gerações, o governo do país alega que eles são novos imigrantes, negando-lhes, portanto, cidadania.

Cerca de 1 milhão de pessoas formam a minoria étnica, linguística e religiosa do povo rohingya, muçulmanos discriminados e perseguidos por décadas.

Acredita-se que a repressão brutal contra eles provocou uma diáspora de pelo menos outros 1 milhão, em várias partes do mundo.”.

O líder da Igreja Luz do Mundo, Juliano Kalupeteka foi barbaramente torturado e preso em Angola, os seus seguidores forem espalhados pelas montanhas e centenas assassinados no monte Sumi em 2016, e o governo angolano continua dando mostras que não respeitará as liberdades de culto e de religião dos angolanos, com exceção de 81 denominações.

PORQUÊ SURGEM VÁRIAS IGREJAS?

O fenômeno é social, e como demonstramos acima, não deveria preocupar ninguém. Existem diversas medidas para fazer com que os grupos religiosos contribuam para o desenvolvimento do país. Não entrarei no mérito desta questão no artigo, mas garanto que nos EUA e no Brasil o governo só tem a ganhar como crescimento de igrejas cristãs e evangélicas. Sabe-se que dentre os bons existirão sempre os maus, mas isso é como tudo. O governo também não é perfeito, e mesmo assim o povo o respeita e não os destitui à seu bel prazer.

As igrejas históricas praticam um verdadeiro terrorismo contra quem pensa diferente, o que é incompatível com a liberdade de consciência. Existem dentro dessas denominações sérias clivagens e guerras de poder que precipitam o surgimento de outros grupos, e são legítimos detentores de vontade quando reclamam autonomia para dirigirem outras denominações religiosas.

Em 2007 chamamos atenção ao governo angolano para não se opor à vontade de Deus, pois todas as nações da terra que se voltaram contra Deus e prosseguiram a Igreja acabaram mal, na miséria, falta de liberdade e de desenvolvimento para o seu povo.

ORGANIZEM-SE

Às igrejas não reconhecidas lanço o seguinte apelo:

O Presidente da república João Lourenço vem desenvolvendo um esforço para melhorar a imagem de Angola a nível internacional. Nós estamos a repassar para o mundo inteiro os decretos incabíveis e inconstitucionais exarados pelo seu governo, com ou sem o seu conhecimento, não sabemos. Está na hora de saírem da defensiva e começarem a agir em busca do reconhecimento dos vossos direitos.

Usem as redes sociais para protestarem contra a arbitrariedade dos decretos que ferem a constituição, e exijam um diálogo com todas as denominações do país, e comecem a exigir o reconhecimento de todos como cidadãos nacionais.

É hora de chamarem os 1.200 líderes das igrejas não reconhecidas, realizarem uma reunião alargada sem os caciques que comandam as tais plataformas, e redigirem um documento dirigido ao Presidente da República para exigir um Estatuto de Igualdade de condições entre todas as igrejas existentes em território nacional.

Não é dever do Estado organizar igrejas e orientar o que se deve crer. O Estado deve ser o executor de políticas públicas que beneficiem todos os cidadãos, ter o monopólio do poder coercitivo para punir aqueles que descumprirem a lei, e agir com inteligência para que todos os cidadãos possam produzir.

DOMINGOS AMÂNDIO EDUARDO

Graduado em Teologia,
Acadêmico de Direito, Pós Graduado em Sociologia, Ciência Política Pós Graduando em Direitos Humanos e Regionalidades